O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que todos os estados receberão a vacina simultaneamente. “Independentemente da quantidade da vacina, ela será distribuída igualitariamente dentro da proporcionalidade dos estados”. A entrevista com Pazuello vai ao ar neste domingo (27), às 19h30.

A previsão do Ministério da Saúde é que 24,7 milhões de doses de vacinas estejam disponíveis em janeiro. “O cronograma de distribuição e imunização é um anexo do nosso plano de imunização”, disse Pazuello, ao acrescentar que o cronograma pode sofrer mudanças. “Você faz a previsão quando contrata, mas às vezes adianta, às vezes atrasa, e a gente vai atualizando esse cronograma.”

A expectativa de Pazuello é que alguns grupos prioritários comecem a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no final de janeiro. A vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro.

Segundo o ministro, a vacinação da população em geral deve começar cerca de quatro meses após o término da imunização dos grupos prioritários.

“São quatro grandes grupos prioritários e, após esses grupos prioritários, que a gente visualiza 30 dias para cada grupo prioritário, a gente começa a vacinar a população dentro das faixas etárias”, disse Pazzuelo. Segundo o ministro, esses 30 dias seriam suficientes para aplicar as duas doses da vacina.

Segundo o Plano Nacional de Imunização, nas primeiras fases serão vacinados grupos específicos, como trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas.

“Nós temos contratos firmados com quatro a cinco laboratórios, e eles vão nos dando toda essa cronologia, atualizando nosso cronograma, mas o principal número, a principal data é que até o final de janeiro nós teremos vacinas iniciais, algumas em caráter emergencial, e a vacinação em massa, já com registro, a partir de fevereiro”, disse o ministro.

Pazuello explicou que o ministério provavelmente vai receber mais de um tipo de imunizante, mas as pessoas receberão as duas doses da vacina de um mesmo laboratório, até porque são de tecnologias diferentes. “Nós vamos monitorar todas essas aplicações para que a segunda dose seja dada efetivamente de um mesmo laboratório que aquela pessoa tomou. Isso é um grande processo de controle e monitoramento.”

O ministro garantiu que a vacina será voluntária e disponibilizada, de forma gratuita, nas salas de vacinação em cada município. “Nós vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por estado e de graça. Confiem nisso, confiem na estrutura do SUS [Sistema Único de Saúde], confiem de que aqui existem pessoas que estão realmente trabalhando diuturnamente para que a gente tenha a vacina distribuída o mais rápido possível e a todos os brasileiros.”

Presente à solenidade de reinauguração das novas instalações da Folha de Pernambuco, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse acreditar em um 2021 “bem melhor que 2020”. Ele acredita que o ano que vem será de muito trabalho e frisou que a pandemia deve ser enfrentada por todas as ideologias políticas.

“Em 2020, no campo político, infelizmente, se politizou a pandemia e está se politizando a questão da solução da pandemia, que é a autoria das vacinas. Os anos ímpares, como 2021, para os governantes, são os melhores. No primeiro e terceiro anos de mandato, não há eleição, então acredito que o ano que vem será de muito trabalho. Tenho esperança na vacina, tenho esperança que a sensatez volte a pairar e que possamos cuidar e gerar os empregos que tanto nós precisamos no Brasil”, afirmou.

Para ele, os governantes devem observar como se portam durante a pandemia, uma vez que, em 2022, serão cobrados pela postura adotada. “Que essa pandemia seja enfrentada por todas as matizes ideológicas partidárias com grande soberania. Vamos ser cobrados nas próximas eleições pelo comportamento que cada um tem tido na pandemia. Tem que se ter a grandeza de sublimar todas as diferenças e barreiras”, enfatizou.

Convidado para fazer parte do governo pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante um evento online do TCU, no início de dezembro, José Múcio reforçou que se aposenta em 31 de dezembro deste ano, apesar de ainda ter mais três anos de mandato como ministro até a aposentadoria compulsória. “Fico satisfeito que ele goste de mim, mas vou ficar realmente aposentado”, resumiu Múcio.

O governador Paulo Câmara (PSB) sinalizou, ontem, que após a definição do nome do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) como o candidato para a sucessão do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o PSB vai atuar para buscar a unidade da bancada. Na última quarta, Maia e Rossi estiveram no Palácio das Princesas com o governador e parlamentares de diversos partidos, em um encontro que serviu, sobretudo, de sinalização da busca do apoio maciço do PSB, uma vez que, atualmente, os deputados socialistas estão rachados entre o candidato de Maia e o deputado Arthur Lira (PP-AL), nome endossado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Vai depender do mês de janeiro, das conversas. Estava faltando um candidato (de Maia), sem candidato era muito difícil ter avanços. Agora, vamos acompanhar como serão as discussões, mas no âmbito do PSB, evidentemente as discussões existem, mas somos um partido que tradicionalmente buscamos a unidade”, afirmou o governador, que também é vice-presidente nacional da sigla.

“Tanto o nosso líder Alessandro Molon, como o líder Danilo Cabral, que vai assumir em fevereiro, vão estar incansáveis no mês de janeiro buscando unidade no partido. É importante que o partido esteja unido”, frisou.

