Novos agentes de direitos e mediação chegam a Estação do Governo Presente Caruaru

A Estação do Governo Presente Caruaru, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), recebeu, na manhã de desta segunda-feira (15), oito novos agentes de direitos e mediadores de conflitos. Os mesmos atuarão nas áreas mais vulneráveis da cidade, cumprindo o objetivo do programa, visitando os domicílios identificando quem está em situação de analfabetismo, fora da escola, sem documentação civil básica, quem precisa qualificação profissional e resolvendo pequenos conflitos na comunidade.

As informações coletadas servem para alimentar o sistema do programa onde as secretarias estaduais detectam a oferta das políticas públicas mais adequadas para cada localidade.

A recepção aconteceu na própria Estação e contou com a presença da coordenadora geral e demais funcionários. Durante toda esta semana os novos agentes irão receber capacitação da rede socioassistencial: CREAS Regional e Municipal, CRAS, CAPS AD, Centro de Referência da Mulher, Programa Atitude, Centro de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Conselho Tutelar, PE Conduz, além de informações sobre o Programa e conduta profissional.

Guarda Municipal de Caruaru promove campanha de doação de sangue

Em comemoração ao seu 5º aniversário, a Guarda Municipal de Caruaru está promovendo um ato público de doação de sangue em sua 3ª Campanha “GUARDA SANGUE BOM.” A ação acontecerá no dia 23 de junho, data em que se comemora o aniversário da corporação, na sede da Fundação HEMOPE, localizada na avenida Oswaldo Cruz, Maurício de Nassau.

A campanha teve início no último dia 08 e seguirá até o final deste mês, com o objetivo de estimular a população à doação. O dia da Guarda Municipal de Caruaru foi instituído através da Lei municipal nº 5.136/2011 e vem sendo comemorado anualmente sempre com ações sociais em benefício dos caruaruenses.

Para efetuar a doação é preciso estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50kg, ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas, estar bem alimentado e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho ou Previdência Social. Os menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou apresentar formulário de autorização.

​Em reunião com deputados, ministro promete concluir transposição em 2017 e anuncia ramal do Agreste

A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos serviços da transposição, adutora do Agreste entre outras ações.

O ministro assegurou que as principais intervenções em andamento no estado não terão o cronograma afetado, mesmo diante do corte orçamentário de R$ 2,2 bilhões na Integração Nacional. Occhi também garantiu que a transposição será concluída no em 2017 e anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste.

“O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Apesar das promessas do ministro, o deputado Rodrigo Novaes pediu maior empenho ao Governo Federal para enfrentar a estiagem no estado. “É preciso que se dê prioridade a essas obras, principalmente, em virtude da necessidade da forte crise hídrica que nós vivenciamos nos últimos cinco anos. A gente não quer é que esses cortes no orçamento federal comprometam o andamento dessas intervenções”, concluiu Novaes.

Já o deputado Miguel Coelho considerou a visita do ministro um gesto importante para diminuir o clima de desconfiança que existia em torno da conclusão das obras hídricas em Pernambuco. “O saldo da reunião foi positivo porque o ministro nos garantiu que, mesmo sendo num volume menor, os investimentos em nosso estado continuarão chegando. Além disso, tivemos a notícia do ramal do Agreste e de que parte dos 140 quilômetros de canais da transposição serão liberados a curto prazo.”

Câmara dos Deputados homenageia os 120 anos de fundação da Escola de Engenharia de Pernambuco

Os 120 anos de fundação da Escola de Engenharia de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foram celebrados, nesta segunda-feira (15), em uma sessão solene na Câmara dos Deputados. Por indicação do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), a cerimônia foi marcada pelas contribuições e avanços que a instituição de ensino superior proporcionou ao desenvolvimento social e econômico do Estado e do Brasil. Dirigentes, professores e parlamentares participaram da solenidade em Brasília.

“A Escola de Engenharia realiza um trabalho de fundamental importância na área do ensino superior no Estado. Associando a produção e a democratização do conhecimento, oferece oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional aos cidadãos e, ao mesmo tempo, contribui para impulsionar o crescimento social e econômico equilibrado da sociedade na qual está inserida”, discursou o deputado Jorge Côrte Real, que é ex-aluno da instituição. O petebista cursou Engenharia Civil entre os anos de 1971 a 1975.

O deputado Jorge Côrte Real destacou ainda que, hoje, a Escola de Engenharia congrega, aproximadamente, cinco mil alunos matriculados nos 17 cursos de graduação e cerca de 500 na pós-graduação. E nos últimos anos, a média de egressos da graduação tem sido de 180 por semestre. O parlamentar relembrou a importância política da instituição, a segunda escola voltada para o ensino de Engenharia no Brasil em 1985.

Além Jorge Côrte Real, que presidiu a sessão, a mesa foi composta pelos professores Alexandre Schuler, diretor da Escola de Engenharia, Afonso Sobreira, vice-diretor da instituição, Edmilson Lima e Maurício Pina, e os parlamentares Mauro Pereira (PMDB-RS), que representou o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Luciana Santos (PCdoB-PE).

Representando o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, o professor Edmilson Lima destacou o trabalho de inovação na Escola, através do programa Ciências sem Fronteiras. “Enviamos nossos alunos para o exterior para complementar a formação e trazer inovação tecnológica para o País. Passamos, em 2004, de 12 alunos para mais de 500, atualmente. Eles trazem o conhecimento e aplicam no novo cenário econômico do Estado”, afirmou. O professor Maurício Pina destacou que a instituição, ao longo de sua trajetória, foi também berço para formação de líderes políticos, como os ex-governadores Manuel Borba e Carlos de Lima Cavalcanti, além do próprio deputado Jorge Côrte Real e da deputada Luciana Santos.

Secretaria de Defesa Social se reúne com agentes da Guarda Municipal de Gravatá

Durante a manhã desta segunda-feira (15), no auditório da Secretaria de Educação, o Secretário Executivo de Defesa Social, Alexsandro Andrade, contando com a presença do Secretário de Governo Neto da Banca, esteve reunido com a Guarda Municipal da cidade a fim de definir novos formatos de trabalho da corporação.

Este novo modelo de serviço contará com três grupamentos operacionais, divididos entre ROMU (Rondas Ostensivas Municipais), PEM (Patrulha Escolar Municipal) e GP (Grupamento Patrimonial). As três modalidades de trabalho têm como objetivo o de preservar, patrulhar e realizar a vigilância em vários âmbitos que dizem respeito ao município.

A Guarda Municipal de Gravatá conta com um efetivo de 74 agentes que atuam diariamente contribuindo com a organização do trânsito, colaborando nos eventos, preservando o patrimônio municipal e outros serviços.

Grupo patrimonial – É responsável pela vigilância e preservação de todos os bens, serviços e instalações municipais. Essa equipe conta com trinta guardas municipais em escala diurna de 12 horas diárias.

ROMU – Rondas Extensivas Municipais – É responsável pelo patrulhamento preventivo de todos os prédios, instalações e logradouros públicos, além de ser responsável pela  preservação de bens públicos e proteção aos funcionários públicos. Também dando apoio operacional aos eventos e festas municipais. Essa equipe terá uma escala diferenciada de 24 horas de serviço para maior eficiência do trabalho, contando com um efetivo de 20 agentes , e 4 motos viaturas para agilizar o trabalho.

PEM – Patrulha Escolar Municipal – Essa equipe será responsável pelo patrulhamento preventivo escolar fazendo rondas em todas as escolas municipais, garantindo a segurança de todos os alunos, professores, e funcionários da rede municipal de ensino. Essa equipe também será responsável juntamente com uma equipe pedagógica da Guarda Municipal por palestras nas escolas.

Projeto de lei para renegociar débitos com o Fisco Estadual

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (12), um projeto de lei complementar que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários. Com a medida, os contribuintes poderão, por exemplo, quitar seus débitos com o Executivo estadual através de mutirões de conciliação realizados pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), parceiro do governo.

O projeto dará efetividade à cobrança dos créditos tributários do ICMS, IPVA e ICD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). A execução do programa vai contribuir para redução do quantitativo de processos, além da recuperação dos prejuízos causados ao Tesouro Estadual, incrementando, assim, a arrecadação.

Elaborado pela Secretaria da Fazenda em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado, o projeto de lei prevê a redução parcial de multas e juros em percentuais que variam entre 50% e 90%, com pagamento integral à vista ou parcelado, e o parcelamento do saldo remanescente de débito já parcelado ou que tenha sido objeto de reparcelamento.

FBC pede apoio a ministro para que hub da Latam seja atraído ao Recife

O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, afirmou ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na tarde desta segunda-feira (15), que articulará reunião entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e os presidentes da Infraero, Antônio Gustavo do Vale, e da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender, com o intuito de avaliar medidas que possam atrair o hub da companhia aérea Latam para o Aeroporto Internacional do Recife. O encontro, que também contará com a participação do senador, deverá ocorrer na última semana deste mês, em Brasília.

O objetivo da reunião será definir estratégias para o fortalecimento do Programa de Aeroportos Regionais, coordenado pela SAC. “E a confirmação do hub da Latam, no Recife, é fundamental neste processo de fortalecimento, já que o aeroporto é administrado pela Infraero e representa um importante gerador de investimentos não só para o Nordeste como para todo o país”, avaliou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Eliseu Padilha.

“Pernambuco tem grandes chances de atrair este hub não só pelo fato de o Aeroporto Internacional do Recife ser bem avaliado como também porque nosso Estado tem ótima localização geográfica”, completou o senador.

PF abre inquérito para investigar Palocci

downloadA Polícia Federal (PF) no Paraná abriu inquérito para investigar repasses da ordem de R$ 2 milhões ao ex-ministro chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Segundo delação premiada do ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa o dinheiro foi utilizado na campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010.

A suspeita da PF é que esse dinheiro seja fruto do esquema de corrupção descoberto pela operação Lava Jato. A abertura de inquérito foi determinada no início da noite desta segunda-feira (15) pelo juiz Sérgio Moro.

Segundo a delação de Paulo Roberto Costa, o dinheiro sairia da “cota do PP” no esquema de desvios da Petrobras. O ex-diretor contou que acionou o doleiro Alberto Youssef para providenciar o repasse, mas ressaltou que não tinha certeza se o dinheiro havia sido transferido. Palocci, no entanto, sempre negou as irregularidades.

As investigações contra Palocci foram iniciadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mas o ministro Teori Zavascki determinou o encaminhamento do processo à primeira instância já que Palocci não tem mais foro privilegiado.

Governador assegura R$ 20 milhões para ações emergenciais de sustentabilidade hídrica

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (15), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, a liberação de recursos e a formalização de parcerias que reforçam a sustentabilidade hídrica e minimizam os efeitos da seca no Estado. Entre elas, o repasse de R$ 20 milhões para ações emergenciais nas áreas urbanas das cidades pernambucanos. Atravessando o quarto ano de estiagem, os mananciais e barragens espalhados nos mais diversos municípios estão com os níveis muito abaixo do esperado para o período.
 
O investimento será utilizado para a implantação de adutoras emergenciais de montagem rápida e para serviços de abastecimento de água. Além disso, os recursos poderão ser utilizados em outras ações. Para tal, o Estado vai apresentar, até a próxima sexta-feira (19), um novo plano de trabalho ao Governo Federal, que deverá liberar o recurso após a aprovação do documento.
 
Ao destacar a água como um “valor maior”, que precisa ser trabalhado com “eficiência” e “cuidado”, o chefe do Executivo estadual defendeu a utilização adequada desse montante. “Temos a preocupação de otimizar a utilização dos recursos para garantir que as obras hídricas, que são tão importantes para resolver de vez essa questão da água em nosso Estado, andem em um ritmo bom. Pernambuco sempre se coloca à disposição, fazendo os projetos e também indo ao Ministério, frequentemente, para conversar, discutir e mostrar opções viáveis”, salientou Câmara.
 
O governador também aproveitou a visita do ministro para solicitar “sensibilidade” em relação à liberação dos investimentos. “Temos muitas obras em andamento que são fundamentais para a questão hídrica do nosso Estado. Então, com a aceleração dos desembolsos, as obras poderão andar com maior celeridade; tanto a Adutora do Agreste quanto a do Pajeú, bem como a Adutora Oeste e a própria obra de transposição. Também mostramos para ele a possibilidade de utilizarmos águas da Mata Sul para levar para o Agreste diante da crise atual, com poucos investimentos”, detalhou Paulo.
 
O ministro Gilberto Occhi garantiu que dará atenção às demandas de Pernambuco.  “Vamos continuar a tocar as obras importantes para o Governo do Estado. As demandas serão analisadas e viabilizadas sempre que possível pelo Ministério da Integração Nacional”, afirmou.
 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO – O Governo do Estado  e o Ministério também assinaram protocolo de intenção para a implantação e operação de um sistema de abastecimento de água  que vai beneficiar comunidades rurais, indígenas, quilombolas; além de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, localizados ao longo dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. A ocasião também marcou a readequação do plano de trabalho para execução das obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica do Rio Paratibe, localizado no município de Paulista. A obra prevê o desassoreamento do canal do Sítio Jorge, Lagoa Pau Sangue. Segundo o ministro, a portaria será publicada em breve no Diário Oficial da União.
 
Também participaram da solenidade, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Oswaldo Garcia; o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o secretário de Agricultura e Reforma, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti, além de deputados estaduais e federais.

Pernambuco tem boas chances de garantir o hub, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, teve uma agenda intensa no Recife nesta segunda-feira. O petista participou de encontro com o governador Paulo Câmara e com a bancada federal de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta, a defesa da vinda do novo centro de conexões da Latam, formada pelas empresas TAM e Lan, para o Recife.

“Pernambuco tem boas chances de garantir esse hub. Há uma série de atrativos técnicos e logísticos que nos colocam à frente dos nossos concorrentes. As perspectivas são muito boas”, disse Humberto, que, na últimas semanas, teve reuniões estratégicas em Brasília para discutir o tema com a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério da Defesa. “O governador Paulo Câmara tem se empenhado pessoalmente para garantir o empreendimento e creio que todas as forças políticas do Estado estão unidas para que o centro de conexões seja instalado em nosso Estado”, disse o senador.

Pernambuco disputa o hub com Ceará e Rio Grande do Norte. O empreendimento vai contabilizar investimentos de US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4 bilhões). A escolha da Latam deve ser anunciada até o fim do ano para que a companhia inicie a operação em dezembro de 2016. A expectativa do setor aeronáutico brasileiro é de que o novo centro de voos crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos.