A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, lançada nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram 714 casos de violência dirigida a pessoas que se candidataram. Foi o maior número desde o início da série iniciada em 2016. Segundo análise das entidades que fizeram o levantamento, a impunidade é responsável pelo crescimento no número de casos.

A coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, avalia que os períodos de pleitos municipais têm sido mais violentos. “Entendemos que as respostas do estado como um todo a essa violência têm sido aquém do esperado. Isso causa uma naturalização dessa violência e faz com que os episódios também sejam cada vez mais frequentes”, ponderou.

As eleições municipais na série histórica tiveram uma elevação dessa situação. Em 2016, foram registrados 46 casos. Esse número cresceu para 214 casos em 2020 e, em 2024, houve um salto para 558 casos. Isso representa aumento de 344 casos nos quatro anos entre 2020 e 2024 ou crescimento de aproximadamente 2,6 vezes em relação a 2020. Comparando com 2016, o aumento é de 12 vezes.

Para a diretora adjunta da Justiça Global, Daniele Duarte, a violência nos pleitos dos municípios está relacionada às disputas territoriais nos municípios. “A pesquisa demonstra que as eleições municipais são mais violentas. A partir da série histórica, nós verificamos esse aumento no número de ameaças em relação às mulheres candidatas, pré-candidatas e para as suas assessorias também”, diz.

Mulheres como alvo

As pesquisadoras avaliam que, além dos assassinatos e atentados, as ameaças e as ofensas têm um crescimento direcionado mais às mulheres. Elas, sendo cisgênero ou transexuais, foram alvos de 274 casos, representando 38,4% dos casos totais. Os ataques virtuais compõem cerca de 40% das ocorrências contra mulheres e 73,5% das ofensas no período pré-eleitoral ocorreram em ambientes parlamentares ou de campanha, sendo que 80% dos agressores eram homens cisgênero, também parlamentares.

“Dos 714 casos gerais do período que nós analisamos, 274 são contra mulheres. Considerando pretas e pardas, são 126 casos (…) Os homens também são mais vítimas porque estão em maior número dentro do sistema político. Quando a gente consegue identificar os agressores, quase 80% também são homens”, contextualiza a pesquisadora Gisele Barbieri.

Ela explica que a Lei 14.192, aprovada em 2021, tornou crime a violência política de gênero. “É uma lei que ainda precisa ser ampliada e aperfeiçoada, porque a gente não consegue ver quase nenhum caso enquadrado dentro dessa lei. O sistema de justiça também demora a dar respostas com relação a esses casos”, diz Gisele Barbieri.

Internet

Outro aspecto que a coordenadora da Terra de Direitos enfatiza é que a falta de regulação da internet acaba propiciando a expansão de formas de violência. “Mais dos 70% das ameaças que a gente teve em 2024 e em 2023 são feitas por meio de redes sociais, e-mail e plataformas digitais”, afirma.

De acordo com Daniele Duarte, do Justiça Global, o crescimento nos ataques virtuais vitima mais as mulheres. A falta de uma legislação eficiente de internet contribui para não haver investigação. “Existem hoje muitos mecanismos para os ameaçadores se esconderem, que a justiça não acesse e não chegue até eles. Isso também aumenta o número de casos de ameaças”. Ela acrescenta que essas ameaças chegam com informações pessoais das candidatas e dos candidatos.

Elevação

Nas eleições presidenciais de 2018, uma pessoa foi vítima de violência política a cada oito dias. Em 2022, foram três pessoas a cada dois dias e, em 2024, são quase duas pessoas vítimas de violência política por dia.

Neste ano, foram 558 casos, com 27 assassinatos, 129 atentados, 224 ameaças, 71 agressões físicas, 81 ofensas, 16 criminalizações e 10 invasões. A ameaça é o tipo de violência mais recorrente, quase 40% dos casos totais do ano.

A violência mais comum foi a ameaça (135 casos), seguida por 19 registros de ameaças de estupro. Os Estados com mais ocorrências foram São Paulo (108), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49).

Medidas

As pesquisadoras enfatizam que é fundamental que o poder público adote ações de combate, como programas efetivos contra a violência política nos órgãos legislativos, aperfeiçoamento de leis e segurança ampliada para equipes e mandatos coletivos.

As entidades defendem, por exemplo, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote campanhas contra discursos de ódio, racismo e violência de gênero. Caberiam ao sistema eleitoral e de justiça apoio às vítimas, canais estruturados para denúncia e celeridade no julgamento de casos.

