Submetido a júri popular na Comarca de Garanhuns na terça-feira (15), o policial Samuel Ferreira da Silva que, em 19 de setembro de 2020 matou a esposa, de 34 anos, e um jovem de 25 anos, na frente do 9° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (BPM), na cidade de Garanhuns, mediante disparos de pistola calibre .40 (arma da PMPE), que havia sido excluído a bem da disciplina, em razão desses crimes, desde 2021.

Relato do caso –  Elizabete, então esposa do acusado, era uma empreendedora e mantinha um restaurante e uma floricultura na cidade de Garanhuns. No dia do fato, ela tinha se deslocado para a cidade de Bezerros, com uma amiga e Emiliano (segunda vítima), o que contrariou o acusado, que, por retaliação e sentimento de controle, monitorou o retorno das vítimas, acionando, inclusive, uma rede de informação que dispunha como policial da área de inteligência, e passou a perseguir o veículo.

Assustada, Elizabete dirigiu para a guarita do Batalhão local, onde foi morta ao desembarcar. A segunda vítima foi arrancada do interior do carro e também “executada”.

O ex-policial foi condenado por duplo homicídio, duplamente qualificado, a uma pena total de 32 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão, pela torpeza e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Pelo contexto, a condição de gênero deixou de ser reconhecida numa votação apertada.

O julgamento foi presidido pela Magistrada Alyne Dionísio Barbosa Padilha.

Atuaram na sustentação da acusação, a Promotora de Justiça Ana Clezia Ferreira Nunes e o Promotor de Justiça Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho, que foram designados pelo Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho.

Diante do resultado, os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) consideraram que: “O enfrentamento da violência do patriarcado exigirá sempre a compreensão dos subterfúgios dos seus mecanismos de atuação e, para isso, suas evidências devem ser buscadas desde o início da apuração dos fatos, com uma investigação sob a perspectiva de gênero e seguir essa mesma linha na fase processual, sob pena de ficar ‘obscura’ para as pessoas que ainda não conseguem perceber as camadas de seus ‘disfarces'”.

“Ou seja, ainda que não satisfeitos, acolhemos a soberania do resultado que, por maioria,  afastou a qualificadora objetiva da condição de gênero, com a rejeição das três teses sustentadas pela defesa, até mesmo, de forma enviesada, a tentativa da abusiva legítima defesa da honra e pedido de clemência em nome dos filhos”, ressaltou a Promotora Ana Clezia.

“Induvidoso que sem uma persecução profunda logo no início do trabalho investigativo, uma outra linha diversa da condição de gênero, trazida para o processo, concorre para dúvidas no espírito de julgadores leigos sobre a qualificadora objetiva de sentido posto pela lei, e essa a razão pela qual o MPPE não buscará a anulação do julgamento, pois a pretendida violência institucional com sustentação subliminar de tese abusiva não vingou”, frisou o Promotor Antônio Augusto.

Agora, o Ministério Público avalia as reprimendas aplicadas individualmente para cada crime para definir eventual recurso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país.

Após sete sessões consecutivas para julgar o caso, o placar do julgamento é de 4 votos a 1 pela implantação obrigatória do modelo, no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.

O tribunal encaminha para determinar a implantação do mecanismo em todo país no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo período. No entanto, faltam os votos de seis ministros. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (17).

Até o momento, somando os votos proferidos nas sessões anteriores, votaram a favor do juiz de garantias os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, André Mendonça e Alexandre de Moraes. O relator, Luiz Fux, entendeu que a aplicação do modelo não é obrigatória.

Votos

Na sessão desta tarde, o ministro Alexandre de Moraes sinalizou que vai acompanhar o entendimento a favor do juiz de garantias, mas ponderou que o modelo não será a “salvação da pátria”.

Moraes disse que é injusto insinuar que juízes são parciais em função das acusações de violação da lei nas investigações da Operação Lava Jato. O voto do ministro será concluído na sessão de amanhã.

“O que aconteceu na Vaza Jato não pode ocorrer com o juiz de garantias? É importante delimitar isso, porque senão vai parecer que todo mundo que é condenado por um juiz parcial”, afirmou. Ficou conhecido como Vaza Jato o episódio da invasão dos telefones celulares de procuradores da operação Lava Jato. Essa invasão foi feita pelo hacker Walter Delgatti, preso em caráter preventivo desde o início de agosto.

