O edital Rumos do Itaú Cultural está com inscrições abertas até o dia 22 de setembro para projetos e criações relacionadas à arte e cultura brasileiras.

Em sua 20ª edição, o edital seleciona projetos nas áreas de arte e tecnologia, artes visuais, design, arquitetura, moda, gastronomia, audiovisual, circo, dança, literatura, performance, música, teatro, games e história em quadrinhos (HQ). As inscrições são feitas no site do edital.

Segundo Valéria Toloi, gerente do núcleo de formação do Itaú Cultural, o edital procura fazer uma seleção diversa, valorizando também artistas e criadores de comunidades ou grupos de maior vulnerabilidade. “Olhamos com muito cuidado para essas questões regionais e de diversidade de raça, de gênero e intergeracionalidade, para fazer uma seleção diversa. Temos um olhar para projetos quilombolas e indígenas e, inclusive, uma preocupação de que o projeto seja gestado a partir dessas comunidades”, disse ela.

Nesta semana, a Caminhada Rumos passou por Vitória, capital do Espírito Santo, para apresentar o edital aos artistas, pesquisadores e gestores que estão participando do primeiro Encontro Nacional de Gestores da Cultura, evento que ocorreu segunda (14) e terça-feira (15) na Universidade Federal do estado (Ufes). A ideia é que a Caminhada percorra todas as capitais do país para que os artistas brasileiros conheçam o edital. “A caminhada é um momento importante para a gente se aproximar da comunidade artística local, tanto para divulgar o projeto quanto para tirar dúvidas e ser um momento de troca”, acrescentou Valéria.

Os contemplados pelo edital serão conhecidos até o dia 6 de maio de 2024.

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar voltou a subir e a aproximar-se dos R$ 5. A bolsa de valores caiu pela 11ª vez consecutiva e repetiu a maior sequência de baixas em 39 anos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (15) vendido a R$ 4,987, com alta de R$ 0,021 (+0,42%). A cotação operou em alta durante toda a sessão e, no ponto mais alto do dia, chegou a R$ 5 por volta das 10h45.

A moeda norte-americana está na maior cotação desde 1º de junho, quando tinha fechado em R$ 5,003. Com o desempenho desta terça, a divisa sobe 5,43% em agosto, mas cai 5,55% em 2023.

No mercado de ações, o dia voltou a ser dominado pelo pessimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.171 pontos, com recuo de 0,55%. O indicador está no menor patamar desde 1º de junho.

Fatores domésticos e externos afetaram o mercado financeiro nesta terça. No Brasil, o apagão que atingiu várias regiões do país derrubou as ações de empresas de energia <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-08/energia-eletrica-foi-restabelecida-em-todas-capitais>. Além disso, a crise provocada na articulação entre o governo e a Câmara dos Deputados após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-08/fim-do-parcelamento-sem-juros-prejudicara-consumidores-diz-haddad>, atrasaram a votação do novo arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados.

No cenário internacional, o mercado teve mais um dia turbulento, com novas dúvidas sobre a desaceleração da economia chinesa após as vendas da indústria e do varejo terem crescido menos que o previsto. Uma possível recessão na segunda maior economia do planeta prejudica países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Dados fracos de confiança ao consumidor na Alemanha também aumentaram o receio de uma recessão global.

A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

* com informações da Reuters

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé.

Em julho, o ministro entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar das redes sociais imagens das comemorações do 7 de setembro que tinham sido consideradas como propaganda eleitoral irregular no pleito do ano passado.

Conforme a decisão, ambos receberam multas individuais de R$ 50 mil pelo descumprimento, além do acréscimo de R$ 5 mil por terem garantido que os conteúdos foram apagados.

A decisão do ministro foi motivada por um recurso apresentado pelas defesas de Bolsonaro e Braga Netto. Os advogados sustentaram que não houve descumprimento da decisão e defenderam a reunião de diversas ações sobre a mesma acusação contra a campanha. “Não há razão legítima para que se acelere o julgamento de uma ou outra ação em detrimento das demais”, argumentou a defesa.

Sob muitos aplausos do público, Domingas Leonor da Silva, a Dona Domingas, fundadora do tradicional Grupo Flor Ribeirinha e mestra de cultura popular, fez o seu clamor. “Existe muita burocracia. Tem muitos coitadinhos que não sabem fazer projeto. E isso dificulta. Quero pedir encarecidamente: facilita um pouco mais para o nosso povo”.

