Seguindo com as plenárias para elaboração da LOA 2020, a Prefeitura de Caruaru realizou, nesta terça-feira (13), o terceiro encontro da série de nove. Divididos por eixos, diversas comunidades foram contempladas com a reunião, entre elas: Malhada de Pedra, Serra Velha, Serra Verde, Serra dos Pintos, Jacaré de Gonçalves Ferreira, Gonçalves Ferreira, Guaribas, entre outras.

Com a plenária, desta vez, realizada na Escola Fortunato Ribeiro, no Sítio Riachão, zona rural da cidade, os participantes, como de costume, foram separados por eixo, onde cada sala foi destinada a abordar assuntos distintos, como infraestrutura, saúde, educação, esporte, cultura e área de lazer, planejamento e finanças, além de questões trazidas pela comunidade. “Como jovem e mãe de família, acho muito importante que as crianças sejam incentivadas já na escola a praticar esportes, pois sabemos que o esporte abre portas para o futuro”, frisou a moradora do 3º distrito, Amanda Torres.

De acordo com o morador Levi Santos, que escolheu o eixo saúde para participar, essa iniciativa é mais um passo para que a população tenha suas demandas e reivindicações atendidas. “Uma plenária realizada na zona rural da cidade, nos faz perceber que ações também estão sendo planejadas para estas localidades. Temos que participar ativamente e acompanhar o processo de evolução da nossa cidade”, pontuou Levi.

A próxima audiência pública para elaboração da LOA 2020 será realizada nesta quinta-feira (15), na Escola Maria do Socorro de Freitas, no Sítio Xicurú, às 19h.

Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Caruaru, através Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), realizou a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas que irão contribuir para a melhoria da vida no campo. O maquinário será utilizado nas ações da campanha Zona Rural Mais Forte, no melhoramento das estradas rurais, construção e recuperação de açudes e barreiros, aumento da produção de alimentos com aração de terras, bem como a recuperação das estradas locais, para garantir a acessibilidade das pessoas visando, com isso, um desenvolvimento territorial regional sustentável.

A prefeita do município, Raquel Lyra, esteve presente no evento e junto com o secretário da SUDER, Bruno França, fez a entrega de quatro equipamentos, sendo eles um trator de arado mais a grade aradora no valor de R$ 87.450,00, adquirido através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, outro trator de arado mais grade aradora, no valor de R$ 89.450,00, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, além da entrega de um trator retroescavadeira no valor de R$ 188.100,00 e um trator pá carregadeira no valor de R$ 325.000,00, adquiridos com recursos da União, Ministério da Agricultura e Abastecimento, totalizando R$ 690.000,00.

“É uma alegria poder mostrar o nosso respeito à população da Zona Rural de Caruaru, onde moram 70 mil pessoas e a gente celebra a cultura do homem e da mulher do campo e também chega com trabalho. Chega com estrada, com aração de terra, com silagem, sem escolher quem são os beneficiários. Nós fazemos para todos, para a população que precisa”, frisou a prefeita Raquel Lyra. “Hoje é um dia muito importante para a nossa cidade com a entrega dos equipamentos, e já compartilhando a boa notícia de que conseguimos a liberação de mais um recurso, sendo esse da Caixa Econômica Federal, para o recebimento de mais uma máquina para beneficiar o homem do campo com ações de silagem, aração, recuperação de estrada. É um ganho para a nossa cidade e para a população de Caruaru”, destacou o secretário da SUDER, Bruno França.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), lança nesta quarta-feira (14) a convocatória para a habilitação e seleção de textos para o livro “Asas da Palavra do País de Caruaru”. Ao todo, serão escolhidas 50 obras literárias de até duas laudas para a publicação. Cada candidato (a) pode apresentar até três conteúdos, porém apenas um será selecionado.

O material será editado e publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) até o fim do ano. Podem participar da seleção caruaruenses ou radicados na cidade, ambos maiores de 18 anos. Conforme a convocatória, cada obra precisa ser inédita, não podendo ter sido divulgada em qualquer meio de comunicação, inclusive em plataformas da internet.

