A desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para que ele fosse transferido para prisão domiciliar.

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa Queiroz, havia pedido a substituição da prisão preventiva (sem prazo determinado) por prisão domiciliar citando um tratamento contra um câncer no intestino, uma cirurgia de próstata feita há dois meses e o risco de contágio por ele estar no grupo de risco em meio à pandemia do novo coronavírus. O ex-assessor está preso no Complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio.

Como a ação está em segredo de justiça, a íntegra da decisão não está disponível para consulta. O mérito do habeas corpus que pede a prisão domiciliar ainda será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal após o cumprimento de diligências e a manifestação das outras partes envolvidas no processo.

• Queiroz era monitorado por advogado de Bolsonaro, indicam mensagens• Procuradoria envia intimação para Flávio Bolsonaro depor sobre vazamento de caso Queiroz• Prisão de Queiroz teve como base influência sobre milicianos e orientação de testemunhas
Queiroz foi preso na quinta-feira em Atibaia, cidade do interior paulista. Ele foi localizado e preso em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seu filho Flávio.

A prisão foi decretada pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio no inquérito que investiga suposto esquema de “rachadinha”, em que servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) devolveriam parte de seus salários ao então deputado Flávio Bolsonaro, que exerceu mandato de 2003 a 2019. Ele nega irregularidades.

Folhapress

“Estamos na era da selfie, na era do usuário de rede social, na era da identidade pessoal como digital. A educação está defasada, seja ela a dos pais, seja ela do governo ou das instituições particulares. Temos educar as crianças como persona, indivíduo único, direcionado.”, inicia Fabiano de Abreu, filósofo, psicanalista e especialista em psicopedagogia que defende uma educação focada no individual.

Segundo o especialista, “Há, hoje em dia, mais do que em qualquer período histórico a possibilidade de criarmos ciclos de educação individualizada com base em todo o potencial tecnológico.
Os alunos devem deixar de ser vistos como um todo, como uma massa homogénea que se comporta e pensa da mesma forma. A hora é de mudança.”.

Abreu refere que as particularidades de cada aluno se devem sobrepor a um todo composto pelo aglomerado.

“O aluno, o ser que está diante de nós deve ser visto nas suas particularidades, deve ser motivado a desenvolver as suas capacidades, as áreas de seu interesse e onde é particularmente notável. O ensino deve ser feito com ritmo próprio explorando o melhor de cada um.
Todos têm um papel nesta alteração, desde os pais aos professores, passando pelas instâncias governativas.
O desenvolvimento passa por uma capacidade ampla de pensar, encontrar soluções e produzir. A nossa sociedade seria muito mais avançada e faria face a muitas problemáticas se tivéssemos mentes a pensar de forma diferenciada. A formatação não trás nada de positivo, a formatação não trás inovação.”, defende o psicanalista.

Para Fabiano de Abreu não há qualquer dúvida que o, “O indivíduo deve ser tratado exatamente assim, de forma especial por ser único.”, concluí.

No intuito de ampliar uma abordagem humanizada a crianças e adolescentes, o deputado estadual Delegado Lessa solicitou a implantação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA) em Caruaru. O equipamento, que já existe no Recife, é um complexo voltado ao atendimento da infância e da juventude. O CICA reúne em uma mesma área o aparato de departamento de polícia especializada, Ministérios Público, Judiciário, área de assistência ao Conselho Tutelar, Defensoria Pública, e demais profissionais. A solicitação foi realizada na sessão ordinária virtual realizada nesta quinta-feira, 18, e também através da indicação nº 4088, encaminhada ao Governo do Estado.

O parlamentar ainda destacou dois projetos de sua autoria, voltados para os direitos da criança e do adolescente, que estão tramitando na Casa. Um deles é o projeto nº 1182, que busca promover a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes através das videoaulas disponibilizadas na rede de ensino público e privado no estado. O outro é o projeto nº 947/2020, que assegura prioridade de vagas às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Pedindo aos pares apoio para a aprovação dos projetos, o deputado, que também faz parte da Frente Parlamentar da Primeira Infância, ainda salientou que defende a família como veículo essencial à promoção da cidadania. “Vítimas de uma sociedade que ainda exclui muito, cabe ao Estado oferecer proteção a nossas crianças e adolescentes e salvaguardar seus direitos. Cuidar das crianças e adolescentes é promover direitos hoje visando um futuro melhor para todos”, afirmou Lessa.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de Pernambuco (Gaeco – PE), em ação conjunta com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), propiciou o cumprimento de 30 mandados de prisão de foragidos da Justiça no Estado. As prisões foram realizadas em diversas cidades pernambucanas contra pessoas condenadas pela Justiça por tráfico de drogas, furtos, homicídio, entre outros crimes.

