Um detento morreu neste domingo (29) na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Procurada, a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) confirmou a morte, mas não deu detalhes a respeito do ocorrido. A assessoria da secretaria afirmou que serão divulgados mais detalhes posteriormente em nota.

Penitenciária de Alcaçuz antes da reforma – Sumaia Villela/Agência Brasil

O presídio, localizado em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, recebeu atenção nacional após a morte de 26 presos, em 14 de janeiro do ano passado. Na ocasião, integrantes de facções criminosas rivais depredaram e escaparam dos pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio por vários dias, forçando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas.

Após o ocorrido, o presídio foi reformado. Foram investidos aproximadamente R$ 3 milhões no local. Nos pavilhões 1, 2 e 3, foi construído um muro perimetral de concertina e um outro dividindo a unidade em duas. Segundo a Sejuc, o local não conta mais com telefones celulares nas mãos dos presos. Além disso, a área de Alcaçuz também passou a ser aproveitada para treinamento dos agentes penitenciários.

A um dia do fim do prazo, cerca de 3,9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 16h deste domingo (29), a Receita Federal recebeu 24.895.403 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O total equivale a 87% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

Somente nas últimas 24 horas, 984,5 mil contribuintes enviaram o documento. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 desta segunda-feira (30).

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda – Marcelo Casal / Agência Brasil

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas dom ésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades deste ano

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Julgamento foi interrompido em novembro no STF – Antonio Cruz/ABr

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

“Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann à Agência Brasil.

Gargalo

Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

O promotor de Justiça e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Rogério Sanches Cunha explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. “Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função”, disse o professor.

Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. “Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF”, afirmou.

Para reforçar ainda mais o policiamento ostensivo nas ruas da Região Metropolitana do Recife (RMR), o governador Paulo Câmara entrega, nesta segunda-feira (30), 165 novas motos para uso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Essa será a primeira entrega das 700 motocicletas asseguradas pelo Governo do Estado no Plano Estadual de Segurança. As demais serão entregues para as unidades de polícia em todo o Estado no prazo de 90 dias. O investimento total para a aquisição desses novos veículos somam R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento com o BNDES.

Este final de semana foi de diversão para os moradores do Residencial Luiz Bezerra Torres I e II, em Caruaru. O habitacional sediou parte da programação do evento ‘Abril para o Teatro’, com o ‘1º Encontro de Palhaços’, que aconteceu neste sábado (28) e domingo (29) na praça principal. A programação contou com espetáculos e números teatrais, exposições e oficinas para toda a família.

A Prefeitura de Caruaru apoiou a iniciativa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a empresa Diagonal, que vem desenvolvendo um trabalho social no empreendimento.

Todas as unidades do Poder Judiciário Estadual funcionam normalmente na segunda-feira (30). Já na terça (1°), feriado pelo Dia do Trabalhador, o atendimento acontece em regime de plantão na Capital e nos 14 polos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) distribuídos pelo Estado. Nesse dia, apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal – como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares – serão atendidas. Na quarta (2/5), o funcionamento volta ao normal.

Na Capital, o plantão de 1º Grau tem como sede o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º Grau acontecem em unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

Pedro Augusto

O Central iniciou a sua caminhada rumo à Série C 2019 com um empate. Longe de casa, a equipe caruaruense acabou ficando no 1 a 1 com o Jacuipense-BA, no domingo passado (15), no Estádio Valfredão. Na segunda rodada, a Patativa enfrenta o Sergipe, que na rodada de estreia não conseguiu superar o ASA, no último sábado (14), no Batistão. O alvirrubro sergipano empatou sem gols com o time potiguar. O duelo entre o atual vice-campeão pernambucano e o campeão 2018 de SE será neste domingo (29), a partir das 16h, no Luiz Lacerda. Na outra partida do grupo A7, o ASA mede forças com o Jacuipense, no mesmo dia e horário, no Municipal de Arapiraca.

Consciente do novo momento do Central, o zagueiro centralino Vitão quer a equipe caruaruense lutando pelas melhores posições na tabela. “O Campeonato Pernambucano já acabou, ou seja, não podemos ficar satisfeitos apenas com a excelente campanha que foi obtida nesta primeira competição. Se quisermos retornar para a 3ª Divisão, precisamos direcionar todas as nossas atenções para a Série D. O empate na estreia não foi considerado ruim, haja vista que o jogo foi fora de casa, porém se quisermos passar de fase, temos de vencer todas as partidas no Lacerdão. O Sergipe é um time forte, tanto é que foi campeão estadual, mas também sabemos das nossas forças e vamos tentar conseguir os três pontos”, disse.

