Author Archives: Wagner Gil

Fernando de Noronha: Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é reajustada

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O turista que for visitar o arquipélago de Fernando de Noronha precisa ficar atento à mudança no valor da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que sofreu reajuste desde o dia 1º de janeiro. A tarifa passou de R$ 48,20 para R$ 51,40, cujo reajuste é baseado no Índice de Preço do Consumidor – IPC. O aumento ocorre anualmente, conforme portaria 253/2013, publicada no Diário Oficial do Estado.

O valor é pago diariamente pelo turista e todo o montante arrecadado é investido no arquipélago para cobrir despesas de manutenção da ilha, sejam em obras de infraestrutura, preservação ambiental, turismo, e serviços de limpeza urbana. As pessoas que trabalham em Fernando de Noronha, desenvolvem pesquisas ou que moram na ilha estão isentos da taxa.f3

Heloisa Menezes é exonerada de cargo do MDIC

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Do Blog do Magno

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) exonerou, a pedido, Heloisa Regina Guimarães de Menezes do cargo de secretária do Desenvolvimento da Produção, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na edição de hoje do DOU, o MDIC ainda nomeou Anamelia Soccal Seyffarth para exercer o cargo de secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que assume no lugar de André Alvim de Paula Rizzo. A exoneração de Rizzo também está publicada no DOU desta sexta-feira.

Paulo Câmara empossa 98 novos gestores governamentais nesta sexta

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O governador Paulo Câmara (PSB) empossa, hoje, mais 98 novos gestores governamentais aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em 2010 – foram ofertadas 220 vagas. A solenidade acontece no Auditório do Banco Central, na Rua da Aurora, às 10h. Inicialmente, a carreira do gestor governamental era denominada de analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. Nomeados em dezembro passado, os novos gestores prestarão apoio às secretarias estaduais.

O Estado conta hoje com 102 analistas. Desses, 67 atuam na Secretaria de Planejamento em áreas como administrativa, monitoramento, gestão, financeira e orçamento. Nos núcleos setoriais estão outros 35. Eles atuam no apoio às pastas de Educação, Saúde e Defesa Social; no monitoramento das ações e execução do modelo de gestão.

Oposição prevê PSB com Uchoa

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A indefinição do PSB quanto a um nome próprio para disputar a presidência da Assembleia Legislativa tem levado parte da bancada de oposição a crer que os governistas estão apostando na reeleição do atual presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT). Na última terça-feira, os deputados eleitos do PSB se reuniram para discutir sobre a eleição para a Mesa Diretora, mas o único entendimento foi na defesa de que a proporcionalidade deve ser respeitada.

Para o deputado estadual eleito Edilson Silva (PSOL), o interesse dos aliados do governador Paulo Câmara (PSB) é manter a correlação de forças na Assembleia inalterada, de modo que seria provável que o PSB apoiasse a quinta eleição de Uchoa. O psolista receia que as declarações de membros do PSB sobre o desejo de ter a presidência da Alepe seja apenas uma forma de esconder da opinião pública a intenção de manter o pedetista no cargo.

“Acho que Guilherme vai ser reeleito. Existe a possibilidade do Palácio estabelecer um acordo com os mesmos atores que deram sustentação ao Governo de Eduardo Campos. É o mesmo filme e os mesmos atores. Espero que não estejamos diante de um teatro, onde o Governo se move querendo aparentar que tem a intenção de controlar a Assembleia, mas, na verdade, aposta na unidade de forças. Isso desfavorece a autonomia da Casa”, comentou.

Já o deputado Odacy Amorim (PT), que saiu do PSB em 2012, afirmou acreditar que o PSB trabalha para manter o controle sobre a primeira secretaria da Casa. “Não temos certeza sobre a posição do PSB. Pelo que vejo de longe, acredito que eles vão querer continuar com a primeira secretaria e tentar firmar um acordo com Uchoa. Acho que a tendência é de uma composição. Entretanto, o quadro ainda é muito inconstante. Não é claro”, declarou.

De acordo com Odacy, os parlamentares petistas se reunirão, na próxima semana, para tratar da eleição da Mesa Diretora. A ideia é que o encontro ocorra antes da reunião da bancada de oposição, no dia 14. Em reserva, uma fonte da oposição avaliou que o governador Paulo Câmara sairia perdendo junto à opinião pública caso o PSB demonstre “não ter coragem” de enfrentar Uchoa.

Inflação oficial fechou 2014 em 6,41%

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Agência Brasil (Rio de Janeiro) – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou o ano de 2014 com uma taxa de 6,41%. O índice está abaixo do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%.

Em 2013, a inflação oficial havia ficado em 5,91%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas no mês de dezembro, os produtos e serviços tiveram uma alta de preços média de 0,78%.

O IPCA mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.

As pesquisas são feitas nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, de Belo Horizonte, do Recife, de São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.

Site da Prefeitura de Caruaru fecha ano com 149 mil acessos únicos

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As notícias e ações realizadas pela Prefeitura de Caruaru são divulgadas para a população através do site oficial (www.caruaru.pe.gov.br). Atualizado diariamente, o cidadão acompanha o dia a dia da cidade e também utiliza-o para a emissão de serviços e consultas através dos links dos serviços on-line: diário oficial municipal; código tributário municipal; emissão de nota fiscal eletrônica; acesso ao contracheque do servidor municipal; informativos produzidos pela assessoria de comunicação, entre outros. 

O conteúdo produzido e os serviços oferecidos fizeram com que, em 2014, o canal de informação alcançasse mais de 149 mil acessos únicos, gerados de todas as partes do mundo.

