Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estará em Recife, nesta terça-feira, dia 20 de agosto, para o 3º Seminário Pernambucano de Direito Econômica. O debate acontecerá 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados.
Na ocasião, Zanin vai falar sobre o “Princípio da imparcialidade na Operação Lava Jato”. A defesa do ex-presidente questiona no Supremo Tribunal a isenção do ex-juiz, hoje ministro Sérgio Moro, nos processos contra Lula.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) foi notificada, no último sábado (17.08), de um óbito suspeito de sarampo de um menino de 7 meses, residente em Taquaritinga do Norte. A Vigilância Epidemiológica da IV Gerência Regional de Saúde (Geres) e do nível central da SES já estão investigando o caso e encaminharão as amostras laboratoriais da criança para análise, com o intuito de confirmar ou descartar a hipótese.
A SES-PE informa, ainda, que, até a manhã desta segunda-feira (19.08), recebeu, da Fiocruz Rio de Janeiro, 5 resultados laboratoriais positivos para sarampo de residentes em Pernambuco. Quatro casos estão relacionados a pacientes que participaram de uma excursão para Porto Seguro, entre o final de junho e início de julho, e que tiveram contato com um paciente positivo de São Paulo. O quinto caso é de um adolescente de 18 anos de Taquaritinga do Norte, notificado ao Estado em 30.07. Com isso, até o momento, são 2 casos confirmados no Recife, 2 em Caruaru e 1 em Taquaritinga do Norte.
“As equipes da vigilância epidemiológica das Geres e do nível central estão empenhadas nas investigações dos casos suspeitos e nas atividades de prevenção e controle, com o intuito de analisar se há casos secundários e fazer o bloqueio vacinal dos contatos. E nós continuamos reforçando a importância da população estar devidamente imunizada contra o sarampo. Desde a semana passada, passamos a vacinar as crianças a partir dos 6 meses em 9 municípios, para ampliar nossa rede de proteção, e continuamos com doses para atender a população de 1 ano até os 49 anos em todo o Estado. A vacina é gratuita e a medida mais eficaz para evitar que haja a reintrodução do vírus da doença em nosso Estado”, ressalta o secretário estadual de Saúde, André Longo.
NOTIFICAÇÕES GERAIS: Desde janeiro deste ano, até o último sábado (17.08), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu 219 notificações de casos suspeitos de sarampo, com 84 descartes, 5 confirmações e as demais em investigação. Do total de suspeitas, 146 (66%) foram notificadas nas semanas após o caso relacionado a Porto Seguro, o que mostra que as unidades de saúde estão vigilantes e atentas para notificar suspeitas. A notificação desses casos é importante para garantir o acompanhamento da possibilidade de circulação do vírus da doença no Estado. É preciso frisar, ainda, que as ações necessárias para frear a transmissão e aumento dos casos (investigação, bloqueio vacinal e coleta de material para análise laboratorial) são desencadeadas logo após a notificação, independente do resultado laboratorial.
Em 2018, das 213 notificações, 209 foram descartadas e 4 confirmadas, todas relacionadas a um paciente com histórico de viagem para Manaus, área com circulação do vírus na época. Em 2017 foram 45 notificações e em 2016, 39, todas descartadas.
Importante destacar que Pernambuco não registra casos autóctones (transmissão sustentada por um período acima de 1 ano) do sarampo desde 2000 – em 1999 foram registradas as últimas 240 ocorrências. Em 2012 houve 1 caso importado e entre 2013 e 2014 um surto com 226, que foi controlado com as ações de vigilância epidemiológica e imunização do Estado e municípios envolvidos.
CASO SUSPEITO PARA SARAMPO: Todo paciente que apresentar febre e exantema maculopapular morbiliforme de direção cefalocaudal (manchas avermelhadas que começam na cabeça e vão descendo para o restante do corpo), acompanhados de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independentemente da idade e situação vacinal; ou todo indivíduo suspeito com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral. No Brasil, os Estados com casos são: Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas e Roraima. A notificação de caso suspeito de sarampo é obrigatória. Apresentando essa sintomatologia, é importante ir ao posto de saúde mais próximo para receber a devida assistência.
IMUNIZAÇÃO: A vacina tríplice viral protege contra sarampo, rubéola e caxumba e está disponível de rotina nas salas de vacina dos municípios. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) ressalta a importância de finalizar o esquema vacinal para evitar casos da doença. A imunização com a tríplice deve seguir o seguinte esquema:
– Indivíduos de 12 meses a 29 anos de idade: 2 doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias entre elas;
– Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados: 1 dose de tríplice viral;
– Profissionais de saúde não vacinados: 2 doses com a vacina tríplice viral independente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.
* Crianças entre 6 meses e menores de 1 ano, residentes nos nove municípios a seguir, devem tomar uma dose da tríplice viral: Recife, Paulista, Bezerros, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho e Salgueiro. Importante ressaltar que essas crianças precisarão seguir o esquema normal de imunização a partir dos 12 meses.
* No momento, ainda é indicada a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 1 ano que vão se deslocar para municípios que apresentam surto ativo de sarampo. A imunização deve ser feita pelo menos 15 dias antes da viagem.
Estão abertas as inscrições para a X Maratona Internacional Maurício de Nassau que será realizada no dia 29 de setembro, com largada no Recife Antigo. A atividade faz parte do calendário esportivo da cidade e conta com a participação de destaques brasileiros e internacionais da modalidade. Os interessados devem realizar o cadastro até o próximo dia 16 de setembro no site do evento.
Este ano, os atletas poderão escolher entre os percursos de 5km, 10km, 21km e 42km. As largadas acontecem às 5h da manhã (21 e 42km) e às 5h40min (5 e 10 km), no Cais do Shopping Paço Alfândega, localizado no bairro do Recife. Todos os participantes que concluírem a prova receberão medalha de participação e os melhores colocados receberão prêmios em dinheiro, de acordo com o regulamento.
O percurso da maratona passará pelo Cais José Estelita, pela Via Mangue, por Boa Viagem, retornando ao Recife Antigo. Para realização do evento, a CTTU fará a interdição de vias que terão acesso restrito e controlado para moradores, comerciantes, trabalhadores do Recife Antigo e veículos oficiais à trabalho.
O coordenador de Responsabilidade Social da UNINASSAU e organizador do evento destaca que “a maratona Maurício de Nassau já é um evento tradicional do calendário de corridas do Brasil e do Mundo”. “Este ano, estamos realizando a competição pelo décimo ano consecutivo e vamos receber atletas de destaque no cenário nacional e internacional do atletismo”, complementou.
Os kits serão entregues nos dias 27 e 28 de setembro, das 10h às 19h, na quadra coberta da UNINASSAU, Bloco A, localizada R. Guilherme Pinto, 114 – Graças. Os participantes receberão camisas, número de peito, chip e brindes. Para a realização do cadastro e outras informações, os interessados devem acessar o site www.maratonamauriciodenassau.com.br.
Estão abertas, até esta terça-feira (20), as inscrições para a oficina ‘Documentando’, ofertada pelo Festival de Cinema de Caruaru. Ministrada pelo cineasta Marlom Meirelles, a formação tem como objetivo a produção de um documentário que será exibido durante a programação do evento.
Além disso, as aulas, que são inteiramente gratuitas, abordarão análises de obras cinematográficas e técnicas de produção. Para se inscrever, é preciso preencher um formulário online, que está disponível no site oficial do festival (www.festivaldecaruaru.com.br).
Ao todo, estão sendo ofertadas 20 vagas para estudantes, que não precisam ter experiência prévia com produção audiovisual. As aulas acontecerão entre os dias 26 e 30 de agosto, das 13h às 17h, no Teatro João Lyra Filho.
O aumento expressivo das tarifas de energia elétrica no Brasil tem impulsionado de forma significativa a adesão dos consumidores ao sistema de autoprodução a partir da geração solar distribuída em telhados e pequenos terrenos.
A avaliação é da especialista Bárbara Rubim, CEO da consultoria Bright Strategies. Segundo ela, o aumento em torno de 50% nas tarifas de energia elétrica nos últimos 12 meses, aliada ao barateamento do sistema fotovoltaico no Brasil, tem tornado a geração distribuída cada vez mais atrativa e vantajosa para o consumidor.
“Produzir a própria energia em casa ou em um estabelecimento empresarial é atualmente mais barato do que comprar da distribuidora local”, comenta Bárbara. “Outro ponto de destaque é a maior liberdade que o consumidor adquire quando decide migrar para a geração distribuída, pois deixa de ser cativo e dependente da concessionária de energia e das políticas tarifárias”, acrescenta.
Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o País acaba de superar a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em sistemas de energia solar na microgeração e minigeração distribuída.
O atual parque possui cerca de 100 sistemas instalados em residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos, que utilizam tal modelo, que representa praticamente o dobro do volume de projetos que havia em operação no Brasil no final de 2018, em torno de 50 mil pequenas usinas instaladas.
Objetivando estimular os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) o @vaicairnoenem, em parceria com a Faculdade UNINASSAU Olinda, realiza aulões gratuitos, o primeiro acontece no dia 24 de agosto, das 9h às 12h, nas instalações da Faculdade, que fica localizada no shopping Patteo, em Olinda.
O diretor da UNINASSAU Olinda, Gregório Batista, destaca a importância da iniciativa. “ O nosso propósito é oportunizar aqueles que não podem arcar com as despesas de um curso preparatório ou aulões pagos. É sempre uma satisfação poder estar cumprindo o nosso papel, contribuindo ou realizando ações que envolvam responsabilidade social” afirma.
Criado para fazer a diferença na vida do vestibulando, o @vaicairnoenem é uma ferramenta de estudos online que reúne conteúdos atuais e de relevância, com temas centrais amplamente esclarecidos por professores renomados de todo o Brasil, além disso os estudantes de forma didática participam de desafios, testes de conhecimento e promoções.
Os interessados podem realizar a inscrição gratuitamente no link: http://sereduc.com/CBzE7i
A procura por produtos naturais e orgânicos está ganhando o mercado. Segundo estudo recente da empresa de pesquisa de mercado Euromonitor International, entre as principais tendências de compra para o ano vigente está o consumo consciente.
“Para permitir que cada pessoa viva o seu melhor, sabendo que estarão contribuindo para reduzir os impactos ao meio ambiente, já iniciamos um movimento para ampliar a diversidade de produtos naturais nas gôndolas de nossas lojas”, afirma Camila Oliveira, farmacêutica da Extrafarma.
Atualmente, nas unidades da rede, já existem produtos naturais de diversas categorias, como medicamentos, desodorantes, produtos para mães e bebês, para pele e cabelos, e a farmacêutica dá dicas de como identificá-los e garantir uma compra consciente:
– Pesquise sobre as empresas que fabricam o produto que você compra. Avalie como elas se preocupam com o meio social e ambiental.
– Realize uma análise clara e sincera dos impactos ambientais e sociais dos produtos.
– Fique atento às informações dos rótulos e/ou embalagens, tais como:
Composição
É importante verificar se o que está sendo dito na frente do produto realmente consta em sua composição. Na tabela abaixo, confira a quais informações você deve ficar atento quando procurar por cosméticos naturais, orgânicos ou veganos.
Selos de sustentabilidade
Observe com atenção os rótulos dos produtos a fim de conferir se o mesmo possui as devidas certificações necessárias pelos órgãos competentes, como o IBD (instituto Biodinâmico) e a Ecocert. Selos emitidos pelos próprios fabricantes do produto não atestam sua responsabilidade socioambiental.
Prazo de validade
Produtos naturais apresentam um prazo de validade bem menor que os produtos convencionais, justamente por não conterem conservantes.
Os governadores da Amazônia Legal lamentaram em nota conjunta as recentes informações sobre suspensão dos recursos que seriam enviados pela Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia. “O bloco amazônico lamenta que as posições do governo brasileiro tenham provocado a suspensão dos recursos. Nós, governadores da Amazônia Legal, somos defensores incondicionais do Fundo Amazônia”, afirmam no documento.
No último dia 10, a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, anunciou para a imprensa do país que o governo decidiu interromper o financiamento que de projetos de proteção da biodiversidade e da floresta brasileira, por meio do Fundo Amazônia. O primeiro passo para isso, conforme o jornal alemão Der Tagesspielgel é o não enviar a quantia de R$ 155 milhões de reais, o equivale a 35 milhões de euros.
“A política do governo brasileiro para a Amazônia levanta dúvidas sobre se uma redução consistente nas taxas de desmatamento ainda está sendo buscada”, disse a ministra alemã. A Noruega, segundo país contribuidor do fundo e que aporta a maior parte dos recursos, também já anunciou a suspensão do financiamento.
Na nota divulgada neste fim de semana, os governadores dos estados amazônicos, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, afirma a posição de negociar diretamente com os países, sem a mediação do governo federal.
“Já informamos oficialmente ao Presidente da República, e às Embaixadas da Noruega, Alemanha e França, através de audiência e durante o Fórum em Palmas (TO), que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal estará dialogando diretamente com os países financiadores do Fundo”, destaca o texto, assinado pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), atual presidente do consórcio.
O documento evita fazer críticas abertas ao governo federal e menciona que a gestão Bolsonaro “sinalizou positivamente” para a agenda dos governadores.
O Fundo Amazônia fornece recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. A Noruega é a principal doadora dos recursos (93,8% do total). A Alemanha financiou 5,7% e a Petrobras, 0,5% do total. O fundo já captou cerca de R$ 4,6 bilhões desde 2008, quando foi criado, em 2008.
Veja a íntegra da nota abaixo.
“Sobre a suspensão dos recursos da Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia, o Govenador do Amapá, Waldez Góes, na condição de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, esclarece que:
1 – O bloco amazônico lamenta que as posições do governo brasileiro tenham provocado a suspensão dos recursos. Nós, governadores da Amazônia Legal, somos defensores incondicionais do Fundo Amazônia.
2 – Já informamos oficialmente ao Presidente da República, e às Embaixadas da Noruega, Alemanha e França, através de audiência e durante o Fórum em Palmas (TO), que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal estará dialogando diretamente com os países financiadores do Fundo.
3 – No Planejamento Estratégico do Consórcio temos compromisso integral com o Desenvolvimento Sustentável. Somos radicalmente contra qualquer prática ilegal de atividades econômicas na região. No âmbito de nossas atuações, estamos firmes e vigilantes no combate e punição aos que querem atuar fora da lei. Por isso, estamos cobrando do Governo Federal o combate e a punição das atividades ilegais.
4 – Os governantes do bloco amazônico desejam participar diretamente das decisões para reformulação das regras do Fundo Amazônia, que estão sendo feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Queremos, ainda, que o Banco da Amazônia passe a ser o gestor financeiro do Fundo, em razão da proximidade da instituição financeira com os Estados, já que o Banco da Amazônia possui sede em todas as unidades do bloco.
5 – O Governo Federal sinalizou positivamente para uma agenda com os governadores dos Estados membros do Consórcio de Desenvolvimento da Amazônia Legal para tratar do Fundo Amazônia e outros temas relacionadas à política de Meio Ambiente.
O nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA ainda não tem apoio suficiente para ser aprovado no plenário do Senado, segundo levantamento feito pelo jornal Estado de S.Paulo e publicado nesta segunda-feira (19). Segundo a reportagem, o apoio incerto dos senadores pode ser o motivo da demora por parte do Palácio do Planalto em formalizar a indicação ao Congresso.
O jornal procurou os senadores para perguntar quais pretendem votar contra e quais pretendem votar a favor da indicação do filho do presidente da República para o posto de comando da diplomacia brasileira em Washington. Dos 81 senadores, 30 responderam que devem votar contra o nome de Eduardo, 15 afirmaram que serão favoráveis, outros 35 parlamentares não quiseram responder e 7 se colocaram como indecisos.
Para ter a indicação aprovada, Eduardo Bolsonaro precisa receber o voto a favor de pelo menos 41 senadores. Antes de chegar ao plenário, o indicado será sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores da casa. O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad, afirmou à reportagem do Estado de S. Paulo que mesmo na CRE o placar está apertado, por isso recomendou que o deputado percorra todos os gabinetes do Senado, inclusive os da oposição, para pedir votos.
O MBD, por exemplo, maior bancada do Senado, com 13 parlamentares, registra seis contrários ao nome do filho do presidente, entre eles senadores influentes como Renan Calheiros (AL) e Jarbas Vasconcelos (PE). Toda a bancada do PT indica que vai votar contra Eduardo.
O relator da indicação na comissão, quando ela for formalizada, deve ser o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), do mesmo partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele já declarou ser favorável à indicação, justificando que o próprio presidente dos EUA elogiou o nome de Eduardo Bolsonaro.
Congresso em Foco
O governo corre contra o tempo para que a Medida Provisória de Liberdade Econômica seja aprovada nesta semana no Senado antes de perder a validade no dia 27 de agosto. “Vamos trabalhar para votar nesta semana. Estamos confiantes”, disse ao Congresso em Foco o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Deixar para a outra semana implica empurrar a análise da MP para a data-limite, estratégia considerada arriscada. O líder PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, senador Major Olimpio (SP), demonstra menos otimismo que Bezerra e reclama do tempo que a Câmara levou para concluir a votação da medida.
“Mais uma vez vai ser em cima da hora e vai depender do humor do Senado em mais uma vez ser mero carimbador da morosidade da Câmara. Farei tudo para aprovar pelo bem do país, mas só Deus sabe”, declarou.
O texto busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado e prever isenção de alvarás e licenças para startups, entre outras medidas. O governo argumenta que a MP vai gerar 3,7 milhões de empregos em dez anos. A medida é o primeiro item da pauta do plenário na próxima terça-feira (20).
Como mostrou o Congresso em Foco, o presidente Jair Bolsonaro já editou 23 medidas provisórias. Mas só três delas viraram lei. Outras seis perderam a validade. As 14 restantes aguardam a apreciação dos congressista, que, se não começarem a se debruçar sobre essa pauta, podem deixar que mais quatro MPs caduquem até o fim de agosto.
Antes mesmo de a MP da Liberdade Econômica ser encaminhada ao Senado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Paulo Paim (PT-RS), convocou uma audiência pública na qual foram feitas críticas à MP por representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
A audiência aconteceu na última terça-feira (13), mesmo dia que o texto-base da medida foi aprovado na Câmara por 345 votos a 76 e uma abstenção. Os deputados terminaram de votar a MP na quarta-feira, quando foram rejeitadas todas as emendas ao texto principal.
Congresso em Foco
