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Em Gravatá, Prefeitura inicia recadastramento de taxistas e mototaxistas‏

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A partir da terça-feira (16), os taxistas e mototaxistas de Gravatá, devem comparecer à sede da Guarda Municipal, situada no Parque da Cidade, na Rua Joaquim Souto Maior, no bairro Nossa Senhora das Graças, para fazer um recadastramento. A ação, segue até o dia 22 deste mês, é uma solicitação Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN), por meio da Prefeitura de Gravatá. O horário de atendimento é das 7h às 13h.

O recadastramento será dividido de acordo com a terminação das placas dos veículos e ocorrerá da seguinte forma: Placas com terminação em 1 e 2, recadastramento acontecerá no dia 16; com finais em 3 e 4, no dia 17 de fevereiro; placas que terminam em 5 e 6, no dia 18 de fevereiro; com terminação em 7 e 8, recadastramento dia 19 de fevereiro; placas com terminação em 9 e 0, a ação acontece no dia 22.

Para a ação, os profissionais da área devem comparecer ao setor munidos dos seguintes documentos: Cópia do Certificado de Registro de Veículos (CRV), Cópia do Imposto sob Serviço (ISS), Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário do veículo, além dos documentos básicos, RG e CPF.

Gravatá possui um efetivo de 639 profissionais licenciados. Do total, 405 são mototaxistas e 234 taxistas.

Taxistas com débitos podem perder isenção

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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) alertam que os taxistas que possuem débitos referentes a outros veículos podem perder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Profissionais nessa situação têm até a data do vencimento da cota única, que acontece no mês de março, de acordo com a terminação da placa, para regularizar possíveis pendências e garantir o benefício.

Com a publicação da Lei nº 15.603/2015, vigente desde o último dia 1º, o benefício da isenção do IPVA para veículo rodoviário utilizado na categoria táxi, com capacidade para até sete passageiros, passou a contemplar apenas um veículo por CPF. Entretanto, para garantir o benefício, é necessário que o taxista não possua pendências de IPVA referentes a outros veículos.

“Temos registrado queixas de taxistas que estão acessando o site do Detran-PE e constatando que foi gerado o IPVA deste ano. Isso está ocorrendo porque o sistema passou a cruzar dados e a identificar automaticamente a existência de débitos vinculados à cada CPF e, nesses casos, a isenção não pode ser concedida”, explicou o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto.

Peixoto acrescentou que, na maioria dos casos, são débitos referentes a veículos que já foram vendidos pelos taxistas há alguns anos, porém o processo de transferência não foi concretizado na sua totalidade, permanecendo, no sistema do Detran-PE, a propriedade do veículo em nome do reclamante.

Os taxistas que já estão regularizando sua situação de inadimplência ou pretendem fazê-lo devem ficar tranquilos, pois o sistema será atualizado no dia 25 de fevereiro e em até cinco dias úteis após as datas de vencimento da cota única do IPVA no mês de março, para garantir a implantação da respectiva isenção do imposto.

Para tirar dúvidas da categoria, o Detran-PE está disponibilizando um servidor para atuar na sede do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtaxi). Já a Sefaz-PE providenciou atendimento prioritário a esses profissionais em sua unidade localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, no Recife. Mais informações pelo TeleSefaz: 0800 285 1244.

Taxistas com débitos de outros veículos podem perder isenção do IPVA

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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) alertam que taxistas que possuem débitos referentes a outros veículos podem perder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Profissionais nessa situação têm até a data do vencimento da cota única, que acontece no mês de março de acordo com a terminação da placa, para regularizar possíveis pendências e garantir o benefício.

Com a publicação da Lei nº 15.603/2015, vigente a partir de 1º de janeiro de 2016, o benefício da isenção do IPVA para veículo rodoviário utilizado na categoria táxi, com capacidade para até sete passageiros, passou a contemplar apenas um veículo por CPF. Entretanto, para garantir o benefício, é necessário que o taxista não possua pendências de IPVA referentes a outros veículos.

