A partir de 01 de setembro, a tarifa social de R$ 1,15 aos domingos e feriados nacionais, só será permitida com a apresentação do cartão LEVA comum. A determinação está no decreto 067 que foi publicado no diário oficial de 10 de julho de 2015.
As pessoas que ainda não possuem o cartão poderão fazer o cadastro na sede do LEVA, no 3º piso do Shopping Difusora, de posse dos documento de identidade, CPF e comprovante de residência. A aquisição do cartão é gratuita.
Por Elba Ravane
Em 13 de 1990 foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os fatos ocorridos nos últimos dias com linchamentos humanos e um clamor popular manipulado por setores sociais altamente organizados que reivindicam a punição de adolescentes, nos remete a uma tradição babilônica de legislar, onde, as pessoas não eram iguais perante a lei, onde sentenças eram estipuladas de acordo com a camada social.
A reivindicação da redução da maioridade penal nada mais é que a substituição no Brasil do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Juventude pelo Código de Hamurabi que baseado na antiga “lei de talião” seguia a premissa do castigo “olho por olho, dente por dente”.
Não podemos incorrer no erro de assumirmos posturas de justiceir@ sociais e antes de estufarmos o peito para defender uma proposta como a única solução possível, colocando toda a responsabilidade da violência nas mãos dos/as adolescente que insistimos em chamar de menores como se fossem cidadãos de “menor” categoria social, vamos refletir, nos colocar na posição não de vítimas da violência, mas, de protagonistas sociais capazes de transformar realidades e consolidar direitos. Como protagonistas sociais como estamos nos comportando diante das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes?
O artigo 227 da Constituição estabelece que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Na busca da materialização desses deveres o Art. 4º do ECA reafirma tais direitos e completa no Parágrafo único. “A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.”
Sem cumprir com deveres queremos acabar com os Direitos, basta refletirmos que não estamos garantindo aos adolescentes o direito mais fundamental, o direito à vida, o que comprovam nossa irresponsabilidade em cumprir o ECA.
De acordo com Mapa da Violência 2013 entre 1980 e 2011 houve aumento que chega a 326,1% no número de homicídios de jovens. Em 2011 63,4%, de um total de 46.920 óbitos foram de jovens. Já o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indica que apenas cerca de 1% dos homicídios registrados no país é cometido por adolescentes entre 16 e 17 anos. Assim, antes de apontar o dedo para adolescentes e fazer a acusação que eles/as são violadores do direito à vida, vamos assumir, que é a sociedade e muitas vezes as instituições estatais que tem violado o Direito à Vida dos/as adolescentes e jovens brasileiros, na maioria, negros e pobres. Imaginem a que conclusão chegaremos se formos analisar nossa postura diante do cumprimento dos demais direito: à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
É tempo de reafirmar e efetivar direitos, é tempo de ouvir os/as adolescentes é tempo de tomar decisões com base na realidade social e em dados, é tempo de combater causas e não efeitos.
Elba Ravane é Mestra em Direitos Humanos pela UFPE, advogada, pós-graduada em Segurança Pública e Cidadania pela ASCES. Pesquisadora nas áreas de Violência, Feminismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos.
O Procon de Caruaru realizou um balanço de atendimentos deste primeiro semestre de 2015. Segundo os registros do órgão 4.145 reclamações foram feitas, dessas 902 geraram processos. Os números mostram que ainda há muita insatisfação por parte dos consumidores, porém muitos deixam de registrar os problemas.
O ranking do levantamento comprovou que os assuntos financeiros foram as que mais causaram insatisfação (nesta classe se encaixam os bancos). Os números são os seguintes: assuntos financeiros, com 1.582 casos; serviços essenciais, com 1.083 casos; produtos, com 896; serviços privados, com 469; saúde, com 89, habitação, com 17; e alimentos, com 9 casos.
O Procon tem por obrigação executar a política de proteção e defesa do consumidor. Além de divulgar a Proteção de Defesa do Consumidor, o órgão é o interlocutor entre o município e a adoção de medidas conjuntas para a valorização e respeito à cidadania. A instituição funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, fazendo valer o que determina o Código de Defesa do Consumidor, ferramenta imprescindível na tutela ao direito consumerista.
