Salário de parlamentares deve subir para R$ 33 mil

Na última semana de trabalhos legislativos de 2014, os parlamentares terão uma pauta extensa para se debruçar na Câmara e no Senado. Itens como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na pauta desta terça-feira do Congresso, e a proposta orçamentária de 2015 estão entre as prioridades.

Poucos assuntos, no entanto, interessam tão diretamente aos congressistas do que o projeto que eleva seus vencimentos dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Igual valor deve ser estendido aos ministros de Estado e à presidente Dilma Rousseff. O reajuste, de 26,33%, equivale à reposição da inflação acumulada, segundo o IPCA, nos últimos quatro anos, período em que os parlamentares não receberam aumento salarial.

Para valer, o texto precisa ser votado pelas duas Casas e depois promulgado – por ser um decreto, não passa pelo crivo presidencial para entrar em vigor. A proposta deve ser apresentada oficialmente pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em meio às discussões sobre o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República – dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. Esses dois vencimentos servem de teto para o funcionalismo público. O projeto que aumenta a remuneração de magistrados e procuradores aguarda a votação no plenário da Câmara.

Autores da proposição, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público da União (MPU) alegam que o valor pretendido é resultado da reposição das perdas inflacionários, de 2009 a 2013, somada à projeção do IPCA para 2014. Só o reajuste para os magistrados e integrantes do Ministério Público da União deve causar efeito cascata aos cofres públicos de R$ 875 milhões por ano. Mas, somado ao aumento do Legislativo, que também deve se refletir nos legislativos estaduais, o impacto financeiro deve passar de R$ 1 bilhão.

Lobby da magistratura

Os juízes, no entanto, reivindicam mais. Eles cobram a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC 63/2013), que aguarda votação no plenário do Senado, que prevê um adicional por tempo de serviço que pode aumentar em até 35% a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. Na Câmara, entidades que representam a categoria esperam pela aprovação da proposta que cria a chamada gratificação de substituição para magistrados que acumularem funções por mais de três dias úteis.

O benefício, que foi vetado em outra proposição pela presidente Dilma, pode engordar em até um terço o contracheque dos integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo, em mais de uma corte ou substituírem colegas em férias ou licença. Com o aumento do reajuste e os outros dois benefícios, magistrados poderão receber até  R$ 50 mil por mês. Ou seja, acima do teto constitucional. O governo federal resiste às duas mudanças, alegando que elas implicarão impacto financeiro bilionário aos cofres públicos.

Aumento na produção irá beneficiar mais de 270 mil brasileiros

A procura pelo tratamento dentário é uma das principais demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar o acesso à saúde bucal, foram habilitados nesta segunda-feira (15) mais 539 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. A medida aumentará em 54% a quantidade de brasileiros beneficiados com procedimentos odontológicos, passando de 500 mil para 770 mil próteses dentárias produzidas anualmente em todo o país.

“Estamos conseguindo mudar a realidade da saúde bucal da população. Essa portaria permitirá a ampliação do número de municípios com laboratórios. As próteses garantem o direito de a pessoa voltar a sorrir. É um direito de cidadania, de viver com dignidade”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Com os novos credenciamentos, serão 1.993 laboratórios em funcionamento, o que representa uma ampliação de 37% na quantidade de unidades existentes no Brasil. Para conceder gratuitamente mais próteses para a população, o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 47,7 milhões, chegando a um investimento anual de R$ 198,3 milhões. Os recursos serão liberados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório.

A ampliação do atendimento faz parte das ações do Brasil Sorridente, programa que visa garantir assistência odontológica gratuita para a população que depende do SUS. Atualmente, mais de 80 milhões de brasileiros são atendidos pela inciativa. O investimento do Ministério da Saúde já ultrapassou R$ 7 bilhões desde o seu lançamento, em 2004, para expansão e manutenção da rede. Somente no ano passado foi liberado R$ 1,28 bilhão, 20 vezes mais do total investido antes do início do programa.