“Temos registrado queixas de taxistas que estão acessando o site do Detran-PE e constatando que foi gerado o IPVA deste ano. Isso está ocorrendo porque o sistema passou a cruzar dados e a identificar automaticamente a existência de débitos vinculados a cada CPF e, nesses casos, a isenção não pode ser concedida”, explica o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto.

Peixoto acrescenta que, na maioria dos casos, são débitos referentes a veículos que já foram vendidos pelos taxistas há alguns anos, porém o processo de transferência não foi concretizado na sua totalidade, permanecendo, no sistema do Detran-PE, a propriedade do veículo em nome do reclamante.

Os taxistas que já estão regularizando sua situação de inadimplência ou pretendem fazê-lo devem ficar tranquilos, pois o sistema será atualizado no dia 25 de fevereiro e em até cinco dias úteis após as datas de vencimento da cota única do IPVA no mês de março, para garantir a implantação da respectiva isenção do imposto.

Para tirar dúvidas da categoria, o Detran-PE está disponibilizando um servidor para atuar na sede do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtaxi). Já a Sefaz-PE providenciou atendimento prioritário a esses profissionais em sua unidade localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, no Recife. Mais informações pelo TeleSefaz: 0800 285 1244.

Vereadores debatem padronização com Destra e Sindicato dos Taxistas

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Vereadores debatem padronização com Destra e Sindicato dos Taxistas - Foto Vladimir Barreto - AscomCâmara

O projeto de lei que trata da padronização dos taxis que circulam em Caruaru foi o assunto de uma reunião realizada na última sexta-feira (25), na Sala das Comissões Vereador  Wanderley Francisco de Oliveira, na Câmara Municipal de Caruaru. Participação membros das comissões parlamentares e representantes da Autarquia de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Caruaru – Destra e do Sindicato dos Taxistas de Caruaru.

As comissões parlamentares presentes foram as de Legislação e Redação de Leis (composta pelos vereadores Marcelo Gomes, do PSB, Romildo Oscar, do PTN, e Rozael do Divinópolis, do PROS), de Finanças e Orçamento (composta pelos vereadores Rozael do Divinópolis, Rosimery da Apodec, do DEM, e Bruno Lambreta, do PSD) e temporária interpartidária para acompanhar o processo de padronização dos táxis (composta pelos vereadores Tenente Tibúrcio, do PMN, Heleno do Inocoop, do PRTB, Antonio Carlos, do DEM, Rodrigues da Ceaca, do PRTB, e Duda do Vassoural, do DEM). Também estiveram presentes o líder do governo na Câmara, Jaelcio Tenório (PRB), e o supervisor de Gestão Pública da Casa, Vicente Sabino, que estava assessorando a Comissão de Legislação e Redação e Leis.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Cícero Moreira, a reunião foi proveitosa pois colocou em debate alguns pontos que os taxistas reivindicavam. “A mudança de pequenos ítens nesse projeto de lei eu acredito que seja necessária, mas a reunião foi bastante positiva e acredito que esse projeto de lei vai dar certo e deverá ser aprovado em um espaço de tempo relativamente curto”, analisou Moreira. Segundo ele, a frota, que é composta de 366 carros, já está com mais da metade adesivada, conforme determinação da Destra.