Diariamente são distribuídas 70 fichas para atendimento ao público. As reclamações são feitas na sede do Procon, na avenida Rio Branco, n° 315, Centro, das 7h30 às 13h. Para mais informações está disponível o telefone (81) 3727-1054.
Dados da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) mostram que o segundo trimestre de 2015 fechou com queda de quase 20% no número de acidentes de trânsito na capital pernambucana. No mês de junho, foram registrados 838 acidentes: o menor patamar em seis meses. Essa conquista reflete o empenho da Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, o DETRAN-PE, à frente de ações conjuntas da Coordenadoria de Educação e da Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Órgão.
No que diz respeito à fiscalização, o DETRAN-PE tem como carro-chefe a Operação Trânsito Seguro (OTS), que completou um ano de existência em maio, mês dedicado ao Movimento Internacional Maio Amarelo.
Balanço Semestral da OTS – O primeiro balanço semestral de 2015 revela que a OTS abordou, em todo o Estado, quase 30 mil veículos, notificando cerca de 7 mil motoristas infratores. Somados, o número de veículos e documentos recolhidos totalizou 969. A OTS, conforme as demandas da sociedade, dá ênfase à fiscalização de determinadas infrações. Este ano, por exemplo, as motocicletas são o principal alvo da Operação.
A edição 2ª 2015 do Movimento Maio Amarelo, encabeçado pelo DETRAN-PE com apoio 47 órgãos a exemplo da CTTU, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Quarenta e nove municípios, além de Fernando de Noronha, engajaram-se no empreendimento com o objetivo de, por meio de ações educativas, chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes nas vias e rodovias do nosso estado e sensibilizar a população sobre a importância do respeito às leis de trânsito. “Sob coordenação do DETRAN-PE, o Maio Amarelo, em Pernambuco, tornou-se referência no País”, comemora o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.
Os cursos de Pilotagem Defensiva, cujo público-alvo são motociclistas – maior índice de acidentes do Recife – voltaram com todo vapor em 2015 e, neste primeiro semestre, focaram o Interior do Estado, atuando em Garanhuns e em Arcoverde e atingindo cidades próximas do Agreste e do sertão.
A Prefeitura de Agrestina formou uma plateia de estudantes no último final de semana, eles fazem parte do grupo de 52 alunos que terão, até o mês de outubro, aulas de 10 disciplinas de forma gratuita, ministradas por professores de cursinhos particulares vindos especialmente de Caruaru para este fim.
A partir da inciativa, serão ministradas aulas aos sábados (das 14h às 17h) e aos domingos (das 8h às 12h) em salas localizadas na Escola Municipal Sesquicentenário da Independência. Quem ainda quiser se inscrever, deve procurar a sede da Secretaria de Educação e Esportes de Agrestina, com a documentação completa, incluindo comprovação de escolaridade, no horário das 7h às 13h. As aulas são gratuitas e as inscrições se encerram nesta sexta-feira (17). A Secretaria fica na Rua Coronel Manoel Alves, no centro da cidade.
