Pernambuco receberá R$ 6,1 bilhões para investimento em água e esgoto nos próximos anos, o maior aporte feito pelo Executivo para esta finalidade na história do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, durante lançamento do programa Águas de Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora detalhou como o montante será aplicado e deu o pontapé inicial para a execução de uma série de ações, incluindo o início de obras importantes no Grande Recife e no interior. Atualmente, o Estado possui a pior disponibilidade hídrica do País

Dos R$ 6,1 bilhões que serão investidos por meio do Águas de Pernambuco, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Durante o evento desta quarta, a governadora assinou os seguintes atos: contrato para execução da obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul; ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; autorização do processo licitatório para atualização do projeto da barragem de São Bento do Una, no Agreste; autorização da licitação para as obras das barragens de Engenho Pereira, no município de Moreno, Grande Recife, e Igarapeba, na Mata Sul; além da autorização para abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe, e a autorização da homologação da licitação para implantação do Sistema Adutor do Agreste, permitindo a entrega de água a Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

“Eu já percorri esse Estado de uma ponta a outra e pude ver e ouvir muitas histórias de pernambucanos e pernambucanas que chegam a passar meses sem um pingo d’água nas torneiras. Já conheci pessoas que sequer sabem o que é saneamento básico e outras que perderam o pouco que tinham devido às cheias dos nossos rios. Por isso, desde o início da gestão, temos trabalhado tanto para resolver problemas como esses. E é com uma alegria imensa que, hoje, lançamos o Águas de Pernambuco, programa que consolida as ações que temos adotado dentro do governo para levar mais infraestrutura hídrica e saneamento para a nossa gente. É assim que nós vamos seguir crescendo sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, cerca de 1,8 milhão de pernambucanos não têm acesso à água ou vivem em uma forte insegurança hídrica. “A nossa gestão será conhecida como o governo das águas, porque colocamos como prioridade levar água para toda população de Pernambuco”, enfatizou.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o programa atende demandas hídricas históricas da população de Pernambuco. “Seja na retomada de barragens sonhadas há mais de uma década por nossos irmãos da Mata Sul, seja na construção de novos empreendimentos, o Águas de Pernambuco trará mais segurança climática às regiões do Estado que mais são afetadas pelos eventos de chuvas em grande volume e os consequentes transbordamentos dos rios no nosso território. O programa contempla esta e todas as demandas hídricas da população pernambucana, na medida em que a execução dessas obras traz soluções para o abastecimento e para o desenvolvimento econômico”, destacou.

O programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos com um grande portfólio de obras: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Apenas no eixo Segurança Hídrica serão investidos R$ 959,4 milhões, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de barragens – como as estruturas para contenção das enchentes na Mata Sul – e R$ 247,2 milhões em 30 ações de recuperação e manutenção de infraestrutura hídrica.

O agricultor Edmilson Rosa, de 52 anos, mora em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, e destacou a importância dos investimentos feitos pelo Governo do Estado. “Recentemente fomos beneficiados com a chegada das águas do Rio São Francisco. Um sonho de anos que se tornou realidade em nosso município. Anteriormente, a população consumia água contaminada e hoje, graças à governadora, essas ações chegam na nossa cidade. Vemos o governo presente no município, tanto com a chegada da água do São Francisco quanto com a água nas torneiras e a instalação de dessalinizadores”, enfatizou o sertanejo.

No eixo Abastecimento de Água, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá R$ 2 bilhões disponíveis para aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos. Para tanto, a estatal pretende concluir as adutoras do Alto Capibaribe e de Serro Azul, no Agreste; instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração; concluir o programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife; construir a Barragem Engenho Pereira e implantar o Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, e ampliar o abastecimento de Petrolina, por exemplo.

