No dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) no ano de 1948, completará 70 anos. Em comemoração à data, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresenta programação composta por três eventos com atividades relacionadas ao tema em que serão realizados palestras, debates, lançamento de livro e entrega de medalha. A campanha é promovida pela Comissão de Direitos Humanos do TJPE, que tem como lema “Direitos Humanos, Direitos de Todos”, em celebração à Carta que tem ajudado milhões de pessoas em todo o mundo a garantir direitos fundamentais, prevenir violações, obter justiça e fortalecer as leis. Confira a programação completa AQUI.

Na segunda-feira (3/12), as atividades serão iniciadas na sede da Escola Judicial (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, ao lado do Fórum do Recife, a partir das 9h. Haverá palestras com os temas “Da saúde à dignidade laboral”, com o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ademir Carneiro da Cunha; e “A economia mundial e os Direitos Humanos”, ministrada pelo professor e economista Edgard Leonardo da Nery Meira Lima. Em seguida, será realizado debate com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Sergio Torres. A partir das 14h30, acontece a palestra “Assédio moral: não pratique, não aceite”, com a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito. Servidores e magistrados podem se inscrever AQUI. Outras informações através do e-mail comissao.direitos.humanos@tjpe.jus.br.

A programação tem continuidade na quinta-feira (6/12) com o lançamento do livro “Direitos Humanos, Direito de Todos”, às 17h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. A coletânea de artigos é organizada pelo professor Cristiano Carrilho, diretor presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais, e conta com o apoio da Associação Brasileira Criança Feliz e da Comissão de Direitos Humanos do TJPE.

O terceiro dia de atividades acontece na segunda-feira (10/12), com a entrega da Medalha Desembargador Nildo Nery dos Santos. A solenidade tem início às 9h30, no Salão do Pleno, localizado no Palácio da Justiça. Os agraciados serão o presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; a procuradora de Justiça, Sineide Canuto; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. O juiz Flávio Augusto Fontes receberá a comenda em nome de todos os juízes de primeiro grau do Judiciário pernambucano. O encerramento da cerimônia terá a apresentação da Orquestra Criança Cidadã e do Coral TJPE.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, ressalta o fundamental papel da declaração para a efetivação dos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui-se no mais importante instrumento normativo internacional de garantia dos direitos fundamentais de qualquer pessoa humana, notadamente os direitos à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança pessoal, devendo ser observada por todas as nações do mundo que a ratificaram ou vierem a ratificar”, destacou o magistrado.

Desse total, 41% são referentes a 495 operações de microcrédito para capital de giro, com destaque para os setores de confecções e de alimentos (pequenas mercearias e lanchonetes). Outro segmento que se destacou foi o de artesanato com 220 operações, as quais beneficiaram expositores da Fenearte que obtiveram crédito para compra de estande e capital de giro.

Uma das beneficiadas foi Viviane Locatelli, que produz assessórios como brincos, colares e pulseiras com fibras de coco em Porto de Galinhas. Segundo ela, o acesso à linhas de financiamento é fundamental para o artesão. “Quando estamos no período de ‘entressafra’ o crédito viabiliza capital de giro para manter o negócio”, disse.

No mesmo período do ano passado, o total de financiamentos realizados foi de R$ 16 milhões. Segundo o presidente da Agefepe, Emanuel Rocha, houve um aumento na demanda por crédito este ano, o que pode estar relacionado ao início da retomada de crescimento da economia do Estado.

“Com base no que registramos até agora, o ano de 2019 se mostra promissor com relação às perspectivas de consolidação da curva de crescimento econômico. Por isso, esperamos ampliar ainda mais as nossas operações de financiamento dos empreendedores que planejam abrir ou ampliar os seus negócios no próximo ano”, afirmou.

Em 2018, a Agefepe desenvolveu um plano de ação com objetivo de atender a demanda crescente do polo de confecções de Pernambuco, que abrange principalmente os municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Empregando mais de 100 mil pessoas, o polo é a principal atividade econômica do Agreste e um ambiente fértil para a geração de novos negócios.

Além disso, a Agência também criou uma linha de crédito específica para atender o segmento de Transporte Escolar, que reúne cerca de 2 mil veículos no Estado, dos quais 1.247 estão na Região Metropolitana do Recife. “As condições oferecidas pela Agefepe em relação a prazo, taxas de juros e carência não têm igual no mercado por isso resolvi fazer o financiamento para trocar a minha Van”, afirmou Márcio José Marques, que atua há 20 anos no setor de transporte de estudantes.

Mauro Gomes

O primeiro grito carnavalesco de Bezerros está garantido. No dia 1º de janeiro de 2019, a partir das 15h, o Trio e Banda Asas da América irão percorrer as principais ruas de Bezerros. A concentração acontecerá na Avenida Otávio Pessoa (em frente ao Fórum).

