Os benefícios tributários concedidos pelo governo federal, governos estaduais e prefeituras, sejam isenções ou reduções de impostos, somente serão aprovados se forem detalhados seus objetivos, custos e metas e se contiverem indicadores que permitam a avaliação dos seus resultados. A União, os estados e os municípios divulgarão anualmente relatório com a estimativa do que deixaram de arrecadar e a análise do cumprimento dos objetivos de cada benefício dado.

A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que vai à votação do plenário. “Estaremos garantindo melhor aplicação dos recursos públicos, porque haverá maior transparência na concessão de isenções ou reduções de impostos. Toda a sociedade poderá avaliar e decidir sobre a conveniência dos benefícios tributários”, justificou Armando. Ele assinalou que a iniciativa possibilitará redirecionar recursos para políticas sociais.

PRESSÃO – Segundo o senador petebista, apesar das restrições a isenções e reduções de impostos existentes na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal, muitos destes benefícios tributários, que implicam em perda de receita da União, governos estaduais e prefeituras (renúncia fiscal), continuam sendo concedidos e mantidos apenas pela pressão dos setores beneficiados.

“Ainda prolifera o uso de benefícios em favor de determinados segmentos ou atividades sem a necessária avaliação dos custos e dos efeitos alcançados”, completa Armando, que teve o parecer elogiado na CAE pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O parecer determina que a divulgação do relatório anual com a previsão da renúncia fiscal e o exame do cumprimento das metas e objetivos das isenções e reduções ocorrerá no envio do orçamento fiscal ao legislativo. Este relatório será avaliado a cada dois anos pelos tribunais de contas e pelo Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados, no caso das isenções e reduções de impostos federais, e Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores quando os benefícios tributários forem estaduais e municipais, respectivamente.

As vendas para o Dia dos Namorados, data comemorada no próximo dia 12 de junho, devem ter um crescimento de 2,5% na comparação com a mesma data do ano anterior, segundo projeção da área de Indicadores Econômicos da Boa Vista SCPC.

De acordo com o economista Flávio Calife, responsável pelo levantamento, este crescimento de 2,5% deve ser menor do que o das datas anteriores, Dia das Mães (4%) e Páscoa (3,2%), por conta da greve dos caminhoneiros e também pela queda na confiança do consumidor.

SOBRE A BOA VISTA SCPC

A Boa Vista é uma empresa brasileira que alia inteligência analítica à alta tecnologia para transformar dados em soluções para os desafios de clientes e consumidores.

Criada há mais de 60 anos como SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), tem contribuído significativamente para o desenvolvimento da atividade de crédito no Brasil, ajudando o País a estabelecer uma relação de consumo mais equilibrada entre empresas e consumidores.

A Boa Vista é precursora do Cadastro Positivo, banco de dados com informações sobre o histórico de pagamentos, que deixa a análise de crédito mais justa e acessível.

Pioneira também em serviços ao consumidor, a Boa Vista responde por iniciativas que cooperam com a sustentabilidade econômica dos brasileiros, como a consulta do CPF com score, dicas de educação financeira e parcerias para negociação de dívidas. Tudo disponível de forma simples, rápida e segura no portal consumidorpositivo.com.br.

Atualmente é referência no apoio à tomada de decisão em todas as fases do clico de negócios: prospecção, aquisição, gestão de carteiras e recuperação.

Dados estão em toda parte. O que a Boa Vista faz é usar inteligência analítica para transformá-los em respostas e soluções às necessidades e desejos dos consumidores e empresas.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (6/6), no Palácio da Justiça, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu o procurador-geral do Estado, Francisco Dirceu Barros, e integrantes de Comissão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis pela investigação de denúncias a respeito da realização do concurso público para o provimento do cargo de servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O certame organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) ocorreu em 2017 e contou com mais de 190 mil inscritos.

