Author Archives: Wagner Gil

AMEPE divulga nota de apoio ao juiz Luiz Rocha

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A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) manifestou apoio ao juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais do Estado, e repudiou qualquer tipo de intimidação contra o magistrado que exerce sua função de acordo com as leis  e os princípios constitucionais vigentes.

A entidade também condenou as acusações assacadas por parte de instituições que não conhecem os problemas estruturais enfrentados pelos magistrados pernambucanos, e se arvoram em atacar de público a magistratura digna do Estado, notadamente se aproveitando de momentos de crise como o vivenciado nos últimos dias.

O problema da superlotação nos presídios de Pernambuco foi ocasionado ao longo dos anos, principalmente, pela ausência de investimentos por parte do Poder Público, quando se constata de forma evidenciada a não criação de novas vagas diante de uma política de encarceramento estabelecida para combater a criminalidade. Além disso, apesar dos significativos esforços empregados pelo juiz Luiz Rocha, é irracional delimitar mais de 16 mil processos para uma única Vara que não possui número de servidores suficiente para atender a demanda.

A AMEPE defende, ainda, a urgente implementação da Lei 12.714, sancionada em setembro de 2012, que determina sejam as informações sobre execução da pena, prisão cautelar e medida de segurança mantidas e atualizadas em um sistema informatizado, possibilitando a criação de um banco de dados que permitiria um melhor acompanhamento das penas pelos juízes das Varas de Execução Penal e, certamente, ajudaria na rapidez dos julgamentos dos benefícios.

Cresce o número de empresas com contas em atraso

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O volume de empresas com dívidas atrasadas registrou nova alta no mês de dezembro. De acordo com o indicador calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a quantidade de empresas inadimplentes apresentoucrescimento de 7,53% em dezembro de 2014 na comparação com o mesmo mês de 2013. Foi a segunda menor variação anual da série histórica para o último mês do ano. Já na passagem de novembro para dezembro, sem ajuste sazonal, houve crescimento de 0,40% na quantidade de pessoas jurídicas inadimplentes.

Os devedores com dívidas mais antigas, que venceram há um prazo entre três e cinco anos, apresentaram a maior variação: alta de 12,54% em relação a dezembro de 2013. Já aqueles com as dívidas atrasadas num período mais recente, com até 90 dias mostraram o segundo maior crescimento, com variação positiva de 9,14%.

Comércio concentra metade das dívidas não pagas

Todos os ramos da economia apresentaram crescimento no número de empresas inadimplentes. A abertura do indicador por segmento revela que o setor de serviços foi o que apresentou maior crescimento no atraso no pagamento de contas: alta de 10,96% na comparação entre dezembro de 2014 contra o mesmo mês de 2013.  A segunda maior alta ficou por conta das indústrias (7,13%), seguida por aquelas que pertencem ao comércio (6,51%) e também pelas empresas que formam o ramo da agricultura (2,09%). O setor do comércio concentra sozinho quase a metade (49,50%) do total de empresas que devem a outras empresas jurídicas. Dentre os setores credores, ou seja, aqueles que deixaram de receber os valores que lhes são devidos, o segmento de serviços, que engloba bancos e financeiras além de outros segmentos, é quem mais se destaca, concentrando 71,39% de todas as dívidas.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a significativa participação do comércio dentre as empresas inadimplentes se deve ao seu crescente papel na cadeia de consumo. “Como muitas empresas do comércio desempenham funções não só frente ao consumidor final, mas também intermediam outras relações de negócio como atacadistas exercendo o papel de distribuidoras, o segmento ganha importante participação na economia e responde também pela maior parte da inadimplência”, explica a economista.

