Author Archives: Wagner Gil

Miguel Coelho é empossado presidente do PSB defendendo união

Posted on by
Alexandre Justino alta1

Deputado estadual declarou que não pretende buscar o acirramento em Petrolina (Foto: Alexandre Justino)

A Câmara de Vereadores de Petrolina ficou lotada para a posse da nova direção executiva do PSB da capital do Sertão do São Francisco. Após 23 anos sob o comando do deputado federal Gonzaga Patriota, a legenda agora será liderada pelo deputado estadual Miguel Coelho. A cerimônia ocorreu na noite de ontem e contou com a presença de parlamentares, prefeitos, vereadores e militantes socialistas.

O novo presidente assumiu o PSB pregando unidade para estruturar a legenda que hoje conta com mais de 1.400 filiados em Petrolina. “Assumo o partido com humildade, querendo ouvir todos, principalmente, as bases. Nunca buscarei o acirramento e tenho certeza que, quando chegar a hora dos debates, a união do PSB vai prevalecer”, disse Miguel durante o discurso de posse.

Durante a cerimônia, o novo presidente ainda divulgou a criação de sete núcleos temáticos do partido (Juventude Socialista, Movimento Sindical, Raça e Etnia, Mulher, Pessoas com Deficiência, LGBT e Movimentos Populares). Além disso, prometeu desenvolver um programa de filiação e de debates nos bairros da capital do São Francisco. “A Agenda 40 estará em todos os cantos de Petrolina. Não iremos só para os lugares que têm calçamento, vamos colocar o pé na lama porque, como diria Eduardo Campos, está na hora de ouvir quem nunca foi ouvido”, completou.

Nova executiva do PSB de Petrolina:
Presidente – Miguel Coelho
Vice-presidente – Gonzaga Patriota
Secretária – Silvana Silva
Tesoureiro – Carlos Ferreira
Membro – Ronaldo Rosendo

Coordenadores de núcleos:
Francisco Santos Neto (Juventude Socialista), Edilson Ribeiro (Movimento Sindical), Professora Francis (Raça e Etnia), Maria Elena Alencar (Mulher), Joseval de Farias (Pessoas com Deficiência), Marcelo Soares (LGBT) e Darcílio Almeida (Movimentos Populares).

Dilma vai extinguir cinco ministérios

Posted on by

Por KENNEDY ALENCAR

Haverá redução do número de pastas na nova reforma ministerial estudada pelo governo.

O corte não deve chegar a uma dezena. O mais provável é uma diminuição por volta de cinco pastas.

Existem 39 ministérios, mas 38 ministros, porque a articulação política está a cargo do vice-presidente da República, Michel Temer.

A presidente Dilma avalia que seria ruim politicamente acabar com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e algumas secretarias desse tipo, que têm status de ministério e funcionam como sinal de prestígio para determinados segmentos da sociedade.

Mas alguma redução de pastas haverá, a fim de tentar sinalizar que o governo também fará esforço para demonstrar austeridade numa hora de crise.

Eduardo Campos dará nome a aeroporto

Posted on by

Da FolhaPE

A Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que altera o nome do aeroporto do Recife para “Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e Governador Eduardo Campos”. A proposta foi aprovada na semana de um ano da morte do ex-governador do Estado.

Atualmente, o local leva apenas o nome do escritor e cientista pernambucano Gilberto Freyre, autor do livro Casa-Grande & Senzala, publicado em 1933 e considerado revolucionário para a historiografia brasileira. A mudança de nome está prevista no Projeto de Lei 7937/14, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

O relator na comissão, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), recomendou a aprovação da proposta. Conforme observou o relator, mudanças nos nomes oficiais de aeroportos implicam em alterações técnicas e operacionais em sistemas mundiais de cadastro aeroportuário, com custos para o País. Dessa forma, a regra normalmente adotada nos casos de homenagens é a manutenção da denominação original do aeroporto, acrescentando-se a ele o nome do homenageado.

REJEIÇÃO

Na mesma reunião, a comissão rejeitou o PL 7930/14, do ex-deputado João Caldas, que tramita em conjunto e altera o nome do aeroporto para “Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes – Governador Eduardo Campos”, excluindo o nome de Gilberto Freyre. O relator recomendou a aprovação da proposta de Patriota em razão de ela manter o nome de Gilberto Freyre na homenagem.