“Pernambuco tem um grande plano de governo pensado de forma estruturada para ampliar o alcance dos serviços de água e esgoto nas cidades e nas zonas rurais, assim como reduzir os severos rodízios enfrentados pela população. Com estas ações, o Estado dá um salto decisivo para a solução de problemas históricos relacionados à questão hídrica. O governo tem investido na gestão e planejamento integrados dos recursos hídricos para promover o acesso aos serviços essenciais, propiciando mais qualidade de vida à população”, observou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Pelo eixo Coleta e Tratamento de Esgoto estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão da PPP (Parceria Público-Privada) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. Está sendo repactuada a PPP existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato firmado entre a Compesa e a BRK Ambiental. Após a revisão contratual que está em curso para acelerar as obras e adequar o programa em razão do novo Marco Regulatório, a previsão é que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos. Dentre as obras, destaque para o esgotamento sanitário dos morros da Zona Norte do Recife, Prazeres, Várzea e Cabanga (segunda etapa útil).

O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebe atenção especial do Governo do Estado dentro do programa. Neste eixo, no qual já estão sendo investidos R$ 316,2 milhões (R$ 48 milhões provenientes do PAC – governo federal, e demais recursos a cargo do governo estadual), haverá ainda mais impulsionamento a partir de 2025 com o aporte de mais R$ 600 milhões do Banco Mundial em operação de crédito para o Governo de Pernambuco. A grande meta é atender 1,2 milhão de pessoas de 106 municípios, com investimentos em ações como a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas.

Dentro do Águas de Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) tem uma série de papéis, como a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, o planejamento e disciplinamento do uso da água no âmbito do Estado, o gerenciamento do monitoramento hidrometeorológico dos rios e reservatórios, e a realização de previsões de tempo e clima, por exemplo.

Presente na solenidade, o deputado estadual e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Joãozinho Tenório, reconheceu a dedicação da gestão estadual em levar mais dignidade para os pernambucanos. “Fico muito feliz e honrado em fazer parte de um governo que se preocupa com todos os pernambucanos, do Sertão ao Litoral”, comemorou.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou em nome dos 20 gestores municipais presentes no evento. “Agradeço o gesto da governadora Raquel Lyra em liberar recursos para beneficiar todos os municípios do Estado. Agora temos obras autorizadas, recursos garantidos e a certeza de que as melhorias serão entregues para beneficiar a todos os moradores de Jaboatão para evitar enchentes e melhorar o abastecimento de água”, afirmou o prefeito.

*MARCO LEGAL DO SANEAMENTO* – Uma das principais metas do Águas de Pernambuco é o atendimento aos preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento. Para alcançar esse objetivo, duas estratégias estão no horizonte do programa: a concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos, e uma PPP para construção da barragem Engenho Maranhão, no Rio Ipojuca, juntamente com os sistemas de transporte de água para os centros de consumo. Essas duas ações se encontram em estágio avançado de estudos pelo BNDES.

Participaram do evento os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Ana Maraíza (Administração), assim como os deputados estaduais Antônio Moraes, João Paulo Lima e Silva, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Socorro Pimentel e Débora Almeida.

Também estiveram presentes os prefeitos Guiga (Vicência), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Marconi Santana (Flores), Dió Filho (Riacho das Almas), Júnior de Beto (Palmares), Paquinha (Macaparana), Fátima Borba (Cortês), Elizinho Soares (Carnaubeira da Penha), Rorró Maniçoba (Floresta), Zeinha Torres (Iguaracy), Jogli Uchôa (Araçoiaba), César de Freitas (Sanharó), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Luiz Aroldo (Águas Belas), Severino Silvestre (Passira), Nego do Mercado (Capoeiras), Dra. Cátia (Jataúba), Ulias Leal (Alagoinha) e os vereadores do Recife Doduel Varela, Maguari e Ronaldo Lopes. A reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, a diretora-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro, e o vice-presidente da BRK, Jorge Augusto também marcaram presença.

Fotos: Miva Filho/Secom

*Veja, abaixo, algumas ações que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado dentro do Águas de Pernambuco*:

– Execução das obras de Barragem Gatos;

– Construção das barragens Correntes, Canhotinho e Ipanema II, nos municípios de Águas Belas e Itaíba;

– Conclusão das obras das adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul;

– Execução do sistema adutor de Negreiros para região do Araripe;

– Conclusão do programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife;

– Construção da Barragem Engenho Pereira e implantação do Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes;

– Atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba;

– Ampliação e adequação dos sistemas de abastecimento de água de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama;

– Repactuação da parceria público-privada existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato entre a Compesa e a BRK Ambiental;

– Expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas;

– Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, em Bezerros.

