A Câmara aprovou esta semana a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras. A receita dos fundos é composta por uma porcentagem do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é repassado aos entes, além de receitas próprias como IPTU e ICMS. Com a pandemia, a arrecadação em estados e municípios despencou e todos precisaram da complementação para a manutenção das prefeituras.

A MP disponibilizou em março R$ 16 bilhões, em parcelas de R$ 4 bilhões, para garantir a complementação dos dois fundos a estados e municípios que não conseguiram alcançar os mesmos valores registrados em março, abril, maio e junho do ano anterior. Até o mês passado, foram utilizados cerca de R$ 9,8 bilhões para o auxílio e a medida venceria no fim de junho. Como estados e municípios ainda vão precisar desse aporte para equilibrar as contas até o fim do ano, dado que a pandemia continua, a Câmara aprovou a extensão da complementação, que vai se utilizar do saldo restante, ou seja, cerca de R$ 6,13 bilhões. 

Agora, o auxílio se estende de julho a novembro de 2020, quando cada ente vai ter a renda relativa ao fundo complementada caso, naquele mês, ele não tenha alcançado, pelo menos, o mesmo patamar verificado no mesmo período em 2019. 

Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), estima que todo esse valor deve ser repassado aos estados e municípios até novembro, mesmo porque os entes vão contar com as verbas calculadas para 2019, que em muitos casos não cobre os novos custos previstos para 2020. 

“Tem que se compreender que estão assegurando a receita do ano passado. Este ano já houve aumento nas despesas. Você teve um novo conjunto de preços e os orçamentos dos municípios que estavam baseados em estimativas de arrecadação para o ano de 2020”, alerta. “Essa medida que é extremamente importante e vem como um apoio por parte do governo, ela repõe a receita do ano passado, ou seja, mesmo com isso, haverá queda na arrecadação.”

O consultor lembra também que até mesmo as estimativas para 2020 mudaram com a situação da pandemia. “Foram muito mais gastos do que os que estavam planejados. E ainda tem mais um complicador, pois este é o último ano de mandato dos atuais prefeitos e há aí uma legislação eleitoral que dá conta de uma série de critérios nos gastos que precisam ser atendidos.”

Queda na arrecadação

Recentemente a CNM realizou estudo para estimar os efeitos da crise da Covid-19 sobre a arrecadação nos municípios. Segundo o levantamento, o ICMS e o ISS indicam uma queda nos valores gastos pelos consumidores finais de 23% desde o início da quarentena. O impacto total nestes dois impostos, somada a redução projetada para o IPVA e o IPTU, deve totalizar uma perda de aproximadamente R$ 137 bilhões de maio a dezembro. A perda de arrecadação para os municípios responderá a 46% deste valor, enquanto que para os estados será de 54%.

De acordo com o estudo da CNM, a estimativa de arrecadação com ICMS entre maio e dezembro de 2020 deve ser, pelo menos, R$ 88 bilhões menor que no mesmo período do ano passado. Já de ISS, a queda deve ultrapassar os R$ 20 bilhões. 

José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), lembra que o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de receitas de vários municípios brasileiros, principalmente os de pequeno e médio porte do Nordeste. Segundo ele, sem a totalidade desses recursos, serão várias as prefeituras que não conseguirão assegurar as folhas de pagamento, bem como os serviços básicos direcionados à população.

“Corre o risco de atrasar folha de pagamento, de não fechar o ano fiscal, fornecedor sem receber, é realmente muito complicado e compromete bastante. Municípios de até 50 mil habitantes dependem 90% do FPM”, ressalta o prefeito.   

Os fundos são apurados no dia 30 de cada mês e a diferença é complementada até o 15º dia do mês subsequente, assim, a última das quatro parcelas do auxílio foi paga agora, em meados de julho, referente ao mês de junho. O texto aprovado na Câmara vai agora para apreciação no Senado. Se aprovada e posteriormente sancionada pelo Presidente da República, a MP volta a funcionar no meio de agosto, complementando o FPE e o PFM dos entes em relação ao mês de julho.
 

Fonte: Brasil 61

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (ABRINTEL), Luciano Stutz, afirmou que a infraestrutura do setor, no país, é satisfatória, mas que ainda existem desafios para que haja expansão da cobertura dos serviços. O principal problema apontado foi a legislação municipal, tida por ele como o principal entrave para viabilizar as estruturas de torres.