O estudo ressalta a necessidade urgente de articulação entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos para frear o avanço da violência e fortalecer a democracia no Brasil. “É uma responsabilidade coletiva”, diz a pesquisadora da Justiça Global.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas.

Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. “A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade”, decidiu o ministro.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas.

O principal problema está na identificação de recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda que estão nas contas dos beneficiários. Dessa forma, segundo a AGU, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux. Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata. A norma estaria em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas, como o crescimento do endividamento das famílias.

As festas de final de ano estão chegando e milhares de famílias pernambucanas já começaram a se organizar para celebrar o Natal e o Réveillon em casas de praia ou de campo. Para que esta reunião de amigos e familiares dê certo, é importante que a rede elétrica dos imóveis esteja em perfeito estado. A Neoenergia Pernambuco reforça a necessidade de os moradores e proprietários atentarem para a importância da manutenção preventiva das instalações elétricas internas das casas, dos equipamentos e dos sistemas de aterramento para prevenir curtos-circuitos, descargas elétricas, queima de eletrodomésticos e até incêndios.

“Estamos no período de festas de final de ano e das férias e muitas famílias praticamente se mudam da cidade para o litoral ou casa de campo. Mas, antes que isso ocorra, é preciso ir aos imóveis, pelo menos uma semana antes, acompanhado de um profissional qualificado para que esse faça a revisão da rede elétrica interna. É sabido que, no litoral, a salinidade danifica mais rapidamente equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos podendo, inclusive, corroer fiações. A qualidade das instalações elétricas e a condição desses equipamentos precisa ser vista. Se eles estão em bom funcionamento, não estão dando choque e se estão bem acondicionados. É importante verificar se uma tomada ou interruptor, por exemplo, está em uma parede molhada ou com infiltração para que se evite um choque”, destaca o gerente operacional da Neoenergia Pernambuco, Fábio Barros.

A identificação antecipada de possíveis problemas com a rede elétrica pode ser efetuada por um profissional habilitado, que deve verificar o dimensionamento dos cabos, circuitos, sistema de aterramento, equipamentos de proteção e se os condutores elétricos da residência estão de acordo com as normas brasileiras. Caso sejam identificados elementos danificados ou incompatíveis com as novas demandas de consumo, eles devem ser prontamente substituídos.

Em cidades localizadas no litoral, próximas de salinas ou em áreas com atividades de mineração, a revisão da rede elétrica dos imóveis e equipamentos eletroeletrônicos deve ser mais frequente. Além disso, para evitar perdas e gerar economia na conta de luz, as lâmpadas ineficientes devem ser trocadas pelas que utilizam a tecnologia de LED, com maior durabilidade, menor consumo de energia e menos agressiva ao meio ambiente.

Seja no campo ou no litoral, a instalação de um DR (Diferencial Residual) faz toda a diferença. Isso porque a função desse equipamento é detectar fugas pequenas da corrente em circuitos elétricos. Quando detectado, o DR aciona imediatamente o desligamento da alimentação energética para evitar que ocorram acidentes graves. Quando se pensa em segurança elétrica, este é um componente obrigatório que protege contra choques, principalmente em ambientes onde o contato com a água é constante, como cozinha, banheiro, quintal, área de piscina, entre outros.

Essas mesmas dicas estão sendo fornecidas por todas as distribuidoras Neoenergia, sendo elas Neoenergia Elektro (SP), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Brasília (DF).

Etapas da revisão elétrica, que só deve ser feita por profissional habilitado:

– Não permita a utilização de “T” ou “benjamins” para conexão de diversos equipamentos. O mais seguro é ligar os equipamentos com potências compatíveis numa régua do tipo filtro de linha;

– Analisar o quadro de distribuição, com o objetivo de verificar a quantidade de circuitos e se estão dimensionados de forma adequada à demanda, além de verificar os terminais e possíveis falhas;

– Inspecionar todos os periféricos (cabos, tomadas e interruptores), para certificar que todos os equipamentos se encontrem em perfeitas condições de uso;

– Identificar os produtos a serem trocados, caso apresentem falhas e depreciações, realizar os reparos necessários;

– Testar todas as instalações e se certificar de que tudo se encontra de acordo com as normas ABNT NBR 5410 e ABNT NBR 14039, que regulam as ligações de baixa (até 1.000V) e média tensão (de 1.000V até 36.200V).

