Os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um aumento de 31% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência, lançado nesta sexta (26.06), que reúne os óbitos por doenças cardíacas e que foi desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

O painel Especial Covid-19, que já contabilizava os óbitos causados pelo novo coronavírus e também os relacionados às mortes por causas respiratórias, passa agora, também, a apresentar os falecimentos por causas cardiovasculares – como morte súbita, parada cardiorrespiratória, choque cardiogênico – doenças que registraram crescimento no período analisado. No total, os óbitos por estas enfermidades saltaram de 14.938 em 2019 para 19.573 em 2020, e estão contabilizados no grupo Demais Óbitos Cardiovasculares.

Entre os estados que mais contabilizaram aumento no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período analisado está o Amazonas, com aumento de 94%, seguido por Pernambuco, 85%, São Paulo, 70%, Ceará, com crescimento de 63%, Espírito Santo, 45%, Alagoas, 43%, Rio Grande do Norte, 35%, e Pará, 34%. O Distrito Federal, registrou aumento de 19%, enquanto Rio de Janeiro e Paraná, viram um crescimento de 15%. Ao todo, 23 Unidades Federativas registraram aumento de mortes por causas cardíacas.

Já as mortes por Síndrome Coronariana Aguda (Infarto) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) registraram queda no período analisado, -14% e -5% respectivamente, o que pode estar diretamente relacionado ao aumento do número de mortes em domicílio e à dificuldade do diagnóstico exato, analisa o presidente da SBC, Marcelo Queiroga.

“A forte correlação positiva entre o aumento de mortes cardiovasculares e domiciliares não especificadas corrobora essas explicações, pois pode sugerir que pelo menos algumas das mortes por infarto e AVC ocorreram em casa, impedindo o diagnóstico correto. Por outro lado, eventos cardiovasculares agudos podem ter diminuído em alguns locais, devido a riscos competitivos e menor exposição a gatilhos secundários de eventos cardiovasculares, como a poluição do ar”, explica Queiroga.

Segundo o médico cardiologista, “além de fatores baseados no paciente, reorganização dos sistemas de cuidados agudos, como: desativação de serviços específicos para atender às necessidades urgentes de emergência ou terapia intensiva, delimitação de hospitais específicos da COVID-19 e implementação de vias terapêuticas alternativas; que visam mitigar os efeitos da pandemia, podem impedir ainda mais a apresentação do paciente aos cuidados médicos. Assim, é necessário realizar campanhas públicas para conscientizar sobre a importância do cuidado cardiovascular, mesmo durante esse período desafiador. É de notar que os efeitos deletérios sobre eventos cardiovasculares podem durar mais que a própria pandemia, pois as prevenções primárias e secundárias estão sendo adiadas nesse contexto”.

Desenvolvido mediante rigorosos critérios de pesquisas na área cardiovascular, o painel traz uma metodologia própria de contabilização das causas mortis, seguindo os critérios hierárquicos das regras da Classificação Internacional de Doenças e problemas relacionados à saúde (CID-10), com o objetivo de identificar a ordem das causas de falecimento de modo a especificar a doença que levou o paciente a óbito.

“O Portal da Transparência do Registro Civil se mostrou um importante instrumento de informações à sociedade e ao Poder Público, gerando o interesse de outras áreas em mapear o impacto da pandemia em sua especialidade”, diz o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior. “A parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que nos ajudou a desenvolver os critérios para o Portal, coloca à disposição dos médicos os dados para uma análise criteriosa dos impactos da COVID-19 na sociedade”.

As estatísticas apresentadas na ferramenta se baseiam nas Declarações de Óbito – documentos preenchidos pelos médicos que constataram os falecimentos – registradas nos cartórios do país. Os gráficos permitem compreender, ainda, a proporção de óbitos por gênero e idade, assim como identificação do local de falecimento.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do país, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

A COVID-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 480 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de COVID-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.

Sobre a SBC

Fundada em 14 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, por um grupo de médicos destacados liderados por Dante Pazzanese, o primeiro presidente, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), tem atualmente um quadro de mais de 13.000 sócios e é a maior sociedade de cardiologia latino-americana, e a terceira maior sociedade do mundo.

Sobre a Arpen-Brasil

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o país, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

SOBRE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA

Fundada em 14 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, por um grupo de médicos destacados liderados por Dante Pazzanese, o primeiro presidente, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), tem atualmente um quadro de mais de 13.000 sócios e é a maior sociedade de cardiologia latino-americana, e a terceira maior sociedade do mundo.

A Caixa Econômica Federal foi autorizada a instituir mais um produto lotérico: a Supersete. Publicada o Diário Oficial da União de hoje (26), a Portaria nº 15.141 do Ministério da Economia informa que caberá ao banco definir a data do primeiro sorteio, bem como sua frequência e o preço das apostas, que terão, como referência, o preço a ser estabelecido para a aposta simples, de sete números.

O jogo consiste na indicação de conjunto finito de prognósticos sobre dez algarismos organizados verticalmente em sete colunas. A aposta mínima será de um número por coluna totalizando sete prognósticos.

