A terceira fase da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve início no último dia 11 de maio com os grupos prioritários da primeira etapa. Ontem (19) começou a vacinação de adultos de 55 a 59 anos de idade e os professores das escolas pública e privadas, que correspondem ao grupo prioritário da segunda etapa, que segue até o dia 06 de junho.

Para realizar a vacinação é preciso apresentar documento de identidade; cartão de vacina (se tiver) e os professores devem comprovar vínculos com as instituições de ensino. As unidades básicas de saúde de Caruaru funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.

Além disso, ainda existe a possibilidade da vacinação noturna, que acontece no período de 17h às 19h, diariamente, nos postos de saúde da família: Vassoural I, II e III, São João da Escócia I, III e IV, Unidade escola Dr. Vieira e Santa Rosa II, III e IV. Nas segundas e quartas no PSF Nova Caruaru; nas terças e quintas no PSF Rendeiras; nas segundas e quartas, no PSF Sinhazinha e nas quartas-feiras, no PSF Maria Auxiliadora.

*Drive thru* – Na próxima sexta-feira (22), a Secretaria de Saúde de Caruaru, vai realizar mais uma ação de drive thru no estacionamento do subsolo do Shopping Difusora. Todas as pessoas dos grupos prioritários que ainda não se vacinaram poderão usufruir da vacina contra gripe sem precisar descer do carro. O drive-thru funcionará das 8h às 16h.

A Polícia Militar de Pernambuco, através do 1º Biesp, prendeu, na noite de ontem (19), em Caruaru, mais uma dupla suspeita de tráfico de drogas. Com Igo Jackson Medeiros da Silva, de 24 anos, e Jefferson Henrique Santos de Souza, de 21, a PM apreendeu 100 gramas de cocaína, que seriam comercializadas em bocas de fumo distintas.

Os recolhimentos dos entorpecentes ocorreram nos bairros Petrópolis e no Severino Afonso e levaram os suspeitos a serem autuados em flagrante por tráfico. Durante a operação, o 1º Biesp ainda apreendeu dois aparelhos celulares, bem como pequena quantia em dinheiro.

A dupla foi encaminhada ao plantão policial da Civil.

Nesta quarta-feira, 20 de maio, a Pitágoras Caruaru realiza mais uma palestra online. O evento, que tem como objetivo promover o conhecimento a respeito de temas de interesse comum. O público alvo são os acadêmicos e qualquer outra pessoa que tenha interesse no tema. Eventos desta natureza aparecem como alternativa para seguir fomentando o conhecimento durante a pandemia do Covid-19.

Na ocasião, o tema discutido será “O impacto da pandemia na Educação e os rumos que a EAD pode tomar”. Os facilitadores serão a coordenadora acadêmica da Pitágoras Caruaru, Eva Gomes e o professor de Língua Portuguesa Menelau Júnior. Através de uma ação especial, os participantes terão acesso a vários livros digitais gratuitos, como forma de fomentar a leitura durante o isolamento social.

A palestra será transmitida ao vivo, a partir das 19h, por meio de plataforma interativa e Instagram da instituição (@pitagoras_caruaru).

As principais redes de supermercados britânicas ameaçaram, nesta quarta-feira (20), boicotar os produtos produzidos no Brasil se for aprovada uma medida provisória que eles alegam que levaria a mais desmatamento da floresta amazônica.

Em uma carta aberta aos senadores e deputados de Brasília, esses grupos declaram estar “profundamente preocupados” com a Medida Provisória 910, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A medida, que deve ser votada pelo Congresso Nacional, visa regularizar assentamentos informais em terras pertencentes à União, incluindo por meio da concessão de títulos de propriedade para aqueles que atualmente as ocupam ilegalmente.

O chefe de Estado, cético em relação ao consenso científico sobre as mudanças climáticas, nada tem feito para desencorajar a exploração da floresta amazônica para agricultura ou mineração, pelo contrário.

