Author Archives: Wagner Gil

Instituto de Criminologia de Pernambuco promove curso de férias

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O Instituto de Criminologia de Pernambuco promove nos dias 28 e 29 deste mês, curso de férias com o Tema: “Elaboração de TCC e Projetos para seleção de Mestrado.” O momento é voltado para estudantes e profissionais da área.

O curso será ministrado pelas  Professoras Universitárias Raíssa Braga, Prof. Msc. Paula Rocha, Msc. Perpétua Dantas, além da participação da Profª. Dra. Ana Maria de Barros (PPGDH/CAA/CAA- UFPE).

O objetivo do curso é descrever em detalhes todos os critérios necessários para elaboração de projetos, apresentando dicas de pesquisa, coleta de dados, referências, objetivo geral e específico, normas e técnicas da Associação Brasileira (ABNT).

As inscrições poderão ser realizadas no local onde vai acontecer o curso, na sede da OAB\Caruaru, localizada na Rua Cônego Júlio Cabral, 267, B – Mauricio de Nassau, das 8h às 12h e 14h às 18 h.

Compesa inicia obra emergencial na Capital do Agreste

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A Compesa começou nesta terça-feira (21), em Caruaru, uma obra emergencial para socorrer a Barragem de Jucazinho, que se encontra com menos de 4% de sua capacidade, consequência da falta de chuvas na Bacia do Capibaribe, que alimenta este manancial. O sistema atendia 15 municípios, entre eles Caruaru.

Para retirar Caruaru  do Sistema Jucazinho e garantir o abastecimento desta importante cidade do Agreste pernambucano, a Compesa optou por uma obra que irá permitir a inversão do fluxo de água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro de Petrópolis para a ETA Salgado, que recebia apenas água de Jucazinho. Assim, a ETA Salgado passará a receber água da barragem do Prata.

Com essa alteração, o município de Caruaru será abastecido exclusivamente pelo Prata. O manancial está com 67% de sua capacidade. “A Compesa está investindo R$ 1,3 milhões nessa intervenção, com o objetivo de assegurar uma sobrevida a Jucazinho, para que possa ainda atender os outros 12 municípios que não dispõem de outra fonte hídrica”, explicou a gerente regional da Compesa, Nyadja Menezes. Além de Caruaru, ficarão de fora as cidades de Bezerros e Gravatá, que possuem outras fontes de abastecimento.

A previsão é que a obra seja concluída em 30 dias úteis. A expectativa é melhorar o abastecimento para os bairros do Salgado, Cedro, Cidade Jardim, Inocoop, José Antônio Liberato, Monte Sinai, além do Alto do Moura e do sítio de Lagoa de Pedra.

Sem a contribuição de Jucazinho, será necessário ampliar o racionamento de água na cidade. “O aumento, porém, será menor do que o previsto devido a algumas ações que a Compesa está implementando, entre elas instalação de novos registros na cidade, substituição de tubulações, além de ações de controle operacional para melhor aproveitamento da água disponível.

Desde que passou a ser utilizada para abastecimento humano, em 2004, este é o pior desempenho da barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, em decorrência da seca que atinge o Agreste pelo quinto ano consecutivo. Com menos de 4% de sua capacidade, a Compesa se prepara para utilizar o volume morto do manancial, a fim de evitar o colapso do abastecimento em 12 municípios da região atendidos pelo reservatório.

PGE promove palestra sobre Lei Anticorrupção nesta sexta-feira

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A Procuradoria-Geral do Estado promove, nesta sexta-feira (24), a palestra “Lei Anticorrupção – regulamentação nos Estados e municípios e instituição de compliance como estrutura mitigadora de prejuízos”. Ministrada pelo procurador do Estado André Oliveira Souza, a palestra é destinada a empregados e servidores públicos ligados à Controladoria-Geral do Estado, a ouvidorias e a áreas de controle interno e externo. O evento contará com a participação do controlador-geral do Estado, Rodrigo Amaro, e do controlador-geral do Recife, Rafael Figueiredo.

