Author Archives: Wagner Gil

Ministério da Saúde amplia Mais Médicos em 1.500 municípios

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O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contração na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A seleção, que será aberta nesta sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos.

“A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com o trabalho na área da formação médica e com obras de melhoria na infraestrutura”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa (http://maismedicos.saude.gov.br/). Estão aptas a aderir as prefeituras do Provab 2014, que encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social. Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.

Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.

A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção. Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

INCORPORAÇÃO DO PROVAB – Com a incorporação de 100% das vagas do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a iniciativa só dura um ano. Os profissionais do Provab poderão permanecer no Programa Mais Médicos por mais dois anos, desde que continuem na unidade de saúde em que já atuam, garantindo a assistência à população.

Esta integração amplia os perfis de médicos participantes do Mais Médicos. Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o programa também deve atrair os recém-formados, que geralmente se interessam pelo bônus de 10% na prova de residência, e os profissionais que decidirem por permanecer na Atenção Básica.

“O Provab foi criado em 2011, justamente, para fazer uma oferta de integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em saúde da família para esses médicos atuarem na atenção básica em áreas com maior necessidade de vulnerabilidade. Os objetivos dos dois programas são coincidentes. Com a integração, o grande atrativo do PROVAB, a garantia de 10% pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano, agora será oferecida no Mais Médicos e será possível manter esses profissional por até três anos naquela comunidade, garantindo atendimento de qualidade”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Hêider Pinto.

O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência no Mais Médicos será de 21 a 23 de janeiro. No dia 10 de abril, caso existam vagas remanescentes, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e no dia 5 de maio para médicos estrangeiros. Em 8 de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para esses médicos. Para dar continuidade da assistência à população serão lançadas, a cada trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.

BALANÇO – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14.462 mil médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios, o equivalente a 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros são beneficiados.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 363 já foram concluídas de um total de 943 propostas aprovadas.

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

Auditores criticam prefeito sobre Prouni Recife

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Publicada ontem no Diário Oficial do Recife, a Lei Municipal n.º 18.113, que instituiu o Programa Municipal Universidade Para Todos (Prouni Recife), está sendo criticada pelo Sindicato do Auditores Fiscais do Município do Recife (Afrem Sindical). A diretoria questiona o prefeito Geraldo Júlio por conta de a lei conter uma significativa renúncia de receitas de Imposto Sobre Serviços (ISS).

O Prouni Recife, que será executado sob a gestão da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, tem a finalidade de conceder bolsas de estudos universitárias integrais para estudantes de cursos presenciais de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, autorizados pelo Ministério da Educação, participantes do Sistema Estadual de Educação ou ainda em funcionamento mediante regime de colaboração entre os estados da federação.

De acordo com o presidente do sindicato, Aurimenes dos Albuquerque Dias, o prefeito recebeu uma solicitação do Sindicato para retirar de tramitação o Projeto de Lei do Executivo (PLE – 51/]2014) do Prouni Municipal antes de ser aprovado pela Câmara Municipal do Recife. O ofício foi enviado e protocolado no dia 04.12.14.

“Constatamos que a lei acarretará um significativo valor da renúncia de receita de Imposto Sobre Serviços (ISS), além do fato de não ter uma adequada justiça fiscal”, argumentou.

No estudo feito pelo sindicato, constatou-se que das 11 instituições educacionais de ensino superior auferiram juntas, de janeiro a dezembro deste ano, R$ 520,4 milhões, e pagaram à vista R$ 23,78 milhões a título de ISS, valor que representa cerca de 3,22% do total do imposto arrecadado em todos os segmentos econômicos, à vista ou a prazo, inclusive de débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.

Aurimenes explica que ao considerar a arrecadação anual R$ 739,00 milhões em 2014, incluído aí valores recebidos de débitos inscritos em dívida ativa, a renúncia aprovada que é de 0,48% no 1º ano, alcançará 1,93% no 4º ano do total de ISS arrecadado, representando, a valores de 2014, os patamares de R$ 3,57 milhões e R$ 14,28 milhões, respectivamente. “Esse é o quanto a Prefeitura perderá de fluxo de caixa, líquido e certo, anualmente, vez que o índice médio de adimplência em 2014 destas empresas foi de 97%, considerando que para cada R$ 100,00 de ISS devido em 2014, R$ 97,00 foi recolhido espontaneamente, sem a necessidade de qualquer ação direta administrativa-fiscal”.

