Consultoria do Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro configura nepotismo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Diário de Pernambuco
A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.
O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
“Quanto à situação concreta colocada, considerando que (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de Chefe de Missão Diplomática Permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo Presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do Presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, diz o documento concluído no último dia 13.

Lava Jato driblou legalidade para tentar acessar dados da Receita Federal, mostram mensagens

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Diário de Pernambuco
Procuradores envolvidos na força-tarefa da operação Lava Jato tentaram acessar dados sigilosos da Receita Federal de maneira informal diversas vezes nos últimos anos, segundo mensagens divulgadas neste domingo, 18, pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil.
De acordo com os veículos, os procuradores contavam com a contribuição do auditor fiscal Roberto Leonel, à época chefe da área de inteligência da Receita em Curitiba (PR) e hoje presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). As mensagens examinadas fazem parte do pacote obtido pelo Intercept.
Os diálogos analisados indicam proximidade entre os procuradores da Lava Jato e Leonel. Em diversas ocasiões, integrantes da força-tarefa solicitaram informações ao auditor sem apresentar requisições formais ou autorização da Justiça para quebrar o sigilo fiscal dos investigados.
A Folha de S.Paulo divulgou ainda que membros da Lava-Jato recorreram a Leonel mais de uma vez sem provas que justificassem o acesso aos dados.
Em agosto de 2015, por exemplo, o procurador Roberson Pozzobon teria pensado em falar com Leonel para obter dados que o ajudariam em uma investigação envolvendo negócios do sobrinho de Lula em Angola. “Quero pedir via Leonel para nao dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, escreveu Pozzobon numa mensagem a Deltan.
O vínculo entre a força-tarefa e o auditor teria sido frequente no início de 2016, quando se desenrolava a investigação sobre as reformas no sítio de Atibaia frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso levou Lula à segunda condenação na Justiça.
Na época, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, teria pedido que Leonel levantasse informações sobre o caseiro do sítio, sobre uma nora de Lula, sobre o patrimônio dos antigos donos do imóvel e sobre compras que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, havia feito. Em uma das mensagens examinadas pela Folha, o procurador sugeriu que colegas pedissem para que Leonel desse uma “olhada informal” no imposto de renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona.
“Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado). Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal” escreveu Dallagnol, segundo as mensagens publicadas pela Folha e pelo Intercept.
Em 2016, de acordo com as mensagens obtidas, o procurador Athayde Ribeiro Costa pediu que Leonel averiguasse se os seguranças de Lula haviam comprado uma geladeira e um fogão para mobiliar o tríplex em 2014. De acordo com a Folha, não há mensagens que comprovem que o favor foi feito, mas a investigação concluiu que os eletrodomésticos do ex-presidente foram pagos pela OAS.
Ainda de acordo com informações da Folha, em ao menos um caso Leonel teria repassado informações de pessoas que não eram investigadas em Curitiba. Em 2017, o segundo mensagens, auditor informou Deltan que havia feito uma representação contra os pais do deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) e preparava outra contra a ex-mulher do parlamentar. Loures era investigado pela PGR, não pela força-tarefa da Lava Jato.
Em troca de mensagens com Deltan, Leonel afirmou ter sido questionado por seu superior, chefe da Coordenadoria de Pesquisa e Informação (COPEI), Gerson Schaan.
“Ele quis saber pq fiz etc e se tinha passado esta inf a vcs 24 de maio. Disse q NUNCA passei pois nao tem origem ilicita suspeita !!! por favor delete este assunto por enquanto”, enviou para Dallagnol no dia 24 de maio.
Outro lado
Tanto a força-tarefa da Lava Jato quanto a Receita Federal afirmaram que a troca de informações entre elas é permitida pela legislação e não ameaça o sigilo fiscal dos contribuintes. De acordo com a Folha, nenhuma delas quis se manifestar sobre o caráter informal dos pedidos de informação feitos via mensagem.
“É perfeitamente legal – comum e salutar no combate ao crime organizado – o intercâmbio de informações entre o Ministério Público Federal e a Receita no exercício das funções públicas de apuração de fatos ilícitos de atribuição dos órgãos”, declarou a força-tarefa por meio de sua assessoria de imprensa. Os procuradores afirmaram à Folha, ainda, que a cooperação com a Receita Federal é “autorizada e incentivada” pela lei das organizações criminosas e pela lei orgânica do Ministério Público da União.
A força-tarefa também reforçou não reconhecer as mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil. “O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade.”
A Receita Federal disse que o Ministério Público Federal tem poder de requisitar informações protegidas por sigilo fiscal. De acordo com a Folha, Roberto Leonel não quis se manifestar.

Rodada ajuda, Santa vence Globo e segue vivo na Série C

Diário de Pernambuco

A rodada ajudou. E o Santa, aos tranco e barracos, sofrendo no segundo tempo, fez o papel de casa. O pulso, mais do que nunca, ainda pulsa. Com uma vitória por 2 a 1 sobre o Globo-RN, na Arena de Pernambuco, o Tricolor chegou assumiu a 5ª colocação do Grupo A com os mesmos 25 pontos de Imperatriz (3º) e Confiança (4º), levando desvantagem apenas por ter uma vitória a menos.

Dessa forma, na última rodada, no próximo sábado, os corais precisam vencer o já classificado Náutico, nos Aflitos, e torcer por tropeços do Imperatriz, contra o Sampaio Corrêa, em São Luís, ou do Confiança, diante do Ferroviário, em Fortaleza, para conseguir a sonhada e sofrida classificação às quartas de final da Série C.

Como fechou a penúltima rodada, o Santa Cruz já entrou em campo ciente de que os resultados dos adversários ajudaram. Principalmente a derrota do Confiança para o Treze, em Aracaju momentos antes. Motivação a mais para o time do técnico Milton Mendes que mandou a campo uma formação bastante ofensiva.

No meio de campo, apenas o volante Charles permaneceu mais fixo na proteção da defesa, com Everton e Daniel Costa responsáveis pela saída de jogo. No ataque, Elias Carioca foi acionado como referência na área, enquanto Augusto herdou a vaga de Dudu, suspenso. E foi justamente essa dupla o principal destaque coral no primeiro tempo.

Porém, a estratégia do Santa demorou um pouco para “entrar em campo”. Assim, o Globo pressionado pela zona de rebaixamento, começou levemente superior, explorando principalmente a velocidade do rápido e habilidoso atacante Negueba, ganhando quase todas para cima do lateral Cesinha. Porém, com uma única jogada, o time potiguar pouco ameaçou a meta do goleiro Anderson.

Já o Tricolor, aos poucos, foi equilibrando as ações e quando ia ao ataque se mostrava bem mais perigoso. Principalmente tendo em Augusto a principal válvula ofensiva. E foi assim que o Santa abriu o placar. Após linda jogada pela esquerda, o camisa nove serviu Elias, que como um verdadeiro centroavante, de carrinho, empurrou para as redes.

Com a vantagem no marcador, Milton Mendes resolveu se precaver e reforçar a marcação no meio de campo, sacando o atacante Jaílson para a entrada do volante Kadu, logo aos 30 minutos. E de fato, o Globo pouco ameaçou depois disso. Já o Santa, sempre com Augusto seguia mais perigoso e foi para o intervalo na vantagem. Por merecimento.

Na volta para o intervalo, Milton Mendes não fez mais nenhuma alteração, enquanto que no Globo, o técnico Higor César procurou dar maior mobilidade ao ataque sacando Bambam para a entrada de Murici. A alteração, de fato, deixou o time potiguar mais perigoso. Tanto que antes dos 15 minutos, os jogadores do Globo reclamaram de dois pênaltis não marcados a seu favor. Ambos os lances ignorados pelo árbitro carioca Rodrigo Carvalhaes.

Sentindo seu time pressionado, e necessitando dar um novo fôlego ofensivo, Milton Mendes sacou Everton para a entrada de Warley. Logo em seguida, sentido dores na panturrilha, Augusto deu lugar a Celsinho. A intenção coral era recuperar a posse de bola. E logo em seu primeiro lance, o meia arrumou para Charles chutar com perigo, de fora da área.

Mas o Globo seguia melhor. Aos 29, o time potiguar mais uma vez voltou a reclamar da arbitragem, que anulou o gol do volante Jardel, de cabeça, por impedimento. Que não existiu. Na origem da jogada, o atleta estava na mesma linha da defesa coral. A tensão tomava conta da Arena de Pernambuco.

Aos 33, foi a vez do goleiro Anderson salvar o Santa Cruz ao fazer uma ótima defesa cara a cara com o atacante Chiclete. Com o tricolor perdido, só dava o time potiguar, que todo atirado ao ataque deixava espaços para os contra-ataques. E que pagou por um velho e batido ditado do futebol. “Quem não faz….”

Com a descida do Globo desarrumada, o Santa puxou o contra-ataque com Celsinho, que tocou para Warley cruzar na área. Como homem surpresa, Charles encheu o pé, estufou as redes, e deu um alívio enorme à torcida coral, aos 39.