O pedido de Dona Domingas foi feito durante o primeiro Encontro Nacional de Gestores da Cultura, que aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória (ES). E não foi um clamor isolado. Durante dois dias de eventos, a reportagem da Agência Brasil escutou muitos pedidos para que as leis de incentivo à cultura do Brasil sejam mais acessíveis ao público e menos burocráticas. Só assim, defendem, ela será de fato democrática e plural.

Para Preto Zezé, conselheiro nacional da Central Única das Favelas (CUFA), a burocracia existente na linguagem dos editais dificulta que os recursos cheguem às periferias e nas populações mais vulneráveis do país. Em entrevista à Agência Brasil, ele ainda citou que essas populações enfrentam outros sérios problemas que a deixam sempre à margem desses projetos culturais.

“A maioria das organizações que estão trabalhando dentro de uma favela, muitas vezes, não tem sequer um telefone. É preciso pensar a política pública, mas como se acessa essa política? Só ter o recurso não é o bastante para descentralizá-la. É importante você se adaptar às necessidades e realidades do outro”, disse ele.

Preto Zezé ilustrou sua crítica com um exemplo. Um projeto desenvolvido na periferia para se levar mulheres ao cinema esbarrou em problemas comuns a essas mulheres. “Tínhamos a oportunidade, tínhamos o cinema, tínhamos pipoca e guaraná para todo mundo. Mas as mulheres não tinham com quem deixar os filhos ou moravam longe. Só ter a oportunidade, muitas vezes, não é tudo. É preciso pensar na coisa como um todo se não quisermos excluir populações que já são excluídas historicamente das políticas públicas”.

Segundo a atriz e poeta Elisa Lucinda, essas dificuldades acabam “excluindo ainda mais quem já é excluído”. “O que mais sofremos nesses anos todos é que, se eu for uma palhaça lá do Acre, eu não tenho a mínima ideia de que existe um mecanismo de fomento no governo federal que pode me beneficiar”. Ela defendeu que o poder público deve identificar e convocar os artistas que precisam de apoio.

“O que a política pública de inclusão vai fazer é uma coisa muito simples chamada de justiça. Sem democracia cultural, você vai excluir os Djavans, os Miltons Nascimentos, os grandes e talentosos artistas que ninguém fica conhecendo porque eles não tem oportunidades ou plataformas para mostrar sua arte e produção”, falou.

Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, admitiu que essas dificuldades “são um dos grandes gargalos” para a realização de uma política cultural comprometida com o país.

“É por isso que precisamos fazer uma mudança nos instrumentos de gestão se a gente quiser atuar no fundo e no âmago da questão e superar os dramas históricos brasileiros. A gente não supera isso só com gesto de vontade. A gente supera os dramas históricos a partir da construção de marcos e de políticas adequados e de forma estruturada, para que a gente consiga fazer com que essas políticas sejam executadas na ponta e cheguem onde a gente quer, como na Dona Domingas, por exemplo”, falou.

Alternativas ao “juridiquês”

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Clarice Calixto, afirmou que o decreto do fomento cultural que foi assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano vem ajudar a diminuir essas dificuldades e aproximar a população mais vulnerável das políticas culturais. O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural e outras políticas públicas culturais.

“O decreto vem numa lógica, principalmente, de simplificação e de facilitar que o acesso ao recurso à cultura chegue nas populações mais vulneráveis. Existe um desafio gigante de trabalhar a comunicação de uma maneira mais adequada para os diversos públicos. E uma das previsões que a gente faz é que os editais saiam em formatos não só de ‘juridiquês’ ou com uma cara burocrática, mas com formatos mais interessantes. O caminho é tentar soluções inovadoras para democratizar o acesso”, disse.

Segundo Clarice, o governo também tem um papel importante para ajudar a minimizar essas dificuldades. E, por isso, o Ministério da Cultura criou uma diretoria cujo papel é dar assistência a estados e municípios.