Em todo o país, são 24.164 equipes de saúde bucal, que atendem nas unidades básicas de saúde. O Brasil Sorridente conta também com 1.032 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que realizam procedimentos de maior complexidade, como cirurgias, tratamento de canal, oferta de implantes, ortodontia e diagnóstico de câncer de boca. Nos 10 anos de implantação do programa, foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses dentárias pelo SUS.

IMPACTOS – Com o Brasil Sorridente, o país se tornou referência na assistência odontológica ao consolidar um dos maiores programas públicos na área de saúde bucal. Atualmente, o SUS emprega 30% dos dentistas do país, contando com uma equipe de 64,8 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando no SUS cresceu 45%. A expansão da assistência trouxe impactos importantes na saúde da população.

A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal apontou queda de 26% na incidência de cárie em crianças de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos. No período analisado, o número de adolescentes e adultos que sofreram algum tipo de perda dentária foi reduzido em 50%.

Final de ano exige paciência e cautela no trânsito

Com a proximidade do final de ano há mais consumidores indo e vindo das compras de Natal, o que torna o trânsito, principalmente das grandes cidades, ainda mais complicado. Nas rodovias, também é possível notar grande aumento na frota de veículos, já que muitos aproveitam as festividades de final de ano para visitar familiares e viajar a passeio. Com mais veículos trafegando os usuários ficam mais expostos aos riscos de acidentes. Portanto, a direção defensiva deve ser levada a sério e a paciência exercitada para garantir respeito e gentileza.

Estresse acumulado e irritabilidade com os congestionamentos deixam os motoristas mais nervosos, o que significa um comportamento mais agressivo na direção e, logo, menos segurança e controle do veículo. “Somam-se ao cansaço, as chuvas típicas de verão, as preocupações com a localização de vagas para estacionar e para organizar o tempo e a lista de compras em lojas cheias. Logo, o melhor é sair de casa consciente dos problemas de tráfego que enfrentará. Buscar os horários com menor movimento, procurar rotas alternativas e deixar o estresse de lado”, sugere a especialista em trânsito, Idaura Lobo Dias.

Também há transtornos para os pedestres, e por isso eles devem estar mais atentos. “O transporte público estará mais cheio e os atrasos são comuns. Além de cautela e atenção, é necessária a percepção de que o trânsito é um ambiente em que as condutas individuais têm efeito sobre todos que estão transitando. São cuidados já conhecidos por todos e precisam ser apenas ser lembrados”, destaca

Para contribuir com a mobilidade nesta época do ano, as dicas de Idaura são planejar e antecipar as compras, para evitar as enormes filas nos shoppings e áreas comerciais e, se possível, comprar pela internet ou no comércio do seu bairro e redondezas, para evitar longos deslocamentos e reduzir os engarrafamentos. Também é possível optar por fazer compras com amigos, vizinhos ou a família, praticando a carona solidária. “Se for inevitável se descolar para locais mais movimentados, não pare em fila dupla, sobre a faixa de pedestres ou bloqueie cruzamentos para aproveitar o sinal ou faça conversões proibidas como forma de atalho. São exemplos de condutas comuns e que só prejudicam a mobilidade”, afirma.

Atenção e respeito aos limites de velocidade evitam acidentes nas rodovias

As viagens devem ser realizadas com planejamento sempre que possível, para que não haja atrasos ou pressa para chegar ao destino. De acordo com a especialista da Perkons, antes de enfrentar a estrada, é necessário fazer a manutenção preventiva do veículo. Já na hora de viajar, é preciso atenção à documentação – do veículo e do condutor – e acomodar a bagagem de maneira segura para que não prejudique a visibilidade do motorista e/ou gere riscos para os passageiros. “Além disso, é essencial respeitar a sinalização e trafegar na velocidade regulamentada. Não deixe de usar o cinto de segurança e a cadeirinha, no caso das crianças. São medidas de segurança que devem ser tomadas em todas as viagens para e minimizar as consequências dos acidentes”, alerta.

