Author Archives: Wagner Gil

PT já sonha com candidatura de Lula à Presidência em 2018

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Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff tem apenas seis meses e já existe uma ala do PT que torce para que o ex-presidente Lula volte a disputar o Palácio do Planalto em 2018. O movimento, conhecido como “Volta Lula”, ganhou destaque na última semana quando o ex-presidente disse que Dilma está no “volume morto” e que o PT só pensa em cargos.

“Hoje, Lula é o nome que tem mais força dentro do PT”, afirma a deputada estadual Teresa Leitão, presidente do partido em Pernambuco. “Se ele vai ser o candidato ou não, eu não sei. Existe dentro do PT uma tendência forte a isso. Mas não é uma coisa pronta e acabada. De qualquer maneira, ele vai ser uma peça fundamental (para as eleições de 2018), sendo candidato ou não”, explica.

Para o cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco, o PT tem uma dificuldade enorme de construir uma liderança competitiva. “Ele não tem uma liderança alternativa em relação ao ex-presidente Lula. Por isso o nome dele é tão lembrado. E o tempo é muito curto. Até a próxima eleição, você construir uma candidatura presidencial é muito difícil”, afirma.

Lula também enfrenta dificuldades. Pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 17 e 18 de julho mostra o petista com 25% das intenções de voto, contra 35% do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “É óbvio que o desgaste que o governo e que o PT está sofrendo termina se refletindo sobre o presidente. Afinal, ele é o grande fiador do governo Dilma e a liderança mais importante que o PT tem”, admite o senador Humberto Costa. Ele acredita, porém, que o ex-presidente continua sendo um candidato forte ao Planalto.

Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, os principais fatores que podem atrapalhar uma possível candidatura de Lula em 2018 são o desenrolar da Operação Lava Jato e a crise econômica que o governo federal está enfrentando. Para o pesquisador, as críticas são uma forma de o ex-presidente ocupar espaço no debate político e se descolar do governo e do PT. “Ao meu ver, ele fala como um candidato a presidência e tenta se aproximar daquilo o que a opinião pública pensa e se distanciar dos erros de Dilma e do PT”, avalia.

Por enquanto, o PT trata com cuidado a eventual candidatura para evitar que o clima de campanha antecipada acabe prejudicando Lula. “Esse debate sobre a eleição de 2018 é totalmente extemporâneo. Há uma especulação e uma tentativa de desgastar o presidente caso ele seja candidato”, adverte Humberto.

Desde a redemocratização, em 1989, Lula só não foi o candidato do PT à presidência em 2010, quando legalmente não podia concorrer, e no ano passado, quando Dilma foi reeleita.

Armando e Dilma se reúnem com empresários nos Estados Unidos

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Encontro discutiu os principais aspectos da relação bilateral em temas como o comércio (Foto: Divulgação)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve neste domingo (28) no primeiro compromisso da agenda de visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Em uma reunião, no Hotel St. Regis, com 24 empresários e dirigentes de entidades brasileiras, foram discutidos os principais aspectos da relação bilateral nos temas de comércio, inovação e investimentos. Também participaram do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Renato Janine Ribeiro (Educação) e o presidente da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Davi Barioni.

Representantes do setor produtivo das áreas de máquinas e equipamentos, químico e farmacêutico, petroquímico, eletroeletrônico, têxtil, biotecnologia, energia renovável, metalurgia, serviços de informação e agronegócios foram unânimes no reconhecimento da importância da visita para o relançamento e aprofundamento da relação comercial entre Brasil e EUA.

Foram discutidos temas ligados à agenda de convergência regulatória e harmonização de normas – considerada fundamental para a indústria têxtil, por exemplo –; a necessidade de ampliar o mercado americano para o etanol e o açúcar brasileiros; e as grandes oportunidades na área de inovação.

Armando Monteiro lembrou que a visita foi precedida de ampla consulta ao setor privado: “Conversamos com muitos setores e construímos esta agenda conjuntamente. O engajamento do setor privado é essencial para o sucesso do adensamento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos”, disse.