“Se a medida for adotada, promoveria ainda mais a apropriação de terras e o desmatamento em larga escala, comprometendo a sobrevivência da Amazônia” e, por conseguinte, os objetivos do Acordo de Paris de luta contra as mudanças climáticas, denunciam as grandes distribuidoras britânicas.

“Acreditamos que também comprometeria a capacidade de empresas como as nossas de continuar comprando do Brasil no futuro”, acrescentam.

Entre os 41 signatários da carta estão algumas das maiores redes de supermercados do Reino Unido, como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, mas também Asda, Waitrose e empresas de alimentos como Burger King UK, o fundo público de pensões sueco AP7 e outras empresas de gestão de investimentos.

Reconsiderar a postura
“Instamos o governo brasileiro a reconsiderar sua postura e esperamos continuar trabalhando com nossos parceiros no Brasil para demonstrar que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos”, insistiram.

Segundo a embaixada brasileira em Londres, o Brasil é o 15º maior exportador para o Reino Unido, com ouro e outros minerais, soja, madeira, carne e café como principais produtos.

Nos primeiros quatro meses de 2020, o desmatamento atingiu níveis recordes na Amazônia, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que realiza observações por satélite: 1.202 km² de floresta foram perdidos, ou o equivalente a quatro vezes a área de Manhattan.

Isso representa 55% a mais do que no ano anterior e o valor mais alto registrado nos quatro primeiros meses do ano desde que a série histórica começou em agosto de 2015.

Bolsonaro defende a exploração econômica da maior floresta nativa do mundo, porque afirma que os povos indígenas devem aproveitar os recursos naturais do território.

Em uma carta entregue ao governo britânico em fevereiro, o líder yanomami Davi Kopenawa e três outros líderes indígenas – Dario Yanomami, Raoni Metuktire e Megaron Txucarramae – pediram ao primeiro-ministro Boris Johnson e outras autoridades europeias que não aceitem ouro e outros produtos derivados da destruição de suas terras.

“Precisamos que as autoridades tomem medidas e peçam ao presidente (Jair) Bolsonaro para expulsar os mineiros ilegais das terras yanomami, esta é a minha mensagem urgente”, disse Davi Kopenawa à AFP em Londres.

“A relação que o presidente do Brasil tem conosco é buscar riqueza em nossa terra, ele não se importa com a floresta ou com os povos indígenas, o que ele quer é explorar os recursos e a riqueza de nossa terra, a mineração, o ouro e diamantes. Quer acabar com a gente e roubar nossa terra”, denunciou.

AFP

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou a doação de aproximadamente US$ 3 milhões (R$ 17 milhões) ao Brasil, para ajudar na resposta de emergência de saúde pública contra o novo coronavírus.

A doação será feita por meio dos centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e da agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, que mantêm colaborações com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o Ministério da Saúde.

O anúncio da doação foi feito pela embaixada norte-americana no Brasil. Segundo ela, os recursos serão usados para a “melhoria da detecção e do rastreamento de casos, na identificação de áreas de transmissão, no controle de surtos e no fornecimento de dados para uma reabertura segura no Brasil”. No dia 1º de maio, a embaixada já havia anunciado outra doação, de US$ 950 mil, recurso que tem como foco o apoio socioeconômico a populações vulneráveis.

De acordo com a embaixada, os recursos doados por meio dos CDC “fortalecerão as operações emergenciais do Brasil, apoiando 79 centros de operação de emergência”, sendo um centro nacional, 27 estaduais, 26 nas capitais e 25 nos municípios com mais de 500 mil habitantes, além de fornecer aos membros da Equipe de Resposta Rápida (RRT) treinamento e oficinas sobre integração de sistemas de gestão de emergência, gestão de RRT e Gestão de Emergências em Saúde Pública”.

Em nota, a embaixada dos EUA acrescenta que os recursos vão melhorar a saúde comunitária e na região fronteiriça, bem como apoiar os centros de operações de emergência e laboratórios em 13 municípios de fronteira. Além disso, reforçarão a capacidade entre os países-parceiros, visando à detecção e ao atendimento de indivíduos doentes nas fronteiras e durante suas viagens.

