Tony Gel quer criar Região Metropolitana do Agreste

Do blog de Igor Maciel

O deputado Estadual Tony Gel (PMDB) propôs, em reunião com o presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (SEPLAG), Flávio Guimarães Figueiredo Lima, a criação da Região Metropolitana do Agreste Central (RMAC). O encontro ocorreu nesta quinta-feira (26).


O deputado Estadual Tony Gel (PMDB) propôs, em reunião com o presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (SEPLAG), Flávio Guimarães Figueiredo Lima, a criação da Região Metropolitana do Agreste Central (RMAC). O encontro ocorreu nesta quinta-feira (26).
 
Segundo o secretário, o Projeto de Lei Complementar Nº 07/02015, de autoria do deputado Tony Gel, atende à todas as prerrogativas legais de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum, de acordo com o que enuncia o Estatuto da Metrópole (Lei Federal Nº 13089/2015).
 
No entanto, um novo estudo deverá ser realizado para verificar os aspectos técnicos, como o crescimento dos municípios, a interdependência econômica e o debate com os municípios – principais interessados no assunto. A necessidade inicial seria, de acordo com Lima, criar um aglomerado urbano no Agreste.

 

  

Segundo o secretário, o Projeto de Lei Complementar Nº 07/02015, de autoria do deputado Tony Gel, atende à todas as prerrogativas legais de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum, de acordo com o que enuncia o Estatuto da Metrópole (Lei Federal Nº 13089/2015).
 
No entanto, um novo estudo deverá ser realizado para verificar os aspectos técnicos, como o crescimento dos municípios, a interdependência econômica e o debate com os municípios – principais interessados no assunto. A necessidade inicial seria, de acordo com Lima, criar um aglomerado urbano no Agreste.
 

Relatado por Humberto, projeto que garante licença-maternidade de seis meses a militares vira lei

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.

“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.

Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.

A militar que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança de até um ano de idade também terá direito a 135 dias de licença remunerada. Já em situações de crianças com mais de um ano, o prazo será de 45 dias.

“É importante observar também que a lei garante à militar, durante o período de amamentação do filho até que ele complete seis meses, o direito a uma hora de descanso durante a jornada de trabalho. Esta hora poderá ser dividida em 2 períodos de meia hora”, ressalta Humberto.

Ainda de acordo com a lei, no caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, a militar terá direito a um mês de licença para tratamento de saúde própria. Além disso, em situações de natimorto, transcorridos trinta dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.

Aposentados e pensionistas continuam sendo vítimas de golpes através do crédito consignado

Devidos aos baixos valores recebidos durante a aposentadoria, o consumidor idoso muitas vezes encontra-se endividado e impossibilitado de suprir suas carências imediatas. Com isso, acabam enxergando no crédito consignado à solução dos seus problemas.
A proposta da modalidade é a liberação do dinheiro com bastante agilidade, juros baixos e prazos curtos. O desconto da prestação será feito automaticamente através da aposentadoria ou da pensão, no entanto, o que muitas vezes aparenta ser a solução dos problemas é apenas o início de um pesadelo.
Com o passar dos meses as dívidas vão se tornando crescentes e oriundas de parcelas cada vez mais altas. O idoso por sua vez, muitas vezes não tem como se recuperar dos danos causados por este processo, e acaba cada vez mais falido.
De acordo com informações da Dra. Tabatha Barbosa, advogada da ANSP – Associação Nacional da Seguridade e Previdência existem informações sobre o crédito consignado que devem ser extremamente esclarecidas. Entre elas, o valor da mensalidade que não poderá ultrapassar 30% do valor do benefício e deve respeitar o prazo máximo de 60 meses. Além disso, os aposentados ou pensionistas não são obrigados e nem devem ser coagidos a adquirir outro serviço da instituição que cede o empréstimo.
“Antes de contratar um empréstimo é necessário pesquisar as taxas, fazer comparações e até mesmo pedir ajuda a um especialista. Não podemos esquecer-nos de ressaltar que não devemos repassar senhas, número de cartão, dados pessoais, ou qualquer informação de caráter comprometedor através do telefone” alertou.
Fique por dentro
O Código de Defesa do Consumidor, ou CDC, foi instituído pela Lei 8.078, de 1990, que estabelece direitos dos cidadãos, bem como os deveres, além de dar elementos para que reclamem quando se sentirem prejudicados.
As informações sobre o valor total que foi financiado, a taxa mensal e anual de juros, acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários, o valor, número e periodicidade das prestações e a soma total a pagar por empréstimo, é um direito que todo aposentado ou pensionista deve saber.
“Outra questão a qual devemos informar é que tudo o que for assinado deve ser exigido uma via para o usuário. É sempre bom ter em mãos documentos que possam servir de provas contra possíveis golpes e falcatruas” finalizou a Dra. Tabatha Barbosa.
Por isso, é preciso estar atento e sempre que possível buscar ajuda especializada com o objetivo de impedir prejuízos causados por abusos, descasos, negligência e desserviços. Entre em contato com a ANSP: www.ansp.org.br

