Agência Brasil

Os cidadãos brasileiros que estão em Wuhan, na China, serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República e ficarão em quarentena por 18 dias, na Base Aérea de Anápolis (GO). A informação foi dada hoje (4) pelos ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), em coletiva de imprensa para explicar como será feito o resgate.

A operação começará amanhã (5), com a partida das equipes para a China, e terminará no próximo sábado (8), com a chegada das aeronaves diretamente na unidade militar onde os repatriados ficarão internados. Wuhan é o epicentro do surto mundial do coronavírus.

O ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, fala sobre repatriação de brasileiros que estão na China – Valter Campanato/Agência Brasil

 

“O presidente Jair Bolsonaro concordou em ceder as suas duas aeronaves VC-2, aeronaves reservas, [modelo] Embraer-190, com capacidade para 30 passageiros cada uma. Foi um gesto do presidente abrir mão das aeronaves”, afirmou Fernando Azevedo. Segundo ele, a decisão de usar os aviões da Presidência da República foi tomada pelo próprio presidente para evitar a burocracia de uma licitação para fretamento de um voo e também por causa da precariedade da atual frota da Força Aérea Brasileira (FAB). As aeronaves cedidas dão apoio às viagens presidenciais, mas não são as utilizadas pelo presidente, que normalmente viaja em um avião maior, modelo Airbus.

“Os dois VC-2 decolam amanhã (5), às 12h, da Base Aérea de Brasília, com previsão de chegada em Wuhan, na China na madrugada de sexta-feira, dia 7. O tempo que vão permanecer na China nós não sabemos, tem os procedimentos das autoridades chinesas e os nossos protocolos de saúde, e com previsão de chegada na madrugada de sábado, dia 8”, acrescentou Azevedo. As duas aeronaves farão um total de quatro paradas técnicas de reabastecimento. Segundo o ministro da Defesa, após a partida em Brasília, as escalas serão feitas em Fortaleza, Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e Ürumqi (China), até o destino final em Wuhan (China).

A lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE) inclui um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos resgatados. No grupo estão também 7 crianças. Outras pessoas que requisitarem à embaixada brasileira em Pequim poderão ser incluídas nos voos, segundo o ministro Ernesto Araújo. “Se houver mais algumas pessoas que mudem de ideia e queiram voltar, serão contempladas, evidentemente. (…) É essencial que os brasileiros que desejam retornar fiquem em contato permanente com nossa embaixada em Pequim”, afirmou.

O ministros das as relações exteriores, Ernesto Araújo, fala sobre repatriação de brasileiros que estão na China – Valter Campanato/Agência Brasil

Quarentena

Na Ala 2 – Base Aérea de Anápolis, todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão se submeter à quarentena de 18 dias. A unidade militar, que pertence à FAB, possui dois hotéis, que serão utilizados durante o período de observação. Ela foi vistoriada por equipes do governo na tarde de hoje.

“Aqueles que não tem sintomas ficarão numa área branca. Qualquer problema temos ainda condição de passar para uma área amarela, todos em apartamentos individuais e, caso necessário, passar para uma área vermelha, [que é a] evacuação aeromédica para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília”, explicou o ministro Fernando Azevedo.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado amanhã (5). O PL, relatado na Câmara por Carmen Zanotto (Cidadania-SC), prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação.

Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto também prevê o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrar e sair do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso tais medidas sejam necessárias.

Existe um outro projeto sobre epidemias e vigilância sanitária, mais amplo, que deve começar a ganhar forma a partir da próxima semana. O governo desistiu de avançar com esse texto, com 84 artigos, para priorizar a emergência atual. Por isso, um texto mais curto foi entregue aos deputados. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na Câmara no final da tarde para costurar um acordo com as lideranças da Casa e garantir a aprovação do projeto de lei emergencial.

“O projeto inteiro tem aproximadamente 84 artigos e seria pedir demais que a gente votasse 84 artigos de temas polêmicos numa situação como a de hoje, que é votar um texto enxuto, muito resumido, que se utiliza para esse momento do coronavírus, para essa questão da quarentena, e na segunda-feira a gente revisa e manda o PL para ter a discussão sem ser de urgência”, disse Mandetta.

