A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp), informa que, na próxima segunda-feira (21), Dia do Comerciário, a Feira de Carne manterá seu funcionamento normal, até às 12h.
Author Archives: Wagner Gil
Ranieri Coelho e Lucia Cardozo oficializam candidatura à OAB Caruaru
Nesta sexta-feira (18), os advogados Ranieri Coelho e Lucia Cardozo oficializaram a candidatura para concorrer às eleições da OAB Caruaru aos cargos de presidente e vice-presidente para o triênio 2025/2027. Atuais secretário-geral e vice-presidente da Subseção Caruaru, respectivamente, eles representam a continuidade da gestão, capitaneada pelo atual presidente Fernando Júnior.
A chapa formada para concorrer ao pleito do dia 18 de novembro terá, pela primeira vez, uma integrante de outro município, além da competência de profissionais experientes no voluntariado da OAB e que atuam em diversos segmentos da profissão, a conferir: Deyse Vicente (secretária-geral); Diego Cândido (secretário-geral adjunto); Allan Prost (tesoureiro) e Pollyanne Pontes (tesoureira adjunta), esta última advogada de Bezerros.
Já a formação para o conselho subseccional conta com a maioria de mulheres e ampliou ainda mais a participação da advocacia da região, com a inclusão de profissionais das cidades de Cupira, Altinho, Panelas, São Caitano, Bonito, Bezerros e São Joaquim do Monte.
“É a primeira vez que temos na composição da chapa da diretoria uma representante que não seja de Caruaru, e isso representa muito, isso fala sobre a importância de distribuir as vagas com advogados e advogadas que representam não só Caruaru, mas toda a região para que todos se sintam representados e que a advocacia continue tendo vez e voz com uma OAB cada vez mais forte”, destacou Ranieri Coelho.
Após a inscrição da chapa, que foi realizada de forma on-line, o grupo reuniu apoiadores em frente à sede da OAB Caruaru para reafirmar o compromisso com a classe de manter e continuar os avanços de uma advocacia cada vez mais forte, unida e inclusiva.
“Temos o objetivo de dar continuidade a todas as conquistas alcançadas no decorrer dessas duas últimas gestões, com uma advocacia cada vez mais unida e uma instituição cada vez mais forte e acolhedora, onde todos e todas que tenham interesse em trabalhar possam continuar participando”, completou.
Vale destacar que Ranieri e Lucia fizeram parte das chapas com as maiores votações da OAB Caruaru. Em 2018 foram eleitos com 70% dos votos e em 2021 a chapa única obteve 77%.
A eleição da OAB para escolher a diretoria e conselho a nível local e estadual para o triênio 2025/2027 será realizada de forma on-line no dia 18 de novembro de 2024.
*BIOGRAFIA:* Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior, tem 38 anos e há 15 é advogado. É casado com a também advogada Kandyda Coelho, com quem tem duas filhas, Alice e Eliza de oito e cinco anos.
O profissional é Mestre em Direito e especialista nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Civil; Direito Imobiliário; Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos e Recuperação Judicial e Falência de Empresas.
Foi Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Caruaru (2016/2018 e 2023/2024); Conselheiro da OAB Caruaru (2016/2018); Secretário-geral da OAB Caruaru (2019/2021 e 2022/2024).
Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF
Foto: Fellipe Sampaio/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança nascida viva, deve utilizar termos inclusivos para englobar a população transsexual. Segundo a decisão, o termo parturiente, como consta atualmente na DNV, deverá ser substituído por parturiente/mãe. Da mesma forma, o campo responsável legal, que é de preenchimento opcional, deverá ser alterado para responsável legal/pai.
DNV
A DNV, emitida pelo hospital, é o documento necessário para que um cartório emita a certidão de nascimento. Ela é, ainda, o documento padrão utilizado em todo o território nacional para alimentação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Segundo o Ministério da Saúde, os dados obtidos são essenciais para permitir o monitoramento do número de crianças nascidas vivas no país, do pré-natal, da gestação e do parto, contribuindo para o conhecimento da situação de saúde materno-infantil em todo o país.