O presidente explica que a lei aprovada, além de conceder o benefício fiscal de trocar imposto por prestação de serviço, ainda prevê isenção de ISS devido na forma de exclusão dos valores relativos às bolsas concedidas da base de cálculo da fração do imposto a ser pago, fazendo com que se eleve a renúncia de receita para valores superiores aos patamares mencionados.

Para Humberto, Chinaglia é o melhor para presidir a Câmara

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse, hoje, que o candidato do seu partido para a presidência da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, é quem reúne as melhores condições para assumir o comando da casa na nova legislatura.

“Chinaglia é preparado, já foi, inclusive, presidente da Câmara. Quem o conhece sabe que ele sempre defendeu o diálogo com todos, principalmente com a oposição. Ele representa aquilo que a Câmara está precisando, alguém que tenha bom senso, veja o que é melhor para o País e defenda a autonomia do poder legislativo”, afirmou Humberto.
Humberto acompanhou nesta manhã o encontro do candidato com a bancada federal de Pernambuco. Além dele, estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa (PSC), Jorge Corte Real (PTB), Ricardo Teobaldo (PTB), Gonzaga Patriota (PSB), Adalberto Cavalcanti (PTB), Zeca Cavalcanti (PTB), Kaio da Maniçoba (PTB), Luciana Santos (PCdoB), Fernando Ferro (PT) e João Paulo (PT) e o futuro líder da bancada do PT na Câmara, Sibá Machado.
De acordo com o senador, a disputa na Câmara deve ser definida no segundo turno. “Acho que, até para o debate, é bom que tenha mais de dois nomes disputando. Assim, temos condições de distinguir melhor as propostas. Chinaglia está bastante otimista”, afirmou o senador.

Reforma administrativa do Governo é aprovada na Alepe

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, a redação final do Projeto de Lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria vai agora para a sanção do governador. O líder do Governo, Waldemar Borges, explicou que o projeto, ao redefinir o quadro de secretarias e o papel de algumas empresas, adequa a estrutura administrativa aos objetivos mais específicos e ao perfil do novo governo.

Paralelamente a questão da reforma, o deputado acrescentou que existe uma decisão do governador Paulo Câmara de reduzir em 20% os gastos com cargos comissionados. “Esse projeto de lei, embora não trate especificamente dessa decisão, já está em consonância com essa determinação, uma vez que já extingue 79 cargos comissionados. O restante será conseguido por meio de outras medidas que já estão sendo adotadas, a exemplo da não ocupação de cargos disponíveis”, completou.

“Pelos cálculos que se faz haverá uma economia anual em torno de R$ 18 milhões. Essa medida vem na mesma linha do Governo Eduardo Campos que também diminuiu o número de cargos comissionados, quando determinou que 969 desses cargos fossem transformados em funções gratificadas, pela lei 15.134/2013. Na ocasião, chegou-se, com essa determinação, a uma economia de R$ 25 milhões”, frisou o parlamentar. Waldemar Borges lembrou que, em 2006 os cargos comissionados representavam 1,9% do total da folha de pessoal. Em 2013 esse total passou a ser de 1,1% e, em 2014, foi reduzido para 0,9%.

“É através de decisões como essa que se consegue, apesar das adversidades, somar recursos para garantir investimentos em áreas estratégicas a exemplo da Educação, Saúde e Segurança”, finalizou.

Livraria Cabral irá abrir aos domingos

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Com o objetivo de oferecer mais comodidade na hora de comprar o material escolar para a volta às aulas, a Livraria Cabral do Centro de Caruaru vai abrir também aos domingos, das 8h às 13h.

A novidade vai beneficiar principalmente as pessoas que trabalham durante a semana e não têm tempo de ir às compras. Ao todo, serão três domingos seguidos de portas abertas: dias 18 e 25 de janeiro e 1º de fevereiro.

A loja fica no Marco Zero, em frente a igreja da Conceição, no Centro de Caruaru.

Poder Legislativo encaminha notificação do Poder Judiciário

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O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD) recebeu – e encaminhou na manhã desta quinta-feira (15) – notificação do Poder Judiciário solicitando o afastamento dos dez vereadores envolvidos na “Operação Ponto Final ” –  ora em tramitação no TJPE. “Já encaminhei à área jurídica da Câmara para análise e decisão legal no cumprimento da notificação. Todo o trâmite está sendo processado e, possivelmente, os suplentes serão empossados na próxima segunda-feira (19)”, destacou o presidente Leonardo Chaves.

Irão assumir os mandatos: Jaelcio Tenório (PRB), Rosimery da Apodec (DEM), Antônio Carlos (DEM), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Alecrim (PSD).  Eles comporão bancada com os suplentes e vereadores em exercício Carlos Santos (PRB), Rodrigues da  Ceaca (PRTB), Tenente Tiburcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM) e Nino do Rap (DEM) .