Crescimento mais intenso na região Sudeste

O maior crescimento no número de empresas inadimplentes foi registrado pelo Sudeste, onde a quantidade de devedores cresceu 7,62%, seguido pelo Nordeste, cuja alta anual foi de 7,28%. A alta menos expressiva ficou por conta do Sul, cuja variação apresentada no período foi de 3,85%. As regiões Centro-Oeste e Norte apresentaram crescimento de 5,31% e 4,70%, respectivamente, na quantidade de empresas que não honraram compromissos financeiros. O Sudeste é a região que concentra a maior parte das pessoas jurídicas inadimplentes (43,80%), seguido pelo Nordeste (19,20%) e pelo Sul (17,15%).

Na avaliação dos economistas do SPC Brasil, a dificuldade dos empresários em manter em dia os compromissos financeiros está diretamente relacionada ao cenário econômico de baixo crescimento e de inflação e juros em patamares elevados. “A baixa confiança do consumidor, que também atua sobre a confiança dos empresários, influenciou ao longo de todo o ano de 2014 a deterioração da capacidade de pagamento das empresas”, explica a economista.

Equívoco da defesa pode manter vereadores afastados até final do processo

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Um provável erro da defesa dos vereadores que estão sendo acusados na Operação Ponto Final 1, pode ter custado caro aos dez edis que estão afastados de seus cargos. Segundo apurou nossa reportagem, a defesa teria entrado com pedido de Habeas Corpus, no Tribunal de Justiça para que eles voltassem ao cargo, mas nesse tipo de ação não cabe HC. Juridicamente fala-se em ‘inadequação da via eleita’ e devido a esse fato, o desembargador Gustavo Lima, teria extinguido o processo liminarmente. A decisão foi publicada hoje, às 13h30.

Nossa reportagem tentou ouvir os advogados que assinam a peça, Emerson Leônidas e Davi carvalho Meira, mas não tivemos sucesso. Os dez vereadores que estão afastados pela Operação Ponto Final são seis da Oposição: Evandro Silva (PMDB), Val de Cachoeira Seca (DEM),Jajá (sem partido), Diogo Cantarelli (SDD), Louro do Juá (SDD) e Neto (PMN), além de quatro que eram da base do Governo. São eles: Sivaldo Oliveira (PP), Pastor Jadiel (Pros), Cecílio Pedro (PTV) e Val das Rendeiras (Pros).

Nossa equipe também ouviu um especialista em Direito Criminal e ele informou que com essa decisão do desembargador Gustavo Lima, os vereadores ‘só devem voltar após o fim da fase processual e se forem considerados inocentes’. O profissional pediu para não ter seu nome revelado, já que estava opinando em matéria onde outros colegas estão trabalhando.

Prefeitura de Gravatá realiza 2º Baile Municipal de Carnaval

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A Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Assistência Social informou,que irá realizar o 2º Baile Municipal de Carnaval no dia 13 de fevereiro.

O evento acontece na AABB e terá como atração a Orquestra Super Oara.

De acordo com o secretário de Turismo José Pereira, os locais e valores para vendas de mesas serão anunciados em breve.

Inscrições para o Vestibular de Verão da Fafica terminam dia 28

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As inscrições para o Vestibular de Verão 2015 da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru(FAFICA) terminam no dia 28 de janeiro. São 481 vagas para os 11 cursos oferecidos pela instituição. 

O processo seletivo, realizado em uma única etapa, acontece no dia 1º de fevereiro, no horário das 8h às 12h. Os interessados devem fazer as inscrições pela Internet (http://www.fafica.com).

O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) deverá ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou Casas Lotéricas. O prazo limite para o pagamento da taxa de inscrição, através de boleto gerado via Internet, é 29 de janeiro.

As vagas oferecidas estão distribuídas da seguinte forma: 37 vagas para o curso de licenciatura em História; 67 vagas para o curso de Letras (habilitação Espanhol/Inglês); 106 vagas para o curso de Pedagogia; 32 vagas para o curso de Filosofia; 23 vagas para o curso de Ciências Contábeis (1ª entrada); 72 vagas para o curso de Administração; 43 vagas para o curso de Teologia; 67 vagas para o curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (1ª entrada) e 34 vagas para o curso de Tecnologia em Redes de Computadores (1ª entrada).

Todos os cursos funcionam no horário noturno. O edital do Vestibular de Verão está disponível, assim como o Manual do Candidato, no site da FAFICA(http://www.fafica.com/).

Piauí recebe medicamento 3 em 1 para tratamento de aids

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O Estado do Piauí recebeu, esta semana, o estoque de 27 mil comprimidos do medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e aids, enviados pelo Ministério da Saúde na última semana. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), comece a ser distribuída aos pacientes do estado esta semana. A combinação de medicamentos deverá beneficiar, em todo o país, 100 mil novos pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos para todo o país. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, atualmente cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids no país. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. No Piauí foram 5.315 casos nesse mesmo período. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes, em 2013. No Estado do Piauí essa taxa é de 15,1 a cada 100 mil habitantes.

O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país. “A utilização de dose fixa combinada (3 em 1) irá permitir uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido ”, explicou o ministro.

INCORPORAÇÕES – Em 2014, o Ministério da Saúde incorporou novos medicamentos para os pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg, na apresentação termoestável, que permite que o medicamento seja mantido em temperatura de até 30°C. A incorporação representou um importante avanço uma vez que o medicamento distribuído anteriormente no SUS necessitava de armazenamento em câmara fria.

Em dezembro, o SUS passou a oferecer o medicamento tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300mg em um único comprimido, o chamado 2 em 1. A nova formulação, produzida nacionalmente, é distribuída pela Farmanguinhos/Fiocruz. Ainda em dezembro, o Ministério da Saúde passou a garantir a todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, o acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a aids pelo SUS. A medida também integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e aids.

Entre 2005 e 2013, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de brasileiros com acesso ao tratamento, passando de 165 mil (2005) pra 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

Horácio´s reabre as portas após recesso

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Depois de alguns dias de recesso, o restaurante Horário’s Bistrô reabriu as suas portas ao público na noite da última terça-feira (20).

O local é uma das melhores escolhas para quem procura um ambiente aconchegante, com menu e carta de vinhos elaborados pelos melhores profissionais.

O Horácio’s Bistrô fica na Rua Silvino Macedo, nº 102, Maurício de Nassau, Centro – Caruaru (próximo da antiga estação ferroviária). A proprietária, Rachel Florêncio, dá as boas vindas aos clientes.ATT00001

Tem início inscrições para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Gravatá

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A Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Assistência Social informou por meio de nota, que as inscrições 2015 para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estão abertas. O programa social conta com atividades socioeducativas, esportes, artes, cultural e lazer para crianças, jovens, idosos, adolescentes, pessoas com qualquer tipo de deficiência e beneficiários do Bolsa Família, além de oferecer também demais serviços como acompanhamento psicossocial.

Os interessados em participar do Programa e de suas atividades devem comparecer ao CRAS mais próximo de casa e efetuar a matrícula gratuitamente.

Polo Caruaru recebe a 19ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana

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Entre os dias 4 e 6 de fevereiro, o Polo Caruaru recebe a 19ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, evento que visa aquecer o comércio e fortalecer o estado como polo produtor de moda e vestuário e uma opção de fornecimento para redes varejistas em todo o País. Para isso, o evento foi ampliado e recebe novos expositores, além de compradores de todas as regiões do Brasil.

Realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), a Rodada tem um histórico de fechar negócios e parcerias muito lucrativos para o Estado. Segundo Osíris Lins Caldas Neto, presidente da ACIC, a edição de fevereiro de 2014 comercializou R$17 milhões, por meio de quatro mil pedidos, somando mais de 1,1 milhão de peças. “Neste ano, esperamos superar em 10% os resultados registrados na ultima edição”, afirma.