ADPF
A controvérsia foi tratada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, em que o Tribunal determinou que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis em especialidades relativas a seu sexo biológico. Segundo a decisão, todos os sistemas de informação do SUS devem ser alterados para assegurar à população trans o acesso pleno, em condições de igualdade, às ações e aos serviços de saúde.
Em 2021, quando a ação foi apresentada, a DNV trazia o termo “mãe”, mesmo se um homem trans tivesse dado à luz. Em julho daquele ano, o relator da ADPF, ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar, determinou que o Ministério da Saúde alterasse o documento para constar a categoria “parturiente”, independentemente dos nomes dos genitores de acordo com sua identidade de gênero.
Em julho de 2024, em sessão do Plenário Virtual, a ADPF foi julgada procedente. No voto, o ministro Gilmar Mendes observou que, após o ajuizamento da ação, o SUS mudou o cadastro do DNV, e, com isso, considerou inicialmente que o STF não teria mais de discutir esse ponto.
Porém, na proclamação do julgamento, na sessão de 18/9, o ministro Edson Fachin ponderou que, como a troca se deu em caráter administrativo, poderia ser desfeita se não houvesse uma ordem judicial para torná-la obrigatória.
Na sessão desta tarde, o ministro Gilmar Mendes reajustou seu voto para que a DNV utilize as expressões “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai”, no lugar de um único termo, como sugeriram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. O colegiado entendeu que esse formato harmoniza direitos, ao não excluir pessoas que desejem constar como “mãe” e “pai” no documento.
(Pedro Rocha/CR//CF)
Dia Nacional da Vacinação alerta para importância de prevenir doenças
O Brasil tem um dos maiores sistemas de vacinação pública do mundo. Mas seria impossível aplicar mais de 300 milhões de doses de vacina por ano sem um batalhão treinado para esse trabalho. São cerca de 193 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam em mais de 38 mil salas de vacina em todo o país. E muitas vezes fora delas, indo até onde a população está. Nesta quinta-feira (17), quando se celebra o Dia Nacional da Vacinação, profissionais alertam que toda oportunidade de orientar a população tem que ser aproveitada.
Um desses profissionais é a enfermeira Viviane de Almeida, que trabalha aplicando vacinas há 16 anos e hoje atua no Super Centro Carioca de Vacinação, no Rio de Janeiro. Quando ainda era técnica de enfermagem, ela trabalhou em uma campanha de vacinação contra a gripe e nunca mais quis saber de outra coisa.
“Um olhar completamente diferenciado, de evitar que a gente adoeça por doenças que são passíveis de prevenção através da vacinação. É isso que me fez apaixonar na verdade”, conta Viviane.
Calendário de Vacinação
O Programa Nacional de Imunizações oferece 31 vacinas e constantemente esse rol é atualizado. Só este ano, por exemplo, a vacina contra a covid-19 se tornou parte do calendário básico, a vacina contra a dengue começou a ser aplicada nos adolescentes, e a gotinha contra a pólio foi aposentada, dando lugar ao reforço injetável e o esquema contra o HPV se tornou de dose única. Ou seja, para trabalhar em sala de vacina é preciso entender de imunização, e se atualizar constantemente. Inclusive para informar a população.
“A oportunidade de visita [ao posto de saúde] tem que ser vista como oportunidade única. A gente não sabe se aquele usuário vai voltar, aproveitar aquele momento pra avaliar ele como todo, o que está pendente, o que pode ser feito naquele momento. Entrou na sala, é uma oportunidade, seja como acompanhante, mãe que levou o filho”, defende Viviane.
Agentes
A enfermeira e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mayra Moura, também chama atenção para a importância do trabalho de outro profissional: o agente comunitário de saúde. São quase 300 mil pessoas no Brasil com a atribuição de acompanhar as famílias atendidas pelo serviço de atenção básica à saúde de cada comunidade.
“Quando você estabelece esse vínculo de confiança consegue ter esse poder de convencimento, mas isso também passa pelo preparo desses profissionais, de entenderem o papel deles nesse sistema. O papel da vacinação, de estar confortável de responder às dúvidas, que ele pudesse dar uma olhada: ´’olha com essa idade você teria que ter tomado tais vacinas’, um idoso, uma grávida, uma pessoa que está passando por um tratamento oncológico, e que existem vacinas que são importantes naquela situação”, explica Mayra.