O crescimento do turismo em Pernambuco continua em 2024, revelando uma franca expansão do setor no estado. É o que confirmam os novos dados da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, analisados pelo Setor de Estudos e Pesquisas (SEP) da secretaria estadual de Turismo e Lazer e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), para os primeiros oito meses de 2024.

De acordo com os dados, Pernambuco registrou um aumento de 3,4% no volume de atividades turísticas e de 10,4% na receita nominal dos serviços ligados à atividade turística, como hotelaria e restaurantes. Esse percentual comparam os períodos de janeiro a agosto de 2023 e 2024. Os resultados demonstram um trabalho sólido do setor, além da eficácia das ações implementadas pelo Governo do Estado no fomento e promoção do turismo.

“O resultado dessa pesquisa reflete os esforços de toda a cadeia produtiva do turismo em Pernambuco. Também atestam o resultado do trabalho incessante e eficiente do governo Raquel Lyra. Estamos no caminho certo, e vamos fazer muito mais e melhor. O turismo continua sendo um dos principais motores da nossa economia”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Paulo Nery.

Ao comparar os dados de 2019, ano pré-pandemia, e 2024, o crescimento de Pernambuco é ainda mais expressivo. O volume de atividades turísticas aumentou 5% e a receita, 38,5%. É importante destacar que o IBGE ampliou a análise dos dados, incluindo mais cinco estados brasileiros, entre eles Alagoas e Rio Grande do Norte, totalizando 17 estados da federação. A ampliação permite uma comparação mais abrangente e detalhada do desempenho do setor turístico em diferentes regiões do país.

_Com essa antecipação do varejo e do consumidor para preparação para o período, o Home Center já registrou um aumento de mais de 20% na procura de itens natalinos e com a chegada da Black Friday, espera que cresça ainda mais._

A temporada de Natal no varejo é o maior evento de compras do ano. Para varejistas, as vendas de final de ano podem representar até 40% da receita anual. E todo comércio do mundo já começam a se preparar com antecedência para essa temporada.

O Home Center Ferreira Costa mesmo já vem sentindo essa movimentação do mercado, um aumento de 20% na procura desses itens em comparação ao ano passado. Essa procura vai dos itens de decoração até os produtos para presentear pessoas especiais. O comércio varejista tem mostrado uma mudança no padrão de vendas, que sinaliza antecipação de compras de Natal durante as promoções da Black Friday. E nesse período, a Ferreira Costa espera que essa procura aumente ainda mais.

Um estudo da Meta, realizado em setembro deste ano, concluiu que 89% dos consumidores brasileiros estavam planejando fazer compras no período da Black Friday ao Natal, sendo que 71% das pessoas que comprariam itens na Black Friday, já estariam adiantando as

compras de fim de ano somente para o Natal. Além disso, sobre o formato de compra, a pesquisa identificou que 64% dos clientes pesquisam e compram online, 37% buscam online, mas compram em lojas físicas e 35% realizam pesquisas na loja física e compram online.

Independentemente de como seja o comportamento de compra, esses dados revelam algo importante que as empresas devem estar atentas, que é ter um varejo híbrido ou seja, ter possibilidade de vendas tanto na loja física ou no e-commerce.

O Natal é uma data tradicional no Brasil e no mundo: é costume juntar a família, os amigos e as pessoas queridas para celebrar e enfeitar o ambiente com luzes e decorações, montar uma árvore natalina, preparar a mesa para receber amigos e a família. E quando

o Natal se aproxima, todo mundo já sente aquele friozinho na barriga. É hora de reunir a família, trocar presentes e claro, decorar a casa para entrar no clima festivo.

A decoração de Natal da porta de entrada é um dos principais pontos. Ela dará as boas-vindas aos seus convidados. É comum ver, por exemplo, guirlandas nas portas de casas e apartamentos nesta época. Quem tem um cantinho externo também deve aproveitá-lo, seja

o espaço da varando ou um quintal. Locais ao ar livre pedem muita luz, a fim de transmitir o encanto do período e permitir que as pessoas permaneçam fora de casa. Assim, a dica é caprichar nas luzes pisca-pisca e nas lanternas, iluminando áreas que serão frequentadas. Uma alternativa aos ambientes desprotegidos é a mangueira ou fita de LED, que não aquece e resiste à ação das intempéries. Por outro lado, plantas, janelas e muros podem e devem ser incorporados na decoração de Natal.