As prisões foram realizadas a partir de diligências realizadas pelo Gaeco – PE, em conjunto com a área de inteligência da PMPE e por meio de ação integradas nos diversos batalhões do Estado. “Por meio do cruzamento de dados e informações, conseguimos identificar, localizar e prender, até o momento 30 pessoas foragidas e que estavam com mandados de prisão em aberto. As prisões ocorreram do início do mês de maio até o final da tarde de hoje, 19 de junho”, disse o coordenador do Gaeco – PE, o promotor de Justiça Frederico Magalhães.

A apuração começou com a confrontação de dados pessoas com mandados de prisão em aberto com confrontação de dados de outros órgãos. “Apuramos o uso dos documentos de pessoas foragidas de acordo com dados que são disponibilizados por outros órgãos públicos, a partir disso conseguimos estabelecer um perímetro e depois a localização exata de cada um dos foragidos. Fizemos a investigação de forma totalmente sigilosa para evitar o vazamento de informações”, reforçou ele.

A partir das informações reunidas pelo Gaeco-PE, a inteligência da Polícia Militar, em ação articula com os Batalhões, aprofundou as investigações e os informes, efetuando, assim, as prisões. “Tivemos essa importante parceria com a área de inteligência da Polícia Militar que trouxe novas informações sobre o paradeiro dos foragidos”, concluiu Magalhães.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sexta (19), que até o momento foram realizados 4.750 testes, dos quais 1.683 foram através do teste molecular e 3.067 do teste rápido, com 1.465 confirmações para a Covid-19, incluindo mais dois óbitos: Homem, 92 anos, sem comorbidades, falecido em 14 de junho e uma mulher, 92 anos, com comorbidades, falecida em 18 de junho.

Em investigação estão 340 casos e já foram 2.945 descartados.

Também já foram registrados 9.000 casos de síndrome gripal, dos quais 1.497 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.183 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Após o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzir novamente a taxa básica de juros (Selic) para 2,25% — menor valor da série histórica — entidades empresariais consideraram a medida acertada.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida vai facilitar o acesso ao crédito em meio à pandemia do novo coronavírus e “contribuir para a queda do custo de financiamento às empresas e à população”, necessário para atravessar a crise.

Já a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) acredita que a decisão foi correta, porque a expectativa é de que a inflação não atinja o piso da meta previsto para 2020. Além disso, a Firjan destaca que “há necessidade de menor rigidez nas condições de oferta de crédito”, de modo que as instituições financeiras possam destravar o crédito em meio à crise econômica.

Fonte: Brasil 61

Prestes a completar duas semanas de retorno das atividades, o setor da construção civil de Pernambuco já identifica uma melhora no quadro de controle da covid-19 nos canteiros de obras. Estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em parceria com a ADEMI e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon), mostra que o número de trabalhadores infectados caiu 85,29% entre a primeira e a segunda semana de atividades.

Realizada junto a 42 empresas que estão em atividades, a pesquisa revela que a doença atingiu apenas 0,09% do total de 5.250 trabalhadores entre os dias 15 e 17 de junho. Ou seja, apenas cinco funcionários estavam afastados dos canteiros durante esta semana de referência, enquanto que, na primeira semana (entre os dias 8 e 10 de junho), o resultado era de 34 pessoas ou de 0,63% da força de trabalho.

A mesma observação vale para o número de suspeitos, que entre as duas semanas apresentou variação negativa de 58,75%. Na primeira semana, o percentual era de 1,48% (80 pessoas), e, na segunda, de 0,62% (33 pessoas). Essa conjuntura reforça que o controle adotado por parte das empresas sobre a situação da saúde dos seus funcionários chancela que o retorno às atividades não traz risco aos canteiros, seja porque há baixa incidência da doença, seja pela adoção de rígidos protocolos sanitários no ambiente de trabalho.

Outro ponto positivo que tem chamado a atenção dos empresários do segmento tem a ver com o número de óbitos, que, entre as semanas analisadas, não apresentou variação, permanecendo os mesmos 0,03% do total de trabalhadores, sendo este percentual referente ao período em que as atividades estavam suspensas.

O índice de recuperados também vem caindo, o que não quer dizer que seja ruim, uma vez que o dado está acompanhando a queda do número de infectados. Neste caso, na primeira semana, a recuperação atingiu 1,37% do total de trabalhadores, o que equivale a 74 pessoas curadas, e, na segunda, passou a ser de 0,51%, ou 27 pessoas.