Idaura lembra que a velocidade aumenta a gravidade dos acidentes. Estudos mostram que quanto mais elevada a velocidade maior é a possibilidade de perda do controle do veículo, menor é o tempo disponível para reação e maior é a distância percorrida até a frenagem total. A 32km/h a distância de frenagem é de 12 metros, já a 112km/h a distância aumenta para 96 metros.

Sismuc garante na Justiça pagamento de 1/3 de férias para os professores

O Departamento Jurídico do Sismuc conseguiu na Justiça o Pagamento de 1/3 de Férias para todos os professores quem gozam férias em Janeiro. Caso a Prefeitura de Caruaru não cumpra com sua obrigação, sofrerá multa diária no valor de R$ 1.000 (UM MIL REAIS).

De Acordo com o presidente do sindicato, Eduardo Mendonça, o fato de ter entrado com ação judicial para garantir o pagamento do 1/3 de férias constitucional, deve-se ao motivo de quê a Prefeitura de Caruaru vem deixando de efetuar o pagamento no período do gozo das férias. “Essa situação só não ocorreu em 2014, porque o sindicato também garantiu esse direito na justiça”, lembrou Mendonça.

O Juiz Jeferson Félix da 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu a liminar pleiteada pelo SISMUC REGIONAL  para garantir esse pagamento impetrando um multa diária de R$ 1.000  (UM MIL REAIS) em caso de descumprimento da Prefeitura Municipal de Caruaru.

Confira a lista oficial do secretariado de Paulo Câmara

secO governador eleito Paulo Câmara (PSB) acaba de divulgar, em um hotel na Zona Sul da cidade, a equipe que compõe o seu secretariado a partir do dia 1° de janeiro. 

Veja a lista completa abaixo: 

Secretaria da Casa Civil – Antônio Figueira

Secretaria de Educação – Fred Amâncio

Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – Nilton Mota

Secretaria de Cidades – André de Paula

Secretaria de Defesa Social – Alessandro Carvalho

Secretaria da Fazenda – Marcio Stefani

Secretaria de Imprensa – Ennio Benning

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Sérgio Xavier

Secretaria de Planejamento e Gestão – Danilo Cabral

Secretaria de Transportes – Sebastião Oliveira

Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – Felipe Carreras

Secretaria de Administração – Milton Coelho

Secretaria de Saúde – José Iran Costa Júnior

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Thiago Norões

Procuradoria-Geral do Estado – Antônio César Caúlla Reis

Secretaria de Relações Institucionais – André Campos

Chefe de Gabinete do Governador – Ruy Bezerra

Chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos – José Francisco Neto

Controladoria Geral do Estado – Rodrigo Amaro

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Isaltino Nascimento

Secretaria de Habitação – Marco Batista

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – Pedro Eurico

Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho – Evandro Avelar

Secretaria da Mulher – Silvia Cordeiro

Secretaria de Ciência e Tecnologia – Lucia Melo

Secretaria de Cultura – Marcelino Granja

Chefe da Assessoria Especial – Renato Thiebaut

Chefe da Casa Militar – Coronel Mário Cavalcanti

Líder do Governo na ALEPE – Waldemar Borges

Câmara confere homenagens a secretários de Agricultura

Na próxima sexta-feira (19), às 20h, a Câmara Municipal de Caruaru vai realizar Sessão Solene para conceder homenagens a dois secretários de Agricultura, o do Estado, José Aldo dos Santos, e o de Caruaru, Anselmo Alves Pereira. O autor da propositura é o vereador Gilberto de Dora, do PSB. O secretário José Aldo, natural da cidade de Altinho, vai receber o Título de Cidadão de Caruaru. Além de secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, José Aldo foi presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRMS).

O outro homenageado, o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Anselmo Pereira, vai receber a Medalha de Honra ao Mérito Padre Aguiar em reconhecimento aos serviços prestados nas áreas da agricultura e desenvolvimento rural. Foi ele quem implantou, em maio de 1991, a Central de Abastecimento de Caruaru – Ceaca, sendo o seu primeiro diretor-presidente.