De acordo com o relatório do MPPE, entregue após 90 dias de investigações encerradas em 5 de junho, foi indicada a promoção do arquivamento por inexistência de provas. “A gente pode atestar, sem sombra de dúvidas, que muita gente ouviu falar de muita coisa, mas ninguém, e é lamentável porque é um concurso para a área jurídica, teve o cuidado de gravar o nome de um fiscal, ou registrar uma ata de ocorrência com a irregularidade. Todo grito foi depois da divulgação do gabarito oficial, mas tudo isso passível de medidas próprias, porque eram direitos individuais no tocante ao acesso aos locais de prova, por exemplo”, declarou a promotora Dalva Cabral, integrante da Comissão do MPPE, que foi presidida pela sub-procuradora Maria helena da Fonte. Também integrou a equipe a procuradora cível Maria do Socorro.

“Quando solicitamos as provas, os candidatos estavam desprovidos de qualquer recurso probatório que subsidiassem uma medida como ação civil pública pela falta de lisura. Estamos promovendo o arquivamento por absoluta ausência de provas. Muito boato, muito ouvi dizer, e mesmo com dilações de prazo, nenhum candidato conseguiu dar sustentáculo àquilo que alegou. É muito bom finalizar um trabalho, mesmo que não agrade a todos, sabendo que nada faltou para que a gente fizesse a justiça e a justiça é a promoção do arquivamento por ausência de irregularidade”, completou a promotora Dalva Cabral.

“Ressaltamos a seriedade e a independência como agiu o MPPE, que teve acesso a todas as informações solicitadas ao Tribunal e à organizadora, além de contato direto com os candidatos. Foi muito importante todo o trabalho. Agradecemos o empenho”, disse o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo. “Desde a gestão passada, com o desembargador Leopoldo, e até agora, com o desembargador Adalberto, encontramos todo acesso para a execução de um trabalho árduo e maduro de nossa equipe”, afirmou o procurador-geral Francisco Dirceu Barros.

O parecer entregue à Presidência do TJPE, na presença do diretor-geral e do secretário de Gestão de Pessoas da instituição, respectivamente, Ricardo Lins e Marcel Lima, será encaminhado à Comissão do Concurso, presidida pelo desembargador Jorge Américo. Na sequência, a análise do documento será emitida e encaminhada à pauta do Órgão Especial do Tribunal, com cinco dias de antecedência, para apreciação da homologação.

No Dia dos Namorados, para demonstrar todo o seu amor, não precisa de muita coisa. Basta somente uma foto e uma frase criativa! É a partir dessa inspiração, que o Shopping Difusora vai oferecer aos casais apaixonados prêmios para comemorar o 12 de junho em grande estilo. Através de um concurso cultural, o casal pode ganhar um jantar especial e um tratamento estético.

Para participar é muito simples! O casal tem de fazer uma foto na Cidade do São João, localizada no terceiro piso do Shopping Difusora. Logo em seguida, elaborar uma frase declarando todo o seu amor e postar no Instagram. Para que a participação seja validada, não pode esquecer de incluir a hashtag oficial #AmorNoDifusora. Lembrando que o perfil do participante tem de estar no modo público.

Serão selecionados 10 casais que apresentarem a foto mais criativa, juntamente com a frase mais apaixonada. Eles ganharão jantares especiais no Tasquinha do Tio ou Kojima, restaurantes localizados no Shopping Difusora. Além do mais, vouchers no valor de R$ 4 mil na Espaço Laser também entrarão inclusos na premiação. A banca julgadora será formada pela blogueira Lu Queiroz e por Elaine Santos, do Santos & Santos Cerimonial.

O resultado com o nome dos ganhadores do concurso cultural será divulgado nas redes sociais do Shopping na segunda-feira (11). Ah! É importante destacar que as fotos postadas com a finalidade de participar do concurso só serão aceitas até o domingo, 10 de junho, às 23h. O regulamento completo está disponível em todas as redes sociais do Shopping Difusora.

Não custa lembrar que o Shopping Difusora oferece uma gama de opções para quem ainda está em dúvida no que comprar para o amor no Dia dos Namorados. Moda, cosméticos, sapatos, bolsas, acessórios, perfumaria e artigos diversos são algumas das opções disponíveis. O Shopping Difusora funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h e no domingo, das 11h às 21h.