 

Prefeitura inaugurou o novo Hospital Manoel Afonso

A Prefeitura de Caruaru entregou o novo Hospital Municipal Dr. Manoel Afonso Porto Neto, localizado no Bairro Maria Auxiliadora. A requalificação teve um investimento financeiro de R$ 2 milhões e 300 mil na obra, e R$ 432 mil em equipamentos.

A solenidade contou com a presença da prefeita Raquel Lyra (PSDB); do secretário municipal de Saúde, Francisco Santos; do secretário executivo da Atenção Especializada, Breno Feitoza, bem como gerentes, coordenadores, apoiadores institucionais, secretários, vereadores e familiares do médico homenageado.

De acordo com o secretário Francisco Santos, o evento faz parte da “Maratona de Entregas” promovida pela Secretaria de Saúde de Caruaru durante o mês de agosto. “A população já recebeu uma nova Unidade de Saúde da Família no Bairro Severino Afonso e os moradores do Indianópolis já estão aproveitando os serviços do novo Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), entregue na última segunda-feira (12)”, afirmou.

O Hospital Manoel Afonso passou por uma grande reforma e ampliação, tendo seus leitos ampliados de 32 para 53, estes incluem os de clínica médica, integrais, pediatria, cardiologia e cirúrgicos. “A sala vermelha foi totalmente equipada e ampliada, passando de um para três leitos. Foram implantados ainda dois leitos de isolamento, adquirido aparelho de raio x portátil, implantação do laboratório de análises clínicas 24 horas e brinquedoteca”, explicou o secretário.

Segundo o secretário executivo de Atenção Especializada, Breno Feitoza, a meta é fazer com que a assistência ao usuário seja excelência nessa unidade. “O setor de leitos integrais conta com ampla área de convivência, uma maior interação com as equipes multiprofissionais dos CAPs, tudo isso com o objetivo de promover atenção integral aos usuários”, disse.

Os leitos cardiológicos vão absorver a demanda atendida no Hospital do Coração de Caruaru, contando com novos equipamentos, mobiliários, cardiologistas 24 horas, cardiologista evolucionista e serviço de ecocardiograma.

Foram contratados seis novos médicos especialistas em emitir pareceres para os pacientes internos nas áreas vascular, urologista, cirurgião, pneumologista, infectologista e cardiologista. Além disso, todos os pacientes contam com equipe de suporte terapêutico composta por enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, farmacêuticos e toda equipe técnica.

“Em todas as nossas entregas buscamos oferecer assistência humanizada e integral. No novo Manoel Afonso vamos contar com equipamentos de ponta e mobiliários novos, com recurso humano adequado à necessidade, respeitando as peculiaridades de cada usuário, garantindo a legitimidade aos princípios de integralidade, equidade e igualdade preconizados pelo SUS”, afirmou a prefeita Raquel Lyra, durante a inauguração.

Manifestantes voltam a protestar em Hong Kong

Dezenas de milhares de manifestantes voltaram a sair às ruas de Hong Kong, no domingo (18), para protestar contra propostas do governo chinês que, na avaliação dos manifestantes, ameaçam restringir a autonomia do território pertencente à China e reduzir a liberdade da população local.

Jornais e agências de notícias internacionais afirmam que o ato deste domingo reuniu cerca de 1,7 milhão de pessoas – estimativa atribuída a porta-vozes do movimento que começou a ganhar corpo há pouco mais de dois meses, depois que o governo autônomo de Hong Kong apresentou um projeto de lei que, se aprovado, permitiria às autoridades locais extraditar pessoas acusadas de terem cometido crimes, incluindo para a própria China.

Segundo a empresa pública de comunicação do Japão, NKH, as autoridades policiais autorizaram que os manifestantes se concentrassem em um parque da região central da ilha de Hong Kong, mas os proibiu de marcharem pelas ruas da cidade. Apesar da restrição policial, a grande quantidade de pessoas obrigou os manifestantes a se espalharem pelas ruas de acesso ao parque.

Portando faixas, cartazes e protegidos com máscaras e lenços, além dos guarda-chuvas que já se tornaram um símbolo dos atos, os manifestantes protestaram sob chuva também contra a repressão policial registrada durante os últimos protestos – em meio aos quais o aeroporto local chegou a ser bloqueado por quase dois dias, forçando o cancelamento de centenas de voos.

Até o meio-dia (horário de Brasília), não havia registros de confrontos ou de atos violentos. Esta semana, o governo chinês enviou policiais paramilitares à cidade de Shenzhen, vizinha de Hong Kong. A medida foi interpretada como um aviso de Pequim para tentar manter os protestos sob controle.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador acadêmico do Centro Brasileiro de Estudos de Negócios Internacionais & Diplomacia Corporativa da ESPM, Alexandre Ratsuo Uehara, afirmou que outros motivos além do temor de diminuição da liberdade tem levado milhares de pessoas a apoiar os protestos. Epecialista em Ásia, Uehara aponta o aumento do custo de vida e o contexto de disputa comercial entre China e Estados Unidos como fomento para a insatisfação.