A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Agora, o Supremo julga o caso definitivamente.

Principal banco no crédito imobiliário no país, a Caixa Econômica Federal fechou o primeiro semestre com lucro líquido de R$ 4,5 bilhões, resultado 3,2% maior que nos seis primeiros meses do ano passado. Apenas no segundo trimestre (abril a junho), a instituição lucrou R$ 2,6 bilhões, com alta de 40,9% sobre o mesmo período de 2022.

Os números constam de balanço divulgado pela Caixa na noite desta quarta-feira (16). A carteira de crédito total da instituição encerrou junho em R$ 1,062 trilhão, com alta de 14,4% em 12 meses. Em relação à concessão de créditos, o banco emprestou R$ 259,1 bilhões no primeiro semestre, alta de 8,5% em relação ao mesmo período de 2022. No segundo trimestre, os empréstimos somaram R$ 132,5 bilhões, com alta de 1,9% na mesma comparação.

Do saldo total de crédito, R$ 682,8 bilhões correspondem ao crédito imobiliário, principal segmento do banco, com crescimento de 15% em relação a junho do ano passado. A concessão de financiamentos imobiliários somou R$ 85,4 bilhões nos seis primeiros meses do ano, somando os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS). O valor representa alta de 14% sobre o mesmo período de 2022.

No primeiro semestre, a Caixa respondeu por 67,5% dos financiamentos imobiliários em todo o país. No Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias de renda mais baixa, o banco concentra 99% de participação no mercado. Segundo a Caixa, o crédito imobiliário beneficiou 1,3 milhão de pessoas com a casa própria na primeira metade do ano e contribuiu para a criação de 581,1 mil empregos.

Demais linhas de crédito

Em relação às demais linhas de crédito, o crédito ao agronegócio encerrou o primeiro semestre com saldo de R$ 49,4 bilhões (+60,5%), o estoque de crédito consignado atingiu R$ 102,8 bilhões (+13,5%) e o saldo de crédito para infraestrutura somou R$ 98,5 bilhões (+5,3%) no fim de junho.

O segmento de crédito comercial para pessoas físicas registrou saldo de R$ 126 bilhões, com contratações de R$ 51 bilhões no semestre. Houve crescimento de 21% nos financiamentos de cartões de crédito, de 11,8% no penhor e 8,3% no crédito rotativo.

O segmento de pessoas jurídicas totalizou saldo de R$ 89 bilhões, dos quais as linhas de capital de giro somaram R$ 77 bilhões, com contratações de 35,6 bilhões no semestre. Os maiores crescimentos foram registrados nas linhas de cartão de crédito (+66,9%), capital de giro (+41,6%), e crédito rotativo (+28%).

Receitas e despesas

No primeiro semestre, as receitas com prestação de serviços alcançaram R$ 12,5 bilhões, alta de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. Os destaques foram o aumento de 29,1% em produtos de seguridade, de 6,5% em receitas de cartões de débito e crédito e 5,4% nos serviços prestados para o governo.

As despesas administrativas (despesas de pessoal e outras despesas administrativas) totalizaram R$ 19,8 bilhões. O valor representa alta de 10,5% em relação aos seis primeiros meses de 2022.

Inadimplência

As operações com mais de 90 dias de atraso subiram de 1,73% no primeiro semestre de 2022 para 2,71% no mesmo período deste ano. Segundo a Caixa, o indicador poderia ter ficado em 2,46%, não fosse o impacto de um caso específico. O banco não informou se esse caso diz respeito ao consignado do auxílio emergencial, concedido em outubro do ano passado e cuja inadimplência continua neste ano.

Considerado apenas o crédito imobiliário, o índice de operações com mais de 90 dias de atraso ficou em 2,1%. A Caixa ressalta que 95% dos financiamentos do setor têm nota entre AA e C, o que indica ausência de calote, embora notas B e C indiquem risco de inadimplência.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo, que participou do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta-feira (16).