Promoção: Sorteio será na próxima segunda

O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: O sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort, acontecerá na próxima segunda (27).

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.

Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.port

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.foto1

Vitarella lança biscoito Vita Cookies

CookiesComo parte da ampliação do seu portfólio, a Vitarella está lançando o delicioso Vita Cookies, produto que chega em embalagens de 120 gramas. O Vita Cookies é um biscoito repleto de gotas de chocolate de verdade para ser consumido em qualquer lugar. A novidade vem nos sabores baunilha e chocolate.

Essa nova linha da Vitarella inaugura uma categoria diferenciada de biscoito, com alta qualidade e preço competitivo. Os materiais de merchandising nos pontos de venda, produzidos pela agência Ampla, focam nos atributos do produto e contam com woobler, stopper e móbile, além de anúncio de revistas para o trade e para o consumidor.

Colégio Atual realiza Festival Cultural da Família

No próximo sábado (28), o Colégio Atual de Caruaru, realiza o 1º Festival Cultural da Família. O formato da festividade será bem similar a uma grande gincana o que proporcionará diversos momentos de vivenciar o conhecimento, o relacionamento e a comunhão com o outro.

O tema do encontro será “Teatro e Circo”, em homenagem ao dia do Teatro e do Circo (27 de março).

Gravatá promove Semana Santa na cidade

De 1 a 4 de abril a cidade de Gravatá promove a festa da Semana Santa 2015 na cidade, com atrações para todos os públicos, dois polos de animação, avenida das artes, entre outras. Na quarta-feira, 1 de abril, a programação tem início às 20h no Pátio Chucre Mussa Zarzar, com a abertura da Avenida das Artes e apresentação da Orquestra Criança Cidadã, que traz à cidade o mesmo espetáculo oferecido ao Papa Francisco.

Na quinta-feira, 2, é a vez de Leozinho Fernandes e Brasas do Forró que sobrem ao palco as 22 horas. Na sexta, a festa fica por conta de Gravatá Pop, Cezzinha, e Amigos Sertanejos. E no sábado, encerrando a programação no pátio de eventos, Eu Canto Samba, Só na Marosidade, e Alceu Valença.

Paralelo à programação do pátio de eventos, está o Mercado Cultural, o espaço ideal para reunir os amigos e aproveitar o que há de melhor na música, gastronomia, artesanato e qualidade no atendimento. Atrações como: Doo Lira, Coisa Fina, Grupo Jacaré de Saiote, Banda Som de Vinil, Waldir Lyra, entre outros artistas, serão os responsáveis pela animação do local.

Na Paixão, o espetáculo que encena a paixão e morte de Jesus é um momento marcante em Gravatá. Este ano a encenação acontece nos dias 2, 3 e 4 de abril, as 20 horas na Quadra do Povo, e a grande novidade é que antes do espetáculo acontece na quinta-feira dia 2, a Missa de Lava Pés, celebrada pelo Padre João Paulo Gomes, que também faz parte do espetáculo interpretando o apóstolo Felipe. Cenas como a Tentação no Deserto, Sermão da Montanha, o Cego de Jericó, a mulher adúltera, a ressurreição de Lázaro, a Última Ceia, Ascensão, com efeitos especiais para a subida, e toda peça é envolvida em efeitos sonoros e visuais, e que encantam o público.

Na Avenida das Artes o público poderá contar com: Exposição e venda de artes e artesanato. Exposição fotográfica “A Nossa Paixão”. Pintando na Praça (artistas plásticos pintando ao vivo), A Dança do Vinho com o Movimento de Dança Wanderson José. Exposição de arte sacra do artista plástico Ricardo Queiroz, Exposição Arte Bonecos – Graça Cavalcanti.