Caso não sejam preenchidos pelo menos sete números, o sistema de apostas preencherá automaticamente os prognósticos restantes, de forma a completar a aposta mínima de sete números – procedimento similar ao que ocorre com a aposta surpresinha, em que o prognóstico é feito a partir do fornecimento aleatório de números, pelo sistema da Caixa.

Também será permitida a aposta chamada “Teimosinha”, que compreende a repetição dos mesmos prognósticos nos concursos subsequentes.

A aposta máxima será de três algarismos por coluna, totalizando 21 números nas sete colunas apresentadas no volante ou na matriz de aposta eletrônica.

Estão previstas cinco faixas de prêmio para quem acertar a partir de três dos sete números sorteados (um em cada coluna). Não havendo, em algum concurso, quem acerte qualquer faixa de premiação, o valor do prêmio ficará acumulado para quem acertar os sete números do concurso seguinte.

O recibo da aposta, popularmente conhecido como bilhete, é o único comprovante que habilita o apostador a receber o prêmio.

Oficial da Marinha, o novo ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli deu aval, em 2019, para uma compra de mais de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve 355 inconsistências apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), o que levou à suspensão dos contratos.

O edital foi publicado no dia 21 de agosto e Decotelli deixou a presidência do FNDE uma semana depois. Na época, o assunto reverberou de forma negativa no governo, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a demitir o então recém empossado no órgão, Rodrigo Dias.

“Chamou a atenção o fato de após ter sido anunciado oficialmente como novo presidente do FNDE, no dia 8 de agosto terem segurado a nomeação até dia 31 de agosto e nesse meio tempo, terem soltado a toque de caixa o pregão”, disse a fonte ouvida com exclusividade pelo Congresso em Foco na época.

O aliado de Dias, que foi um dos fiadores de sua indicação para o órgão, disse que o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, reagiu ao cancelamento e trocou todas os coordenadores do FNDE.

Ao todo, os contratos somavam R$ 3.023.869.395,50 (três bilhões, vinte e três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). A licitação destinava-se à compra de tablets e computadores para suprir o programa Escola Conectada.

A análise da CGU permitiu identificar “inconsistências entre a demanda prevista e os quantitativos dos equipamentos licitados, a ausência de ampla pesquisa de preços, bem como indícios de planejamento meramente formal da contratação podendo ocasionar restrição de competitividade”, diz o documento. “Constatou-se ainda a elaboração da cotação com empresa de porte incompatível com a contratação e indícios de vínculo entre elas”, afirma a Controladoria

A aprovação ao presidente Jair Bolsonaro se manteve estável após a prisão de seu amigo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (26) indica que 44% dos entrevistados rejeitam a atuação do governo (esse percentual era de 43% no final de maio).

A aprovação oscilou, de um mês para o outro, de 33% para 32%. Já os que avaliam o governo como regular variou de 22% para 23%. Mesmo com a estabilidade, Bolsonaro se mantém com a pior avaliação de um presidente em primeiro mandato nesse mesmo período de gestão desde a redemocratização.

Segundo o Datafolha, 64% dos entrevistados acreditam que o presidente sabia do esconderijo de Queiroz em um imóvel do advogado Frederick Wassef, que defendia o seu filho mais velho. Só 21% entendem que Bolsonaro não tinha conhecimento de onde estava o ex-assessor de Flávio, apontado como operador do esquema de rachadinha em seu gabinete na Alerj.

A aprovação ao presidente é de apenas 15% entre os que consideram que ele tinha ciência da localização de Queiroz.

De acordo com o Datafolha, 38% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro tem algum envolvimento com o esquema de rachadinha que levou à abertura de processo contra Flávio e à prisão de Queiroz. Para 46%, o presidente não tem ligação com o caso. A pesquisa aponta ainda que 46% dos entrevistados afirmam nunca confiar em Bolsonaro e que 20% sempre confiam. Outros 32% responderam que às vezes.

O instituto ouviu 2.016 pessoas por telefone entre terça e quarta-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Moradores de diversas regiões da grande Lisboa terão de voltar para dentro de casa a partir da semana que vem, enquanto autoridades portuguesas lidam com uma preocupante onda do novo coronavírus nas periferias da cidade, anunciou o governo nessa quinta-feira (25).

Pessoas que vivem em áreas afetadas da capital – que representam um total de 19 regiões que não incluem o centro de Lisboa – poderão deixar suas casas apenas para comprar produtos essenciais, como alimentos e medicamentos, e para se deslocarem ao trabalho.

“A única forma eficiente de controlar a pandemia é ficar em casa sempre que possível, manter o distanciamento social a todo tempo e manter os padrões de proteção e higiene”, disse o primeiro-ministro, Antonio Costa, a jornalistas.

A medida estará em vigor de 1º a 14 de julho, quando será revisada, de acordo com documento do governo.

Nas 19 áreas definidas, haverá limite de até cinco pessoas para reuniões, de dez na grande Lisboa e de 20 no resto do país.

O anúncio é feito depois de o governo estabelecer restrições na terça-feira (23), que incluíram uma ordem para que a maioria dos espaços comerciais da região metropolitana da capital, excluindo os restaurantes, seja fechada às 20h todos os dias.