A enfermeira avalia também que o aumento das equipes de saúde da família, e o treinamento e engajamento desses profissionais são ações essenciais para reverter as quedas vacinais.
“Dentro da enfermagem, a imunização está dentro da atenção primária, mas na prática é a sala de vacina lá e as equipes de saúde na familia fazendo outros trabalhos. Então, quando a equipe vai até a casa de alguém teria que estar lá no checklist deles também a imunização”, defende Mayra.
Desde o ano passado, o Brasil vem aumentando as coberturas das vacinas do calendário básico, mas ainda está longe do ideal. Até setembro, apenas a vacina meningocócica C tinha superado o índice recomendado de 95%. E alguns imunizantes ainda estão com cobertura muito baixa, a dTpa, indicada principalmente para grávidas, por exemplo, foi aplicada em apenas 53% do público-alvo. E menos de 30% dos bebês tomaram o imunizante contra a covid-19.
Brasileiro: Flu é eficiente e derrota Fla por 2 a 0 no Maracanã
O Fluminense mostrou mais eficiência para derrotar o Flamengo por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (17) no estádio do Maracanã, e ganhou força na luta para fugir do Z4 (zona de rebaixamento) da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmitiu o clássico carioca ao vivo.
Com este resultado, o Tricolor das Laranjeiras chegou à 15ª posição da classificação com 33 pontos. Já o Rubro-Negro da Gávea fica com poucas chances de lutar pelo título após o revés, pois permanece na 4ª posição com 51, a nove do líder Botafogo, que ainda mede forças com o Criciúma nesta rodada.
Apesar de ficar com o triunfo final, a equipe do técnico Mano Menezes não teve uma boa atuação no primeiro tempo, inclusive desperdiçando uma cobrança de pênalti, com Ganso. Porém, após o intervalo, o colombiano Jhon Arias entrou em campo e o Fluminense melhorou muito e construiu a vitória.
Aos 4 minutos Ganso recebeu um lançamento longo e deu um passe genial, de calcanhar, para Kauã Elias, que avançou com liberdade pela direita e cruzou para a área, onde Lima bateu de primeira para abrir o marcador. Dez minutos depois o camisa 10 do Fluminense voltou a brilhar, tabelando com Martinelli, que cruzou rasteiro para Arias, que não teve dificuldades para dar números finais o placar.
Goleada do Timão
Outro time que venceu nesta quinta e que se afastou do Z4 foi o Corinthians, que goleou o Athletico-PR por 5 a 2 em Itaquera para subir para a 16ª posição com 32 pontos. O triunfo do Timão foi construído com gols de Yuri Alberto, Garro, Memphis Depay, Cacá e Matheuzinho, enquanto Erick e Nikão descontaram.
Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.
A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.
Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988. Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.
“Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais”, justificou o ministro.
Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.
“Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, completou o ministro.
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo.
A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos.
Quando o custo anual do remédio ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos serão julgados pela Justiça Estadual. Nessa situação, o governo federal deverá ressarcir 65% das despesas que estados e municípios tiverem com o pagamento dos medicamentos. Nos processos envolvendo remédios oncológicos, o ressarcimento será de 80%.
Também está prevista a criação de uma plataforma nacional para centralizar todas as demandas judiciais de medicamentos. Os dados dos processos de requisição de medicamentos poderão ser compartilhados com o Judiciário para facilitar a análise dos processos.
Cerimônia
A cerimônia de conclusão do acordo foi realizada nesta quinta-feira pelo Supremo. Segundo o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o acordo é a primeira medida para racionalizar o sistema judicial da saúde.
“Essa questão da judicialização da Saúde passou a ser um dos maiores problemas do Poder Judiciário brasileiro, possivelmente um dos mais difíceis, porque é uma matéria que não há solução juridicamente fácil nem moralmente barata”, afirmou.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou do evento e disse que o acordo é um marco para a saúde pública do pais.
Para a ministra, o direito constitucional à saúde deve ser aplicado de forma sustentável para que o SUS beneficie toda a população.
