Author Archives: Wagner Gil

OPINIÃO: A mudança da feira e o mercado imobiliário

Posted on by

Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL

Após o anúncio da disponibilização de R$ 10 milhões por parte do Governo do Estado, que vai receber uma contrapartida da Prefeitura de Caruaru de mais R$ 1 milhão, para serem utilizados na desapropriação da área onde deverá funcionar a nova Feira da Sulanca, calçados e importados, se iniciou na cidade uma grande discussão sobre a repercussão disso em relação à economia e, em especial, ao mercado imobiliário local.

O temor de que isso provoque uma alta nos valores das propriedades que ficam às margens da BR-104, local apontado pela consultoria contratada pela prefeitura para identificar qual o melhor local para a instalação desse equipamento, foi logo levantado pela imprensa e pela população. O processo de desapropriação é feito de forma transparente e o valor disponibilizado não representa uma fábula de dinheiro se levarmos em consideração de que a área necessária para a instalação da feira é de mais de 60 hectares, o que representa em torno de R$ 180 mil por hectare, valor bastante inferior ao que foi pago, por exemplo, pelo Governo do Estado pela área onde está sendo construído o Hospital Mestre Vitalino.

Vale a pena lembrar que os processos de desapropriação geralmente têm o valor avaliado contestado na Justiça. Outra questão que não podemos esquecer é de que todo o processo deve ser realizado de maneira transparente, observado não só pela sociedade, mas também pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.

Uma coisa ninguém pode negar: que a saída da Feira da Sulanca do centro da cidade atende a um clamor da grande maioria dos cidadãos, que, com isso, ganharão no Parque 18 de Maio um importante local para a convivência. A tradicional Feira de Caruaru ganhará também mais área para continuar representando a cultura da nossa terra e atraindo turistas. Os bairros do entorno ganharão um equipamento de lazer e turismo que, com certeza, os valorizará. Os comerciantes que possuem suas lojas ao lado do Parque 18 de Maio certamente não serão prejudicados, pois o comércio de Caruaru atrai milhares de pessoas daqui e de outras cidades e continuará assim por todo sempre.

alexandre barbosa


Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog

Linha de ônibus do Alto do Moura terá percurso prolongado

Posted on by

Após estudos realizados pela Destra, a partir do dia 1º de abril, a linha que faz o percurso do Alto do Moura terá seu percurso prolongado até o Loteamento Alto do Moura Village, que será atendido nos horários de pico da manhã, tarde e noite. Inicialmente o ônibus funcionará de forma experimental, fazendo viagens com intervalo a cada uma hora nos horários das 06h, 07h, 08h, 11h, 12h, 13h, 14h, 17hs, 18h e às 19h.

O novo percurso passará pela “estrada velha” para São Caetano, entrada do Loteamento Sete Luas, retornando na quadra intermediária do Loteamento Alto do Moura Vilage, em seguida volta para estrada Velha de São Caetano, prosseguindo pela Av. Mestre Vitalino sentido Vila de Nossa Senhora das Graças, chegando lá o ônibus ao retornar fará o percurso inverso, passando novamente em ambos os loteamentos.

Humberto destaca benefícios da Copa para o Brasil

Posted on by

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou ontem em discurso na tribuna do Parlamento a importância da realização da Copa do Mundo no Brasil, que começa no dia 12 de junho. Ele defendeu a escolha do País como sede e afirmou que os investimentos públicos em mobilidade urbana resultarão em significativa melhora na infraestrutura brasileira. Humberto detalhou o desembolso de recursos e os benefícios concretos que o evento traz.

“No total, o balanço oficial da nossa Copa do Mundo é de R$ 25,6 bilhões, entre investimentos públicos e privados. Segundo estudos de consultorias, o incremento econômico, em quatro anos, será de mais de 142 bilhões de reais, período em que nosso País deve arrecadar R$ 11 bilhões em impostos e a nossa população terá um acréscimo de renda da ordem de R$ 64 bilhões”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, a Embratur estima que os turistas irão gastar cerca de 25 bilhões de reais no Brasil. “Além disso, a Copa deve gerar 3,6 milhões de empregos por aqui, o equivalente a toda a população do vizinho Uruguai”, afirmou.

O senador ressaltou que dos R$ 8 bilhões orçados para a construção dos 12 estádios, metade foi assumida integralmente pela iniciativa privada.

Humberto avalia que a Copa do Mundo não se contrapõe a outras ações importantes, “como alguns querem fazer parecer”. Segundo ele, os governos do PT investem pesado em áreas básicas para o desenvolvimento do país.

Kits escolares serão entregues em Garanhuns

Posted on by

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, realizará na próxima quarta-feira(19),a partir das 8h, na Escola Municipal Governador Miguel Arraes, a entrega de kit’s escolares para os 17 mil alunos que integram a Rede Municipal de Ensino. A ação também faz referência ao Dia da Escola, comemorado em todo o país.

Na ocasião, será feita a entrega dos kit’s escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dos kit’s tecnológicos (computador, impressora e data show) para as escolas.

Os kit’s destinados aos alunos da Educação Infantil contém caderno, lápis, lápis de cor, lápis grafite, borracha, apontador, garrafinha para água, massa de modelar, tesoura, cola branca e mochila escolar. Os do Ensino Fundamental contém caderno, canetas, lápis, borracha, régua, apontador e mochila escolar.

 

Raquel Lyra comemora lançamento do FEM 2014

Posted on by

Foi lançada hoje, a edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

A deputada Raquel Lyra participou da abertura do encontro e comemorou o anúncio desta segunda versão do fundo, que vai destinar R$ 241 milhões às cidades de Pernambuco. “São investimentos importantes que os municípios poderão fazer nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade”, destacou.

 

Liminar suspende inadimplência do município no Siafi

Posted on by

A Assessoria Jurídica do Município de Machados conseguiu a poucos instantes uma decisão judicial favorável de forma a garantir que o Município possa receber recursos federais via convênio, via antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (liminar), em demanda judicial proposta contra a União Federal, pela via da Justiça Federal do Distrito Federal.

No caso vertente, o Município encontrava-se inscrito como inadimplente perante o Sistema Integrado da Administração Financeira – SIAFI em relação à ausência de prestação de contas de recursos federais repassados voluntariamente (via convênio) para execução na gestão do então prefeito Manuel Plácido (Cido).

Dito gestor firmara Contrato de Repasse CR.NR.0195991-98 (SIAFI 571586), junto ao Ministério das Cidades, no valor de R$ 195.000,00, que tinha por objeto a Construção de Melhorias Habitacionais em Diversas Ruas do Município, DEIXANDO DE PRESTAR CONTAS NO PRAZO LEGAL, gerando a inadimplência no SIAFI, e, consequentemente no Cadastro Único de Convênios – CAUC da Caixa Econômica Federal, impedindo que o Município firmasse novos convênios.

Segundo o advogado Dimitre Bezerra Almeida foram tomadas as medidas de responsabilização contra ex-gestor, fato que gerou fundamentação para ingresso de uma ação de obrigação de não fazer contra a União Federal, de forma a assegurar ao Município permanecer em condições de receber novos convênios, mediante a suspensão liminar da inadimplência.

Governador anuncia edição 2014 do FEM

Posted on by
 
O Governo do Estado de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (17/03), a edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos, durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda. A segunda versão do fundo vai destinar R$ 241 milhões para investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
Os municípios já podem apresentar seus projetos a partir desta terça-feira (18/03), de acordo com as demandas de cada um. “O FEM foi construído pelo esforço do Estado, que encontrou um caminho de vencer a burocracia sem perder o controle, respeitando a democracia. Quem escolhe as prioridades é quem está perto do povo. O FEM possibilita que a decisão local chegue à vida de milhões de pernambucanos”, afirmou o governador.
 
O montante de R$ 241 milhões equivale a uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013. O repasse segue as mesmas regras da versão anterior: fundo a fundo (Lei Estadual e Leis Municipais) e em quatro parcelas (as duas primeiras de 30%, e as duas últimas de 20%). “Segue os mesmos moldes do ano passado, com ainda menos burocracia. Esse é um modelo que claramente deu certo e que precisa ser ampliado, o que já está ocorrendo”, afirmou Eduardo.
 
A coordenação do processo de avaliação e liberação de recursos do FEM, via Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, será feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). “O fundo vai garantir a manutenção de empregos, gerando renda, aquecendo o comércio dos municípios. São ações e obras que dialogam com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento dos municípios. Os recursos não podem ser usados em gastos de custeio”, explicou o secretário da Fazenda, Paulo Câmara.
 
A primeira parcela, de 30% do total destinado ao município, será liberada até junho de 2014, ou seja, após a aprovação dos planos de trabalho. A segunda parcela, do mesmo percentual, sairá 60 dias após a primeira. Para a terceira, de 20%, será necessário que a prefeitura apresente a declaração de aplicação dos recursos. Já a quarta, também de 20%, somente mediante apresentação ao Governo do Estado, por parte da administração municipal, do Termo de Recebimento da obra.Os municípios deverão apresentar seus planos de trabalho ao Governo do Estado até o mês de abril. Estes planos terão o prazo de um ano (até abril de 2015) para serem executados.
FEM 2013 – A primeira versão do FEM foi anunciada em fevereiro de 2013, no evento Juntos por Pernambuco, realizado em Gravatá (PE). Os R$ 228 milhões previstos naquela ocasião contemplaram 442 planos de trabalho apresentados pelos municípios. A maioria dos projetos – cerca de 69% deles – são de obras de infraestrutura urbana: calçamentos, pavimentações, reformas de praças estão entre os exemplos. Até o dia 10 de março de 2014, 22 municípios já haviam encerrado suas obras, e 96 já haviam solicitado a liberação da terceira parcela, o que significa que mais de 60% da obra está concluída.  

 

Lyra deve mudar pelo menos oito secretários de Eduardo

Posted on by

O vice-governador João Lyra Neto (PSB) atendeu a imprensa assim que chegou ao encontro de prefeitos, no Centro de Convenções, em Olinda, e disse que deve substituir pelo menos oito secretários do governador Eduardo Campos (PSB) quando assumir o Governo do Estado a partir do próximo mês de abril. “Tem algumas pessoas que eu tenho em vista, mas eu vou conversar com Eduardo Campos. Quero fazer tudo de acordo com ele”, declarou.

O vice-governador informou que depois de nove reuniões com secretários do atual governo, espera concluir o levantamento das informações até o final deste mês.

Eduardo também participa, nesta segunda-feira (17), do Congresso Pernambucano de Municípios. O evento, que tem como objetivo principal discutir o papel das cidades no crescimento econômico do país, é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e se estende até a quarta-feira (19).

Do Blog Do Magno Martins

Prefeitura de Caruaru emite nota sobre ilegalidade da greve dos professores

Posted on by

Nota de Esclarecimento:

Tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em caráter liminar, declarando a ilegalidade da greve dos professores, a Prefeitura de Caruaru recomenda aos pais dos alunos que conduzam seus filhos às escolas, tanto no período da tarde desta segunda (17), como amanhã, dia 18, terça, a fim de que os estudantes não sofram mais prejuízos na aprendizagem por conta da paralisação das atividades escolares.

A Prefeitura esclarece, ainda, que continua aberta a mesa de negociações com o Sindicato para a discussão de temas relevantes para o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem, tendo em vista que o interesse maior é o de elevar o nível educacional e pedagógico, em benefício dos 38 mil alunos da rede escolar municipal.

Eleito o I Conselho Municipal da Igualdade Étnico-Racial de Caruaru

Posted on by

Em assembléia geral realizada, no último sábado (15), na Câmara de
Vereadores de Caruaru, o I Conselho Municipal de Políticas de Promoção da
Igualdade Étnico-Racial foi eleito. Na oportunidade, integrantes da
população negra do município ocuparam a plenária da casa para escolher 12
representantes da sociedade civil que, juntamente a seis representantes do
Governo, irão fiscalizar a implantação de políticas públicas para o
segmento social.

Entidades significativas na luta pelos direitos da população negra enviaram
seus representantes, foram elas: o Movimento Negro Unificado (MNU),
Conselho Nacional de Promoção a Igualdade Racial (CNPIR) e a Rede de
Mulheres de Terreiros de Pernambuco. Representando o poder público estavam
componentes da Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos e da
Secretaria de Participação Social.