O presidente Lula (PT) escolheu o Fantástico, programa dominical da Rede Globo, para externar ainda mais aos brasileiros a respeito dos últimos acontecimentos, que se sucederam na sua vida nos pessoal e político. De chapéu Panamá para não expor o curativo, o presidente deu mais detalhes sobre a segunda cirurgia, a qual foi submetido para tratar de uma hemorragia cerebral, após o tombo sofrido, no último dia 19 de outubro.

“Fiquei preocupado porque, afinal de contas, a cabeça é a parte mais delicada. Eu achei que estava fora de perigo, isso é a verdade. Achei que estava fora de perigo, porque a última ressonância que eu fiz mostrava que estava diminuindo a quantidade de líquido na minha cabeça. Mas era engano meu”, disse o presidente, em entrevista à jornalista Sônia Bridi.

Consciente do risco de morte o qual superou na mesa de cirurgia, Lula também comentou sobre outro suposto risco, desta vez, segundo as investigações da Polícia Federal, no campo político, com a participação do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Jair Bolsonaro, na chapa das Eleições 2022, que foi preso no último sábado (14).

Braga Neto é investigado pela PF como chefe do grupo que planejou a intervenção militar, após a sua derrota juntamente com Bolsonaro nas urnas em 22, bem como teria aprovado um plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro do STF, Alexandre Moraes.

“Eu perdi quatro eleições. Cada vez que eu perdia uma eleição, eu ia para casa chorar minhas marcas, reclamar e me preparar. Então, é muito grave o que eles fizeram. É muito grave. Eu fiquei chocado. Fiquei chocado. Eu vou te dizer uma coisa: Eu defendo que eles tenham a presunção de inocência que eu não tive. Eu quero que eles tenham todo o direito de defesa. Mas, se for verdade a das acusações, essa gente tem que ser punida severamente para que sirva de exemplo ao Brasil”, disse Lula.

Afastado do Palácio do Planalto desde a última semana, Lula planeja retornar em breve à rotina normal de trabalho em Brasília. Mas para isso será imprescindível que ele triplique ainda mais as atenções não só em relação à sua saúde, e pelo sim, pelo não, em relação à sua segurança, até porque cuidado nunca é demais!

Neste domingo, 15 de dezembro de 2024, o Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes (HMA/FGH), localizado em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, celebrou 15 anos de história e avanços no atendimento à saúde. Inaugurado em 2009 como primeiro serviço de saúde administrado por uma Organização Social de Saúde (OSS) do estado, a Fundação Gestão Hospitalar Professor Martiniano Fernandes (FGH), o hospital tem sido um pilar fundamental na assistência à população de 11 municípios da região.

Ao longo de sua trajetória, o HMA realizou mais de 1,26 milhão de atendimentos, consolidando-se como uma referência em urgência, cirurgias e consultas ambulatoriais. Apenas este ano, até o mês de novembro, o HMA contabilizou 35 mil atendimentos na urgência e emergência, 20,8 mil consultas ambulatoriais e mais de 5,7 mil cirurgias realizadas, dentre as especialidades de Ortopedia e Traumatologia, Urologia e Cirurgia Geral.

Ao longo de 15 anos, o Hospital Miguel Arraes se destacou por sua dedicação à promoção da saúde e à assistência de qualidade. O modelo de gestão, baseado em eficiência e humanização, tem garantido que a unidade beneficie milhares de pessoas todos os anos, fortalecendo o SUS em Pernambuco. A data também reafirma o compromisso do hospital com o futuro, buscando avançar ainda mais na oferta de uma saúde acessível e de qualidade.

HOMENAGEM

Com 180 leitos, o Hospital Miguel Arraes conta hoje com 1.206 colaboradores, dentre eles 275 médicos e 528 profissionais de Enfermagem. Alguns, que foram admitidos no serviço no dia de sua inauguração, serão homenageados numa solenidade que acontece nesta segunda-feira, dia 16, às 15h30, na área externa da unidade, com a presença de funcionários, da atual gestão, de ex-diretores, representantes da FGH e da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE).

Com a virada do ano se aproximando, também vem o verão brasileiro, conhecido pelo sol escaldante. Os termômetros registram altas temperaturas e os raios ultravioletas estão em seu momento mais forte do ano, por isso, é indispensável o cuidado redobrado com a pele nesse período. A atenção vai além da estética, proteger-se é essencial para manter a saúde e prevenir problemas mais graves, como o câncer de pele.