“A justiça eleitoral está vigilante. O TSE dá mostras muito firmes de que não tolerará candidaturas fictícias. Se insistir com o registro de candidaturas femininas fictícias, o resultado é esse: aqueles que por ventura forem eleitos às custas dessa fraude perderão seus mandatos”, disse a ministra, que foi empossada na semana passada. Edilene é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

Nos últimos meses, o TSE cassou diversos mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020.

Segundo a ministra, os indícios de fraudes são votação baixa ou nenhuma votação, ausência de atos de propaganda eleitoral, ausência de participação de mulheres na campanha e falta de recursos destinados a campanhas femininas. “Evidenciada a fraude, com as ações competentes, com certeza o TSE diz que é caso de cassação de mandato”, diz Edilene.

A ministra também destacou a importância da inclusão de mulheres negras na vida pública. “Me ver nesse lugar é possibilitar às meninas e mulheres negras compreenderem que todos os lugares nos cabem. Claro que para nós é mais difícil: as oportunidades não chegam, os espaços são limitados. Mas precisamos compreender que a inclusão e a visibilidade de mulheres negras na vida pública é cumprir a Constituição Federal”, pontuou.

O hacker Walter Delgatti voltou a afirmar à Polícia Federal que recebeu R$ 40 mil da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para invadir sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e alvarás de soltura. A informação foi divulgada pelo advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, após depoimento do hacker à Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (16).

De acordo com o advogado, Delgatti confirmou o que havia dito no primeiro depoimento à PF, em São Paulo, no mês passado. No depoimento de hoje, o hacker citou uma conversa e indicou pessoas próximas a Carla Zambelli envolvidas na invasão, conforme Moreira.

“Além de confirmar, ele produziu mais provas no sentido de que ele está falando a verdade”, disse o advogado à imprensa. Os R$ 40 mil, conforme a defesa, foram pagos em depósitos bancários e dinheiro vivo, entregue por um assessor de Zambelli.

Com as novas provas, Moreira espera que Delgatti seja colocado em liberdade. O hacker estava preso em Araraquara (SP) desde o último dia 2, foi transferido hoje para Brasília e conduzido à sede da PF, na região central da capital federal.

Em nota, a defesa da deputada Carla Zambelli informa que irá se manifestar somente após conhecimento dos autos e do depoimento. “A defesa da deputada Carla Zambelli reitera que somente se manifestará após integral conhecimento do conteúdo dos autos – o que ainda não aconteceu, inclusive de referido depoimento, porém reforça e rechaça qualquer acusação de prática de conduta ilícita e imoral pela parlamentar, inclusive, negando qualquer tipo de pagamento ao mencionado hacker”.

CPMI do 8 de janeiro

O advogado confirmou que Delgatti irá comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (17). A defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa ficar em silêncio no depoimento na comissão.

Entenda o caso

Walter Delgatti é suspeito de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e alvarás de soltura no Banco Nacional de Mandados de Prisão em janeiro deste ano, como um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

Delgatti afirma ter agido a pedido da deputada Carla Zambelli, com o intuito de desacreditar o Poder Judiciário. A deputada, por sua vez, nega ter pedido ou pago o hacker para que fizesse isso.

Zambelli diz ter pago R$ 3 mil para que o hacker fizesse melhorias no site e redes sociais dela. Ela contou ainda que apresentou Delgatti ao presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Segundo Zambelli, o hacker queria oferecer os serviços dele ao PL, participando de uma eventual auditoria nas urnas eleitorais eletrônicas. Porém, Zambelli disse que o negócio não foi fechado.

O inquérito policial que apura os supostos crimes de invasão do sistema do CNJ tramita no STF.

Delgatti ficou conhecido por ter extraído ilegalmente troca de mensagens entre Sergio Moro, então juiz da Operação Lava Jato, e o ex-procurador da República e o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, o que deu origem à chamada Vaza Jato, expondo os bastidores da Operação Lava Jato e reforçando os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos.

Em razão do vazamento, Delgatti responde também a processo, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão dos celulares do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil – PR), e de outras autoridades. A ação levou o hacker pela primeira vez à prisão, em 2019.

Em um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes.