Sorteio realizado em 12/07/2015
| 1º PREMIO | TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS (R$ 3.333,33) | ||
| GANHADOR: | LINDINALVA RAHQUEYZY DA SILVA | ||
| CERTIFICADO: | 29.286 | ||
| ENDEREÇO: | RUA TEXAS Nº 152 | ||
| CIDADE: | SALGADO – CARUARU | ||
| VENDEDOR: | NESTOR DANTAS – DIS. MUNIZ | ||
| BOLAS: | 24 12 16 32 05 42 30 49 47 52 10 02 54 13 01 57 48 38 27 40 50 37 20 09 31 39 14 25 36 34 51 53 59 18 29 26 17 60. | ||
| 2º PREMIO | UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 6.666,67) | ||
| GANHADOR: | TEREZINHA OSMENDA DO NASCIMENTO | GANHADOR: | MARIA CRISTIANE OLÍMPIO GONÇALVES |
| CERTIFICADO: | 3.590 | CERTIFICADO: | 99.644 |
| ENDEREÇO: | RUA ELPÍDIO BEZERRA MENEZES | ENDEREÇO: | RUA JOSÉ GERSON DA SILVA Nº123 |
| CIDADE: | LOT. ALTINHO – ALTINHO | CIDADE: | PEDRA BRANCA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE |
| VENDEDOR: | DUCY – DIST. MOACIR | VENDEDOR: | ANDRE – DIST. WELLYNGTON |
| BOLAS: | 27 32 18 34 01 47 50 04 60 02 22 59 56 29 12 36 46 43 42 38 03 21 55 45 14 40 09 39 10 58 17 51 06 16 11 26 37. | ||
| 3º PREMIO | DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00) | ||
| GANHADOR: | EVERTON JOSÉ DA SILVA | ||
| CERTIFICADO: | 135.920 | ||
| ENDEREÇO: | TRAV. MIZAEL A. FLORÊNCIO | ||
| CIDADE: | RENDEIRAS – CARUARU | ||
| VENDEDOR: | JOSELITA DA SILVA | ||
| BOLAS | 13 59 45 17 46 29 56 55 26 19 37 38 06 11 36 53 34 25 41 52 58 10 30 49 20 39 50 24 51 12 32 02 31 16 47 44 01 35. | ||
| 4º PREMIO | DOIS JEEP RENEGADE 0KM + SESSENTA MIL REAIS (R$ 200.000,00) | ||
| GANHADOR: | MARIA CLEMENTE DA SILVA | ||
| CERTIFICADO: | 23.140 | ||
| ENDEREÇO: | RUA SÃO JOAQUIM Nº32 | ||
| CIDADE: | PALESTINA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE | ||
| VENDEDOR: | ANA CLAUDIA – DIST. RENATO | ||
| BOLAS: | 08 19 20 18 56 12 28 17 49 33 32 47 58 23 46 54 02 37 27 04 53 45 30 42 39 06 36 40 09 03 52 16 44 07 48 15 34 13. | ||
Modalidade Giro da Sorte (R$ 666,67)
| 1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 89.538 GANHADOR: MARIA DA PAZ FRATUOZO ENDEREÇO: RUA LAURENTINO SANTOS Nº35 CENTRO – BARRA DE GUABIRABA |
2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 64.460 GANHADOR: FÁBIO ALBERTO CAVALCANTE ENDEREÇO: RUA NOVA VILA DO SOCORRO – TAQUARITINGA DO NORTE |
3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 4.956 GANHADOR: JOSÉ CARLOS DA SILVA ENDEREÇO: 3ª TRAV. CLARA NUNES Nº45 A SÃO JOÃO DA ESCOCIA – CARUARU |
4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 127.039 GANHADOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA ENDEREÇO: RUA JOÃO SATURNIO LAJEDO |
5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 39.185 GANHADOR: LADNILTON LEANDERSON REIS ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO MARTINS Nº240 SANTA ROSA – CARUARU |
| 6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 24.280 GANHADOR: MARIA DE FÁTIMA ALVES ENDEREÇO: RUA PROFESSORA MARIA LÚCIA GONÇALVEZ Nº324 ACAUÃ – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE |
7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 134.091 GANHADOR: MARIA LUCIENE DA SILVA ENDEREÇO: RUA LIVANETE TORRES BEZERRA Nº100 JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO – CARUARU |
8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 138.742 GANHADOR: RUTTE SILVA DE ANDRADE ENDEREÇO: RUA PEDRO FIRMINO Nº19 SÃO PEDRO – BELO JARDIM |
9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 24.880 GANHADOR: CRISTIANO BATISTA DE LIMA ENDEREÇO: RUA JOSÉ GLICÉRIO DO NASCIMENTO BELA VISTA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE |
10º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 73.434 GANHADOR: ROBERVAL RUBENS DA SILVA ENDEREÇO: TRAV. FÉLIX CORDEIRO DE BARROS Nº113 CENTRO – SÃO CAETANO |
| 11º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 127.307 GANHADOR: JOSÉ ADENILDO ENDEREÇO: 3ª TRAV. HENRIQUE SOARES Nº118 VASSOURAL – CARUARU |
