Author Archives: Wagner Gil

É preciso reavaliar prioridades da gestão municipal

Posted on by

Por TAUAN SATURNINO
Da Folha de Pernambuco

O atual sistema de compartilhamento de responsabilidades e recursos entre a União, estados e municípios, conhecido como Pacto Federativo, tem sido uma das maiores queixas por parte dos prefeitos de municípios pequenos que contam com grande parte de suas receitas advindas do Governo Federal.

Na última quarta-feira, dia 22, durante entrevista à Radio Folha FM 97,6, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), declarou que 130 prefeitos pernambucanos, em um universo de 184, estariam descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e correndo o risco de se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa.

Para Patriota, os prefeitos estariam com dificuldades em equacionar a receita das cidades com os limites percentuais de gastos impostos pela legislação. De acordo com o presidente da Associação dos Gestores de Planejamento, Orçamento e Gestão de Pernambuco (AGPOG), Newton Cerezini, existe uma desproporção crescente entre as obrigações atribuídas aos municípios e os repasses de impostos arrecadados pela federação.

“Cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vem se tornando um desafio cada vez maior aos Estados e, principalmente, para os municípios, que vêm assumindo uma responsabilidade cada vez maior nos gastos em áreas estratégicas com saúde e educação, enquanto sua participação na receita de tributação partilhada da União está caindo. Na época da promulgação da Constituição de 1988, a União partilhava aproximadamente 80% do total de tributos com estados e municípios. Dados mais recentes, de 2013, mostram que estados e municípios passaram a receber um valor próximo de 33% da renda partilhada (menos da metade do que recebiam em 1988), puxado para baixo principalmente pela redução das alíquotas de impostos compartilhados, como o IPI por exemplo”, comentou.

Na visão de Cerezini, para que os municípios consigam enfrentar as dificuldades se faz necessária uma reavaliação das prioridades da gestão pública. Ele também acredita que o dinheiro repassado pelo Governo de Pernambuco, através do Fundo de Participação dos Municípios (FEM), pode ser uma saída para os prefeitos que estejam sofrendo com a falta de recursos.

“Em uma situação como essa, tornar mais eficientes os gastos públicos, ter foco em resultados, é um dos caminhos para voltar equilibrar essa balança se deixar de atender à entrega de serviços públicos de qualidade à população. Nesse sentido, desde 2013, os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão atuam no suporte aos municípios através de dois caminhos: a operacionalização do FEM e do Escritório de Projetos e o aporte de metodologia e instrumentos de gestão” afirmou.

Humberto participa da entrega de equipamentos em Bodocó e Exu

Posted on by

Seguindo a maratona de agendas pelo interior de Pernambuco, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, participou da entrega de equipamentos agrícolas no Sertão do Estado, ao lado do superintendente da Codevasf, João Bosco. O investimento nas máquinas feito pelo governo federal foi de cerca de R$ 850 mil e deve beneficiar em torno de 300 famílias nos dois municípios.

“Ações como esta transformam a vida da população. É uma prova de que o governo da presidente Dilma dá o peixe, mas também ensina a pescar. Estes novos kits vão ajudar os agricultores a melhorar as suas plantações”, afirmou o senador. Os kits são compostos de trator, carroça-arado e adubadora, que vão colaborar na plantação e na colheita nas comunidades. Além disso, foram entregues poços artesianos e galpões para armazenamento da colheita e dos equipamentos.

Na ocasião, o superintendente da Codevasf, João Bosco, defendeu as ações do governo federal para conter a crise econômica. “A gente sabe que está em um momento que sugere muitos esforços, mas o governo Dilma vem fazendo tudo para garantir isso. E por mais que não estejamos no melhor momento, a população não quer voltar dez anos atrás em suas conquistas”, afirmou.

Além de Bodocó e Exu, Humberto também já visitou Garanhuns e Sertânia. Neste domingo (26), participa da Missa do Vaqueiro, em Serrita.

Dilma Rousseff aciona ex-presidente Lula para ter maioria no TCU

Posted on by
asasasasa

Planalto deve chamar Lula para tentar convencer Ana Arraes a ficar do lado do governo (Foto: Divulgação)

Da Folha de S.Paulo

Auxiliares de Dilma avaliam que o destino das contas do governo no TCU “está nas mãos” de Renan Calheiros (PMDB-AL). Para o Planalto, o presidente do Senado poderia influenciar o voto de três ministros: Vital do Rêgo, Raimundo Carreiro e Bruno Dantas. O Palácio deve acionar o ex-presidente Lula para tentar convencer a ministra Ana Arraes, de quem é próximo, a ficar do lado do governo na votação.