O objetivo é detalhar a nova legislação sobre o tema, especificando os pontos a serem abordados na regulamentação no Estado e nos municípios e destacando a importância da adequação às novas regras para mitigar prejuízos. Também será abordada a aplicação da lei em empresas públicas e sociedades de economia mista.

A palestra será das 8h às 12h30, no auditório da PGE, na rua do Sol, 143, Santo Antônio.

Caruaru ganha nova unidade do Senac

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O Senac inaugura no próximo dia 29 a nova unidade da instituição localizada em Caruaru. Em seus 3.656 metros quadrados de área construída, a Unidade de Educação Profissional Dr. Luiz Pessoa atenderá aos conceitos de acessibilidade e inovação. Serão 29 ambientes educacionais, com 11 salas de aulas, 13 laboratórios, biblioteca, espaço de convivência, modateca, além de uma empresa pedagógica, onde o aluno poderá garantir a vivência do conhecimento adquirido em sala de aula.

Com a inauguração da nova Unidade de Educação Profissional de Caruaru, o Senac poderá oferecer uma programação ainda mais diversificada nas áreas de Artes, Comunicação, Beleza, Comércio, Conservação e Zeladoria, Design, Educação, Gestão, Idiomas, Informática, Meio Ambiente, Produção de Alimentos, Saúde, Moda,  Segurança, Telecomunicações, Lazer, Hospitalidade e Turismo. Entre os cursos previstos, serão ofertados vários cursos técnicos. Dentre eles, o curso técnico em Redes de Computadores, técnico em Imagem Pessoal, técnico em Modelagem e Produção de Moda, além do primeiro curso de Figurinista ofertado na região.

Para garantir a infraestrutura em eventos compatível com a cidade de Caruaru, o Senac traz ao município o Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra. O local contará com um foyer para exposições, um salão de eventos, dois auditórios com capacidade para 100 pessoas cada, um auditório com capacidade para 200 pessoas, além do auditório principal que suportará aproximadamente 700 pessoas.

A nova sede do Senac Caruaru está localizada Rua Maria José Lyra, nº 1000, no bairro de Indianópolis. Mais informações podem ser adquiridas através do (81) 3721-1647.

Em Primavera, Paulo entrega praça e ruas pavimentadas

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As obras erguidas a partir de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) têm ajudado a mudar a realidade das cidades pernambucanas, do Litoral ao Sertão. É o caso de Primavera, na Mata Sul, que ganhou uma praça requalificada e 11 ruas pavimentadas no bairro João Murilo; ações viabilizadas com aportes do programa. Foram investidos R$ 882 mil nas intervenções, entregues pelo governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (23). 
 
O chefe do Executivo estadual destacou a importância de manter os investimentos e garantiu que, mesmo com a crise econômica vivida pelos brasileiros, o Estado vai continuar avançando. “O Brasil parou de crescer, mas eu não vou deixar Pernambuco parar. O FEM busca dar condições aos municípios de investirem, apesar das dificuldades. E nós, através desses recursos, temos realizado muitas parcerias que estão melhorando a vida do povo pernambucano”, assegurou Paulo Câmara. 
 
A praça Marechal Castelo Branco, localizada na área central de Primavera, teve sua estrutura antiga demolida e todos os pontos requalificados com aportes do FEM 2013. Antes da solenidade oficial, Paulo inspecionou o equipamento de lazer e checou, ao lado dos moradores, a qualidade da intervenção realizada na cidade. Para o governador, a resposta da população que vai usufruir da praça é fundamental para o direcionamento de novos investimentos.
 
“É bom saber que os recursos públicos do povo pernambucano estão sendo bem aplicados; e que as prefeituras estão honrando os compromissos firmados com a população, que confiou e aprovou a gestão”, afirmou Câmara, que esteve o tempo todo cercado por moradores que o desejavam sucesso. “Temos aqui o melhor termômetro de uma gestão”, cravou.
 
A pavimentação das 11 ruas do bairro de João Murilo é uma ação localizada que mudou a vida de uma comunidade. Foi o que garantiu a prefeita do município, Naza Moura, adiantando ainda que outros investimentos serão feitos. “Em dia de chuva, era impossível sair de casa. Agora, após o calçamento, os moradores podem trafegar com segurança e tranquilidade”, disse a gestora, agradecendo a parceria com o Estado.
 