De acordo com o presidente da Ademi, Gildo Vilaça, medidas como o reforço de álcool gel, os informativos disponibilizados e o horário alternado de almoço seguem ganhando escala dentro das empresas, o que vai contribuir para o controle da doença daqui para frente. “Isso só reforça que estamos cada dia mais aptos para a retomada plena, ao mesmo tempo que sabemos que o comportamento da doença deve ser observado dia após dia e é isso que estamos fazendo”, destacou. Na última quarta-feira (17), o Governo do Estado anunciou o retorno de 100% do efetivo a partir da próxima segunda-feira (22).

“Percebemos que esses números nos trazem certo alento. E as medidas tomadas pelas empresas vão ajudar no combate à doença neste retorno da atividade produtiva”, disse o presidente do Sinduscon, Érico Furtado.

PESQUISA

O setor ficou, ao todo, 75 dias com as obras paradas, mas com o acompanhamento permanente nos canteiros por parte das 42 empresas participantes da pesquisa. Inclusive, monitoramentos semelhantes a esse serão realizados periodicamente, para que o acompanhamento da atividade aconteça permanentemente.

O Sinduscon, inclusive, adequou a campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho da Indústria da Construção Civil de Pernambuco, que existe há mais de 20 anos, para combater o contágio do novo coronavírus nos canteiros de obras. A iniciativa se baseia na implementação de normas de segurança específicas do setor, entre elas a NR 18, com inclusão também de check-list e treinamentos, sendo, desta vez, direcionados à prevenção da covid-19.

Nesta sexta-feira (19), a Lei Seca completa 12 anos e o Governo Federal irá promover uma série de ações em comemoração ao aniversário da legislação. A lei alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e passou a punir o condutor que dirige com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa.

Em menos de três meses (11/03 a 31/05) e, em meio a uma pandemia que reduziu vertiginosamente o trânsito de veículos, motoristas alcoolizados causaram a morte de 958 pessoas em estradas de todo país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Isso corresponde a 7% de todos os óbitos no trânsito no período analisado. Em 2019, 5.631 acidentes foram ocasionados por bebidas alcoólicas, sendo 1.412 graves.

Muitos condutores ainda insistem em dirigir e beber, mesmo com as inúmeras campanhas educativas do Poder Público e das punições financeiras e penais que essa prática leva. Para o advogado e professor de Direito Penal, Fernando Parente, a lei representa um marco na legislação, mas por si só não é capaz de impedir que motoristas parem de beber e dirigir. “Francamente, eu não acho que seja a criminalização em se dirigir embriagado, nem a punição administrativa, multa ou suspensão da carteira de motorista que façam com que as pessoas deixem de cometer infrações. E sim, as campanhas de conscientização feita pelos Detrans estaduais, na televisão, em revistas, na rua.”

O diretor do Denatran, Frederico Carneiro, defende a atuação da fiscalização de trânsito. “O alto valor da multa e a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir fazem com que todo condutor pense duas vezes antes de pegar o veículo após ingerir bebida alcoólica.”

A Lei Seca prevê multa de R$ 2.934,70 para motoristas que forem flagrados sob efeito do álcool. Em caso de reincidência esse valor é dobrado. Além disso, o condutor tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses e também tem o veículo recolhido, caso não apresente outro motorista habilitado para retirar o veículo do local.

No entanto, Fernando Parente alega que em alguns casos os processos administrativos demoram para serem julgados e acabam sendo prescritos. “Existe uma punição imediata que é a multa e existe a suspensão da carteira de motorista e as duas coisas precisam de processos administrativos para serem efetuadas. Uma eventual impunidade pode ser o órgão de trânsito que demora para avaliar, caí em prescrição, o auto de infração é feito de maneira errada”, disse o advogado.

Além da punição administrativa, a Lei Seca também prevê como crime o ato de se dirigir alcoolizado ou sob efeito de outra droga psicoativa. A pena prevista pode variar entre seis meses e três anos. Em dezembro de 2012, também foi sancionada a lei 12.760 que estabelece tolerância zero ao consumo de álcool sob o volante e reforça os instrumentos de fiscalização do cumprimento da Lei Seca, como a inclusão de provas como depoimentos de testemunhas, vídeos e fotografias.

