Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revela que 75% dos brasileiros acham importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% consideram que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.

O governo lançou em novembro de 2019 a Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista e que possibilita, entre outras medidas, a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. A MP foi prorrogada e deverá ser votada até abril de 2020.

Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados.

Para o presidente da CNDL, a aprovação da medida é fundamental para o crescimento das vendas, para o aquecimento da economia e para a geração de empregos.

“Essa é uma luta antiga do setor de comércio, que trará importantes conquistas para o Brasil. Permite ao setor otimizar a mão de obra para atender às demandas em horários de mais movimento e dias que o consumo pode aumentar, como o domingo. Além, disso, mais dias de trabalho significa a geração de mais empregos. Estudos mostram que o domingo já o segundo dia de mais vendas nos shoppings, por exemplo. Os consumidores precisam contar com o comércio aberto durante os finais de semana”, destaca Costa.

A partir desta segunda-feira (02), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) amplia, para todo o Estado de Pernambuco, a estratégia de imunização contra a febre amarela. Com isso, os postos de vacinação passarão a contar com o imunizante de forma rotineira, integrando o calendário vacinal. A iniciativa contemplará, por determinação do Ministério da Saúde (MS), todos os estados da Região Nordeste. Pernambuco saiu na frente e, desde janeiro deste ano, iniciou a estratégia estadual com os 43 municípios que compõem a III e V Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Palmares e Garanhuns, respectivamente. A escolha dessas regiões se deu com base em estudos que identificaram os espaços possivelmente mais vulneráveis, denominados corredores ecológicos, áreas de transição entre remanescentes florestais e caatinga. Com essa expansão, serão beneficiadas mais de 8 milhões de pessoas.

É importante destacar que Pernambuco estava incluso nas áreas sem recomendação de vacinação (ASRV) por não ser território de risco para a doença – o último caso de febre amarela no Estado foi em 1938, ou seja, são mais de 80 anos sem a circulação do vírus. Mesmo assim, para concluir a agenda da ampliação da vacina para todo o território nacional, a região Nordeste passa a fazer parte dessa ação preventiva. A proteção contra febre amarela é indicada para faixa etária de 9 meses a 59 anos, sendo que as crianças entre 9 meses e 4 anos deverão ter em seu cartão de vacina duas doses do imunizante. Acima dessa faixa etária, será necessária apenas uma dose.

“Neste momento, é necessário que a população entre em contato com as secretarias municipais para saber quais postos de saúde farão a oferta desse imunizante. Nos últimos anos, foi observada a expansão dos casos de febre amarela em algumas regiões do país, e principalmente, em locais que não eram considerados de risco, por isso é de extrema importância deixa a população protegida contra a doença, evitando assim, a reintrodução do vírus em nosso território”, destaca a superintendente de Imunizações e das Doenças Imunopreveníveis da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

“O Brasil é reconhecido mundialmente pelo seu programa público de imunização. Ofertamos, diariamente, nas salas de vacinação, doses contra diversas doenças, como sarampo, caxumba, rubéola, poliomielite, hepatite B, HPV, varicela. Com a vacina contra a febre amarela, teremos mais uma chance de manter nossa população protegida e, com isso, evitar que o vírus volte a circular no Estado depois de mais de 80 anos. Contamos com o empenho dos municípios nas suas ações e, principalmente, com a conscientização do público, que deve procurar as unidades de saúde e garantir esse seu direito. Lembrando que quanto mais pessoas temos vacinadas, menores a chance da ocorrência de diversas doenças, inclusive entre aqueles que, por alguma condição de saúde, não podem tomar determinadas vacinas”, reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Esquema vacinal – O esquema vacinal completo contra a febre amarela será de uma dose da vacina aos 9 meses de vida da criança e outra dose de reforço aos 4 anos de idade.

Crianças, jovens, adolescentes e adultos, de 5 a 59 anos, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, devem tomar apenas uma dose da vacina. Quem já recebeu uma dose da vacina acima de 5 anos de idade pode ser considerado vacinado.

Gestantes, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, e mulheres que estejam amamentando crianças com até 6 meses de vida, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, não há indicação para imunização.

Para pessoas com 60 anos ou mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, o serviço de saúde deverá avaliar a pertinência da vacinação, levando em conta o risco da doença e o risco de eventos adversos nessa faixa etária e/ou decorrentes de comorbidades.

No caso de viajantes internacionais, a orientação é seguir o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) que recomenda uma única dose na vida. O viajante deverá se vacinar pelo menos 10 dias antes da viagem.

