Dos dias 8 a 10 de maio, cerca de 7 mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) paralisarão suas atividades em todo o país, em greve nacional pelo cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de dois anos. O movimento dos servidores do cargo exige que o governo federal regulamente, por meio de decreto do Poder Executivo, o Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira. A gratificação foi aprovada em lei no ano passado e é um importante instrumento amparado no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, esclarece que as premissas da gratificação já foram amplamente discutidas pelos ministérios envolvidos na negociação salarial, pelo Fisco e pelo Congresso Nacional. Mesmo após todo o debate sobre o tema, destaca o líder sindical, a Casa Civil analisa, há mais de um mês, os termos do decreto para regulamentação do Bônus de Eficiência. “Aguardamos a edição do decreto que regulamentará o Bônus de Eficiência desde o dia 11 de julho de 2017, quando foi sancionada a Lei nº 13.464, que reestruturou a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira e criou a gratificação. A Casa Civil analisa, há mais de um mês, os termos do decreto. A morosidade em todo este processo demonstra não apenas um enorme desrespeito para com os servidores do Fisco, mas, também, o descaso do governo para com a Receita Federal, órgão responsável pela Administração Tributária e Aduaneira do País”, avalia Geraldo Seixas.

A postura do governo federal, segundo Seixas, não deixou outra opção para os Analistas-Tributários, senão a realização de greves até o cumprimento integral do acordo salarial da categoria. Neste ano, servidores do cargo têm realizado greves semanais desde o mês de março, como forma de protesto contra a inexplicável demora para a regulamentação do Bônus de Eficiência. “Desconhecemos as razões pelas quais o decreto ainda não foi editado. Este longo processo precisa ser findado urgentemente, para que a Receita Federal possa voltar à normalidade. No entanto, o governo federal não nos deu alternativas e nós decidimos acirrar o movimento de greve dos Analistas-Tributários e seguiremos firmes até que este processo seja encerrado”, afirma o presidente do Sindireceita.

Geraldo Seixas destaca ainda que, além do cumprimento do acordo salarial, os servidores também protestam contra ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, entre elas a falta de definição em relação às progressões/promoções dos Analistas-Tributários; a Portaria nº 310/2018, que determina a mudança no regime de plantão dos ATRFBs; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno/insalubridade/periculosidade. “A Receita Federal, a partir das suas atividades essenciais e exclusivas de Estado, é um órgão fundamental para o desenvolvimento do Brasil e para o enfrentamento à atual crise que abala o nosso país. Essas medidas podem ter como consequência a inviabilização do funcionamento da Receita Federal, prejudicando não apenas os servidores do órgão, mas toda a sociedade brasileira”, alerta o líder sindical.

Nos dias 8, 9 e 10 de maio, diversos serviços e atividades ficarão suspensos nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil, entre eles: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. Já nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros. “Seguiremos firmes e unidos em defesa dos nossos direitos. A nossa greve é um instrumento de luta legítimo, que não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava-Jato. Nosso movimento será realizado por 72 horas em defesa dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira, da Receita Federal do Brasil e da qualidade dos serviços prestados pelo órgão à sociedade”, finaliza Seixas.

A Câmara de Vereadores de Belo Jardim confirmou a inconsistência da denúncia e rejeitou, ontem, um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Hélio dos Terrenos. De acordo com a procuradoria do município, o resultado já era esperado, já que as denúncias foram feitas sem fundamentação, tendo apenas conotação política.

Para o procurador do município, Uriel Filho, a decisão dá Câmara de Vereadores confirma e entendimento de não houve qualquer tipo crime cometido pelo prefeito Hélio dos Terrenos. “O pedido de impedimento teve conotação mais politica. As denúncias não tinham sustentação. Esse foi também o entendimento dos vereadores”, destacou Uriel Filho.

Nove vereadores a favor do arquivamento do processo de impedimento: Tenente (PTB), Euno Andrade (PSDB), Evandro Macarrão (DEM), Zé Gury (MDB), Dapaz (PSB), Marco Buchudo (PSB), Bruno Galvão (PT), Claudemir Paulino (PSB) e Zé Pereira (PSB). Apenas cinco parlamentares votaram pela abertura do processo: Marcelino Monteiro (MDB), Pitomba da Lotação (DEM), Gilvandro Estrela (PV) e Nilton Senhorinho (PSB).

Para promover a literatura e incentivar as práticas literárias, o Sesc Ler Surubim promoverá, nesta sexta-feira (04), o projeto “Viajando no Mundo da Literatura”. Aação acontece na unidade, das 8h às 17h, e oferecerá momentos de contação de história, apresentações teatrais, empréstimo e trocas de livros. A entrada é gratuita.