A bancada do PSDB na Câmara tentará disfarçar, mas vai “para cima do governo” em todas as votações patrocinadas por Eduardo Cunha contra o Planalto.

Os Correios estarão na mira da CPI dos Fundos de Pensão. A oposição está à procura de irregularidades na estatal.

Batendo de frente com Ficha Limpa

Posted on by
asasasasa

Silvio Costa é contra condenados em segunda instância já se tornarem inelegíveis (Foto: Agência Câmara)

Do Correio Braziliense

Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE) pretende amenizar os efeitos da Lei da Ficha Limpa em casos de improbidade administrativa. Atualmente, candidatos condenados em segunda instância já se tornam inelegíveis, mas Costa quer mudar a lei para exigir que haja decisão transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar o registro de candidatura. O relator do PLC n° 20/2015 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Índio da Costa (PSD-RJ), já emitiu parecer pela inconstitucionalidade da matéria.

No ano passado, a Lei da Ficha Limpa foi aplicada, pela primeira vez, em uma eleição geral. Dos 25.257 pedidos de candidatura apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.899 foram impugnados pelo Ministério Público, sendo 377 em decorrência da norma, ou seja, quase 20% do total.

Contudo, de acordo com Silvio Costa, a lei fere o artigo 52 do parágrafo 5° da Constituição, que trata do princípio da presunção da inocência. “Respeito a decisão do Supremo quanto à lei, mas é importante ressaltar que ninguém pode ser considerado culpado até que haja uma decisão transitada em julgado, ou seja, não caiba mais recurso em outras instâncias. Entendo que a Constituição foi atropelada”.

Para Índio da Costa, o que Silvio Costa pretende é dar um passo para trás no combate à corrupção. “A Lei da Ficha Limpa foi discutida e aprovada há cinco anos. A verdade é que os políticos, em geral, não gostam de projetos que diminuem seu poder de atuação. O deputado quer judicializar as prestações de contas. O momento que o Brasil enfrenta pede mais moralização, não cabe pensar em um retrocesso como esse”, declarou.

Governador lança Prêmio Ariano Suassuna no encerramento do FIG

Posted on by

O governador Paulo Câmara lançou ontem, durante o último dia do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Familiares de Ariano, como o neto João Suassuna e a filha Marina Suassuna, estiveram presentes na cerimônia.

Inspirado na forte contribuição do escritor, tanto no campo das artes quanto da gestão pública de cultura, o edital será publicado anualmente. Nesta primeira edição, distribuirá R$ 151 mil em prêmios. O resultado será divulgado sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do mestre Ariano.

“A cultura pernambucana foi devidamente enriquecida com o FIG e as pessoas tiveram a oportunidade de, nesses dez dias, vivenciar suas fortes expressões. Qualquer homenagem ao mestre Ariano é pouco, por tudo que ele fez pela cultura de Pernambuco e do Brasil. Não vamos nos cansar de homenageá-lo pelo que ele representará para as novas gerações”, pontuou Paulo Câmara.

O governador circulou pelo Parque Euclides Dourado e visitou o Pavilhão do Artesanato, que, neste ano, movimentou negócios em torno de R$ 40 mil. Conversou com artesãos e recebeu, do mestre Luiz Benício, do Vale do Catimbau (Buíque), uma escultura de São Francisco, talhada em madeira ecológica. No ato, ele também assinou outro decreto que deu o nome de Ariano Suassuna para uma escola técnica que será construída em Garanhuns até 2016.

O PRÊMIO

No segmento dramaturgia, o prêmio está dividido nas categorias Teatro Adulto, Teatro de Formas Animadas e Teatro para Infância e Juventude. Serão duas premiações para cada uma delas, sendo R$ 10 mil para os primeiros lugares e R$ 7 mil para os segundos lugares. Além do prêmio em dinheiro, os autores (primeiros e segundos lugares de cada uma das três categorias) terão seus textos publicados em meios impressos e eletrônicos (e-books). Poderão concorrer a este prêmio escritores residentes em Pernambuco há um ano, no mínimo.