Os primeiros casos de coronavírus surgiram na cidade de Wuhan, na China. O último boletim divulgado pelo país asiático registrou 20.438 casos e 425 mortes causadas pelo vírus. Fora da China continental, 185 infecções pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios.

Atualmente há, segundo lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE), um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos brasileiros, que estão em Wuhan e que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro. Nenhum apresenta sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Já está definido que os brasileiros que serão trazidos de Wuhan ficarão em isolamento na cidade de Anápolis (GO). Os dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) saem de Brasília amanhã (5), com previsão de chegada em Wuhan na madrugada de sexta-feira (7), para buscar os brasileiros.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a operar, nesta terça-feira (4), com o processo extrajudicial eletrônico, implementado pelo Sistema Integrado do Ministério Público (SIM). Com a ferramenta, um dos principais benefícios é o enorme ganho de celeridade na tramitação dos processos, com a economia de recursos
financeiros dispensados na aquisição e uso de papel, caneta, impressoras, cartucho de tinta; além da melhoria da logística de transporte de procedimentos e diminuição da necessidade de espaço físico para arquivamento.

O SIM vai proporcionar uma maior transparência a atuação ministerial, uma vez que permite a qualquer pessoa possa acompanhar o andamento dos autos que não estejam sob sigilo, viabilizando, ainda, a comunicação dos órgão de execução com os da administração superior, como com o Conselho do Ministério Público e Corregedoria.
“Os processos que visam atendimento de demandas do cidadão, como as de acesso a medicamentos, leitos, da área do direito do consumidor e de diversos outros assuntos, serão abertos e tramitados de forma eletrônica, isso vai trazer muitas melhorias às necessidades’ dos cidadãos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

O sistema abrange desde a entrada dos processos e sua distribuição, passando pelo provimento de relatórios que permitem aferir a qualidade da atuação da instituição por todo o Estado e a tomada de decisões estratégicas. “A sociedade está vivenciando um período revolucionário, com o boom das ferramentas inteligentes e uma forte disseminação de informações de todo o tipo e qualidade. Entendemos que as organizações públicas não podem ficar para trás quando o assunto é tecnologia, pois precisamos nos adequar à nova realidade social, promovendo, ainda mais celeridade no atendimento às demandas do cidadão”, reforçou Barros.

Ao longo dos últimos três anos, o MPPE vem investindo em tecnologia, com a criação do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs) e a criação de ferramentas que fazem uso da inteligência artificial para apoiar a tomada de decisões. “Estamos investindo cada dia mais na transformação tecnológica
do Ministério Público, pois entendemos que uma instituição inovadora trará cada vez mais e melhores resultados à sociedade”, concluiu.

O MPPE montou uma grande estrutura de logística para que a implementação da ferramenta ocorra em todo o Estado, garantindo que todas as Promotorias e Comarcas possam passar pela implementação. “O SIM ele é um Sistema que foi implementado no Ministério Público do Rio Grande do Sul e, foi nos cedido gratuitamente,
e desde a sua implantação lá no Rio Grande do Sul, eles vêm experimentando uma série de ganhos. Tanto em velocidade de entrega dos procedimentos, de finalização, quanto em economia de recursos públicos. Com o SIM todos os papéis que tramitariam em uma promotoria, passam a ser, agora, eletrônicos”, disse o promotor de Justiça e secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, Antônio Rolemberg.

O servidor ou o membro poderá acessar o SIM de qualquer
aparelho com conexão a internet, seja por um terminal de computador, seja por smartphone ou tablet. “O que impacta na verdade é essa evolução. A diferença de você poder trabalhar imprimindo papel, gastando papel, corrigindo em papel. E poder fazer isso efetivamente pela internet, fazer isso de onde estiver. Conseguir cuidar do expediente da Promotoria de onde estiver. Isso representa uma mudança radical na velocidade em que os procedimentos tramitam, na forma com que eu trabalho. De maneira que eu consigo dar uma resposta mais rápida, a qualquer hora do dia, a qualquer dia da semana. Além do processo dentro da Promotoria ter um fluxo específico, já que todo fluxo que a legislação traz está mapeado dentro do SIM”, disse o promotor de Justiça da Comarca de Toritama, Vinícius Costa.

