A decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida na última quarta-feira, dia 4/12, ao determinar a compensação, na forma da lei, sem as restrições inauguradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dos cortes de geração, conhecidos como “constrained-off”, impostos aos geradores eólicos e solares pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), marca um passo relevante para restabelecer a segurança jurídica, regulatória e financeira das empresas do setor de renováveis e, por conseguinte, para pavimentar investimentos no segmento, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).



A medida foi adotada no bojo de agravo de instrumento interposto pela ABSOLAR e pela Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) e abrange todos os eventos subsequentes à decisão.

Para a ABSOLAR, trata-se de uma importante vitória para os geradores, que têm sido desafiados de forma crítica nos últimos anos com os elevados e recorrentes cortes determinados pelo ONS, sem nenhum controle e responsabilidade dos empreendedores e, até o momento, sem a mitigação financeira dos respectivos impactos assegurada por lei. A decisão judicial vem em meio a cenário de severas dificuldades dos empreendedores no cumprimento de obrigações financeiras e contratuais, bem como de risco a empregos, arrecadação de tributos e novos investimentos no País.

Em 2023, a valer as restrições criadas pela ANEEL, apenas 0,3% dos cortes teriam sido compensados (mas nem isso efetivamente o foram, eis que a norma que as instituiu não chegou a ser operacionalizada), constatação que agravou riscos financeiros para empresas do setor e ameaçou o avanço de projetos estratégicos de geração solar.

Em setembro /2024 foram cortados 2.900 MWméd de energia eólica e outros 880 MWméd de energia solar, montantes de energia limpa desperdiçada cuja disponibilização demandou investimentos de R$ 41,3 bilhões e cuja soma permitiria atender a todo o consumo cativo do Centro-Oeste e Espírito Santo no período.

A ABSOLAR destaca que essa vitória no TRF1 é fruto de uma abordagem técnica e colaborativa, com respeito aos processos institucionais e depois de percorrida a via administrativa, bem como espera e confia que a ANEEL, que tem papel fundamental na regulação do setor, trabalhe em conjunto com os agentes para que a questão seja definitivamente solucionada.

A garantia de ressarcimento aos geradores pelos cortes de geração determinará o ritmo do crescimento da energia solar, um motor de transformação econômica, social e ambiental para o Brasil, e fundamental para o cumprimento dos objetivos de transição energética assumidos pelo Brasil em compromissos internacionais.

A ABSOLAR seguirá trabalhando em colaboração com o Ministério de Minas e Energia e as instituições públicas para garantir que o setor solar continue gerando valor e benefícios para a sociedade, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo em todo o território nacional.

Benefícios econômicos, sociais e ambientais

Com 16 gigawatts de potência instalada operacional, as grandes usinas solares já trouxeram benefícios expressivos ao Brasil, com mais de R$ 68,4 bilhões em investimentos acumulados desde 2012 e mais de 480,5 mil empregos verdes gerados, além de proporcionar cerca de R$ 22,6 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.

Adicionalmente, os empreendimentos evitaram a emissão de mais de 26 milhões de toneladas de CO₂, consolidando seu papel na mitigação das mudanças climáticas e na diversificação da matriz energética brasileira.

Sobre a ABSOLAR

Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de informação e articulação em prol da transição energética sustentável do Brasil.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, na segunda-feira (9/12), a posse, em caráter solene, das desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e dos desembargadores Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley. A cerimônia será realizada às 16h, na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, 1º andar do Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n, Santo Antônio.

A ocasião representa um marco para o TJPE, em virtude da eleição de duas mulheres a partir de listas exclusivamente femininas. A posse formal, que consiste na leitura do juramento por cada integrante, leitura do Termo de Posse, realizada de forma coletiva e assinatura do Livro Oficial, foi realizada no último dia 5 de novembro.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TJPE no YouTube.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) de Caruaru promoveu, nesta sexta-feira (06) uma blitz educativa em alusão à Campanha do Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher. A ação integra o calendário dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência, com o objetivo de sensibilizar e engajar a população, especialmente os homens, no combate à violência de gênero.

