A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (29) 93,59% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 18.411, dos quais 6.489 foram através do teste molecular e 11.922 do teste rápido, com 6.886 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 22 de agosto: Homem, 78 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 10.997.

Também já foram registrados 27.205 casos de síndrome gripal, dos quais 1.852 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Na manhã de hoje (29), o pré-candidato a prefeito de Caruaru pelo PT, Marcelo Rodrigues, fez uma visita à Feira de Caruaru para conversar com os feirantes sobre as dificuldades que enfrentam todos os dias. Além dos problemas em decorrência da pandemia, os trabalhadores também relataram outros desafios que se prolongam o ano inteiro.

Acompanhado dos pré-candidatos à Câmara de Vereadores pelo PT em Caruaru, Gildete Gomes, Dona Socorro e Wagner Vaqueiro, Marcelo caminhou pelas ruas da feira parando para conversar com todos, recebendo apoio e carinho dos trabalhadores. O sentimento também se estendeu ao ex-Presidente Lula. A senhora Maria das Graças, que trabalha vendendo o famoso pastel com caldo de cana na feira, relembrou com saudade o tempo em que Lula era presidente, afirmando com esperança que ele irá voltar.

“Lembrando dessa feira maravilhosa onde meu avô e meu pai vendiam arroz, feijão e farinha. Passei visitando pessoas conhecidas e as lembranças vêm à memória de quando eu era criança. Sempre sinto a emoção de como se estivesse revivendo a presença do meu pai e da minha mãe. A feira é a minha origem.”, relembrou com emoção o pré-candidato Marcelo Rodrigues.

Pernambuco registrou aumento na taxa de desocupação no segundo trimestre deste ano, encerrado em junho, passando de 14,5% no primeiro trimestre para 15% no segundo. Este foi o nono maior percentual do Brasil e ficou acima da média nacional, que registrou índice de 13,3%. Porém, em relação ao mesmo período de 2019, houve queda na desocupação no estado, já que no ano passado a taxa foi de 16%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Trimestral, divulgada ontem pelo IBGE.

Segundo o professor de economia do Centro Universitário UniFBV, Paulo Alencar, o resultado da pesquisa mostra que o Brasil está com números ruins. “Tivemos um acréscimo no número de desocupados superior a 1% em relação ao primeiro trimestre de 2020, chegamos a um patamar de 13,3% dos brasileiro desocupados. Sobre Pernambuco estamos com uma leve estabilidade mas devido a falta de procura por emprego pela massa que hoje é beneficiada com os programas de assistência social”, alerta.

Apesar do aumento no percentual da taxa de desemprego, em números absolutos, a quantidade de pessoas desempregadas apresentou queda em Pernambuco, com 593 mil entre janeiro e março contra 533 mil entre abril e junho. O recuo se explica pela redução no número de pessoas ocupadas e também no contingente de pessoas desocupadas, que, somadas, compõem a força de trabalho do estado. Em relação às pessoas ocupadas, o montante passou de 3,4 milhões para 3 milhões.
Já a força de trabalho teve recuo de 13,1%.

Pernambuco ainda registrou dois recordes negativos. O primeiro foi a queda de 44,4% para 38,5% entre o primeiro e o segundo trimestre no nível de ocupação, que mede o percentual da população ocupada em relação às pessoas em idade de trabalhar. Essa é a menor percentagem da série histórica, iniciada em 2012. O segundo diz respeito à taxa de participação na força de trabalho, que mede a percentagem de pessoas em idade de trabalhar em relação ao total de pessoas na faixa etária de 14 anos ou mais. Ela passou de 51,9% para 45,3%.

O número de trabalhadores informais pernambucanos chegou a 1,36 milhão de pessoas, contra 1,68 milhão no primeiro trimestre. Com isso, a taxa de informalidade foi de 45,4% da população ocupada, acima da média nacional de 36,9%. Já a taxa de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada) teve alta, passando de 29,8% para 36,2%. O número de desalentados no estado subiu de 323 mil pessoas no primeiro trimestre para 359 mil no segundo.

A população empregada em Pernambuco registrou queda, de 1,9 milhão para 2,2 milhão entre os dois trimestres. O maior impacto foi entre os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada, com recuo de 22,3%. Entre os com carteira, a retração foi de 13,5%.