Depoimentos – “Para mim, a palavra que define o Sistema SIM é celeridade processual. É um Sistema muito dinâmico, com respostas muito rápidas, e é isso que a sociedade quer. Ele ajuda, a agendar as demandas. A utilização dessa ferramenta SIM, vem trazer essa modernização essencial para a velocidade do nosso trabalho. E para a organização também, uma vez que possibilita que o nosso acervo seja acessado de qualquer local e não tenha extravio de documentos”, disse a servidora da Comarca de Amaraji, Elizama Mara da Silva.

“O SIM ele tem essas vantagens, ele agiliza um pouco o trabalho, ele dinamiza também o trabalho, e auxilia naquilo que eu acho que seja a melhor funcionalidade: que é a gestão documental. Estamos vendo aqui, muitos processos físicos, que chegam diariamente, e o fluxo é intenso. Sabemos que, às vezes, uma situação
superrelevante vem em um ofício, em uma folha, e aí, basta essa folha se misturar em várias outras folhas e isso já gera uma dificuldade grande. Então, elimina retrabalho, auxilia nessa gestão documental. São vantagens muito grandes do SIM”, disse o promotor de Justiça da Comarca de São José do Egito, Aurinilton Carlos Leão Sobrinho.

Policiais Federais e Policiais Militares (2ª CIPM), conseguiram erradicar, nesta segunda-feira ( 04)  por volta das 6h, 04 (quatro) plantios (roça) de maconha que estava localizados próximo à Fazenda Cachoeirinha na zona rural de Cabrobó-PE. Ao todo foram destruídos 10.240 pés da droga, que estavam divididos em 2.560 covas. Caso os plantios fossem transformados em maconha pronta para o consumo daria para se fazer aproximadamente 3.400Kg (três toneladas e quatrocentos) quilos da droga.

Toda a maconha pronta encontrada nos plantios foi incinerada no local. As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas. Geralmente essas ocorrências são resultado e fruto do tráfico de entorpecentes. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

A situação do Hospital Regional do Agreste (HRA) virou pauta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão desta terça-feira, 04. O deputado estadual Delegado Erick Lessa subiu à tribuna da Casa para fazer um relatório da visita que realizou na unidade na última semana.

O parlamentar afirmou que alguns serviços do centro hospitalar necessitam melhorias, a exemplo das áreas de nefrologia, ortopedia e neurologia. Mesmo assim, o deputado reconheceu que a equipe técnica do Hospital está empenhada em atender à sociedade com eficiência.

Durante o discurso, Lessa ainda estimulou os demais deputados a se engajarem em prol de melhorias para a unidade, que é considerada referência traumatológica na macrorregião Agreste e atende a mais de 80 municípios.

O deputado também está se articulando com o poder executivo estadual, no intuito de encontrar soluções efetivas para o HRA. “Precisamos alinhar o fator profissional com as questões econômicas e a força política para trazer um novo modelo de reabilitação de saúde no Hospital Regional. Caruaru e região merecem uma Saúde Pública de melhor qualidade”, afirmou.

Recursos

Através de emendas parlamentares, o deputado Lessa destinou recursos da ordem de R$ 100 mil visando à aquisição de equipamentos médicos para o HRA. Os valores foram incorporados ao Orçamento Estadual e deverão ser aplicados ao longo do ano.

“Vamos reafirmar nossos compromissos com o povo de Caruaru e honrar a confiança em mim depositada. Estamos juntos para contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade, fazendo de Caruaru uma cidade cada vez melhor para se viver”. #legislativo # Caruaru #confianca

Marcelo Gomes (PSB).

Sabia que as caruaruenses contam com o Ame Saúde da Mulher?👩‍⚕👩 A unidade funciona na Rua Rodrigues de Abreu, 232, no bairro Maurício de Nassau, e tem toda estrutura e equipe preparada para cuidar da saúde das mulheres. Olha só que massa. ▶😉

#AmeSaúdeDaMulher

#PrefeituraDeCaruaru

#OFuturoAGenteFazAgora

As vendas de veículos caíram 1,61% em janeiro em comparação ao mesmo mês de 2019. Segundo o balanço divulgado, nesta terça-feira (4), pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacadas no primeiro mês deste ano 298,4 mil unidades, contra 370,7 mil no ano passado. Em relação a dezembro, a retração ficou em 19,5%.

Os automóveis tiveram a maior queda, com redução de 5,62% nos emplacamentos de janeiro em relação ao primeiro mês do ano passado. De acordo com a Fenabrave, foram vendidos 154,5 mil carros em janeiro. Na comparação com dezembro, o número representa uma retração de 28,1% nas vendas. No último mês de 2019 chegaram a ser comercializados 215,2 mil carros.

As motos tiveram um resultado positivo, com crescimento de 1,08% nas vendas em janeiro de 2020 contra o mesmo mês de 2019. Foram emplacadas 91,7 mil unidades no primeiro mês do ano.

Os caminhões também registraram alta nas vendas, 3,66%, com a comercialização de 7,1 mil veículos do tipo em janeiro. Já os ônibus apresentaram uma diminuição de 2,27% nos emplacamentos, com a venda de 2,1 mil veículos de transporte coletivo no mesmo período.

Agência Brasil

O Projeto de Lei da Quarentena do Coronavírus (PL 23/2020), enviado ao Congresso nesta terça-feira (4) permite ao governo federal adotar legalmente os procedimentos de quarentena, isolamento e realização compulsória de exames médicos e tratamentos específicos para enfrentar a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, que surgiu na China.

Os brasileiros alvos das medidas terão o direito à informação sobre sua situação de saúde e ao tratamento gratuito. O projeto não traz detalhes sobre a realização da quarentena nem do isolamento. O texto diz que ato do ministro de Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública por causa do coronavírus e ainda que a pasta editará os atos necessários à regulamentação e operacionalização da lei.

Na justificativa da matéria, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta afirma que “o anteprojeto de lei visa adequar a legislação interna, coordenando as ações e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas federativas para permitir uma atuação eficiente e eficaz” do Estado.

Pelo projeto, os cidadãos brasileiros ficam obrigados a comunicar as autoridades no caso de sintomas da infecção pelo vírus, de contato com pacientes contaminados ou se estiveram em áreas consideradas de contaminação. O PL também dispensa temporariamente a necessidade de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Será obrigatório ainda o compartilhamento de dados sobre as pessoas infectadas entre os órgãos da administração pública, que pode se estender para pessoas jurídicas de direito privado. Segundo o PL, “poderão ser requisitados bens e serviços, tanto de pessoas naturais como jurídicas” com o respaldo de “justa e ulterior indenização”.

Nesta terça-feira, 4, o governo reconheceu “emergência de saúde pública em território nacional”. O País, contudo, ainda não tem casos confirmados de infecção pelo vírus. O governo estima que cerca de 40 brasileiros tenham interesse de retornar de Wuhan, na China, polo inicial da infecção pelo coronavírus. Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, brasileiros com qualquer suspeita de contágio do vírus não serão trazidos para o Brasil.

AE

Beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco começarão a receber nesta quarta-feira (12) o 13º salário estadual do programa federal. Pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril serão os primeiros contemplados com a parcela extra. Em março, será a vez de quem nasceu em maio, junho, julho e agosto. Já em abril receberão os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. A data de nascimento a ser considerada é do responsável pela família. [Confira o calendário completo dos pagamentos no final do texto]

As famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal receberão anualmente uma parcela extra de até R$ 150 paga pelo Governo de Pernambuco. No Estado, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, 1.125.559 de famílias recebem o benefício, o que corresponde a 34,5% da população pernambucana. A portaria com o calendário foi divulgada pelo Governo do Estado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (4).

O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco, anunciado em março de 2019, será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário. Mais detalhes sobre o pagamento serão apresentados aos gestores municipais da Assistência Social em um encontro no auditório Brum, no Centro de Convenções, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Governo do Estado, só terá direito à décima-terceira parcela quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. “Em 2019, o período de apuração foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Então, pode ganhar o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes.

Para dúvidas e esclarecimentos sobre o 13º estadual do Bolsa Família, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Consulta
Os beneficiários do programa podem acessar a plataforma disponibilizada pela SDSCJ para saber quanto irão receber do benefício estadual. Para acessar, é preciso fornecer o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. [Clique aqui para acessar o site]. No espaço, segundo o governo, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150, valor máximo do benefício.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150.

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