“A gente não consegue superar esses desafios sem superar a questão das leis municipais. Brasília acabou de aprovar uma nova lei de antenas. Agora está claro quais são as regras para você colocar uma antena no Distrito Federal e cobrir uma região. Essa lei é importante porque dá clareza para qualquer investimento que seja feito. Você sabe o recuo que tem que ter, a forma que tem que ser feita, a garantia que tem e o prazo de licenciamento. Infelizmente essa não é uma realidade dos nossos grandes municípios”, avalia.

Luciano Stutz também acredita que a relevância do setor de Telecomunicações teve um destaque durante a pandemia. O presidente da ABRINTEL lembrou que, por uma questão de necessidade, empresas tiveram que se adaptar à nova realidade, assim como as escolas, para atender os mais variados públicos mesmo à distância.

“A prática de home office, por exemplo, em que no novo normal será uma prática bem mais difundida do que antes, mostra que a nossa dependência de telecomunicações só vai aumentar. Porque as plataformas de conectividade terão uso muito mais comum. Outra coisa que é muito importante. O ensino à distância vai tomar outro lugar. Precisamos enxergar, inclusive, essa conectividade como a grande ferramenta para acabar com a parte da desigualdade social”, aponta.

Stutz também comentou sobre a importância do setor para o desenvolvimento do agronegócio. Ele explica que a tecnologia tem ganhado espaço no campo e, com o passar do tempo, a automatização das máquinas vai permitir um trabalho de produção cada vez mais eficiente. Nesse sentido, ele destacou que representantes do setor já estão em contato com parlamentares, no Congresso Nacional, para viabilizar projetos que ajudem essas ideias a avançarem cada vez mais.

“Estamos falando de viabilizar, por meio de recurso privado juntamente com os interessados em fazer a cobertura em suas fazendas e como se pode instruir um projeto que consiga levar essa conectividade ao campo. A Frente Parlamentar da Agricultura está buscando exatamente como viabilizar dentro da segurança jurídica e a grande meta de hoje é vencer o desafio da transmissão. Por exemplo, você tem um ponto a 100 km que fica em uma fazenda onde tem um trator que precisa ser mecanizado e automatizado. Como levar a conectividade do ponto até onde está o trator? Tem que ter uma transmissão, por rádio ou fibra ótica para levar o sinal até na ponta”, exemplifica.

O presidente da ABRINTEL falou ainda sobre a expansão da cobertura para pequenas cidades do interior do Brasil. É um processo que, segundo ele, tem avançado na última década e que pequenos distritos já percebem sinais de internet. No entanto, ele ressalta que ainda é preciso melhorar a qualidade dessa conexão, algo que virá com o aperfeiçoamento da prática desses projetos.

“Eu acho que a abrangência está chegando e tem um papel muito grande no desenvolvimento dessas cidades que são mais para o interior, e ainda tem uma cobertura a ser elevada futuramente. Mas, a gente entende que foi um papel muito relevante pelas operadoras em levar esse sinal, agora a gente tem que melhorar esse sinal. Levar essas novas tecnologias e, para isso, precisamos de infraestrutura. A política pública está construída para isso”, considera.

Luciano Stutz ainda destacou a importância da chama rede 5G. Ele explica que é um é um serviço totalmente diferente, por uma característica que ele tem de latência, que é o tempo de reação. Para alguns serviços esse período é necessário. A utilização de um carro autônomo, por exemplo, não será possível com rede 4G, mas sim com 5G, por conta do tempo e da característica do sinal. 

Fonte: Brasil 61

O chefe é Geraldo Júlio, por Magno Martins

O engraçado das operações da Polícia Federal em Pernambuco, especialmente no Recife, já a quinta com a de ontem, é que não chegam aos gabinetes dos chefes, de quem de fato dá a ordem para todo tipo de falcatruas – o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio. São eles os principais responsáveis por tudo, mas a justiça só bate à porta dos ordenadores de despesas. Ninguém tem o poder de ordenar um centavo sem o aval do chefe.

No Rio de Janeiro, no Pará e em outros Estados a PF invadiu até as residências oficiais dos governadores, mas Pernambuco é uma ilha, não está no Brasil, na visão da chefona da PF no Estado. Aqui, a justiça federal proíbe até a Polícia Federal a cumprir de forma exitosa a sua missão, negando o pedido para prisão de auxiliares do prefeito – oito ao todo – envolvidos na malandragem da gatunagem aos cofres públicos.

