Author Archives: Wagner Gil

Fim da “guerra fiscal” irá beneficiar estados mais ricos

Posted on by

A redução de alíquotas de tributos para atrair empresas visando o desenvolvimento regional, a principal arma utilizada pelos estados na “guerra fiscal” pode estar com os dias contados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta é defendida pelo governo federal e tem apoio dos governadores de estados todo País como alternativa para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

Para o advogado, Roberto Romagnani, sócio da Romagnani Advogados Associados, a unificação do ICMS poderia por fim ao “vale-tudo” entre os estados na luta por novos contribuintes e por outro lado  beneficiar os estados com maior poder econômico.

“O encerramento da guerra fiscal proposto pelo Governo Federal muito beneficia os estados que tem maior poder econômico, já que em igualdade de condições haverá a natural tendência de centralização industrial para os chamados Estados Ricos que oferecem uma estrutura capaz de suportar imediatamente as necessidades industriais”, avalia Romagnani.

Para compensar as perdas que os estados terão com a unificação do imposto está contida na reforma do ICMS, a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. O dinheiro será utilizado para a criação de dois fundos para a compensação das perdas dos estados são eles, o Desenvolvimento Regional e o de Compensação dos Estados, criados em julho por meio de medida provisória.

Roberto Romagnani é formado desde 1991, é Pós-graduado em Direito Empresarial, Especialista em Direito Comercial e em Direito Tributário. Além de sócio da Romagnani Advogados Associados, é Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – SP, Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP,  Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Membro da Associação dos Advogados de São Paulo e Fundador da Associação das Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.

Caruaru Shopping recebe Museu Egípcio

Posted on by

O Caruaru Shopping está recebendo o Museu Egípcio Itinerante, uma exposição que traz ao público os detalhes e curiosidades da história do antigo Egito, promovendo um verdadeiro passeio pela história dessa civilização. O acervo conta com a reprodução de ricas peças do país, a exemplo de faraós, deuses, joias e papiros, além das réplicas do acervo particular do artista plástico Essam Elbattal.

O museu, que está localizado na entrada principal do centro de compras, segue o mesmo horário de funcionamento do mall (segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h). A venda de ingressos acontece no local.

“Esta é uma grande oportunidade para ficar por dentro de tudo do que se refere ao Egito. Lá, os visitantes vão encontrar muitas atrações, entre elas múmias, sarcófagos, papiros, estátuas, amuletos, além do lindo ‘Espetáculo de Som e Luz’. Uma excelente opção para aproveitar com toda a família”, afirma o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

José Queiroz sanciona projeto de lei da Feira da Sulanca

Posted on by
DSCN2587

Para o prefeito de Caruaru, essa é a sanção “mais importante do século” para o município (Foto: Divulgação)

Acompanhado do vice Jorge Gomes (PSB) e de secretários de governo, o prefeito José Queiroz (PDT) sancionou, na manhã desta quinta-feira (6), o projeto de lei da Feira da Sulanca. O texto será publicado amanhã (7), no “Diário Oficial do Município”, e o Poder Executivo terá 30 dias para efetuar a regulamentação.

“Grande foi o esforço que temos realizado durante três anos, até chegar neste momento. Esse projeto vai passar para os anais da história de Caruaru. Será o sulanqueiro que irá gerir todas as decisões. Ele vai analisar o seu futuro e seu interesse comercial. Sem sombra de dúvida, esta é a sanção mais importante do século para o município”, avalia o prefeito José Queiroz.

Dia dos Pais com música e poesia no Polo Caruaru

Posted on by

Uma programação especial em celebração ao Dia dos Pais está sendo preparada no Polo Caruaru para o próximo domingo (9). Pais e filhos que estejam no Centro de compras comemorando a data poderão aproveitar as apresentações musicais que serão feitas na Praça de Alimentação, com o artista Wilson China e convidados, além de estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção, que pretendem encantar os presentes com uma demonstração do seu talento.

Os jovens fazem parte do projeto ERAA’s Got Talent, desenvolvido pelo professor Leonardo Silva. É um festival que já ocorre há oito edições, onde alunos da escola ensaiam durante o ano e apresentam músicas em diversas línguas. Além do inglês, já foram entoadas letras em espanhol, francês e há a expectativa até para o coreano.  Junto a eles, haverá, ainda, uma apresentação de violino, também de um estudante. A participação do grupo no Polo faz parte da preparação para o festival, que será realizado em novembro.

