Author Archives: Wagner Gil

Dilma Rousseff reúne ministros para definir corte no Orçamento

Posted on by

Do Último Segundo

O corte no Orçamento deste ano será anunciado até o dia 22 de maio e, para isso, a presidente Dilma Rousseff reunirá o núcleo do governo no final da tarde de domingo (17) para definir o valor a ser contingenciado. O objetivo é cumprir a meta de superávit primário, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Foram convocados para a reunião, que ocorrerá no Palácio da Alvorada, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy.

Inicialmente, o governo iria esperar a aprovação no Congresso das medidas do pacote fiscal para definir o valor do corte. No entanto, já se sabe que a tramitação das duas medidas, agora no Senado, não será vencida antes de findar o prazo legal para o anúncio do contingenciamento, que é de um mês após a aprovação do Orçamento, que ocorreu no dia 22 de abril.

O próprio vice-presidente Michel Temer disse que o governo iria fazer um contingenciamento mais “radical” caso o Congresso não aprovasse as medidas. A expectativa é que o corte neste ano supere em muito os contingenciamentos feitos em anos anteriores.

A expectativa no Planalto é de que o corte seja bem superior aos feitos no primeiro mandato de Dilma. A presidente chegou a declarar que será “significativo” o valor a ser economizado.

Em 2011, primeiro ano de Dilma, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Já em 2013, o corte foi de R$ 38 bilhões e em 2014, R$ 44 bilhões.

Raquel Lyra busca experiências sobre desenvolvimento sustentável

Posted on by

Até este domingo (17), a deputada Raquel Lyra (PSB) participa, em São Paulo, do Módulo I de Formação dos Líderes RAPS 2015. Entre os palestrantes desta etapa estão o presidente da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e da Natura, Guilherme Leal; o jornalista e diretor do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis; e o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. Membros do PSB participam do evento.

O Módulo I tem como objetivo oferecer às atuais e novas lideranças políticas uma atividade de formação e aperfeiçoamento, visando potencializar suas vocações e ampliar o conhecimento necessário para o exercício da atividade parlamentar e de gestão pública. Além disso, pretende promover debates relevantes sobre o atual cenário político brasileiro e desenvolvimento sustentável.

A parlamentar foi selecionada na categoria líderes RAPS, que visa aperfeiçoar o processo de seleção e renovação do quadro de lideranças políticas brasileiras e, com isso, ampliar o número de políticos com mandato que sejam comprometidos com os valores e os princípios da sustentabilidade. As atividades serão desenvolvidas durante todo o ano.

Pernambuco é o 11º em transparência

Posted on by

Por MONICA CRISOSTOMO
Da Folha de Pernambuco, com agências

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, ontem, um levantamento de caráter nacional com o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela CGU para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). A ação faz parte das comemorações pelos três anos da vigência da lei, comemorada hoje.

A lei – sancionada em novembro de 2011, mas em vigor desde maio de 2012 – garante acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes. O sigilo de documentos só será justificável em casos de proteção da segurança do Estado e de informações de caráter pessoal. A lei ainda obriga todo órgão público municipal, estadual e federal a responder pedidos de informação sobre os serviços prestados a qualquer cidadão.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso à Informação (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação de uma nota gerou um ranking nacional. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do País, ambos com nota máxima. Em seguida aparecem Paraná, Sergipe, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero. Pernambuco surge na 11ª posição, com 8,61.

No âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) foram as cidades que receberam nota dez. De acordo com o levantamento, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram. Recife ficou em 4º lugar, com 8,75.

Fafica promove II Festa Literária

Posted on by

cartaz_ii_festival-01

A partir a próxima quarta-feira (20) até o dia 22 de maio, a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) realizará a 2ª edição da sua Festa Literária. O tema deste ano é a literatura infanto-juvenil. O público-alvo são alunos do curso de letras e pedagogia e professores da rede pública que atuam no ensino fundamental e médio.

Durante os três dias acontecerão diversas atividades como apresentações culturais, adaptações textuais de grandes clássicos da literatura, – feitas pelos alunos do curso de Letras-, debates sobre a literatura infantil no ensino fundamental, crítica literária, entre outros.

Na ocasião, também ocorrerá o lançamentos do livro Era uma vez…estórias de uma contadora de estórias”, da escritora e jornalista Gabriela Kopinits. O livro, que foi publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) é voltado para o público infantil e traz 10 estorinhas, ilustradas por Rivaldo Barbosa.

O evento é organizado pela coordenação do curso de Letras.

North Shopping funcionará em horário especial no feriado

Posted on by

O North Shopping Caruaru funcionará em horário especial na próxima segunda-feira (18), aniversário de Caruaru, sendo uma excelente opção para curtir o feriado.