Um dos pontos mais questionados foi o que se refere ao adesivo padrão. Os taxistas reclamavam que apenas uma gráfica tinha sido credenciada pela prefeitura para prestar esse serviço e que o valor cobrado era considerado alto por eles. O diretor de Trânsito e Transportes da Destra, Alex Monteiro, comentou a questão, colocando que a autarquia vai acatar a sugestão do presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, vereador Marcelo Gomes, de fazer uma concorrência pública para as empresas que fazem adesivação participarem do processo, conforme os próprios taxistas solicitaram. “Alguns parâmetros e critérios que nós não tínhamos acrescidos na lei foram discutidos hoje, então várias cabeças pensando acho que isso foi um fator positivo, mas em relação à padronização ela tem que acontecer, ela deverá acontecer, só que com alguns critérios, com o que foi apresentado aqui na reunião. Nós iremos fazer a modificação no trecho de alguns incisos para o projeto poder, o quanto antes, seguir para votação”, disse Alex Monteiro

O presidente Marcelo Gomes ressaltou a validade da reunião, para poder ajustar o projeto de lei às necessidades dos taxistas e dos usuários e às exigências do Poder Público. “O projeto de lei que está na Casa, que está nas Comissões, prevê algumas questões que são importantes para os taxistas, pelo lado da legalidade dos mesmos e também para os usuários, para eles saberem que estão usando um serviço que é fiscalizado pelo Poder Público”, destacou Marcelo.

Taxista há 28 anos, o vereador Heleno do Inocoop, autor da propositura da padronização dos táxis, considerou que a reunião conseguiu resolver impasses que dificultavam a aprovação do projeto. “Já tem mais de 200 carros adesivados, falta apenas a minoria, mas o questionamento estava sendo o preço, mas agora, com a convocação pública de empresas que tenham CNPJ, o valor deve ficar mais em conta e mais acessível para o restante dos taxistas”, comentou Heleno.

IPEM convoca taxistas de Gravatá para vistoria

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Os taxistas de Gravatá devem ficar atentos ao calendário, no mês de novembro o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM convoca todos os profissionais desta área licenciados pela Prefeitura para comparecerem à sede da Secretaria de Defesa Social do município onde haverá no período de 9 à 13 do mês o processo de vistoria e fiscalização dos taxímetros.

A secretaria de Defesa Social está localizada na Rua Maurício de Nassau nº 87 – Centro. O horário de atendimento é das 7h às 13h.

Durante a vistoria serão exigidos os seguintes documentos: Certificado Original (1ª via) da última verificação, juntamente com o veículo; CRLV, Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado) e Certificado de Inspeção para veículos que utilizam GNV.

Taxistas de Caruaru recebem kits do Maio Amarelo

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Os taxistas que comparecem a sede da Destra para solicitar a autorização de adesivação dos veículos estão recebendo kits do Maio Amarelo, campanha que visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito e promover ações entre o poder público e a sociedade civil.

Quem ainda não efetuou o processo de padronização deve comparecer a sede da Autarquia, que fica localizada na rua José Mariano de Lima, 69, Universitário, no horário das 7h as 13h, para obter a autorização. Em seguida, os profissionais serão orientados a comparecer a rua Porto Alegre, 105, bairro Nossa Senhora das Dores, em horário comercial (08h às 12h / 14h às 18h), para efetuar a adesivação do seu veículo.

Taxistas irão passar por curso de capacitação

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Os taxistas de todas as praças de Caruaru estarão reunidos amanhã (26), às 09h, na sede da Destra para fechar detalhes sobre a realização do curso de capacitação para exercício da profissão de acordo com a lei 12.468, art. 456, da Resolução do CONTRAN de 22/10/2013.

O objetivo do curso é proporcionar a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito para a categoria.

Ipem convoca taxistas do Estado

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O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE) lançou o edital de convocação para iniciar o processo anual de verificação de taxímetros referente ao exercício de 2015.  Os taxistas devem acessar o Portal de Serviços do Inmetro nos Estados – PSIE (servicos.rbmlq.gov.br) para emitir o boleto para pagamento da taxa e agendamento da verificação.

Os proprietários dos veículos táxis licenciados pelas prefeituras de Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Itapissuma, Abreu e Lima, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, após agendamento feito na internet e pagamento da taxa, devem comparecer à sede do Ipem, que fica na avenida Luiz Professor Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, das 8h às 13h, a partir desse mês, para realizar a verificação do taxímetro, conforme data agendada pelo usuário, dentro do período estipulado pelo instituto no Anexo I.