“Existe uma insatisfação da população mais jovem em relação à situação econômica em Hong Kong. Eles consideram que o salário não é satisfatório”, avalia o especialista em Ásia Alexandre Ratsuo Uehara, coordenador acadêmico do Centro Brasileiro de Estudos de Negócios Internacionais & Diplomacia Corporativa da ESPM.

Governo e empresários planejam campanha para estimular economia

Com o objetivo de movimentar a economia e estimular o turismo interno e o varejo, o governo brasileiro está organizando uma campanha para tentar aquecer as vendas do comércio em setembro, um dos meses em que, tradicionalmente, o consumo em vários segmentos tende a ser menor.

Idealizada pelo governo federal, a chamada Semana do Brasil funcionará nos moldes do evento mundialmente conhecido como Black Friday (do inglês Sexta-feira Negra), uma ação promocional criada nos Estados Unidos, onde lojistas de todo o país se unem para, toda última sexta-feira de novembro, ou seja, um dia após o feriado de Ação de Graças, oferecer descontos em produtos, atraindo consumidores.

Segundo o Ministério do Turismo, a proposta do governo é engajar associações comerciais e entidades ligadas ao setor de turismo e serviços para oferecer produtos brasileiros a preços promocionais. A Semana do Brasil deve ocorrer entre os dias 6 e 15 de setembro, coincidindo com as comemorações da Independência do Brasil.

Mais de 100 empresários e representantes do governo federal se reuniram em São Paulo no início de agosto para discutir ações promocionais a serem desenvolvidas durante a Semana do Brasil. A forma de participação das empresas, entidades e órgãos públicos ainda está sendo definida. Entre as iniciativas discutidas está o lançamento, pelos Correios, de um selo alusivo ao evento, que deverá ser incluído no calendário nacional. Para estimular o turismo, a proposta prevê que empresas aéreas e o setor hoteleiro ofereçam passagens e hospedagem por preços mais baratos.

Em nota, o secretário nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier, disse que a campanha contribuirá para alavancar o turismo interno com opções atrativas em diversos serviços turísticos como promoções em diárias de hotéis, passagens aéreas, pacotes de viagens, restaurantes, dentre outras ações. “Estamos muito honrados em participar de uma campanha inédita como essa, incluindo o turismo em um projeto fundamental para fortalecer nossa economia”, destacou Napier.

Também em nota, o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wanjgarten, destacou que a iniciativa visa a resgatar e fortalecer a autoestima do brasileiro. “O presidente [Jair] Bolsonaro quer um momento de valorização do Brasil, de resgate do patriotismo do cidadão, com o maior número de entidades participando do movimento. De um lado, o governo federal vai apoiar a realização e a divulgação da Semana do Brasil. Do outro, a iniciativa privada aproveita o momento para estimular o mercado e atrair consumidores durante o período com promoções especiais, descontos exclusivos, produtos e serviços temáticos, ambientação de espaços físicos e virtuais e muito mais.”

Balão cai em cabos do Bondinho do Pão de Açúcar

Um balão junino caiu na manhã deste domingo (18) nos cabos de um dos maiores cartões-postais do Rio de Janeiro, o Bondinho do Pão de Açúcar, localizado no bairro da Urca, zona sul da capital fluminense.

Em nota, a empresa que administra o Bondinho informou que o balão “caiu em um cabo de serviço do teleférico, especificamente a adutora de água do parque, não afetou a operação do mesmo, que segue em pleno funcionamento”.

De acordo com a administradora, “todas as normas técnicas e procedimentos de segurança foram seguidos”.

Substância produzida pelo organismo tem potencial para tratar diabetes

O pesquisador brasileiro Luiz Osório Leiria, durante pesquisa de pós-doutorado na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, identificou uma substância produzida pelo organismo que ajuda a controlar os níveis de glicose e pode ser uma alternativa para o combate a diabetes. Atualmente ele é pesquisador do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Em artigo publicado na revista Cell Metabolism, Leiria descreve pela primeira vez as funções de tal substância, o lipídio 12-HEPE, um tipo de gordura que é produzida e liberada pelo tecido adiposo marrom. O tecido adiposo marrom está principalmente relacionado à regulação térmica do organismo por meio da produção de calor. Já o tecido adiposo branco é aquele relacionado com a obesidade e tem a função é acumular gordura quando há excedente energético disponível.