Na avaliação do ministro, o primeiro compromisso foi um sucesso. “Fizemos uma reunião muito construtiva e houve muita concordância entre os empresários sobre a importância da visita e a agenda que estamos construindo, em especial de convergência regulatória. Temos a perspectiva clara de dobrar a corrente de comercio com os EUA nos próximos dez anos – e esta visita é um passo importante para alcançar esse objetivo”, afirmou.

Gestante dá à luz em frente ao posto da PRF na Capital do Agreste

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sasasasasa

Equipe de plantão ajudou a realizar parto do bebê enquanto aguardava a chegada do Samu (Foto: Nucom)

Uma gestante de 35 anos deu à luz, na madrugada deste domingo (28), em frente ao posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) localizado na BR-232, em Caruaru. A equipe de plantão ajudou a realizar o parto do bebê enquanto aguardava a chegada do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao local.

Por volta de 1h da madrugada, a mãe da criança, que reside na zona rural do município, sentiu contrações e acordou o marido para ir ao hospital. Durante o percurso, as contrações aumentaram e eles resolveram pedir o apoio da PRF no km 57 da rodovia.

De imediato, foi realizado contato com o Samu para o envio de uma ambulância, mas enquanto aguardava a equipe médica, a gestante entrou em trabalho de parto. Após acomodá-la no automóvel do marido, a criança nasceu com o auxílio do policial.

Em poucos minutos, a equipe do Samu chegou ao local e prestou atendimento à mãe e ao bebê. Eles passam bem e foram encaminhados para o HRA (Hospital Regional do Agreste).

Apesar de crise, Dilma quer ter imagem humana

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Por ANDRÉIA SADI, VALDO CRUZ e NATUZA NERY
Da Folha de S. Paulo

Apesar dos 10% de popularidade, inflação de quase 9% e rusgas com o padrinho Lula, a presidente Dilma Rousseff tem esbanjado sorriso em solenidades, passeia quase diariamente de bicicleta e surpreende com frases como a que saudou a mandioca.

Os mais próximos tentam blindar a presidente, afirmando que mesmo em meio ao turbilhão político e econômico, ela ainda “tranquila” e que a nova silhueta tem ajudado, após dieta que a fez enxugar mais de 10 quilos.

A nova imagem, um esforço para “humanizar” o figurino de mandatária turrona, combina pouco com os bastidores que ministros narram reservadamente.

Há alguns dias, ela tirou uma assessora do controle de um Power Point e começou a mudá-lo durante uma reunião de trabalho sobre previdência. “Sai daí, deixa isso comigo”, disse ela, tomando o assento da auxiliar.

Além dos problemas da vez, agravados pela Lava Jato, Dilma trava batalhas para tentar reaver algum patamar de popularidade e evitar que um Congresso hostil imponha mais perdas.

Recentemente, queixou-se de críticas feitas pelo antecessor à sua gestão. Algo raro. Pouquíssimos auxiliares viram cena assim. Ficou “pasma”, disse um deles.

Para resolver as animosidades, ela mandou um emissário ao Instituto Lula. Coube ao ministro Edinho Silva (Comunicação Social) conversar com o líder do PT.

Petistas com trânsito junto aos dois contam que a relação nunca foi tão ruim. “Ele está de saco cheio de falar e não ser ouvido”.

Mas ninguém aposta em rompimento. As dificuldades transformam criador e criatura em personagens dependentes entre si. O fracasso de um levaria outro, dizem.

Lula ouviu apelos para que contenha as críticas e assuma o papel de liderança em meio à crise. Ele teria prometido pensar em um jeito para defender o governo.

Mesmo com festas juninas, Senado tem semana agitada

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Da Agência Brasil

A semana que comemorou o dia de São João (24) foi movimentada no Senado, contrariando o costume segundo o qual o Congresso usualmente se esvazia nesse período em função das festas juninas no Nordeste. Embora as votações importantes, como a da medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda, tenham sido inviabilizadas pelo baixo quórum na Casa, outros assuntos de repercussão tiveram destaque.

O início da semana foi marcado, na segunda-feira (22), por um embate entre os senadores Lindberh Farias (PT-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) sobre a ida de uma nova comitiva de senadores brasileiros à Venezuela para checar denúncias de violações à democracia no país.