Vacina

Em entrevista na Rádio Folha 96,7 FM, o governador afirmou que 2021 é um ano com expectativa de avanços no estado e sublinhou a importância da vacinação contra a Covid-19. “Que a vacina chegue, é fundamental termos um controle dessa pandemia, evitar tantas vidas perdidas e buscar ajudar o Brasil a voltar a crescer, gerar emprego e renda”, destacou Paulo.

Folhape

Mais um triste relato de agressão doméstica foi registrado durante o Natal. Um homem, de nome não informado pela polícia, foi preso na noite desta sexta-feira (25) após tentativa de homicídio contra o seu enteado, de 8 anos. Além disso ele tentou agredir sua companheira, mãe da criança. O caso ocorreu em Ponte dos Carvalhos e a prisão foi efetuada por policiais militares do 18º BPM.

De acordo com a Polícia Militar, agentes estavam realizando rondas na comunidade Vila Nova Esperança, em Ponte dos Carvalhos, quando encontraram a mulher. Ela relatou aos policiais que o marido estava bastante agressivo e jogou um tijolo em sua direção, acertando o seu filho. No momento da denúncia, o agressor voltou a tentar agredir a esposa, sendo detido pelos policiais.

A criança foi levada para o Hospital Infantil do Cabo de Santo Agostinho e, depois, ao Hospital da Restauração. O agressor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do Cabo de Santo Agostinho para serem tomadas as medidas cabíveis, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio contra a criança e pela Lei Maria da Penha, por ter agredido a esposa.

Folhape

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (26) 95,93% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 42.123 dos quais 16.451 foram através do teste molecular e 25.672 do teste rápido, com 12.952 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 28.418.

Também já foram registrados 55.635 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.904 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (26) suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no processo de impeachment que está em andamento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O depoimento estava previsto para 28 de dezembro e foi suspenso a pedido dos advogados de Witzel.

Na decisão, Moraes afirmou que os advogados do governador afastado devem ter acesso antecipado ao processo antes do depoimento, que também deverá ocorrer somente após a oitava do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, um dos delatores do suposto esquema de corrupção.

“Determino que o interrogatório somente poderá ser realizado após a defesa ter acesso a todos os documentos remetidos pelo Superior Tribunal de Justiça, com prazo mínimo de cinco dias entre o acesso integral e o ato processual, bem como após a complementação da oitiva da testemunha Edmar José Alves dos Santos”, decidiu o ministro.

Em agosto deste ano, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.

Agência Brasil

A Polícia Civil de Pernambuco registrou mais um crime de morte ocorrido, neste mês de dezembro, em Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com informações repassadas pelo repórter Reginaldo Souza, da TV Jornal Interior, um homem de um 29 anos foi morto com golpes de faca peixeira pelo sogro, na madrugada deste sábado (26), na Rua Antônio Conselheiro, no Bairro José Liberato.

Em entrevista, o padrasto da vítima disse que a vítima teria se envolvido em uma confusão familiar em plena noite de Natal (25). “A esposa dele (vítima) disse que foi agredida com um murro no rosto e, em seguida, o sogro o matou a facadas. Foram quatro golpes. Ele era um homem trabalhador, trabalhava na CEACA. Não deu nem tempo de ser socorrido”.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo do homem foi encaminhado ao IML já o suspeito, até a publicação desta matéria, ainda encontrava-se foragido. A polícia já está investigando o caso.

NE10INTERIOR

Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, foi cremado na manhã de hoje (26) no Cemitério da Penitência, no Rio de Janeiro. Antes da cerimônia houve um velório com a participação restrita a pessoas da família e amigos. O assassino, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, é o ex-marido  Paulo José Arronenzi, de 52 anos. 

A juíza foi morta a facadas, no início da noite de quinta-feira (24). De acordo com a Guarda Municipal, as três filhas pequenas, que estavam com os pais presenciaram o crime, que ocorreu em frente ao Colégio Estadual Vicente Jannuzzi, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

No velório que antecedeu a cremação, o clima era de muita tristeza e revolta com a violência a que a juíza foi vítima. “Como o crime foi muito brutal, todo mundo ficou revoltado com a situação, ainda mais se tratando de quem era a vítima, uma pessoa doce, cordial e amada por todos. O clima é de muita tristeza e revolta”, disse à Agência Brasil o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves.

A avó materna das três filhas da juíza ficará com a guarda provisória das netas, duas de sete anos e uma de nove, por decisão do plantão judiciário de Niterói, município onde as crianças moravam com a mãe. “É uma guarda provisória, porque é uma medida antecipatória do que se pretende no final do processo, que é a avó ter a guarda definitiva das crianças. Então, se faz um pedido de liminar para que o juiz aprecie no início do processo esse pedido de guarda. É uma guarda provisória até o julgamento do processo e a guarda se tornar definitiva”, explicou Felipe Gonçalves, acrescentando que a guarda acabará sendo compartilhada com uma tia das meninas que já morava com elas.

Gonçalves disse que a Amaerj permanecerá prestando assistência tanto jurídica como social aos parentes da juíza e os advogados da instituição estão à disposição para que a família possa continuar com as ações relativas à guarda e como assistência de acusação.

Por agressões passadas do ex-marido, a juíza assassinada teve, por um período, escolta da segurança do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mas suspendeu a medida protetiva. O presidente da Amaerj disse que esse é um comportamento comum em vítimas que começam a confiar novamente no agressor após ele mostrar que mudou de comportamento.

Gonçalves disse que nesse momento é que costumam ocorrer os crimes mais graves. Segundo o magistrado, esse é um quadro de evolução de uma violência menor para maior, depois do agressor se mostrar arrependido. “As agressões começam com um xingamento, desmoralização da mulher, com violência psicológica junto com violência patrimonial e depois acaba culminando em violência física. Normalmente, o réu se mostra arrependido e parte para retomar a confiança da vítima. Quando ela se convence pede ao juiz para retirar a medida protetiva”, disse.

“Por isso há necessidade das vítimas com medidas protetivas irem até o final do processo, deixarem o estado sancionar o réu, impor ao réu um tratamento psicológico, uma pena que costuma ser branda, mas deixar o réu ciente que aquele comportamento é criminoso e pode acarretar em uma sanção criminal”, disse.

Prisão

Paulo José foi preso em flagrante por dois guardas municipais que estavam na base do 2º Sub Grupamento de Operações de Praia, próximo ao local do crime. Eles foram chamados por pessoas que viram as agressões para ajudar a vítima, mas quando encontraram a juíza ela estava caída no chão e desacordada. Por ter um corte na mão, o ex-marido foi socorrido no Hospital Municipal Lourenço Jorge, no mesmo bairro, e, após receber alta, foi levado por policiais militares para a Delegacia de Homicídios da Capital, na Barra, que é responsável pelas investigações.

A delegacia instaurou inquérito para investigar o assassinato da juíza, e o autor do crime, além de preso foi autuado em flagrante por feminicídio.

Após a audiência de custódia, na tarde de ontem (25), a juíza Monique Brandão converteu a prisão em flagrante de Paulo José Arronenzi em preventiva. O acusado do assassinato deu entrada no sistema prisional na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio e depois foi transferido para o conjunto de presídios de Bangu, na zona oeste.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro disse que as investigações indicam que houve uma emboscada para a juíza. Ela tinha ido ao local, para levar as filhas que iriam passar o Natal com o pai.

Outros crimes

Na tarde de ontem (25), guardas municipais da Unidade de Ordem Pública de Copacabana prenderam um homem acusado de agredir a mulher na Praia de Copacabana, na altura do Hotel Copacabana Palace, na zona sul do Rio. Os agentes faziam patrulhamento na orla da praia e avistaram um tumulto na areia e ao se aproximarem notaram que o homem estava sendo espancado por um grupo de pessoas, acusado de ter agredido a companheira, que carregava o filho no colo.

Os guardas prenderam o acusado após interromper a tentativa de linchamento e o levaram, junto com a mulher vítima de violência, para a 12ª DP (Copacabana), onde o caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha.

A vítima, com um corte na boca em consequência da agressão, foi levada pelos guardas para o Instituto Médico Legal (IML), para ser submetida ao exame de corpo de delito.

De acordo com a Guarda Municipal, foi a terceira prisão efetuada por seus agentes em casos de violência contra a mulher nesta semana. A primeira ocorrência foi na quarta-feira (23), no centro, e o acusado foi enquadrado na Lei Maria da Penha; a segunda foi a agressão na Praia de Copacabana, e a terceira ocorrência foi a prisão em flagrante do ex-marido da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi.

Agência Brasil

Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil 7 de outubro de 2020 . REUTERS / Amanda Perobelli

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal.

Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas.

O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

“Essa emenda ampliou a complementação a ser feita pela União ao Fundo, deu prioridade à educação infantil para aplicação dos recursos, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração, criou mecanismos para melhoria de gestão, entre outros aprimoramentos”, informou Secretaria Geral da Presidêcia da República, em nota.

O texto agora sancionado pelo presidente da República foi aprovado no último dia 17 de dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a incluir uma emenda que possibilitava a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição.

Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota referência de valor por aluno no cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

O texto também traz as ponderações, a relação com o número de matrículas e os indicadores a serem verificados para a distribuição de recursos, além de detalhar como se dará o acompanhamento da avaliação, monitoramento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos a serem empregados.

Agência Brasil

Dois homens são detidos com veículos roubados, neste sábado (26), durante Operação Natal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 05 da rodovia, quando deram ordem de parada aos veículos. O primeiro estava adulterado e foi roubado no dia 21/12, em Jaboatão dos Guararapes e o segundo foi roubado dia 04/12, em Nazaré da Mata.

O motorista do segundo veículo desobedeceu a ordem de parada e abandonado o veículo em movimento, ele tentou fugir a pé, mas foi alcançado e detido pela PRF.

Os homens e os veículos foram encaminhados para a Polícia Civil na Central de Flagrantes da Capital (CEPLANC), que irá investigar o caso.