TRAMITAÇÃO

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PF investigará ataque com bomba a Instituto Lula

Posted on by

Da Folhapress

Por determinação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a Polícia Federal investigará o ataque a bomba feito contra o Instituto Lula, em São Paulo, em 31 de julho. Até então, as apurações sobre o caso estavam sob responsabilidade da Polícia Civil do Estado, pela 17ª DP.

Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada de madrugada em direção à sede do instituto e deixou um buraco na porta da garagem do local, que fica no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista. Não houve feridos. O fato foi classificado como um “ataque político” pelo diretor do instituto Celso Marcondes e, na época, Cardozo afirmou que a motivação política do ataque não poderia ser descartada nas investigações. Ele havia pedido a colaboração da PF no caso mas apenas nesta sexta-feira (14) o órgão confirmou sua participação nas investigações.

A PF pode atuar no caso por se tratar de um ex-presidente da República. De acordo com a legislação, ex-presidentes têm direito a segurança pessoal. Após o ataque, dezenas de manifestantes se concentraram em frente ao instituto em protesto.

Secretários comandavam comitê

Posted on by

Por DANIEL LEITE
Da Folha de Pernambuco

No dia 29 de outubro de 2008, o grupo formado pelas empresas Norberto Odebrecht e ISG Brasil empreendimentos apresentou ao Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPE) a proposta e parceria para construção da Arena Pernambuco. Um ano depois, o lançamento do edital de licitação foi autorizado pelo comitê gestor. Neste período, o prefeito Geraldo Julio (PSB) comandava a Secretaria de Planejamento estadual e, por isso, presidia o CGPE. Por sua vez, o governador Paulo Câmara (PSB) era o titular a Secretaria de Administração e ocupava a vice-presidência do órgão, instalado desde 2006, com o intuito de gerenciar as Parcerias Público Privadas (PPP) do Estado. No entanto, os dois não estão citados na lista de investigados da Polícia Federal.

O comitê gestor que autorizou a abertura da concorrência, no dia 17 de dezembro de 2009, também contava com a participação do então secretário da Fazenda, Djalmo Leão, e de Sílvio Bompastor, que estava à frente da Secretaria Executiva do CGPE. O secretário da Casa Civil na época, Ricardo Leitão, esteve presente na reunião do comitê, e trabalhou pela candidatura do Estado para ser uma das sedes do torneio. Ele ocupou o cargo de coordenador do Comitê Estadual da Copa de 2014 e, em 2011, se tornou o Secretário Extraordinário da Copa em Pernambuco. O prefeito Geraldo Julio (PSB) e o governador Paulo Câmara (PSB) foram os principais responsáveis pelo edital de construção da Arena Pernambuco, que está sob investigação da Polícia Federal (PF). Além deles, o nome do ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), também é citado no documento, que motivou os mandados de busca e apreensão da sexta-feira (15).

Já na Odebrecht, os representantes que assinaram a parceria para execução da Arena são: Júlio Cesar Duarte Perdigão, que atuou como diretor de investimento da Odebrecht entre abril de 2008 a julho de 2010 e participou do desenvolvimento do projeto da Cidade da Copa; e João Antônio Pacífico Ferreira, que é o diretor superintendente para as áreas Norte, Nordeste e Centro-Oeste da Odebrecht, sendo responsável pela atuação da empresa em 20 estados.

TESTEMUNHA

Em 2010, o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), foi uma das testemunhas que assinaram o contrato da Arena. Na sexta, ele foi empossado pelo governador Paulo Câmara como presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Cabe à Arpe fiscalizar contratos de PPPs. Labanca, que comandou a cidade por quatro mandatos, decidiu renunciar ao cargo de prefeito para integrar a equipe do governo estadual. Sua transferência foi aprovada após sabatina realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última terça (11). Na próxima quinta (20), ele se encontrará com o governador para detalhar o seu plano de ação. Inicialmente, o gestor pretende fazer um levantamento da situação da agência, responsável por regular os serviços públicos delegados pelo Estado.

A polêmica Cidade da Copa

Posted on by

Por MARIANA CORREIA
Da Folha de Pernambuco

O estádio multiuso construído em São Lourenço da Mata foi palco da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Ele tem capacidade de receber 46 mil pessoas, divididas em seis pavimentos que acomodam arquibancadas, camarotes, lanchonetes, auditórios e outras estruturas. O moderno equipamento, que serve tanto a eventos esportivos quanto para programações culturais e de negócios, foi concebido como a âncora de um projeto maior – a Cidade da Copa – um bairro planejado que incluiria moradias, empresas, espaços educacionais e de lazer.

A construção da Cidade da Copa justificava, inclusive, a escolha polêmica da localização do estádio, único entre os construídos para a Copa que não foi erguido na capital do estado sede. O complexo imobiliário previsto no contrato da Parceria Público Privada (PPP) tinha o apelo de criar uma nova centralidade urbana, como alternativa ao adensamento imobiliário do Recife. No entanto, essa nova cidade nunca saiu do papel e as complicações do acesso dos torcedores à Arena, tanto pela inconclusão de obras viárias previstas para a Copa, quanto pelos problemas do transporte público, continuam sendo pontos que pesam contra o equipamento.

O processo de aceleração da obra também fez com que o projeto arquitetônico oficial sofresse algumas alterações. Para ganhar celeridade, por exemplo, uma das soluções foi substituir o revestimento por um material importado chamado ETFE, que seria iluminado por luzes de LED, permitindo a mudança de cor do estádio. A iluminação externa, contudo, terminou ficando de fora, dada a escalada dos custos empregados nos esforços para concluir a construção no prazo estabelecido pela Fifa, para participação na Copa das Confederações.

Judiciário aceita ficar com orçamento menor

Posted on by

Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

Três meses depois de sinalizar que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar receber mais recursos orçamentários do governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltou atrás. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), os dois poderes chegaram ao entendimento sem que o Executivo repassasse recursos além dos que já compõem o duodécimo do Tribunal.

“Fizemos um amplo processo de transparência, mostrando os dados de ambas as partes, e conseguimos chegar numa forma de ajustar as demandas do Judiciário às nossas. O Judiciário tem recursos próprios a partir de um fundo das taxas de emolumentos. Eles conseguiram, dentro desses valores, alcançar o equilíbrio necessário para atravessar 2015. E a gente tem certeza que em 2016 nós vamos chegar a um entendimento também”, informou Paulo Câmara. Os emolumentos são taxas cobradas pelo TJPE aos cartórios na realização de serviços notariais e de registro. A tabela é reajustada no dia 1º de janeiro de cada ano.

Em abril, o TJPE divulgou uma nota reclamando de um “corte expressivo” no seu orçamento. Segundo o Tribunal, o orçamento de 2015, após uma renegociação com o governo, é de R$ 1,39 bilhão, após uma redução de R$ 180 milhões em relação aos R$ 1,43 bilhões da proposta aprovada pelos desembargadores no final de 2014. De acordo com a nota, a postura “viola a independência” do Judiciário e “põe em risco o Estado Democrático de Direito”. Na época, o governo estadual afirmou que não houve cortes no orçamento do Tribunal, mas que não pôde atender um novo pleito para a ampliação dos valores. Em maio, durante uma reunião do Pleno, os desembargadores decidiram que levariam o caso ao STF, como noticiou o JC.

Segundo o desembargador Frederico Neves, presidente do TJPE, uma solução definitiva ainda está sendo construída, mas os poderes estão buscando uma saída negociada e harmônica para os problemas institucionais.

“Nós vislumbramos a possibilidade de encontrarmos uma solução em ordem a atender às necessidades. Senão resolver todos os problemas, mas atendendo as necessidades do Poder Judiciário e da população pernambucana”, afirmou, ao ser questionado sobre a judicialização do tema. Um gesto para demonstrar a retomada da harmonia entre os Poderes aconteceu na quinta-feira (13). O TJPE condecorou o governador com a Medalha do Mérito Judiciário, sua mais alta honraria.

No dia 08 de junho, o Tribunal editou uma portaria adotando um contingenciamento na concessão de diárias, passagens e nos contratos com terceirizados.

São Bento do Una recebe conjunto de ações do Governo de Pernambuco

Posted on by

O município de São Bento do Una, no Agreste, recebeu um conjunto de ações do Governo do Estado que reforçaram a educação, a sustentabilidade hídrica e a infraestrutura da região. Cumprindo agenda administrativa na cidade, nessa sexta-feira (14), o governador Paulo Câmara (PSB) inaugurou a Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, uma adutora, obras do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e anunciou o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da barragem do município, no Rio Una (Sítio Una dos Cordeiros). O investimento na intervenção será de cerca de R$ 50 milhões.

Ao lembrar que o ex-governador Eduardo Campos (PSB) foi incansável em colocar a questão dos recursos hídricos e do saneamento na “agenda de ações de Pernambuco”, Paulo Câmara destacou o valor das obras estruturadoras. “Apesar de tantos desafios na questão hídrica – estarmos no quarto ano de uma estiagem e de uma seca forte -, conseguimos realizar um conjunto de ações e entregas que são fundamentais. As obras estruturadoras estão acontecendo. Ações que nós sabemos que farão a diferença no futuro”, pontuou.