A iniciativa tem o objetivo de incentivar a leitura através da contação de histórias e teatralização. Aatividade é aberta à comunidade, mas tem como público-alvo os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. “Cada turma trabalhou um autor diferente. Os temas estão bastante diversificados, entre eles, serão abordados contos, fábulas, crônicas e cantigas de roda”, afirma Tatiana de Moura, orientadora pedagógica da unidade.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Com enredo que consolida uma trajetória de vida, memória, narrativa e morte, o espetáculo “Um minuto pra dizer que te amo” será apresentado no Sesc Arcoverde nesta sexta-feira (4/5) e no sábado (5/5), dentro do projeto Temporada Casa de Espetáculos. A montagem, que conquistou seis troféus no Prêmio Apacepe de Teatro e Dança, tem direção assinada por Rudimar Constâncio e é uma produção do Matraca Grupo de Teatro, do Sesc Piedade. As apresentações vão acontecer no Teatro Geraldo Barros, sempre às 20h. Os ingressos custam R$ 10, mas os comerciários e seus dependentes têm desconto e vão pagar R$ 5.

Em cena é abordado de forma poética e contemporânea o Mal de Alzheimer. No palco, o universo de duas mulheres: a mãe de Lúcio e Amélia, uma cuidadora contratada, que, por meio da música, criou pontes capazes de trazer de volta as lembranças da mãe de Lúcio. Ao mesmo tempo, acontece o encontro de pai e filho, no mesmo espírito de amor e respeito. Os personagens entram em uma aventura lúdica em busca das melhores lembranças e se deparam com conflitos e a certeza que só o amor transforma a adversidade da doença.

O elenco é formado pelos atores Carlos Lira, Célia Regina, Vanise Souza, Douglas Duan, Lucas Ferr e Marinho Falcão. “A montagem pretende trazer a reflexão sobre a memória e o Mal de Alzheimer, além de falar sobre os sentimentos comuns a quem possui ou não a doença”, explica o diretor Rudimar Constâncio.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O deputado estadual e pré-candidato ao Senado André Ferreira (PSC) visitou na quinta-feira (3) o município de Toritama, no Agreste do Estado, e conversou com a população e com os comerciantes sobre as demandas para a cidade. Ao acompanhar o primeiro dia do 17º Festival do Jeans de Toritama, entre outros pedidos, ele ouviu apelos para que trabalhe para melhorar a infraestrutura da feira de confecções do município.

Acompanhado do vereador e pré-candidato a deputado estadual pelo PSC Fofão, André Ferreira percorreu os stands do pavilhão do festival e conheceu as técnicas e os processos produtivos empregados na fabricação do jeans.

“A indústria do jeans movimenta mais de R$ 8 bilhões no Brasil. Toritama é responsável por 17% deste total. Isso mostra a força e o potencial econômico do município. Precisamos estimular, dar melhores condições de trabalho e para o comércio, para que este segmento continue a crescer”, afirmou André Ferreira, em entrevista à Rádio Toritama FM.

Entre as ações que podem potencializar o ambiente de negócios no município, está a conclusão da duplicação da BR-104.

“Vamos ver o que ocorreu para a obra ainda não ter sido concluída. Temos que conversar para destravá-la. A duplicação será importantíssima para ampliar os negócios na cidade”, afirmou o pré-candidato ao Senado.

O Festival do Jeans de Toritama, em sua 17ª edição, teve início nesta quinta-feira (3) e vai até o próximo sábado (5) com a apresentação das novidades do setor.

A Secretaria de Saúde de Belo Jardim ampliou o atendimento médico no setor de emergência do Hospital Júlio Alves de Lira (HJAL). A medida foi anunciada pelo secretário de Saúde, Cecílio Galvão, em uma reunião com diretora geral da unidade, Cristina Pereira, e com diretor clínico, Eduardo Côrte-Real. O reforço médico será iniciado nesta sexta-feira (4).

O atendimento, que antes contava com dois médicos na emergência entre as terças e sextas-feiras, terá um reforço de mais dois médicos durante estes dias. Já entre os sábados e as segundas-feiras, o atendimento, que dispunha de três médicos, será ampliado e terá cinco profissionais. Os plantões dos novos médicos serão de 12h, entre às 10h e 22h, horário de maior fluxo de atendimento na unidade.

“Nos últimos dias tivemos um aumento exponencial no número de atendimentos na emergência do HJAL. Avaliamos junto à direção do hospital a necessidade de ampliar o número de atendimento médico na unidade. Isso reforça não só número de médicos no hospital, mas, principalmente, o nosso compromisso em melhor atender a população belo-jardinense, que com o reforço dos médicos plantonistas terá um tempo menor de espera para ser atendida”, destacou o secretário.

Congresso em Foco

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado para parlamentares com mandato, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a instalação da comissão que vai discutir uma proposta de emenda à Constituição que trata sobre o tema. Na quinta-feira (3), deputados e senadores de diferentes partidos criticaram a paralisia na Câmara dos Deputados da tramitação da chamada PEC do Fim do Foro Privilegiado, após ter sido aprovada, no ano passado, pelos senadores.