Tereza Miranda, dermatologista da Hapvida NotreDame Intermédica, reforça a importância do uso do protetor solar: “O protetor solar é a principal defesa contra os danos causados pelos raios UV, que podem gerar queimaduras, manchas, envelhecimento precoce e até mesmo câncer de pele. Ele deve ser usado diariamente, mesmo em dias nublados, já que os raios ainda possuem efeito na pele mesmo através das nuvens. É importante escolher um produto com fator de proteção solar (FPS) 30 ou superior, reaplicá-lo a cada duas horas ou após contato com a água’’.

O protetor solar não é o único aliado nessas horas, a médica explica que existem meios de complementar sua eficácia: ‘‘É fundamental entender que o protetor solar é parte de um cuidado maior, que inclui acessórios como chapéus, óculos de sol e roupas adequadas, que possuem fator de proteção ultravioleta, recomendável principalmente para quem faz exercícios ao ar livre regularmente. Água também é indispensável. O calor pode ressecar a pele, tornando-a mais vulnerável, por isso, hidratar-se com frequência é o ideal’’, conta a especialista.

Sem cuidados, a pele pode apresentar algumas complicações ou doenças, algumas delas bastante graves. ‘‘Entre os problemas mais comuns estão as queimaduras solares, que podem causar dor, descamação e até feridas. O câncer de pele, em especial os tipos melanoma e carcinoma, é uma das principais preocupações, sendo amplamente relacionado à exposição prolongada aos raios sem proteção. Todos esses riscos mostram a importância de adotar uma rotina de proteção e cuidados com a pele, especialmente durante os períodos de calor intenso, como o verão’’, conclui Tereza Miranda.

A Administração de Fernando de Noronha divulgou, na sexta-feira (13), a aguardada programação do segundo Ciclo Natalino e do Réveillon 2025, que promete momentos inesquecíveis para moradores e turistas. As celebrações começam no dia 19 de dezembro e seguem até o dia 4 de janeiro, com atrações que vão desde concertos até shows na virada do ano.

Destaques do Ciclo Natalino

A festividade no arquipélago vai ter início no dia 19 de dezembro (quinta-feira), com uma apresentação natalina, na praça de São Miguel, às 19h30. Na sacada do Palácio São Miguel, o concerto natalino Jesus Nasceu! Natal de Todos! reunirá servidores, moradores e convidados em uma celebração especial.

O Desfile do Bombeiro Noel promete encantar crianças e adultos na Praça São Miguel. O bom velhinho circulará em um carro do Corpo de Bombeiros, distribuindo brinquedos para a criançada. Além disso, os ajudantes do Bombeiro Noel animarão os pequenos com muitas brincadeiras e jogos. A tradicional Missa do Galo será realizada na Igreja Nossa Senhora dos Remédios, enquanto o culto especial promovido pela Igreja Assembleia de Deus acontecerá na Praça São Miguel. A festa será encerrada com mais uma apresentação.

Réveillon na Praia do Porto

A grande festa da virada será na Praia do Porto e contará com um line-up repleto de ritmos e energia contagiante! O evento contará com sets eletrônicos ecléticos do DJ Cardona, o samba animado do grupo Samba Pros Amigos, e o melhor do brega pernambucano com as bandas Conde e Sentimentos.

Para abrilhantar a virada, Chico César traz grandes clássicos da música brasileira. E, para encerrar a festa em grande estilo, a dupla Lucca e Wilker promete muita animação com seus sucessos sertanejos.

Facilidades de Transporte

Até as 23h, dois ônibus estarão em circulação nos horários regulares.

Para garantir que ninguém fique de fora das comemorações, preparamos um esquema especial de transporte para a virada do ano.

Da 0h às 5h, um ônibus expresso circulará para facilitar a locomoção durante a madrugada de festa. A partir das 4h, um ônibus extra começará a operar para atender a demanda dos primeiros momentos do ano novo.

A administradora do arquipélago, Thallyta Figuerôa, destacou que a programação do segundo Ciclo Natalino e do Réveillon foi planejada para transmitir o verdadeiro significado desse período. Encerramos um ano de muitas conquistas e avanços para a ilha. O Natal, para nós, é uma forma de demonstrar o amor e a gratidão por este lugar tão especial. É uma oportunidade de refletir e agradecer por tudo que vivemos em 2024. Cada detalhe da programação foi pensado com esse cuidado, para celebrar juntos esse momento tão significativo, afirmou.