João Lyra diz que sulanqueiros precisam debater a Feira da Sulanca

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Do Blog de Igor Maciel

O ex-governador João Lyra Neto (PSB), em entrevista à uma rádio de Caruaru (PE), fez uma avaliação geral sobre a política estadual e municipal, além da mudança da Feira da Sulanca.

Sobre o governo Paulo Câmara, Lyra falou que o páis passa por um momento de grande dificuldade e que os três meses de Câmara ainda não podem ser avaliados com precisão.

João Lyra revelou que não fez o pagamento dos R$ 5 milhões – que ainda faltam para o terreno da Feira da Sulanca, que custou R$ 11 milhões – porque recebeu um parecer da procuradoria do Estado contrário ao pagamento. “Eu não podia pagar uma coisa onde a procuradoria, através de um parecer técnico, pedia para eu não fazer”, enfatizou.

O ex-governador disse ainda que é a favor da transferência da Feira, mas que as discussões, principalmente sobre os valores, precisam ser mais inclusivas, com a presença de fato dos sulanqueiros. “Um box no valor de R$ 27 mil é demais. É preciso buscar um entendimento com os investidores na busca por um preço melhor” disse.

Na entrevista, João Lyra voltou à falar sobre as Eleições 2016, afirmando que trabalhará pela união da Frente Popular em Caruaru. “Eu vou trabalhar para unir a Frente Popular, já que em 80% das vezes eu e Queiroz, apesar das divergências, nos unimos e lutamos juntos. Se não tiver como, podemos ter duas ou mais candidaturas aguardando o segundo turno para ver o que acontece” declarou.

Fernando Filho participa de reunião com Ministro da Integração Nacional e produtores rurais do São Francisco

O deputado federal Fernando Filho (PSB) participou nesta quarta (25) de uma reunião entre os produtores rurais do São Francisco e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na pauta, os problemas enfrentados pelo setor produtivo, que com a estiagem sofre a ameaça de reduzir as atividades da fruticultura irrigada, gerando perdas para o segmento e desemprego. Além do parlamentar, atores políticos da região também compareceram ao encontro.
Atualmente a barragem de Sobradinho está operando com 19% da sua capacidade, fator de grande preocupação para os agricultores. O setor pede a instalação de um sistema flutuante, capaz de buscar a água em mais profundidade e levar até as propriedades.
“Se não chover, teremos um colapso até setembro. Então esta obra deve ser célere, para evitar que um setor tão importante para a economia de todo o Nordeste seja penalizado. O ministro está aberto ao diálogo e a Codevasf assumiu o compromisso de, em uma semana, apresentar um projeto para a região”, afirmou Fernando Filho. No dia 10 de abril, atendendo à demanda do Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), a comissão de Agricultura do Senado Federal irá realizar audiência pública em Petrolina para debater o problema.FF_occhi

Raquel Lyra cria grupo de trabalho que trata da iluminação pública

Um grupo de trabalho para tomar providências em relação à transferência de parte dos equipamentos de iluminação pública da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para os municípios será criado na Assembleia Legislativa do Estado. A iniciativa partiu da deputada estadual Raquel Lyra (PSB), que coordenou, na manhã desta quarta (25), uma audiência pública que debateu o repasse dos ativos do serviço aos municípios. O evento foi promovido pela Comissão de Justiça (CCLJ), em conjunto com a Comissão de Negócios Municipais, dentro do Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.

A presidente da CCLJ, deputada Raquel Lyra, informou que o Ministério Público do Estado, a Celpe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estão entre as entidades que serão convidadas a debater o tema. “Vamos continuar esse debate, dentro da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Negócios Municipais, entidades e órgãos ligados ao tema”, adiantou.

A transferência do equipamento para as cidades é uma exigência da resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), emitida em 2010. O processo deveria ter sido concluído em dezembro de 2014, mas, em Pernambuco, só quarenta e uma prefeituras assumiram o serviço. O percentual equivale a 48% dos pontos de iluminação do Estado.

De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, a principal queixa das prefeituras é a condição atual dos equipamentos de iluminação pública que os municípios são obrigados a receber. Ele lembra que a resolução da Aneel exige a entrega dos ativos em plenas condições de utilização.

Já o diretor-presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, ressaltou que a transferência dos pontos de iluminação pública às cidades não foi decidida pela companhia, e que a maioria dos municípios brasileiros já assumiu o serviço. Os ativos da iluminação pública são a fotocélula, o reator, o braço e a cabeça dos postes.RAQUELGRUPO02