Plano de Queiroz é concluir o mandato em Caruaru

Da Coluna Fogo Cruzado

O prefeito de Caruaru, José Queiroz, finalmente rompeu o silêncio e afastou a possibilidade de se candidatar a vice-governador no próximo ano na chapa que será encabeçada pelo senador Armando Monteiro. Seu nome circula no PTB com desenvoltura por ser líder político na maior cidade do interior do Estado e presidente de um partido (PDT) que poderia agregar dois minutos de TV ao candidato a governador.

Além disso, foi precisamente de Caruaru que saíram os vices de Miguel Arraes (Jorge Gomes), Joaquim Francisco (Roberto Fontes) e Eduardo Campos (João Lyra Neto). Natural, portanto, que o nome do prefeito tenha sido cogitado pela força política de Caruaru no contexto estadual, mas ele descarta a candidatura. O seu projeto e o do vice Jorge Gomes é concluir o mandato em 2016 e pendurar as chuteiras. Até porque já têm herdeiros políticos definidos: o deputado Wolney Queiroz e o vereador Marcelo Gomes, respectivamente.

OPINIÃO: A polêmica sobre o aterro

Por MARCELO RODRIGUES

Há algum tempo vem se discutindo o saturamento do aterro sanitário e a ausência de tratamento do chorume, bem como suas consequências, mas foi somente a partir da vinda do TCE à cidade, estabelecendo exigências pontuais determinadas pelos conselheiros do órgão – mais precisamente fixando prazos para apresentação de projeto básico de ampliação do aterro; para exibição do parecer técnico sobre o tempo de vida útil; local para recebimento dos resíduos sólidos; cronograma de planejamento para a abertura do processo licitatório; e, finalmente, 60 dias para o cronograma de implantação das obras – que ficou visível para os caruaruenses o tratamento dado ao lixo pela gestão atual e as implicações daí advenientes para a saúde e o futuro de nossa urbe. Vale salientar que essas recomendações terminaram no mês em dezembro de 2012, sem que tenhamos a certeza que foram atendidas a contento.

Agora, a nova polêmica trazida à baila por vereadores é a transferência da Feira de Caruaru para um local próximo ao aterro sanitário. Pasmem, afinal, o que está em discussão não é a condução de nossa política de resíduos sólidos, enfretamento das mudanças climáticas, saúde dos contribuintes ou a perda de receita do ICMS Ecológico de nossa cidade ao longo dos anos, mas os interesses econômicos envolvidos, ficando a população à mercê da ineficiência e da falta de comprometimento do Legislativo e Executivo na tarefa de criar legislações pertinentes à matéria ora posta em discussão.

Sabe-se que a Lei Estadual nº 11.899/2000, e suas alterações com as leis estaduais 12.206/02 e 12.432/03, regulamentadas pelo decreto 25.574/2003, denominada de ICMS Ecológico ou “ICMS SocioAmbiental”, dá direito a receberem compensação os municípios que implementaram sistemas de tratamento de resíduos sólidos, assim como aqueles que mantêm unidades de conservação em seus limites territoriais. Cálculos feitos pela Fundaj e fornecidos pela Sefaz dão conta de que Caruaru recebeu, respectivamente, do aludido ICMS os seguintes repasses: no ano de 2008, R$ 7,6 milhões; em 2009, R$ 2,2 milhões; em 2010, R$ 2,1 milhões; e em 2011, R$ 1,4 milhão. Os dados foram arredondados para melhor compreensão e para informar o quanto perdemos por falta de investimentos e estabelecimento de uma cultura voltada para o desenvolvimento sustentável.

Antes de discutir a questão do aterro sanitário há a necessidade urgente de repensar a questão do lixo em Caruaru. O primeiro passo é atingir reduções na quantidade de resíduos gerados. Economizar os recursos da natureza por meio da minimização, da reciclagem e de um trabalho transdisciplinar de transformação e conscientização da sociedade por intermédio da educação ambiental nos 365 dias do ano. Esses são meios de atingir um manejo eficiente dos resíduos, refletindo sobre essa necessidade de transformação da sociedade de consumo em uma sociedade consciente e sustentável, onde a população cobre da gestão municipal a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010.

O município caruaruense deverá implantar o sistema de coleta seletiva e de reciclagem, além de atribuir responsabilidades reais ao gerador, sobretudo industrial e aos comerciantes, que deverão implantar sistemas de logística reversa. Dessa forma, cada um se responsabiliza por seu resíduo, envolvendo diretamente uma maior conscientização da população que também cobrará mais rigor das autoridades responsáveis, garantindo uma vida útil mais longa ao aterro, com a diminuição dos depósitos de resíduos e lixo hoje lançados de forma indiscriminada nas ruas, nos terrenos baldios e no rio Ipojuca.

Nada efetivamente mudou desde que foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos em Caruaru. Não há legislação pertinente, ou seja, o Legislativo e Executivo nada produziram para se adequar à nova realidade. O Ministério Público, por sua vez, nada faz em sua tarefa de fiscalizar em prol da sociedade, apenas atuando em seus termos de ajustamento de conduta pouco producentes; já a sociedade desconhece sua força e, por isso, Caruaru vem sofrendo com a geração de resíduos de toda espécie, seja no aspecto da saúde e/ou ambiental ou pela omissão das autoridades que deveriam resolver esse mal que vem sendo combatido em sociedades que pensam o presente e o futuro das pessoas.

Em tempo: peço desculpas aos caros leitores. Devido a problemas técnicos no blog, não publiquei minha coluna na semana passada.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as segundas-feiras para o blog

O ‘bolo de rolo’ da sucessão estadual

Do PE247

Faltando menos de um ano para as eleições de 2014, todas as atenções estão voltadas para o quadro político nacional. Entretanto, em Pernambuco, os rumos da política giram em torno do governador Eduardo Campos (PSB), cujas decisões serão fundamentais para definir as movimentações regionais dos principais blocos políticos no Estado. PSB, PT, PTB, PMDB e PSDB, as maiores legendas estaduais, começam a se movimentar com o intuito de definirem se terão candidatura própria ou com quem se aliarão no objetivo de ganhar a corrida rumo ao Palácio do Campo das Princesas.

Com um governo que possui índices de aprovação superiores a 70%, a situação para o PSB poderia ser relativamente tranquila. Poderia, mas não é. Como o governador almeja disputar as eleições para a Presidência da República, ele tem procurado segurar ao máximo o nome do candidato que será indicado para disputar a sua sucessão. Esse “freio de arrumação” momentâneo busca a composição de alianças que possam dar suporte ao projeto nacional do PSB e assegurar uma vitória tranquila no Estado.

Mas o silêncio de Campos em torno de quem será o indicado para disputar a sua sucessão tem deixado muitos socialistas ansiosos. Dentre os vários nomes que, de uma forma ou de outra, já deram início a movimentos para se posicionarem como possíveis escolhidos, estão o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o vice-governador João Lyra, os secretários estaduais Paulo Câmara e Tadeu Alencar e o ex-petista Maurício Rands. Entretanto, Rands já afirmou que não tem a intenção de se candidatar ao governo e que a sua tarefa ao longo das próximas eleições são “funções de retaguarda” dentro da legenda socialista.

Fernando Bezerra Coelho e João Lyra são os nomes mais fortes para encabeçarem a chapa pessebista e tomam caminhos cada vez mais distintos em suas estratégias para viabilizar suas candidaturas. Enquanto o ex-ministro acentua sua experiência executiva – FBC já foi prefeito, deputado e ministro, tendo chegado a declarar em entrevistas que era “o mais apto para o cargo” -, o vice-governador adota uma estratégia mais discreta para contar pontos com Campos e mantém conversas com possíveis aliados dentro e fora do PSB.

Desde que começaram as movimentações para definição das chapas estaduais para o pleito de 2014, apenas uma pesquisa de intenção de voto foi realizada, pelo Instituto Maurício de Nassau, em parceria com o Jornal do Commercio. Nos dados, que só incluíram Bezerra Coelho no campo do PSB, o socialista conta com 11% dos votos. Para fortalecer a candidatura própria e acomodar aliados ou possíveis aliados, várias sondagens estão em curso. Uma delas é oferecer a vice ao deputado federal Raul Henry (PMDB). Essa composição resolveria alguns problemas hoje enfrentados por Campos em nível estadual, além de ter repercussões nos palanques de alguns outros estados.

A recente reaproximação de Campos com o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos após anos de afastamento – com direito, inclusive, a elogios do peemedebista à aliança entre PSB e Rede Sustentabilidade – possuem um significado simbólico e um afago a alguns setores do PMDB que não querem que o partido permaneça na base de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar do firmamento nacional do partido, que deve apoiar o PT na candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição, os peemedebistas devem apoiar os socialistas no pleito estadual de 2014. Do outro lado dessa moeda de troca, estaria o apoio de Campos e do PSB para reeleger o senador Jarbas Vasconcelos. Nem o PMDB e nem o PSB confirmam essa negociação.

Já no núcleo de oposição a Campos, os rumos que devem guiar o PT no quadro estadual vão depender da cizânia que corrói a sigla em Pernambuco desde as eleições municipais de 2012. Um dos caminhos possíveis para a legenda é lançar uma candidatura própria para o Governo do Estado – encabeçada pelo deputado federal João Paulo (PT-PE), que, na pesquisa de intenção de votos, apareceu em segundo lugar, com 14%.

Mas se em Pernambuco o partido deseja firmar posição com uma candidatura própria, especialmente após as derrotas acachapantes sofridas no pleito estadual de 2010 (quando Campos foi reeleito e impôs uma vitória humilhante sobre o senador Humberto Costa) e de 2012 (quando Humberto e João Paulo perderam a disputa pela Prefeitura do Recife por uma larga diferença para o candidato do PSB), a direção nacional da legenda parece ter outra opinião.

Inclusive um dos maiores caciques petistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já manifestou o interesse de eleger João Paulo como senador no pleito de 2014, o que em tese complica o projeto de uma candidatura própria. Caso João Paulo seja lançado para o Senado, o PT, em Pernambuco, corre o risco de ficar sem candidato forte para lançar nas eleições de 2014, tendo em conta o desgaste político sofrido pelo senador Humberto Costa.

Nesse caminho, o mais provável a ser tomado pelo PT é fechar aliança com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), que já se coloca como pré-candidato do partido à disputa. A aproximação entre PT e PTB, em Pernambuco, além de fortalecer o partido no Estado, é praticamente uma réplica da aproximação nacional entre as legendas, uma vez que o PTB já anunciou que irá apoiar a reeleição da presidente Dilma. Nas pesquisas de intenção de voto do Instituto Maurício de Nassau, Armando aparece com 33% por cento dos votos válidos. O índice, entretanto, ainda pode aumentar, se uma aliança entre o PTB e o PT for firmada. Os partidos assumem que dialogam constantemente, mas ressaltam que ainda não existe nada de concreto na “paquera” em andamento.

Enquanto PT, PSB e PSDB articulam suas estratégias eleitorais em Pernambuco, o PSDB deve correr por fora nas próximas eleições estaduais. Apesar dos índices alcançados pelo deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) nas eleições municipais de 2012, no Recife – com 245.120 votos e na frente de Humberto Costa –, são fracas as tentativas de lançar o tucano em uma chapa para o Palácio do Campo das Princesas. Além disso, o PSDB local, embora seja oposição ao governo do PSB, tem no presidente estadual, Sérgio Guerra, um simpatizante no que diz respeito à formação de uma aliança entre as legendas em nível estadual.

Mas talvez a grande diferença esteja realmente junto ao eleitor pernambucano, uma vez que maior do que o índice de qualquer dos candidatos sondados pelo Instituto Maurício de Nassau está o número de indecisos. Nas pesquisas, 31% dos entrevistados disseram ter intenção de votar em branco ou anular o voto. Outros 21% não responderam ou ainda não sabem em quem votar.

Esse montante de indecisos ou descrentes com o atual cenário político e que chega a 52% do eleitorado é que deve ser trabalhado pelas legendas para fazer a diferença nas eleições de 2014. E esse é um potencial que os partidos também levarão em conta no momento de decidir pela candidatura própria ou pela formação de alianças.