O superintendente de Turismo, Cultura e Esportes da ilha, Thiago Correia, está ansioso para as celebrações de fim de ano. Nossa ideia é viver o Natal de forma tradicional, com apoio às festividades religiosas e momentos especiais para as crianças. Este ano, teremos também um concerto inédito, que promete emocionar e ficar na memória de moradores e visitantes. Já para o Réveillon, tudo foi pensado com muito cuidado para destacar a cultura, a música e a energia única da nossa ilha , comentou Thiago.

Programação do Ciclo Natalino e Réveillon em Noronha

Ciclo Natalino:

* 19/12 – Apresentação natalina | Praça São Miguel | 19h30

* 20 e 21/12 – Concerto Natalino | Palácio São Miguel | 20h

* 22/12 – Desfile do Papai Noel | Praça São Miguel | 19h

* 24/12 – Missa do Galo | Igreja Nossa Senhora dos Remédios | 20h

* 25/12 – Culto da Igreja Assembleia de Deus | Praça São Miguel | 19h

* 04/01 – Encerramento ciclo natalino

Réveillon – 31/12:

* 20h – DJ Cardona

* 20h30 – Lucca e Wilker

* 22h – Conde Só Brega

* 23h30 – Chico César

* 1h15 – Sentimentos

* 3h – Samba pros Amigo

* Encerramento

Os advogados Lucas Costa, Marcos Marinho e Renato Eleotério, sócios do Costa e Marinho Advogados Associados, escolheram o dia da confraternização de fim de ano da empresa para apresentar grandes novidades para seus colaboradores e convidados: a inclusão de dois novos sócios ao escritório e a expansão das áreas de atendimento jurídico.

Além disso, simbolizando este novo momento do escritório, ele passará por uma mudança de nome e marca, deixando de ser Costa e Marinho Advogados Associados para ser CME Advogados.

Chegam para agregar ao time, os advogados Felipe Vila Nova e Raul Oscar. Eles, que já possuem carreira consolidada no meio jurídico, irão possibilitar o escritório com DNA caruaruense de atuar em novas áreas, como o Direito Condominial, Direito Médico e Recuperação de Ativos.

O Costa e Marinho Advogados Associados, agora CME Advogados, possui seis anos de atuação em Pernambuco, atendendo mais de 250 clientes da área de proteção veicular. Atualmente, atua em 21 estados do Brasil, com escritórios em Caruaru e São Paulo.

No social, os sócios do escritório fundaram, em fevereiro deste ano, o Instituto CME Caruaru, um espaço colaborativo e gratuito para jovens advogados, com até cinco anos de formação. A proposta do Instituto é facilitar a entrada dos profissionais no mercado de trabalho, já que muitos iniciantes não têm um escritório, uma estrutura física para atendimento de clientes, um espaço para produção de conteúdo ou oportunidades de fazer cursos relacionados à área de atuação.

“Fico muito feliz em apresentar nossos novos sócios em um momento de descontração e comemoração de tudo que conseguimos realizar em 2024. Fechamos o ano com esta novidade que dará ainda novos ares para os nossos projetos em 2025”, disse o advogado Lucas Costa.

Sobre os novos sócios

Felipe Vila Nova é advogado;
mestre em Direito pela UNICAP; professor das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito das Sucessões na ASCES-UNITA; professor de Direito Processual Civil na UPE, Campus Arcoverde; e orientador de Carreiras.

Raul Oscar é advogado condominialista; especialista em Direito do Trabalho e Empresarial; membro da Comissão de Direito Condominial da OAB Caruaru e diretor de orientações técnicas para a jovem advocacia do Instituto CME.

Por Maurício Rands

Sabe aqueles livros densos, mas que lamentamos quando chegamos ao final? É essa a sensação que experimentei ao percorrer as 404 páginas do Nexus, de Harari. Ele acaba de nos brindar com uma curadoria sobre as redes de informação do passado e do presente. Analisando a revolução da inteligência artificial, ele aponta riscos futuros. Até há pouco, a comunicação se dava de humano a humano. Potencializada por diversos meios. Seja o tablete de argila, o papiro manual, a escrita multiplicada pela prensa, o telégrafo, o jornal, o rádio. A novidade das atuais ferramentas digitais (robôs, bots, algoritmos e computadores empoderados pela inteligência artificial) é que elas desenvolveram a capacidade de gerar conteúdos e tomar decisões. Algo que nenhuma máquina anterior chegou a fazer. A comunicação que antes era feita entre humanos agora pode ser feita entre não-humanos. Trata-se de uma revolução na estrutura da comunicação.