As lojas âncoras e satélites estarão abertas das 10h às 20h; a Praça de Alimentação e as área de lazer, das 11h às 21h, e o Hiper Bompreço, das 19h às 21h. O boliche funcionará das 12h às 21h, e o cinema conforme o horário de sessão.

Parques funcionarão no feriado de Caruaru

Posted on by

No aniversário de Caruaru, os moradores poderão participar de diversas atividades nos parques. A cidade conta com quatro parques em funcionamento para que a população possa desfrutar de momentos especiais com a família e amigos. Recém inaugurado, o parque São Francisco tem uma área verde que passa dos 16 mil metros quadrados, contendo pista de cooper, ciclovia, uma praça de alimentação, playground, equipamentos para ginástica e duas baterias de banheiros.

Os outros três parques também contam com essa estrutura para prática de atividades físicas, incentivando e oferecendo hábitos mais saudáveis para a  população. Essa nova rotina que toma conta da população poderá ser mantida no aniversário de Caruaru, pois o funcionamento será normal no sábado, domingo e segunda.

Em comemoração aos 158 anos de Caruaru, uma programação especial foi preparada. Além da programação festiva, acontecerão atividades esportivas, nos dias 17 e 18, contabilizando 30 horas de exercícios físicos. O evento será realizado nos principais pontos turísticos da cidade, em dez polos de atividades. O cronograma de atividades contemplará diversas modalidades, como: bicicross, pilates, jogos estratégicos, capoeira, vôlei de areia, esgrima, karatê, caminhada, entre outras.

Confira os horários:

Parque Severino Montenegro

Endereço: Av. José Rodrigues de Jesus, s/nº, Bairro Indianópolis.

Horário de funcionamento: das 5h às 18h

Parque das Baraúnas

Endereço: Rua Luiz Gonzaga, s/n °, loteamento Luiz Gonzaga.

Horário de funcionamento: das 5h às 18h

Parque das Rendeiras

Endereço: Av. Major João Coelho, s/nº, bairro Rendeiras.

Horário de funcionamento: das 5h às 20h

Parque do São Francisco

Endereço: Rua João Luiz do Forrozão, s/nº, bairro São Francisco.

Horário de funcionamento: das 5h às 20h

Parque João Vasconcelos Sobrinho

Endereço: Sítio Araçá – Murici, Serra dos Cavalos.

Horário de funcionamento: das 6h às 16h

Jorge Côrte Real destaca legado do do PTB para o Brasil

Posted on by

Em homenagem aos 70 anos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nesta quarta-feira (13), o deputado federal Jorge Côrte Real destacou, durante a sessão solene na Câmara dos Deputados, o legado do partido em favor dos brasileiros. Vice-líder da legenda na Casa, Côrte Real lembrou a militância do partido ao longo dos anos na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores. O pernambucano enfatizou que, desde a sua criação, com o então presidente Getúlio Vargas, o PTB configurou-se um marco na política nacional, estabelecendo as pontes entre o sindicalismo, a social-democracia e os programas desenvolvimentistas.

Na tribuna, Côrte Real enumerou algumas das principais conquistas do PTB, como a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Previdência Social, a consolidação das organizações sindicais e a instalação da Justiça do Trabalho. Com esses benefícios, citou o deputado pernambucano, foi garantido ao povo brasileiro o direito de greve, de livre associação sindical, às férias remuneradas, o aviso prévio, às indenizações por tempo de serviço e a carteira de trabalho.

“Não hesitamos em afirmar que o PTB permanece à altura de seus feitos históricos, mantendo-se fiel ao seu programa de reformas, na vanguarda das propostas que visam o desenvolvimento com justiça social. O PTB continua trabalhando no sentido de que busca o aperfeiçoamento partidário com o mesmo empenho com que luta pela modernização institucional e econômica do País. O PTB chega aos 70 anos com um histórico coerente e glorioso, que se reflete na extensa folha de serviços prestados ao Brasil”, assinalou Jorge Côrte Real.  A sessão solene foi presidida pelo líder do partido na Casa, o deputado Jovair Arantes (GO), e teve a participação da bancada na Câmara e outras lideranças petebistas, como o senador Douglas Cintra (PE), e de outros partidos.

O pernambucano recordou que o PTB abrigou em seus quadros, ao longo das décadas, alguns dos mais destacados nomes da política nacional, como os ex-presidentes Jânio Quadros e João Goulart, o ex-ministro Marcondes Filho, criador da CLT, e deputados como Leonel Brizola, Almino Afonso e Rubens Paiva. Jorge Côrte Real mencionou ainda a contribuição do PTB à educação superior no Brasil, com a criação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), hoje uma das maiores referências nacionais em administração, direito, economia e ciências políticas.