Agência Brasil

O Ministério da Saúde protocolou, na manhã desta quarta-feira (20), a autorização do uso da cloroquina em tratamentos de casos leves da Covid-19. A liberação, assinada pelo ministro-interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, recomenda o uso da combinação da cloroquina e da hidroxicloroquina, apesar de não haver comprovação científica que garanta a eficácia do uso do medicamento para o tratamento do coronavírus.

No documento divulgado pelo Ministério da Saúde, o órgão reconhece que “não há meta-análise de ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o benefício inequívoco dessas medicações no tratamento da Covid-19”. A determinação ainda afirma que o uso está condicionado à autorização do paciente.

A decisão ocorre sem que haja evidências científicas de eficácia e em meio a alertas de especialistas sobre riscos do uso do medicamento para uso em situações não comprovadas. Até então, o protocolo adotado pelo Ministério da Saúde previa o uso do medicamento apenas por pacientes graves e críticos e com monitoramento em hospitais.

Já o novo modelo traz “orientações” de uso também para pacientes com quadros leves da Covid-19 e traz dosagens específicas. O documento prevê a indicação de cloroquina com azitromicina, com dosagens diferentes conforme a sequência do tratamento e o quadro do paciente.

A indicação deve ficar a critério médico e ocorrer após análise de exames. “Apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de possuírem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há meta-análises de ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da COVID-19”, aponta. “Assim, fica a critério do médico a prescrição, sendo necessária também a vontade declarada do paciente”, completa.

Para isso, o paciente deve assinar um termo de consentimento que afirma que a cloroquina e hidroxicloroquina podem causar efeitos colaterais “como redução dos glóbulos brancos, disfunção do fígado, disfunção cardíaca e arritmias, e alterações visuais por danos na retina”. O termo frisa ainda que “não existe garantia de resultados positivos, e que o medicamento proposto pode inclusive agravar a condição clínica, pois não há estudos demonstrando benefícios clínicos”.

A divergência em torno do uso da cloroquina é apontada como o principal motivo da saída do ex-ministro Nelson Teich, que pediu demissão na última sexta-feira (15).
Dias antes, Bolsonaro havia deixado claro que faria a mudança no protocolo, mesmo sem concordância do ministro. “Votaram em mim para eu decidir e essa questão da cloroquina passa por mim”, afirmou em teleconferência com empresários. “Não pode mudar o protocolo agora? Pode mudar e vai mudar”, declarou na ocasião.

A possibilidade de mudança no protocolo gerou reação entre entidades da área médica. Um documento divulgado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Sociedade Brasileira de Infectologia e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia recomenda a não utilização de hidroxicloroquina, cloroquina e de suas associações com azitromicina na rotina de tratamento da Covid-19. Médicos que atuam na rede pública também vêm relatando temor de que a mudança aumente a pressão pela indicação do medicamento.

Antes de deixar a pasta, Teich também já havia alertado para a falta de evidências científicas no uso do tratamento. “Cloroquina hoje ainda é uma incerteza. Houve estudos iniciais que sugeriram benefícios, mas existem estudos hoje que falam o contrário”, disse no fim de abril.

Uma primeira versão do documento foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira pelo ministro da Saúde interino, o general Eduardo Pazuello.
Horas depois, em live transmitida nas redes sociais, Bolsonaro informou que o documento seria divulgado nesta quarta e que o modelo não obrigaria o paciente a ser medicamento com a substância, mas daria a liberdade para que ele use o remédio quando necessário. “O que é a democracia? Você não quer? Você não faz. Você não é obrigado a tomar cloroquina”, disse. “Quem é de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína”, ironizou, referindo-se a uma marca de refrigerante.

Segundo o Ministério da Saúde, o documento divulgado nesta quarta segue parecer do Conselho Federal de Medicina. Ainda em abril, o conselho emitiu uma autorização para que médicos pudessem prescrever o medicamento também para casos leves e uso domiciliar, mediante termo de consentimento do paciente ou familiares. A autarquia justificou o aval devido à ausência de outros tratamentos disponíveis, embora sem evidência científica. A medida, no entanto, aumentou a pressão do Planalto por mudanças no protocolo, até então rechaçadas pelo ex-ministro.

