O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou nesta segunda-feira (5), ao participar da cerimônia de transmissão de cargo, o uso de “soluções fáceis” para contornar a crise econômica que o país passa. De acordo com o titular da pasta, a economia brasileira tem bons fundamentos e há a disposição de tomar as “medidas necessárias”.
Levy não se estendeu no que seriam as medidas necessárias. Defendeu o “ajuste” dos tributos para aumentar a poupança interna e adiantou que qualquer iniciativa tributária será coerente com os gastos. “O Brasil tem todas as condições de exercitar a disciplina fiscal sem ofender direitos sociais ou reprimir a economia”, disse.

“O equilíbrio fiscal em 2015 e o cumprimento das metas em 2016 e 2017, conforme previsto na LDO, serão fundamento de novo ciclo de crescimento”, reforçou o ministro, garantindo que as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 serão cumpridas. Para este ano a ideia é que ocorra um superávit primário de R$ 100 bilhões.

De acordo com o ministro, os fundamentos de responsabilidade fiscal implantados no início do século formaram a base para a implantação bem sucedida de programas sociais. E também propiciaram o uso de uma política econômica anticíclica a partir da crise mundial de 2008. Para Levy, elas são indispensáveis. “A economia brasileira tem bons fundamentos (…) estamos dispostos a implementar as medidas necessárias, sem a ingenuidade de usar soluções fáceis.”

Ausência

A cerimônia de transmissão de cargo teve duas grandes ausências. O ministro que deixou o cargo, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, não compareceram. Desta forma, Levy recebeu a posição das mãos do secretário-executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli. “Novas reformas serão absolutamente necessárias”, disse Caffarelli em discurso.

A transmissão de cargo foi acompanhada por diversos ministros do governo federal, como Gilberto Kassab (Cidades), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Kátia Abreu (Agricultura), Carlos Gabas (Previdência), Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Também estiveram presentes o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Nova equipe

Após o discurso na transmissão de cargo, Levy anunciou os novos integrantes da sua equipe. O número 2 da Fazenda será Tarcísio Godoy, que atualmente é diretor da área de seguros do Bradesco. Marcelo Santilli Barbosa comandará o Tesouro Nacional e o economista Afonso Arinos de Melo Franco Neto será o secretário de Política Econômica.

Para a Receita Federal, Jorge Rachid volta ao cargo após ter saído em 2008 depois de uma briga nos bastidores com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Carlos Alberto Barreto deixa o comando do órgão para presidir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O diplomata Luiz Balduíno foi indicado para a Secretaria de Assuntos Internacionais, enquanto Pablo Fonseca (Secretaria de Acompanhamento Econômico) e Adriana Queiroz (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) foram mantidos nos cargos.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (5), o nome de Carlos Augusto Guerra de Holanda para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores da instituição foi entregue hoje ao governador, que respeitou o desejo da maioria e confirmou Carlos Augusto no cargo para o biênio 2015/2017.

Francisco Dirceu de Barros e Charles Hamilton foram, respectivamente, o segundo e o terceiro mais votados da lista tríplice. “Esse foi um legítimo processo democrático e nós temos que respeitar a vontade dos membros desta instituição”, declarou Paulo Câmara, que desejou sorte ao novo dirigente do Ministério Público.

“Nós temos muito o que fazer para melhorar a situação de trabalho dos promotores, procuradores e dos demais servidores. Desta forma, vamos melhor atender a população”, adiantou Carlos Augusto Guerra, salientando a satisfação de ser nomeado pelo governador. “Sou filho de promotor de Justiça e esse, de fato, é um sonho que se realiza. Tenho certeza que vou desempenhar com garra e determinação o meu papel”, pontuou.

Nesta segunda-feira, dia 5 de janeiro de 2015, toma posse o novo Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro. Antes de ser chamado para assumir a direção geral do DETRAN, Charles Ribeiro esteve à frente da Gerência Geral de Relações Institucionais da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco.

Ribeiro é Bacharel em Direito e servidor público de carreira da Assembleia Legislativa de Pernambuco, (ALEPE), da qual foi Diretor Geral no final da década de 90. Possui ampla experiência em Administração Pública, tendo sido Presidente da Empresa Pernambucana de Abastecimento e Extensão Rural de Pernambuco (EBAPE) e da Companhia de Abastecimento e Armazéns Gerais.