A mesa para a ceia natalina é outro fator que vai além de simplesmente arrumar talheres e pratos. É a oportunidade de criar uma experiência visualmente encantadora e acolhedora para seus convidados. Desde a seleção cuidadosa de adornos até a disposição estratégica

dos elementos, cada detalhe pode transformar a ceia em um momento inesquecível. Explore cores, texturas e temas natalinos para criar uma mesa que não só celebra a temporada festiva, mas também envolve todos em uma atmosfera de calor e alegria.

Embora o vermelho e verde clássicos do Natal ainda tenham seu lugar, espere ver novas paletas de cores emergindo. Tons de joias como safira, esmeralda e ametista, junto com combinações de cores inesperadas como rosa e ouro, oferecerão uma reviravolta moderna

à decoração tradicional.

Seja para o lar ou até mesmo empresas, para quem pretende frequentar o Home Center Ferreira Costa já se depara com uma imensidão de cores natalinas como o vermelho, branco, dourado, champagne e candy. São mais de 2 mil itens para montar o Natal do jeito que

quiser.

Seja o clássico do Natal com cores vermelha, verde e dourada, além da figura do bom velhinho. Como outras tendências que vem conquistando os lares, empresas e o coração de cada um. Tendências como o amor de Natal com estampas e ternuras fofas. Uma ornamentação

mais leve e divertida com o listrado das clássicas bengalas de açúcar. O Golden Glam com suas paletas de cores baseadas em tons dourados, nude e champagne, refletindo o luxo com requinte e modernidade. Tem também, o Farmhouse Christmas – rústico natalino que é uma pegada mais rústica e caseira do ambiente rural, com paletas de cores que varia entre tons neutros e naturais, refletindo o xadrez, folhagens, estampas vintage, metal galvanizado e madeira.

Outra tendência que está bombando é o maximalismo, com muita personalidade, essa tendência visa valorizar o exagero e a mistura de elementos. Ao invés de uma decoração mais contida, a ideia é ousar e se jogar em peças grandes e chamativas. Bolas de Natal gigantes, estrelas, sinos imponentes e bonecos vão se os protagonistas da decoração.

*Sobre a Ferreira Costa:*

Com 140 anos de história, a Ferreira Costa (@ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas nove lojas, a Ferreira Costa também possui o ecommerce www.ferreiracosta.com

e o App, com entrega para todo Brasil.

Na próxima quinta-feira, dia 17 de outubro, o Recife Expo Center será palco do Festival Cria PE, um evento inédito que busca celebrar o talento, a inovação e a relevância do mercado publicitário de Pernambuco. O festival vai reunir profissionais de agências e outros importantes players do setor, em um espaço dedicado ao networking, à troca de conhecimentos e à discussão de temas que impactam o mercado, como a transformação digital, a criatividade e as novas tendências em comunicação.

Além de premiar as melhores peças publicitárias criadas entre janeiro de 2022 e junho de 2024 pelas agências associadas ao Sindicato das Agências de Propaganda de Pernambuco (Sinapro-PE) ou à Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP), o evento terá uma programação intensa de palestras, conduzidas por especialistas de diversas áreas, que abordarão os principais desafios e oportunidades da publicidade contemporânea.

A abertura está marcada para às 8h30, seguida pela primeira palestra do dia às 9h. Intitulada “Pernambucanos que se destacam aqui e fora: Um olhar sobre o talento e criatividade made in Pernambuco”, essa conversa contará com Ricardo Moreira, do Moreira Studio, Romero Cavalcanti, Diretor de Criação da Energy BBDO e Co-presidente do CCSP, e Paulo André Bione, Sócio-Diretor da Miami Ad School. Às 10h, Pyr Marcondes, da Pipeline Capital, falará sobre um dos temas mais relevantes do momento: “Como a Inteligência Artificial vai mudar sua carreira e sua empresa: sem enrolação”, abordando de forma prática como a IA está transformando o cenário corporativo e criativo.

Na sequência, o público poderá conferir a palestra “RÁDIO: Criatividade transmitida no off e digital”, apresentada por Daniel Starck, do Tudorádio.com, às 11h. Logo depois, Fabiana Soriano, da Central de Outdoor, trará uma discussão sobre “Os impactos positivos da criatividade no OOH e a transformação da relação das marcas com a sociedade”, às 11h40.

O período da tarde começa com a palestra “Efeito Shine”, apresentada por Rodrigo Kallas, às 14h20. Às 15h, será a vez de Karan Novas, CCO da Tulom, falar sobre “Tendências da criatividade no mundo”, explorando as inovações globais que estão moldando o futuro da propaganda. Pedro Icimoto, Head da GAMMA DSP, subirá ao palco às 16h para apresentar “Explorando a Mídia Programática | Globo & GAMA DSP”, detalhando o papel crescente da automação e da mídia programática no universo publicitário.

Às 17h, Guilherme Ravache, consultor digital e colunista de mídia do Valor Econômico, abordará o tema “Marketing de dopamina nas mídias: oportunidade para marcas alavancarem os negócios”, explicando como esse conceito pode ser utilizado para criar campanhas mais impactantes e eficazes. Fechando a série de palestras, Guilherme Jahara, Sócio-Fundador e CCO da Dark Kitchen Creatives, falará sobre “A criatividade como propulsora de negócios” às 18h, destacando a importância da inovação no crescimento empresarial.

Entre as palestras, haverá diversos momentos dedicados à entrega de prêmios, reconhecendo as melhores campanhas nas categorias TV, digital, inovação em mídia, responsabilidade social, e mais. O evento se encerrará com uma festa, que começará às 20h, celebrando a efervescência do mercado publicitário pernambucano e consolidando o Cria PE como uma importante plataforma de integração e valorização da propaganda local.

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. Em postagens na rede social X, o presidente destacou que a data garante “visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”. Em outra mensagem, mencionou que o governo atuou para que liberdade religiosa fosse garantida em lei, “para que os brasileiros pudessem professar sua fé”.

“A fixação de uma data nacionalmente dedicada à música gospel chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e espiritual”, ressaltou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), em nome da Frente Parlamentar Evangélica.

Grafite

O presidente também sancionou projeto que “reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira”.

São Paulo 06/10/2023 – Especial Hip Hop – Grafiteira Soberana Ziza no Centro Cultural da Juventude. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para Pedro Rajão, pesquisador e produtor do projeto Negro Muro, de arte urbana, como o grafite, a lei dá legitimidade para os artistas serem vistos como trabalhadores.

Na tramitação do texto no Congresso, parlamentares entenderam que esse reconhecimento promove a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.

Anísio

Também nesta terça, o presidente Lula assinou a lei que “declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira”.

Brasília (DF) 15/10/2024 – Anísio Teixeira nasceu em 1900, na cidade de Caetité, na Bahia, e se tornou um dos mais importantes educadores do Brasil. Foto: Inep

Um dos maiores educadores do Brasil, o baiano da cidade de Caetité era também jurista, intelectual e escritor. Presente na cerimônia de sanção, a Deputada Federal Alice Portugal comemorou o reconhecimento justamente no dia do professor.

Era um defensor da educação sem privilégios e do acesso democrático ao ensino. Foi, inclusive, um dos idealizadores da Universidade de Brasília, onde já foi reitor. Nos anos 90, o nome dele foi incorporado ao INEP, que hoje se chama Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Outro projeto de lei assinado nesta terça pelo presidente Lula inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior.

A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha.

A íntegra das decisões está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados.

A tramitação dos pedidos de extradição é longa e não há previsão para que os acusados sejam presos e enviados para o Brasil.

Os pedidos de extradição foram feitos ao ministro pela Polícia Federal. Após a autorização da medida, os processos seguiram para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores.

Caberá à diplomacia brasileira e ao ministério realizarem os trâmites internacionais do caso.

