O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano já está disponível desde a última semana. Assim, quem quiser aproveitar o feriado prolongado do carnaval pode juntar os documentos, preencher os dados e deixar tudo pronto para enviar a declaração entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela internet.

Quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar mais rapidamente recebe o valor. Entretanto, quem deixa para os últimos dias recebe maior correção pela taxa básica de juros, a Selic. Além disso, as restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Lotes de restituição

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Programa

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

O segundo dia de desfile das sete escolas do Grupo Especial de São Paulo foi marcado por muita cor, história  e  críticas sociais. A alegria contagiou não só os integrantes da escola como o público que brincou o carnaval. O tempo previsto foi ultrapassado. O desfile acabou nas primeiras horas de hoje (3).

A primeira a desfilar foi a Águia de Ouro seguida pela escola Dragões da Real ontem (2) no final da noite. Em seguida, na madrugada de hoje, vieram Mocidade Alegre, Vai-Vai, Rosas de Ouro, Unidos de Vila Maria e Gaviões da Fiel.

Amanda Perobelli/Reuters/Direito reservados

A escola Dragões de Ouro fez uma viagem ao tempo, enquanto a Mocidade Alegre conta sobre as água sagradas do sol e da lua. A Águia de Ouro escolheu como tema o Brasil e seus desafios. A Gaviões da Fiel fez uma releitura do samba-enredo de 1994.

 Amanda Perobelli/Reuters/Direito reservados

O “Império do Sol” em alusão ao Peru foi o tema da Unidos da Vila Maria, enquanto a Vai-Vai, Anielle levou para a avenida a irmã da vereadora assassinada há quase um ano, no Rio de Janeiro, Marielle Franco, uma das homenageadas pela escola.

Técnicos do Programa Estadual de IST/Aids/HV, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), estarão no municípios de Bezerros neste domingo (03.03) para ofertar testes rápidos de HIV e sífilis. A ação, das 9h às 16h, será na praça da Bandeira e terá capacidade de atender até 150 pessoas. Camisinhas e sachês de gel lubrificante também serão disponibilizados para as pessoas que forem participar da ação.

O objetivo é proporcionar o diagnóstico precoce do HIV e/ou sífilis e, com isso, ofertar o tratamento em tempo oportuno. O Programa reforça que o atendimento da testagem é sigiloso e feito por uma equipe multiprofissional, que também faz aconselhamento sobre comportamento para uma vida sexual saudável.

O teste dura, em média, 30 minutos e em casos positivos, o paciente já sai com encaminhamento para fazer o tratamento em uma unidade de referência.

O setor de Títulos de Capitalização – produtos que oferecem soluções de negócios com sorteios – cresceu 1,2% em 2018, acumulando uma receita global de R$ 21 bilhões. Os dados, divulgados pela Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), revelam, ainda, um aumento de 0,9% nas reservas técnicas, montante correspondente a recursos de títulos de capitalização ativos, resgatados ao final da vigência ou de forma antecipada, que somaram R$ 29,4 bilhões.

“O mercado reagiu, trazendo mais otimismo, em particular pela aprovação do novo marco regulatório do setor”, diz Marcos Coltri, presidente da FenaCap. Segundo Coltri, o normativo traz mais segurança jurídica e, consequentemente, melhora o ambiente de negócios. Ele destaca, ainda, que as modalidades de capitalização estão cada vez mais presentes na vida das pessoas, seja como solução para a conquista da disciplina financeira, para garantia de contratos, para o exercício da filantropia ou para alavancagem de outros segmentos econômicos, acrescentando que a expect ativa para 2019 é de um novo ciclo de lançamento de produtos.

Ao longo de 2018, as empresas de Capitalização distribuíram R$ 1 bilhão em sorteios, o equivalente ao pagamento de R$ 4,3 milhões em prêmios por dia útil do período. Já o montante relativo aos resgates recuou 3,3%, em comparação ao ano anterior. O setor restituiu R$ 17 bilhões a clientes que levaram seus planos de capitalização até o fim do prazo de vigência, ou para aqueles que optaram por antecipar o resgate de suas economias. “Registramos uma tendência à redução dos resgates antecipados logo no início do ano, movimento que se acentuou ao longo do período, possivelmente como reflexo da melhoria das expectativas em relação à economia”, avalia o presidente da FenaCap.