Indicada para tratamento de doenças como malária, artrite e lupus, a cloroquina passou a chamar atenção após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que o medicamento poderia ter resultado positivo para o coronavírus.
Trump disse na segunda-feira (18) que está tomando hidroxicloroquina como prevenção contra o coronavírus. Não há, porém, evidência científica de que o remédio tenha eficácia no tratamento de Covid-19 nem que sirva como barreira contra a infecção pelo vírus.

No fim de abril, o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niaid, na sigla em inglês), dos EUA, contraindicou o uso da associação de hidroxicloroquina e azitromicina para tratamento da Covid-19 fora de ensaios clínicos. Um dos maiores estudos feitos até agora também não encontrou redução de mortalidade por Covid-19 entre pessoas que foram medicadas com hidroxicloroquina. A pesquisa com 1.438 pacientes foi publicada na segunda (11) na revista Jama (Journal of the American Medical Association), um dos principais periódicos médicos do mundo.

Outra grande pesquisa, com 1.376 pacientes de Nova York, publicada no The New England Journal of Medicine, outro respeitado periódico científico, também apontou que não foram encontradas evidências de que o uso da hidroxicloroquina influencia na redução de mortes ou nas intubações.

Folhape

A chegada da pandemia do novo coronavírus à periferia de São Paulo, onde há maior densidade populacional e mais dificuldade de isolamento social, tem levado pacientes mais jovens infectados aos hospitais.

A percepção é do cirurgião Nacime Salomão Mansur, 63, superintendente da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que administra 16 hospitais públicos no estado, além de outros serviços de saúde.

“A periferia vai padecer pela dificuldade de isolamento social. O doente chega ao hospital como ponto final no seu curso pelo sistema. Chega bem grave, direto para a intubação”, diz ele.

Até quarta-feira (13), os hospital da SPDM tinham 951 pacientes com Covid internados, 346 em UTIs. A taxa de ocupação dos leitos estava em 84%.

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Em ao menos três dos hospitais sob gestão da organização social ligada à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a ocupação das UTIs está acima 90%. São eles: Hospital Municipal de Parelheiros, Hospital Geral de Pedreira (ambos na zona sul) e Hospital Municipal de Barueri.

“Em colapso a gente ainda não entrou. Mas todo o sistema está bem mais pressionado”, diz o cirurgião. Do grupo, Parelheiros é o único com perceptiva de aumento de leitos de UTI, de 150 para 250. Mas há dificuldade para a compra de respiradores.

Segundo Nacime, uma possibilidade será a uso de ventilação não invasiva, que dispensa a intubação, em casos selecionados. Polêmica e não recomendada pela AMIB (Associação Medicina Intensiva Brasileira), essa opção traz mais riscos de disseminação do vírus no ambiente. Para o médico, porém, é possível adotá-la com segurança.

PERGUNTA – Como está hoje a ocupação dos hospitais sob gestão da SPDM?
NACIME MANSUR – Algum já entrou em colapso? Em colapso a gente ainda não entrou. Mas todo o sistema está bem mais pressionado. Estamos com uma taxa de ocupação média de 84%. Alguns hospitais, como os de Parelheiros, Pedreira e Barueri, estão mais pressionados, com ocupação acima de 90%.

Em Parelheiros, temos 150 leitos e estamos na expectativa de receber mais respiradores para ampliar para mais cem, totalizando 250. Está surgindo a possibilidade com ventiladores feitos no Brasil. Nos outros dois hospitais, não há perspectiva de expandir as UTIs. Estamos tentando trabalhar com a opção de evitar a intubação do doente, em casos selecionados.

P. – De que forma?
NM – Existem alguns trabalhos mostrando que a ventilação não-invasiva, o respirador sob pressão positiva, pode ter bons resultados, evitando a intubação. Se for isso possível, evita-se também um tempo de permanência muito maior.