De acordo com o presidente da FCTC, Rubens Júnior, a iniciativa da gestão municipal é inédita para os escritores e foi uma demanda discutida em reuniões com o segmento da literatura caruaruense. “A ideia é contemplar todos os artistas do movimento literário, podendo concorrer quem escreve prosa, poesia, conto e soneto”, diz.

As inscrições serão realizadas de 14 de agosto a 13 de setembro, de forma online através do e-mail gerenciadeculturacaruaru@gmail.com, em formato PDF anexado ao e-mail; ou de modo presencial na Fundação de Cultura e Turismo, que fica localizada na Praça Coronel José de Vasconcelos, nº 100. O atendimento é das 8h às 13h e os telefones para contato são: (81) 3721-1257/3721-1373.

O edital e os anexos podem ser acessados no site https://caruaru.pe.gov.br/.

As inscrições devem ser feitas através do link: https://app.eventmaster.com.br/event/wfitness19/registration/attendee/category

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, assegurou apoio à criação do Centro Tecnológico de Moda, em Caruaru, proposto pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), em audiência ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), adirigentes da entidade e ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). “A instalação do Centro tem tudo a ver com a missão do Ministério”, declarou Canuto.

Segundo Rodolfo, que solicitou a audiência, a aprovação do Ministério é o primeiro grande passo para tornar o Centro viável, pois assegura os recursosnecessários à compra dos equipamentos. “O Centro Tecnológico de Moda é uma iniciativa fundamental para melhorar a qualidade e agregar valor aos jeans produzidos no Agreste”, assinalou.

Os dirigentes da ACIC informaram a Canuto que uma opção mais rápida para a instalação do Centro é o prédio do Itep (Instituto Tecnológico de Pernambuco) em Caruaru, que, segundo eles, está com capacidade ociosa. O ministro do Desenvolvimento Regional sugeriu um convênio entre a prefeitura e o governo do estado para a cessão do Itep, mas disse que, se o acordo não for possível, o Ministério aprovará o uso de outro prédio. Canuto solicitou aos empresários agilidade no envio do projeto do Centro Tecnológico.

Em documento entregue ao ministro, a ACIC justificou a criação do Centro, nos moldes da Cidade do Denim, em Amsterdam, na Holanda, pela necessidade de “melhorar técnicas de produção, design, sustentabilidade e software de modelagem”. Lembra a ACIC que o Agreste pernambucano produz 18% de todo o jeans do país, possui cerca de 18 mil confecções em dez municípios e gera mais de 107 mil postos de trabalho.

Em resposta à queixa dos empresários de que é crítico o abastecimento d’água em Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, os dois maiores produtores de jeans do Agreste, que têm água nas torneiras apenas três dias por mês, Gustavo Canuto garantiu que a Adutora do Agreste estará concluída em fevereiro de 2021. ‘É uma das poucas obras de responsabilidade do Ministério que, apesar do fortíssimo ajuste fiscal do governo, recebe regularmente dotações mensais”, sublinhou o ministro do Desenvolvimento Regional.

O Podemos quer ter a maior bancada do Senado. Por isso, tenta atrair pelo menos quatro senadores que hoje estão filiados a outros partidos. E a primeira dessas filiações acontece nesta quarta-feira (14). É a do senador Marcos do Val (ES), que sai do Cidadania para o Podemos, dando ao partido liderado por Álvaro Dias (PR) o posto de segunda maior bancada da Casa e o poder de negociar o encaminhamento de pautas polêmicas como a CPI da Lava Toga e o impeachment de Dias Toffoli.

“Vamos disputar o primeiro lugar”, afirmou o líder Álvaro Dias, admitindo que, além da filiação de Marcos do Val, já está quase certa a ida de Carlos Viana (MG), que hoje está no PSD, para o Podemos. Com os dois, a sigla passa a ter dez representantes no Senado e passa à frente do PSD na lista de bancadas mais representativas da Casa. O Podemos ficará atrás apenas do MDB, que hoje tem a maior bancada, com 12 senadores – um deles o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (PE). Mas é só por enquanto, segundo Álvaro Dias, que admite já estar em conversa com outros senadores para garantir ao Podemos o mesmo espaço do MDB no Senado.

