Author Archives: Wagner Gil

Nardes diz que voto do TCU sobre contas do governo não está definido

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Ministro do TCU disse estar dando amplo direito de defesa, para não cometer nenhum equívoco (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator do processo que julga as contas da presidente Dilma Rousseff, disse que seu voto ainda não está definido. Ele assistiu à manifestação contra o governo ocorrida em Copacabana, neste domingo (16), no Rio, e deu entrevista à Agência Brasil enquanto almoçava, em um restaurante das imediações. Ele destacou que não estava participando da manifestação e que estava apenas de passagem pelo Rio.

“Não posso dizer que há irregularidades de forma concreta ainda, porque são indícios, o governo tem que fazer sua defesa. Estou dando amplo direito de defesa, para não cometer nenhum equívoco. Eu não tenho o meu voto definido. O meu voto era pela rejeição, antes de dar direito à defesa. Agora tenho que analisar e depois é que vou me manifestar”, disse Nardes. Na última quinta-feira (13), o ministro anunciou que os gastos que apresentam indícios de irregularidades fiscais subiram mais R$ 26 bilhões, chegando a R$ 104 bilhões. Na última quarta (12), o tribunal, a pedido do Senado, deu um prazo de mais 15 dias para o governo se explicar sobre a prestação de contas.

Nardes contou que participou de uma reunião técnica em seu gabinete, na última sexta-feira (14), quando ouviu argumentações do governo sobre os gastos que estão sendo julgados, e que fará uma avaliação desse encontro na próxima semana.

“Eu estou dando amplo direito de defesa ao governo, para que possa pontuar os 13 itens, e agora mais dois itens, com mais R$ 26 bilhões que nossa equipe descobriu, de decretos sendo feitos sem a devida aprovação do Congresso Nacional.”

Sobre as manifestações deste domingo, Nardes considerou que são naturais dentro de um processo democrático.

“É o fortalecimento da democracia. Eu não estou participando, mas, como bom brasileiro, tem que saber avaliar os movimentos de rua e acho que o Brasil fortaleceu a democracia. Acho que é um momento importante para que cada um se manifeste. Quem ganha é a sociedade, que evoluiu.”

Fazenda aperta contribuintes no Agreste com Operação Cidades

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Do Blog de Jamildo

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, nesta semana, a Operação Cidades.

A primeira região a receber os 65 auditores envolvidos na ação é o Agreste Central. O Setentrional também será fiscalizado até o final de agosto.

O objetivo é realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multa, entre outros.

“Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Panelas, Pesqueira, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Tacaimbó e Jataúba viraram alvos da Operação Cidades.

Fora essas, existem outras 39 empresas configuradas como nocivas, que serão fiscalizados posteriormente.

Os contribuintes nocivos são aqueles que seguem um padrão de cancelamento deixando grandes débitos para os estados, como as empresas laranja.

De acordo com Anderson Alencar, diretor de Operações Estratégicas, a ideia é fazer, no mínimo, mais três Operações Cidades até o final do ano.

“Após fiscalizarmos o Agreste Central, seguiremos para o Setentrional, onde ficaremos até o final de agosto. Mas vamos levar esse modelo para as demais regiões do Estado até o final de 2015, pois ele nos possibilita um retorno financeiro imediato”, declara Alencar.

Com essa nova metodologia, o contribuinte tem a oportunidade de reconhecer que deve recolher o que é devido ao Estado e assim se regularizar. As punições, como autuação e interdição, serão atitudes posteriores.

Caindo aos pedaços, Sudene distribui mais de R$ 1 bilhão em incentivos

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Do Blog de Jamildo

Na reunião realizada pela Diretoria Colegiada da Autarquia, no último dia 14, foram aprovados 27 novos pleitos de benefícios e incentivos fiscais relacionados à implantação, modernização e ampliação de empresas localizadas nos Estados da Bahia (06), Pernambuco (06), Ceará (06), Rio Grande do Norte (04), Paraíba (02), Sergipe (02) e Piauí (01).

Os empreendimentos serão beneficiados com a redução de 75% do IRPJ, isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM e Reinvestimento de 30% do IRPJ.

Segundo informações da Coordenação-Geral de incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, a instalação desses projetos representa a injeção de recursos superiores a R$ 1,4 bilhão na economia nordestina.