O que mais agride ao bom senso da sociedade, que paga seus impostos em dia, é uma malandragem envolvendo dinheiro destinado pelo Governo Federal para salvar vidas. Quantas almas não teriam escapado da morte se a Prefeitura tivesse adquirido de fato respiradores apropriados, aprovados e testados pela Anvisa, e não usados em porcos? Quem comete um mal dessa magnitude não merece o respeito de ninguém. Merece, sim, a jaula, ver o sol nascer quadrado.

O que levou a justiça federal, pelo amor de Deus, a não permitir a prisão de oito pessoas da estreita confiança do prefeito do Recife? Essa história do prefeito de estufar o peito e dizer que não tem culpa no cartório por ter anulado a compra é balela, soa mal aos ouvidos de quem entende um mínimo de pilantragem e de licitações sadias, dentro da forma da lei.

Todos os que estão envolvidos na operação da Polícia Federal não tiveram autonomia para cometer nenhuma ilegalidade. Só agiram, vale a ressalva, mediante autorização do chefe, o prefeito, que controla até os centavos que saem dos cofres da viúva por ser excessivamente centralizador. Enquanto a Federal continuar fazendo essas operações para inglês ver não adiantará nada, não se chegará a lugar nenhum. O alvo tem que ser o chefe.

E o chefe Geraldo Júlio ainda fica posando de bom moço, como se o mundo não tivesse desabado em sua cabeça. Desabou, sim, com implicações políticas que terão forte repercussão nas eleições municipais de novembro. O que o PSB, ele e Paulo Câmara estão fazendo com o dinheiro meu, seu e nosso é um acinte, um soco no estômago da sociedade pernambucana.

Prisão negada – Oito auxiliares do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), entre eles o secretário de Saúde, Jailson Correia, e o diretor financeira da área de Saúde, Felipe Bittencourt, um dos seus operadores, estavam com mandado de prisão na operação de ontem da Polícia Federal, a quinta, na sede da PCR, mas escaparam graças à justiça federal, que negou o direito da PF de levar todos ao xadrez. O pedido da prisão está em documento da PF revelado com exclusividade por este blog. Sem direito a prender ninguém, os agentes federais ainda bateram ponto na casa dos operadores do prefeito, entre eles Felipe Bittencourt, o principal.

Homem-bomba – Já em outro documento, desta feita do Ministério Público Federal, também revelado com exclusividade pelo meu blog, aponta que os secretários Jailson Correia (Saúde) e João Guilherme Ferraz (Governo), da equipe do prefeito do Recife, mesmo alertados de que os respiradores que estavam sendo comprados haviam sido testados em porcos, autorizaram a operação financeira, só cancelada depois que vazou na mídia pernambucana. Se o diretor financeiro da Secretaria de Saúde, Felipe Bittencourt, afastado ontem das funções em razão da quinta operação da Polícia Federal, por sua vez, botar a boca no trombone, cai toda a república instalada na Prefeitura do Recife por Geraldo Júlio.

O que a PF descobriu – “Felipe Bittencourt é quem autoriza os pagamentos e faz os empenhos da Secretaria de Saúde. Nesse caso específico, ele assinou um relatório descritivo para autorizar a contratação de uma empresa quase um mês depois do começo do fornecimento dos materiais, apesar de o relatório estar sem data”, disse a delegada Mariana Cavalcanti, responsável pelas investigações. “Praticamente todos os recursos de combate à pandemia vieram do SUS [Sistema Único de Saúde]. Em um empenho específico, ele [Felipe] anula e altera a fonte para um recurso ordinário que aparentemente nem existe. Ele fez toda essa engrenagem para provavelmente fugir da fiscalização, colocando uma parte da nota das máscaras como recursos ordinários da Prefeitura”, acrescentou.

Bal Masqué – Batizada de Bal Masqué, referência ao nome do tradicional baile de carnaval realizado anualmente no Recife, a operação da PF fez levantamentos iniciais sob a responsabilidade da Controladoria Geral da União (CGU) e encontrou irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada seria de fachada. “O que a gente percebeu é que foi adquirida uma grande quantidade de máscaras, aventais e toucas de uma empresa de Pernambuco, com dispensa de licitação devido à emergência da pandemia. Essa empresa recebeu pagamento integral no mês de abril, mas sequer tinha adquirido os materiais. A quantidade que eles adquiriram depois para entregar foi bem inferior à que eles venderam”, explicou a delegada Mariana Cavalcanti.