“Quem faz a cultura é a sociedade, não o estado brasileiro. Portanto, o fomento cultural é uma forma do Estado entender o seu papel de criar condições, criar um ambiente para que essa cultura floresça e para que as pessoas possam viver dignamente de cultura. Viver de cultura hoje é um enorme desafio no Brasil e é mais difícil viver de cultura quando se é negro, mulher ou se tem algum marcador social de exclusão”, finalizou.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (15) o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente ao mês de julho. O estudo mostra que as famílias de renda alta apresentaram alta inflacionária de 0,50%, enquanto o segmento de renda muito baixa registrou deflação de 0,28%.

No acumulado do ano até julho, as famílias de renda muito baixa possuem a menor taxa de inflação (2,2%), enquanto os domicílios de renda alta possuem a maior variação registrada (3,5%).

Os dados apontam na desagregação por grupos que os principais alívios inflacionários no mês de julho vieram dos grupos alimentos e bebidas e habitação. No primeiro caso, uma queda expressiva dos preços dos alimentos no domicílio possibilitou uma forte descompressão sobre os índices de inflação, sobretudo para as famílias com rendas mais baixas, devido ao peso desses itens em suas cestas de consumo. As principais quedas de preços registradas foram: cereais (-2,2%), carnes (-2,1%), aves e ovos (-1,9%) e leites e derivados (-0,89%). Já em relação ao grupo “habitação”, os segmentos de menor poder aquisitivo também foram os que mais se beneficiaram do recuo de 3,7% das tarifas de energia elétrica.

Gasolina impactou inflação

O reajuste de 4,8% do preço da gasolina foi o principal ponto de pressão inflacionária sobre o grupo “transportes”, que exerceu a maior contribuição positiva para a inflação, em julho, veio para todas as classes de renda pesquisadas. No caso das famílias de renda mais alta, além do impacto proporcionalmente maior do aumento dos combustíveis, as altas de 4,8% das passagens aéreas e de 10,1% do aluguel de veículos fizeram com que a pressão inflacionária do grupo transportes anulasse, inclusive, os efeitos baixistas vindos da deflação dos alimentos e da energia elétrica. Este quadro de pressão inflacionária para as faixas de renda mais altas também reflete os aumentos de 0,78% dos planos de saúde e de 0,51% dos serviços de recreação, impactando positivamente os grupos “saúde” e “despesas pessoais”.

Na comparação com julho de 2022, o estudo mostra que, mesmo diante de uma trajetória mais benevolente dos alimentos (com quedas de 0,72%, ante variação de 1,5%, em 2022), houve uma piora no comportamento da inflação para todas as demais faixas de renda. Esse desempenho menos favorável da inflação corrente, em comparação ao ano passado, foi significativamente pior para as faixas de renda mais elevadas, refletindo, sobretudo, o contraste entre o reajuste de 4,2% dos combustíveis, em 2023, e a forte deflação de 14,2%, possibilitada pela desoneração ocorrida neste período de 2022. Da mesma forma, a redução da carga tributária sobre as tarifas de energia elétrica, no ano passado, explica porque a queda de 5,8%, observada em julho de 2022, foi mais expressiva que a registrada este ano (-3,9%).

Segundo o Ipea, os dados acumulados em 12 meses revelam que todas as classes de renda registraram aceleração em suas curvas de inflação. Em termos absolutos, as famílias de renda muito baixa são as que apresentam a menor taxa de variação no período (3,4%), enquanto a mais elevada está no segmento de renda alta (5,1%). De acordo com as contribuições abertas por grupos, a maior pressão inflacionária nos últimos 12 meses reside no grupo saúde e cuidados pessoais, impactado pelos reajustes de 6,2% nos produtos farmacêuticos, de 12,3% dos artigos de higiene e de 14,1% dos planos de saúde.

A postura de parlamentares de oposição durante o depoimento do fotojornalista da agência Reuters Adriano Machado provocou indignação na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e em outras outras cinco entidades. Machado foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, mas foi alvo de ataques e insinuações de deputados e senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) insinuou que o fotojornalista era aliado dos criminosos que destruíam o Palácio do Planalto. Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que, durante a invasão ao prédio, Machado agia como “se tudo estivesse combinado”. O deputado Marco Feliciano (PL-SP) sugeriu que o fotojornalista poderia ter dado voz de prisão aos criminosos, como que para provar que ele não havia amizade entre eles.

“Chegou-se ao extremo de se perguntar ao repórter fotográfico por que motivo ele não deu voz de prisão aos inúmeros manifestantes que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto no dia 8. Um dos parlamentares anunciou que pediria a quebra do sigilo telemático do fotojornalista para saber com quem ele trocava mensagens”, disse a Fenaj, em nota.

“Cabe ao fotojornalista registrar as imagens do crime. O papel de coibir, identificar criminosos, responsabilizá-los e puni-los é trabalho das autoridades de segurança e da Justiça. Pedir a quebra do sigilo telemático de um profissional de imprensa é uma arbitrariedade, que contraria o direito constitucional de sigilo das fontes”, acrescentou a entidade.

No dia 8 de janeiro, durante a invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, 17 profissionais de imprensa foram agredidos por apoiadores de Jair Bolsonaro, contrariados com sua derrota nas urnas, meses antes.

Aos parlamentares, Machado disse que apertou a mão de um dos criminosos após afirmar que tinha apagado as fotos que tirara a pedido de um outro invasor. “Naquele momento, eu não tinha como deixar de retribuir o cumprimento. Até por temer pela minha segurança”, disse ele no depoimento.

“[…] a própria convocação de Adriano Machado, que teve de ir ao Parlamento como se fosse suspeito de um crime ou de um conluio, é uma forma de agressão e de intimidação à imprensa”, afirma a federação.

Leia a nota da Fenaj na íntegra:

As organizações abaixo assinadas repudiam não só a convocação do fotojornalista Adriano Machado, da Reuters, à CPMI do Congresso Nacional sobre os ataques de 8 de Janeiro como a tentativa, por parte de alguns parlamentares, de atacar a honra do jornalista e a reputação de toda a imprensa brasileira.

Adriano Machado, cujo trabalho ultrapassa duas décadas de serviços prestados ao jornalismo, respondeu aos questionamentos com tranquilidade nesta terça-feira (15.ago.2023). Mas foi ofendido por diversas vezes, quando parlamentares da oposição, com vistas a atacar o governo, o acusaram de participar de uma encenação de golpe.

Chegou-se ao extremo de se perguntar ao repórter fotográfico por que motivo ele não deu voz de prisão aos inúmeros manifestantes que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto no dia 8. Um dos parlamentares anunciou que pediria a quebra do sigilo telemático do fotojornalista para saber com quem ele trocava mensagens.

Cabe ao fotojornalista registrar as imagens do crime. O papel de coibir, identificar criminosos, responsabilizá-los e puni-los é trabalho das autoridades de segurança e da Justiça. Pedir a quebra do sigilo telemático de um profissional de imprensa é uma arbitrariedade, que contraria o direito constitucional de sigilo das fontes.

Para dar voz e vez a teorias conspiratórias e à defesa de transgressores dos preceitos democráticos, alguns parlamentares tentaram ainda equiparar o trabalho do fotógrafo e da imprensa nacional ao de ativistas políticos, denunciados e processados por crimes contra a democracia e por divulgação de falsas notícias.

Num cenário hostil à imprensa – 17 profissionais foram agredidos em Brasília durante esses protestos violentos -, a própria convocação de Adriano Machado, que teve de ir ao Parlamento como se fosse suspeito de um crime ou de um conluio, é uma forma de agressão e de intimidação à imprensa.

Mais que isso, a audiência expõe o profissional a riscos e ataques, que ele já vem sofrendo nas redes sociais desde que parlamentares o expuseram, enxergando conspiração em um vídeo que o mostra apenas executando seu papel de fotojornalista diante de uma invasão ao centro do governo brasileiro.

As organizações abaixo assinadas se solidarizam com Adriano Machado e sua família, reiterando a confiança em seu trabalho profissional. E afirmam aos parlamentares que não permitirão que profissionais de imprensa sejam usados como joguetes nas disputas políticas, tampouco nos atos e manifestações que põem sob risco a democracia.

Eventuais problemas provocados por uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes da Câmara dos Deputados não impedirão a votação do novo arcabouço fiscal na próxima semana, disse nesta terça-feira (15) o presidente da Casa, Arthur Lira. Apesar de afirmar que as relações entre o governo e os deputados continuarão, o parlamentar classificou de “inapropriado” o comentário de Haddad.

“Nós ficamos surpresos. Como eu disse na minha nota, acho que foi inapropriado. Talvez um relaxamento excessivo do ministro numa entrevista. Não vejo clima para além do que foi criado”, disse Lira em entrevista coletiva no fim desta tarde. Mesmo assim, ele prometeu a votação do projeto na próxima terça-feira (22).

Em entrevista ao podcast do jornalista Reinaldo Azevedo, gravada na sexta-feira (11) e que foi ao ar nesta segunda (14), Haddad disse que a Câmara “está com um poder muito grande” e que a Casa não poderia usá-lo para “humilhar” o Senado e o Poder Executivo. No fim da tarde, Haddad se corrigiu e esclareceu que se referiu à mudança do presidencialismo de coalizão nos últimos anos e que não pretendia criticar Lira.

Após a declaração de Haddad, uma reunião entre Lira, Haddad, técnicos da equipe econômica e líderes partidários, que estava prevista para a segunda-feira, para discutir a votação do arcabouço fiscal, foi cancelada. Nesta terça, o relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), anunciou a remarcação do encontro para a próxima segunda-feira (21). “Não houve clima para a reunião [na segunda-feira]”, disse Lira. “Alguns líderes não queriam que a reunião acontecesse ontem”, declarou.

Lira disse que o projeto do arcabouço sofreu “modificações sérias” no Senado, mas prometeu prosseguir com a votação na próxima semana e negou que haja atraso nas discussões. “Estão cobrando da Câmara uma coisa que está no prazo dela. Teve um atropelo ontem, mas vai ser corrigido na semana que vem”, disse Lira.

Apesar dos contratempos após a declaração de Haddad, o presidente da Câmara disse que o diálogo com o governo continuará. “Não existe um canal de comunicação interrompido. Não temos interesse nenhum em promover acirramento de ânimos, mas o posicionamento foi necessário”, reiterou o presidente da Câmara.

Reforma ministerial

Mais uma vez, Lira negou que a votação do arcabouço esteja atrelada a uma reforma ministerial e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem seu tempo para mudar os ministérios.

“Não tem nenhuma perspectiva de conversa com Lula para isso. Nós estamos falando sempre por telefone, para a insatisfação de muita gente, inclusive de algumas pessoas que gostam de vazar notícias falsas”, afirmou. “O presidente Lula tem que tratar com os líderes e presidentes de partidos no tempo dele. Não há nenhuma pressão com relação a isso.”

Responsabilidade

O presidente da Câmara afirmou que a Casa continuará a ser responsável. Segundo ele, a data da votação do novo arcabouço fiscal deverá ficar para a próxima terça-feira, assim que houver acordo sobre a modificação do período de cálculo da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para corrigir as metas fiscais.

“Discutimos isso hoje muito tranquilamente no Colégio de Líderes e ficou marcada uma reunião com o relator, técnicos da Fazenda, técnicos da Câmara, da CMO [Comissão Mista de Orçamento] e líderes partidários para que se discuta a única matéria polemica ainda, que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA. Isso sendo acordado, terça-feira a matéria vai para o Plenário. Não há nenhum tipo de inconstância no tratamento da Câmara com as matérias que são essenciais”, reafirmou Lira.

Um apagão atingiu diversos estados brasileiros na manhã desta terça-feira (15). Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil megawatt (MW) de carga em estados do Norte, Nordeste e Sudeste.

Segundo o órgão, a interrupção ocorreu devido à abertura da interligação Norte-Sudeste às 8h31. As causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas.

A recomposição foi iniciada em todas as regiões e, até às 9h16, seis mil MW já foram recompostos, informou a ONS.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que o blecaute foi de “grande porte” e afetou ao menos quatro regiões do país. Ele informou que o apagão afetou o Norte e o Nordeste, além de “algumas áreas” do Sudeste e do Centro-Oeste.

De acordo com o diretor-geral, o Ministério de Minas e Energia instituirá imediatamente um grupo de trabalho para apurar as causas do blecaute.

A Enel informou que registrou, nesta manhã, interrupção de parte da sua carga nos Estados do Rio, Ceará e São Paulo, devido à atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (Erac). Segundo a empresa, a energia está sendo restabelecida gradativamente após autorização do ONS.