Na pesquisa, Leiria descobriu que camundongos obesos tratados com o lipídio 12-HEPE apresentaram maior eficiência na redução dos níveis de glicose no sangue depois de receberem uma injeção com glicose concentrada, na comparação com os camundongos que não tinham recebido o tratamento com o lipídio.

“Mostramos que o 12-HEPE foi capaz de melhorar a tolerância à glicose em animais obesos, o que se deve à capacidade deste [lipídio] de promover a captação da glicose no tecido adiposo e no músculo. Aumentar a tolerância à glicose significa dizer a capacidade de transportar a glicose para os tecidos após uma ingestão alta de alimento (com glicose) reduzindo os níveis de glicose no sangue”, disse Luiz Osório Leiria.

O pesquisador demonstrou que o efeito benéfico do lipídio se deu pela capacidade do 12-HEPE promover a captação de glicose tanto no músculo quanto no próprio tecido adiposo marrom.

Diabetes
A importância da descoberta para um possível tratamento de pessoas com diabetes se dá porque os pacientes nessa condição têm seus níveis de glicose no sangue elevados e precisam de medicação para reduzir esses níveis. Leiria identificou, na pesquisa, que o lipídio 12-HEPE havia realizado a função de diminuir o nível de glicose no sangue entre os camundongos obesos.

“É cedo pra dizer, mas pode significar sim [um novo tipo de tratamento], pois no diabetes tipo 2 que ocorre intolerância à glicose, ou seja, ocorre um defeito da capacidade do organismo em captar a glicose após uma refeição e com isso a glicemia permanece elevada por muito tempo”, explicou.

Nos testes clínicos realizados com pacientes humanos, ao coletar amostras de sangue de pessoas magras e saudáveis, assim como de pacientes com sobrepeso e obesos, verificou-se que a quantidade de 12-HEPE do primeiro grupo foi maior do que no sangue dos pacientes com sobrepeso e obesos.

Ou seja, a pesquisa sugere a possibilidade de que a redução dos níveis desses lipídios na corrente sanguínea de pessoas obesas contribua, de alguma forma, para o aumento da glicose no sangue destes pacientes. A substância ainda não foi testada como tratamento em humanos, mas o pesquisador afirma que pretende fazer os testes no futuro.

Nos testes in vitro em células adiposas provenientes de humanos, os resultados mostraram que 12-HEPE aumentou a captação de glicose. “Em humanos, sabemos duas coisas: os níveis do lipídio são reduzidos em humanos obesos e, quando indivíduos tomam uma droga (Mirabegron) que ativa o tecido adiposo marrom, o lipídio é liberado no sangue”, contou Leiria.

Um remédio já comercializado no país chamado Mirabegron, indicado para o tratamento de uma disfunção urinária conhecida como bexiga hiperativa, tem também a capacidade de ativar o tecido adiposo marrom. A pesquisa de Leiria mostrou que pacientes tratados com esse medicamento têm níveis mais elevados de 12-HEPE no sangue.

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de arma e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Reforma tributária

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária vai ouvir na terça-feira (20) o autor da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Também será ouvido o economista Bernardo Appy, que preparou a proposta da Câmara, que unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios, e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

Na semana passada, a comissão aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara sempre às terças-feiras, e seminários em cada uma das cinco regiões do país, em datas ainda serem definidas. O relator espera apresentar o parecer a partir de 8 de outubro.

Aposentadoria dos militares

A comissão especial da Câmara que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas se reúne na terça-feira (20) para eleger os três vice-presidentes e para definir o roteiro de trabalho do colegiado.

Na semana passada, a comissão elegeu como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A instalação do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual número de suplentes, foi feita na quarta-feira (14).

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Acidente com van da banda Sampa Crew deixa um morto

Um acidente entre um carro e a van que trazia de volta a São Paulo a banda Sampa Crew, na madrugada de domingo (18), deixou um morto, seis pessoas gravemente feridas, e outras quatro com ferimentos leves.

Segundo a concessionária CCR-Autoban, a van trafegava pela Rodovia dos Bandeirantes, altura do km 30, região de Caieiras, quando foi atingida por um veículo que transitava na contramão. O motorista do carro morreu no local.

“O carro veio da contramão e com um farol só aceso. É lamentável o que a irresponsabilidade de uma pessoa causa na vida de outras”, disse Ricardo Anthony, um dos vocalistas da banda, à GloboNews.

O acidente ocorreu às 3h30. As vítimas foram socorridas pelo serviço de emergência da concessionária e pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas para hospitais da região.

Folhapress