Projeto determina utilização de embalagens recicladas nos produtos de limpeza

Posted on by

O deputado estadual Everaldo Cabral apresentou um Projeto de Lei que determina a utilização obrigatória de embalagens recicladas nos produtos de limpeza e outros produtos químicos.

Para tanto, o texto estabelece alguns prazos. Os produtos fabricados em Pernambuco terão até 1º de janeiro de 2018 para adequar a composição com no mínimo 50% de material reciclado. Já em 1º de janeiro de 2020, as embalagens fabricadas e comercializadas terão que ser totalmente recicladas.

O plástico é um material ambientalmente considerado problemático pela sua alta durabilidade e pelo grande volume na composição total do lixo. “O plástico é danoso ao meio ambiente e o seu descarte vem aumentando assustadoramente. Com a nossa proposta, haverá incentivo para que esse material seja totalmente reciclado, gerando emprego e renda, e dirimindo os efeitos degradantes ao ambiente”, explica o parlamentar.

Comemorado por ambientalistas, a redução desse elemento poluente depositado em aterros sanitários ou lixões facilitará a compactação dos resíduos biologicamente degradáveis. “A reciclagem do plástico é a melhor maneira de reduzir o volume dos aterros. Podemos reciclar 100% e o produto resultante pode ser utilizado no fabrico de milhares de produtos para uso, nova reciclagem e novo uso”, destaca Everaldo Cabral.

MI garante investimentos na Adutora do Agreste

Posted on by

O Ministério da Integração Nacional garantiu na quarta-feira (13), em Brasília (DF), o investimento de R$ 1,07 bilhão pelo governo federal na Adutora do Agreste, obra complementar do Projeto de Integração do Rio São Francisco, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante é referente à primeira etapa e à primeira fase da segunda etapa do empreendimento. A pasta assegurou ainda o apoio federal ao estado via Operação Carro-Pipa.

As garantias partiram do ministro Gilberto Occhi, durante reunião com o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) e o diretor da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Na ocasião, Monteiro pleiteou ampliação das metas da Adutora. O projeto será entregue à Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica (SIH) do MI, que analisará a viabilidade do plano.

Essas etapas da Adutora do Agreste atenderão 17 dos 68 municípios do estado. A obra conta com 419 quilômetros de adução de água bruta, estações de tratamento e elevatórias e reservatórios. O percentual de execução física do empreendimento é de 61%.

Conselhos Tutelares de PE recebem kits de equipamentos

Posted on by

Em solenidade na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o Governo Federal entregou, na tarde desta quarta-feira (13), uma dezena de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares a municípios de Pernambuco. O kit foi criado para ajudar no funcionamento dos conselhos no Estado e é composto por carro, computadores, impressoras, entre outros materiais. A liberação dos equipamentos contou com o empenho do líder do PT no Senado, Humberto Costa, além de nomes como o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), e o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem Santiago (PDT).

“Nada disso seria possível sem o empenho desses parlamentares pernambucanos que entenderam a importância do funcionamento dos Conselhos Tutelares nos municípios e asseguraram a aquisição dos equipamentos e liberaram emendas”, disse o coordenador nacional do Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento.

Para o senador Humberto Costa, que gravou um vídeo especialmente para o evento, a ação mostra a prioridade que o governo da presidenta Dilma vem dando a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. “Criar as condições para que os conselhos tutelares possam exercer competentemente o seu trabalho é parte do compromisso que a presidenta assumiu. Eu também tenho procurado, junto à Secretaria de Direitos Humanos, garantir que todos os municípios pernambucanos possam ter conselhos tutelares com as condições ideais para o exercício das suas atividades. Por isso, tenho cobrado a liberação de recursos e apresentado emendas parlamentares”, assegurou Humberto.

O senador lembrou, ainda, da Lei nº 13.106/15, de sua autoria, sancionada recentemente por Dilma, que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, a qualquer título, bebida alcoólica a crianças e adolescentes. “Com a parceria com os conselhos tutelares para a aplicação da lei, vamos ter, sem dúvida, uma grande eficácia da lei”, afirmou o líder do PT.

Foram beneficiados com os kits nessa nova entrega os municípios de Agrestina, Vertente do Lério, São Caetano, Garanhuns, Igarassu, Afrânio, Petrolina, Brejo da Madre de Deus, Nazaré da Mata, Águas Belas e Goiana. Também já receberam os equipamentos os municípios de Orocó e Surubim.