A VI Semana do Meio Ambiente do Agreste – SMA teve início na última terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, com muitas atividades. Pela manhã, a partir das 8h, o Marco Zero ficou tomado por crianças das Escolas Municipais, estudantes de instituições de ensino superior, artistas, professores, entre outros. Todos empenhados em ensinar e aprender sobre conscientização do meio ambiente. O evento, que vai até a próxima sexta-feira (8), é uma realização do Grupo GAMA – UFPE e conta com o apoio da Prefeitura de Caruaru.

A abertura oficial da VI SMA foi realizada na noite do dia 5, no auditório da Acic (Associação Comercial e Empresarial de Caruaru) e contou com representantes de instituições ligadas ao meio ambiente, como o ambientalista Severino Montenegro, o professor doutor Gilson Lima (UFPE), entre outras autoridades e estudantes. O Secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia Júnior, abriu a solenidade, que teve ainda palestra do professor Alexandre Nunes.

“É com muita satisfação vimos a evolução da Semana do Meio Ambiente e eu espero que se torne um grande evento, tão grande quanto o São João de Caruaru”, ressaltou o secretário Humberto Correia. “Temos um desafio muito grande que é a situação do lixo na cidade e junto com a UFPE- Caruaru conseguimos criar o AMA, Amigos do Meio Ambiente, que é um projeto de educação ambiental, em 10 escolas municipais e conseguimos aprovar o plano de gestão de resíduos sólidos, que foi homologado em Audiência Pública e já está em vigor. Temos realmente que implantar a política do plano para que a cidade evolua”, concluiu.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Gerência de Esportes e Lazer, informa que a partir da próxima segunda-feira (11) estarão abertas as inscrições do processo eleitoral para escolha de conselheiros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Caruaru (CMEL), para o biênio 2018 – 2020.

O processo foi publicado na edição 557, do Diário Oficial do município, em 1º de junho de 2018, onde já figuram como presidente, Elionaldo José da Silva (representante de Instituição de Ensino Superior), como primeiro secretário, Júlio César Silva Siqueira (representante de centro de formação de iniciação esportiva privada) e como segundo secretário, Maximiliano Tito Martins de Souza (representante de instituição de ensino da educação básica).

O processo será direcionado para pessoas e entidades interessadas em fazerem parte do CMEL. Para se inscreverem como candidatas, as pessoas deverão apresentar requerimento, cópia autenticada de RG, CPF, registro de associação desportiva (que as identifique como atletas ou paratletas), além de certidões do Conselho dos Profissionais de Educação Física e do órgão de qualificação de técnicos desportivos. Já as entidades deverão apresentar o requerimento, além de cópias do estatuto atualizado, comprovantes de endereço, de inscrição, e do cadastro nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Será também necessário fornecer cópias dos RG’s e CPF’s dos representantes legais (diretoria, coordenação), bem como comprovantes de endereços e de pertencimento ao segmento que pretende representar.

O Requerimento pode ser adquirido na Gerência de Esportes, da SDSDH, que fica localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, sala 01, bairro Maurício de Nassau, e entregue junto com a documentação exigida no mesmo endereço. Serão oito vagas para representantes dos segmentos sociais de esporte e lazer, estabelecidas pela Lei Municipal nº 6.035/2018. As inscrições, que iniciam no dia 11 deste mês, seguem até o dia 14, e podem ser realizadas das 08h às 13h.

Há pouco mais de um ano, atropelado pelas gravações de Joesley Batista, o presidente Temer teve de recuar da reforma da Previdência para salvar o mandato. Uma reforma meia-sola da Previdência foi arquivada em fevereiro deste ano. Em seu lugar entraram várias medidas de ordem tributária e a privatização da Eletrobras ganhou prioridade. Ameaçado por denúncias da Lava-Jato, o então secretário de Governo, Moreira Franco, que cuidava das Parcerias Público Privadas e das privatizações e concessões, assumiu o Ministério das Minas e Energia, em abril, para garantir foro especial e, oficialmente, para se concentrar na privatização da Eletrobras.

Mas o enfraquecimento do governo, na greve dos caminhoneiros, e a proximidade do calendário eleitoral inviabilizaram de vez a aprovação, ainda neste ano, do projeto que permite a privatização da estatal do setor elétrico, que seria um dos principais temas da agenda econômica.