P. – Mas na China essa ventilação ajudou a disseminar o vírus no ambiente, contaminou profissionais, e ela foi vetada. O que mudou?
NM – Tem que ter uma máscara especial para que não crie muitos aerossóis e haja disseminação do vírus. No início da pandemia, relatos de contaminação das equipes de saúde impediram a utilização [da técnica]. Mas agora alguns trabalhos mostram que é possível ter mais segurança. Com isso, teria o benefício da ventilação sem o malefício do riscos de disseminação do vírus.

P. – A SPDM estava com dificuldade de contratação de pessoal. Isso avançou?
NM – No Anhembi (hospital de campanha) e em Parelheiros, estamos mais equilibrados, conseguimos contratar, mas isso é muito dinâmico.

Você vai perdendo profissionais por afastamento ou porque resolvem sair mesmo e aí tem uma grande dificuldade de reposição. Temos 220 vagas abertas entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas.

A grande questão é treinar essas pessoas. Médicos e outros profissionais bem-preparados é uma dificuldade de se encontrar hoje no sistema [porque já estão contratados]. No caso dos técnicos de enfermagem, só 20% dos inscritos têm sido aprovados. E ainda assim é preciso treinar, capacitar em um curto espaço de tempo.

Você não tem tempo de maturar esse profissional para enfrentar essa doença. Não só a doença, mas a paramentação, a desparamentação, a gravidade desse doente que está em respirador. O técnico, o auxiliar tem que estar preparado para enfrentar essa situação.

A pandemia trouxe à tona a necessidade de um profissional de saúde mais bem formado, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas. Não é qualquer fisioterapeuta, tem que ter afinidade com a questão respiratória, ventilatória. Tem muita escola, mas pouco profissional adequadamente preparado.

P. – A pandemia chegou às periferias. Qual o impacto disso aos hospitais?
NM – Estamos observando uma busca por pacientes de faixa etária menor. As consequências disso, por exemplo, são mais pessoas precisando de respirador e um aumento da taxa de mortalidade.

Tem muito jovem com comorbidades das mais variadas, como obesidade, hipertensão, diabetes. A periferia vai padecer pela dificuldade do isolamento social. Predominantemente, essa população mais jovem é a que não aderiu ao isolamento.

Estamos consolidando dados sobre o perfil desse doente, são informações difíceis de serem captadas. Em Parelheiros, por exemplo, o doente chega ao hospital como ponto final no seu curso pelo sistema. Ele foi atendido numa UPA, chega ao hospital bem grave, direto para a intubação.

O perfil desse paciente também tem impacto na mortalidade. O sistema privado pode ter pacientes mais velhos, mas as comorbidades são bem tratadas, eles são acompanhados. Os de um outro status financeiro estão relegados.

P. – O que mais o sr. teme neste momento?
NM – Essa expectativa se vamos superar ou não essa fase difícil, essa incerteza é muito ruim. Estamos trabalhando aqui em São Paulo com a ideia de que estamos muito próximos ao pico, se já não nele.

Se mantivermos esse atual nível de pressão, sem grandes explosões de demanda, acho que o sistema aguenta. Tem a questão econômica também. O setor privado já teve quebra de fluxo de caixa. Para o público, vamos sofrer no segundo semestre com o fato de que a queda na arrecadação do estado vai complicar os orçamentos, os contratos de gestão.

P. – Já existe um cálculo do custo dessa pandemia nas contas hospitalares?
NM – Estamos ainda numa situação muito instável para calcular isso. A gente está gastando muito com insumos e equipamentos, mas em algumas unidades já se percebe uma queda na pressão no pronto-socorro não-Covid.

Maio seria um momento em que, pela sazonalidade [tempo mais frio], já haveria muitas crianças nos pronto-socorros para atendimento pediátrico, inalação. Até agora, não houve isso. O isolamento social está ajudando muito nisso também.

P. – O que é possível aprender com essa crise?
NM – É uma tragédia social, humana. Essa pandemia alerta para a absurda concentração de renda neste país e para a necessidade de caminharmos para uma sociedade mais igualitária. As pessoas precisam ter minimamente uma casa. Como fazer isolamento social num barraco com dez pessoas?