A UPAE Garanhuns conta com recepções, consultórios, modernos centros de apoio ao diagnóstico e exames, bloco cirúrgico para procedimentos de baixa complexidade, equipamentos de última geração e corpo funcional apto para atender centenas de pacientes por dia. Tudo isto pela Rede SUS, em parceria com as secretarias de saúde dos municípios que fazem parte da V GERES, sob Gestão IMIP e Secretaria Estadual de Saúde.

A UPAE Garanhuns oferece atualmente as seguintes especialidades médicas: Anestesiologia, Alergologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia, Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Proctologia, Reumatologia e Urologia.

Além destas, a unidade ainda oferta consultas com profissionais em Nutrição, Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Enfermagem, Serviço Social e Farmácia, e ainda sessões de fisioterapia.

Quando necessário, os pacientes podem fazer, na própria unidade, os exames solicitados, como os laboratoriais mais comuns, ou mais complexos, a exemplo de eletrocardiograma, ecocardiograma, mapa, holter, teste ergométrico, raio-X, mamografia, audiometria, ultrassonografia, densitometria, urodinâmica, colposcopia, endoscopia, ultrassonografia, entre muitos outros.

No bloco cirúrgico, a UPAE Garanhuns oferece procedimentos em cirurgia geral, dermatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, proctologia e urologia.

Os pacientes da unidade são encaminhados pela regulação regional, após atendimento das Unidades de Saúde da Família e hospitais dos 21 municípios que fazem parte da V Regional de Saúde.

Com o objetivo de proporcionar momentos de adoração e reflexão, a Comunidade Católica Manain promove, entre os dias 02 e 06 de março, o seu XXXIV Retiro de Carnaval. Baseado nas palavras registradas no livro de Jeremias, o tema desta edição será “Volta para o senhor teu Deus”, em uma programação voltada para o aprofundamento da fé e da comunhão espiritual.

O encontro será realizado na Escola Técnica Estadual de Caruaru. Entre as atividades, adoração ao Santíssimo Sacramento, louvor, celebração eucarística e partilha da palavra.

De acordo com um dos responsáveis pela Comunidade, José Ronildo, será um momento muito proveitoso para renovar o vigor mediante as adversidades do dia a dia. “O retiro espiritual é uma ótima oportunidade para renovar a fé em Jesus Cristo e ter uma experiência forte com Deus. Isso fortalece os participantes para, com renovado vigor, enfrentarem os desafios do cotidiano e terem uma vida mais feliz”, explicou.

O retiro é gratuito, sendo cobrada apenas uma taxa para alimentação. As inscrições podem ser feitas pelos telefones 81 9 9389 7978 ou 9 9697-6863. A Comunidade Católica Manain fica localizada na Av. Venezuela, 8137 – Bairro Universitário.

De acordo com o Liga Insights, o estado de Pernambuco possui hoje 280 atores diretos no ecossistema de inovação. Desse total, 181 são startups, 24 coworkings, 24 empresas juniores. Além disso, o Estado ainda conta com 17 incubadoras e aceleradoras e 11 investidores, 11 instituições de fomento e 09 espaços de inovação e laboratórios makers.

Os números são do Liga Insights Ecossistema Pernambuco – maior estudo já realizado sobre startups da região -, que foi desenvolvido pela Liga Ventures (liga.ventures) – aceleradora corporativa especializada em gerar negócios entre startups e grandes empresas – em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, a Databizz, Derraik & Menezes, Softex Recife, C.E.S.A.R., e também conto com o apoio da Endeavor Brasil – que já acelerou 14 empresas no Scale-Up Endeavor Pernambuco. Juntas, as empresas aceleradas fecharam o ano com um faturamento de aproximadamente R$ 298 milhões – o que representa um crescimento de 2017 para 2018 de 34% dessas empresas e empregaram, nesse mesmo período, mais de 1.700 pessoas, representando também um crescimento de 24% dos empregos gerados em relação a anos anteriores.

O levantamento contou, além do mapeamento, com mais de 15 entrevistados entre empreendedores, especialistas e investidores, debatendo as oportunidades, desafios e evoluções do ecossistema local.

“O ecossistema de startups em Pernambuco não para de crescer e consolidar sua importância para a inovação no país. Por conta disso, decidimos realizar esse levantamento direcionado ao estado, com o objetivo de mostrar quem são esses atores no ecossistema pernambucano, discutindo as oportunidades em torno dessa comunidade e possibilitando maior visibilidade para que as startups gerem cada vez mais negócios”, explica Raphael Augusto, startup hunter da Liga ventures e responsável pelo Liga Insights.

Pernambuco possui 181 startups

Entre as inovações que se destacam no estado está a In Loco – startup que oferece publicidade direcionada por geolocalização em aparelhos móveis. A startup também analisa o comportamento de consumo e já possui mais de 50 milhões de usuários. Fundada pelo pernambucano André Ferraz, a startup é uma das que mais cresce no país.

Estado é polo de inovação

Pernambuco é um importante pólo de empreendedorismo brasileiro, destacando-se por sediar importantes startups em segmentos como o de saúde, além de estar presente em diversas cidades do estado, como: a capital Recife, Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Serra de Santo agostinho, Paulista, Goiana e Arcoverde.

Sobre a Liga Ventures

Criada em 2015, a Liga Ventures (http://liga.ventures/) é uma das maiores aceleradoras de startups do país e pioneira no mercado de aceleração corporativa e corporate ventures, com parceiros como BNDES, GPA, Brink’s, Porto Seguro, Embraer, Mercedes-Benz, AES Brasil, Intel, TIVIT, Eaton, WebMotors, Sascar, Cateno, Saint-Gobain, Unilever, Cartão ELO, Ticket Log e Vedacit. Além disso, possui mais de 11 mil startups em seu banco de dados. Só em 2017, foram realizadas mais de 3 mil inscrições nos programas de aceleração, na qual a Liga é responsável desde o processo de seleção das startups até o acompanhamento dia a dia com os empreendedores. A Liga também já acelerou mais de 100 startups em seus ciclos de aceleração e criou estudos inéditos por meio do projeto Liga Insights, apontando startups que estão inovando nos setores de AutoTech, Retail, Tecnologias Emergentes, HR Techs, Health Techs, IT, Real Estate, Eleições 2018 e Martechs.

Sobre a Endeavor

Organização global sem fins lucrativos com a missão de multiplicar o poder de transformação dos empreendedores. No Brasil desde 2000, promove um ambiente de negócios que estimule o crescimento e o impacto dos empreendedores à frente das Scale-ups, empresas de alto crescimento com modelo escalável e inovador. Nesses quase 20 anos de trabalho, já ajudou a gerar mais de R$ 4,5 bilhões em receitas anualmente e mais de 45.000 empregos diretos através do apoio a empreendedores; além de acelerar mais de 600 scale-ups (negócios que apresentam alto crescimento e modelo de negócios escalável) com programas de aceleração.

Os municípios brasileiros querem fortalecer o papel dos pequenos negócios nas compras públicas, como forma de geração de emprego e renda e redução da dependência das prefeituras dos repasses governamentais. Foi o que afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, durante visita ao presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), João Henrique de Almeida Sousa, nesta quinta-feira (28).

“Queremos conectar as políticas públicas municipais com as novas diretrizes federais e fortalecer a participação dos pequenos negócios na economia dos municípios”, disse ele. Glademir Aroldi se reuniu com João Henrique para formalizar o convite para o presidente do Sebrae participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, que acontece de 8 a 11 de abril, na capital federal.

O evento é um manifesto dos prefeitos em defesa da administração municipal, e tem como prioridade a promoção da distribuição de renda, de municípios mais fortes e de contas públicas saneadas. “Sem dúvida a pauta dos pequenos negócios será estratégica, pois os empresários de pequenos negócios e empreendedores estão nos municípios gerando emprego e renda”, afirmou João Henrique de Almeida Sousa, durante encontro com Aroldi e outros membros da CNM, entidade promotora do evento.

Em sua 22ª edição, a Macha dos Prefeitos vai coincidir com os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. Pelo menos 8 mil lideranças municipais devem comparecer ao evento, sendo os prefeitos os principais agentes de atuação. Outro diferencial este ano é a presença das autoridades municipais femininas na programação principal, explica Dalva Christofoletti, uma das fundadoras na CNM. “Este fato me emociona, pois a mulher começa a perceber que sua voz está sendo ouvida”, explica Dalva.

Desenvolvimento Local

A atuação do Sebrae na Marcha tem como estratégia principal a disseminação de informações e orientações sobre a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). “Neste quesito, as compras públicas possuem papel fundamental para o desenvolvimento dos municípios”, reforçou o presidente João Henrique de Almeida Sousa. Em 2018, as compras públicas do governo Federal movimentaram quase R$ 48 bilhões, sendo que R$ 6,8 bi foram direcionados aos pequenos negócios.

As compras públicas são um dos eixos de atuação dos agentes de desenvolvimento local (ADL), indicados pelas prefeituras e capacitados pelo Sebrae para disseminar a implantação da Lei Geral nos municípios. Hoje, são cerca de 4 mil ADL ativos espalhados pelos municípios brasileiros. O Sebrae apoia a Marcha desde 2003 com foco no desenvolvimento regional e local dos municípios a partir dos pequenos negócios, incluindo os microempreendedores individuais.

“Olha a mulher na vara!”. Falta pouco para os foliões entoarem a frase da famosa troça pelas ruas do Sítio Histórico. Brincadeira que começou em 1993, a Mulher na Vara desfila pela 26ª vez pelas ruas de Olinda. Conhecida pela vara de bambu de quase dois metros, onde as foliãs são carregadas para frevar nas alturas, a troça carnavalesca inicia o desfile na sede da agremiação, que fica na Rua da Boa Hora.

A animação começa mais cedo este ano: o Mulher na Vara sairá às 10h30, esticando o tempo de folia pelas ladeiras de Olinda. A Orquestra do Maestro Oséas anima o percurso, enquanto a Batucada da Vara comanda a brincadeira na volta do desfile. “O objetivo do Mulher na Vara é ser uma brincadeira saudável e divertida. Sobem mulheres de diversos os perfis na vara, baixinhas, gordinhas, de todas as idades e sempre respeitamos todas. Tudo não passa de uma brincadeira sadia”, salienta um dos diretores da troça, Samuel Costa.

HISTÓRIA

No Carnaval de 1992, uma amiga do criador da Vara, Carlos Porciúncula, torceu o pé e ficou impossibilitada de caminhar. A moça foi carregada no braço, até que os amigos acharam um pedaço de madeira e a puseram sentada, levando-a pelas ladeiras da cidade histórica. “Olha a mulher na vara!”, começaram a falar. No ano seguinte, a troça estreou na festa pernambucana, se tornando um dos mais tradicionais blocos do Carnaval de Olinda, desfilando sempre no terceiro dia da Folia de Momo.

SERVIÇO

DESFILE DO BLOCO MULHER NA VARA – Segunda-feira de Carnaval, 4 de março, às 10h30 (saída do desfile), na Rua da Boa Hora, em Olinda.

Quem ficou em Caruaru no Carnaval tem programação garantida. É que o Sesc planejou uma série de atividades para as crianças, adultos e idosos no domingo (03) e terça-feira (05). A entrada custa R$ 12,00 para o público geral. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 6,00.

Na programação, que vai das 10h às 15h, estão oficina de máscaras para crianças, hidroginástica recreativa, brincadeiras, bingo recreativa e banho de piscina. Durante todo o dia, as atividades serão animadas pelo som contagiante do frevo e dos ritmos típicos do Carnaval de Pernambuco. Quem não possuir o cartão e quiser ter acesso à piscina, além da entrada, deve pagar uma taxa de R$ 15.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br