Já o poeta Wilson China promete levar muita poesia popular com o projeto “China e Amigos”, onde ele e alguns integrantes da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel apresentarão o cordel cantado e declamado, valorizando a cultura popular. “Vamos fazer um recital com bastante poesia matuta e os clássicos da literatura de cordel, mostrando nossa essência representada pela arte”, afirmou. As apresentações começam a partir das 11h.

Pernambuco participa do 2º Salão de Turismo Rota 101 Nordeste

Posted on by

De seis a oito de agosto, Pernambuco participa do 2º Salão de Turismo Rota 101 Nordeste, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.  Com o objetivo de fomentar o turismo em estados da Região Nordeste, a feira tem o propósito de apresentar um roteiro integrado entre Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, apresentando e comercializando, a preços promocionais, atrativos e equipamentos turísticos da Rota 101 Nordeste e do seu entorno.

Para a promoção do Estado, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), participará do evento com um estande de 48 m² ambientado com imagens dos destinos indutores, apresentando também o turismo rural e o enoturismo, além da folheteria informativa do Estado.

Na noite de abertura, Pernambuco promoverá uma apresentação com o cantor pernambucano Ed Carlos, que mostrará ao público os diversos ritmos da cultura pernambucana. Já na sexta-feira (7), haverá uma capacitação do destino Pernambuco para 50 agentes de viagens.

“A Rota 101 Nordeste será uma excelente oportunidade para Pernambuco divulgar as potencialidades turísticas do nosso Estado, além, é claro, de fortalecer o turismo de outros três estados: RN, AL e PB. Agora, no segundo semestre, a nossa ideia é incrementar o turismo regional, dando visibilidade aos destinos turísticos do interior de Pernambuco” informa o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

De acordo com a organização da feira são esperadas dez mil pessoas durante os três dias do evento na capital pernambucana, entre autoridades do setor, secretários, técnicos de turismo, hoteleiros, operadores, agentes de viagens, empresários do segmento de lazer e público final. O evento tem entrada franca, mediante credenciamento pela internet ou no local.

Caruaru terá Hotel Ibis Internacional

Posted on by

O Grupo Pontes, do Recife, informou ao prefeito José Queiroz do projeto de implantação de um Hotel Ibis, em área próxima ao Caruaru Shopping, em edifício de nove pavimentos, com investimento de R$ 24 milhões e geração total de 438 empregos. O empreendimento oferecerá  153 unidades habitacionais e 75 vagas de estacionamento.

O Hotel Ibis Caruaru, da rede Accor internacional, terá a bandeira vermelha, a mais completa das três versões certificadas no mercado mundial de hospedagem econômica, voltada para o turismo de negócios e de eventos, este último item reforçado pela recente entrega à população do Centro de Convenções do SENAC, vizinho ao Caruaru Shopping.

Por ser uma bandeira internacional, o Ibis Caruaru estará inserido no mapa mundial de reservas da rede pelo sistema GDS (Global Distribuition System), uma mega estrutura de comunicações eletrônicas destinada a conectar agências de viagem, companhias aéreas, locadoras de veículos e operadoras do setor turístico.

No texto enviado ao Prefeito, o grupo Pontes registrou o seu contrato de conversão com a Rede Accor, e destacou a potencialidade do município para receber o Íbis “conforme pesquisas e estudos de mercado de consultorias profissionais como a Jones Lang LaSalle e a Mapie”. Caruaru foi identificada como a de “maior viabilidade para o empreendimento”.

O estudo técnico apontou a necessidade de novos hotéis considerando que Caruaru tem apenas 18 de um total de 889 meios de hospedagem em Pernambuco. A taxa de ocupação, aqui, de 79,30% excede a de cidades mais populosas como Campina Grande, 50,70%; Mossoró, 58,70% e Feira de Santana, 63,10%. Isso significa “demanda crescente e oferta insuficiente, proporcionando um cenário auspicioso para a implantação, com sucesso, de um empreendimento hoteleiro”.

“Caruaru mais uma vez se destaca com terra de oportunidades e lugar onde se enfrenta as crises com trabalho e desenvolvimento. São muito bem-vindos investimentos como o Ibis, o Centro de Convenções do SENAC, o Supermercado Unicompra, apenas para citar os mais recentes”, observou o prefeito José Queiroz.

IPEM convoca taxistas de Gravatá para vistoria

Posted on by

Os taxistas de Gravatá devem ficar atentos ao calendário, no mês de novembro o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM convoca todos os profissionais desta área licenciados pela Prefeitura para comparecerem à sede da Secretaria de Defesa Social do município onde haverá no período de 9 à 13 do mês o processo de vistoria e fiscalização dos taxímetros.