A blitz foi realizada na Avenida Portugal, no bairro Universitário, e contou com a presença de diversas forças de segurança e instituições parceiras, como a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal, Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), Vara da Violência Doméstica, Polícia Civil – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e o Núcleo Integrado de Operações Judiciais (NIOJ).

“Hoje é o Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, uma data que reforça o compromisso e a necessidade de homens e mulheres andarem lado a lado nessa causa. Em Caruaru, sob a condução do Prefeito Rodrigo Pinheiro e dos demais homens que compõem essa rede de enfrentamento, temos alcançado, juntos, uma cidade mais segura para as mulheres”, destacou Luana Marabuco, secretária de Políticas para as Mulheres de Caruaru.

Durante a ação, foram realizadas abordagens ao público com a distribuição de materiais informativos, destacando a importância de todos se unirem no enfrentamento à violência contra as mulheres. A blitz também foi uma oportunidade de promover o diálogo e a conscientização sobre os direitos das mulheres e os serviços de proteção disponíveis.

O PE Produz Polo de Confecções – que prevê pelo Governo de Pernambuco a aquisição de fardamentos para a rede estadual de ensino, está com edital de chamamento aberto para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) no Agreste. O impacto financeiro será de R$ 40 milhões anualmente. O credenciamento dos interessados fica disponível de forma permanente, no site do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (www.ntcpe.org.br), enquanto houver novas solicitações para confecção de fardamentos. Cerca de 1,5 milhão de novos uniformes devem ser produzidos só no primeiro ano de projeto, além de 500 mil mochilas. Expectativa é de, até a metade de 2025, credenciar pelo menos 100 empresas.

A iniciativa deve fomentar a indústria têxtil em 46 municípios do Agreste, que passarão a produzir uniformes e alguns materiais escolares para alunos da rede estadual de ensino. O projeto, previsto na Lei 18.531 de 03/05/2024, sancionada pela governadora Raquel Lyra, é uma iniciativa do Governo de Pernambuco através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e da Secretaria de Administração (SAD), em parceria com o NTCPE, atendendo a uma demanda da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.

O diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho, comentou sobre a importância da iniciativa. “Pernambuco tem o segundo maior Polo de Confecções do Brasil. Faz todo sentido adquirirmos mão de obra local. Contratando localmente, garantimos uma logística de entrega mais barata e que esse dinheiro fique com o pequeno e médio confeccionista. Essa lei significa valorizar o que é nosso”, pontuou.

O PE Produz Polo de Confecções considera as empresas com sede nas cidades da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 08 e da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 09. “Elaboramos as fichas técnicas dos fardamentos, que estão disponíveis no nosso site, e também estamos, junto à Adepe, sensibilizando, mobilizando e orientando as empresas do Polo de Confecções do Agreste. Estamos visitando várias pequenas confecções de cidades como Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Toritama e Cupira”, comentou Pedro Miranda, diretor-presidente do Núcleo.

No site do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), que é parceiro do projeto, o interessado pode baixar também as fichas técnicas com as modelagem e especificações das peças (https://ntcpe.org.br/).

*SERVIÇO – PE PRODUZ POLO DE CONFECÇÕES*

Edital de chamamento e fichas técnicas das peças disponíveis no site: https://ntcpe.org.br/

E-mail para envio da documentação do credenciamento: credenciamento.fardamento@sad.pe.gov.br

Mais informações pelo número (81) 3183-7754 ou (81) 3183-7757

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou nestes dias 05 e 06, uma programação especial em Caruaru, com a instalação da 6ª Vara Cível, no Fórum Estadual Juiz Demóstenes Veras e solenidade em comemoração aos 10 anos da Câmara Regional na cidade, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, esteve presente nas solenidades acompanhado da diretoria e do presidente eleito para o próximo triênio, Ranieri Coelho.

Na oportunidade, Fernando Júnior destacou ser um dia histórico para a justiça em Caruaru. “A instalação da 6ª Vara Cível auxiliará os cidadãos e a advocacia, pois a tendência é que os processos tramitem com mais rapidez e eficácia, garantindo maior acesso à justiça”, destacou.