No segmento culturas populares serão distribuídos oito prêmios entre duas categorias: Mestre dos Saberes e Fazeres e Grupos-Comunidades. Para cada categoria haverá quatro prêmios, sendo um para cada macrorregião do Estado: Mata, Agreste, Sertão e Região Metropolitana. Na categoria Mestre dos Saberes, os selecionados receberão premiação no valor de R$ 10 mil. Já na segunda categoria, os grupos e as comunidades serão beneficiados com o valor de R$ 15 mil, cada um, distribuídos entre as quatro macrorregiões.

Poderão concorrer mestres da cultura popular residentes em Pernambuco e grupos-comunidades do Estado. As inscrições devem ser feitas por meio escrito e também online. Todas as candidaturas do Prêmio Ariano Suassuna serão julgadas por uma comissão de avaliação mista, formada por especialistas convidados e técnicos da Secretaria de Cultura e Fundarpe.

“Todas as regras de participação do prêmio serão detalhadas em edital próprio, que será lançado em breve pela Secretaria de Cultura e Fundarpe. Estamos felizes porque este prêmio vai promover uma renovação das publicações de textos dramatúrgicos, revelar novos profissionais deste setor e oferecer um incentivo a mais a mestres e mestras da nossa cultura”, explicou a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.

Governo do Estado anuncia pacote de ações para Bom Conselho

Posted on by

A visita do governador Paulo Câmara ao município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, neste sábado (25), marcou a entrega de um conjunto de obras estruturadoras e o início de novas ações com a assinatura das ordens de serviço autorizando a construção da barragem do distrito de Logradouro dos Leões e do Abatedouro Regional de Bom Conselho. Ao lado do secretário de Agricultura, Nilton Mota, o chefe do Executivo estadual entregou 54 títulos de propriedade aos agricultores da região.

Com recursos de quase R$ 3 milhões, oriundos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), executado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, também foi entregue oficialmente a pavimentação da rua Professora Maria Cecília, inaugurada a revitalização das principais vias de acesso à cidade, do novo portal no Açude da Nação e a reforma do Centro de Atenção aos Idosos do município. O pacote ainda prevê a pavimentação de diversas ruas e a construção de um sistema de abastecimento de água no povoado de Lagoa de São José.

Com a entrega de mais 54 títulos, o número de agricultores contemplados no Agreste Meridional chega a 636. A meta do Governo do Estado é conceder até dezembro deste ano, por meio do Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco), 12 mil documentos em todo o Estado. “Pernambuco avançou muito na gestão do nosso saudoso Eduardo Campos e vai continuar no rumo certo, mesmo diante da insegurança econômica e política que o nosso país atravessa” assegurou Câmara.

A construção do Abatedouro Regional e a aquisição dos equipamentos estão orçados em R$ 1,6 milhão. O espaço terá uma área total constituída de dois hectares, com capacidade para o abate humanizado de 100 animais por dia, beneficiando os municípios de Terezinha, Brejão e Bom Conselho.

Para o secretário de Agricultura, Nilton Mota, Pernambuco vem se destacando nacionalmente pelo emprenho e compromisso de seus gestores. “Há nove dias entregamos obras estruturadoras no município de Saloá. Hoje contemplamos Bom Conselho e assim seguiremos, levando desenvolvimento para todos os pernambucanos” acrescentou.

A promoção da universalização do uso da água no Estado também ganha força na região com a construção de uma barragem no distrito de Logradouro dos Leões, com previsão de inauguração para o final do próximo mês de agosto. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre o governo federal, através do Ministério da Integração Nacional, e o Governo do Estado, por meio da Sara. Mais de 600 famílias serão beneficiadas com a barragem que está orçada em R$ 100 mil.

Também acompanharam a solenidade o vice-governador Raul Henry, o prefeito de Bom Conselho, Danillo Godoy, os deputados estaduais Marcantonio Dourado e Claudiano Filho, autoridades da região e parte do secretariado estadual.

Só cinco senadores tiveram 100% de presença em 2015

Posted on by

Do Congresso em Foco

No primeiro semestre deste ano, somente cinco senadores participaram de todas as sessões deliberativas realizadas na Casa. Neste tipo de reunião, a presença do parlamentar é obrigatória, sob pena de falta. De fevereiro a julho, Delcídio Amaral (PT-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Reguffe (PDT-DF), Romário (PSB-RJ) e Waldemir Moka (PMDB-MS) atuaram integralmente no Parlamento. O levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base em dados oficiais do Senado, aponta uma diminuição do número de ausências dos senadores.