A 19ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana quer aquecer os negócios de confeccionistas e lojistas da região, criando oportunidades para o setor têxtil se recuperar do último ano instável – por isso acontecerá quando os lojistas abastecerão suas vitrines para as vendas do primeiro semestre de 2015.

Com a participação de 120 expositores do estado de Pernambuco, sendo dez novos participantes, a Rodada colocará à disposição mais de 4,5 mil itens expostos em nove segmentos: moda masculina, feminina, infantil, jeanswear, bebê, íntima, surf, streetwear, praia & fitness e a maior participação do segmento calçadista, que se posiciona como fornecedora de vestuário, com confecção e calçados.

Com compradores de todo o Brasil, a expectativa é receber mais de 300 convidados, entre os esperados e os espontâneos da região, vindos do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, regiões que cada vez mais procuram o polo em busca de seus produtos têxteis.

Santas Casas e hospitais beneficentes seguem sem receber pagamento do Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), adiou novamente os pagamentos do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) referentes aos atendimentos realizados pelo hospitais em dezembro de 2014.

As Santas Casas e hospitais beneficentes que já amargavam déficits financeiros assustadores, recentemente tiveram um significante atraso nos pagamentos referentes a produção de novembro, causando novas despesas com juros bancários, que ainda não foram quitados. Além disso, foram surpreendidos novamente com o estorno do pagamento da primeira parcela de 2015, que desde o dia 16 de janeiro aparecia no sistema para ser efetivado, mas foi cancelado. Com isso, ontem (21/01) foi efetuado novo empenho, que pode levar até cinco dias para que o pagamento seja efetivado na conta dos gestores estaduais e municipais, e só depois repassado aos hospitais.

O site do FNS, publicou uma nota afirmando que a operacionalização do pagamento do Teto MAC – parcela 01/2015 foi cancelada por motivos operacionais, decorrentes de ajustes nos sistemas internos e pede desculpas pelo inconveniente, contando com a compreensão de todos. Entretanto, para muitos hospitais que já vivenciavam grandes dificuldades, essa pode ser a gota d’agua, de acordo com o diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti. “Municípios como Santa Fé do Sul, Barretos, Araçatuba, Franca, Santo Anastácio, Leme, entre outros, estão com problemas no atendimento, porque o repasse não foi efetuado”, relata.

O diretor-presidente acredita que o problema não é do sistema, mas sim da falta de dinheiro do Ministério da Saúde. “Já recebemos os pagamentos em dezembro atrasados, o que gerou novos empréstimos, atraso do 13º salário, diminuição de alguns atendimentos, dentre outros problemas. Agora, já estamos no final de janeiro e não recebemos o que produzimos em dezembro”, explica.

Rogatti afirma que a situação está insustentável. “Há hospitais pagando em torno de R$ 14 mil, por dia, de juros aos bancos. Os pagamentos que antes eram liberados em 72 horas, agora levam até cinco dias para cair na conta. Além disso, o novo pagamento que aparece no sistema agora, que deverá ser efetivado só na próxima semana, não corresponde ao montante correto, pois estão pagando apenas 80% da produção realizada. Onde vamos parar?”, questiona.

“Sabemos que o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado e que o Tesouro Nacional não está liberando os repasses. Sabemos também que o Ministério da Saúde está fazendo estas manobras com prazos de emprenho e cancelamentos para ganhar tempo, mas os hospitais não tem mais este tempo”, afirma o diretor-presidente da Fehosp.

A recomendação da Federação é para que os hospitais que enfrentam dificuldades com o pagamento dos funcionários, greves e que estejam na eminência de diminuir ou encerrar atendimentos, procure o Ministério Público Federal, apresente suas contas e suas dificuldades, para que ações sejam tomadas para assegurar a assistência à população. Também estão orientando as instituições a procurarem seus gestores municipais para agilizar os processos de repasse, assim que o dinheiro do FNS for liberado.

A Fehosp está tentando contato com o FNS para obter novas explicações, mas sem sucesso.