Aécio, que na semana passada fez parte da primeira comissão que foi a Caracas, e foi hostilizado por manifestantes locais, classificou a nova comitiva de “chapa-branca”, por ser formada por senadores governistas, alinhados com o modelo de governo adotado pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro. Lindbergh retrucou, garantindo que a comitiva iria ouvir “todos os lados” e chamando a comissão anterior de “preguiçosa” por ter voltado ao Brasil sem concluir o trabalho proposto.

Na quarta-feira (24), Lindbergh e os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR) embarcaram para Caracas à noite. Na quinta-feira, passaram o dia em encontros com as famílias dos presos políticos e de vítimas mortas nos últimos protestos violentos do país, em 2014, com o presidente da Assembleia Nacional, com a chanceler venezuelana e com o ex-candidato de oposição à Presidência da República, Henrique Caprilles. Retornaram ao Brasil na quinta à noite, satisfeitos com a visita e prontos para fazer um relato aos colegas na próxima semana.

Outro assunto que se estendeu ao longo da semana foi a proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que criará a Autoridade Fiscal Independente, para fiscalizar a contabilidade do governo federal. Anunciada por ele na terça-feira (23), a PEC foi apresentada como resposta ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades contábeis do governo federal, no ano passado, para esconder a situação fiscal ruim do país.

Na quinta-feira (25), Renan discursou no plenário da Casa detalhando a PEC, que determina que o diretor-geral da Autoridade Fiscal terá mandato de quatro anos e poderá pedir informações contábeis ao governo, que não poderão ser negadas. Caberá a ele alertar o Congresso das eventuais situações que comprometam o controle das contas públicas. Apesar de críticas externas, Renan argumentou que a proposta não sobrepõe as atribuições do TCU.

Na terça-feira foi instalada, em reunião na presidência do Senado, a Comissão da Reforma Política, formada por 30 senadores, que discutirá os projetos sobre o assunto, aprovados pela Câmara dos Deputados, e os que já estão em tramitação no Senado. O grupo deverá se reunir novamente na próxima semana para traçar um cronograma. A expectativa é que as propostas sejam analisadas e modificadas no Senado, em negociação permanente com a Câmara, de modo a agilizar a tramitação e garantir que parte delas seja aprovada a tempo de valer para as eleições municipais do ano que vem – para isso, precisam ser votadas até setembro deste ano.

Outra comissão que se reuniu com o presidente do Senado foi a que analisa os projetos relacionados ao pacto federativo. Os senadores levaram para Renan Calheiros uma lista com as proposições que já estão prontas para ser votadas no Senado e não terão impacto financeiro relevante para as contas do governo. Assim, os textos poderão receber prioridade e ser analisados em sessão temática, em julho.

Apesar de as votações terem ficado prejudicadas pelo baixo quórum, os senadores conseguiram aprovar algumas proposições em plenário. Entre elas, acordos bilaterais firmados pelo Brasil com os Estados Unidos e que serão levados pela presidenta Dilma na visita oficial iniciada hoje aos Estados Unidos. Um projeto de resolução que altera as regras de sabatinas no Senado também foi aprovado na quarta-feira (24) para os indicados a cargos públicos pela Presidência da República. Com as mudanças, os senadores terão mais tempo para fazer perguntas e os sabatinados terão que responder uma a uma, diretamente, e não mais em bloco.

Lula propôs a ministro do TCU que contestasse as ‘pedaladas fiscais’

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Por MARINA DIAS
Da Folha de S. Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estimulou pessoalmente o responsável pela análise das contas do governo Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) a contestar as chamadas “pedaladas fiscais”.

O movimento ocorreu no mesmo período em que o petista começou a criticar abertamente a condução da gestão de sua afilhada política.

A Folha apurou que Lula disse ao ministro José Múcio Monteiro, de quem é próximo, achar razoável que o órgão pedisse explicações sobre as manobras. Nelas, bancos públicos usam seus recursos para pagamentos do governo, o que é ilegal.

A conversa se deu quando o voto do ministro, contestando o atraso no repasse, já estava pronto. Segundo relatos, Lula disse que isso “daria um susto” na presidente.