A média de faltas dos parlamentares é a menor dos últimos três anos, considerando apenas o primeiro semestre de 2013 e 2014. O número de ausências dos parlamentares sofreu uma redução de 35% de 2013 até hoje. Coincidentemente, foram realizadas 50 sessões deliberativas no primeiro semestre de 2014 e 2015. No ano passado, os senadores acumularam quase 660 faltas, enquanto neste ano o número não chega a 500.

O senador Delcídio acredita que os projetos da área fiscal encaminhados pelo governo contribuíram para um maior engajamento dos parlamentares, e, consequentemente, sua presença em plenário. Para o petista, o início de 2015 foi marcado pela discussão de temas “muito relevantes”. “O clima de enfrentamento entre base e oposição, além dos vários instrumentos de controle da sociedade sobre os políticos aumentam a cobrança que recai sobre nós senadores”, completa.

O também assíduo Waldemir Moka disse que “a agenda do Congresso este ano foi positiva ao tratar de assuntos polêmicos”. O sul-mato-grossense ressalta que toda a segunda-feira, religiosamente, viaja para a capital federal. Conterrâneo de Moka, Delcídio possui a mesma rotina. Ambos afirmam que se elegeram justamente para trabalhar em Brasília.

Assim como Romário, Reguffe era deputado federal na legislatura passada. Ele participou de todas as sessões realizadas nos últimos quatro anos e segue mantendo o título da assiduidade no Senado. De acordo com o político brasiliense, os deputados não fazem mais que sua obrigação quando participam das discussões realizadas em plenário. “É preciso ter responsabilidade com o contribuinte”, disse o senador.

Para o cientista político Leonardo Barreto, os parlamentares faltosos representam prejuízo aos cofres públicos, pois muitos projetos de lei deixam de ser relatados e até votados em algumas circunstâncias. Segundo Leonardo, a assiduidade é o primeiro indicador do nível de seriedade do deputado em relação ao seu mandato. ”O congressista ausente se torna um exemplo negativo para a população, que fica desmotivada a acreditar no sistema político”, explica o especialista.

Temer defende Cunha e diz que relação entre PMDB e governo é institucional

Posted on by

Da Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer usou hoje (25) o Twitter para dizer que não participa de “movimento contra o presidente da Câmara”, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar foi citado no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, Júlio Camargo, que o acusa de ter recebido R$ 5 milhões em propina.

Cunha nega a acusação, mas pode vir a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.

“Não participo de movimento contra o presidente da Câmara. As relações entre governo, Câmara dos Deputados e PMDB devem ser institucionais, tendo em vista os interesses do país”, escreveu Temer na rede social. A mensagem foi compartilhada por Cunha minutos depois, também pelo Twitter.

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados também saiu em defesa de Cunha e informou que não aceitará “especulações que visem a enfraquecer a autoridade institucional do presidente da Câmara”, segundo nota divulgada na noite de ontem (24).

No texto, os deputados peemedebistas argumentam que a democracia prevê o direito à ampla defesa e criticam a especulação sobre a participação de Cunha no esquema baseada apenas nas informações do delator. “Na democracia, diferentemente das ditaduras, todos os cidadãos, sem exceção, estão sujeitos a investigação, não importa quanto poder ou riqueza possuam. É isso o que ora assistimos no país. Mas a democracia prevê também o direito à ampla defesa. Não existe julgamento sumário”.

Por que Lula e FHC devem, sim, sentar e conversar

Posted on by

Do Blog de Leonardo Attuch

O ministro Edinho Silva, da Comunicação Social, parece ter encontrado o caminho ideal para um encontro necessário entre as duas principais lideranças políticas do País. “Em todos os países democráticos é natural que ex-presidentes conversem e, muitas vezes, que sejam chamados pelos presidentes em exercício. Essa é uma prática comum nos Estados Unidos, por exemplo”, disse ele. Ou seja: a iniciativa poderá partir do Palácio do Planalto para um diálogo suprapartidário em busca de saídas para a crise política, que arrasta a economia do País. Até porque nem Lula nem FHC participariam de um acordo se o mesmo fosse vendido para a opinião pública como a capitulação de um lado ou de outro. Se forem chamados por Dilma Rousseff, seria até deselegante negar.