As quarentenas feitas em todo o mundo para conter a propagação da covid-19 levaram à redução mais longa da história de vibrações sísmicas ligadas a atividades humanas, aprimorando a capacidade dos cientistas para captar os sinais naturais da Terra e detectar terremotos, revelou estudo divulgado nessa quinta-feira (23).

As vibrações percorrem o planeta como ondas, criando ruído sísmico de terremotos, vulcões, ventos e rios, além de atividades humanas como viagens e indústrias.

No estudo, publicado no periódico científico Science e realizado por meio de redes internacionais de sismógrafos, cientistas descobriram que as vibrações terrestres ligadas a humanos diminuíram em média 50% entre março e maio deste ano.

“O período de pausa do ruído sísmico de 2020 é a redução de ruído sísmico global antropogênico mais longa e proeminente já registrada”, escreveram os pesquisadores. O trabalho foi desenvolvido pelo Real Observatório da Bélgica e mais cinco instituições, usando dados de 268 estações de monitoramento de 117 países.

Começando na China, no fim de janeiro, e seguida pela Europa e o resto do mundo de março a abril, pesquisadores viram “uma onda de aquietamento” enquanto medidas de isolamento eram adotadas para desacelerar a pandemia.

As viagens e o turismo foram praticamente suspensos, milhões de escolas e indústrias fecharam e muitas pessoas ficaram confinadas em casa.

As maiores reduções de vibrações induzidas por humanos foram vistas em áreas densamente povoadas, como Singapura e a cidade de Nova York, mas também foram observadas em áreas como a Floresta Negra da Alemanha e Rundu, na Namíbia.

Na tarde desta quinta-feira (23), mais de 60 jornalistas pernambucanos estiveram presentes no seminário “O papel do MP Eleitoral nas eleições de 2020”, promovido em conjunto pela Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, do Ministério Público Federal (MPF), e pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O encontro foi realizado por meio de videoconferência e está disponível no YouTube do MPPE a partir da próxima segunda-feira (27), no link: youtube.com/ImprensaMPPE.

A apresentação foi capitaneada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, que falou sobre a estrutura do Ministério Público Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral. O procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, falou sobre os trâmites processuais e a forma como as representações eleitorais são conduzidas. A mediação do debate foi da jornalista do Ministério Público Federal, Ana Cláudia Dolores.

Um dos principais temas abordados foi a condução das eleições diante da situação sui generis em que está sendo vivenciada em todo o mundo, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Esse ano teremos uma eleição completamente diferente, pois não há nenhum parâmetro anterior da realização de eleições gerais diante de um contexto de emergência nacional em saúde pública. Mesmo assim, a realização das eleições é de extrema necessidade para a manutenção e a preservação do estado democrático de direito, bem como os respeito às normas constitucionais. Mas somente mais próximo do pleito é que teremos maiores informações sobre a segurança sanitária durante a sua realização”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Ao longo de sua exposição, ele apresentou o papel que o MP Eleitoral desempenha nas eleições, zelando por um processo eleitoral correto, assegurando que cada cidadão possa votar livremente e que todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições. “A isonomia é um dos princípios basilares e que precisa ser preservado nas eleições, mantendo o regime democrático e da tutela de interesses extrapartidários”, disse Dirceu Barros.

O procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, apontou o Ministério Público Eleitoral como o órgão com legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda, votação, chegando, ainda, na diplomação dos eleitos. “Os promotores de Justiça que atuam na área eleitoral trabalham para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições”, disse ele.

Outro tema pertinente na discussão foi o da propaganda eleitoral que, devido à multiplicidade de plataformas, leva jornalistas e juristas a diferentes interpretações. “Existem diversas vedações relativas à propaganda, pois existem alguns padrões de legislação que precisam ser respeitados como a vedação da propaganda antecipada, outdoors, entre outros. Além disso, a imprensa precisa estar sempre atenta à necessidade de promover a isonomia entre os candidatos, conseguindo comprovar, no caso de realização de debates, a extensão dos convites”, reforçou Saraiva.

As maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram neste mês de julho o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia de quinta geração (5G) para os aparelhos móveis. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês).

Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade.

O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.

Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Hoje, no mercado brasileiro, há apenas um modelo disponível com a tecnologia, o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante.