“Os temas julgados pelo STF são emblemáticos e estabelecem critérios de responsabilidade para concessão judicial de medicamentos e outros insumos de saúde, bem como a competência e a divisão de responsabilidades e encargos entre União, estados e municípios”, pontuou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o acordo vai permitir o combate à litigância predatória na área da saúde e a pacificação do tema entre estados, municípios e o governo federal.
“A partir desse entendimento, nós conseguimos construir um rol de competências e de responsabilidades muito claras no SUS. A responsabilidade da União, dos estados, Distrito Federal e municípios”, completou.
CRO-PE abre inscrições do I Prêmio de Jornalismo e Odontologia no dia 1º de novembro
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) iniciará, em 1º de novembro, o período de inscrições para o I Prêmio CRO-PE de Jornalismo e Odontologia, visando incentivar reportagens que abordem a relevância da odontologia para a saúde da população.
O prêmio será dividido em três categorias: texto (impresso e on-line), vídeo e áudio, com inscrições gratuitas no site oficial do CRO-PE até 20 de novembro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro, com valores que podem chegar a R$ 5 mil. Para acessar o edital, é só acessar o www.cro-pe.org.br.
A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre saúde bucal, fortalecendo o diálogo entre a odontologia e a sociedade por meio do jornalismo. Segundo o coordenador do prêmio, o jornalista Ricardo Almoêdo, qualquer veículo de Pernambuco pode procurar a assessoria de comunicação da autarquia para sugestões de pautas.
Em Cupira, Dra Mariana Melo realizará 2ª Caminha Rosa, ação de conscientização contra o câncer de mama
No município de Cupira, no Agreste, o Estúdio de Pilates e de Fisioterapia da Dr. Mariana Melo vai realizar a segunda “Caminhada Rosa”, em alusão ao Outubro Rosa, um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. A caminhada tem o objetivo de conscientizar mulheres sobre a prevenção contra o câncer e os cuidados preventivos com a saúde feminina em geral, bem como promover alívio das dores e bem-estar para aqueles que participam.
A ação vai ser realizada domingo, 20 de outubro, iniciando às 5h30 da manhã. Já a concentração em frente ao Stúdio da Doutora Mariana, localizado na Av. Etelvino Lins, próximo a Rodoviária do município. O percurso da caminhada se estenderá até a Barragem do Olho D’água.
Para os participantes da ação ao chegarem no destino, ao ar livre, haverá várias dinâmicas e palestras com psicólogas e nutricionistas, aula de pilates e Coffee break com itens selecionados e nutritivos. Ainda na caminhada, o público participará de sorteios de brindes e receberá condições especiais para matrículas no Stúdio Mariana Melo.
A Caminhada Rosa ainda alertará para a importância de compartilhar informações sobre o câncer de mama e, mais recentemente, o câncer do colo do útero, promovendo a conscientização sobre as doenças, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e contribuindo para a redução da mortalidade. Dra. Mariana destaca que o câncer de mama pode ser detectado em fases iniciais, em grande parte dos casos, aumentando assim as chances de tratamento e cura.
Anota aí:
2ª Caminhada Rosa;
Quando? 20 de outubro;
Onde? Em Cupira-PE;
Quem promove? Dra Mariana Melo.
Caruaru Shopping promove o Encantos Aromáticos
A partir do dia 17 de outubro, o Caruaru Shopping estará promovendo o Encantos Aromáticos, um espaço com uma seleção exclusiva de produtos pensados para transformar o seu ambiente em um verdadeiro santuário de paz e harmonia. A ação acontecerá na Alameda de Serviços, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.
Quem visitar o local irá encontrar, entre outros produtos, porta-incensos artesanais em bambu e madeira, para agregar beleza e estilo ao seu espaço; incensos, perfeitos para meditação, purificação do ambiente ou simplesmente para renovar a energia da sua casa; essências aromáticas, desenvolvidas com ingredientes cuidadosamente selecionados para proporcionar sensações de frescor, serenidade e equilíbrio emocional; bem como difusores aromáticos, que são perfeitos para quem busca um ambiente continuamente perfumado e harmonioso.
“O público também terá à disposição velas aromáticas e uma rica linha exotérica, com cristais e pedras naturais, além de colares, imagens de Buda e outros símbolos sagrados”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, acrescentando ainda que para os amantes da natureza, foi preparada uma linda seleção de árvores com pedra.
O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.