A secretaria de Defesa Social está localizada na Rua Maurício de Nassau nº 87 – Centro. O horário de atendimento é das 7h às 13h.

Durante a vistoria serão exigidos os seguintes documentos: Certificado Original (1ª via) da última verificação, juntamente com o veículo; CRLV, Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado) e Certificado de Inspeção para veículos que utilizam GNV.

Lucas Ramos cobra solução para fornecimento de energia em assentamentos no Sertão

Posted on by
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) denunciou, na tarde desta quarta-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que centenas de agricultores dos assentamentos irrigados do Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e do Brígida, em Orocó, estão impedidos de cultivar suas lavouras de banana, uva, coco, manga e goiaba devido aos sucessivos cortes de energia elétrica. As interrupções no fornecimento têm acontecido porque a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) não vem efetuando o pagamento das contas para a Celpe.
 
“Sabemos que o Governo Federal é responsável pelo pagamento da energia elétrica desses assentamentos, mas a regularização do débito é burocrática, falta vontade política e, ao que parece, recursos para quitar o débito”, pontuou o parlamentar, vice-líder da bancada do Governo do Estado na Alepe.
 
Sem energia elétrica, as bombas de água param de funcionam e os produtores não têm como irrigar as plantações. Em seu discurso, o parlamentar citou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que se pronunciou na Câmara dos Deputados sobre o tema; e a prefeita de Santa Maria da Boa Vista, Eliane Costa, que também se manifestou, cobrando soluções.
 
Lucas Ramos propôs à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e à Comissão de Agricultura a convocação do presidente da Codevasf, Felipe Mendes, e de representantes do Ministério da Integração Nacional para discutir uma solução para o problema. “Precisamos saber porque esses pagamentos à Celpe não estão sendo efetuados e como podemos chegar a um acordo que não prejudique centenas de famílias que sobrevivem da agricultura”, finalizou.

Paulo busca investimentos com Bendine e Armínio

Posted on by
O governador Paulo Câmara se reuniu nesta quarta-feira (05), no Rio de Janeiro, com ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, sócio-fundador da Gávea Investimentos, na sede da empresa. Paulo também almoçou com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Ambas as conversas trataram de investimentos em Pernambuco. Paulo tem buscado, neste momento de crise econômica nacional, mostrar que o Estado é um excelente local para se investir.
 
Na pauta da conversa com Bendine, o principal assunto foi  a conclusão da Refinaria Abreu e Lima. A equipe de Bendine reafirmou que está na programação da companhia retomar os investimentos do chamado “trem 2” da Refinaria ainda neste ano.
 
O encontro na Petrobras contou com a participação dos diretores da estatal Ivan Monteiro, Roberto Moro, Armando Toledo, Jorge Celestini, Maurício Guedes e a gerente executiva do Jurídico, Taisa Maciel. Do Governo de Pernambuco, participaram os secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Marcio Stefanni (Fazenda) e José Neto (Assessoria Especial).
 
ARMÍNIO FRAGA – No encontro com Armínio Fraga, Paulo Câmara apresentou as vantagens de Pernambuco para receber investimentos em setores estratégicos, como o de logística, indústria automotiva e energia renovável. “Pernambuco abriga centros de distribuição de multinacionais. Tem uma infraestrutura e logística muito boa entre Recife e Suape. O Nordeste é abastecido a partir do Recife”, destacou o governador. 
 
Paulo lembrou que  o Porto de Suape vem batendo sucessivos recordes de movimentação de carga. Foram 15,2 milhões de toneladas em 2014. A previsão para 2015 é 20 milhões de toneladas. O porto pernambucano possui, hoje, 200 empresas em seu território e área de influência. E atraiu, de 2007 até aqui, R$ 50 bilhões em investimento privados. 
 
Armínio, que conhece bem Pernambuco pelos laços de família – sua avó Leopoldina Souza Leao é pernambucana – afirmou que o Estado é uma “exceção” em meio à crise econômica. “O Estado não pode parar de investir. Pernambuco é uma exceção. É um Estado que consegue se diferenciar desse ambiente que o país vive”, afirmou o ex-presidente do Banco Central.
 
Paulo convidou Armínio para visitar Pernambuco. Os dois ficaram de combinar uma data em breve. “Quero conhecer a experiência em Suape. Tenho muita vontade de fazer isso. Passar dois, três dias em Pernambuco e conhecer essas oportunidades. Pode colocar uma agenda densa, governador”, pediu Armínio. Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, ficou de formatar uma programação.
 
