Em missão oficial para participar da última reunião do Parlasul (Parlamento do Mercosul) de 2018, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), lamentou que, no dia em que o mundo celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Brasil enterra dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), brutalmente assassinados no último sábado.

O sepultamento de Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva, mortos a tiros em um acampamento em Alhandra (PB), ocorreu na manhã da segunda-feira (10). Para Humberto, os dois integrantes do MST participaram, ao longa da vida, de uma luta pacífica para viabilizar a reforma agrária no Brasil, e não mereciam esse desfecho trágico.

“E o mais grave: o governo Bolsonaro, que já prometeu fuzilar a petralhada e expulsar os vermelhos do país, dá claros sinais de que a violência no campo vai continuar. Ontem, ele indicou para o Ministério do Meio Ambiente o senhor Ricardo Salles, ex-secretário do tema em São Paulo acusado de fraudar mapas do Tietê e que defende abertamente o fuzilamento de integrantes do MST”, afirmou Humberto.

De acordo com o senador, diante do cenário trágico que se desenha, esta segunda-feira é dia de reafirmar o compromisso e luta contra a violência no campo. Militante dos direitos humanos desde que iniciou a carreira na política, ele acredita que a resistência às nefastas medidas que poderão ser tomadas pelo novo governo será intensa.

O parlamentar ressaltou que a preocupação com a gestão Bolsonaro é geral entre os membros dos Congressos dos países do Mercosul. Segundo Humberto, os integrantes do bloco avaliam que haverá uma fragilização do grupo com a chegada do capitão reformado ao poder no Brasil.

“Eles demonstram muita preocupação com o novo governo brasileiro. É fundamental unirmos forças com Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela para que o Mercosul continue a ser um espaço de integração da nossa região e que possa avançar ainda mais”, declarou.

O líder da Oposição lembrou que, assinada há exatos 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa o reconhecimento de que os direitos básicos e as liberdades fundamentais são inerentes a todo ser humano e foi responsável por avanços na defesa desses direitos em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, patrimônio agora ameaçado pelo novo governo.

A Escola do Trabalhador disponibilizou, ontem (10), um espaço para que as empresas possam sugerir cursos nas áreas nas quais têm interesse. Com isso, os empregadores poderão propor ao governo a criação e o oferecimento de cursos que acham importantes para qualificação de mão de obra, de acordo com as suas necessidades.

Para sugerir um curso basta acessar o link http://escola.trabalho.gov.br/para-empresas/ e preencher o formulário. As respostas serão analisadas pela equipe da Escola do Trabalhador e levadas em consideração para a formulação de novos cursos.

De acordo com diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Vieira, todos os cursos disponíveis na plataforma estão focados nas necessidades do mercado de trabalho brasileiro. “Vamos ouvir o setor produtivo de maneira proativa, para que a Escola do Trabalhador reproduza de forma clara as demandas do mundo do trabalho”, disse.

Lançada em 21 de novembro de 2017 em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a plataforma de educação à distância do Ministério do Trabalho já qualificou mais de 110 mil pessoas e recebeu cerca de 643 mil matrículas de 421 mil alunos, matriculados em um curso ou mais.

A Escola do Trabalhador disponibiliza 26 cursos gratuitos. A expectativa é de que sejam disponibilizados 50 cursos pela plataforma, com um atendimento previsto de 6 milhões de pessoas até 2019.

A nova sede da OAB Pernambuco será agora também a nova sede da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Para atender melhor às necessidades dos advogados, a instituição passa a ocupar o 3º andar do prédio da OAB Pernambuco, localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio, centro do Recife. A inauguração vai acontecer no próximo dia 17 de dezembro, às 18h, e o atendimento no local será realizado a partir de janeiro. A antiga sede, no nº 307 também da rua Imperador Pedro II, que era alugada, será desativada.

Além de uma estrutura prática, com a nova sede a ESA-PE ganha também um novo estúdio de gravação de aulas, e uma nova sala de aula. Mais cinco poderão ser construídas no espaço. A nova estrutura será utilizada para atividades do setor de pós-graduação, o que vai potencializar a qualidade dos cursos presenciais, telepresenciais e online.