Locais com cobertura 5G
A operadora Vivo está ativando, no mês de julho, o funcionamento do 5G DSS em oito cidades brasileiras: São Paulo (regiões da Avenida Paulista, Vila Olímpia e Berrini), Brasília (regiões do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios e shoppings), Belo Horizonte (regiões da Savassi e Afonso Pena), Salvador (regiões da Pituba e Itaigara), Rio de Janeiro (Copacabana, Ipanema e Leblon), Goiânia (região central da cidade), Curitiba (regiões do Centro Cívico/Alto da Glória e Batel/Água Verde), Porto Alegre (regiões do Moinhos de Vento, Avenida Carlos Gomes e Shopping Iguatemi).

Já a o 5G DSS da operadora Claro está disponível inicialmente em São Paulo, desde a última semana, na região da Avenida Paulista e Jardins. Em seguida, vai gradativamente estender-se pelos bairros Campo Belo, Vila Madalena, Pinheiros, Itaim, Moema, Brooklin, Vila Olímpia, Cerqueira César, Paraíso, Ibirapuera, além da região da Avenida Berrini e também de Santo Amaro.

O serviço será instalado também na Central Única das Favelas (CUFA) e no Instituto Pró-Saber SP, ambos na comunidade de Paraisópolis, onde a operadora desenvolve trabalhos sociais.

No Rio de Janeiro, os primeiros pontos de cobertura estarão em Ipanema, Leblon e na Lagoa. Devem se expandir por toda a orla, do Leme até a Barra da Tijuca, passando pelo Jardim Oceânico, Joá, São Conrado e Copacabana.

A cobertura do 5G DSS da operadora TIM terá início em setembro, em três cidades: Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG), e Três Lagoas (MS). Já a Oi informou que está avaliando iniciar a operação comercial da tecnologia 5G no país antes da realização do leilão de frequências. A operadora disse que já instalou experimentalmente a tecnologia 5G no país, de forma pontual, no ano passado, no município de Búzios (RJ) e em grandes eventos, como na Conferência Rio2C, GameXP, Rock in Rio e Comic Con Experience (CCXP).

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) iniciou estudo inédito para a criação de um registro nacional sobre a síndrome de Takotsubo, também conhecida como síndrome do coração partido. Serão avaliados pacientes que tiveram essa doença antes e durante a pandemia do novo coronavírus.

O presidente do Departamento de Insuficiência Cardíaca e coordenador da Universidade do Coração da SBC, Evandro Tinoco Mesquita, disse à Agência Brasil que a síndrome é decorrente de uma agressão ao músculo do coração, que ocorre de forma direta ou indireta, por meio da inflamação do órgão. É um problema raro, que provoca sintomas semelhantes aos de um infarto, como dor no peito, falta de ar ou cansaço, que podem surgir em períodos de estresse emocional intenso. A síndrome, definida ainda como cardiomiopatia por estresse, tem perfil desconhecido no país e foi descrita pela primeira vez no Japão, em 1990.

“As pessoas podem ter um dano temporário do coração e isso, particularmente, acomete as mulheres no período da menopausa. Acomete mais frequentemente, em quase 90% dos casos, pessoas ao redor de 65 a 70 anos de idade. E, ocasionalmente, pode gerar uma repetição. Ou seja, a pessoa ter mais de uma vez”. De uma forma muito grave, a doença pode levar a um quadro de falência do coração, um edema de pulmão, ou a um quadro de arritmia, e levar à morte súbita.

O cardiologista argumentou que o novo coronavírus promove uma inflamação sistêmica que afeta o coração. Também o estresse provocado pelo vírus pode tornar pacientes internados mais vulneráveis a isso. Na avaliação do coordenador da Universidade do Coração da SBC, a radiografia, que será feita pela entidade, é importante porque revelará forma e fatores estressores variados que podem provocar a síndrome do coração partido nas diferentes regiões do país.

O registro vai apurar também o resultado da qualidade do atendimento, a mortalidade que pode ser diferente, bem como a taxa de recorrência. “A radiografia vai nos ajudar a identificar quais são os diferentes tipos de indivíduos mais acometidos, melhorar o grau de alerta e o cuidado, se for observada alguma discrepância de resultados na qualidade do atendimento inicial”, afirmou.