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Em nota, FBC critica postura de Câmara sobre escolha da equipe de governo

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) lançou uma nota, nesta segunda-feira (15), criticando a postura do governador eleito Paulo Câmara (PSB) sobre a escolha de sua equipe de governo. O futuro parlamentar estava na expectativa de ser chamado para opinar sobre a formação da nova gestão.

Segundo ele, em uma reunião ocorrida no último sábado (13), Câmara pediu indicação para um nome de perfil técnico para a pasta de Desenvolvimento Econômico. De acordo com FBC, o nome foi recomendado, porém, na segunda-feira (14), o governador eleito comunicou ao senador que escolheria outro quadro.

A postura acabou irritando FBC que chegou a ligar para o prefeito Geraldo Julio (PSB). O senador eleito também não está presente no evento que marca o lançamento da nova equipe de governo.

Confira a nota na íntegra:

Por Fernando Bezerra Coelho

Desde o início dos trabalhos da equipe de transição que irá governar Pernambuco mantive a expectativa de ser chamado, no momento oportuno, para opinar sobre a formação da nova gestão. Acreditando que, com a experiência acumulada de quem já foi prefeito, secretário estadual em três gestões, deputado estadual, federal e ministro, teria colaborações a oferecer neste momento tão importante.

Uma conversa chegou a ser marcada para a última quinta-feira, depois remarcada para o sábado. Nesta reunião, em que não me foi solicitada opinião sobre a nova estrutura de governo e a formação da sua equipe, o governador eleito Paulo Câmara me pediu que indicasse um nome de perfil técnico para liderar a secretaria de Desenvolvimento Econômico, no que foi prontamente atendido.

Na madrugada da segunda feira, porém, recebi mensagem do governador comunicando a sua escolha por um novo nome. Manifestei, também por mensagem, o meu desconforto. Tomei a iniciativa de registrar as minhas opiniões ao prefeito Geraldo Júlio sobre este processo que hoje se encerra. Como senador eleito de Pernambuco estou determinado a trabalhar pelos interesses do nosso Estado e me coloco à disposição, dentro da minha área de atuação parlamentar, para colaborar com o governo que se inicia, desejando todo o sucesso para a nova equipe.

Avenida Rio Branco recebeu a 28ª Noite de Canto e Luz

Foi realizada na noite de ontem, 14, mais uma edição da tradicional Noite de Canto e Luz, no Palácio Episcopal, conhecido popularmente como Palácio do Bispo. O evento contou com apresentações de balé, da orquestra de violinos, corais e um presépio humano. Ao todo foram mais de 250 artistas envolvidos na programação.

Estiveram presentes diversas autoridades políticas e representações artísticas. O Grupo de Dança Marlene Vilarinho deu às boas vindas e encantou os espectadores que foram à nova avenida Rio Branco. As bailarinas fizeram uma belíssima apresentação das janelas do Palácio Episcopal. Em seguida foi a vez da Orquestra Sinfônica Juvenil de Caruaru mostrar seu talento ao público.

Os solistas Élida, Lúcia Santana, Rally, Anne Cunha, Lais e Thayse Luk encheram de emoção os corações de quem prestigiava o evento. A noite também foi marcada pelo talento dos corais Madrigal, do Diocesano, Vozes do Carmelo e de Libras.

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.IMG_4093.JPG

Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.IMG_4092.JPG

3ª Feira da Sulanca de dezembro movimenta R$30 milhões

Na manhã desta segunda, 15, foi realizada a terceira feira do mês de dezembro. Novamente a Sulanca surpreendeu pelos números. Mais de R$ 30 milhões foram introduzidos na economia de Caruaru. Cerca de 70 mil pessoas vindas de cidades próximas e de outros estados, como Bahia, Maranhão e Alagoas passaram pela cidade. A feira considerada de varejo, também movimentou as 690 lojas localizadas no Parque 18 de Maio e demais lojas do Centro.

A feira da semana passada foi considerada a melhor do ano,quando R$ 50 milhões foram injetados na economia local.

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