O momento é muito rico de aprendizado também. As colaborações da sociedade civil com os governos, por meio de parcerias entre público e privado sem fins lucrativos, as doações, a mobilização social, isso tudo é muito rico. O estado só conseguiu expandir o sistema como expandia por conta dessas colaborações. A administração direta sozinha não conseguiria ter essa forças

Essa unidade entre os profissionais da saúde, as equipes multiprofissionais, isso tudo tem sido marcante. Temos também o aprendizado da cadeia logística. Ninguém mais vai ficar dependendo de só país para insumos [China, no caso]. Terei que ter mais estoque, não dá mais para ter estoque só por 15 dias, tem que ter estoque e segurança não só para EPIs [equipamentos de proteção individual]. Também temos que estar atentos à incorporação tecnológica, como a telemedicina e outros meios de comunicação.

Folhape

Após pouco mais de dois meses no cargo, a atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial de Cultura nesta quarta-feira (20). O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em seus perfis nas redes sociais. Regina, que rompeu um contrato de 50 anos com a TV Globo, assumiu a pasta em 4 de março e seu trabalho foi alvo de críticas por membros do setor. Para o lugar dela, o ator Mario Frias foi convidado pelo presidente, segundo o portal R7.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP”, diz a publicação. Ainda segundo Bolsonaro, nos próximos dias, durante a transição do cargo, será feito um balanço da gestão de Regina na pasta.

Folhape

Como medida protetiva do bioma Mata Atlântica, os Ministérios Públicos Estadual de Pernambuco (MPPE) e o Federal (MPF) em Pernambuco expediram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Pernambuco (Ibama/PE) e à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para que continuem atuando nas fiscalizações de possíveis desmatamentos do bioma, aplicando a lei específica da Mata Atlântica, Lei Federal nº11.428/2006, em detrimento da aplicação do Despacho 4.410/2020 emitido pelo Ministro do Meio Ambiente, em abril passado.

Por provocação do setor econômico vinculado ao agronegócio e do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministro do Meio Ambiente publicou, em 6 de abril, no Diário Oficial da União, o Despacho 4.410/2020, que aprovou nova nota e parecer emitidos pela Advocacia-Geral da União, alterando o entendimento consolidado sobre a especialidade da Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) em face da Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal. O Despacho 4.410/2020 impõe, a partir de agora, a prevalência de norma geral mais prejudicial, ― que prevê a consolidação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada a partir de 26 de setembro de 1990 até 22 de julho de 2008 ―, sobre norma especial do bioma Mata Atlântica mais protetiva, que não permite a consolidação de supressão clandestina e não autorizada de vegetação nativa ou o perdão por essa prática ilícita.

Esse marco temporal adotado pelo Código Florestal (22 de julho de 2008) coincide com a publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas para crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).

Para o Ministério Público brasileiro, a Lei da Mata Atlântica é mais protetiva, e por meio de uma ação articulada nacionalmente, abrangendo todos os 17 Estados Federativos pelos quais se estende a reserva da bioesfera, o entendimento é que se aplique a lei específica em vigência, e não a anistia que está sendo conferida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales.

A repercussão criminal às agressões à vegetação do bioma Mata Atlântica, diferentemente das vegetações dos demais biomas, baseia-se em tipo penal específico inserido no artigo 38-A, da Lei Federal 9.605/98. Além de que uma lei geral, ainda que posteriormente editada, não prevalece sobre a lei especial se esta não foi expressamente revogada conforme o artigo 2º, parágrafos 1º e 2º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, portanto a Lei da Mata Atlântica (especial) tem prevalência sobre o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), que é uma lei geral.

O Bioma foi elevado ao status de patrimônio nacional, pelo artigo 225, § 4º, da Constituição Federal de 1988, que dispôs que a sua utilização apenas pode ocorrer, na forma da Lei Federal nº11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. A Mata Atlântica é o único bioma brasileiro com lei específica.