A partir disso, será possível identificar fatores de possível intervenção, “ou seja, como a gente pode estar protegendo ou desenvolvendo estratégias, com novas pesquisas, para amenizar esse impacto”. Tinoco informou que a síndrome vem sendo descrita há poucas décadas. O registro nacional será o primeiro texto no Brasil e um dos pioneiros na América Latina. Ele servirá para gerar dados que permitirão traçar estratégias comportamentais para ajudar na prevenção da doença.

Estados Unidos

Evandro Tinoco Mesquita citou pesquisa feita por médicos da Cleveland Clinic, em Ohio, nos Estados Unidos, que descobriram um aumento da incidência de Takotsubo durante a pandemia de covid-19. “Eles perceberam um aumento de casos em pessoas sem covid”. Mesquita estimou que no Brasil, em função do estresse emocional, os determinantes psicossocioeconômicos da saúde podem, de alguma maneira, explicar o aumento da doença em pessoas que não tiveram a covid.

De acordo com a SBC, em dois hospitais do sistema de saúde americano, os diagnósticos de cardiomiopatia por estresse aumentaram durante março e abril, e a doença foi diagnosticada em 7,8% dos pacientes que chegaram ao pronto-socorro da instituição com dor no peito e outros possíveis sintomas cardíacos. Isso foi quatro a cinco vezes maior do que as taxas observadas nos períodos pré-pandêmicos, que oscilavam entre 1,5% e 1,8%, segundo o estudo publicado este mês, na revista médica JAMA Network Open.

Foram analisados 1.914 pacientes, por cinco períodos, distintos ao longo dos dois meses, incluindo uma amostra de mais de 250 pacientes hospitalizados durante o pico inicial da pandemia. A média de idade da incidência da síndrome foi de 67 anos, majoritariamente em homens, contrariando os dados estatísticos que dizem que o maior acometimento da doença é em mulheres no período pós-menopausa. Embora a covid-19 possa levar a complicações cardíacas, nenhum dos pacientes diagnosticados com Takotsubo, descritos no artigo americano, apresentou resultado positivo para a infecção.

Participação

Até o momento, 32 centros que atendem a pacientes com problemas cardíacos em todo o Brasil estão cadastrados na plataforma de banco de dados organizado pela SBC, por meio do Departamento de Insuficiência Cardíaca e do Grupo de Estudos de Cardiomiopatias da entidade. A estimativa é ter, ao fim do registro, os dados analisados de mais de 400 pacientes, o que representará um dos maiores arquivos mundiais sobre a síndrome feito por um único país.

Os resultados preliminares desse registro nacional serão apresentados durante o Congresso Brasileiro de Cardiologia, em novembro próximo. A radiografia completa da síndrome tem previsão de conclusão em 2021. Serão levantados dados dos pacientes não só na fase aguda, mas como eles se comportam depois, para ver se há recorrência.

Tinoco destacou a importância de a pesquisa abranger esse período de pandemia. Serão acompanhados pacientes que tiveram a síndrome antes, durante e depois da pandemia, e que foram ou não acometidos de covid-19. “Serão dados interessantes capturados nesse período”, estimou.

Socerj

Atualmente, o único levantamento disponível no Brasil sobre a doença é um estudo feito pela Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj) com 169 pacientes internados com diagnóstico de Takotsubo, ou que desenvolveram essa condição durante a internação, entre outubro de 2010 e o mesmo mês de 2017, em 12 hospitais fluminenses. Esse levantamento será publicado em agosto nos Arquivos Brasileiros de Cardiologia da SBC. Os resultados mostram que a média dos pacientes acometidos pela síndrome é de 71 anos, em sua maioria mulheres (90,5%), com prevalência de dor torácica (63,3%) e histórico de estresse emocional considerável, registrado em cerca de 40% dos casos.

Outro dado que reforça o objetivo do estudo iniciado pela SBC para conhecer o perfil da síndrome é o fato de haver no Brasil 14 milhões de pessoas com doenças cardiovasculares, que respondem por mais de 30% das mortes no país. Segundo a SBC, são mais de 300 mil óbitos por ano, o que configura um problema de saúde pública, agravado agora pela pandemia do novo coronavírus. Do total de doentes cardiovasculares que chegam aos hospitais com suspeita de infarto, entre 1% e 2% podem ter a síndrome do coração partido, admitiu Mesquita.

Óbitos em casa

O médico alertou ainda que os portadores de doenças cardiovasculares e de outras doenças agudas, que necessitam de acompanhamento médico, não devem interromper seus tratamentos por receio de contaminação pela covid-19. Os atendimentos cardiológicos de urgência caíram em todo o país durante a pandemia, gerando aumento de mortes em casa por causas cardíacas.

