A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (31), para manter a multa de R$ 40 mil imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022. O relator, ministro Flávio Dino, foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Luiz Fux tem até sexta-feira (4) para votar. Cristiano Zanin se declarou impedido e não participa do julgamento.

A condenação, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), refere-se ao impulsionamento de anúncios no Google que direcionavam eleitores ao site da campanha de Bolsonaro. Na abertura da página, havia imagem de destaque do presidente Lula, então candidato, com críticas, além de link para o site “Lulaflix”, que reunia material negativo. O TSE entendeu que o impulsionamento, ainda que contratado para promoção própria, foi usado para atacar adversário prática proibida pela legislação eleitoral.

Argumentos da defesa

A defesa alegou violação à liberdade de expressão e sustentou que o conteúdo promovido era lícito. Também afirmou que o TSE deixou de analisar aspectos relevantes do caso e aplicou de forma indevida regras sobre propaganda paga na internet.

Flávio Dino rejeitou esses argumentos. Para ele, o TSE fundamentou adequadamente sua decisão e não era obrigado a rebater ponto por ponto das alegações. “O órgão julgador enfrentou as causas de pedir veiculadas pela parte, bem como motivou adequadamente sua decisão e solucionou a controvérsia aplicando o direito que entendeu pertinente na hipótese”, afirmou.

Segundo Dino, o recurso ao STF exigiria reexame de provas e da legislação infraconstitucional, o que não é permitido. “Rever as premissas fático-probatórias e dissentir das razões encampadas pelo Tribunal de origem demandaria necessariamente o reexame de fatos e provas”, escreveu.

Voto de Dino

No mérito, o relator afirmou que houve uso indevido do impulsionamento digital. “Os representados lançaram mão de propaganda eleitoral a princípio regular […], mas que, ao fim e ao cabo, direcionava os usuários a sítio eletrônico no qual estampada de forma ostensiva publicidade em desfavor de concorrente político”.

Dino classificou a prática como tentativa de contornar a proibição legal. “O caso dos autos revela verdadeira burla à disciplina do impulsionamento de propaganda, na medida em que os representados se valeram de ardil para contornar a vedação estabelecida na legislação e na jurisprudência desta Corte Superior, em afronta ao princípio da boa-fé objetiva”.

O deputado estadual Joãozinho Tenório (PRD) concedeu, por meio da Resolução nº 2.033/2024, o Título de Cidadão Pernambucano ao Pe. Remi de Vettor. A honraria, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, reconhece a trajetória do sacerdote italiano, que há quase quatro décadas se dedica à evangelização e a projetos sociais no estado, especialmente em Salgueiro e região do sertão.

Durante a solenidade, Joãozinho Tenório destacou a importância da atuação do Padre Remi em Pernambuco. “Pe. Remi, como assim é conhecido, fez do nosso estado sua missão e de Salgueiro sua morada sagrada. Seu trabalho incansável na evangelização e na promoção da dignidade dos mais necessitados o torna digno desse reconhecimento. É uma honra conceder essa cidadania que simboliza a gratidão do povo pernambucano”, afirmou o parlamentar.

Nascido na Itália em 1939, Padre Remígio chegou ao Brasil no ano 1967, começando sua trajetória em nosso país no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, quando então decidiu dedicar sua missão ao Nordeste. Chegou em Pernambuco em 1986 e, desde então, tem sido uma referência no trabalho social e religioso.

Em Salgueiro, assumiu a liderança da comunidade em um período de grande violência e, com coragem e fé, mobilizou a população contra a criminalidade. Além disso, implementou projetos sociais que beneficiaram milhares de pessoas, como a construção de creches, abrigos para moradores de rua, distribuição de alimentos e a construção de barragens para amenizar os efeitos da seca.

A cerimônia também homenageou o empresário Clebel de Souza Cordeiro, que recebeu o título de Cidadão Pernambucano por meio de resolução do deputado federal Clodoaldo Magalhães. Nascido na Bahia, Clebel também se estabeleceu no Sertão pernambucano, onde se destacou no empreendedorismo e no desenvolvimento econômico da região. Foi responsável por profissionalizar o Salgueiro Atlético Clube, tornando-o o único time do interior campeão estadual, além de atuar na política como prefeito de Salgueiro entre 2017 e 2020.

O evento contou com a presença do deputado estadual Mário Ricardo, do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e o vice-prefeito, Emmanuel Sampaio. Também prestigiaram a solenidade os vereadores do município: Léo Parente (presidente da Câmara), Sr. Baldim, Flávio Barros, Eduarda Sampaio, Professor Agaeudes, Zé Carlos, Michelzinho e Mael do Divino e do município de Exu, Fagluze Saraiva.

O mercado financeiro reduziu, pela terceira semana seguida, a sua projeção para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025. De acordo com o Boletim Focus, relatório do Banco Central (BC) que compila as previsões de economistas e analistas do mercado financeiro, agora a expectativa é que a economia brasileira cresça 1,97% no ano. Na semana anterior, era de 1,98%; há quatro semanas, era 2,01%.

O ajuste indica que a previsão do mercado vai convergindo com a do próprio BC. Na semana passada, a instituição financeira desceu a sua própria previsão do PIB para um crescimento de 1,9% em 2025.

O mercado manteve a sua previsão para a inflação em 2025: crescimento de 5,65% no ano para o IPCA, índice divulgado pelo IBGE considerado como oficial para a inflação. A projeção para o câmbio vem caindo nas últimas semanas; no Focus desta semana, considera-se que o dólar feche o ano cotado a R$ 5,92.

Em mais uma ação para solucionar os problemas dos agricultores que moram dentro da área do Refúgio de Vida Silvestre – RVS Tatu-bola, no Sertão do estado, a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH vai realizar, entre os dias 02 e 04 abril, três consultas públicas para apresentar o estudo técnico para mediação dos conflitos socioambientais no Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola. Os encontros serão realizados nas comunidades de Baixa Alegre, em Petrolina; e Açude Saco II, e Jutaí, em Lagoa Grande.

O estudo, preparado por técnicos da Agência após quase um ano de visitas e reuniões, vai apresentar qual o tipo de Unidade de Conservação seria mais adequando para a região, considerando a preservação da fauna e flora do local, mas respeitando também as atividades econômicas da região.

O diretor-presidente da Agência CPRH, José de Anchieta, destaca o compromisso do governo em achar soluções para um problema que se arrasta há quase 10 anos. “Nos últimos dois anos nós temos acompanhado de perto as necessidades dos agricultores e moradores no RVS Tatu-bola. Nosso compromisso é com a preservação do meio ambiente, mas também precisamos olhar para o social. Por isso nós estivemos em campo, ouvimos os problemas e, nesses três dias, queremos apresentar o estudo realizado pela CPRH e ouvir as pessoas afetadas economicamente com a criação da UV, na categoria Refúgio”, explicou Anchieta.

Criado em 2015 em uma área de 110.110,25 hectares, o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola é uma Unidade de Conservação Estadual de uso de proteção integral, que permite apenas o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as regras e normas são restritivas. A UC abrange os municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, e foi criada como o objetivo de preservar a fauna e a flora do bioma Caatinga.

Até esta sexta-feira (28), 41.001 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) e regularizaram a situação do título de eleitor. Elas garantem, assim, o direito de votar e de tomar posse em concurso público, entre outros diversos direitos de cidadania. Mas ainda faltam 5,2 milhões de eleitoras e eleitores faltosos que devem ficar em dia com a JE até 19 de maio. Fique atento ao prazo: falta pouco mais de um mês.

Eleitor faltoso é aquele que não votou, não justificou e não pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas, sendo cada turno contado como um pleito, incluindo os suplementares. Caso não regularize a situação, pode ter o título cancelado.

De acordo com as estatísticas disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria de eleitores faltosos é homem (58%). Quanto ao grau de instrução, o maior número de pessoas com o título irregular corresponde a quem não completou o ensino fundamental (30,33%).

Já por faixa etária, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista de faltosos. No caso das pessoas que usam o nome social no título, mais de 3 mil estão em situação irregular, e, entre os eleitores com deficiência, mais de 39 mil não estão quites com a Justiça Eleitoral.

A situação do título eleitoral deve ser verificada somente nos canais oficiais da JE:

Autoatendimento Eleitoral (nos portais do TSE ou dos TREs);
aplicativo e-Título; ou
pessoalmente, em um cartório eleitoral.
1 – Autoatendimento Eleitoral
No Autoatendimento Eleitoral, basta clicar em “Título Eleitoral” – opção “Consultar situação eleitoral”. A consulta é fácil e o serviço é totalmente gratuito. Veja:

Ao entrar no Autoatendimento Eleitoral, marque a opção 7 para consultar a situação do cadastro eleitoral ou a opção 6 para regularizá-la.
Para consultar a situação cadastral, o eleitor deverá informar dados como o número do título, o CPF ou o nome completo.
Já para regularizar, o eleitor também precisa informar a data de nascimento e o nome da mãe.
2 – E-Título
Para consultar a situação eleitoral por meio do e-Título, basta abrir o aplicativo da Justiça Eleitoral e, em “Mais opções”, localizada no canto inferior direito, selecionar “Consultar situação eleitoral”.
Em seguida, se tiver algum débito com a Justiça Eleitoral por não ter votado ou não ter apresentado justificativa em uma ou mais eleições, clique na opção “Pagar multa eleitoral” e siga o comando para quitar as pendências e ficar em dia.
3 – Comparecimento ao cartório eleitoral
Quem faltou às eleições pode também comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente. Para isso, deve apresentar os seguintes documentos (dependendo da situação de cada eleitor):

documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
título eleitoral ou e-Título;
comprovantes de votação;
comprovantes de justificativas eleitorais; e
comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Por Marcelo Rodrigues

O saneamento básico é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida da população e a preservação ambiental. No Brasil, essa questão sempre esteve no centro dos debates sobre infraestrutura e saúde pública. A promulgação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico trouxe novas diretrizes para a gestão do setor, incluindo a abertura para a iniciativa privada. Entretanto, a universalização dos serviços ainda enfrenta desafios significativos, especialmente nas áreas mais vulneráveis.

A ausência de tratamento adequado de esgoto é um problema histórico nas cidades brasileiras. Muitas localidades, especialmente nas periferias e comunidades de baixa renda, ainda convivem com o despejo in natura de dejetos em córregos e rios. Esse descaso não apenas polui os recursos hídricos, mas também contribui para a disseminação de doenças como diarreia, hepatite A e leptospirose, afetando diretamente a saúde da população, uma verdadeira bomba epidemiológica silenciosa, com potencial para disseminar doenças que comprometem gerações inteiras de brasileiros.

O Marco Legal estabeleceu metas para que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento de esgoto. Para atingir esses objetivos, houve uma flexibilização na concessão dos serviços, permitindo maior participação da iniciativa privada. A ideia central é atrair investimentos e acelerar a expansão do saneamento, especialmente em regiões que historicamente ficaram à margem desse processo, embora apresente discurso de modernização, parece reproduzir uma lógica perversa de mercantilização de um serviço essencial.

Entretanto, essa transição para um modelo mais privatizado levanta preocupações sobre a inclusão das populações mais vulneráveis. Em muitas cidades, a expansão dos serviços segue uma lógica de viabilidade econômica, o que pode excluir regiões onde o custo para implantação da infraestrutura não é atrativo para empresas privadas. Dessa forma, há o risco de que comunidades carentes permaneçam sem acesso a um direito essencial.

Experiências internacionais mostram que a privatização do saneamento não é garantia de eficiência. Cidades dos Estados Unidos e da Europa passaram por processos de privatização e, após constatarem aumento das tarifas, queda na qualidade do serviço e falta de investimentos em infraestrutura, decidiram reverter essa decisão. Paris, Berlim e Atlanta são exemplos de locais que optaram pela “remunicipalização” dos serviços de água e esgoto, retomando a gestão pública para garantir maior controle e qualidade.

A poluição dos rios, mananciais urbanos e do mar é outra consequência da precariedade do saneamento. Grandes centros urbanos ainda despejam milhões de litros de esgoto sem tratamento diretamente nos cursos d’água, comprometendo o abastecimento e impactando ecossistemas inteiros. A recuperação dessas áreas exige não apenas investimento financeiro, mas também planejamento e fiscalização rigorosa para garantir que as novas diretrizes sejam, de fato, cumpridas.
A relação entre saneamento básico e saúde pública é inegável. O Brasil ainda convive com surtos de doenças associadas à falta de infraestrutura sanitária adequada. Crianças e idosos são os mais afetados, aumentando a demanda sobre o sistema de saúde e perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social. A ampliação do acesso ao saneamento poderia reduzir significativamente esses índices e melhorar a qualidade de vida da população.

No entanto, as regiões periféricas, comunidades rurais e áreas de menor atratividade econômica correm o risco concreto de serem marginalizadas nos novos arranjos de concessão. A lógica do lucro tende a priorizar áreas com maior densidade populacional e potencial de retorno financeiro, deixando imensos territórios à margem de investimentos estruturantes.

A ausência de saneamento básico não representa apenas um problema técnico, mas uma violação sistemática de direitos humanos. Cada metro de esgoto não tratado, cada córrego contaminado, cada criança exposta a riscos sanitários representa um atestado de falência de um modelo de gestão que historicamente privilegia interesses econômicos sobre vidas humanas.

O desafio do saneamento no Brasil é complexo e exige soluções equilibradas entre investimentos públicos e privados, fiscalização eficiente e compromisso social. A experiência internacional alerta para os riscos de um modelo exclusivamente privado, reforçando a necessidade de um sistema que priorize o bem-estar coletivo acima do lucro.

Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados.

O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.

A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.

Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, disse o comitê.

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.

“O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado.

O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.

Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.

“Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos”, afirmou.

Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa.

“É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada”, completou.

De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.

Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.

Em um dia misto no mercado financeiro, o dólar despencou e a bolsa de valores também caiu. Em meio à cautela com a entrada em vigor do tarifaço do governo de Donald Trump, a moeda norte-americana caiu mais de 3% no mês. Apesar da queda desta segunda-feira (31), a bolsa subiu cerca de 6% e teve o melhor desempenho mensal desde agosto do ano passado.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,706, com queda de R$ 0,054 (-0,94%). A cotação chegou a abrir em alta, mas passou a cair após a abertura dos mercados norte-americanos. Na mínima do dia, por volta das 15h30, aproximou-se de R$ 5,69.

A moeda norte-americana está no valor mais baixo desde o último dia 20, quando tinha fechado em R$ 5,67. A divisa caiu 3,57% em março e acumula baixa de 7,67% em 2025.

Diferentemente do câmbio, o mercado de ações teve um dia mais turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 130.259 pontos, com queda de 1,25%. A queda desta segunda foi parcialmente motivada pela realização de lucros, quando investidores vendem papéis para embolsarem ganhos recentes. O indicador subiu 6,08% em março e acumula alta de 8,29% em 2025.

Fatores internos e externos influenciaram o mercado financeiro nesta segunda-feira. No Brasil, a formação da taxa Ptax, câmbio médio no último dia útil do mês que corrige a parcela da dívida do governo em dólar, reforçou a queda do dólar, à medida que muitos estrangeiros reduziram as apostas contra o real nas últimas semanas. Isso fez o real descolar-se de outras moedas emergentes, que se depreciaram hoje.

No cenário internacional, investidores avaliam que o Brasil será menos afetado que outros países com a imposição de tarifas recíprocas pelo governo de Donald Trump. A partir de quarta-feira (2), os Estados Unidos taxarão as importações com a mesma tarifa que os países cobram sobre os produtos deles. No mesmo dia, entrará em vigor a tarifa de 25% sobre a importação de automóveis nos Estados Unidos.