Motivos para uma conversa é o que não faltam. Por exemplo: como serão financiadas as campanhas políticas no Brasil agora que os principais doadores, os presidentes das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, estão presos? Na prática, a Operação Lava Jato já produziu um efeito benéfico para a democracia brasileira: acabou com as doações empresariais, que, por sinal, são rechaçadas por 78% dos brasileiros, segundo apontou a mais recente pesquisa CNT/MDA. No Brasil de hoje, só louco, como diria Dorival Caymmi, entraria nesse vespeiro.

Uma segunda questão relevante passa pelas relações com o Congresso. Um segundo efeito benéfico da Lava Jato é a inviabilização completa do uso do estado como instrumento para a construção de maiorias parlamentares. Se FHC teve no antigo PFL (atual DEM), de Antonio Carlos Magalhães o esteio da sua governabilidade, Lula apostou nas alianças com partidos menores e com o PMDB. Os resultados foram apagão, “mensalão”, “petrolão” etc. Portanto, tanto FHC quanto Lula sabem que o presidencialismo de coalizão, vigente desde a redemocratização, faliu no País. O que virá depois? Ninguém sabe.

Os desafios, portanto, estão colocados. O primeiro é uma reforma política, que acabe com o financiamento privado, raiz de todos os escândalos. Se não há almoço grátis, as doações provocam, no primeiro momento, cartelização (nos trens, na Petrobras) e, em seguida, escândalos. O segundo ponto fundamental é baratear a atividade política. Não faz sentido que uma campanha para deputado federal possa custar alguns milhões e que esse “investimento” tenha que ser recuperado no exercício do mandato. Um terceiro ponto importante seria rever a atabalhoada reforma política feita na Câmara. Não há motivo, por exemplo, para acabar com a reeleição, aprovada pelo eleitor nos casos de FHC, Lula e Dilma.

Se os dois ex-presidentes forem capazes de dar esse passo, os brasileiros poderão se libertar do filme de terror que aflige o País há mais de seis meses. Hoje, o dólar dispara, empresas demitem, empresários são presos preventivamente durante meses e agências de risco ameaçam rebaixar a nota de crédito do País, diante das dificuldades que o ministro Joaquim Levy encontra para fazer avançar seu ajuste fiscal. Diante de um cenário desses, homens públicos responsáveis buscam ser construtivos – e não incendiários. O que está em jogo é a própria democracia.

Humberto aposta em consenso entre prefeitos e governo federal

Posted on by

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse acreditar num consenso entre o governo federal e os gestores municipais brasileiros sobre o aumento do repasse para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os prefeitos esperam que a presidente Dilma Rousseff eleve em 0,5 ponto percentual o FPM de 2015 e prepare uma agenda de mobilização para o mês de agosto. O assunto foi debatido durante reunião do Consórcio de Prefeitos do Pajeú, no município de Sertânia, no Sertão do Estado, na tarde dessa sexta-feira (24).

O encontro teve a presença de prefeitos e representantes dos municípios integrantes do consórcio, que reúne 22 municípios da região. “Sabemos que Dilma já garantiu uma parcela pequena deste aumento, mas ainda não chegou naquilo que foi combinado com os prefeitos, que era esse aumento de 0,5 ponto percentual este ano. Mas acredito que a mobilização dos gestores e o diálogo vão resolver esse problema”, disse o senador.

“É preciso fazer Justiça. O senador Humberto Costa sempre atendeu todos os nossos chamados e não se furta de ir para a mesa e ouvir a nossa argumentação. Ele tem uma posição importante como líder do partido do governo, mas sabe da importância e do papel dos municípios e sempre trabalha para ajudar nesse entendimento”, afirmou o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota (PSB).

A agenda faz parte da programação do senador nesta semana pelo Interior do Estado. Na quinta-feira (23), Humberto se reuniu com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), e visitou o Festival de Inverno. Ainda na sexta, o parlamentar também teve encontro com o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB), para debater investimentos para o município e visitou a transposição do Rio São Francisco. O senador, que é relator da comissão externa que acompanha as obras, visitou a área em construção e conversou com trabalhadores.

Neste sábado (25), o senador visita os municípios de Exu, Parnamirim e Bodocó, onde se reúne com representantes de sindicatos rurais e participa da entrega de equipamentos junto com o presidente da Codevasf, João Bosco. No domingo (26), Humberto participa da Missa do Vaqueiro, em Sertânia.