Em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), a SBC analisou, com o apoio de médicos e pesquisadores das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), os óbitos em domicílios por doenças cardiovasculares.

As informações, disponíveis no Portal da Transparência, mostram aumento de 31,82% no número de óbitos em domicílio, por doenças cardiovasculares, incluindo acidente vascular cerebral (AVC), infarto e doenças cardiovasculares inespecíficas, como a parada cardiorrespiratória e a morte súbita, que pode ser ocasionada pela síndrome do coração partido. Esse aumento ocorreu entre 16 de março, quando foi registrada a primeira morte por covid-19, até o fim de junho passado. Foram registradas 23.342 mortes nos meses de pandemia, enquanto no ano passado, no mesmo período, foram 17.707.

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira, dia 31, totalizando R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

Amostras de água residual do sistema de esgoto de Paris têm mostrado indícios de covid-19 desde o fim de junho, apesar de eles terem desaparecido quando a França impôs isolamento, de acordo com o chefe do laboratório que realiza a pesquisa.

As taxas de infecção estão recuando no país, mas nesta semana autoridades tornaram o uso de máscaras obrigatório em espaços públicos fechados, em reação a uma série de novos focos localizados. Até o momento, a covid-19 já matou mais de 30 mil pessoas na França.

Estudos iniciais de cientistas da Holanda, França, Austrália e de outros locais levam a crer que as amostras de esgoto para detecção do novo coronavírus podem ajudar a estimar o número de infecções em uma área geográfica sem que se precise examinar cada pessoa.

Laurent Moulin, que comanda o laboratório de pesquisa administrado pela empresa de água pública Eau de Paris, alertou que as descobertas em si mesmas não significam um ressurgimento do vírus na população desde que o país relaxou as restrições do isolamento.

Ele disse, no entanto, que quando vistas em conjunção com outros dados, podem ser um alerta precoce útil sobre a disseminação do vírus, mesmo antes de as pessoas se sentirem doentes o suficiente para procurar assistência médica.

“Tivemos o isolamento, que reduziu o número de pessoas doentes, e um pouco depois, vimos uma redução da concentração do novo coronavírus na água residual”, disse Moulin, referindo-se à cepa do vírus por trás da epidemia de covid-19.

“O que estamos vendo desde o fim de junho? Algumas localidades que estavam negativas para indícios do vírus e que estão se tornando positivas”. As taxas de infecção estão diminuindo em Paris, em linha com a tendência nacional.

Funcionários da usina de tratamento de esgoto de Noisy-le-Grand, no extremo leste da capital, enchem garrafas plásticas com água residual e as colocam em uma caixa térmica. Elas são levadas ao laboratório, localizado nos arredores do sul da cidade, e ali pesquisadores com trajes contra ameaças biológicas e máscaras as analisam.

Os testes com amostras de água residual detectam genomas do novo coronavírus, fragmentos do material genético do vírus que não são infecciosos e podem ser emitidos por pessoas sem sintomas.

Moulin disse que os indícios que sua equipe recolheu no sistema de esgoto serão aplicados a modelos que estão sendo usados para analisar a progressão do vírus.

Em abril, pesquisadores de Paris publicaram resultados que mostraram como a coleta de amostras de água residual da cidade durante um mês rastreou a mesma curva de crescimento e de queda da epidemia.

Manari, no Sertão do estado, foi a última cidade a registrar casos da Covid-19. (Foto: Prefeitura Municipal de Manari/Divulgação)

Diário de Pernambuco

Com confirmações de casos da Covid-19 na cidade de Manari, Sertão do estado, Pernambuco passou a ter registros da doença em todos os 184 municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Até o dia 19 deste mês, Manari, com 21.434 habitantes, era a única cidade pernambucana sem notificações do novo coronavírus. O município tem dois casos considerados leves da doença confirmados. Outros 31 casos suspeitos estão sendo investigados.

Os dois casos confirmados em Manari são de residentes da zona rural da cidade: uma criança de 5 anos do Sítio Lagoa do Teixeira e uma mulher de 35 anos do Sítio Salite-Estivas. A paciente adulta é uma puérpera que, devido a uma gestação de alto risco, teve parto realizado em um hospital de referência do Recife. De acordo com a Prefeitura de manari, ao realizar exames de acordo com o protocolo da instituição, foi realizado teste, com resultado positivo. A mulher segue em tratamento na capital pernambucana e está assintomática.

“Manari segue as orientações da Secretaria Estadual de Saúde e adere à testagem de todos as pessoas que apresentam sintomas gripais, os testes estão sendo feitos em nosso centro de testagem que fica no hospital de campanha. A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que, no momento, não são considerados casos ativos no município, pois os casos positivos tratam-se de pacientes que possivelmente foram infectados em hospitais de outros municípios”, ressaltou a gestão municipal.

A Prefeitura de Manari atribuiu às ações realizadas desde o registro dos primeiros casos no estado o fato de a cidade ter sido a última de Pernambuco a ter confirmações da Covid-19. “Fomos uma das primeiras cidades em nossa região a adotar restrições no funcionamento do comércio, cancelar feiras livres no município, entre outras ações importantes. Realizamos a sanitização diária de pontos com maior fluxo de pessoas, implantamos lavatórios públicos em pontos estratégicos e barreiras sanitárias nas entradas da cidade. Implantamos o hospital de campanha mesmo quando ainda não tínhamos casos confirmados”, informou, em comunicado.

Em coletiva de imprensa transmitida virtualmente nesta quinta-feira (23), o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que era esperada a chegada do novo coronavírus a todas as cidades de Pernambuco. “Já havíamos dito, em outras ocasiões, que a doença chegaria a todos os municípios do estado. Essa presença do vírus em Manari não surpreende. É uma consequência da expansão, da interiorização, que temos observado da doença”, disse.

André Longo enfatizou que a maior preocupação do estado hoje é com as regiões do Agreste e Sertão. “Continuamos acompanhando a evolução da doença no interior do estado, com preocupação especial em relação ao Agreste. Com a retomada das atividades comerciais na região, precisamos observar mais para ver como vai se comportar. Também precisamos ver o Sertão, que estava em crescimento de número de casos, em termos absolutos, tanto na terceira macroregião, que tem Serra Talhada como sede, quanto na quarta macroregião, cuja sede é Petrolina”, pontuou o secretário.
O gestor afirmou ainda que os esforços de expansão de leitos do estado estão concentrados nesses locais no momento. “Temos previsão de instalação de leitos no Agreste. Nesta semana, abrimos em Garanhuns. Devemos abrir outros em Caruaru. Além disso, temos expansão em Serra Talhada e Petrolina para atender as pessoas com a Covid-19 da região. O objetivo é que elas tenham as estrutura o mais perto de casa possível para não precisarem se deslocar muito”, esclareceu.

O Hospital de Campanha, instalado no pátio do Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, no Agreste, vai abrir 30 novos leitos de enfermaria nesta sexta-feira (24). Com isso, o hospital passará a contar com 60 leitos de enfermaria e 20 de Unidade de Terapia Intensiva, isto é, vagas com suporte ventilatório. Ao todo, a estrutura do Mestre Vitalino passa a contar com 150 leitos, sendo 60 de UTI.

Leitos

Secretário estadual de Saúde, André Longo, participou de coletiva de imprensa nesta quinta. (Foto: Pedro Menezes/Divulgação)

André Longo comentou, durante a coletiva de imprensa, o último boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apresenta um panorama epidemiológico da pandemia nos estados e regiões do país. Na análise sobre o indicador Leitos de UTI Covid-19, dedicados ao tratamento de pacientes graves, Pernambuco ocupa a segunda melhor posição na proporção de leitos de UTI adulto para Covid-19 quando relacionado com a sua população.

Com uma taxa de 1,3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, o estado fica atrás apenas do Espírito Santo, que registra taxa de 1,5. “Nos últimos quatro meses, no maior esforço sanitário, logístico e de mobilização de recursos humanos da história da saúde pública no estado, Pernambuco abriu quase 1,8 mil leitos, sendo 800 de UTI”, pontuou o secretário estadual de Saúde.

A avaliação, baseada em diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), considera a totalidade de leitos existentes no Sistema Único de Saúde (SUS) segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no dia 13 de julho. Ainda segundo a Fiocruz, a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 é sinalizadora de risco de colapso na capacidade do sistema de saúde para atender pacientes graves, frente à possibilidade de um aumento de casos. Atualmente, a ocupação dos leitos de terapia intensiva na rede pública de Pernambuco está em 73%.