O voto de Múcio concluía que as manobras que a equipe do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fez entre 2013 e 2014 feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Às vésperas do julgamento no TCU, marcado para 17 de junho, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, indicou a integrantes do governo que a tendência era que o órgão rejeitasse as contas de 2014 do governo federal.

O recado chegou a Lula, que viu se desenhar o cenário favorito para a oposição: uma possível reprovação das contas de Dilma pelo TCU, que pode ser reiterada no Congresso, abriria espaço para um processo de impeachment contra a presidente.

Aliados dizem que Lula passou então a defender o adiamento do parecer sobre as contas. No julgamento, em decisão inédita, o TCU deu 30 dias para que Dilma explicasse as irregularidades.

Questionado sobre a conversa entre o ex-presidente e Múcio, o Instituto Lula, por meio de sua assessoria, disse que Lula “repudia e lamenta a reiterada prática do jornal Folha de S.Paulo de lhe atribuir afirmações a partir de supostas fontes anônimas, dando guarida e publicidade a todo o tipo de especulação”.

O ministro Múcio foi procurado, mas não respondeu até o momento.

Uma ala do Planalto vê este como mais um sinal de que o ex-presidente quer se distanciar de Dilma e creditar à sucessora a crise do governo, eximindo-se de qualquer responsabilidade.

Lula tem criticado Dilma publicamente e chamou sua gestão de “governo de mudos”. Para o petista, a presidente, ele e o PT estão “no volume morto”.

Os mais críticos a Lula dizem que o movimento de ataque e, em seguida, recuo, tem sido comum no comportamento do ex-presidente em relação a Dilma.

Eles lembram quando, nos bastidores, o petista estimulou que parlamentares do PT votassem contra o ajuste fiscal do governo em nome de bandeiras do partido. Diante da real possibilidade de derrota, porém, Lula pediu união à bancada.

Outro setor do governo diz que o ex-presidente está “irritado e inquieto” com os resultados do governo e acredita que as críticas “para fora” podem surtir mais efeito do que os conselhos diretos à presidente.

Caso queira ser candidato em 2018, apostam esses petistas, Lula não pretende deixar seu projeto político afundar dessa maneira.

Deputados estaduais priorizam gastos com aluguel de veículos

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Por CAROLINA ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio

De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado.

Em seguida, eles investiram R$ 592 mil na contratação de consultorias, boa parte em escritórios de advocacia. Cada deputado estadual tem direito a R$ 15.450,00 mensais. Caso não utilize tudo, esse valor é acumulável. Os dados estão no recém lançado Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (Alepe).

A média do gasto com locação de automóvel foi de R$ 5.400,00, quase o teto da rubrica (R$ 5.407,50). As empresas com as quais os deputados fizeram contratos foram as mais variadas. Alguns, porém, terminaram por locar veículos com a Barreto Santos Ltda, que foi a vencedora do pregão eletrônico no início do ano. O valor empenhado no contrato foi de R$ 2.092.415,79, dos quais R$1.162.460,35 já foi pago.

O teto vale para todos os 12 “itens” da verba indenizatória, que incluem gastos com material de expediente, internet, telefone, serviços gráficos e postais, peças de veículos, assinatura de jornais etc. Depois de locação de veículos e consultoria, o terceiro item que mais recebeu verba dos deputados foi “divulgação da atividade parlamentar”.

O deputado estadual que mais fez uso da verba neste primeiro semestre foi Tony Gel, do PMDB (R$ 77.249,98). Os maiores gastos dele foram com a locação de um imóvel e de veículo. Ele investiu, por mês, cerca de R$ 3.300,00 na manutenção de um imóvel em Caruaru, seu reduto eleitoral, e travou contrato com a Barreto Santos Ltda no valor de R$ 5.400,00. O deputado foi procurado pelo JC, mas não retornou o contato.

O que menos gastou foi o novato Edilson Silva (Psol) – R$ 9.149,46 em quatro meses. De acordo com sua assessoria de imprensa, ao contrário de quando abriu mão do auxílio-paletó e da emenda parlamentar, gastar menos com verba indenizatória não é uma “opção política” do psolista.