De acordo com a Secretária de Comunicação, Carolina Miranda, um bom conteúdo e a facilidade de serviços online atraem o público. “A Secretaria de Comunicação está sempre empenhada para manter o site atualizado e com bom conteúdo. Além disso, as ferramentas que facilitam a vida dos usuários vieram para aumentar a interação. Quando reformulamos o site, pensamos em algo dinâmico, onde qualquer pessoa pudesse acessar e encontrar o que buscava”. 

Câmara deve votar fim da revista vexatória em fevereiro

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A revista vexatória feita nos presídios brasileiros está próxima do fim. O projeto de lei que obriga os estabelecimentos penais a dispor de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-X para realizar a revista íntima em pessoas que desejem visitar presos, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), está pronto para ser votado de maneira conclusiva na Câmara.
A proposta está na pauta das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça da Casa e tramita em regime de urgência. Se aprovada, seguirá direto para sanção presidencial. O Senado, onde Humberto foi o relator do texto, aprovou a matéria em junho.
“A revista íntima realizada em adultos é violenta, vexatória e constrangedora. Agora, imagine isso ocorrendo com bebês, crianças e adolescentes. O fato de a criança, ou mesmo o adulto, ser obrigada a se despir perante terceiros agride frontalmente sua integridade psíquica e moral”, avalia Humberto.
Atualmente, a pessoa que deseja visitar parentes ou amigos presos em penitenciárias por todo o país tem de passar por inspeção corporal que a obriga a despir-se parcial ou totalmente. No procedimento, os responsáveis pela segurança do local revistam, muitas vezes, os visitantes completamente nus, inclusive com auxílio de instrumentos, chegando a tocar nas suas partes íntimas.
Pelo projeto, as revistas manuais só serão permitidas depois que o uso do equipamento eletrônico apontar alguma suspeita de material proibido, sendo vedada, porém, “qualquer forma de desnudamento, tratamento desumano ou degradante”. Humberto explica que a revista manual poderá ocorrer também em casos em que o estado de saúde da pessoa a impeça de ser submetida a determinados equipamentos de segurança.
O líder do PT lembra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu, ainda na década de 1990, que a revista íntima tem caráter excepcional e deve ser determinada pela Justiça em casos específicos, com a finalidade de garantir a segurança.
Em junho do ano passado, a Pastoral Carcerária Nacional da CNBB e a Rede Justiça Criminal, composta por oito entidades de defesa dos direitos humanos, parabenizaram o senador Humberto “pelo trabalho e empenho dedicado à aprovação do Projeto de Lei do Senado 480/2013”.

Aprovado aumento de 12,93% na tarifa de ônibus na RMR

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Foi aprovado o aumento de 12,93% nas tarifas de ônibus na Região Metropolitana do Recife, na manhã desta sexta-feira, durante uma reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O reajuste é válido para o Anel A, que subirá de R$ 2,15 para R$ 2,42, e para o Anel G, que passa de R$ 1,40 para R$ 1,58. Já os anéis B e D continuam R$ 3,35 e R$ 2,65, respectivamente. Se a medida for acatada pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), o reajuste será válido a partir deste domingo.

Ainda segundo o Governo, a Arpe ainda pode arredondar o valor para facilitar o troco. A reunião teve a participação de representantes do Grande Recife Consórcio de Transporte, Governo de Pernambuco, Urbana-PE e Frente de Luta Pelo Transporte Público do Estado. Durante o encontro, ficou decidido que 130 mil estudantes que fazem parte da rede estadual de ensino, Prouni e cotistas terão direito ao Passe Livre. O benefício será aplicado até o início das aulas do segundo semestre de 2015.

Acic oferece vagas de emprego

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A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através do programa Empregacic, está selecionando candidatos para vagas nas áreas de assistência financeira, assistência administrativa, representação de vendas e cobrança. Os interessados devem encaminhar currículos para o e-mail: rh@acic-caruaru.com.br.

Para os cargos de assistente financeiro e assistente administrativo, os requisitos exigidos são: sexo feminino, estudante do curso de Administração, no caso da vaga de assistente financeiro também é permitido estar cursando áreas afins. Em todos os casos, é preciso comprovar experiência.

Os cargos nos setores de representação de vendas e cobrança podem ser ocupados por candidatos de ambos os sexos, que estejam cursando nível superior e tenham experiência na área em que pretendem atuar.

Senado deve arquivar projeto que criminaliza homofobia

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A Secretaria-Geral da Mesa do Senado deve concluir este mês o processo de arquivamento definitivo do projeto de lei que criminaliza a homofobia. A proposta, apresentada na Câmara dos Deputado em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada de acordo com as regras do Regimento Interno da Casa.

O regimento determina que todas as propostas tramitando há mais de duas legislaturas sejam arquivadas. Entretanto, essas proposições ainda podem tramitar por mais uma legislatura, caso seja aprovado em plenário requerimento de pelo menos 27 senadores. Ao final da terceira legislatura, se não houver decisão, a proposta deve ser arquivada definitivamente, situação em que se encontra o projeto de lei que criminaliza a homofobia.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), os movimentos sociais não devem se opor ao arquivamento, por considerarem que o projeto acabou estigmatizado com o nome de “PLC 122”, o que poderia atrapalhar o andamento. Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação.

“A ideia é manter o 122 arquivado e construir uma nova proposta. Uma proposta que, inclusive, atenda melhor o próprio movimento LGBT”, explicou a senadora.