Recomendação conjunta nº 12/2020 – Diante do exposto, o MPPE e o MPF recomendam ao superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Pernambuco (Ibama/PE) e ao diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) que se abstenham de aplicar o entendimento fixado no Despacho 4.410/2020 emitido pelo Ministro do Meio Ambiente.

Mais, que as referidas autoridades se abstenham de promover qualquer ato tendente ao cancelamento de autos de infração ambiental, termos de embargos e interdição e termos de apreensão lavrados com base na constatação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente com atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural, ou de ocupação de áreas de Reserva Legal com uso alternativo do solo, proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada a partir de 26 de setembro de 1990 até 22 de julho de 2008, conforme o Despacho nº4.410/2020.

Ao diretor-presidente da CPRH recomendaram-se especificamente mais dois pontos: (1) que se abstenha, no âmbito da análise dos Cadastros Ambientais Rurais que indicarem pretensão, com base nos artigos 61-A, 61-B e 67 da Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal), de consolidação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente com atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural, ou de ocupação de áreas de Reserva Legal com uso alternativo do solo, promovam, sem prejuízo de outras diligências, a verificação por meio de imagens aéreas ou de satélite se a referida consolidação foi proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada a partir de 26 de setembro de 1990.

No caso de constatação de que a pretensa consolidação em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal foi proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada a partir de 26 de setembro de 1990, (2) abstenha-se de homologar os Cadastros Ambientais Rurais sem que haja a celebração de Termo de Compromisso para a recuperação integral das áreas, assim como abstenha-se de emitir Certidão de Regularidade Ambiental.

A Recomendação Administrativa Conjunta MPF-MPPE nº12/2020, expedida nos autos do Procedimento MPF/PRPE n. 1.26.000.001287/2020-85, foi assinada pelos procuradores da República (MPF) Mabel Seixas Menge e Edson Virgínio Cavalcante Júnior; do MPPE, pelos 12º e 13º promotores de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na defesa do meio ambiente, Ricardo Van der Linden de Vasconcellos Coelho e Ivo Pereira de Lima, com a assistência do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa ao Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe.

“O Despacho do Ministério do Meio Ambiente deve ser interpretado como uma ordem administrativa ilegal, inconstitucional, e passível de levar à responsabilização civil, criminal e por ato de improbidade administrativa ambiental, qualquer agente público que vier a cumpri-la. Portanto, na hipótese da Recomendação conjunta nº12/2020, que tem força cogente, não ser acatada pelo Ibama/PE e CPRH, poderá implicar na adoção de todas as providências judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, para a defesa da ordem jurídica”, pontuou o 12º promotor de Justiça, Ricardo Coelho. Esclareceu ainda que a recomendação “deve ser estendida para todo o Estado de Pernambuco, de modo que o bioma da Mata Atlântica, e a sua biodiversidade, deverão continuar a ser preservados com o rigor da legislação específica”.

Para o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, “essa recomendação visa a assegurar a efetiva proteção do bioma Mata Atlântica, inclusive na perspectiva da concretização do princípio da proibição do retrocesso, que é um dos princípios que norteiam o Direito Ambiental. Não se pretende engessar a competência legislativa em matéria ambiental ou a competência executiva dos órgãos ambientais, mas se busca harmonizar o legítimo exercício dessas competências com a preservação da ordem jurídica e dos preceitos consagrados na Lei da Mata Atlântica, notadamente por possuírem caráter especial e mais protetivo ao bioma face às normas gerais do Código Florestal. É até uma questão de segurança jurídica, cujo desrespeito põe em xeque não só a estabilidade das relações sociais como também o equilíbrio ecológico para as presentes e futuras gerações”.

Dia 27 de maio – O Brasil comemora o Dia Nacional da Mata Atlântica como referência a 27 de maio de 1560, quando o Padre Anchieta assinou a Carta de São Vicente, na qual descreveu, pela primeira vez, a biodiversidade das florestas tropicais nas Américas. Fonte: ICMbio.