O Brasil anunciará na terça-feira uma contração recorde da economia no segundo trimestre, que pode chegar a 10%, embora tenha sido mitigada por ajudas maciças acordadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Por seu grande peso nas finanças públicas, os subsídios deveriam ser drasticamente reduzidos em setembro e isto gera temores de que, sem estas muletas, a maior economia latino-americana mergulhe no abismo.

O ministério da Economia prevê uma contração de 8% a 10% do PIB no período de abril a junho com relação ao primeiro trimestre, quando já tinha recuado 1,5%, com o qual o país entrará formalmente em recessão.

O colapso é sideral, mas é “uma performance muito razoável no mundo” atual, afirma Margarida Gutierrez, professora de macroeconomia do instituto Coppead, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Prova disso: esse derretimento seria muito inferior ao de outros países da região, como o México (-17,1%) e o Chile (-13,4%) e inclusive ao de economias desenvolvidas, como Reino Unido (-20,4%), Espanha (-18,5%) ou França (-13,8%).

A receita não tem segredos: “O pacote fiscal brasileiro foi brutal, enorme”, resume Gutierrez.

Mais da metade do esforço veio do auxílio emergencial de 600 reais, que pode chegar a R$ 1.200 em alguns casos, pago mensalmente desde abril a 66,4 milhões de brasileiros, quase um terço da população.

As medidas, que incluem reduções de tributos diversos, custaram 505,4 bilhões de reais e representam 7,3% do PIB projetado para 2020. Um percentual superior à média de 6,3% em 30 países avançados da OCDE, segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.

A injeção de dinheiro amorteceu a derrubada da demanda.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE) revisou consequentemente para cima sua previsão do PIB no segundo trimestre, de -9,8% em junho para -8,8% este mês.

E melhorou suas expectativas para 2020, de -6,4% a -5,4%.

Tudo isso, apesar da destruição de 9 milhões de empregos em um país onde a covid-19 continua matando mais de 900 pessoas por dia, com um balanço que se aproxima dos 120.000 mortos.

Tensões fiscais e políticas
O auxílio emergencial também reverteu o desgaste político do presidente Jair Bolsonaro, que em agosto alcançou seus melhores índices de aprovação.

O problema é que em setembro estes subsídios serão reduzidos substancialmente.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitaria estendê-lo até dezembro, mas reduzido a 200 reais. Bolsonaro, que quer se reeleger em 2022, defende um “meio termo”, que segundo analistas poderia ser de 300 reais, e criar a partir de janeiro o Renda Brasil, um Bolsa Família ampliado.

O FGV/Ibre prevê que o déficit primário do Brasil (prévio ao pagamento dos juros da dívida) salte de 0,85% do PIB no fim de 2019 a pelo menos 13,4% este ano e que a dívida pública passe de 75,8% a 96% do PIB.

Guedes pretende retomar rapidamente seu programa de ajustes e privatizações para recuperar as rédeas dos gastos.

Mas “a reversão dos estímulos não será simples e não só pela questão política”, adverte o informe.

“A redução do déficit público terá efeito contracionista relevante, que pode abortar a recuperação em curso, se não for compensada pela retomada da demanda doméstica”, acrescenta.

“As privatizações foram interrompidas, a reforma administrativa está absolutamente parada. A agenda econômica é enorme” e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer priorizar a reforma tributária, afirma, por sua vez, Margarida Gutierrez.

Para o analista independente Felipe Queiroz, o governo se encontra sob “a pressão do mercado por uma política fiscal mais austera e, por outro lado, a economia real, que precisa se movimentar e o único resultado apresentado até agora é o auxílio emergencial”.

O Brasil nunca conseguiu se recuperar totalmente da recessão de 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,3%). Os dois anos seguintes registraram um fraco crescimento de 1,3%, que diminuiu para 1,1% em 2019.

AFP

Paulo Sergio João

O Diário Oficial de 27 de julho publicou Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 17.593, de 24 de julho de 2020, dispondo sobre procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia.

A portaria reproduz realidade de difícil preservação ou manutenção de sindicatos criados após a CF de 1988. O instrumento de novos sindicatos se dava por desmembramento de uns ou criação de novas categorias por critérios os mais diversos.