Entre os empreendimentos beneficiados estão a Shineray do Brasil S/A, montadora chinesa de motocicletas, cuja fábrica implantada no Cabo de Santo Agostinho (PE) consumiu recursos da ordem de R$ 128 milhões, dos quais R$ 62 milhões obtidos junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), e os projetos de interesse da ATE XVII Transmissora de Energia S/A e da ATE XIX Transmissora de Energia S/A, empresas do Grupo Abengoa, cujos investimentos para instalação de linhas de transmissão estão orçados em R$ 1,2 bilhão.

Dilma Rousseff se reúne com ministros para avaliar protestos

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Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir logo mais com ministros de seu governo para avaliar as repercussões dos protestos que ocorrem neste domingo (16) em várias cidades brasileiras.

O encontro está marcado para as 17h, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Pelo menos três ministros devem participar da reunião: Aloizio Mercadante, da Casa Civil; José Eduardo Cardozo, da Justiça; e Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social.

Ainda não está definido se haverá um pronunciamento oficial sobre o assunto ainda neste domingo. Na segunda (17), Dilma volta a se reunir com ministros da coordenação política, como tradicionalmente ocorre nas segundas. Em ocasiões anteriores, integrantes do governo – entre eles Cardozo e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto – foram escalados para se pronunciar por meio de entrevista coletiva após manifestações contra o governo.

Aécio discursa em trio elétrico em BH, mas nega que busque ‘protagonismo’

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Da Folhapress

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), participou neste domingo (16) dos protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele subiu em trios elétricos de grupos anti-PT e chegou a fazer um breve discurso. “Chega de tanta mentira, tanta corrupção e tanto desprezo ao povo brasileiro. E viva vocês”, disse Aécio quando estava no trio do MBL. “Meu partido é o Brasil”, afirmou.

Depois, a jornalistas, o tucano disse que não foi aos outros dois protestos – em março e em abril – porque o protagonismo das manifestações é dos brasileiros. Questionado por que foi agora, respondeu que “para demonstrar claramente que as manifestações não são dos partidos políticos, são da sociedade”.

“Estamos aqui como parte da sociedade indignada, sem querer qualquer protagonismo”, disse.

Ao chegar ao à praça da Liberdade, Aécio se juntou à comitiva do PSDB. Inicialmente não queria subir nos trios elétricos, mas foi convencido pelos organizadores e pelos tucanos. Ele esteve nos trios dos Patriotas e do MBL.

“Candidatura não é projeto pessoal. Eu tenho muita disposição de impedir que esse governo continue fazendo mal aos brasileiros”, disse.

Na sequência, ele voltou a colocar a população no foco de seu discurso. “As pessoas despertaram e qualquer que seja o governante vai ter que conviver com esse tipo de cobrança”, afirmou.

O tucano ficou cerca de meia hora no meio dos manifestantes e foi embora por volta das 12h.

Parceria garante produção agrícola em Santa Maria da Boa Vista

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Deputado Lucas Ramos (de amarelo) visita o Assentamento Gregório Ramos, no Sertão (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, conseguiu intermediar uma parceria entre a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, e o Governo do Estado para realizar uma obra no Assentamento Safra Gregório Ramos, localizado no município.

A prefeitura disponibilizará máquinas para fazer o alargamento e aprofundamento do canal que garante o bombeamento de água para a produção agrícola do assentamento. Já o governador Paulo Câmara (PSB), através da Compesa, irá liberar as manilhas para que a obra seja executada.

O deputado participou, ontem, das comemorações pelo 20º aniversário das atividades do assentamento irrigado no Vale do São Francisco. “Tivemos uma reunião com a prefeita Eliane Costa para resolver a demanda dos agricultores. Essa parceria é fundamental já que, com a crise hídrica, a produção das famílias poderia ser prejudicada. Os produtos cultivados no Assentamento Gregório Ramos dinamizam a economia da região e permitem o sustento de centenas de famílias”, comentou o deputado Lucas Ramos. No total, 220 famílias trabalham no assentamento, numa área de 440 hectares irrigados.

Em sua visita ao local, o parlamentar foi acompanhado pelo secretário-executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio da Silva, e pelo coordenador nacional do MST, Jaime Amorim.

Jarbas Vasconcelos quer renúncia de Dilma e saída de Cunha

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Do Pernambuco 247

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) defendeu, neste domingo (16), no protesto contra o governo federal que acontece no Recife, que a presidente Dilma Rousseff renuncie.

Mas ponderou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, “deve sair na frente dela”.

“A melhor decisão é a renúncia dela. Essa ficha tem que cair”, afirmou.

Jarbas reclamou da crise econômica.

“O País vive uma paralisia geral. O PT acabou e está no fundo do poço”, disse.