O evento é tradicional e desta vez, será realizado com o patrocínio da PITU. A Prefeitura de Bezerros contará com o apoio da aguardente pernambucana, devido à forte crise econômica enfrentada nos últimos tempos, que tem priorizado os gastos em áreas essenciais, como saúde e educação. Milhares de pessoas devem comparecer à festa que comemora a chegada do novo ano e já anuncia o Carnaval do Papangu, com muito frevo e axé.

Para finalizar as ações do Novembro Azul, a Comissão de Humanização do Hospital Mestre Vitalino (HMV) promoveu hoje (29), às 10h, uma palestra com o urologista Dr. Thiago César, sobre a prevenção do câncer de próstata. O momento educativo foi destinado aos colaboradores da unidade que puderam compreender um pouco sobre os fatores de risco (obesidade, raça negra e histórico familiar) e receber orientações sobre os exames preventivos.

“Alguns homens ainda têm muito preconceito e receio em relação aos exames, ainda mais em cidades do interior. O que poucos sabem, é que o exame de toque dura poucos segundos. Quem tem histórico familiar de câncer de próstata deve iniciar a prevenção a partir dos 45 anos. Homens que não estão inseridos nos grupos de risco podem iniciar a partir dos 50”, explicou Dr. Thiago.

A Comissão de Humanização já está montando uma programação de atividades de conscientização do Dezembro Vermelho (mês de conscientização e combate à Aids). O HMV segue as diretrizes recomendadas pelo HumanizaSUS que visa o acolhimento dos pacientes e acompanhantes nas unidade públicas de saúde.

O diretor presidente da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), André Teixeira Filho, esteve reunido com empresários integrantes da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) na tarde da quinta-feira (29). Na ocasião, foram apresentados dados referentes às mudanças implantadas a partir da gestão da prefeita Raquel Lyra.

Para André Teixeira, o momento proporcionou a realização de um balanço de tudo que vem sido feito durante o ano de 2018. “Nada melhor do que trazer para os empresários que, além de querer escutar e ajudar, eles podem contribuir de diversas maneiras. Além de ideias, os mesmos podem investir na Ceaca, trazer suas empresas para o local”, destaca.

De acordo com Pedro Miranda, presidente da Acic, era de interesse dos empresários saber mais informações sobre a gestão. “Foi uma oportunidade muito boa de André Teixeira vir aqui, mostrar esses números, que são expressivos. Os resultados apresentados demonstram que a Ceaca tem uma grande capacidade de mercado”, pontua.

São realizadas até esta sexta-feira (30) as matrículas para alunos novatos da rede municipal de ensino de Caruaru. Para efetivação do procedimento, devem ser apresentados os seguintes documentos:
– Original da declaração provisória ou histórico escolar da escola de origem;
– Cópia de certidão de nascimento e/ou casamento; RG e/ou carteira profissional do estudante acompanhadas dos originais para conferência;
– Cópia do CPF do estudante;
– Cópia do CPF e RG do pai, da mãe ou do responsável, ou do estudante quando maior de 18 anos;
– Cópia do comprovante de residência com o CEP;
– Cópia do cartão de vacinação;
– Duas fotografias 3×4 recentes;
– Cópia do Cartão do Programa Bolsa Família, em caso de existir beneficiado;
– Cópia do Cartão do SUS;
– Comprovante de tipo sanguíneo (Fator RH);
– Cópia da Carteira de Saúde Bucal;
– Cópia do Laudo Médico para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A matrícula deve ser realizada na escola que o aluno deseja estudar. Os responsáveis por estudantes novatos que não comparecerem para efetuar a matrícula até a data, deverão comparecer à Coordenação de Organização Escolar da Secretaria de Educação entre os dias 07 a 15 de janeiro de 2019, para verificar a existência de vagas e possível localização.

Chegou o dia da festa mais badalada e mais aguardada deste final de ano! Hoje (30) à noite, a partir das 21h, no Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, o #JPZ traz como atrações Léo Santana, Raí Saia Rodada e Pedrinho Pegação, além de Roginho e o DJ Larrosa.

Para garantir o sucesso das festas com a marca JPZ, uma grande estrutura de som, luz, banheiros, palco e barracas de bebidas será montada. “Resolvemos fazer essa festa no Autódromo porque eu entendo ser a melhor área hoje para eventos na cidade. Nós vamos iniciar uma nova história nesse setor. Em grandes praças, os autódromos recebem festas o ano inteiro, como exemplo temos o Carnaval de São Paulo, que acontece em Interlagos, com característica indoor. Também com o formato indoor tem o Carnatal (carnaval fora de época de Natal, no Rio Grande do Norte), que ocorre na Arena das Dunas. Esses tipos de eventos são mais seguros e agradam bastante o público”, afirmou o promotor João Paulo, destacando que a segurança será diferenciada, com monitoramento através de vídeo.