JC Online

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT realizou a segunda reunião prevista para as três de hoje, na sede do diretório estadual do partido no Recife, para discutir a estratégia que será tomada com relação a candidatura do PT e o calendário eleitoral que vai ser aplicado no município. Se a candidata Marília Arraes vai entrar com a candidatura própria, ou a aliança com o PSB será mantida. Além de Marília, que está com a candidatura sendo discutida em questão, estavam presentes o presidente do diretório estadual e municipal, o deputado estadual Doriel Barros e Cirilo Mota, o deputado federal e coordenador do GTE nacional do PT, José Guimarães, o deputado federal e secretário geral do GTE nacional, Paulo Teixeira, e diversos membros estaduais e municipais do partido.

O deputado federal e coordenador do GTE nacional do PT, José Guimarães, afirmou que a reunião está sendo feita nas capitais para ouvir as diretorias municipais e estaduais e o Nordeste é uma das principais regiões para o partido. “Recife é uma das capitais do Nordeste e viemos ouvir a base dos diretórios parlamentares sobre as duas teses que existem, a da candidatura própria de Marília e da manutenção da aliança. Não viemos opinar sobre uma ou outra tese, viemos ouvir as ponderações, considerações. A recomendação é que a gente buscasse fortalecer um calendário compatível com a antecipação da decisão aqui do Recife, que deverá acontecer até o final de março”, informou. Guimarães afirmou, ainda, que o sentimento é de força e “mesmo com opiniões divergentes, existe a busca de uma solução política”.

A pré-candidata Marília Arraes ressaltou que a melhor estratégia para o PT ganhar força é lançar a candidatura própria. “Estou à disposição do partido para a gente conversar, construir a unidade e, sem dúvida alguma, a estratégia que tem mais força nacionalmente para o futuro do PT é o da candidatura própria. Estou otimista não só com a candidatura própria, mas como também a gente vai ganhar essa eleição”. Marília relatou, ainda, que cada membro da direção estadual e municipal estava expondo a sua opinião para os membros do GTE levarem os relatos para a reunião que acontecerá em Brasília. “Vai haver essa discussão e o combinado desde a reunião com o ex-presidente é que antes do final do mês vai haver uma solução definitiva”.

PT com força nas eleições – De acordo com Doriel Barros, na próxima segunda-feira (2) vai acontecer uma reunião executiva que será apresentado o mapa de Pernambuco e já foi solicitado aos diretórios municipais que encaminhassem para o estadual os indicativos de nomes para a disputa de vereador e vereadora, e prefeito e prefeita. “Na segunda vamos ter esse mapa e, a partir daí, começar a trabalhar em cima dele. Com certeza temos um número considerável de municípios com chances reais de o PT ganhar as eleições, em função do que está acontecendo no Brasil. Com esse desmonte do governo Bolsonaro, as políticas públicas não estão chegando no interior. Então, o PT ressurge das cinzas. Ele vem para as eleições de 2020 com muita força”, destacou.

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no dia 29/02/2020, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma cabeleireira de 33 anos, solteira, natural de Cuiabá/MT e residente em Várzea Grande/MT-(possui antecedentes criminais – já foi presa e absolvida por porte de cocaína em sua residência).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais através de um procedimento padrão, separaram algumas bagagens de passageiros para que fossem submetidas ao aparelho de raios x quando perceberam a existência de uma mala de um voo procedente do Aeroporto de Goiana/GO com diversos materiais orgânicos em formato de tabletes que estavam escondidos em meio a seus vestuários.

Ao ser identificada a passageira, proprietária da bagagem, ela demonstrava bastante nervosismo, inquietação e impaciência sendo separada para uma entrevista prévia. Os federais começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala, tendo ela respondido com bastante insegurança aos questionamentos e entrando em contradição. A ação foi concluída quando os federais ao abrir a mala em sua presença encontraram 08 (oito) pacotes embalados em fita adesiva, totalizando um peso bruto de 8.7Kg (oito quilos e setecentos gramas) de cocaína em forma pastosa. Além da droga também foram apreendidos, passagens aéreas, um aparelho celular e a quantia de R$ 504,00 (quinhentos e quatros) reais.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, a suspeita recebeu voz de prisão em flagrante foi informada dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 incisos V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão. Após a autuação, a presa realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi levada para a audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça Estadual/PE.

Em seu interrogatório a suspeita disse apenas que foi aliciada por um homem em Cuiabá/MT, não dando maiores detalhes. Disse também que pelo serviço de transporte iria ganhar a importância de R$ 5.000 (cinco mil reais). Por fim alegou que a motivação para transportar a droga foi devido sua situação financeira e que seria a primeira vez que tentava transportar droga para outro estado.

ESTATÍSTICA DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa é a quarta apreensão de cocaína feita pela Polícia Federal, no Aeroporto dos Guararapes. Até agora 4 pessoas foram presas sendo 3 mulheres e 1 homem e aprendidos 27Kg de cocaína. No ano passado 10 pessoas foram presas no Aeroporto dos Guararapes – sendo 3 homens e 7 mulheres e apreendidos 60,2Kg de cocaína e 30Kg de skunk.