O governador classificou o acesso à água como prioridade na sua gestão. “Está acima de qualquer questão, água é vida. E com água a gente não pode brincar. Nesse tempo de escassez, dificuldade e desafios, não temos medido esforços para levar água à casa das pessoas. Ao longo do meu governo não vou deixar de me empenhar, a cada dia, para realizar, cada vez mais, ações em favor da população, com qualidade de vida”, afirmou Câmara.

A barragem, que faz parte de um conjunto de ações integradas de enfrentamento aos efeitos da estiagem no Estado, será construída numa área de 250 hectares ao longo da bacia do Rio Una e terá capacidade de acumular 18 milhões de metros cúbicos, beneficiando 91,6 mil habitantes de São Bento do Una, Capoeiras e Cachoeirinha. Além da água nas torneiras para população, o equipamento vai garantir a sustentabilidade hídrica para a atividade econômica da região.

Considerada a maior produtora de aves e ovos do Norte-Nordeste, São Bento do Una responde por 97,2% do rebanho de aves e galináceos do Estado. Também se destaca na cadeia produtiva da bovinocultura de leite em Pernambuco.

Lula pede mobilização social pela educação

Posted on by
asasassa

Ex-presidente acena para público ao lado do ministro da Educação, Renato Janine (Foto: Ricardo Stuckert)

Em um discurso de quase uma hora no ato “Todo o PT pela Educação”, o ex-presidente Lula cobrou que a sociedade brasileira se mobilize integralmente em favor da educação e do futuro do país. O evento, realizado na noite de ontem, em Brasília, contou com a participação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), governadores, prefeitos, ministros e outros parlamentares.

“O Brasil depende de mais educação para dar mais igualdade para os nossos jovens. Transformar o Brasil numa nação maior, melhor e mais justa é a nossa tarefa”, declarou o ex-presidente.

Para Humberto, o discurso acalorado de Lula, recheado de dados importantes sobre o que foi feito no setor nos últimos anos e os próximos passos com base nas metas e compromissos do PNE (Plano Nacional de Educação), serve como um norte para um avanço ainda maior dos brasileiros.

“Esse encontro em Brasília não foi somente mais um encontro do PT, mas sim um encontro de compromisso nosso com a educação. O partido tem uma responsabilidade histórica de mudar nossa sociedade”, afirmou o senador. Para ele, é preciso mostrar que o Brasil não nasceu para ser atrasado. “Atrasada é a elite deste país, que durante cinco séculos sonegou o direito à educação para a maioria do nosso povo”, disse.

Para o ex-presidente, a educação é a única forma que pode garantir a igualdade entre pobres e ricos, homens e mulheres, negros e brancos. De acordo com ele, nenhum país do mundo tornou-se melhor sem educação de qualidade. “E o Brasil não pode ficar atrás nessa corrida”, afirmou.

O líder do PT no Senado ressaltou que o PSDB teve a chance de ampliar a destinação de recursos para a educação e iniciar esse processo de reformulação do país ainda nos anos 90. “Mas os tucanos não o fizeram. Quando governavam, o Congresso aprovou 7% do PIB para a educação e o então presidente Fernando Henrique vetou. Nos nossos governos, nós aprovamos não 7%, mas 10% do PIB para a educação”, disparou.

O índice consta de uma das metas do PNE que foi enviado por Lula ao Congresso Nacional e sancionado por Dilma sem nenhum veto. “O PT entende de educação. As elites atrasadas deste país têm preconceito e não gostam de ver os pobres ocupando espaços onde só os ricos frequentavam”, avaliou Humberto. O PNE tem 20 metas planejadas para a próxima década e mais de 200 estratégias a serem adotadas pelo Estado brasileiro.

João Lyra Neto é homenageado na Rodada de Negócios

Posted on by
joaolyra rodada

Presidente da Acic, Osíris Lins Caldas, entrega placa ao ex-governador de Pernambuco (Foto: Divulgação)

O ex-governador João Lyra Neto (PSB) foi homenageado nesta sexta (14) durante a 20ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, que aconteceu no Polo Caruaru. O reconhecimento foi pela contribuição com o sucesso dos dez anos do evento. Uma placa foi entregue pelo presidente da Acic (Associação Comercial e Empresarial de Caruaru), Osíris Caldas. Durante seu discurso, Lyra destacou a importância do evento e o empreendedorismo dos caruaruenses.