De acordo com a notificação do TJPE, serão afastados os vereadores Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Eduardo Cantarelli (SDD), Louro do Juá (SDD) e Jajá (sem partido). Já se encontram afastados, em função da Operação Ponto Final 2, os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB), Val Lima (DEM) e Val das Rendeiras (PROS).

O afastamento dos vereadores envolvidos na Operação Ponto Final e a posse dos edis suplentes acontece dentro do Recesso Parlamentar – período de suspensão das atividades plenárias. “Vamos retornar com as atividades legislativas no próximo dia 03 de fevereiro, com realização de Reunião Pública no Plenário da Câmara Municipal com a presença de todos os vereadores empossados”, frisou o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves.

Informe Guanabara Comunicação

Sistema Simplificado de Abastecimento será apresentado a comunidades rurais de Caruaru

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A primeira comunidade a conhecer o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água – SSAA será Lajedo do Cedro. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar apresentará todas as peculiaridades e formas de aderir ao sistema.

O serviço tem como objetivo atender comunidades rurais com escassez de água, minimizando as dificuldades de abastecimento. O SSAA funciona da seguinte forma: captação de água, a partir de um manancial superficial ou subterrâneo, como poços e açudes, e sua distribuição através de uma rede adutora, levando-a até casas ou chafarizes colocados em pontos de acesso comum à comunidade.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Anselmo Pereira, “SSAA são importantes tecnologias para algumas localidades em que a construção de outro tipo de infraestrutura de armazenamento de água, por exemplo, açude, é pouco viável em razão da presença de solos arenosos”.

Governador inspeciona requalificação do mercado público de Paratibe

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O governador Paulo Câmara vistoria, na manhã desta sexta-feira (16), as obras de requalificação do complexo do mercado de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Além da construção do prédio principal, a intervenção contempla a implantação de um novo pátio para a feira livre do mercado, que vai comportar 600 bancas padronizadas. Também será construída uma praça arborizada e um estacionamento com 90 vagas. O novo espaço será o dobro do antigo e vai beneficiar cerca de 100 mil pessoas.

Dos R$ 12 milhões do valor da intervenção, R$ 10 milhões serão de responsabilidade do Governo de Pernambuco, através de um convênio. O restante é a contrapartida da prefeitura do município. 

 

Coaf aponta operação suspeita envolvendo PT

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Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) entregue aos investigadores da Operação Lava Jato, que desmontou esquema de corrupção na Petrobras, registrou uma movimentação considerada suspeita em 2009 de R$ 18 milhões envolvendo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, ligado à CUT, a Bancoop, cooperativa criada pela entidade cujo presidente era o atual tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e a Planner Corretora de Valores.

Em 23 de novembro de 2009, a Bancoop recebeu R$ 18.158.628,65 do Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo, informou o Coaf, órgão de inteligência do Ministério da Fazenda. “Na mesma data, foram transferidos R$ 18.151.892,51 para a empresa Planner Corretora de Valores”, registra o documento enviado à Polícia Federal e anexado ao processo em que foi decretada a prisão preventiva de Nestor Cerveró, ex-diretor de Internacional da Petrobrás.

No relatório do Coaf, a movimentação financeira de 2009 da Bancoop foi classificada como suspeita. “Contas que não demonstram ser resultado de atividades ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas sem indicação clara de finalidade ou relação com o titular da conta ou seu negócio.”

O documento do Coaf foi feito a pedido dos investigadores da Lava Jato e tem como alvo do monitoramento bancário Vaccari, Cerveró e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal. O tesoureiro do PT foi apontado na Justiça Federal por dois delatores do processo como operador do esquema de propina na Petrobrás, entre 2004 e 2012. Pelo menos 22 empresas, agindo em cartel, pagavam propinas de 1% a 3% para agentes públicos e políticos em troca de contratos bilionários, segundo a Procuradoria da República.

Vaccari teria movimentado propina via Diretoria de Serviços. Ele e a cunhada, Marice Correa de Lima, são também investigados como supostos recebedores de valores pagos por uma das construtoras do cartel de 22 empreiteiras alvo da Lava Jato, a mando do doleiro Alberto Youssef.

O nome do tesoureiro do PT aparece também na Lava Jato em um negócio suspeito envolvendo membros do partido e investimentos feitos pelo fundo de pensão da Petrobrás, Petros, em uma empresa de fachada ligada ao doleiro.