Ele defendeu ainda um governo de coalizão em torno do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Manifestantes estão reunidos em várias cidades brasileiras

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Protestos acontecem sem problemas em Brasília, no Rio e em outras capitais do país (Foto: Agência Brasil)

Da Agência Brasil

Transcorrem com tranquilidade em Brasília, no Rio e em outras capitais do país, as manifestações convocadas por organizações contrárias ao governo com apoio de partidos de oposição. Em Brasília, vestidos com as cores verde e amarelo, os manifestantes deram início à concentração em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 9h30. Fizeram uma caminhada em direção ao Congresso Nacional, onde agora estão concentrados. Uma carreata saiu de Águas Claras, região administrativa de Brasília a cerca de 25 quilômetros do centro da cidade, com destino à Esplanada dos Ministérios.

“Nosso objetivo é dar voz à população. Abrimos espaço para as pessoas se manifestarem e uma das coisas que elas querem é a saída de Dilma, seja por impeachment, renúncia ou cassação”, disse o coordenador do Movimento Vem pra Rua em Brasília, Jailton Almeida.

O casal Marília Feitosa e Carlos Jacobino, 32 e 35 anos, trouxe os três filhos para a manifestação. A ideia, segundo os pais, é que as crianças aprendam desde cedo a reivindicar seus direitos. “O Brasil que queremos para nossos filhos é um país sem corrupção, com educação de qualidade. Um país ético”, disse Marília Feitosa.

No Rio, com sol forte, os manifestantes ocupam um trecho de uma das pistas da Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul. Com faixas e cartazes, a multidão disputa a orla com pedestres, bicicletas e banhistas.

Os organizadores ofereciam aos participantes camisetas com a estampa “Fora Dilma”, por R$ 30, e tinta para pintar o rosto.

Há ainda manifestantes a favor da intervenção militar e, até mesmo, contrários ao aborto. A estudante Viviane Picorelli, integrante do movimento “Deixai vir os pequeninos”, se juntou à manifestação para pedir que o aborto não seja legalizado. “O governo da Dilma, representado pela esquerda, é o que mais tem promovido o aborto no nosso país”, declarou.

O caldeireiro Julio Peres carregava a faixa “Intervenção constitucional já!”. Para ele, somente os militares podem repor a ordem no país. “Há uma inversão de valores e querem implantar o comunismo aqui. Com a intervenção, todos os Poderes vão cair e seis meses depois chamamos novas eleições”, defendeu.

O editor de imagens, João Santolin, não defende o impeachment nem a intervenção. Ex-eleitor do PT, ele diz que veio para a rua manifestar sua insatisfação com o governo. “Não concordo com tudo o que é falado aqui, mas não dá mais para continuar assim. Falta justiça neste país e neste governo”, disse.

Em Belo Horizonte, os manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade. Na capital paraense, a concentração ocorreu na Escadinha da Estação das Docas. Em Maceió, os manifestantes se reuniram no Corredor Vera Arruda, na orla, e seguem em direção ao Bairro Ponta Verde. Em Salvador, os manifestantes se concentram no Farol da Barra.

A manifestação em São Paulo está marcada para as 14h, mas a Avenida Paulista já começa a ser ocupada.

Novos ajustes em pacote

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A mudança no calendário de pagamentos do Estado e a análise de eventual aumento na alíquota do ICMS não são as únicas medidas da administração estadual para reagir à frustração de receitas, informa Renata Bezerra de Melo, que assina a coluna “Folha Política”, publicada na Folha de Pernambuco.

Segundo ela, outra medida que está em estudo e deve entrar em um pacote de mudanças é a redução do horário de expediente dos orgãos públicos. Em outras palavras, o horário de encerramento das atividades pode deixar de ser às 18h e passar a ser às 17h. A lógica é reduzir o consumo de energia em horários de pico (17h às 20h), quando o custo é mais elevado.

Estima-se que possa ser alcançada, com isso, uma economia de R$ 3 milhões ao ano. A proposta é fazer uma experiência, no segundo semestre, para avaliar se vale a pena. O martelo ainda não foi batido, mas trata-se de um dos aspectos que vêm sendo debatidos pelo Conselho de Programação Financeira do Estado, diante do aprofundamento da crise. As medidas podem ser anunciadas nos próximos dias.

A medida em estudo para economia de luz, contudo, não diminui a carga horária dos servidores do Estado.

Receita deposita terceiro lote de restituição do IRPF 2015 amanhã

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Da Agência Brasil

A Receita Federal deposita amanhã (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. No lote, estão 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014.

A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.