O deputado ainda está estruturando sua equipe e local de trabalho e deve investir o recurso. Curiosamente, três deputado não usaram um centavo da verba: Diogo Moraes (PSB), Bispo Ossésio (PRB) e Rogério Leão (PR). O socialista informou, por meio de sua assessoria, que ainda poderá requisitar o recurso quando houver necessidade.

O Portal também escancara o fato de que, à revelia do concurso público feito em 2014, a grande maioria da estrutura legislativa continua a ser de comissionados: são 1300 cargos de confiança para 321 efetivos. No quadro de pessoal, ainda há 127 funcionários cedidos de outros órgãos.

A Alepe só começou a tirar do papel a promessa de concurso em 2013, justamente após a pressão social exercida pelas “jornadas de junho”. Naquele ano, houve muitos cortes no número de comissionados e terceirizados. Havia gabinete com mais de 40 cargos de confiança lotados. Atualmente, de acordo com os dados do Portal da Transparência, o número por gabinete varia de 20 a 29.

Veja gasto por deputado:

1. Tony Gel: R$ 77.249,98
2. Vinícius Labanca: R$ 70.928,40
3. Augusto César: R$ 65.687,90
4. Sílvio Costa Filho: R$ 61.800,00
4. Ricardo Costa: R$ 61.800,00
4. Prof Lupércio: R$ 61.800,00
4. Pastor Cleiton Collins: R$ 61.800,00
4. Lula Cabral: R$ 61.800,00
4. Francismar Pontes: R$ 61.800,00
4. Everaldo Cabral: R$ 61.800,00
4. Beto Accioly: R$ 61.800,00
5. Álvaro Porto: R$ 61.800,00
6. Aglaílson Júnior: R$ 61.777,82
7. Claudiano Martins: R$ 61.769,18
8. Romário Dias: R$ 61.748,00
9. Pedro Serafim Neto: R$ 61.716,00
10. Joel da Harpa: R$ 61.699,11
11. Socorro Pimentel: R$ 61.660,50
12. Júlio Cavalcanti: R$ 61.655,00
13. Lucas Ramos: R$ 61.580,10
14. João Eudes: R$ 61.564,26
15. Simone Santana: R$ 61.500,00
16. Joaquim Lira: R$ 61.262,51
17. Antônio Moraes: R$ 61.241,17
18. Odacy Amorim: R$ 60.989,95
19. José Humberto: R$ 60.899,74
20. Miguel Coelho: R$ 60.865,00
21. Clodoaldo Magalhães: R$ 60.350,00
22. Waldemar Borges: R$ 59.407,15
23. Eriberto Medeiros: R$ 57.382,50
24. Dr Valdi: R$ 56.865,51
25. Priscila Krause: R$ 56.850,00
26. Marcantônio Dourado: R$ 56.282,22
27. Teresa Leitão: R$ 54.058,23
28. Zé Maurício: R$ 53.956,83
29. Raquel Lyra: R$ 52.207,31
30. Rodrigo Novaes: R$ 50.663,00
31. André Ferreira: R$ 46.719,54
32. Henrique Queiroz: R$ 41.508,29
33. Aluísio Lessa: R$ 40. 337,80
34. Ângelo Ferreira: R$ 38.866,56
35. Eduíno Brito: R$ 36.107,33
36. Adalto Santos: R$ 35.399,93
37. Botafogo: R$ 15.450,00
38. Guilherme Uchôa: R$ 13.896,06
39. Edilson Silva: R$ 9.149,46

Nada consta:

Rogério Leão
Diogo Moraes
Bispo Ossesio Silva

OPINIÃO: Sozinha à beira do abismo

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Por BERNARDO MELLO FRANCO
Da Folha de S. Paulo

A delação de Ricardo Pessoa empurrou Dilma Rousseff de volta para a beira do abismo. Desde os protestos de março, o governo nunca pareceu tão frágil, e o desfecho da crise, tão incerto.

O chefe do “clube das empreiteiras” transferiu a delegacia da Lava Jato para o Palácio do Planalto. Em uma só tacada, envolveu dois ministros no escândalo, os petistas Aloizio Mercadante e Edinho Silva, e lançou suspeitas sobre o financiamento das duas campanhas que elegeram Dilma, em 2010 e 2014.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, Pessoa ainda entregou aos procuradores uma planilha com título autoexplicativo: “Pagamentos ao PT por caixa dois”. Se comprovados, os repasses podem desmontar o discurso do partido de que a prática de receber dinheiro em espécie ficou para trás com o mensalão.