“Conseguiremos unir todos os serviços da ESA-PE em único local. Vamos reduzir muitos custos, como por exemplo, de aluguel do estúdio e gastos com contas de energia, já que vamos utilizar materiais com nova tecnologia. Além disso, teremos novas salas de aula próprias para a realização de atividades diversas”, explica o diretor tesoureiro Mário Guimarães.

A mudança traz um ambiente moderno e muito mais espaço para atender aos objetivos da Escola, que oferece cursos online e presenciais de extensão e pós-graduação, além de congressos, seminários e eventos relacionados ao setor de advocacia para estudantes e advogados.

Para o presidente ESA-PE, Carlos Neves, a mudança é positiva também por centralizar em único endereço a OAB-PE e a ESA, que é o braço acadêmico da Ordem. “Teremos mais modernidade, praticidade, economia e toda a estrutura que a Escola precisa para atender os estudantes e advogados da melhor maneira possível”, explica.

Inauguração nova sede da ESA-PE

Local: Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife

Hora: 18h

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, arquivou a investigação aberta para apurar a guerra de liminares em habeas corpus ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.

O procedimento foi instaurado no CNJ para apurar as condutas do ex-juiz federal Sérgio Moro e dos desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores. O caso seria julgado nesta terça-feira (11) pelo plenário do CNJ.

Em 8 de julho, Favreto mandou libertar o ex-presidente, mas, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura. Para Humberto Martins, não restou apurada a existência de indícios de desvio de conduta por qualquer dos magistrados investigados. Por isso, ele decidiu arquivar o processo.

O desembargador entendeu que os magistrados atuaram amparados pelos princípios da independência e da imunidade funcionais. Em relação a Moro, o corregedor “considerou estar evidenciado que, ao tomar conhecimento da decisão liminar, concedido em habeas corpus e juntada nos autos do processo que instruiu e julgou na primeira instância, o então magistrado elaborou ‘despacho-consulta’ para o relator dos recursos em segunda instância, buscando orientação de tal autoridade acerca da legalidade da decisão de soltura do ex-presidente Lula”, informa o CNJ.

Para Martins, não há indícios de que Moro tenha agido de má-fé e ou vontade de afrontar a decisão de Favreto, “estando evidenciado que o seu atuar buscava a melhor condução do feito, segundo o seu entendimento jurídico e percepção de responsabilidade social, enquanto magistrado responsável pela instrução e julgamento da ação penal condenatória e juiz posteriormente apontado como autoridade coatora”, informa o Conselho.

Sobre a atuação do desembargador Gebran Neto, Martins entendeu que ele foi provocado por ‘despacho em forma de consulta’ e tomou decisão “baseada em razoáveis fundamentos jurídicos e lastreada inclusive em fundamentos que integram o requerimento formulado pelo MPF”.

Martins entendeu, ainda, que a atuação de Thompson Flores foi baseada pela necessidade de decidir a questão apresentada pelo Ministério Público Federal.

Mais 1,2 mil trabalhadores entraram para a lista do desemprego na segunda-feira (10) em Pernambuco. Todos por conta de um novo impasse financeiro nas obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). É que a Qualiman Engenharia rescindiu o contrato de construção da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox) do empreendimento com a Petrobras – a obra que mais gerava empregos em Suape atualmente -, alegando o não pagamento dos valores devidos pela estatal.

“A Qualiman disse que suspendeu o contrato porque não estava recebendo todas as medições da Petrobras e, por isso, não tinha mais condições de tocar o projeto. Segundo a empresa, já são mais de R$ 100 milhões em medições atrasadas”, revelou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE), Aldo Amaral, que recebeu a notícia por e-mail nessa segunda. “Os trabalhadores foram avisados pelo telefone”, reclamou Amaral, contando que os motoristas dos ônibus que fazem o transporte dos funcionários também foram liberados por falta de pagamento.