Governo leva acesso aos serviços de internet 3G para povoados do interior

O programa pernambucano Conexão Cidadã, que vai disponibilizar serviços de telefonia e internet 3G para mais de 1,5 milhão de pessoas residentes em 125 vilas e povoados do interior do Estado, começa a ser implantado em dezembro.

O anúncio foi feito ontem pelo governador Eduardo Campos (PSB). Na ocasião, foi celebrada parceria de cooperação técnica com a Telefônica/Vivo – responsável pelo serviço. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 36 milhões no projeto.

“Não se pode negar o direito à informação e deixar, sobretudo, mais de 500 mil pessoas da zona rural largados no século XIX. Porque isso é reproduzir um padrão de desigualdade, ao invés de legar uma justiça de acesso à cidadania”, afirmou o governador Eduardo Campos.

O Conexão Cidadã prevê a criação de espaços com uma conexão de 20 Mbps da tecnologia 3G da Vivo. Esse lugares ficarão localizados em pontos gerenciados pelas administrações municipais e de acesso gratuito à população.

PSDB e PSB articulam encontro entre Alckmin e Campos

Do Poder Online

Apesar de a Rede Sustentabilidade rejeitar a aliança entre o PSB e o PSDB em São Paulo, os dois partidos articulam um encontro para breve entre os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Os interlocutores dos dois partidos que negociam a aliança para a candidatura à reeleição do governador tucano em São Paulo consideram que o apoio só não será concretizado caso algum fato novo altere o panorama atual.

Para eles, mesmo o PSDB tendo que abrir palanque duplo em São Paulo – contra a vontade do senador tucano Aécio Neves, pré-candidato à Presidência -, a aliança é a opção mais vantajosa para as duas siglas a longo prazo.

O encontro dos dois governadores deve selar o acordo que colocará o deputado Márcio França, presidente do diretório estadual do PSB-SP, como vice de Alckmin.

Humberto Costa defende assistência para dependentes químicos

O senador Humberto Costa (PT) propôs um debate sobre projeto de lei da Câmara que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e faz alterações no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Ele defende um tratamento mais humanizado aos dependentes químicos.

“O que nós precisamos para enfrentar esse problema no Brasil é de uma abordagem multifatorial que nos distancie cada vez mais da ideia de ampliar penas e criminalizar condutas de usuários”, disse o pernambucano.

“Não é aceitável que nós venhamos a retroceder, enquadrando os usuários em uma legislação de viés penalista, que tenha como foco a droga e não o cuidado com a pessoa”, acrescentou Humberto, que é médico psiquiatra.

O senador ainda citou pesquisa divulgada recentemente que releva que no caso do crack, 80% dos usuários desejam sair dessa situação de dependência e demandam assistência para abandonar o vício. “O que nós temos de fazer é melhor abordar essas pessoas e oferecer-lhes mais oportunidades para o tratamento”, afirmou o petista.

Jadiel Nascimento assina documento que pede punição de agentes

O vereador Jadiel Nascimento (Pros) assinou, durante a sessão de ontem da Câmara de Caruaru, um ofício direcionado ao diretor-presidente da Destra, coronel Carlos Silva, para que seja aberta uma sindicância sobre a má conduta de dois agentes de trânsito.

De acordo com o ofício de número 137/2013, dois servidores abusaram do poder ao abordar um flanelinha que estava no volante de um veículo parado em via pública, a pedido do proprietário do automóvel, para que pudesse levar uma idosa a um consultório oftalmológico.

O vereador Gilberto de Dora (PSB), responsável pelo ofício, pediu a todos os colegas da Casa que assinassem o documento para que uma investigação fosse aberta a fim de punir os responsáveis pelo ocorrido. Jadiel Nascimento se mostrou a favor da investigação.

“É importante que o Executivo tenha conhecimento dessa arbitrariedade e tome as devidas providências, para que esse episódio não se repita e manche o bom nome que a autarquia está conquistando a cada dia”, disse o parlamentar.