12ª RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 71.112 GANHADOR: JOSÉ MÁRIO DE AMORIM ENDEREÇO: 4ª TRAV. JOSÉ CARDOSO Nº99 SANTO ANTÔNIO – PALMARES |
13º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 135.836 GANHADOR: CATARINA DE PAULA F. DE MELO ENDEREÇO: RUA 7 Nº05 RENDEIRAS – CARUARU |
14º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 115.015 GANHADOR: ELIVONALDO DE OLIVEIRA SILVA ENDEREÇO: RUA DO ROSÁRIO Nº95 ROSÁRIO – BEZERROS |
15º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 32.777 GANHADOR: MILENE GOMES DA SILVA ENDEREÇO: SÍTIO TRAPIÁ ZONA RURAL – RIACHO DAS ALMAS |
| 16ª RODADA DA SORTE
CERTIFICADOR: 127.163 GANHADOR: JUCILEA DA SILVA TENÓRIO ENDEREÇO: RUA G Nº14 COHAB I HELIÓPOLIS – GARANHUNS |
17ª RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 15.202 GANHADOR: OSCAINA TEXEIRA DA SILVA SIMÕES ENDEREÇO: SÍTIO RIACHO DOCE ZONA RURAL – CACHOEIRINHA |
18ª RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 133.765 GANHADOR: ALYSSON AMORIM DOS SANTOS ENDEREÇO: 1ª TRAV. BOA VIAGEM Nº30 PETRÓPOLIS – CARUARU |
19ª RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 35.532 GANHADOR: GERALDO CAETANO DA SILVA ENDEREÇO: RUA LAGOA DO REMIGIO Nº1 SANTA ROSA – CARUARU |
20º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 1.920 GANHADOR: MARINEIDE ANTÔNIO DA SILVA ENDEREÇO: RUA MARIETA CRUZ Nº230 AGAMENON – CARUARU |
Do Estadão Conteúdo
A queda na aprovação da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, região que lhe garantiu as maiores votações proporcionais nas eleições presidenciais, é um dos sinais mais eloquentes da crise política que atinge o PT e sua principal representante. Na Bahia por exemplo, reduto petista, onde a presidente obteve 70% dos votos em 2014 enquanto o candidato do PSDB, Aécio Neves, ficou com 30%, a rejeição à presidente cresce à medida que aumenta o desemprego.
Sob efeitos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, do recuo nos investimentos do governo federal e de paralisia nos programas-vitrine do governo PT, como o Minha Casa Minha Vida, o Nordeste perdeu 152 mil vagas de emprego nos primeiros cinco meses do ano, a maior taxa de demissões de todas as regiões.
Na Bahia, foram fechadas 16.493 vagas a mais do que todas as contratações. Salvador é a região metropolitana com a maior taxa de desemprego, segundo o IBGE, 11,3%. A segunda maior, também está no Nordeste: Recife, com 8,5%. No País, o desemprego subiu para 6,7% em maio.
Segundo pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Região Nordeste, onde a petista tradicionalmente tinha seus melhores índices de aprovação, foi onde a popularidade da presidente mais caiu: de 18% em março para 13% em julho. No País, em média, a aprovação ficou em 9% (quando era de 12% em março) e a reprovação, em 68%.
O boom de empregos no Nordeste ocorreu no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), mas os nordestinos ainda tiveram um período próspero no primeiro governo de Dilma, entre 2011 e 2012, com incremento na renda. No início deste segundo mandato da presidente, porém, a região perdeu terreno, especialmente, em áreas intensivas em mão de obra, como a construção.
Grandes obras de infraestrutura, como a ferrovia Oeste-Leste, “joia” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o estaleiro Enseada do Paraguaçu – sociedade de Odebrecht, OAS, UTC, empresas investigadas pela força-tarefa da Lava Jato, e o grupo japonês Kawasaki -, são responsáveis por boa parte das demissões. A ferrovia demitiu 4 mil trabalhadores e o estaleiro, mais de 5 mil operários.
Como consequência, corte de vagas em outros setores, como comércio e serviços. O desemprego atinge até mesmo o Polo Industrial de Camaçari. Inicialmente prevista para ser inaugurada este ano na área, a fábrica da JAC Motors, por enquanto, está só na promessa.