Fonte: Brasil 61

Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente do Instituto Brasil Logística, Clythio Backx van Buggenhout, afirmou que, apesar do caos que a pandemia do novo coranavírus causou em boa parte dos países do mundo, a relação comercial do Brasil com dois fortes parceiros, Estados Unidos e China, não foi afetada. De acordo com ele, ao adotarem medidas de segurança e saúde recomendadas pelos órgãos responsáveis, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), essas nações mantiveram os trâmites e processos no setor sem comprometimentos significativos.

“Os setores produtivos de insumos nos EUA e na China continuam operando. Assim como no Brasil, os principais segmentos da indústria foram considerados atividades essenciais e mantidos, desde que aplicadas as precauções sanitárias e os cuidados necessários. A maioria das empresas se adaptou muito rápido, botando seu administrativo em home office e tomando precauções, segregando tudo, medindo temperatura. Não vemos um apagão em nada no mundo que tenha afetado a logística para o país. Pelo menos eu não tenho conhecimento e não tenho ouvido falar sobre”, pontuou.

Outro tema comentado por Buggenhout foi o que trata das parcerias público-privadas. O presidente do IBL acredita que a expansão do setor dificulta a aplicação de dinheiro público em obras e projetos necessários, mas com grandes custos. Por esse motivo, ele defende que as relações entre governos e iniciativa privada sejam mais comuns para tornar o setor de logística cada vez mais eficiente.

“A demanda por infraestrutura portuária cresceu de 10 a 12 vezes mais do que o PIB de países desenvolvidos. Qual é o país que dá conta de aplicar dinheiro público em um segmento que cresce 10 vezes mais do que sua própria economia? Não dá conta. Ninguém vai tirar dinheiro de setores como Saúde e Educação, Segurança, por exemplo, para construir terminal. Mas, se você não constrói, você perde o trem da globalização, perde competitividade e não tem equipamentos modernos e adequados para ter custos baixos. Então, todos os países, no final dos anos 80, ao longo dos 90, modernizaram seu marco legal para permitir parcerias público-privadas mediante concessão de áreas e grandes investimentos particulares nos portos”, salienta.

Outro ponto defendido por Clythio van Buggenhout é a manutenção de isenções fiscais para o setor, quando esses instrumentos forem oportunos para garantir qualidade das atividades, sem comprometer a arrecadação estatal.

“Vários equipamentos tecnológicos que manobram ou transportam carga, são importados, pois não temos similar nacional. Se eu retiro uma isenção fiscal nesse momento, visando compensar uma perda de caixa de governo, eu vou reduzir a atratividade ou viabilidade daquele investimento. Essa é uma decisão entre órgão de governo, o que administra o caixa e o que tem que simular investimento, e esperamos que haja uma lucidez quando for discutida a prorrogação de um benefício fiscal, alguma isenção fiscal para as obras de infraestrutura”, comenta.

Em relação à área mais afetada pela pandemia, o presidente do IBL arriscou dizer que o setor aéreo sentiu com mais força os impactos do isolamento social. Apensar desse lado da balança não ter sido favorável, Buggenhout afirma outras áreas seguiram com as atividades quase que em sua normalidade.

“Não sou especialista, mas sabemos que o setor aéreo foi o mais atingido. Talvez seja o mais lento a se recuperar, porque o fluxo de turismo depende do poder aquisitivo, e o fluxo de viagens executivas dependem da necessidade do trabalho. Por outro lado, a logística de exportação de grãos ou outras commodities não foi tão afetada. A demanda internacional permanece e estamos rodando bem e sem descontinuidades”, explica.

Com base em informações da Agência de Notícias Reuters, o IBL estima que as importações de soja, pela China, por exemplo, são estimadas em 92,48 milhões de toneladas neste ano. Com isso, segundo o instituto, é seguido o ritmo de trabalho na logística de transportes e de portos, no Brasil.

Fonte: Brasil 61

O boletim epidemiológico atualizado do Ministério da Saúde sobre a Covid-19, divulgado na noite desta quinta-feira (18), aponta que o Brasil se aproxima da marca de um milhão de casos da doença. Em todo o país, são 978.142 casos confirmados, sendo 22.765 nas últimas 24 horas. Os óbitos somam 47.748. Desde a última atualização dos dados, na quarta-feira (17), foram 1.238 mortes por coronavírus.

São Paulo segue bem acima dos outros estados no número de infectados – são mais de 192 mil casos no estado paulista. O Rio de Janeiro, segundo colocado na lista, aparece com pouco mais de 87 mil registros da Covid-19. Os números do Ministério da Saúde apontam ainda que 448 mil casos estão em acompanhamento e que 482 mil pessoas estão recuperadas da doença.

Fonte: Brasil 61