O STF já condenou mais de 200 envolvidos no 8 de janeiro. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Num dia de fortes pressões internacionais, o dólar atingiu o maior valor em mais de dois meses. A bolsa de valores resistiu ao cenário externo e fechou estável, em meio à queda no preço internacional do petróleo e às tensões eleitorais nos Estados Unidos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (15) vendido a R$ 5,657, com alta de R$ 0,074 (+1,33%). A cotação iniciou o dia estável, mas disparou após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,66.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 4 de agosto, quando atingiu R$ 5,74. A divisa acumula alta de 3,85% em outubro e de 16,57% em 2024.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. Após cair na maior parte da sessão, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.043 pontos, com pequena alta de 0,03%. As ações de empresas ligadas ao consumo interno e de bancos compensaram a queda nos papéis de petroleiras e mineradoras, afetadas pelo recuo no preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

O dólar teve forte alta nos países emergentes nesta terça por dois motivos. O primeiro foi a queda no preço internacional do petróleo após o governo de Israel informar que não pretende atacar a infraestrutura petrolífera do Irã. O barril do tipo Brent caiu 1,7% nesta terça, para US$ 74,52, após atingir US$ 80 nos últimos dias.

Embora beneficie os consumidores, a queda no barril do petróleo pressiona grandes produtores, como o Brasil. A cotação do minério de ferro, outro produto importante na exportação brasileira, caiu por causa da desaceleração econômica na China, principal comprador do produto.

Outro fator que tornou o dia turbulento para os países emergentes foram as tensões eleitorais nos Estados Unidos. O ex-presidente Donald Trump defendeu, em entrevista, um forte aumento na tarifa para produtos estrangeiros caso seja eleito para a Casa Branca. O aumento do protecionismo norte-americano prejudicaria as exportações para os Estados Unidos, ocasionando uma retração no comércio global.

Por Maurício Rands

A esquerda vai precisar ir além da reafirmação de seus valores. Vai precisar definir novas identidades. Novos objetivos específicos. Novas propostas. Nova concepção de desenvolvimento. Além de novas linguagens. Útil a lição de Mancur Olson, no clássico “A Lógica da Ação Coletiva” (1965). Para ele, a ação coletiva tem dificuldades de produzir os benefícios coletivos por conta da racionalidade imediatista das pessoas. Que, individualmente, têm incentivos para evitar os custos da participação. Tendem a agir como caroneiros (“free riders”) que se beneficiam dos esforços coletivos dos outros. Mas, se os instrumentos da ação coletiva (entes públicos, partidos, sindicatos, ONGs, associações, redes sociais organizadas) tiverem objetivos e identidades redefinidos, aí a participação coletiva pode ser viável. É preciso desenvolver incentivos de identidade. O senso de pertencimento a uma comunidade com objetivos comuns e solidários. O desafio é criar condições para que os agentes redefinam a natureza dos incentivos que buscam. Não mais almejar apenas os resultados individualistas. As conquistas coletivas devem passar a integrar o conjunto das aspirações dos participantes. As identidades e projetos pessoais são reconceitualizados. Na reflexão de Olson, a cooperação que viabiliza a ação coletiva é produzida com a criação de incentivos seletivos exclusivos aos que participam do esforço coletivo. Esses incentivos podem ser benefícios ou sanções. Podem ter natureza material ou simbólica. Importa que sejam capazes de motivar os indivíduos a colaborar.

Para a tarefa de redefinição da esquerda, vai ser necessária uma combinação teórica e prática de alcance estratégico. Reafirmar seus valores, princípios e programas. Mas redefinindoos incentivos e benefícios coletivos a serem buscados. Reconceitualizar os projetos, programas e objetivos específicos capazes de mobilizar e encantar. Adaptar-se ao novo ambiente sem se metamorfosear naqueles que simplesmente se amoldam ao individualismo, ao consumismo e às ambições de poder. Inovar para apresentar soluções concretas às aspirações dos trabalhadores, pobres e excluídos. Romper com a visão ultrapassada de que o Estado vai resolver tudo. Superar a resistência a reformas das instituições estatais para libertá-las da captura por estamentos privilegiados. Para que o Estado passe a retornar serviços de melhor qualidade. Sem essas profundas redefinições, as forças progressistas terão dificuldades para voltar a encantar os que foram deixados para trás. Sem essas redefinições, a esquerda não conseguirá deter o avanço dos supostos “outsiders” que se vendem como se fossem contra a política e contra o Estado ineficiente e corrupto. O espaço fica aberto às tentações autocráticas dos que usam os instrumentos da democracia para miná-la. 