Logo após o 1.º turno da eleição do ano passado, Dilma viajou para a Bahia e subiu a escadaria da Basílica do Nosso Senhor do Bonfim para agradecer pela votação recebida – 2 milhões de votos a mais do que o adversário do PSDB. Ela chegou a se declarar “pardinha” e pediu uma vaga no Olodum, um dos mais tradicionais blocos afros de Salvador.
“A Bahia e o Nordeste todo ajudaram a empurrar o carro ladeira acima, mas a piloto nos jogou no precipício”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), o deputado federal Bebeto Galvão (PSB). “A curva ascendente do emprego estava relacionada com os investimentos públicos federais. A crise é consequência do amadorismo com que a presidente conduziu a economia”, critica.
Desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, a Bahia nunca tinha fechado mais vagas em maio do que aberto. Neste ano, a diferença ficou negativa em 7.419 postos de trabalho. Quase 60% deles na construção civil. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção na Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, afirma que o setor vem demitindo pela redução drástica no número de lançamentos e pela paralisia no programa Minha Casa Minha Vida.
Na fase 1, ainda no governo Lula, foram 90 mil moradias construídas no Estado. Na fase 2, de Dilma, foram 60 mil. A fase 3 ainda é uma incógnita. As contratações para as famílias mais pobres, com subsídio de até 95% do imóvel, pararam. Os atrasos no pagamento das obras pelo governo federal complicaram a vida das empresas, que passaram a demitir os funcionários.
“As pessoas colocaram o pé no freio. Percebemos mudanças de consumo de marcas premium para intermediárias e dessas para populares”, afirma João Cláudio Nunes, presidente da Associação Baiana de Supermercados (Abase) e do grupo Redemix. O segmento esperava crescer até 3% acima da inflação no início do ano; agora, a meta é fechar 2015 com 1% de expansão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por CAROLINA ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio
De olho nas eleições municipais de 2016, o Diretório Estadual do PT começou a traçar seu plano estratégico, a partir da reunião realizada na manhã deste domingo (12). Oito municípios pernambucanos estão sob o comando de prefeitos petistas, todos com possibilidade de reeleição. Recife, onde o PT tem uma história de 12 anos de gestão, foi colocado como “importante”.
De acordo com a presidente estadual do partido, a deputada Teresa Leitão (PT), um grupo tático será formado para traçar e acompanhar a movimentação política para o pleito do ano que vem. “A criação desse grupo de trabalho eleitoral será antecipado. Ele vai atuar nas unidades de todos os municípios, na articulação, e também vai começar as conversas com outros partidos, sobre possíveis alianças”, disse.
Numa reflexão sobre as desavenças políticas internas, um dos motivos que levaram o PT a perder a cadeira de prefeito no Recife em 2012, a deputada estadual disse que a busca por “unidade” partidária é uma das prioridades. “Esse ponto é algo muito importante, colocado por todos. A unidade interna é uma preponderante”, afirmou.
Essa foi a primeira reunião do Diretório Estadual com o objetivo de debater as eleições de 2016. O PT ainda definiu que as plenárias regionais vão ter início em agoste e setembro. O encontro reuniu parlamentares, prefeitos, dirigentes etc., no Recife.
Na opinião do senador, os dois partidos não têm “nenhuma discordância ideológica de interesses diversos”
Do Brasil 247
O senador Cristovam Buarque (PDT) acredita que só um entendimento entre PT e PSDB será capaz de diminuir a crise política no país. Para ele, a presidente Dilma Rousseff “deveria adotar uma postura humilde e buscar o entendimento”.
“Temos que sair deste Fla x Flu que é o PT x PSDB. Este país não aguenta mais esta disputa. E qual a maneira de encarar isso? Com o entendimento, entre eles, inclusive”, defende Buarque, em entrevista ao Correio Braziliense (aqui).
Na avaliação do senador, “PT e PSDB não têm nenhuma discordância ideológica de interesses diversos”, o que facilitaria um acordo.
“A política econômica da Dilma é muito parecida com o que faria o PSDB. O Joaquim Levy poderia ser ministro do Aécio. A disputa está sendo eleitoreira e comportamental. Cada um dizendo que é o outro que rouba. Questão de comportamento. E eleitoreira. Cada um vendo como tira proveito das falhas do outro. Isto tem que ser quebrado. Como se quebra isso? Com o entendimento”, sugere.