Quatro anos depois da desmobilização de obras que deixou mais de 40 mil pessoas desempregadas em Suape, portanto, algo semelhante voltou a acontecer: 1,2 mil pessoas perderam o emprego num único dia no complexo industrial. “E mais 400 já haviam sido demitidos ao longo do ano”, revelou Amaral.

Por conta disso, o sindicato vai entrar com uma medida cautelar na Justiça do Trabalho para pedir que o pagamento dos trabalhadores seja priorizado no acerto de contas entre a Qualiman e a Petrobras. A categoria ainda deve se reunir na refinaria nesta terça-feira (11) para avaliar a situação e recolher os pertences deixados no empreendimento. “Temos medo que, por conta desses problemas, a empresa não tenha dinheiro para pagar todas as rescisões”, explicou o presidente do Sintepav-PE.

Vale lembrar que a empresa que tocava as obras da Snox antes da Qualiman – a Alumini Engenharia – envolveu-se na Operação Lava Jato e acabou entrando em recuperação judicial, o que atrapalhou os pagamentos rescisórios. Foi por isso que, quando a Petrobras anunciou que a Qualiman retomaria a construção da Snox no início do ano passado, uma multidão correu para a sede da empresa para se candidatar a uma das 1,6 mil vagas do projeto.

Procurada pela reportagem, a Qualiman não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta matéria. Já a Petrobras garantiu estar com as contas em dia e disse que os problemas financeiros partiram da empreiteira. “A empresa alegou dificuldades financeiras para prosseguir com as obras do empreendimento. A Petrobras esclarece que cumpriu todos os requisitos e obrigações contratuais com a Qualiman Engenharia e Montagens Ltda”, afirmou a estatal, que recebeu a notificação da rescisão contratual no domingo (9).

A Petrobras ainda disse que “está tomando as medidas cabíveis e avaliando alternativas para a retomada das obras”. Afinal, a Snox é fundamental para o funcionamento da Rnest. Sem essa estrutura, a refinaria fica limitada a processar 100 mil barris de petróleo por dia – a capacidade imaginada para o empreendimento, no entanto, era de 230 mil barris/dia quando os dois trens de refino estivessem em funcionamento (até agora, só um trem foi construído). Mesmo assim, antes mesmo do impasse com a Qualiman, a Petrobras só esperava concluir a Snox em junho de 2019.

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira (10) governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Democracia
O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progressos, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias
Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideais que balizam a nossa Constituição.”

Família
Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (11) mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio Neves (PSDB-MG) e Andréa Neves, sua irmã, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Não há ordem de prisão.

Também são alvos dos mandados de busca da PF os imóveis dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Benito da Gama (PTB-BA) e dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN).

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amapá. A ordem foi autorizada pelo Ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), instância onde ocorre a investigação sobre políticos com foro especial.

A procura de documentos é baseada na delação premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud, que buscam escapar. Os executivos da JBS, do grupo J&F, afirmam que repassaram de cerca de R$ 100 milhões em propina a Aécio Neves e aliados, entre os anos de 2014 e 2017.

Com base nas declarações de Joesley Batista e Saud, a polícia investiga se Aécio Neves e os grupos políticos que o apoiavam teriam recebido propina através contratação de serviços que não eram efetivamente prestados, e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.​

A Operação Ross é um desdobramento da Operação Patmos; tem esse nome em alusão à Plataforma de gelo Ross, maior superfície de gelo do planeta. Na Operação Patmos, ocorrida em maio de 2017, o STF afastou Aécio Neves do cargo de senador após Neves aparecer em uma gravação, feita por Joesley Batista, pedindo R$ 2 milhões. Aécio Neves disse que se tratava de empréstimo pessoal.

Na mesma operação também foi preso o deputado Rocha Loures (MDB-PR), político próximo ao presidente Michel Temer, e parentes de Aécio Neves, entre eles sua irmã. Também havia ordem de prisão ao ex-deputado Eduardo Cunha, mas ele já estava preso. Nas últimas eleições Aécio Neves foi eleito deputado federal, o que manterá sua prerrogativa de foro no STF, instância onde ocorrem as investigações relacionadas a ele.