Na mesma proporção em que foram criados sindicatos, mais preocupados na contribuição sindical compulsória, neste momento, pós reforma trabalhista, a crise de representatividade e legitimidade se instalou e o “sonho” da categoria foi se desfazendo porque a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e a associação sindical de raiz não se revelou significativa a ponto de contribuir financeiramente.

Entre a reforma trabalhista em 2017 e a atual portaria, os sindicatos disputaram perante o STF a sustentação da inconstitucionalidade da nova redação dos artigos 578 e 579 da CLT, resultando ao final pelo reconhecimento de sua constitucionalidade pela maioria dos ministros da Corte Suprema (Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.794 MC/DF — ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos, Contimaf, e outras entidades sindicais laborais, mais a Confederação Nacional de Turismo e outras entidades patronais).

Desta feita, o esvaziamento dos cofres dos sindicatos era previsível e o encerramento da representação de alguns igualmente. Em artigo publicado nesta coluna sob o título “Novas perspectivas nas relações de trabalho”, afirmamos sobre os possíveis efeitos para a organização sindical pós-reforma dizendo que “outro aspecto relevante nas perspectivas do Direito Coletivo do Trabalho foi a adoção do critério facultativo da contribuição sindical e que poderá produzir uma transformação no modelo de organização sindical por categoria”.

“Assim, a busca desenfreada que tivemos pós-Constituição Federal de 1988 no desmembramento de categorias, com nítido interesse econômico, poderá retroagir para a revisão na forma de organização de grupos e, quiçá, com abandono da estrutura por meio de categoria, facilitando a negociação pelo conjunto de trabalhadores na empresa, sem se falar em categoria preponderante, estabelecendo igualdade de tratamento entre os trabalhadores.”

E, assim, a Portaria 17.593 vem confirmar o desmanche do modelo e a transformação dos sindicados por fusão ou incorporação, ou seja, as entidades de primeiro grau (sindicatos) ou de segundo grau (federações e confederações) poderão (1) rever seus estatutos para alteração de categoria e base territorial; (2) solicitar a fusão de sindicatos; (3) solicitar a incorporação de uma entidade sindical pela outra.

Destaque-se que, por aplicação do direito à liberdade sindical, as entidades sindicais gozam de autonomia na gestão e não estão obrigadas a rever estatutos, base territorial ou buscar fusão ou incorporação com outros sindicatos.

O detalhamento da Portaria quanto aos requisitos do pleito e acolhimento dos pedidos de registro são enormes e, certamente, talvez poderiam servir para fortalecer o modelo antigo e repetir o já ultrapassado critério de categoria sindical.

E, ao final, depois de preenchidos os detalhamentos, o artigo 34 repete que deferido o registro “a entidade poderá requerer junto à Subsecretaria de Relações do Trabalho da Secretaria do Trabalho a geração do respectivo código sindical”, que permite a abertura de conta bancária na CEF para que as contribuições sindicais sejam creditadas. Portanto, a Portaria pretende insistir na representatividade administrativa, com forte intervenção do Estado, esbarrando na proibição do artigo 8º, I, da Carta Magna.

Neste sentido, no artigo 17 (Seção IV — Da Solução dos conflitos entre entidades sindicais impugnante e impugnada) chega a afirmar que não será aceita como solução de conflito a eventual alteração de representação que amplie a categoria ou a base territorial objeto do litígio, cujos efeitos no modelo conservador do passado poderia funcionar mas, nos dias atuais, os efeitos dessa negativa (se importante fosse) não tem efeitos jurídicos relevantes para as negociações coletivas.

O enfrentamento da realidade da Portaria está no reconhecimento de que a representação por categoria foi desastrosa e desvinculada de efetiva identificação de trabalhadores com o sindicato, permitindo a revisão de enquadramento em setores a fim de que haja uma saída para os desmembramentos apressados ou novas categorias sem aderência dos trabalhadores.

Nas relações coletivas de trabalho e nos embates de negociação o mais relevante e jurídico é que haja efetiva manifestação da autonomia coletiva, fruto de assembleia dos interessados representados por sindicatos ou comissões no âmbito das empresas. A segregação por categoria serviu ao longo dos anos para aumentar a insegurança jurídica e as desigualdades no âmbito das empresas e a transformação dos sindicatos com incorporação de outros agrupamentos de trabalhadores pode sinalizar que outro modelo se aproxima.

Paulo Sergio João é advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas.

A health worker looks at a syringe as a patient infected with COVID-19 is treated at the Intensive Care Unit of the Santa Casa de Misericordia Hospital in Porto Alegre, Brazil, on August 13, 2020. – The occupancy of ICU beds by COVID-19 patients has risen and reached the highest mark since the beginning of the pandemic in Porto Alegre, where only a 9.4% of UCI beds remain empty. (Photo by SILVIO AVILA / AFP)

A pandemia do novo coronavírus causou pelo menos 838.271 óbitos no mundo desde que o escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China informou o surgimento da doença em dezembro passado – aponta o balanço da AFP divulgado neste sábado (29), com base em fontes oficiais.

Desde o início da pandemia da Covid-19, mais de 24.795.760 pessoas contraíram a doença. Deste total, pelo menos 15.976.700 se recuperaram, de acordo com as autoridades nacionais.

Este número de casos diagnosticados positivos reflete, porém, apenas uma parte das infecções, devido à heterogeneidade nas políticas adotadas por cada país para diagnosticar os casos. Enquanto alguns contabilizam apenas os pacientes que precisaram de internação, há muitos países que têm uma limitada capacidade de fazer testes de diagnóstico.

Na sexta-feira (28), foram registradas 5.751 novas mortes e 287.081 infecções no mundo todo. Conforme os mais recentes balanços oficiais, o país que registrou mais mortos foram os Estados Unidos, com 1.177, seguidos de Índia (1.021) e Brasil (855).

Com isso, o total de mortes nos Estados Unidos chega a 181.779, com 5.918.381 casos de contágio registrados. Segundo as autoridades americanas, 2.118.367 pessoas ficaram curadas da Covid-19.

Depois dos Estados Unidos, os países com mais perdas fatais são o Brasil, com 119.504 mortes e 3.804.803 casos; o México, com 63.164 mortes (585.738 casos); a Índia, com 62.550 mortes (3.463.972 casos); e o Reino Unido, com 41.486 mortes (331.644 casos).

Entre os países mais atingidos, o Peru apresenta a maior taxa de mortalidade, com 86 mortes a cada 100 mil habitantes, seguido da Bélgica (85), da Espanha (62), do Reino Unido (61) e da Itália (59).

A China, excluindo-se os territórios de Hong Kong e Macau, registrou um total de 85.022 pessoas infectadas, das quais 4.634 morreram, e 80.126 foram totalmente curadas.

Desde o início da pandemia, América Latina e Caribe acumulam 271.686 óbitos e 7.137.854 casos de contágio; Europa, 214.884 (3.898.042); Estados Unidos e Canadá, 190.924 (6.045.739); Ásia, 95.137 (4.979.953); Oriente Médio, 35.902 (1.474.828); África, 29.097 (1.230.662); e Oceania, 641 (28.690).

Esse balanço foi elaborado com base em dados relatados pelas autoridades nacionais e pela OMS, coletados pelas redações da AFP ao redor do mundo. Devido a correções por parte das autoridades, ou ao atraso na publicação dos dados, o aumento dos valores publicados nas últimas 24 horas pode não corresponder exatamente ao do dia anterior.

AFP

“O ministro se precipitou, pô. Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que é que tá acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que eu estou chegando à conclusão. Então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né? Então o ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer, não vai ser bloqueado os R$ 60 milhões aí, entre Ibama e ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e a queimada ligada à área do ministério”, relatou.

O general contou ainda que telefonou para Salles para discutir sobre o assunto. “Já avisei para ele, mas o ministro é ministro do presidente Bolsonaro. Qualquer medida em relação a ele é do presidente Bolsonaro, não é minha. Foi precipitado isso aí. Vamos esperar que ele reflita aí e chegue a conclusão que não foi a melhor linha de ação a que ele tomou e criou um caso aí que não era para ser criado. Ele tem que entender que não agiu da melhor forma”, declarou.

Mourão reforçou que as operações na Amazônia continuam. “Continua a operação, não está parada. O que o ministro viu foi uma planilha de planejamento que é da SOF. No SIAFI que é o sistema onde você realmente bloqueia o recurso está em aberto, não está bloqueado. Então é precipitação”, apontou.