Ele se diz preocupado com o ânimo da presidente. “A minha preocupação hoje é o ânimo da presidente. Ninguém pergunta se as posições políticas permitem. Não é isto que está em discussão. O que está em discussão é a postura da presidente”, afirma.
Cristovam critica a entrevista da presidente Dilma Rousseff à Folha (aqui). Para ele, “estava fora de sentido”.
“Não era uma entrevista de presidente da República. Não parecia estar ligada à crise que a gente está vivendo. Não fez e não vem fazendo gestos para todos os brasileiros, inclusive os que não votaram nela, incluindo aí os da oposição. Ela tinha que fazer gestos neste sentido. Tenho conversado muito com os senadores para saber como vai ser o dia seguinte à manifestação do Tribunal de Contas da União e o dia seguinte ao TSE. Vamos supor que o TSE diga que não tem nada disso e arquive o processo do PSDB contra a presidente. Como vai reagir o PSDB e como vai reagir o governo?”, questiona.
Da Agência Brasil
O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado para quarta-feira (15). O requerimento de convocação foi aprovado há dois dias pelos deputados que querem explicações sobre as escutas clandestinas encontradas ano passado na cela do doleiro Alberto Youssef, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
O agente da Polícia Federal, Dalmey Fernando Werlan, que depôs na CPI em uma sessão reservada, confirmou que instalou a escuta na cela em uma área usada como fumódromo pelos presos. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), Werlan disse que o pedido foi feito pelo superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, e pelos delegados Igor Romário de Paula e Márcio Anselmo.
A expectativa é que o depoimento se confirme porque, ao saber da decisão dos deputados, o ministro da Justiça disse não ter se surpreendido com a convocação e afirmou que é dever, tanto de ministros quanto de agentes públicos, prestar esclarecimentos sobre assuntos de interesse público ao Congresso.
Os deputados da CPI ainda esperam ouvir esta semana Stael Fernanda Janene, viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR). O depoimento ocorreria na semana passada mas, por um erro na comunicação feita pela comissão, acabou sendo marcado para o dia 14. Convidada como testemunha, Stael, que tem habeas corpus, pode ficar calada e não responder aos deputados sobre o possível relacionamento do ex-parlamentar, morto em 2010, com o doleiro Alberto Youssef.
Youssef acusa José Janene de ser o mentor do esquema de cobrança de propina na Petrobras. Aos parlamentares da CPI que foram para Curitiba no último mês, o doleiro negou que tinha conta conjunta com o ex-deputado ou com a viúva e disse que não recebeu qualquer procuração para operar recursos do casal no exterior.
Stael Janene também será questionada sobre dúvidas em torno da morte do ex-deputado. Denúncias que chegaram à CPI de que ele estaria vivo levaram a comissão a estudar a possibilidade de pedir exumação do corpo. A família protestou e o pedido ficou suspenso até o depoimento da viúva.
Na quinta-feira (16), a comissão espera ouvir o advogado-geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams, e o ministro Valdir Moysés Simão, da Controladoria Geral da União (CGU) sobre acordos de leniência com empresas acusadas pela Operação Lava Jato.
No plenário, os deputados devem concluir esta semana o projeto de lei da minirreforma eleitoral, votando os destaques e emendas sobre o texto que cria limites de doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos. Nas sessões ainda pode ocorrer a votação, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política. Os destaques feitos ao texto propõem, inclusive, a retirada de pontos aprovados em primeiro turno como as doações de empresas para o financiamento de campanha.
Com o recesso parlamentar, que começa no dia 18, se os deputados concluírem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016), não deve avançar este semestre a PEC da maioridade penal que também precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser encaminhada para o Senado. Parlamentares não estão otimistas com a votação da LDO, que deve ser dificultada ainda pela sessão do Congresso marcada para a manhã de quarta-feira para análise de 12 vetos presidenciais a matérias aprovadas pelos parlamentares, como a que trata da fidelidade partidária. Isto porque, com votações em plenário em andamento – a Ordem do Dia – as comissões são obrigadas a suspender suas deliberações.