De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

O programa

Destinado a reduzir o endividamento da população, o Desenrola oferece desconto de até 90% nos débitos quitados à vista. Também é possível parcelar a dívida em até 120 meses, com entrada e primeira parcela para 30 dias.

Para os financiamentos imobiliários, a Caixa oferece condições especiais de renegociação, como incorporação, pagamento parcial e utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Personalizadas para cada contrato, as condições podem ser verificadas no aplicativo Habitação Caixa

As condições negociais estão sujeitas ao enquadramento de cada contrato e poderão ser verificadas no APP Habitação Caixa e nos demais canais de atendimento do banco.

Canais de atendimento

Pelo site Negociar Dívidas, é possível verificar as condições oferecidas no Programa Desenrola e no programa próprio de renegociação da Caixa e os percentuais de descontos e os contratos contemplados. Outras informações sobre o Desenrola estão disponíveis no site do banco, nas agências bancárias e no telefone Alô Caixa, nos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais regiões).

O edital Rumos do Itaú Cultural está com inscrições abertas até o dia 22 de setembro para projetos e criações relacionadas à arte e cultura brasileiras.

Em sua 20ª edição, o edital seleciona projetos nas áreas de arte e tecnologia, artes visuais, design, arquitetura, moda, gastronomia, audiovisual, circo, dança, literatura, performance, música, teatro, games e história em quadrinhos (HQ). As inscrições são feitas no site do edital.

Segundo Valéria Toloi, gerente do núcleo de formação do Itaú Cultural, o edital procura fazer uma seleção diversa, valorizando também artistas e criadores de comunidades ou grupos de maior vulnerabilidade. “Olhamos com muito cuidado para essas questões regionais e de diversidade de raça, de gênero e intergeracionalidade, para fazer uma seleção diversa. Temos um olhar para projetos quilombolas e indígenas e, inclusive, uma preocupação de que o projeto seja gestado a partir dessas comunidades”, disse ela.

Nesta semana, a Caminhada Rumos passou por Vitória, capital do Espírito Santo, para apresentar o edital aos artistas, pesquisadores e gestores que estão participando do primeiro Encontro Nacional de Gestores da Cultura, evento que ocorreu segunda (14) e terça-feira (15) na Universidade Federal do estado (Ufes). A ideia é que a Caminhada percorra todas as capitais do país para que os artistas brasileiros conheçam o edital. “A caminhada é um momento importante para a gente se aproximar da comunidade artística local, tanto para divulgar o projeto quanto para tirar dúvidas e ser um momento de troca”, acrescentou Valéria.

Os contemplados pelo edital serão conhecidos até o dia 6 de maio de 2024.

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar voltou a subir e a aproximar-se dos R$ 5. A bolsa de valores caiu pela 11ª vez consecutiva e repetiu a maior sequência de baixas em 39 anos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (15) vendido a R$ 4,987, com alta de R$ 0,021 (+0,42%). A cotação operou em alta durante toda a sessão e, no ponto mais alto do dia, chegou a R$ 5 por volta das 10h45.

A moeda norte-americana está na maior cotação desde 1º de junho, quando tinha fechado em R$ 5,003. Com o desempenho desta terça, a divisa sobe 5,43% em agosto, mas cai 5,55% em 2023.

No mercado de ações, o dia voltou a ser dominado pelo pessimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.171 pontos, com recuo de 0,55%. O indicador está no menor patamar desde 1º de junho.

Fatores domésticos e externos afetaram o mercado financeiro nesta terça. No Brasil, o apagão que atingiu várias regiões do país derrubou as ações de empresas de energia <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-08/energia-eletrica-foi-restabelecida-em-todas-capitais>. Além disso, a crise provocada na articulação entre o governo e a Câmara dos Deputados após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-08/fim-do-parcelamento-sem-juros-prejudicara-consumidores-diz-haddad>, atrasaram a votação do novo arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados.

No cenário internacional, o mercado teve mais um dia turbulento, com novas dúvidas sobre a desaceleração da economia chinesa após as vendas da indústria e do varejo terem crescido menos que o previsto. Uma possível recessão na segunda maior economia do planeta prejudica países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Dados fracos de confiança ao consumidor na Alemanha também aumentaram o receio de uma recessão global.

A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

* com informações da Reuters