Com isso, a sigla busca maior protagonismo da definição da pauta deliberativa. “Nosso objetivo é contribuir para que o Senado tenha uma produção legislativa maior e faça leituras corretas das prioridades para a população”, afirmou o líder, que tem se articulado com outros parlamentares para destravar projetos delicados como a CPI da Lava Toga e os pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Diário de Pernambuco

Foto: PMPE/Divulgação.

Uma mulher de 30 anos deu à luz na manhã desta quarta-feira (14) dentro de um carro, no engarrafamento da BR-232, no Curado, Zona Oeste do Recife. A autônoma Marcela Candeias da Silva, moradora do Curado 4, estava seguindo para a maternidade após a bolsa romper por volta das 6h30. Às 8h, o carro onde ela seguia parou nas proximidades do Atacado dos Presentes, onde aconteceu o parto, acompanhado pela Polícia Militar de Pernambuco. Após o nascimento, mãe e filha foram encaminhadas ao Hospital da Mulher do Recife, também no Curado, onde estão internadas. A bebê, Isis Octavia, nasceu com quatro quilos e 50 centímetros.

Segundo o PM, quando a menina nasceu, a mãe foi orientada a colocá-la sobre a barriga, perto dos seios, para aquecê-la. “Ela nasceu bem, com saúde. Naquele momento, nos deslocamos ao Hospital da Mulher para tomar as medidas cabíveis, como cortar o cordão umbilical”, disse o sargento. “A emoção foi muito grande, pois nunca havíamos passado por isso. A mãe foi muito corajosa, seguiu todas as orientações e passa bem”, completou o major Rodolfo Wanderley, que também participou do atendimento à mulher.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil, a tarifa será zero. Então, a fruticultura aqui de Parnaíba [PI] será pujante, vamos exportar mais ainda para a Europa. Com isso, vem emprego, vem desenvolvimento”, disse.

O acordo entre os blocos econômicos prevê a eliminação de tarifas para diversos produtos, como frutas, suco de laranja, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, além de cotas para a venda de carnes, açúcar e etanol.

Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira, o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba, e reforçou os esforços do governo federal em concluir os canais de irrigação do projeto. “A vocação de Parnaíba é a fruticultura. Nós estamos fazendo muitos esforços para a arranjar recursos para essa área. Queremos concluir os canais de irrigação para que possa trazer trabalho e desenvolvimento para vocês”, disse.

O projeto de irrigação capta água do Rio Parnaíba por meio de um canal com 1,3 mil metros. Estruturado pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), o empreendimento é gerido pelos próprios produtores.

Nos cerca de 1,4 mil hectares já irrigados são produzidas frutas orgânicas como acerola, abacaxi, banana, manga e goiaba, com grande volume para exportação. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, há outros 2,4 mil hectares equipados e prontos para o manuseio da terra. O potencial total de irrigação é de 8,4 mil hectares, que deverão ser usados na segunda etapa do projeto.

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado hoje (14) pelo órgão.

Para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.

Os estados com nota B, atualmente, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.

Outros 14 estados têm nota C e três estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.

O relatório do Tesouro alerta que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder a nota B, pois a relação entre despesas e receitas receitas correntes está “bem próxima da margem de 95%”.

“Para esses estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano”, disse o Tesouro.

Empresas estatais

O relatório aponta ainda que há 258 empresas estatais estaduais no país, sendo 91 localizadas no Nordeste. Do total, 41% são dependentes, ou seja, precisam de recursos do controlador para pagar despesas com pessoal ou custeio.

De forma geral, os estados transferiram R$ 11,4 bilhões como reforço de capital; R$ 4,7 bilhões como subvenções; e receberam R$ 2,2 bilhões de dividendos das empresas no ano passado. Os dados mostram que houve repasses líquidos no total de R$ 14 bilhões dos estados para as estatais.

Gastos públicos

O boletim indica também que, considerando o agregado dos estados, houve melhora do resultado orçamentário e do resultado primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros), tanto no conceito de despesa paga quanto no de despesa empenhada, em 2018, na comparação com 2017.

O desempenho pode ser explicado pelo aumento da receita, ajudada pelo crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de transferências correntes.

Despesas não empenhadas

O boletim chama atenção para as despesas não empenhadas, que não foram devidamente declaradas na linha “Demais Obrigações Financeiras”, conforme determina o Manual de Demonstrativos Fiscais. Essas despesas somaram R$ 11,4 bilhões em 2018. Se esse valor for contabilizado como despesa primária, os estados, em conjunto, passariam de um superávit primário de R$ 5,6 bilhões para um déficit de R$ 5,8 bilhões.

Os gastos com pessoal aumentaram 4,4% entre 2017 e 2018, ao passo que a relação entre investimento total e receita corrente líquida recuou de 6,92% em 2017 para 6,52% em 2018. O boletim mostra que, entre 2011 e 2018, a despesa bruta com pessoal ativo e inativo dos estados cresceu, em média, 39% em termos reais.

Inativos

Apenas em 2018, na comparação com 2017, o gasto com inativos aumentou R$ 9,35 bilhões no conjunto dos estados.

“O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias. A mensagem reforça a necessidade da revisão das regras previdenciárias dos estados”, informa o boletim.

O documento mostra que, se todos os estados seguissem a metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional para o cálculo da despesa com pessoal, apenas o Distrito Federal, o Espírito Santo e Rondônia ficariam abaixo do “limite de alerta” em 2018, ou seja, apresentariam uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida inferior a 54%.

“Há evidências de que a metodologia de cálculo da despesa com pessoal aplicada por parte dos tribunais de contas locais permitiu que os estados direcionassem boa parte do orçamento para as despesas com pessoal. Em alguns casos, provavelmente, esse é um dos principais motivos da crise fiscal observada atualmente”, afirma o relatório.

Previdência

Já o custo do regime de Previdência para os tesouros estaduais, de acordo com a metodologia do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), somou R$ 101,3 bilhões em 2018, 8% a mais do que em 2017 e R$ 20,48 bilhões acima dos números apresentados pelos próprios estados em seus relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO).

“A inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal. Mesmo que a proposta nacional ainda esteja em discussão no Congresso, os governos locais podem implementar medidas que corrijam distorções”, defende o Tesouro Nacional.

“A economia gerada com a reforma pode impulsionar a melhoria e a amplitude da prestação desses serviços, beneficiando toda a sociedade, de forma geral.”

Em contraste com a tendência mundial, os fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) para a América Latina e Caribe aumentaram 13,2% em 2018 em comparação com 2017, totalizando US$ 184,3 bilhões de dólares, informou hoje (14), em Santiago, Chile, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A expansão de 2018 da região reverteu cinco anos de queda.

Em todo o mundo, o IED registrou queda 13%, entre 2018 comparado a 2017, chegando a US$ 1,3 trilhão, similar ao verificado em 2010, primeiro ano de recuperação após a crise financeira mundial de 2008.

Entretanto, as perspectivas para 2019 na América Latina e Caribe “não são animadoras devido ao contexto internacional”. A expectativa da Cepal é de queda de até 5% nas entradas de IED na América Latina e Caribe este ano.

O IED é considerado a melhor forma de investimento por ser aplicado no setor produtivo da economia e ser de longo prazo. O IED pode ser com aporte de capital, empréstimo intercompanhia (entre empresas do grupo) ou reinvestimento de lucros.

“Ao analisar os diferentes componentes do IED, observa-se que a recuperação do dinamismo em 2018 não se baseou na entrada de aumentos de capital, que seria a fonte mais representativa do interesse renovado das empresas para se estabelecerem nos países da região, mas no crescimento do reinvestimento dos lucros e dos empréstimos entre empresas”, disse o documento.

O estudo mostra uma grande heterogeneidade nos resultados nacionais: em 16 países, há um aumento das entradas em comparação com 2017 e, em 15 países, há uma diminuição.

A maior parte do crescimento do IED em 2018 é explicada pelos maiores investimentos no Brasil (US$ 88,3 bilhões, 48% do total regional) e no México (36,9 bilhões de dólares, 20% do total).