Author Archives: Wagner Gil

OPINIÃO: Querem acabar com nossos direitos

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Por BERNARDO CAMPOS CARVALHO*

Nosso legislador foi muito feliz quando adotou na Constituição o princípio legal de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário, ao final de um processo.

Esse princípio legal é um dos mais importantes de nossa Constituição, pois preserva o cidadão da pecha de culpado, de criminoso, sem que tenha ao menos passado pelo crivo de um julgamento, com direito de defesa.

Negarmos ao acusado a ampla defesa é o mesmo que negarmos o direito à liberdade ao ser humano, é voltarmos ao tempo da ditadura militar com a legalização da prisão arbitrária, da tortura e da morte sem julgamento, como ocorria no Brasil e ultimamente ocorria em Guantánamo, por parte dos Estados Unidos.

Só quem já sofreu na pele uma acusação injusta, principalmente da prática de um ato criminoso, sabe o quanto é dolorido e revoltante esse sentimento, e é nesse momento que mais se clama e se valoriza a justiça.

Por outro lado, a restrição ao direito de defesa, como meio de combater a violência, impondo-se da prisão do acusado, após o julgamento de primeira instância, é uma barbárie ou absurdo, é o mesmo que acabarmos com nossos tribunais, tão importantes na correção da aplicação da lei e da Justiça.

Não vamos confundir a proibição do uso do recurso como meio de celeridade, com o excesso de prazo em seu processamento, face a burocracia existente, que carece de profunda reforma, para que haja, efetivamente, maior rapidez.

Ressalte-se que a nossa Justiça é por demais lenta, seja em primeira instância, seja em nossos tribunais. Carece, como dissemos, de ampla reforma para tornar os processos menos burocráticos, usando-se mais o princípio da oralidade, com uma única audiência e decisão imediata.

Vale mais a pena, ao concluirmos, um culpado solto, ainda que provisoriamente, do que um inocente preso, pois jamais poder-se-á restituir o seu direito, e principalmente, a sua dignidade.

*Bernardo Campos Carvalho é advogado criminalista e especialista em tribunal do júri, participando dos casos Champinha e Celso Daniel, dentre outros de repercussão nacional

Cidade das Compras entrega violinos para criação de orquestra em Riacho

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Os diretores do empreendimento Cidade das Compras, Elias Tergilene e Jorge Quintino, estiveram no último fim de semana em Riacho das Almas para a entrega de 50 violinos doados pelo Grupo Uai, de Minas Gerais, para ajudar na criação de uma orquestra na cidade. A entrega dos instrumentos foi coordenada pelo prefeito Mário Mota (PSB) e contou com a presença do governador Paulo Câmara (PSB), que estava no município realizando inaugurações.

“Um momento marcante e emocionante. Estamos possibilitando a oportunidade de formar músicos, pessoas mais sensíveis e humanas”, afirmou o empresário Elias Tergilene. “Como professor, fico emocionado. A oportunidade foi lançada e acredito que vá gerar grandes frutos”, acrescentou Jorge Quintino.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ressaltou a importância da música na formação da criança. “Com certeza teremos cidadãos mais sensíveis. Em Pernambuco, já temos vários exemplos semelhantes”, disse o socialista.

Raquel Lyra debate mobilidade com alunos de centro universitário

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A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou, na noite de ontem, do projeto “Diálogos Urbanos”, promovido pelo curso de arquitetura e urbanismo do Unifavip, em Caruaru. O evento contou com palestra da arquiteta e professora da USP, Raquel Rolnik. Antes do evento, elas conheceram as novas instalações da instituição ao lado do coordenador da graduação, Eduardo Moura, e conversaram sobre a necessidade do debate desse tema nos municípios.

Com participação de mais de 600 alunos, o encontro evidenciou a ansiedade pela discussão do tema. A deputada estadual Raquel Lyra, que tem trabalhado com essa temática durante o seu mandato, comemorou a iniciativa. “Para além da palestra, os urbanistas da cidade querem fazer um trabalho para além dos muros da faculdade. Uma excelente oportunidade que abrirá novos caminhos”, comentou a parlamentar.