Enteado de Moreira e responsável por colocar o projeto em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite nos bastidores que dificilmente a medida será votada antes das eleições. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Maia tem sua própria agenda de prioridades, que inclui medidas de apelo popular, como a redução no preço do gás. O único “esforço” que será feito pelo presidente da Câmara será para aprovar o projeto que tenta solucionar o problema de seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras e promover alterações no setor elétrico.

A Eletrobras acumula nos últimos seis anos perdas de R$ 28 bilhões, a maior parte com a antecipação das concessões no governo Dilma. O projeto que permite a privatização foi enviado dia 22 de janeiro, mas está emperrado em comissão especial da Câmara, de onde ainda precisaria seguir para o Senado. A avaliação de Maia é de que o governo não terá mais força suficiente para aprovar a polêmica privatização da estatal de energia.

A Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, apontou nesta semana indícios de que os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), ambos da base aliado ao presidente Michel Temer (MDB), estão envolvidos em esquema de fraudes no Ministério do Trabalho. Deflagrada pela PF nesta quarta-feira (30), a “fase ostensiva” da operação apura a atuação dos parlamentares para aceitar ou rejeitar demandas de entidades sindicais que desejavam beneficiar. Além dos senadores, os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP), além do presidente do PTB, Roberto Jefferson, estão na mira da investigação (leia mais abaixo).

A investigação da PF demonstra que os senadores agiam mesmo sem ter cargos no Ministério do Trabalho – as negociatas, informa a PF, eram viabilizadas por meio do atual coordenador-geral de Registro Sindical da pasta, Renato Araújo, garantido no cargo por intermédio dos parlamentares. Como descreve o próprio departamento, eles compunham “organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais”.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. “Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”, diz a PF.

Investigadores suspeitam que sindicatos beneficiados ofereciam como contrapartida apoio aos senadores em eleições ou assinavam filiação em centrais sindicais que eles indicassem. Diante das evidências, a PF chegou a pedir ao STF a prisão dos senadores, além de indiciamento e abertura de inquérito, bem como permissão para ações de busca e apreensão nos gabinetes dos congressistas, mas as medidas não foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin.

Favores trocados

A notícia repercute nos principais veículos de imprensa do país. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, mensagens de celular trocadas entre Dalirio, Cidinho e Renato Araújo demonstram ter havido troca de favores de maneira que os processos envolvendo sindicais fossem direcionados com o objetivo do favorecimento, “em relação ao mérito ou à celeridade de sua tramitação”. “Para isso, contava com apoio político para permanecer em cargos comissionados”, diz trecho de reportagem assinada por Fábio Fabrini e Letícia Casado.

“Em janeiro de 2017, o senador Dalírio Beber solicita a Araújo um ‘tratamento especial’ à tramitação de um processo de registro de uma entidade de Santa Catarina. Na semana seguinte, o senador informa que o pedido de registro do sindicato foi impugnado e pede a Araújo que conceda acesso ao processo a uma funcionária de seu gabinete. Dias depois, ele volta a insistir. Quase um mês depois, o caso ainda não havia sido resolvido. Dalírio Beber continua insistindo em uma posição sobre o registro. No fim de fevereiro, encaminha a Araújo o comprovante de pagamento, feito do próprio bolso, do registro do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado de Santa Catarina. O débito foi efetuado em sua conta pessoal e o valor se refere ao repasse para a publicação do registro no Diário Oficial da União. No dia seguinte, Araújo envia ao senador a publicação no Diário Oficial da União com o deferimento do registro”, acrescenta a reportagem.

Uma reunião no Palácio do Planalto para acompanhar o cumprimento do acordo que pôs fim à greve dos caminhoneiros não teve como ignorar as movimentações e rumores que, desde que a paralisação foi encerrada, há três dias, têm ganhado as redes sociais e aplicativos de mensagem como o WhatsApp. Trata-se de vídeos e áudios em que os emissários demonstram e anunciam um novo levante de caminhoneiros insatisfeitos com o acordo, com convocação para ida a Brasília. Um líder da categoria falou ao Congresso em Foco sobre a possibilidade de nova greve e disse que ainda há grupos insatisfeitos com as condições pós-acordo, que fixou a redução do litro do diesel em R$ 0,46 e garantiu isenção de pedágio para caminhões sem carga, entre diversos outros pontos(leia mais abaixo).