Com 40.415 casos de infecções e 1.549 mortes pelo novo coronavírus, Portugal é considerado caso de sucesso na luta contra doença. O país começou a suspender as medidas de lockdown em 4 de maio.

O governador do Texas, Greg Abbott, disse nessa quinta-feira (25) que está suspendendo temporariamente a reabertura gradual do estado norte-americano devido a um salto recente de infecções e de hospitalizações decorrentes da covid-19.

“Essa pausa temporária ajudará nosso estado a conter a disseminação até podermos entrar com segurança na próxima fase de reabertura dos negócios”, disse Abbott em comunicado.

O Texas, segundo maior estado dos Estados Unidos em população, teve um dos piores surtos nacionais do novo coronavírus, registrando mais de 5 mil novos casos por três dias seguidos e batendo recordes sucessivos de hospitalizações de covid-19 durante 13 dias consecutivos.

A proporção de texanos diagnosticados com o vírus aumentou para 10%, o que o torna um dos poucos estados do país com uma taxa de diagnóstico positivo de dois dígitos.

Abbott disse que os negócios que receberam permissão para abrir, nos termos das fases anteriores, podem continuar funcionando com os níveis de ocupação designados e de acordo com os protocolos de padrões mínimos de saúde estabelecidos previamente.

As casas lotéricas recebem até amanhã (27) as apostas para a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano. O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado às 20h e a estimativa do prêmio é de R$ 140 milhões, informou a Caixa.

O prêmio da Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números. É possível concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos, optando pelo formato Teimosinha. O preço de uma aposta simples, com cinco números, é R$ 2.

As apostas podem ser feitas em volantes específicos da Quina de São João, disponíveis nas lotéricas de todo o país. No portal Loterias Caixa, na internet, é possível adquirir um combo especial do sorteio, com 15 apostas para o concurso 5.299, bem como mais cinco combos contendo apostas de outras modalidades além do concurso especial. Também é possível apostar pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS.

Caso um ganhador único acerte os números da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 302 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio ainda é suficiente para comprar 200 carros de luxo, no valor unitário de R$ 700 mil.

Loteria Federal

As extrações da Loteria Federal serão retomadas no dia 4 de julho. Os bilhetes que já haviam sido produzidos e distribuídos continuam disponíveis para venda nas lotéricas, e estão válidos, ainda que a data impressa seja março ou abril. Os sorteios das extrações 5478 a 5489 serão realizadas somente aos sábados. Os sorteios às quartas-feiras voltam a partir do dia 23 de setembro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fazem hoje (26) uma operação contra fraudes na compra de alimentos e equipamentos para escolas da rede estadual. A operação – denominada Prandium – cumpre 64 mandados de busca e apreensão no Rio e na Baixada Fluminense.

Segundo o MPRJ, as investigações, iniciadas há cincos meses, constataram a existência de uma organização criminosa que usa orçamentos falsos e forja preços para simular concorrência para o fornecimento de materiais e alimentos a escolas do estado.

Para o MPRJ, empresários aliciavam e pagavam propina a diretores de escolas e diretores regionais para obter vantagem no momento da contratação. No esquema, havia um prévio ajuste de preços e redirecionamento para empresas pertencentes a uma mesma pessoa, mas registradas em nome de “laranjas”.

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e a suspensão das aulas, segundo o MPRJ, as atividades ilícitas se mantiveram para a compra e distribuição de cestas básicas aos alunos.

A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) informou, por meio de nota à imprensa, que repassa a verba para a compra de alimentos para as escolas e que a compra é responsabilidade das unidades de ensino.

“Vale destacar que os diretores não são escolhidos pela secretaria. Eles são eleitos pela própria comunidade escolar. A Seeduc afastará os diretores dos cargos e aguardará a conclusão das investigações para outras medidas”, finaliza.

Os índices de Confiança do Comércio e da Construção registraram altas em junho e recuperaram parte das perdas de março e abril, ocorridas em razão da pandemia da covid-19. O índice do comércio cresceu 17 pontos na passagem de maio para junho e chegou a 84,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A pesquisa foi feita em todo o país pela Fundação Getulio Vargas – FGV.

Somando o resultado de junho com o obtido em maio, quando também houve alta da confiança, o indicador recuperou 60% da perda ocorrida entre março e abril, quando começaram as medidas de isolamento social provocadas pela pandemia.

A alta de junho da confiança do comércio foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede a percepção do empresariado sobre o futuro e que cresceu 20,6 pontos, passando para 87,5. O Índice da Situação Atual, que mede a satisfação com o presente subiu 12,7 pontos e passou para 82 pontos.

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu para 0,32% em junho. A taxa é superior à observada em maio (0,21%). Com isso, o indicador acumula taxas de inflação de 1,69% no ano e de 4,01% em 12 meses.

Os materiais e equipamentos tiveram a maior variação de preços (0,81%), com destaque para as altas dos materiais para instalação elétrica (2,73%) e hidráulica (2,04%).

Os serviços tiveram inflação de 0,19% no mês. Já a mão de obra manteve o mesmo preço do mês anterior.