Os táxis de Caruaru, Arcoverde, Garanhuns, Gravatá e Vitória de Santo Antão devem se dirigir à regional do Ipem de Caruaru, que fica na rua Francisco de Castro, 114, Indianápolis.  Já os taxistas de Petrolina devem se dirigir à regional daquele município, que fica na avenida das Nações, s/n, Centro Agropecuário, Petrolina. Os dias para a aferição serão nos últimos dois dias dos meses correspondentes a cada terminação de placa, de acordo com o agendamento feito pelo taxista, dentro do período estipulado pelo instituto no Anexo II.

Para a realização da verificação do taxímetro, o proprietário deverá se dirigir aos locais previstos munido dos seguintes documentos: certificado oficial de última aferição, juntamente com veículo, cópia do CRLV (cadastro do veículo feito pelo Detran), termo de permissão da prefeitura (atualizado) e cópia de comprovante de residência.

Para o veículo táxi especial, deverá, além da documentação anterior, apresentar ainda a permissão especial da prefeitura local.   Para o caso do proprietário que se encontra com o veículo baixado em oficina de reparo mecânico, deverá comparecer ao endereço indicado e na data correspondente à placa para solicitar vistoria.

Em todos os casos, o valor da verificação é de R$ 37,50, que deverá ser pago até dez dias após emissão do boleto.

Os interessados podem obter mais informações através do telefone (81) 3184-4725/4755, ou poderá ainda registrar dúvidas e/ou reclamações na Ouvidoria do órgão: 0800 081 1526

Taxistas de Gravatá participam de vistoria do IPEM

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 O IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco) começou nesta segunda-feira (24) o processo de vistoria e mudança de tarifas dos taxímetros. Foram convocados todos os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura. A inspeção acontece na sede da Guarda Municipal situada na Rua Maurício de Nassau no centro, ao lado da Secretaria de Infraestrutura, e segue cronograma de atendimento de acordo com as placas dos carros.

Os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o dia de atendimento é hoje. Finalizadas em 3 e 4, 25 de novembro, 5 e 6, 26 de novembro, 7 e 8, 27 de novembro, 9 e 0, 28 de novembro. O ensaio de pista acontece de 1 a 5 de dezembro. Após a vistoria e concluída a fase de instalação do taxímetro, os taxistas devem comparecer ao mesmo endereço na data agendada apresentando a GRU quitada para verificação do Instrumento de Medição.

Durante a vistoria são exigidos os seguintes documentos: Certificado Original (1ª via) da última verificação, juntamente com o veículo; CRLV, Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado) e Certificado de Inspeção para veículos que utilizam GNV.4

IPEM convoca taxistas de Gravatá para vistoria e mudanças de tarifas

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O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, está convocando todos os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura para participarem do processo de vistoria e mudança de tarifas dos taxímetros. A inspeção tem início a partir do dia 24 de novembro na sede da Guarda Municipal situada na Rua Maurício de Nassau no centro, ao lado da Secretaria de Infraestrutura, e segue cronograma de atendimento de acordo com as placas dos carros.

Os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o dia de atendimento é 24 de novembro. Finalizadas em 3 e 4, 25 de novembro, 5 e 6, 26 de novembro, 7 e 8, 27 de novembro, 9 e 0, 28 de novembro. O ensaio de pista acontece de 1 a 5 de dezembro. Após a vistoria e concluída a fase de instalação do taxímetro, os taxistas devem  comparecer ao mesmo endereço na data agendada apresentando a GRU quitada para verificação do Instrumento de Medição.

Durante a vistoria serão exigidos os seguintes documentos: Certificado Original (1ª via) da última verificação, juntamente com o veículo; CRLV, Termo de permissão da Prefeitura (Atualizado) e Certificado de Inspeção para veículos que utilizam GNV.