O papa Francisco informou neste domingo (1º) que, por causa de um resfriado, não participará do retiro espiritual de seis dias com a Cúria em Ariccia, ao sul de Roma. O retiro começaria na tarde de hoje na localidade de Ariccia, que fica a 45 quilômetros da capital italiana.

O pontífice disse que permanecerá em meditação, unindo-se espiritualmente com a Cúria. “Infelizmente, um resfriado me obriga a não participar este ano”, disse o papa, de 83 anos, da janela do palácio apostólico, na Praça São Pedro, após rezar a oração do Angelus.

Este ano, o tema do retiro é A Sarça Ardia em Fogo, com base em Êxodo 3:2.

Até ontem (29), Francisco havia cancelado compromissos públicos oficiais por três dias consecutivos, alegando uma “ligeira indisposição”, conforme informações do Vaticano. É a primeira vez, desde 1950, que um papa não comparece ao encontro anual instaurado por Pio XI na Encíclica Mens Nostra, de 1929.

O chefe da igreja católica, que retirou parte de um pulmão devido a uma doença respiratória na juventude, nunca tinha cancelado tantas audiências oficiais e eventos durante os sete anos de seu pontificado.

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor neste domingo (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:

Novas alíquotas de contribuição – Ministério da Previdência

Sem mudanças

De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:

I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;

II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;

III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.

A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.

Individuais e facultativos

O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.

O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.

Servidores da União

As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.

Confira as alíquotas:

Alíquota de contribuição da Previdência Social – Ministério da Previdência

O Ministério da Saúde monitora 252 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus. Foram descartados 89 casos. Os números foram atualizados hoje (1º) na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde. A maioria das suspeitas é de São Paulo, com 136 casos. Até ontem, havia 207 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus e 79 casos tinham sido descartados.

O país continua com dois casos confirmados em São Paulo. Os dois casos confirmados têm como local de infecção a Itália. Ambos são brasileiros e moram no estado de São Paulo. Os casos não têm vínculo entre si e foram identificados em unidade de saúde privada, conforme informou o ministério.

A partir desta segunda-feira (2), o Ministério da Saúde também inicia um novo fluxo e adotará integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença. Os ajustes do novo fluxo estão sendo realizados neste fim de semana.

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Aplicativo

O Ministério da Saúde lançou o aplicativo Coronavírus-SUS com o objetivo de conscientizar a população sobre o Covid-19, doença causada pelo vírus.

© Reuters/MARIANA GREIF/Direitos Reservados

Neste domingo (1º), às 16h30, após receber a faixa presidencial das mãos de Tabaré Vázquez, Luis Alberto Lacalle Pou, de 46 anos, assumiu formalmente o cargo de presidente do Uruguai. Em pronunciamento na Praça Independência, diante de milhares de uruguaios, Lacalle Pou disse, emocionado, que fará um governo incansável e agradeceu aos presidentes de outras nações pela presença na cerimônia de posse.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, esteve presente à cerimônia, que contou com a participação de outras autoridades, como o rei da Espanha, Felipe VI, e os presidentes do Chile, Sebastián Piñera; do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e da Colômbia, Iván Duque.

Na noite deste domingo, Bolsonaro participa de um jantar oferecido pelo embaixador do Brasil no Uruguai, Antônio Simões. De lá, ainda na noite de hoje, Bolsonaro regressará ao Brasil.

Durante o ato de posse, por volta das 17h, foram formalmente investidos os novos ministros de governo.

Assumiram os cargos o ministro do Interior, Jorge Larrañaga; a ministra de Economia e Finanças, Azucena Arbeleche; os ministros de Defesa Nacional, Javier García; de Educação e Cultura, Pablo Da Silveira; de Transporte e Obras Públicas, Luis Alberto Heber; de Indústria, Energia e Mineração, Omar Paganini; de Trabalho e Segurança Social, Pablo Mieres; de Saúde Pública, Daniel Salinas; de Agricultura e Pesca, Carlos María Uriarte; de Relações Exteriores, Ernesto Talvi; de Turismo, Germán Cardozo; a ministra de Ordenamento Territorial e Meio Ambiente, Irene Moreira; e o ministro de Desenvolvimento Social, Pablo Bartol.

Lacalle Pou, que venceu as eleições em segundo turno, após ter feito uma coalizão de cinco partidos, ressaltou a importância do apoio que recebeu dos aliados.

Após o evento na Praça Independência, Lacalle e a mulher, Lorena Ponce de León, foram para o Palácio Estevez, onde o novo presidente recebeu os cumprimentos protocolares dos chefes das delegações estrangeiras.

Nas ruas da capital, Montevidéu, durante todo o domingo, milhares de pessoas saíram com bandeiras do Uruguai e do Partido Nacional, para celebrar a vitória do novo mandatário, que significa uma alternância do poder, após 15 anos de governos da coalizão Frente Ampla, de esquerda.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Programa gerador

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.