Serviço

Léo Santana, Raí, Pedrinho Pegação, DJ Larrosa e Roginho
Onde: Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru
Quando: 30 de novembro
Quanto custa: open bar, R$ 235,00; camarote, R$ 100,00, e o setor famosinho, R$ 55,00
Informações e reservas: Melhor do Ingresso (Shopping Difusora) e Banca de Revistas Terceiro Mundo (Centro)

A prisão de Luiz Fernando Pezão na manha desta quinta-feira na Operação Boca de Lobo é decorrente da delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sergio Cabral, e que, após dois anos detido em Benfica, passou ao regime de prisão domiciliar na semana passada. Segundo Miranda, Pezão recebia uma mesada de R$ 150 mil mensais (em espécie), 13º salário e dois bônus de R$ 1 milhão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Pezão recebeu cerca de R$ 25 milhões entre 2007 e 2015. Em valores atualizados, seriam R$ 39 milhões.

Por ainda ser governador do Rio de Janeiro, Pezão, que foi detido na manhã no Palácio Laranjeiras, será transferido para o Batalhão Especial Prisional de Niterói (BEP). De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são executadas pela Polícia Federal. Dos nove mandados de prisão preventivas, sete já foram cumpridos, sendo que uma das pessoas já estava presa.

A Polícia Federal espera que uma oitava pessoa se entregue ainda esta quinta. Também está no BEP, o ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Claudio Lopes.

Entre os alvos da operação, estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador. Outros são Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

Agência Brasil

Está chegando a hora da festa mais badalada e mais aguardada deste final de ano e, com certeza, você não vai ficar de fora! Será nesta sexta-feira, dia 30, no Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, o grande evento #JPZ, que traz como atrações Léo Santana, Raí Saia Rodada e Pedrinho Pegação, além de Roginho e o DJ Larrosa.

Para garantir o sucesso das festas com a marca JPZ, uma grande estrutura de som, luz, banheiros, palco e barracas de bebidas será montada. “Resolvemos fazer essa festa no Autódromo porque eu entendo ser a melhor área hoje para eventos na cidade. Nós vamos iniciar uma nova história nesse setor. Em grandes praças, os autódromos recebem festas o ano inteiro, como exemplo temos o Carnaval de São Paulo, que acontece em Interlagos, com característica indoor. Também com o formato indoor tem o Carnatal (carnaval fora de época de Natal, no Rio Grande do Norte), que ocorre na Arena das Dunas. Esses tipos de eventos são mais seguros e agradam bastante o público”, afirmou o promotor João Paulo, destacando que a segurança será diferenciada, com monitoramento através de vídeo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (29.11) a “Tábua completa de mortalidade para o Brasil – Breve análise da evolução da mortalidade”. O estudo, além de divulgar os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira, é utilizado pela previdência social do país. De acordo com a análise, Pernambuco alcançou a menor taxa de mortalidade em toda a série histórica, tendo o menor índice do Norte e Nordeste e ficando na 9º colocação no Brasil. De acordo com o IBGE, a taxa do Estado ainda é melhor do que a média nacional.

Segundo a análise, para cada 1 mil crianças nascidas vivas, 12,1 podem falecer antes do primeiro aniversário em Pernambuco. No Brasil, a probabilidade é de 12,8 para cada mil nascidos vivos. Outro dado no balanço é a expectativa de vida ao nascer. A de um pernambucano é de 74,3 anos, de acordo com o IBGE, ficando na 2º colocação do Nordeste e a 13º do Brasil. No levantamento anterior a expectativa no Estado era de 73,9.

O IBGE afirma no documento que a análise é proveniente de uma projeção da mortalidade a partir da tábua de mortalidade construída para o ano de 2010, na qual foram incorporados dados populacionais do Censo Demográfico 2010, estimativas da mortalidade infantil com base no mesmo levantamento censitário e informações sobre notificações e registros oficiais de óbitos por sexo e idade.

DADOS – Além do IBGE, o Ministério da Saúde (MS) adota outra metodologia para o cálculo da taxa de mortalidade infantil. Os números apresentados pelo Instituto foram calculados a partir de uma projeção, tomando como base o número de óbitos e de nascidos vivos em 2010, portanto dados indiretos. Já o Ministério usa como parâmetro os dados do ano em análise. Por essa metodologia, nos últimos dez anos, a taxa de mortalidade infantil em Pernambuco teve uma queda acumulada de 35,1%, passando de 20,1 em 2007 para o patamar atual de 13,7 – menor índice de mortalidade infantil da história da saúde pública no Estado.