Por meio de ato da Presidência, Rodrigo Maia designou parte dos membros da comissão especial que precisa ser instalada sempre que uma proposta de emenda constitucional entra em tramitação. Os deputados foram indicados pelas lideranças de seus partidos na Câmara. Na próxima quarta-feira (9), o colegiado será oficialmente instalado, quando ocorrerá a eleição do presidente e relator da matéria. Se aprovada em dois turnos pelos deputados, a emenda poderá acabar com o foro privilegiado concedido aos agentes públicos que cometerem crime comum.

Nesta tarde, o plenário do STF concluiu o julgamento sobre o foro por prerrogativa de função para deputados e senadores. Segundo a decisão, os parlamentares só poderão responder a um processo na Suprema Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), criticou a interrupção da tramitação da PEC após o texto ter sido aprovado por unanimidade pelos senadores. Na Câmara, o parecer favorável ao texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em novembro de 2017 e, desde então, a comissão especial não foi instalada.

Após o julgamento, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que é totalmente contrário à manutenção do foro privilegiado no país. No entanto, questionou a restrição do debate aos deputados e senadores. “Eu sou contra o foro privilegiado, mas sou contra o foro privilegiado para todo mundo. Aliás, sou contra todo tipo de tratamento diferenciado”, ressaltou o deputado.

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), a decisão do STF é “um passo importante”. Assim como o petista, porém, o parlamentar avaliou que é fundamental ampliar a abrangência da decisão. “É preciso avançar ainda mais, já que a restrição afeta apenas 594 de um universo de 55 mil autoridades com foro especial. Essa discussão poderá ser feita na Comissão Especial que será instalada na Câmara para apreciar a PEC sobre o tema”, avaliou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE) destacou que o julgamento não representa o fim do foro privilegiado, mas ele ajuda no “combate à impunidade no Brasil”. “O foro privilegiado virou isso, um instrumento de impunidade. Limitá-lo para somente o período de exercícios dos mandatos de deputados e senadores já é uma contribuição importante no combate à corrupção”, disse.

Já o deputado Rodrigo Garcia (SP), líder do DEM, afirmou que a decisão causa “muita insegurança jurídica”. “Defendo que a Câmara dos Deputados se debruce sobre o tema, convide especialistas e através de uma emenda constitucional possa restringir o foro privilegiado para várias autoridades públicas do Brasil”, afirmou.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) se manifestou sobre o tema em seu perfil no Twitter, também para apoiar o fim do foro privilegiado, afirmando que corruptos e corruptores devem pagar pelos crimes que cometem.

Blog da Folha

Em reunião com membros da direção nacional do PT, nesta quinta-feira (03), no Recife, representantes da ala do partido que pretende apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) entregaram uma proposta expondo a necessidade de “sair do isolamento”. Para o grupo, contrário à candidatura da vereadora Marília Arraes, a legenda não conseguiu “atrair nenhum partido político e nossas chapas proporcionais se mostram bastante enfraquecidas”.

Na proposta, que conta com a assinatura de integrantes da comissão executiva e do diretório estadual, a conjuntura política atual pede “união de forças e a atuação isolada não ajuda a luta do nosso povo”. “A busca de alianças que potencializem as nossas lutas é tarefa de todos nós. Aqui em Pernambuco não é e não pode ser diferente”, diz o documento.

Segundo os petistas, “a proposta aprovada por unanimidade pelo Diretório Regional do nosso partido, em 30 de julho do ano passado, de construirmos um projeto de candidatura ao governo estadual encontrou dificuldades enormes”. “Hoje, a despeito de termos três companheiros, na condição de pré-candidatura, não conseguimos atrair nenhum partido político e as nossas chapas proporcionais se mostram, bastante enfraquecidas”, afirma o texto.

Além disso, para eles, “a direita articulada a partir da base de sustentação do governo Temer, em nosso estado, torna-se uma ameaça real de retrocesso a um período que o povo pernambucano já experimentou, quando a Arena, o PFL e o PSDB governaram Pernambuco”. “Hoje no governo do estado estão o PSB, o PDT e o PCdoB e concretamente abre-se a oportunidade do PT vir a se incorporar a essa Frente, de retomar o protagonismo e a possibilidade de apresentarmos nossas propostas de melhorias das condições de vida do nosso povo”, acrescenta.

De acordo com o grupo, a decisão final sobre chapa deve ser alinhada de acordo com o calendário definido pelo diretório nacional, que marcou um encontro no dia 28 de julho para oficializar a candidatura de Lula e avançar no debate nos estados. “Reiteramos a necessidade de precisarmos sair do isolamento. Precisamos fazer politica olhando para frente”, finaliza a proposta.