De quebra, o delator acrescentou um novo verbete ao dicionário da corrupção, ao relatar que o tesoureiro João Vaccari se referia à propina como “pixuleco”. Nos últimos dias, o partido voltou a pedir a libertação do ex-dirigente preso, alimentando os rumores de que ele está ameaçando romper o pacto de silêncio.

Ninguém mais questiona a gravidade da situação. Entre sexta e sábado, Dilma convocou duas reuniões de emergência no Alvorada, atrasando a aguardada viagem oficial aos Estados Unidos. Passará a visita de quatro dias com a cabeça no Brasil, onde sua base se desmancha e a oposição tenta ressuscitar o fantasma do impeachment.

O repique da crise encontra a presidente mais fraca e mais sozinha, pouco depois de bater novo recorde de impopularidade no Datafolha. Enrolado em seus próprios problemas, Lula ensaia um afastamento e sinaliza que não saltará do precipício com ela. O PMDB retomou o clima de ameaças, lideradas pelo presidenciável Eduardo Cunha. As citações a Mercadante e Edinho fragilizam a blindagem que resta, a das paredes e janelas do palácio.

Por 2018, José Serra deve trocar o PSDB pelo PMDB

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Do Brasil 247

A jornalista Dora Kramer, uma das colunistas mais alinhadas ao serrismo, aposta que o senador José Serra (PSDB-SP) será candidato à presidência da República em 2018, mas não pelo PSDB. Dora prevê a ida de Serra para o PMDB.

É o que ela afirma na coluna “O futuro já começou”. “Pela primeira vez em muitos anos, cerca de 20, o PMDB parece falar sério quando suas lideranças – entre elas o vice-presidente Michel Temer – dizem que o partido terá candidatura própria à Presidência da República”, diz ela. “Tão sério que a cúpula pemedebista tem um nome em vista e já está com o roteiro do desembarque do governo federal pronto. O candidato considerado ideal nessas conversas é o senador tucano José Serra: seria a união de um nome de projeção nacional com o partido mais bem estruturado em todo o país.”

Dora ressalta que “Serra, a respeito, não confirma nem desmente”. Segundo ela, apenas “silencia”. A jornalista avalia ainda que os tucanos escolherão seu o candidato a presidente entre o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves. “Muito bem, nessa altura da história é que entraria José Serra com sua assumida vontade de presidir o Brasil e a oportunidade se apresentando fora de seu partido atual.”

Humberto Costa preside audiência pública sobre caso Amy

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai presidir, na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa sobre o caso da criança Amy Katrin. Filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque, Amy vive hoje nos Estados Unidos sob a guarda do pai, acusado pela mãe da menina de pedofilia.

A audiência começa às 9h e contará com a participação da avó de Amy, a defensora pública aposentada Kátia Albuquerque, e de representantes do governo federal, Judiciário e Ministério Público Federal para discutir saídas para o caso. Em julho, está prevista uma nova etapa do processo movido pela mãe na Justiça americana para reaver a guarda da filha.

“É importante levarmos esse debate para o plano federal. Assim como Amy, outras crianças brasileiras, com dupla nacionalidade, passam por situação semelhante. O Brasil tem que se dotar de mecanismos jurídicos efetivos para impedir dramas familiares como esse”, esclareceu Humberto. “Creio que a audiência vai contribuir para o debate e, no caso Amy especificamente, mostrará às autoridades americanas o nível de mobilização em que estamos no país para tentar trazê-la de volta.”

Amy Katrin tem sete anos e, atualmente, reside com o pai, o americano Patrick Galvin, na Flórida. De acordo com denúncia da mãe, Galvin praticava abusos sexuais com a criança e, em razão disso, ela resolveu fugir com a filha para o Estado do Texas. Presa pelo ato, Karla perdeu a guarda de Amy e, há um ano e meio, trava uma batalha judicial para reverter a situação.