Pelo menos três pessoas morreram em um acidente no km 71,5 da BR-232, em Gravatá, Agreste de Pernambuco, por volta das 19h desta segunda-feira (10). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão, no sentido Recife, envolveu um ônibus, um carro e um caminhão, que abandonou o local.

Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o local para prestar os primeiros socorros às vítimas. Por volta das 23h, a rodovia estava parcialmente interditada. Segundo a PRF, há, pelo menos, onze pessoas feridas, que foram levadas a unidades de saúde de municípios vizinhos.

De acordo com uma das passageiras do ônibus, Rita de Cássia Farias, o veículo, alugado, tinha 50 pessoas e voltava de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste. O grupo saiu de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, na madrugada desta segunda para fazer compras no polo de confecção. Segundo ela, o ônibus estava descendo a Serra das Russas muito acelerado e acabou batendo, a princípio, em um carro que estava na frente. “Percebemos que o ônibus estava correndo demais, algumas pessoas ficaram assustadas e começaram a gritar. Ele bateu em um carro na frente, girou o volante em direção à rocha e acabou batendo em um caminhão”, contou.

Ainda de acordo com a passageira, o motorista e uma mulher grávida foram arremessados para fora do ônibus e morreram. Rita de Cássia sofreu algumas escoriações e foi levada para um hospital em Pombos, assim como outras três passageiras.

Folhape

O Sesc Ler Surubim incentiva o consumo de alimentos saudáveis, produzidos sem o uso de agrotóxicos, com a realização semanal da Feira de Orgânicos, que acontece todas as terças-feiras, sempre das 7h às 11h, no Pátio das Carretas da Unidade. A feira é realizada em parceria com a Associação dos Agricultores/as de Bom Jardim – Agroflor. No local, o público encontra tomate, cebola, cenoura, alface, couve, feijão verde, acerola, inhame, laranja cravo e banana dentro outros. Os produtos são comercializados a preços a partir de R$ 2. Também são vendidos produtos beneficiados e produzidos com aproveitamento integral dos alimentos, como pães sem glúten, bolachas e bolos, além de peças do artesanato, estimulando o desenvolvimento sustentável local.

A Feira compõe as ações do Programa ECOS de Sustentabilidade, que tem a missão de planejar, propor e apoiar ações que induzam a prática da sustentabilidade, difundindo práticas sustentáveis que incentivem a agricultura familiar, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável. “Eles tratam a terra e produzem os alimentos com muito cuidado e não utilizam aditivos químicos, o que nos dá a oportunidade de consumir alimentos de ótima procedência, com preço justo, frescor, variedade e, claro, melhorar nossa qualidade de vida”, afirma Amanda Roberta de Souza, assistente social do Sesc Ler Surubim.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Feira da Agricultura Familiar

Data: toda terça-feira

Horário: das 7h às 11h

Local: Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n, no bairro São José.

Entrada gratuita

Informações: (81) 3634-5280

No próximo sábado (15), Caruaru sediará a 2ª edição do Festival Poesia Pra Cachorro. O evento consiste em um verdadeiro sarau, com músicas e poesias. Poetas como Nerisvaldo Alves, Thays Avelino, Jefferson Moisés, Amanda Rocha, Heitor Gonçalves, Pedro de Souza e Jénerson Alves irão recitar versos e causos. Os músicos Carlos Alves e Lyvia Ramonna, entre outros, abrilhantarão a programação tocando instrumentos e entoando canções. A programação ainda conta com um momento de microfone aberto, para aumentar a interação entre o público e os artistas presentes.

O festival também possui um caráter social. A entrada para o evento será um quilo de ração para gato ou cachorro. Todas as doações arrecadadas serão entregues para a União em Defesa e Respeito à Vida Animal (Uderva).

O evento ocorrerá neste sábado, dia 15, a partir das 16h, no Teatro Prazeres Barbosa/Espaço Nerisvaldo Alves, que fica localizado na Rua Barreiros, 148, Caiucá, próximo à Escola Elisete Lopes, Caruaru-PE.