“Parabenizo todas as instituições parceiras da OAB Caruaru, porque juntas foram responsáveis por esse momento tão importante que se concretizou nesta data, e que, desde 2019, quando assumi a presidência da Subseção Caruaru, sempre foi um pleito nosso, a criação desta e outras varas para a nossa comarca”, enfatizou o presidente.

HOMENAGENS AOS 10 ANOS DA CÂMARA REGIONAL

Outro importante equipamento para a Justiça em Caruaru é a Câmara Regional que comemorou 10 anos de criação. A unidade judiciária, instalada no dia 5 de dezembro de 2014, é responsável pelas demandas do Agreste e do Sertão, assegurando o acesso do cidadão à justiça nos processos que tramitam em segundo grau, evitando que o jurisdicionado ou o advogado se desloque para Recife.

Vale lembrar que a OAB Caruaru teve importante atuação quando em junho de 2021 a Câmara Regional estava ameaçada de ser retirada do município.

A OAB Caruaru prontamente atuou e realizou intensas mobilizações pela permanência da Câmara, com o apoio de diversas instituições, e dos poderes Legislativo, Executivo de Caruaru e demais municípios e do estado.

Na solenidade de comemoração em alusão aos 10 anos da Câmara Regional, realizada nesta sexta-feira (06), no Fórum, o presidente Fernando Júnior recebeu homenagem diante do reconhecimento da parceria e dos serviços prestados em prol da Câmara Regional.

A programação ainda contou o lançamento do livro “A presença do Tribunal de Justiça no Interior de Pernambuco: 10 anos da Câmara Regional de Caruaru”, que conta com um artigo de autoria de Fernando Júnior, com o título: Câmara Regional: um espaço essencial para a advocacia e a sociedade pernambucana.

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares.

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro.

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf).

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação.

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).

Em São Paulo, a governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (6), do congresso promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o tema Educação e Trabalho. A chefe do Executivo estadual compôs o painel sobre “Os desafios de qualificação profissional sob a ótica dos estados”, que teve como objetivo discutir as principais estratégias e desafios enfrentados pelos estados brasileiros para promover a capacitação profissional, essencial para o fortalecimento do mercado de trabalho e a geração de emprego e renda.

Durante o debate, que também contou com a participação dos governadores do Piauí, Rafael Fonteles, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, a gestora fez um panorama do cenário da educação em Pernambuco e do trabalho que vem sendo executado nos primeiros dois anos de gestão, abordando a importância da qualificação profissional e o papel transformador da educação na preparação de jovens para um mercado de trabalho em constante mudança.

“Reforçamos o nosso compromisso com a educação de qualidade e a qualificação profissional como pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Vamos requalificar dois imóveis que fazem parte da história de Pernambuco e que estavam abandonados. A Fábrica Tacaruna será um Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco e nele funcionará uma Escola Técnica com cursos nas áreas de Hotelaria e Gastronomia. Já o prédio do Liceu de Artes e Ofício será uma das 15 escolas técnicas previstas e ofertará cursos voltados à economia criativa. Nossa visão de futuro é fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás”, enfatizou Raquel Lyra.

O presidente do conselho do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, externou a importância da temática do encontro. “Talvez esses temas que debatemos hoje sejam o ponto-chave do nosso processo de desenvolvimento. A sensibilização global do país para a importância da educação é um dos maiores problemas que nós temos. Como tudo passa pela competência de trabalho, independentemente dos níveis, o tema mais importante, não interessa em que área, passa pelo nível de competência e capacitação do ser humano”, pontuou.

Em maio deste ano, o Governo de Pernambuco lançou o Qualifica PE com o objetivo de aumentar o índice de empregabilidade no Estado por meio da qualificação profissional e empreendedora. Só até o último mês de outubro, mais de 11 mil pessoas foram certificadas, somando as duas modalidades do programa (Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor).

Já o TrilhaTec, voltado para a qualificação profissional dos estudantes da rede pública estadual, oferece cursos em diversas áreas de conhecimento. Com um valor de investimento de mais de R$ 29 milhões, foram disponibilizadas 35 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento, iniciação profissional ou de qualificação, de forma a contribuir para a melhoria do atendimento às demandas do mercado de trabalho. O programa contempla estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com cursos presenciais e à distância em todas as regiões do Estado.

PARCERIA – Em julho deste ano, o Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Foi assinado um acordo de cooperação para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança. A ação tem o objetivo de ampliar a capacidade de investimentos do Estado e promover a melhoria dos serviços públicos essenciais, não envolveu a transferência de recursos da gestão estadual para o MBC.

Também estiveram presente os deputados federais Mendonça Filho e Lucas Ramos; o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

O Governo de Pernambuco abre, nesta sexta-feira (6), seleção pública simplificada com 75 vagas para profissionais de níveis superior e médio.

Os selecionados irão atuar no complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE), que inclui o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape).

As inscrições podem ser realizadas até 29 de dezembro, por meio do site da UPENet. A taxa é de R$ 80 para vagas de nível superior e R$ 50 para de nível médio.

As vagas são para diversas áreas, como Assistente Social; Educador Físico; Enfermeiro Obstetra; Odontólogo Pediátrico; Psicólogo; Psicólogo Infantil; Tecnólogo em Radiologia; Técnico em Farmácia; Técnico em Informática; e Técnico em Administração.

As remunerações para os cargos de nível superior são de R$ 1.562 (diarista) e R$ 2.112 (plantonista). Para funções com ensino médio e curso técnico, o salário é de R$ 1.412.

O certame consiste em etapa única, de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório.

A contratação temporária terá duração de até 12 meses, renováveis até o prazo de seis anos.

O resultado final será divulgado 27 de fevereiro, segundo cronograma previsto no edital.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta quinta (5), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Lula está no país vizinho para participar da 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, prevista para acontecer na sexta-feira (6).

O brasileiro visitou Mujica na casa do líder, que chamou de “companheiro”. “De todos os presidentes que eu conheci, é a pessoa mais extraordinária”, afirmou Lula.

Mujica comandou o Uruguai entre 2010 e 2015.

“Essa medalha que eu estou entregando ao Pepe Mujica não é pelo fato de ele ter sido presidente do Uruguai. É pelo fato de ele ser quem é”, disse Lula, emocionado.

O uruguaio agradeceu pelo reconhecimento e disse que não era homem de prêmio ou medalha.

“Sou um homem do povo. Fiz o que eu pude por meu povo. Nada mais. Lula é um amigo de muitos anos”, disse o uruguaio, de 89 anos de idade.

Lula disse que Mujica foi um companheiro escolhido por ele. Mujica também emocionou-se com as palavras do brasileiro. “Somos um continente rico, mas com um povo pobre”. O encontro teve a presença do presidente eleito do Uruguai Yamandú Orsi.

Cúpula
O presidente Lula chegou hoje ao Uruguai para participar da 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. A Bolívia participa pela primeira vez como membro pleno do bloco. Agora, o bloco abrange 73% do território da América do Sul e representa cerca de 65% da população da região.

Durante o encontro, o Panamá será integrado como Estado Associado e vai se tornar o primeiro país da América Central a ingressar no grupo. O país assinará três acordos: o Acordo de Complementação Econômica 76 (ACE-76), o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático e a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático.

Neste fim de semana, quatro atrações musicais irão movimentar o Mercado Cultural Casa Rosa, em Caruaru. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo, com excelente estrutura física e espaço infantil.

Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da Feira de Caruaru, o espaço funciona aos sábados, domingos e feriados,  das 11h às 17h30. O Mercado conta atualmente com 12 estabelecimentos, com serviços variados, como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este fim de semana:

Sábado – 7 de dezembro
13h – Kell Sales e Kleiton Mel
15h – Marlene do Forró e trio Vaqueiros do Asfalto

Domingo – 8 de dezembro
13h – Lucas Silva
15h – Forró Quentão