A esquerda precisa descobrir como reembalar os sonhos pessoais. Como combinar as entregas de bem-estar coletivo com os canais para a ascensão individual que não seja mero enriquecimento material. Mas reconhecendo que o componente material está na base das aspirações da juventude, sobretudo a da periferia excluída. E precisa resgatar o DNA republicano e apartado das práticas corruptas da política tradicional. Precisa substituir a nova religião da matéria e do culto à  prosperidade aleatória por uma nova modalidade, a  prosperidade compartilhada e produtiva. Do contrário, perderá a disputa pelos corações e mentes dessa juventude. E, assim, facilitará o caminho dos que prometem ilusões do enriquecimento fácil da teologia da prosperidade, das apostas online, dos influenciadores digitais, dos pastores neopentecostais multimilionários e de impostores como Pablo Marçal e Deolane Bezerra. Sem essa redefinição, a cada  eleição surgirão novos personagens similares desse submundo eticamente degradado. Tarefa que lhes é facilitada pelos algoritmos alavancadores do discurso histérico das redes sociais.

Maurício Rands, advogado, PhD pela Universide Oxford, professor de Direito Constitucional da Unicap

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pautou para amanhã a discussão do Projeto de Lei 4256/2019, que propõe a ampliação do porte de armas para agentes socioeducativos e guardas municipais. Se aprovado, o projeto poderá intensificar os casos de violência contra crianças, adolescentes e mulheres no país, alertam especialistas e organizações da sociedade civil.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública de 2024, o número de armas em posse de civis no Brasil aumentou em 227,3% desde 2017, sendo que 96% dessas armas estão nas mãos de homens. Esse crescimento está diretamente relacionado ao aumento da violência armada, que afeta de forma desproporcional grupos vulneráveis. Em apenas três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram mortos violentamente, a maioria meninos negros, de acordo com dados da Unicef.

O PL 4256/2019, além de desvirtuar a função pedagógica dos agentes socioeducativos, cria uma perigosa abertura para que outras categorias profissionais pleiteiem o direito de portar armas, o que pode agravar ainda mais a crise de segurança pública no Brasil.

“Ao permitir que mais categorias tenham acesso ao porte de armas, o Estado brasileiro está enviando uma mensagem equivocada de que a segurança pode ser garantida pela força. Isso coloca em risco a vida de adolescentes e jovens, especialmente os mais vulneráveis, como os que cumprem medidas socioeducativas,” afirma Thaisi Bauer, secretária executiva da Coalizão pela Socioeducação. “A militarização de ambientes que deveriam ser voltados para a educação e reintegração social só agrava os problemas de segurança, ao invés de solucioná-los.”

Além do impacto sobre os adolescentes, a flexibilização do porte de armas também tem consequências devastadoras para as mulheres. O Brasil tem registrado um aumento preocupante nos casos de feminicídios e agressões, em grande parte facilitados pelo fácil acesso às armas de fogo.

A Coalizão pela Socioeducação e diversas outras entidades de defesa dos direitos humanos estão se mobilizando contra a aprovação do PL 4256/2019, que pode se tornar mais um capítulo no preocupante cenário de militarização do Brasil, herdado do governo Bolsonaro e que continua a impactar negativamente o país, mesmo após a mudança de governo.

O Senado tem nas mãos uma grande responsabilidade: garantir que a segurança pública seja pautada pela inclusão, pela educação e pela proteção dos mais vulneráveis, e não pela proliferação de armas. A expectativa é que, amanhã, os senadores optem por rejeitar essa proposta que, se aprovada, trará consequências irreversíveis para o futuro das crianças, adolescentes e mulheres do Brasil.

*Sobre a Coalizão pela Socioeducação*

A Coalizão pela Socioeducação é uma articulação nacional de 53 organizações dedicadas à defesa dos direitos humanos de adolescentes e jovens inseridos no Sistema Socioeducativo