Fafica recebe palestra e lançamento de livro sobre a ditadura militar

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O professor e mestre Adalto Guedes Filho proferirá palestra na quinta-feira (16), no auditório da Fafica, sobre a ditadura militar no Agreste pernambucano. Na ocasião, também será lançado o livro “Teologia da Enxada e Ditadura Militar: Relações de poder e fé no Agreste Pernambucano entre 1964-1985”, do mesmo autor, que trata da influência da Teologia da Libertação perante a população do campo, experiência que ficou conhecida como “Teologia da Enxada”, que contemplava participantes do clero que desejavam ajudar a luta dos trabalhadores do campo contra a política da elite.

A palestra terá início às 19h e será aberta ao público.

Conselho que tocaria mudança da Feira da Sulanca é destituído 

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A Vara da Fazenda Pública concedeu liminar, na tarde da última sexta-feira (10), suspendendo o funcionamento do Conselho Deliberativo e Consultivo da Feira da Sulanca. A decisão do juiz José Fernando dos Santos Souza, que ocorreu sem ouvir os argumentos da Prefeitura de Caruaru, determinou também que sejam suspensas relações jurídicas entre o órgão e as construtoras CP Engenharia e ATP Participações, que seriam as responsáveis pela construção do centro de compras, orçado em mais de R$ 500 milhões. O pedido foi do Ministério Público.

Segundo a Vara da Fazenda Pública, a celeridade no processo administrativo e na elaboração da lei municipal nº 5.445/2014 deixa transparecer uma certa ilegalidade na doação do imóvel público – a Lei de Licitações não permite a doação de imóvel público sem procedimento licitatório e por não restar demonstrado, ao menos minimamente, quais os critérios que foram utilizados pela escolha das pessoas jurídicas beneficiadas com a construção.

Nesse sentido, corre uma ação no TCE (Tribunal de Contas do Estado) onde também são questionadas, entre outros, a aprovação da lei, a aplicação de recursos públicos e a doação do imóvel para transferência da feira.

Grupo de empresários ingressa no PSDB de Caruaru e partido se tornará diretório

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Os novos filiados farão parte da composição da Executiva tucana na Capital do Agreste (Foto: Divulgação)

Após cerca de um ano de conversas, um grupo de empresários de Caruaru acertou, enfim, sua filiação ao PSDB local. A partir de agora, nomes conhecidos como Manoel Santos, Jackson Carvalho, Alberes Lopes, Manoel Florêncio, Michel Jean, Paulo de Tarso e Diogo Bezerra, somado a outros que estão em articulação na área médica e sindical, farão parte da composição da Executiva, do diretório, dos conselhos e dos órgãos partidários que a sigla dispõe em sua estrutura.

Os novos filiados se reuniram no fim de semana com os principais membros da Executiva Estadual do PSDB, a exemplo dos deputados federais Bruno Araújo e Betinho Gomes e da presidente da Jucepe, Terezinha Nunes. Na ocasião, foi dado o aval para a construção do projeto majoritário e proporcional da legenda na cidade e a realização de uma convenção municipal, marcada para o dia 10 de maio, na Câmara de Vereadores, que transformará o partido em diretório.

“São nomes aprovados pela sociedade, e o fato de a legenda não ter dono nos deixa confortáveis no contexto político para novas filiações”, disse o presidente do PSDB local, Raffiê Dellon.

Para Manoel Santos, que assumirá a Secretaria-Geral da sigla, o momento é de construção. “Vamos construir um partido no qual seus filiados possam decidir e escolher. É o momento de a sociedade assumir responsabilidades e dar sua contribuição para a melhoria ética no meio político”, opinou.