Segundo Paulo Câmara, a distribuição dos recursos do FEM permitiu aos prefeitos resolverem pequenas questões e agilizarem a entrega de obras importantes. “A Prefeitura de Primavera fez o dever de casa. A administração ouviu o povo e verificou o que era preciso fazer com urgência. E atendeu as necessidades da população, melhorando a qualidade de vida através da pavimentação de ruas e da construção de equipamentos de lazer”, ponderou o governador. 
 
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou que município avançou em diversas áreas nos últimos anos, e que os investimentos vão continuar. “Vamos devolver a confiança depositada pelo povo, com muito trabalho e determinação. Os recursos do FEM são repassados de forma indiscriminada, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social equilibrado do Estado”, pontuou Cabral. 
 
SAÚDE – Após visitar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), erguida pela prefeitura em parceria com o Governo Federal, Paulo garantiu que o Estado vai trabalhar para manter o aparelho em bom  funcionamento. “A saúde é um grande desafio para os governos, mas, com parcerias, será possível manter os atendimentos. Quero reforçar a assistência básica em todos os municípios, assim como foi feito aqui em Primavera”, conclui

Humberto percorre Agreste e Sertão

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cumpre uma agenda de atividades nos municípios do Agreste e do Sertão de hoje (23) até domingo (26). O parlamentar começa as atividades no município de Garanhuns, onde visita o prefeito Isaías Regis (PTB) e, depois, acompanha o Festival de Inverno (FIG) do município.

Na sexta, Humberto segue para o município Sertânia, onde tem encontro com o prefeito Guga Lins (PSDB) e participa da reunião do Consócio de prefeitos do Pajeú, que vai reunir 21 gestores da região. Na ocasião, Humberto debaterá com os prefeitos a Reforma Política em curso no Congresso. Também no município, o líder do PT acompanha as festividades da ExpoSertânia. 

O senador ainda vai visitar o canteiro da maior obra hídrica do Brasil, a transposição do Rio São Francisco. Humberto, que é relator da Comissão Externa que fiscaliza o projeto no Senado, disse que o acompanhamento periódico da área é fundamental. “Essa é uma obra importantíssima para o Nordeste. Por isso, precisamos seguir de perto e cobrar a sua rápida conclusão”, afirmou o parlamentar.  

No sábado, o senador visita Exu e Bodocó, onde tem agenda com representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) e entrega de equipamentos agrícolas junto com o presidente da Codevaf, João Bosco. No domingo, Humberto participa da missa do Vaqueiro, em Serrita. 

As atividades fazem parte da estratégia do senador de se aproximar das bases. “É com diálogo com a população e ouvindo as pessoas que a gente consegue saber realmente a necessidades das pessoas e levar essas informações para o Congresso e para o Governo”, afirmou Humberto.

CMN regulamenta aumento de juros do financiamento estudantil

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Da Agência Brasil

Os estudantes que fecharem novos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) pagarão parcelas mais altas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o reajuste das taxas de juros dos novos contratos de 3,4% para 6,5% ao ano.

O reajuste havia sido anunciado no fim do mês passado pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. As novas taxas haviam sido publicadas no edital com as novas regras do Fies, no início do mês, mas precisavam ser regulamentadas pelo CMN para entrar em vigor.

O aumento vale apenas para os 61,5 mil contratos previstos para o segundo semestre deste ano. Quem já é beneficiado pelo programa e precisa renovar os financiamentos continuará pagando as taxas atuais, porque os contratos em vigor não podem ser alterados por apenas uma das partes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da taxa é necessário para garantir a viabilidade do programa, ao reduzir os gastos com subsídios. A pasta ressaltou que os juros continuam atrativos e abaixo dos de financiamentos de mercado. “A medida contribuirá para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade como política pública perene [permanente] de inclusão social e de democratização do ensino superior”, destacou o ministério.

O Fies financia cursos de ensino superior em instituições privadas. Os estudantes só precisam começar a pagar o valor financiado dois anos após a conclusão do curso. O reajuste dos juros havia sido recomendado pelo grupo interministerial montado no início do ano para analisar os gastos públicos federais, com representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, mais a Controladoria-Geral da União.

Além do aumento de juros, o grupo fez recomendações para a manutenção do Fies, como oferta de vagas pelas mantenedoras, de acordo com a disponibilidade de verba do governo, e exigência de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para ingresso no programa. As conclusões do grupo foram publicadas em portaria no Diário Oficial da União de 2 de julho.

Governador prestigia posse do novo presidente do TRE

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Paulo Câmara cumprimenta desembargador Antônio Carlos, na sede do tribunal (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

O governador Paulo Câmara (PSB) prestigiou, nesta quinta (23), a posse festiva do novo presidente do TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, que comandará o órgão ao lado do vice-presidente Alberto Nogueira Virgínio. A solenidade, que reuniu autoridades, aconteceu na sede da entidade, no Recife.

Ao destacar o “trabalho louvável” realizado pelo TRE-PE nos últimos anos, Paulo Câmara disse ter a convicção de que o novo presidente “cumprirá seu papel”. “O papel de manter a tradição do tribunal de sempre realizar eleições com a justiça e a celeridade necessárias para a resolução de qualquer tipo de conflito”, pontuou o governador do Estado.

PERFIL

Natural do Recife, formado em relações públicas e direito, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, de 66 anos, foi eleito como membro da corte do TRE-PE com 4 dos 7 votos. O novo presidente ingressou na magistratura em março de 1989, na Comarca de Parnamirim.

Em 2008, foi eleito desembargador com 34 votos pelo critério de merecimento. Sua carreira de juiz está marcada por atuações nas comarcas de Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Salgueiro, Agrestina, Caruaru, Garanhuns, Palmeirina, Serrita e Altinho.

Fernando Bezerra Coelho conversa com João Lyra Neto e Raquel

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REUNIAO FBC

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) se reuniu nesta quinta-feira (23) com o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), em Caruaru. O deputado Miguel Coelho (PSB) também participou do encontro.

Durante mais de uma hora, os quatro conversaram sobre diversos assuntos, entre eles o pacto federativo e questões do PSB. “Aproveitei o recesso parlamentar para fazer um giro de visitas pelo Agreste. Trocamos ideias sobre o quadro da política estadual e nacional e as crises que o Brasil está enfrentando”, comentou o senador, ao final da reunião.

TCU pede que Congresso priorize votação de contas de ex-presidentes da República

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Da Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pediu nesta quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso, em agosto, tenham prioridade de votação as contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares.

Augusto Nardes encontrou-se na manhã de hoje, nas residências oficiais dos presidentes do Senado e da Câmara, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

“No meu entendimento, como há muito tempo [as contas de ex-presidentes] não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo, e a reação foi muito positiva: será dada prioridade”, disse Nardes.

Na Câmara, há cinco processos de contas prontos para serem votados no plenário da Casa, dois deles referentes aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Há ainda prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há ordem cronológica obrigatória para o exame de contas.

Sobre o julgamento das contas de 2014, do governo da presidenta Dilma Rousseff, no TCU, Nardes, que é o relator do processo, não quis dar prazo para concluir o relatório, mas adiantou que, como as explicações enviadas pelo Executivo à Corte estão contidas em documento de mais de mil páginas, a leitura deve levar mais tempo que os 15 dias habituais. Todos os ministros do TCU receberão cópia das explicações nos próximos dias.

“Determinei urgência para que [o documento] seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números”, disse p ministro.

Quando esteve hoje nas residências oficiais de Renan e Eduardo Cunha, Augusto Nardes encontrou-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Nardes disse que Barbosa pediu audiência com os ministros do TCU na semana que vem. Ele informou que, na próxima semana, pode receber também o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Augusto Nardes descartou a ideia de que interesses políticos possam influenciar o parecer dos ministros sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff. “O TCU é uma das cortes mais independentes. O relatório é feito por técnicos. Não existe ilação política a ser feita em torno do TCU”, afirmou.