Assinam o documento André José Vieira Torres, Gillian Marques de Barros, Antenor Aparecido da Silva, Newton Bruno, Reginaldo Cordeiro do Nascimento, Ana Paula Bezerra, Cláudia Queiroz, Marineide Correia, Dalva Maria, José Cirilo da Mota, Oscar Paes Barreto, Adriano Alberico, Fabricia Barbosa, Andreia Messias e Ivanize Alves.

Folhape

Um dos principais aliados do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o vereador Marco Aurélio (PRTB) admitiu que, diante do imbróglio em torno do comando do MDB-PE, as pretensões eleitorais do emedebista foram enterradas e que o nome do senador Armando Monteiro (PTB) é o favorito dentro da oposição para concorrer ao Governo do Estado. Porém, o parlamentar adiantou que o bloco também cogita lançar outro nome, caso as pesquisas internas apontem a necessidade de renovação dos quadros atuais. Os deputados federais Fernando Filho (DEM) e Daniel Coelho (PPS), além do deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), já foram sondados sobre a possibilidade de encarar a disputa e, segundo o vereador, já teriam topado o desafio.

“Hoje, o candidato que está mais à frente de ser anunciado é Armando. Já foi testado e tem essa preferência. Mas tenho participado de algumas reuniões, até porque tenho relação pessoal com Fernando Bezerra Coelho e, apesar de Armando ser o favorito, não se descarta a possibilidade de, com o aval inclusive de Armando, surgir um candidato novo que possa fazer uma surpresa na atual situação política”, disse Marco Aurélio, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM.

Segundo o parlamentar, já houve conversas com Fernando Filho, Daniel Coelho e Silvio Costa Filho, neste sentido. “Todos disseram que topavam, desde que haja condições necessárias, que seria uma luz de que o povo pode votar e que haja união no grupo”, colocou. Na sua visão, esta possibilidade será analisada após a realização de pesquisas de opinião, encomendadas pelo bloco oposicionista.

FBC
De acordo com Marco Aurélio, Fernando Bezerra Coelho não disputará o governo, em razão da guerra pelo controle do MDB. “Para a sorte do atual governo, essa questão do MDB não deu certo como Fernando imaginava que daria. Ele, confiando no presidente nacional do MDB, Romero Jucá, foi para o partido a pedido do presidente, para poder disputar a eleição em PE, pelo tamanho do PMDB e pela história que o partido tem no interior”, disse.

Folhape

Apesar de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) acreditar que a produção nacional de cana-de-açúcar deve sofrer uma redução de 1,2% na safra 2018/2019, o clima é de otimismo no Nordeste. É que os canaviais da região têm enfrentado condições climáticas mais favoráveis que as do Centro/Sul. Por isso, devem registrar números melhores que os da safra 2017/2018. Em Pernambuco, por exemplo, a produção deve saltar de 10,9 milhões para 12,2 milhões de toneladas de cana, segundo o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado (Sindaçúcar-PE).

“Em Pernambuco, deve haver um acréscimo em função da recuperação climática. As chuvas estiveram mais presentes nesta entressafra e, se continuarem até agosto, com algumas chuvas de verão mais amenas durante a colheita, podemos ter uma recuperação de 10% a 12% em relação à safra passada”, explicou o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, dizendo que, além do clima, o setor foi beneficiado pelo investimento de alguns grupos, que ampliaram as suas áreas produtivas.

Ele lembrou, no entanto, que a expectativa é que este número cresça ainda mais nas próximas safras. Afinal, o montante de 12,2 milhões de toneladas ainda é inferior à média histórica do setor, de 15 milhões de toneladas de cana, que foi derrubado nas safras passadas devido aos efeitos climáticos do El Niño. “É o início da recuperação”, concluiu Cunha.

O presidente do Sindaçúcar/PE contou ainda que, na safra 2017/2018, a produção pernambucana rendeu 760 mil toneladas de açúcar e 330 milhões de litros de etanol. Mas, daqui para a frente, a tendência é que o etanol ganhe mais espaço na produção. Considerando toda a cadeia brasileira, por exemplo, 57% das canas da safra 2018/2019 devem ser usadas na produção do biocombustível – na safra anterior, esse número foi de 52%, segundo a Conab. Por isso, haverá um incremento de 7% na produção de etanol anidro e de 2,3% na de etanol hidratado. No total, devem ser fabricados 28,16 bilhões de litros no País.

“O setor está se tornando cada vez mais alcooleiro, visto que há uma demanda constante de etanol no mercado nacional e o açúcar não está com preços tão vantajosos no mercado internacional, em função do excesso de açúcar ocasionado pelo aumento da produção da Índia, União Europeia e Tailândia”, contou Cunha, lembrando que o consumo de etanol deve crescer ainda mais a partir do próximo ano, quando o programa Renovabio entrar em vigor.