Avenida Caruaru terá paisagismo diferenciado

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Prefeito José Queiroz (PDT) confere andamento das obras do Parque do São Francisco (Foto: Divulgação)

O domingo (12) foi de muito trabalho para o prefeito José Queiroz (PDT), que esteve conferindo a finalização do paisagismo e andamento das obras do Parque do São Francisco, acompanhado do secretário Bruno Lagos (Infraestrutura).

Em seguida, os dois foram até a avenida Caruaru, no Maria Auxiliadora, onde está sendo realizada a construção do canteiro central que ganhou iluminação, piso intertravado e agora uma novidade no paisagismo. “Essa avenida será a primeira de Caruaru a ter vegetação suspensa. A paisagem mudou com a chegada do asfalto nessa periferia e ficará ainda mais bonita com o colorido das flores”, comentou Queiroz. Motoristas e pedestres já se deparam com caqueiras penduradas nos postes.

Servidores da Justiça fazem nova paralisação a partir desta segunda

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Do Blog de Jamildo

Nos últimos dias, os poderes Executivo e Judiciário iniciaram um embate em Pernambuco. A queda de braço teve início quando o Tribunal de Justiça (TJPE) acusou, por meio de nota, que o governo do Estado fez um “corte expressivo” no orçamento. Em meio a este cenário, os servidores do TJPE iniciam nova onda de paralisação a partir da próxima segunda-feira (13).

Considerada “greve branca”, o ato deve durar 72 horas. Serão executadas, apenas, liminares urgentes, como despachos de presos, casos de pensão alimentícia e de saúde.

Desde o dia 11 de fevereiro, os servidores fazem paralisações semanais, como forma de exigir a implementação de sua progressão funcional. O projeto foi apresentado desde o começo de fevereiro pela presidência do próprio TJPE.

Mas, em resposta aos servidores, a presidência do TJPE fala em falta de recursos para conceder a progressão salarial.

Está marcada para segunda-feira (13) sessão do pleno do TJPE para discutir a questão orçamentária. A convocação extraordinária tem início às 10h, no Palácio da Justiça e deve reunir o pleno dos desembargadores.

Entre os temas discutidos no encontro está o plano de progressão salarial. Desse modo, os servidores farão um ato em frente ao Palácio para esperar definições da presidência.

“Nosso plano foi apresentado pela presidência e aprovado pelo pleno do tribunal a reserva do orçamento, mas a progressão não vem ocorrendo, por conta da indefinição do orçamento”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud), Eliseu Magno.

“Temos a expectativa que a crise entre o governo e a Justiça seja solucionada e os recursos para o nosso projeto sejam viabilizados”, ponderou o representante da categoria.

O projeto original, caso tivesse sido implantado em janeiro, sairia por R$ 51 milhões. Hoje, se não for dado retroativo, estará na casa dos R$ 30 milhões. “A proposta que o pleno apresentou contemplava R$ 51 milhões, mas ela vai baixando à medida que passam os meses. As dificuldades financeiras afetam sempre a parte mais fraca, no caso os servidores”, criticou o presidente.

Atualmente, são sete mil servidores no TJPE. Na quarta-feira (15), os servidores planejam nova caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas, às 15h.

JUDICIÁRIO X EXECUTIVO

Na quinta-feira (9), o TJPE divulgou uma nota acusando o governo estadual de fazer um corte expressivo no orçamento do Judiciário. De acordo com a assessoria do tribunal, o orçamento definido para este ano foi R$ 1,39 bilhão, mas houve um corte de R$ 103 milhões e antes já haviam tirado outros R$ 56 milhões da proposta de orçamento aprovada pelo pleno do TJPE, que correspondia a R$ 1,43 bilhão.

Em Palmares, senador atua para evitar o despejo de 100 famílias

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Humberto Costa (PT) se reuniu ontem com o bispo do município, dom Henrique Soares (Foto: Divulgação)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu, ontem, com o bispo de Palmares, dom Henrique Soares, para tentar ajudar a solucionar o problema de cerca de 100 famílias que moram próximas à linha férrea do município e estão ameaçadas de despejo.