Norões fez uma apresentação sobre o amplo leque de oportunidades de negócios no estado, destacando o parque automotivo e os Polos petroquímico,  energético, e o de Alimentos e Bebidas, sobretudo o Polo Cervejeiro. “Um diferencial que temos em Pernambuco é seguir um modelo de gestão reconhecido premiado pela ONU, que se retroalimenta pela meritocracia”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. 
 
Armínio Fraga também se interessou pela temática da gestão pública e da educação pública. Paulo Câmara citou ações do Governo de Pernambuco, como a Escola em Tempo Integral e o Programa Ganhe o Mundo. “Temos a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil. Saímos do 21.o lugar no Ideb para o 4.o”, informou o governador. Também participaram da reunião o sócio da Gávea Investimentos, o analista de investimentos Hélio França e os secretários Márcio Stefanni e José Neto. 

Ministério cria Política de Atenção à Saúde da Criança

Posted on by

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou nesta quarta-feira (6), durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília, a portaria que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. A nova normativa busca integrar diversas ações já existentes para atendimento a essa população. O objetivo é promover o aleitamento materno e a saúde da criança, a partir da gestação aos nove anos    de vida, com especial atenção à primeira infância (zero a cinco anos) e às populações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e em situação de rua.

“A Política sintetiza de maneira simples e clara para os gestores estaduais, municipais e profissionais de saúde, os grandes eixos de ações que compõem uma atenção integral à Saúde da Criança e aponta estratégias e dispositivos para a articulação das ações e da rede de serviços de saúde nos municípios e regiões de saúde”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A elaboração de uma Política Nacional de Saúde da Criança também vem ao encontro do pleito de entidades da sociedade civil, militantes da causa dos direitos da criança e do adolescente, como a Rede Nacional da Primeira Infância, a Pastoral da Criança, além de organismos como Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Os sete eixos estratégicos da Política são: atenção humanizada e qualificada à gestação, parto, nascimento e recém-nascido; aleitamento materno e alimentação complementar saudável; promoção e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral; atenção a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; atenção à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade; vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.

A Política considera como criança a pessoa na faixa etária de zero a nove anos e a primeira infância, de zero a cinco anos. Para atendimento em serviços de pediatria no Sistema Único de Saúde (SUS), são contempladas crianças e adolescentes menores de 16 anos, sendo que este limite etário pode ser alterado conforme as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.

“A ideia é manter por mais tempo o acompanhamento do adolescente pelo serviço de pediatria, como preconiza a Sociedade Brasileira de Pediatria, principalmente aquele que sofre de problemas de saúde crônicos, para garantir a continuidade do cuidado pelos mesmos profissionais com os quais mantém vínculo desde a infância”, explica o coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha.

O processo de elaboração do documento orientador da normativa contou com a colaboração de vários atores governamentais e não-governamentais, como as Coordenações de Saúde da Criança das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde das Capitais, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde dos Estados (CONASS), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A construção da Política também contou com um Grupo de Trabalho composto por especialistas e gestores, com apoio conceitual e metodológico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis do Instituto Fernandes Figueira.

META – Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio (ODM) 2013, o Brasil alcançou em 2012 a meta internacional de diminuição da mortalidade na infância (menores de cinco anos). O índice, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015. No Brasil, a taxa passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 17,3 óbitos por mil nascidos vivos em 2012, uma redução de 67,7%. O país também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de um ano de idade (mortalidade infantil), passando de 47,1 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 14,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2012, queda de 68,3%.

Os avanços das condições de saúde da criança brasileira são decorrentes de ações como a ampliação da cobertura da atenção básica, do acesso à vacinação, das taxas de aleitamento materno e do nível de escolaridade da mãe, além da diminuição da pobreza obtida pelo programa Bolsa Família. Essas ações se somam a outras políticas públicas que levaram à quase extinção de internações por desnutrição (agravo praticamente residual no país), por doenças imunopreveníveis (sarampo, difteria, tétano neonatal, poliomielite, varíola, rubéola, meningites) e por diarreia/pneumonia.

O aumento das consultas de pré-natal é outro exemplo de ação realizada pelo Ministério da Saúde junto com estados e municípios que contribuiu para a redução da mortalidade infantil e materna. Somente em 2014, foram realizadas mais de 20 milhões de consultas de pré-natal pelo SUS, o que representa aumento de 57% em relação a 2007 (quando foram realizadas 12,7 milhões de consultas).