Com quase todo o elenco à disposição – até o fechamento desta editoria apenas o recém-contratados Elias (goleiro), Iuri (meia-atacante) e Anderson Bartola (atacante) ainda não haviam sido regularizados -, o técnico Mauro Fernandes, caso repita a mesma escalação que entrou de frente no duelo contra o Jacuipense, deverá formar a Patativa com: França, Dudu Gago, Vitão, Danilo Quipapá e Charles Maceió; Douglas Carioca, Eduardo Erê, Fernando Pires e Júnior Lemos; Luizão e Leandro Costa.

Mais jogos

Também pela segunda rodada da Série D, o Belo Jardim encara o Imperatriz-MA, no domingo, a partir das 16h, no Sesc Mendonção, enquanto o Flamengo de Arcoverde visita o Fluminense de Feira, no mesmo dia e horário, no Estádio da Joia da Princesa. Na estreia do grupo A6, o Calango arrancou o empate diante do Guarani de Juazeiro por 3 a 3, no domingo passado, no Romeirão. Já a Fera Sertaneja, que está na chave A8, venceu o Murici por 2 a 1, na mesma data, no Estádio Áureo Bradley.

Maurício Assuero

Há uma nítida contradição entre a prática do mercado e a política econômica do governo. Enquanto a taxa básica da economia é 6,5% ao ano, o custo financeiro para operações de empréstimo continua alto. Apesar das medidas adotadas pelo governo para reduzir, a taxa de juros do crédito rotativo (cartão de crédito e cheque especial) continua em patamares indesejados. O problema é que existe um risco associado com estas operações muito alto e, quanto mais alto o risco, maior retorno se pretende.

É exatamente a questão do risco que tem levado o mercado cambial reagir prontamente. O dólar, hoje, está na casa dos R$ 3,50, em valores nunca vistos nos últimos dois anos. Se olharmos a economia externa, a gente vai perceber que não há muita razão, apesar das loucuras de Trump, para que a gente se sinta ameaçado. A ameaça é interna. Ou seja, a situação política deste país tem levado a este comportamento de defesa. A cada vez que se fala numa possibilidade de libertação de Lula, o mercado se defende aumentando o custo financeiro. Com a taxa do dólar nesse nível, há vantagens no comércio externo, com impactos positivos na balança comercial, mas isso não tem servido de instrumento para impulsionar o mercado interno.

Note que tais variações na taxa de cambial não são frutos de uma política monetária adotada pelo governo, mas do receio da população em relação ao desfecho dessa situação caótica que vive o país. Elevação na demanda por dólar faz o preço aumentar, assim como ocorrer em quase todo produto. Até que ponto isso pode chegar? Não sabemos, mas podemos destacar que, além da questão de Lula, o mercado cobra andamento de reformas. Por exemplo, é do nosso conhecimento que o orçamento de 2019 será fechado com déficit da ordem de R$ 140 bilhões. É certo que o próximo presidente não será capaz de tirar a economia desse marasmo e tudo fica debitado nas contas das reformas.

O que mais causa estranheza é que a política do governo não muda e isso é sinal da fragilidade do presidente Temer. A equipe econômica é formada por pessoas com qualificação diferenciada, com um bom trânsito no mercado, mas são pessoas incapazes de influenciar politicamente os congressistas. Então, mesmo apontando de adoção de uma medida econômica, o Congresso não compartilha porque os nobres deputados não querem colocar em risco sua reeleição. Então, as ações do Congresso se destinam ao atendimento das ações que não tirem votos. Enquanto isso, a economia pode ir se arrastando, gerando desesperos e desempregos.

O edital para o novo concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi publicado na última terça-feira (24), no Diário Oficial do Estado, para ampliação e renovação do quadro profissional da empresa. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a companhia segue seu planejamento estratégico de expansão e melhoria da governança corporativa. “Temos realizado concursos a cada dois anos para fazer face ao grande volume de investimentos do programa do governador Paulo Câmara, oxigenando e ampliando o quadro de colaboradores”, ressaltou Tavares.

Foram disponibilizadas 63 vagas para os níveis médio, médio técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28 – também está prevista a reserva de vagas para pessoas com deficiência. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (30) e podem ser feitas até o dia 4 de junho de 2018, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. O edital também já está disponível no site da FGV http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018]

O prazo limite para pagamento do boleto referente à inscrição é o dia 6 de junho. O valor é de R$ 69,00 para nível médio e médio técnico, R$ 79,00 para Analista de Gestão e R$ 89,00 para Analista de Saneamento. Foram disponibilizadas 28 vagas para o cargo de Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio), cuja especialidade é de Assistente de Gestão e Serviços Comerciais, e outras 11 vagas para Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio técnico) distribuídas nas especialidades de Técnico em Contabilidade e Técnico Operacional com habilitação em Desenho Técnico, habilitação em Topografia, habilitação em Mecânica, e habilitação em Edificações.

Para os cargos de nível superior, foram disponibilizadas 24 vagas, sendo nove para Analisa de Gestão e 15 para Analista de Saneamento. Para concorrer a uma das vagas de Analista de Saneamento, os profissionais precisam ter formação nas engenharias Elétrica com habilitação em Eletrônica, Elétrica com habilitação em Eletrotécnica, Química, Civil e Cartográfica. Já para as vagas de Analista de Gestão, os candidatos precisam ter formação em Administração, Ciência da Computação ou Sistema da Informação e Enfermagem com espacialização em Enfermagem do Trabalho. O prazo de vigência do concurso será o período de um ano, sendo prorrogável por mais um ano e as primeiras contratações estão previstas para 2019.

Como a Compesa é uma sociedade de economia mista, os contratados serão submetidos ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê o cumprimento da carga horária de 200 horas, por mês. Além da remuneração inicial, os empregados da companhia são contemplados com política que prevê progressões salariais por mérito e antiguidade, bem como participação nos resultados. Os funcionários recebem atualmente os benefícios de vale-alimentação ou refeição, auxílio-educação e plano de saúde, plano odontológico (empregado e dependentes) e previdência privada – sendo estes três últimos benefícios opcionais, mediante contribuição por parte do empregado. O salário e os benefícios têm como base de referência o mês de janeiro de 2018 e podem sofrer alterações de conteúdo ou de valores, inclusive por atualização do Acordo Coletivo de Trabalho.

As vagas oferecidas são para atuação em qualquer uma das unidades da Compesa em Pernambuco, e serão alocadas de acordo com a necessidade da companhia. A última vez que a Compesa realizou um concurso público foi no ano de 2016 – os anteriores foram nos anos de 2006, 2007, 2009, 2012 e 2014.

Pedro Augusto

No Parque 18 de Maio, no centro de Caruaru, os feirantes que atuam nos setores da Feira da Sulanca também se encontram esperançosos quanto aos volumes de vendas que deverão ser contabilizados no Dia das Mães 2018. Embora, até agora, os faturamentos não se encontrem tão elevados, a procura pelos produtos voltados para a data ainda tendem a aumentar nestas duas próximas feiras.

Foi o que ressaltou o feirante Ozildo Orestes, que é especializado na comercialização de artigos de mesa e banho. “Não é de hoje que as vendas no atacado diminuíram bastante em todos os setores da Sulanca, mas comercializando de peça em peça até que dar para lucrar. O Dia das Mães é uma data muito importante para todos nós que trabalhamos aqui e esperamos comercializar ainda mais nestas duas próximas feiras.”

Assim como Ozildo, Gorete Barbosa possui banco no setor do antigo Terreno da Fundac e projeta superar o faturamento que foi obtido no Dia das Mães do ano passado. “Este ano, ‘Papai do Céu’ está enviando mais chuvas, desta forma um grande número de plantadores, que tinha deixado de consumir na Sulanca devido à seca castigante, tem voltado a comprar, o que propiciará boas vendas para quem comercializa principalmente artigos femininos. Como faço parte deste time, estimo superar, em pelo menos 10%, o volume de vendas que foi registrado em 2017”, disse.

Para a sulanqueira Rosângela Carvalho, que comercializa peças íntimas femininas no setor da Brasilit, a data comemorativa é a melhor do ano em termos de vendas, superando até mesmo o Natal. “Além da tradicional demanda voltada para revender (atacado), também vendemos bastante nesta época para aquelas compradoras que têm apenas o interesse de consumir (varejo). Desta forma, o lucro é garantido no Dia das Mães, até mais do que no período de Natal, pelo menos em relação ao meu banco”, avaliou.