A Justiça determinou a retirada das famílias do local para que a área seja usada na construção de uma nova linha férrea. A obra é ligada à Transnordestina. “Dom Henrique alertou para o problema que afeta a vida de muita gente e que pode perder as suas casas. Me comprometi a ajudar no que for possível, seja junto ao governo federal, seja junto à empresa que executa a obra”, afirmou o senador. Além de dom Henrique, também participaram do encontro representantes da comunidade atingida e o prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade (PT).

Ontem, Humberto também aproveitou para visitar a cidade de Jaqueira. Ao lado do prefeito e de lideranças, o senador percorreu obras federais, conversou com moradores e discutiu as demandas do município. “São em agendas como essa que a gente tem a oportunidade de estar próximo, de falar sobre o nosso trabalho e de também ouvir a população”, afirmou o senador. Também acompanhou a visita do senador o prefeito de Belém de Maria, Tio Correa (PSB).

AGENDA

Nesta segunda-feira (12), às 12h, o senador tem encontro com a bancada dos deputados estaduais de oposição na Assembleia Legislativa.

Protestos contra o governo reúnem manifestantes em várias cidades do país

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A orla de Copacabana voltou a ser tomada por pessoas contrárias à gestão petista (Foto: Agência Brasil)

Da Agência Brasil

Os protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff e pelo fim da corrupção se repetiram hoje (12) em várias cidades do país. No dia 15 de março, manifestantes foram às ruas pelos mesmos motivos.

Em Brasília, pelo menos 20 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar (PM), caminharam pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional com faixas e palavras de ordem pedindo a saída de Dilma do governo e o fim da corrupção, entre outros. Vestidos de verde e amarelo e com bandeiras do Brasil, os manifestantes foram acompanhados por 3 mil policiais. Em março, 45 mil pessoas participaram da marcha na capital, segundo a PM.

Em Belo Horizonte, o protesto se concentrou na Praça da Liberdade. Convocado pelas redes sociais por diversas organizações, o ato também pediu o fim da corrupção, a reforma política e o impeachment da presidente Dilma. De acordo com a PM de Minas Gerais, por volta de 12h, 3 mil pessoas participavam do protesto. Na manifestação do dia 15 de março, 24 mil pessoas estiveram no local, também segundo a polícia.

Da Praça da Liberdade, os manifestantes devem seguir até a Praça da Estação, no centro da capital mineira, onde o ato deverá ser encerrado.

Em Manaus, a concentração, marcada para as 9h, na Praça do Congresso, no centro da capital, começou tímida por causa da chuva, segundo os organizadores. De acordo com o integrante do Movimento Brasil Livre Jean Batista, cerca de 10 mil pessoas participam da manifestação. A Polícia Militar informou que, por volta das 11h, havia 360 manifestantes. O grupo caminhou por algumas ruas do centro da capital amazonense e já começou a se dispersar. Segundo a PM, 420 polícias militares acompanham o movimento e nenhuma ocorrência foi registrada.

Em São Luís, cerca de 3 mil manifestantes se concentram na Avenida Litorânea, segundo os organizadores do Movimento Brasil Livre. A PM ainda não fez a estimativa oficial, mas informou que um número reduzido de pessoas participam do movimento. Aproximadamente 20 policiais acompanham a manifestação.

No Rio de Janeiro, a orla de Copacabana voltou a ser tomada por manifestantes contrários ao governo. Acompanhados de três carros de som e com bandeiras diversas, o grupo caminha pela Avenida Atlântica. Além do pedido de impeachment da presidente Dilma e de investigação das denúncias de corrupção, há, entre os manifestantes, os que defendem a reforma política e grupos que pedem o retorno dos militares ao poder.

Em São Paulo, onde a manifestação de 15 de março reuniu 1 milhão de pessoas, segundo a PM, as pessoas começam a se concentrar para o ato de hoje, marcado para as 14h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Também há protestos previstos para esta tarde em cidades de Alagoas, do Amapá, Ceará, Espírito Santo, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins.