A Rússia entregou a Kiev os corpos de 210 soldados ucranianos, cuja maioria morreu defendendo a cidade de Mariupol das forças russas em uma siderúrgica, afirmaram os militares ucranianos nesta terça-feira.

Os ucranianos ficaram presos na siderúrgica de Azovstal por semanas, enquanto a Rússia tentava tomar a cidade. Os soldados ucranianos acabaram se rendendo mês passado e foram levados sob custódia da Rússia.

“O processo de devolução dos corpos dos soldados mortos em Mariupol está em andamento. Até agora, 210 dos nossos soldados foram devolvidos – a maioria é de defensores heróicos de Azovstal”, afirmou a diretoria de inteligência de Defesa da Ucrânia no Twitter.

Tem havido pouca informação sobre o destino do que se estima serem 2.000 soldados que defenderam Azovstal. Kiev está tentando o retorno de todos eles em uma troca de prisioneiros, mas alguns parlamentares russos querem que os soldados sejam julgados.

“O trabalho continua para trazer para casa todos os soldados ucranianos capturados”, disse a diretoria.

As famílias da unidade Azov da guarda nacional ucraniana tinham publicado anteriormente o retorno de alguns corpos.

O Senado aprovou hoje nesta terça-feira (07) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. O texto é de autoria na Câmara e retorna para lá após sofrer alterações no Senado.

Segundo o projeto, uma vez identificada a doença, as gestantes deverão ser imediatamente encaminhadas para acompanhamento feito por psicólogo ou por psiquiatra. O PL também determina que o rastreamento de sintomas depressivos continue durante o pós-parto e o período de cuidados com o bebê.

Esse rastreamento inicial proposto no PL será baseado num questionário padronizado e poderá ser realizado pelos profissionais responsáveis pelo pré-natal e pelas consultas pós-parto. O rastreamento deverá ser capaz de indicar a necessidade de encaminhamento ao profissional da saúde mental, preferencialmente capacitado em saúde mental perinatal.

A relatora do projeto no Senado, Leia Barros (PDT-DF), fez alterações no texto, o que determinou seu retorno à Câmara, que dará a última palavra. Leila acrescentou um dispositivo ao projeto para que, independentemente da presença de sintomas depressivos, a gestante em cujo nascituro se tenha identificado alguma anomalia seja prontamente encaminhada para avaliação. O mesmo valeria para a mãe cujo recém-nascido apresente deficiência, doença rara ou crônica.

O Ministério da Defesa soltou uma nota na noite desta terça-feira (7) informando que as Forças Armadas intensificaram as buscas pelo indigenista e servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Araújo Pereira, e pelo jornalista inglês Dom Philips, na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas. 

Segundo a nota, na segunda-feira (6) a Marinha enviou ao local uma equipe de Busca e Salvamento (SAR) da Capitania Fluvial de Tabatinga e militares percorreram os rios Javari, Itaquaí e Ituí, no interior do estado do Amazonas, com uma lancha. Nesta terça-feira, além destas equipes, foram utilizados na busca um helicóptero, embarcações e uma moto aquática.

O ministério informou que desde ontem, o Exército utiliza nas buscas cerca de 150 militares especialistas em operações em ambiente de selva, que conhecem o terreno onde se desenvolvem as buscas.  “Além disso, a Força Terrestre apoiará a Polícia Federal com o emprego de um helicóptero, agregando mobilidade às ações interagências”, diz a nota.

A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisará ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores está recebendo o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserindo os dados pedidos.

O aplicativo está dando a opção ao trabalhador de pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer um documento oficial com foto para cadastrar a biometria.

Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro está sendo liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Retirada

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para uma conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador precisa fazer uma consulta. O processo pode ser feito pelo aplicativo FGTS. A ferramenta informa a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo também permite a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Confira o calendário de depósitos:

Mês de nascimento        Data da liberação
Janeiro                            20 de abril
Fevereiro                        30 de abril
Março                             4 de maio
Abril                                11 de maio
Maio                               14 de maio
Junho                             18 de maio
Julho                               21 de maio
Agosto                            25 de maio
Setembro                        28 de maio
Outubro                          1º de junho
Novembro                       8 de junho
Dezembro                      15 de junho

O trabalhador que tem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) precisa ficar atento. O prazo para reservar ações da Eletrobras com recursos do FGTS acaba hoje (8) às 12h. Como a companhia está em processo de privatização por venda de ações, o governo está vendendo papéis para reduzir a participação na empresa a, no máximo, 45%.

Amanhã (9), haverá a definição do preço das ações, em processo que envolve os fundos de investimento, os bancos e a Eletrobras. As pessoas físicas não participarão do processo. No dia 14, ocorrerá a liquidação do investimento, com a parcela aplicada passando a ser corrigida pela variação do preço das ações da empresa elétrica.

A Eletrobras reservou até R$ 6 bilhões para que trabalhadores comprem ações com recursos do FGTS. Caso a demanda supere esse valor, haverá um rateio proporcional entre os investidores, e parte do saldo reservado pelo trabalhador na oferta pública será devolvida ao Fundo de Garantia.

Variação e riscos

O trabalhador deve ficar atento aos riscos da operação. Como o mercado de ações é variável, os papéis da Eletrobras estarão sujeitos às oscilações do mercado financeiro. Será preciso ter paciência e observar a evolução dos papéis no longo prazo, antes de vender as ações quando as cotações baixarem e houver prejuízo.

O investimento tem prazo mínimo de um ano. Quem comprar ações da Eletrobras com o FGTS terá de esperar pelo menos 12 meses para se desfazer dos papéis. Após a venda, o dinheiro voltará para a conta do FGTS e só poderá ser sacado nas regras atuais, como demissão sem justa causa, financiamentos de imóveis, doenças graves ou o saque aniversário (saque que ocorre uma vez por ano em troca de não ter direito a receber o saldo em caso de demissão).

Assim como nos demais investimentos em mercado de capital, haverá a cobrança de 15% de Imposto de Renda. A alíquota incidirá sobre os rendimentos auferidos entre a data de aplicação e a data de resgate que excederem à remuneração da conta vinculada do FGTS de cada participante.

Procedimentos

O trabalhador poderá usar até metade do saldo da conta do Fundo de Garantia para reservar ações da estatal. Dessa forma, quem tiver saldo de R$ 40 mil no FGTS só poderá destinar R$ 20 mil para a compra das ações da Eletrobras. No caso de o empregado ter mais de uma conta no FGTS, poderá usar até 50% do saldo de cada uma.

O pedido de reserva deverá ser feito diretamente nas páginas de bancos e de corretoras que mantêm Fundos Mútuos de Privatização ligados ao FGTS (FMP-FGTS), que investem 90% dos recursos em ações da empresa a ser privatizada e os 10% restante em renda fixa. As taxas de administração variam conforme a instituição financeira.

Os fundos de investimento estão pedindo limite mínimo de R$ 200 por trabalhador. Dessa forma, é necessário ter pelo menos R$ 400 de saldo nas contas do FGTS para participar da reserva de ações.

Autorização para consulta

Antes de fazer a operação de reserva, o trabalhador deverá autorizar que as instituições financeiras consultem os saldos do FGTS e efetuem a reserva dos valores para a aplicação no FMP-FGTS. O procedimento deve ser feito no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal, disponível para smartphones e tablets.

Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar no botão “Autorizar bancos a consultarem seu FGTS”. Em seguida, deve escolher a opção “Aplicação nos fundos mútuos de privatização FGTS”, selecionar a opção “FMP Eletrobras” e escolher uma das dezenas de administradoras (bancos e corretoras que operam o FMP) que aparecerem. A instituição financeira escolhida deve ser a mesma em que o trabalhador fará a reserva.

Na mesma tela, é possível simular a aplicação no FMP-FGTS. O próprio aplicativo esclarece que só é permitida a aplicação com valores inteiros. Dessa forma, o saldo máximo de 50% do valor de cada conta vinculada do FGTS deve ser arredondado para baixo, desconsiderando os centavos.

Em seguida, o trabalhador deve ir ao site ou ao aplicativo do banco ou da corretora escolhida fazer a reserva. Durante o processo, a administradora do FMP-FGTS consulta o saldo das contas do Fundo de Garantia de cada trabalhador fornecido pela Caixa Econômica Federal, conforme a autorização no aplicativo.

Nos últimos dias, o aplicativo da Caixa apresentou instabilidade na hora da consulta do saldo, impedindo a conclusão da reserva. A orientação é que o trabalhador repita essa etapa várias vezes até finalizar o procedimento.

O ex-prefeito de Bodocó Túlio Alves Alcântara e o ex-vice-prefeito do município José Edmilson Brito Alencar foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. A decisão foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O valor interposto deve ser pago individualmente pelos demandados.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento. Ainda, de acordo com os autos, a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19.

Na decisão, o juiz Reinaldo Paixão Bezerra Júnior reforça que nas imagens juntadas aos autos, os demandados Túlio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

O magistrado também ressaltou nos autos o contexto agravante em que os fatos ocorreram. “À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, descreveu na decisão.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. “É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva. Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: “O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais.”

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois requeridos, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.

1 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a exigir, a partir desta segunda-feira (6 de junho), exclusivamente nos prédios do Judiciário estadual, a utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca.

2 – Igual medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e começou a valer também nesta segunda-feira.

3 – A decisão do TJPE leva em consideração o aumento em números relativos nos casos de covid-19 entre seu pessoal, embora os números absolutos são considerados baixos.  Entre magistrados e servidores do TJPE, em abril passado, houve 26 afastamentos. Em maio, o número aumentou mais de 4 vezes e subiu para 119.

4 – O objetivo do Tribunal é evitar a piora do quadro. A ideia é prevenir, sobretudo considerando que os prédios do Judiciário são, na maioria dos casos, fechados, sem janelas e com grande afluxo de pessoas.

5 – A determinação para o uso de máscara vale para os ambientes fechados do Judiciário estadual, nada havendo em relação a áreas abertas.

6 -Além do uso de máscara, da manutenção de distanciamento social e da higienização de mãos, o TJPE mantém a orientação para que as pessoas completem seu ciclo vacinal.

7 – Nesse sentido, para acesso às dependências do Judiciário estadual, é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19, demonstrando a imunização com duas doses da vacina ou dose única, bem como a dose de reforço; ou a comprovação do agendamento para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, se decorridos 4 meses da segunda dose; e a comprovação da segunda dose para pessoas com idade entre 12 e 18 anos.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse nesta segunda-feira (6) que o Reino Unido está fornecendo as armas que Kiev precisa para combater na guerra com a Rússia e agradeceu ao primeiro-ministro Boris Johnson pela compreensão “completa” das necessidades.

O Reino Unido disse na segunda-feira que, em coordenação com os Estados Unidos, fornecerá à Ucrânia sistemas de foguetes de lançamento múltiplo que podem atingir alvos a até 80 quilômetros de distância como parte de uma nova ajuda militar do Reino Unido a Kiev.

“Sou grato ao primeiro-ministro Boris Johnson pela compreensão completa de nossas demandas e prontidão para fornecer à Ucrânia exatamente as armas que ela precisa para proteger a vida de nosso povo”, disse Zelenskiy em seu discurso noturno em vídeo.

Nesta segunda-feira, tropas ucranianas e russas lutaram pelo controle da cidade industrial de Sievierodonetsk em uma batalha crucial da ofensiva do Kremlin na região de Donbas, leste da Ucrânia.

Zelenskiy e Johnson mantiveram uma conversa telefônica na qual o presidente ucraniano disse que os dois estavam “procurando maneiras de evitar a crise alimentar e desbloquear os portos (da Ucrânia)”, referindo-se ao bloqueio naval russo na Ucrânia, que deixou esta última incapaz de exportar muito dos seus produtos agrícolas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil. 

Segundo a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), região localizada no oeste do Amazonas, eles estão desaparecidos há mais de 24 horas.

“A informação repassada ao MPF é que os agentes ligados a essas forças estão fazendo varreduras no trecho entre a comunidade São Rafael e o município de Atalaia do Norte (AM), onde teria ocorrido o desaparecimento”, informou a PGR.

Na tarde de hoje, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, se reuniram em Brasília para tratar de providências sobre o caso.

Além da PGR, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu um procedimento administrativo para acompanhar a questão e acionou a Marinha, a Polícia Federal (PF) e demais autoridades.

Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas. Segundo a Unijava, ontem os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte por volta de 9h da manhã, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No início da tarde, uma primeira equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca dos desaparecidos, mas não os encontrou.

A PF informou que também está acompanhando e trabalhando no caso. “As diligências estão sendo empreendidas e serão divulgadas oportunamente”, diz nota da instituição.

A Marinha emitiu uma nota oficial em que informa que enviou, na manhã desta segunda-feira,  uma equipe de Busca e Salvamento (SAR) da Capitania Fluvial de Tabatinga para o município de Atalaia do Norte (AM) para auxiliar nas buscas pela embarcação em que estavam o jornalista  e o indigenista. As buscas, com a participação de sete militares, seguiram ao longo da tarde e foram feitas ações nos rios Javari, Itaquaí e Ituí, no interior do Amazonas.

A Marinha também informou que, na manhã desta terça-feira, um helicóptero do 1º Esquadrão de Emprego Geral do Noroeste também será utilizado nas buscas, além de duas embarcações e uma moto aquática

Fenômenos climáticos extremos, como as chuvas que provocaram ao menos 126 mortes no Recife, devem se tornar ainda mais frequentes nos próximos anos, segundo o professor especialista em recursos hídricos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Rodrigo Manzione.

“A gente tem essas anomalias, essas instabilidades no clima, que são difíceis de prever. Elas já são resultado do quadro de mudanças climáticas que vem alterando a temperatura dos oceanos, entre outras coisas. Então, é de se esperar que a gente continue tendo anomalias, surpresas nos próximos anos”, diz.

O especialista destacou que as fortes chuvas que têm atingido a Região Nordeste nas últimas semanas acontecem em um momento em que não seriam esperados temporais tão intensos. “Essas chuvas geralmente o pessoal costuma esperar para janeiro, fevereiro, março. E, agora, está vindo fora de hora, e acabou causando mais estragos para essa época do ano do que o esperado”, acrescentou.

Neste ano, o fenômeno acontece, segundo Manzione, devido ao La Ninã, quando há o aquecimento das águas do Oceano Pacífico, mudando os padrões do clima. “A gente vem passando por anos consecutivos de alterações nessas temperaturas do [Oceano] Pacífico. Hora com aquecimento, hora com resfriamentos anômalos. Isso faz com que a gente tenha os quadros de La Niña, com aquecimento, El Niño, com resfriamento, se repetindo ano a ano. Isso faz com que os padrões climáticos normais, vamos dizer assim, acabem não ocorrendo”, explicou.

Maior frequência

Essas alterações no clima pressionam, de acordo com o especialista, a capacidade das zonas urbanas de conter e dar resposta a essas situações. “Eventos que ocorriam a cada dez, 20 anos, começam ocorrer a cada cinco. Aí, não tem cidade que suporte”, enfatizou.

O Brasil também começa, segundo Mazione, a ficar exposto a situações que não ocorriam no passado. Ele citou como exemplo os fortes ventos e os ciclones que atingiram Santa Catarina nos últimos anos. “A gente pode ter eventos que até então estavam em categorias mais baixas como furacões de classe mais baixa. A gente não está livre desses fenômenos, como se acreditava no passado”, alerta.

O professor acredita na importância de se pensar estratégias para reduzir o impacto desses eventos no futuro. “Esse é o dilema, como a gente vai responder a esse tipo de problema. Se a gente vai se prevenir e, quando acontecer, a gente poder responder de uma forma mais eficiente e poder minimizar as perdas de vida, materiais, econômicas”, diz.

O desafio, no entanto, é grande. Manzione ressalta que existem no país 8 milhões de pessoas vivendo em áreas consideradas de risco.