Do sábado, 2 para para este domingo(03), um grupo de caminhoneiros deu início a uma concentração no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, a cerca de três quilômetros do Congresso, e preparam manifestação para esta semana. Segundo informações de alguns condutores, a ideia é reunir o maior número possível de caminhões nas cercanias da Praça dos Três Poderes, onde ficam Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal. Diversos vídeos de fato feitos neste fim de semana estão publicador em plataformas como Facebook e YouTube.

Um dos principais líderes dos caminhoneiros autônomos, Wallace Landim, conhecido como “Chorão”, gravou um vídeo neste domingo para dar seu recado: a categoria quer a redução do preço de todos os combustíveis derivados do petróleo e a rápida aprovação de três medidas provisórias editadas às pressas pelo governo como parte do acordo – a MP 831, que reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos; a MP 832/2018, que facilita a contratação de fretes em todo território nacional. e a MP 833/2018, que altera a Lei dos Motoristas para estender às rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pedágio pelo eixo suspenso de caminhões.

O Facebook perdeu a preferência entre jovens, sendo ultrapassado por YouTube, Instagram e Snapchat. A conclusão é de uma pesquisa divulgada nesta semana pelo Centro de Pesquisas em Internet e Sociedade Pew Research Center, grupo de investigação sediado nos Estados Unidos e famoso internacionalmente.

O levantamento ouviu 743 adolescentes entre 13 e 17 aos e mais de  mil pais norte-americanos entre março de abril. Os dadoss são uma indicação mas não refletem a situação de outros países do mundo, muitos com índices de acesso à internet e a redes sociais diferentes dos EUA.

De acordo com o estudo, o YouTube é a plataforma mais popular do mundo – Agência Brasil/Marcello Casal JR

De acordo com o estudo, o YouTube é a plataforma mais popular, usada por 85% dos entrevistados. Em seguida, estão Instagram (72%), Snapchat (69%), Facebook (51%) e Twitter (32%). Entre aqueles que usam frequentemente, o Snapchat assume a liderança (35%), seguido pelo YouTube (32%), Instagram (15%) e Facebook (10%).

Na edição anterior da pesquisa, realizada em 2015, o Facebook foi a plataforma preferida dos adolescentes, sendo acessada por 71% dos entrevistados. Na sequência, Instagram (52%), Snapchat (41%) e Twitter (32%). Nessa rodada, o YouTube não era considerado nas entrevistas com meninos e meninas.

No recorte por renda, o Facebook ganha popularidade entre os menos abastados. Do total de entrevistados, o Facebook faz parte do dia a dia de 70% daqueles com renda anual por lar abaixo de US$ 30 mil. Entre aqueles com receita total da família acima de US$ 75 mil, o índice cai para 36%.

Na distribuição por gênero, o Snapchat foi mais popular entre meninas (42%) do que entre meninos (29%). Já o YouTube teve mais registros entre rapazes (39%) do que moças (25%).

Efeito das redes sociais

Quanto ao efeito das redes sociais, a divisão é equilibrada. Dos participantes do levantamento, 31% as classificaram como positiva, 24% como negativa e 45% tiveram uma postura mais neutra, comentando que não veem impactos predominantes, benéficos ou prejudiciais.

Entre os que avaliam positivamente a presença das redes sociais, a maior contribuição seria viabilizar a conexão com amigos e com membros da família (40%), seguida pela facilidade na busca de informações (16%) e a interação com pessoas com interesses semelhantes (15%).

Os mais pessimistas sobre essas plataformas indicam como principais problemas o bullying e a difusão de rumores (27%), relacionamentos prejudiciais e a falta de contato humano (17%) e a produção não realista de imagem das pessoas sobre suas vidas (15%).

Conexão constante

O levantamento também procurou entender os hábitos online dos adolescentes. Entre os entrevistados, 95% disseram possuir um smartphone e quase metade (45%) afirmou estar conectado praticamente durante todo o tempo.