Uma concepção ingênua (ou interesseira) sobre a comunicação acreditava que o amplo acesso às redes sociais iria culminar na autocorreção dos erros e excessos. E que, ao final, a descoberta da “verdade” e do conhecimento prevaleceria. Tudo em nome da liberdade de expressão. Ocorre que as coisas se passaram de outro modo. As “tech giants” logo perceberam como os seus modelos de negócio poderiam ser maximizados. A disputa pela audiência digital passou a depender da forma de organização dos algoritmos criados para colocar certos conteúdos em nossas telas. E logo descobriram que as mensagens de ódio, mentiras e ultrajes atraem mais atenção. Muito mais do que as de moderação, empatia ou as que buscam explicar as complexidades da realidade. Destruir sempre é mais fácil do que construir. Coisas da mente humana. Os acionistas e engenheiros das “tech giants” defendem-se dizendo que exercem a moderação ou contenção das mensagens mais escatológicas. E que esse tipo de conteúdo tóxico não é produzido pelas plataformas. Elas apenas transmitem o que os usuários criam. Mas que buscam se equilbrar entre a liberdade de expressão e o dever de cuidado. E que, por isso, não precisariam de regulação externa. Deixam de esclarecer, contudo, que instruem seus algoritmos para maximizar a captura das atenções. De qualquer modo. Mesmo estando cientes de que essa maximização do engajamento tem sido feita através da ampliação dos conteúdos de ódio e desinformação. Como confessado em alguns relatórios internos vazados: “64 por cento das adesões a grupos extremistas devem-se às nossas ferramentas de recomendação…Nosso sistema de recomendações aumenta o problema.” (relatório interno do Facebook em 2016). “Temos evidências de que a mecânica dos nossos produtos – viralização, recomendações e otimização de engajamento – é parte significtiva da explicação sobre o florescimento desse tipo de discurso [ódio e desinformação] na plataforma” (memorando interno do Facebook em 2019).

Confissões que demonstram como a natureza humana é falha e propensa ao abuso de poder.

Harari levanta questões. Aponta os riscos dos abusos totalitários. Mirando-se em experiências totalitárias como as da Inquisição e do Estalinismo adverte para os riscos ainda maiores que decorrem do poder da IA de criar ideias e tomar decisões. As redes de comunicação atuais potencializam riscos maiores porque a estrutura da comunicação agora também envolve membros não-humanos. Há riscos de novas formas de totalitarismos e de entrarmos numa nova cortina a nos dividir. Agora, não mais a de ferro, mas a Cortina do Silício. Não basta instruir os algoritmos da IA com a ordem para maximizar a audiência. Já sabemos como eles cumprem essa determinação. Agora a comunicação também ocorre entre humanos e não-humanos. E entre não-humanos e não-humanos. Isso exige novas cautelas.

Se as ferramentas digitais das redes inorgânicas criam ideias e tomam decisões, precisamos redefinir os objetivos dos algoritmos para alinhá-los com os fins últimos das nossas sociedades. Trata-se de enfrentar o problema do alinhamento de propósitos. Isso não é trivial. De plano, identifico dois problemas: i) esses objetivos estão longe de serem consensuais; e, ii) o extraordinário poder das “tech giants” continua impedindo que um agente externo (a sociedade, o estado e os organismos multilaterais) exerça a moderação que elas fracassaram em exercer internamente. Só esse tipo de intervenção externa pode promover o alinhamento de propósitos de que fala Harari. No presente, as “tech giants” ainda têm mais poder. Até quando, não se pode prever. A história não é determinista. Não é impossível desenhar algoritmos melhores que privilegiem o diálogo democrático e o conhecimento. Que deixem de cultivar nossas piores emoções. Podemos preservar os mecanismos de autocorreção da democracia, a liberdade, a justiça e a capacidade de decidir com base em evidências. Podemos criar redes de informação balanceadas capazes de controlar seus próprios poderes. Mas também podemos cair em novos totalitarismos ou numa Cortina de Silício. Não podemos sequer descartar a possibilidade de que entes superinteligentes, mas desprovidos de consciência – que é própria apenas do sapiens – venham a dominar o universo. Tudo está em aberto.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford