A advogada Renata Bebianno, viúva do ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que destruiu o último celular do marido. A oitiva aconteceu na investigação do Ministério Público e da PF que apura o suposto esquema de disparos de mensagens no WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.

As informações foram publicadas na coluna Painel da Folha de S.Paulo deste domingo (27).

Renata disse ainda aos policiais que não fez pesquisas no celular do marido, mas, segundo o jornal, a explicação não convenceu os investigadores. Considerado homem de confiança do presidente, Bebianno presidiu o PSL durante a campanha de Jair Bolsonaro ao Planalto. Ele foi o primeiro grande aliado com quem Bolsonaro rompeu após assumir o mandato.

O afastamento do ex-ministro do governo ajudou a concretizar o racha da legenda. Bebianno foi demitido no auge do caso conhecido como “laranjal do PSL”, que se desdobrou em uma investigação sobre o esquema de candidaturas falsas do partido. O ex-ministro morreu em março deste ano, aos 56 anos, vítima de um infarto fulminante.

Correio Braziliense

(FILES) In this file photo taken on March 26, 2020 a researcher works on the development of a vaccine against the new coronavirus COVID-19, in Belo Horizonte, state of Minas Gerais, Brazil. – The Brazilian National Health Vigilance Agency (Anvisa) announced on December 2, 2020 that the criteria for the approval of the use of emergency vaccines against COVID-19 in the country were defined. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP)

Menos de uma semana depois da autorização da União Europeia (UE) para o uso da vacina dos laboratórios Pfizer e BioNTech, países como Itália, Espanha, Portugal e Praga iniciaram neste domingo (27) a vacinação contra a Covid-19.

Mais de 450 milhões de pessoas em toda a UE devem ser vacinadas contra o vírus que infectou mais de 80 milhões de pessoas no mundo e provocou 1,76 milhão de mortes. A Europa é a região mais afetada do planeta por esta pandemia, com mais de 25 milhões de casos e 546 mil mortes.

“Hoje, começamos a virar a página em um ano difícil”, escreveu Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, em uma rede social, acrescentando que o imunizante contra a Covid-19 foi entregue aos 27 membros do bloco.

A UE deve receber 12,5 milhões de doses da vacina até o final deste ano, o suficiente para vacinar 6,25 milhões de pessoas -são necessárias duas doses por adulto.

O bloco fechou contratos com uma série de fabricantes de medicamentos além da Pfizer, incluindo Moderna e AstraZeneca, para um total de mais de dois bilhões de doses de vacina e definiu uma meta para que todos os adultos sejam inoculados durante 2021.

“Não senti nada, nada. Muito obrigado”, afirmou, sorridente, Araceli Hidalgo Sánchez, de 96 anos, a primeira pessoa a receber a tão aguardada dose na Espanha, em uma casa de repouso de Guadalajara, no centro do país. Em seguida, Mónica Tapias, auxiliar de enfermagem na mesma instituição, foi a segunda espanhola a ser vacinada. “O que queremos é que a maioria das pessoas receba a vacina”, declarou.

As autoridades espanholas esperam vacinar até junho de 2021 entre 15 e 20 milhões de pessoas, de uma população de 47 milhões. A Espanha foi um dos países da Europa mais afetados pela pandemia, com 50 mil mortes e mais de 1,8 milhão de casos, segundo os dados do ministério da Saúde.

“Hoje Araceli e Mónica representam uma nova etapa de esperança. Um dia de emoção e confiança”, escreveu no Twitter o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que prometeu um processo de vacinação rápido, confiável e equitativo. Quase ao mesmo tempo, na Itália a enfermeira Claudia Alivernini e Maria Rosaria Capobianchi, diretora de um laboratório de virologia no hospital Spallanzani de Roma, foram as primeiras a receber a vacina no país.

“É um gesto pequeno, mas fundamental para todos nós”, disse Alivernini. “Eu afirmo de coração: vacinem-se. Por nós, por nossos entes queridos e pela sociedade.” “Hoje a Itália desperta. É o #VaccineDay “, escreveu o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, no Twitter. “Esta data permanecerá conosco para sempre.”

Na Itália, a vacinação generalizada começará em 8 de janeiro, data em que passará a receber 470 mil doses por semana. No país mais afetado da UE pela pandemia, com mais de 71 mil vítimas fatais, o governo teve que decretar severas medidas de confinamento antes do Natal.

Na República Tcheca, o premiê Andrej Babis recebeu a primeira vacina também neste domingo, seguido por um veterano da Segunda Guerra Mundial, no mesmo dia em que o país iniciou um bloqueio rígido para enfrentar a segunda onda de infecção que está varrendo o Leste Europeu.

A milhares de quilômetros, em Bucareste, a enfermeira romena Mihaela Anghel, de 26 anos, a primeira a atender um paciente com Covid-19 em fevereiro no país, foi a primeira vacinada. As primeiras doses da vacina Pfizer/BioNTech chegaram durante o fim de semana aos países membros da UE, escoltadas pelas forças de segurança.

Alemanha, Hungria e Eslováquia imunizaram algumas pessoas no sábado (26). Mais casos da nova cepa Antes da UE, vários países iniciaram a vacinação contra o coronavírus. O primeiro foi a China, que aplicou as primeiras injeções no verão do hemisfério norte, inverno no Brasil. Em dezembro foi a vez de Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Suíça, México, Costa Rica e Chile.

Paralelamente à vacinação, cada vez mais países detectam casos da nova cepa de coronavírus, possivelmente mais contagiosa, descoberta inicialmente no Reino Unido há cerca de duas semanas. Canadá, Itália, Suécia, Espanha, Japão e Portugal notificaram nos últimos dias infecções desta variante, depois de França, Alemanha, Líbano e Dinamarca.

De acordo com um estudo da London School of Hygiene and Tropical Medicine, a nova cepa é entre 50% a 74% mais contagiosa, o que provoca o temor de que 2021 registre mais internações e mortes por Covid-19.

Depois de confirmar a mutação, que só pode ser detectada se a sequência do genoma do vírus for analisada após um teste de PCR, muitos países fecharam as portas para o Reino Unido e alguns mantêm as restrições para as conexões aéreas, marítimas ou terrestres.

O Japão anunciou a proibição de entrada de estrangeiros não residentes a partir de segunda-feira e até o fim de janeiro.
Retorno das restrições Durante o fim de semana, vários países anunciaram o retorno das restrições, como a Áustria, que determinou o confinamento da população a partir de sábado (26) e até 24 de janeiro.

Israel inicia neste domingo um confinamento quase geral e de pelo menos duas semanas para conter a aceleração de casos de Covid-19. O governo deseja reduzir o número de contágios, atualmente acima de 1.000 por dia. Os israelenses não poderão se deslocar a mais de um quilômetro de suas casas e a maioria dos estabelecimentos comerciais só está autorizada a fazer entregas. Setores profissionais que não recebem público podem manter apenas 50% dos funcionários em suas instalações.

Mas os israelenses podem sair para tomar a vacina e as escolas funcionarão parcialmente. No Reino Unido, milhões de pessoas já estão confinadas desde antes do Natal, sobretudo no sul da Inglaterra, devido à nova cepa do vírus. Globalmente, os Estados Unidos permanecem como o país mais afetado pela doença, tanto em número de mortos (331.916) como de infecções (18.945.149).

Na América Latina e Caribe, região com mais de 496 mil vítimas fatais e 15 milhões de contágios, o México recebeu no sábado um segundo carregamento com 42.900 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech. Na Argentina, a campanha de vacinação começará na terça-feira (29), com 300 mil doses da vacina Sputnik V, do laboratório russo Gamelaya. É o primeiro país da América Latina que autoriza esta vacina. O governo argentino também aprovou o fármaco da Pfizer/BioNTech.

Em um vídeo divulgado por ocasião do primeiro Dia Internacional da Preparação para Epidemias, que acontece neste domingo, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que o coronavírus não será a última pandemia e recordou que qualquer avanço será pequeno caso as pessoas não mudem os comportamentos para reduzir o aquecimento global e favorecer o bem-estar animal.

“Gastamos dinheiro quando explode a crise, mas quando acaba nos esquecemos e não fazemos nada para prevenir a seguinte. Este é o perigo dos comportamentos a curto prazo”, lamentou.

fOLHAPRESS

A campanha de vacinação contra a Covid-19 começará na terça-feira (29) na Argentina, onde o novo coronavírus causou 42.501 mortes e quase 1,6 milhão de casos, noticiou nesse sábado (26) a agência estatal Télam.

O governo começará a inocular as 300 mil doses que chegaram ao país da Sputnik V, do laboratório russo Gamaleya, uma das duas vacinas aprovadas juntamente com a elaborada pelo laboratório americano Pfizer.

“A ideia é que quando o outono chegar, tenhamos vacinado a maior quantidade das pessoas de risco”, disse o presidente Alberto Fernández, segundo a informação oficial.

A decisão de iniciar a imunização na terça-feira foi acordada durante reunião por videoconferência entre Fernández e governadores das províncias.

Os detalhes do plano estratégico de aplicação das vacinas serão informados nas próximas horas, segundo fontes oficiais citadas pela imprensa local.

A Argentina também assinou acordos de fornecimento de vacinas com a Universidade de Oxford, associada à farmacêutica AstraZeneca, e com o mecanismo Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto negocia o envio do fármaco produzido pela Pfizer.

O distanciamento social obrigatório é adotado no país desde 9 de novembro, quando foi suspenso o isolamento que esteve em vigor desde 20 de março.

AFP

Um homem foi preso em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nesse sábado (26), por suspeita de tráfico de drogas, segundo a Polícia Militar de Pernambuco.

Em comunicado divulgado neste domingo (27), a corporação afirmou que policiais do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp) avistaram o homem no bairro da Vila Vitória e “desconfiaram de seu comportamento”.

Em seguida, os policiais o abordaram e encontraram com ele 77 pedras de crack.

“Sem ter como negar, o suspeito informou a localização de um terreno onde haveria mais drogas enterradas”, informou a polícia.

No local indicado pelo suspeito, os policiais encontraram aproximadamente 400 gramas de cocaína, uma pedra de 100 gramas de crack e R$ 253 em dinheiro.

O material e o homem foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, onde a ocorrência foi registrada.

Folhape

A denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) expõe a dificuldade que os órgãos de investigação têm na identificação de repasses de recursos ilícitos por meio de dinheiro vivo.

Mais da metade dos R$ 4,2 milhões disponibilizados, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), para a suposta organização criminosa do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram repassados em espécie ao policial militar aposentado Fabrício Queiroz.

O MP-RJ, porém, não detalha de que forma as entregas ocorriam. A defesa do senador nega as acusações e afirma que a denúncia contém “erros matemáticos”.

Flávio foi denunciado sob acusação de desviar R$ 6,1 milhões de recursos públicos, valor que corresponde ao salário dos 12 ex-assessores na Assembleia Legislativa supostamente envolvidos no esquema de “rachadinha”. O MP-RJ afirma que eles eram funcionários fantasmas.

Segundo a Promotoria, foi possível identificar o repasse de R$ 2,08 milhões nas contas de Queiroz. Outros R$ 2,15 milhões se referem a saques superiores a R$ 500 das contas dos ex-assessores acusados.

O MP-RJ descreve na denúncia operações em dinheiro vivo em benefício do senador no valor de R$ 1,7 milhão, seja por meio de pagamento de despesas pessoais ou depósitos na conta de Flávio ou Fernanda, sua esposa.

Os promotores ainda investigam eventual lavagem de dinheiro por meio da loja de chocolates da qual o senador é sócio –suspeita-se que chegue a outros R$ 1,6 milhão.

Segundo a denúncia, o dinheiro vivo movimentado por Flávio e sua mulher tem como origem o esquema da “rachadinha”.

O volume sacado das contas do casal no período não era suficiente para cobrir o uso de recursos em espécie apontados na investigação.

A identificação de boa parte dos depósitos na conta de Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema, teve de ser feita de forma quase manual.

Eram poucas transferências de conta a conta. A maioria dos repasses foi identificada por meio da coincidência de valor e data do saque dos ex-assessores e do depósito na conta de Queiroz. Esse trabalho foi feito tanto pelos bancos como pelo MP-RJ, aponta a denúncia.

É o caso, por exemplo, da ex-assessora Luiza Souza Paes, que confessou ao Ministério Público detalhes do esquema. Dos 64 pagamentos feitos por ela a Queiroz, apenas 14 se deram por meio de transferência de conta a conta. Outros 50 ocorreram via saque com depósito imediato na conta do PM aposentado. Houve também dez saques sem identificação de depósito.

Luiza afirmou aos procuradores responsáveis pelo caso que foi orientada por Queiroz a agir dessa forma. A Promotoria diz que a intenção era tentar não vincular os repasses aos então assessores do gabinete de Flávio.

Investigadores acreditam que outros assessores fizeram depósitos não casados com os saques. A conta bancária do PM aposentado recebeu R$ 446,7 mil em depósitos em dinheiro além dos R$ 2,07 milhões vinculados aos ex-assessores entre 2007 e 2018.

O cumprimento de busca e apreensão na casa de outra ex-assessora, Flávia Regina Thompson da Silva, corroborou essa suspeita.

Os investigadores encontraram comprovantes de depósitos na conta de Queiroz feitos na mesma data de saques, mas em valores diferentes. Ou seja, ela aproveitava os saques que fazia para repassar ao PM aposentado para tirar o dinheiro de que precisava para outros gastos seus.

Os seis comprovantes encontrados mostraram que ela repassou ao menos R$ 32.703 a Queiroz. Pelo critério “conservador” (de coincidência exata entre saque e depósito), os investigadores haviam identificado apenas R$ 3.690.

Num dos documentos apreendidos, há uma anotação em que Flávia aparentemente comemora o fato de poder reter, a partir daquela data, R$ 1.400 do salário pago pela Assembleia.

“Comecei a tirar R$ 1.400. \o/”, escreveu ela, sendo o último sinal uma representação de alguém levantando os braços em celebração. Antes, de acordo com os cálculos do MP-RJ, ela ficava com R$ 1.100 para si. O salário de Flávia era de cerca de R$ 7.400.

Além dos repasses identificados, Flávia sacou R$ 654,3 mil de sua conta. O MP-RJ também suspeita que esse dinheiro tenha sido repassado a Queiroz, embora não indique de que forma.

A Promotoria aponta, porém, que os saques mantêm o mesmo padrão de valores, restando R$ 1.100 ou R$ 1.400 para Flávia. Para os investigadores, é uma evidência de que o dinheiro retirado tinha o mesmo destino do depositado para Queiroz.

O padrão de “sobras” também acontecia com Luiza e outras três ex-assessoras –entre elas, Nathália Queiroz, filha do PM aposentado.

O policial militar Wellington Sérvulo também tem a maioria dos valores supostamente repassados a Queiroz sem registro bancário. Ele fez apenas duas transferências ao suposto operador que somam R$ 3.270, mas sacou R$ 36.800 em datas próximas ao pagamento de seu salário na Assembleia do Rio.

Sérvulo é apontado como funcionário fantasma porque passou quase metade do período em que estava lotado no Legislativo fluminense em Portugal, como aponta registros da imigração.

Não foram incluídos na denúncia um grupo de ex-assessores que não fizeram transferências para Queiroz, mas sacaram boa parte de seu salário. Esse conjunto de dez ex-funcionários é composto por parentes da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro.

A suspeita é de que esse grupo repassava o dinheiro à ex-mulher do presidente, e não a Queiroz. O MP-RJ afirmou que segue investigando outros núcleos de ex-funcionários públicos.

Ana Cristina é investigada no procedimento que apura a contratação de funcionários fantasmas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Câmara Municipal do Rio.

Acusação tem ‘série de erros bizarros’, afirma senador
Flávio Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que o Ministério Público do Rio “comete série de erros bizarros” na denúncia. Em nota, a defesa disse que ela já era esperada, mas não se sustenta.

“Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada”, declararam os advogados.

“Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência”, afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta.

Folhapress

Um vacilo caro. Em bobeira da defesa aos quatro minutos na cobrança de escanteio, no primeiro lance de ataque do Goiás, o Sport sofreu gol de Fernandão que deu números finais ao jogo.

O Leão buscou, pressionou, mas contra uma defesa muito bem postada e precisando propor o jogo, o time pernambucano não teve forças para reverter o 1 a 0 fora de casa.

Com o resultado, o Sport permanece momentaneamente na 15ª posição com 29 pontos e pode ser ultrapassado por Vasco da Gama e Bahia, que ainda jogam contra Athletico Paranaense e Internacional, respectivamente, na 27ª rodada. O Leão volta a campo apenas em 2021, no dia 6 de janeiro, diante do Fortaleza, às 20h30, na Ilha do Retiro.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (25), 1.109 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 29 (2,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.080 (97,4%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 214.562 casos confirmados da doença, sendo 29.150 graves e 185.412 leves.

Também foram confirmados 21 óbitos, ocorridos entre os dias 21 de maio e 23 de dezembro. Com isso, o Estado totaliza 9.544 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

No próximo dia 4 de janeiro, promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão votar para escolher o chefe da Instituição para o período entre 2021 e 2023. O processo eleitoral e a apuração do resultado serão transmitidos ao vivo no YouTube e podem ser acompanhados pela sociedade por meio do canal MPPE Ao Vivo . Conheça os quatro candidatos (lista por ordem alfabética no final da matéria).

A participação no pleito é obrigatória e deve ser cumprida das 9 às 17 horas do dia 4 de janeiro. A novidade da votação deste ano, por causa da pandemia da Covid-19, é a adoção do sistema Votus, que permitirá a votação à distância por meio eletrônico. Os membros poderão utilizar qualquer dispositivo conectado à internet para escolher seus candidatos na cédula eletrônica.

Cada eleitor pode votar em até três nomes. Os três candidatos mais votados vão compor uma lista tríplice, que é encaminhada ao governador do Estado, a quem cabe escolher um deles para chefiar o Ministério Público no biênio 2021-2023.

De acordo com a Lei Orgânica do MPPE (Lei Complementar Estadual nº12/1994), podem concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça os membros do MPPE com mais de 35 anos de idade e dez anos de carreira.

Para a presidente da Comissão Eleitoral, a promotora de Justiça Maria Ivana Botelho, a expectativa é de um ganho na efetividade do trabalho em comparação com as votações anteriores. “Na apuração dos votos, por exemplo, esperamos que haja uma diferença abissal em relação às eleições passadas. A contagem será feita pelo sistema em vez de termos que apurar os votos manualmente, logo o resultado sairá com mais rapidez. Além disso, diante da situação da pandemia, a votação remota é uma medida que resguarda os membros do MPPE. Claro que, por um lado, a gente perde um momento de confraternização com os colegas, mas a praticidade de votar de onde o eleitor estiver, sem a necessidade de deslocamentos, é um benefício para nos proteger, neste contexto de pandemia, e deve se perdurar como novo formato”, relatou.

Conheça os quatro candidatos (lista por ordem alfabética):

Promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra

Tem 25 anos de carreira de promotor de Justiça e 50 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1994. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ASCES, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuações principais nas Promotorias de Floresta, Águas Belas, Sirinhaém, São Bento do Una, além de diversas outras pelo Sertão, Agreste e Zona da Mata. É titular da Promotoria de Justiça de Bom Conselho, depois de 17 anos atuando em Garanhuns.

Também exerceu a docência como professor de Direito, de 2002 a 2007, nas Faculdades de Direito de Caruaru e de Garanhuns.

De 2017 a 2019, foi designado para o cargo de secretário-geral do MPPE. Em 2019, após ser eleito para o Conselho Superior do Ministério Público, foi escolhido pelo órgão colegiado para o mandato de corregedor-geral, que o exerceu até final de novembro de 2020.

Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho

Tem 21 anos de carreira como promotor de Justiça e 52 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva

Tem 25 anos de carreira como promotor de Justiça e 49 anos de idade. Natural de Brejo de Madre de Deus, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru no ano de 1993. É especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado concursado da Prefeitura de Itapissuma de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Ipubi, como titular. Foi titular da Promotoria de Justiça de Ouricuri (1997 a 1999) e da 2ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim (de 1999 a 2006), além de atuações nas Promotorias de Sanharó, Floresta, Cabrobó, Belém de São Francisco, Salgueiro, Araripina entre outras. Desde 2006 é titular da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Defesa do Consumidor da Capital.

Foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Belo Jardim em 2006. Na Capital, foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Fundações e Entidades (2008 a 2009); Caop de Defesa da Infância e da Juventude (em 2015, de forma acumulativa); Caop de Defesa do Patrimônio Público e Social (2011 a 2019). Em 2019, foi eleito para o Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente é o secretário-geral do MPPE.

Promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Tem 15 anos de carreira como promotor de Justiça e 45 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2001 (turma 2000.2). É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Foi oficial da Polícia Militar de Pernambuco de 1993 a 2003 e procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), junto à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, de 2003 a 2005, além de professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e atualmente exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (desde 2017).

De 24 de dezembro a 3 de janeiro de 2021, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h. Em observância à medida de contenção e prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Instituição vai funcionar nos referidos feriados excepcionalmente em regime diferenciado de teletrabalho, ressalvadas as medidas urgentes que demandem atendimento presencial.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. Durante o recesso, as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13 às 17 horas, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro e Verdejante: plantao14a@mppe.mp.br / pjserratalhada@mppe.mp.br / Demais cidades: plantao1a@mppe.mp.br / pjouricuri@mppe.mp.br
Petrolina: plantao2a@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: plantao9a@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br

Ouvidoria – O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, por meio do aplicativo Audivia (24 horas) que atende pelo WhatsApp (81) 99679.0221, com assistente virtual que ajuda o cidadão no registro da sua demanda. O site do MPPE (www.mppe.mp.br), no Fale conosco –Ouvidoria, destacada na página principal–, direciona o cidadão aos canais disponíveis para a cadastrar a manifestação através de um formulário online. Também nas redes sociais, com o perfil no Facebook (www.facebook.com/ouvidoriamppe), o cidadão pode entrar em contato como o MPPE pelo inbox de mensagens.

Neste recesso, a Ouvidoria do MPPE reforça que demandas sobre saúde/urgência devem ser enviadas para o Plantão do MPPE de acordo com a região.