Questionado se a nota soava como um pedido de demissão por parte de Salles ao expor os nomes de integrantes do governo, Mourão se limitou a dizer que a nota repercutiu de forma negativa.

“Não vou levar aí para esse teu lado (soa como é um pedido de demissão?) porque mais uma vez o ministro Ricardo Salles é escolhido pelo presidente bolsonaro. Então não compete a mim. O que estou colocando é que foi divulgada uma nota que repercutiu de forma negativa principalmente em um momento que a gente sabe que tem que estar combatente essas ilegalidades então estou colocando que não é essa a realidade que vai ocorrer”.

Por fim, Mourão explicou que o principal recurso da Operação Verde Brasil vem do Ministério da Defesa. “Esse recurso ele é para que os agentes do Ibama e ICMBio estejam em campo, pagam os brigadistas ali de combate às queimadas e isso não vai ser retirado. Isso é remanejamento que o governo está buscando fazer , está tirando dinheiro da defesa, de outros lugares”, concluiu.

Procurada pela reportagem do Correio, a Casa Civil e a Secretaria de Governo não se posicionaram até a publicação desta edição.

Bloqueio financeiro
Em nota no final da tarde desta sexta-feira (28/08), o Ministério do Meio Ambiente informou que por conta do bloqueio financeiro efetivado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) no valor de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, as operações seriam interrompidas a partir de segunda-feira (31/08) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do país.

“Segundo informado ao MMA pelo Secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para Ibama e IcmBio foi decidido pela Secretaria de Governo/Segov e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”, diz um trecho da nota.

Ainda segundo o Ministério do Meio Ambiente, as operações afetadas compreenderiam, no âmbito do combate às queimadas no Ibama, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros. Já nas atividades do Ibama relativas ao combate ao desmatamento ilegal seriam desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.

No IcmBio, nas operações de combate ao desmatamento ilegal seriam desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.

Correio Braziliense

Os bancários pernambucanos decidiram entrar em estado de greve após assembleia virtual realizada nesta quinta-feira (27). Na véspera do Dia dos Bancários, a categoria aprovou a medida, que é uma espécie de alerta para uma possível paralisação dos trabalhos, seja ela parcial ou total. Além disso, com 96,4% dos votos, também transformaram oficialmente a assembleia extraordinária em assembleia permanente.

Até o momento, os representantes dos bancos insistiram no reajuste zero para 2020, proposta que vem sendo rechaçada pelos bancários. Propuseram, também, um abono de R$ 1.656,22 para este ano e, para o ano que vem, a proposta apresentada foi de repor 70% da inflação pelo índice do INPC a partir de 1º de setembro e os outros 30% depois de seis meses. O Comando Nacional cobra reajuste para o ano corrente, pois alega que, apesar da pandemia, o setor financeiro é o mais lucrativo do país. As negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban ainda estão em andamento.

Desde a última terça (25), os bancários de Pernambuco estavam em assembleia geral extraordinária, para consultas virtuais em caráter de urgência. As negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban foram retomadas no final da tarde desta quinta-feira, porém não houve acordo.

A transformação de assembleia extraordinária em permanente significa que a categoria poderá ser convocada a qualquer momento para avaliar a proposta a ser apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e deliberar sobre encaminhamentos de mobilização.

Folhape

Um empresário foi assassinado no início da noite desta sexta-feira (28) próximo na Rua Conselheiro Portela, no Espinheiro, bairro da Zona Norte do Recife.

A vítima fatal é o empresário João Carlos Pinheiro, dono da gráfica Centauro, que, segundo informações, teve seu carro alvejado por balas antes de bater em um muro. A vítima levou ao menos seis tiros. Os responsáveis pela morte estavam em um carro e fugiram.

O crime aconteceu próximo ao cruzamento com a avenida João de Barros. As investigações da polícia já foram iniciadas.

Folha de Pernambuco

A Mega-Sena sorteia neste sábado (29) prêmio acumulado há oito concursos e estimado em R$ 52 milhões. As seis dezenas do concurso 2.294 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 67 mil por mês.

Lotofácil da Independência

O sorteio está previsto para o dia 12 de setembro, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.

Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.

A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.

Agência Brasil