A ciclofaixa da Avenida Agamenon Magalhães, em Caruaru, já é consolidada como programa de lazer para as famílias caruaruenses que buscam a prática esportiva e qualidade de vida nos domingos e feriados. Durante este mês de maio, as ações do projeto Nossa Avenida serão promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município.

Neste domingo (06), além da abordagem pedagógica das equipes durante todo o período em que funciona o espaço de lazer, das 07h às 19h,com orientações quanto ao enfrentamento às situações de violência contra crianças e adolescentes, vai ter programação especial para a criançada frequentadora. Os pequenos poderão aproveitar oficinas de desenho, pintura e brincadeiras regionais, das 08h às 12h e das 14h às 17h, e junto com toda a família, assistir esquetes teatrais sobre a temática do trabalho infantil.

Das 08h às 12h, a empresa Nutritivy estará promovendo, com diversos parceiros, ações de promoção à saúde. A equipe do curso de Enfermagem da Grau Técnico, estará oferecendo aferição de glicose e de pressão arterial, além de orientações para a população. A Favip Wyden também disponibilizará uma equipe do curso de Nutrição, para realizar medição de peso, altura, cálculo de IMC e orientação nutricional. As Óticas Diniz irão ofertar exames de vista gratuitos e encaminhamentos. A Perfecta Farma, o Empório Vida Natural e a Stevita também serão parceiros desta ação, com a divulgação e distribuição de produtos.Os frequentadores poderão aproveitar também o aulão de Zumba que será promovido pela Star Fit Academia, às 08h.

Além dessas ações, a programação irá contar também com a apresentação da Orquestra de Acordeom e Percussão às 16h. As atividades serão realizadas no palco e na tenda armada, localizados no cruzamento entre as avenidas Agamenon e Oswaldo Cruz.

Procuradores federais da cidade de Detroit acusaram o ex-presidente executivo da Volkswagen, Martin Winterkorn, de conspirar para enganar reguladores sobre emissões de gases poluentes de carros movidos a diesel.

Martin Winterkorn, 70 anos, é acusado de conspiração por cometer fraudes nos Estados Unidos. Ele responderá por violar a Lei do Ar Limpo entre 2006 e 2015 usando softwares ilícitos que permitiam que carros da montadora alemã emitissem poluentes acima do permitido sem que isso fosse detectado. O ex-presidente renunciou ao cargo quando o escândalo de adulteração foi revelado em setembro de 2015.

Um porta-voz da Volkswagen na Alemanha afirmou que a empresa “está cooperando com as autoridades”. Promotores alemães também investigam a Volks na Europa.

No início das investigações, a montadora sugeriu que apenas funcionários de baixo escalão sabiam da fraude. Mas a acusação argumenta que Winterkorn foi informado sobre o caso em 2014 e que decidiu perpetuar o esquema e enganar os agentes de regulação dos Estados Unidos.

Ao todo, nove pessoas foram acusadas de participar na fraude e dois ex-executivos se declararam culpados.

No ano passado, a montadora fez um acordo de US$ 4,3 bilhões com o Departamento de Justiça em um processo em que se declarou culpada por fraude, obstrução de justiça e falso testemunho. A companhia também concordou em ser supervisionada por um ex-procurador-geral norte-americano durante três anos.

Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. No recurso que será julgado, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

Resultado
Os ministros da Segunda Turma da Corte, responsável pelo caso, terão até as 23h59 do dia 10 de maio para decidir a questão no julgamento virtual. Contudo, o resultado poderá ser divulgado antes do prazo se todos os ministros anteciparem os votos. Integram a Turma os ministros: Edson Fachin (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Em geral, o julgamento em plenário virtual é usado para decisões sem grande repercussão e com entendimento pacificado. No entanto, a medida do ministro Edson Fachin, relator do caso, de enviar o recurso de Lula para julgamento não presencial foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Em março, a Turma também analisou outro recurso de Lula por meio eletrônico. O colegiado liberou acesso da defesa à uma parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura.

Como será o julgamento virtual
No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.

De acordo com as regras, a votação é aberta quando o relator (Edson Fachin) inserir no sistema o recurso e seu voto, que poderá ser visto pelos demais integrantes da Turma.

Depois, os demais ministros da Segunda Turma – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli – terão sete dias corridos (até o dia 10 de maio) para inserir suas manifestações no sistema eletrônico, quando dirão se acompanham ou não o relator, com ou sem ressalvas. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia seguinte.

Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado como voto com o relator.

Um pedido de vista pode ser feito a qualquer momento. Neste caso, a decisão vai para o julgamento presencial.

O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF1), sediado em Brasília, Ney Bello, concedeu nesta quinta (3) liberdade ao ex-deputado federal Henrique Alves, do MDB. O ex-parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de manter contato com outros investigados no processo.

Alves está preso desde junho do ano passado, em Natal, em função das investigações da Operação Manus, da Polícia Federal, que apura desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.

A investigação é consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato, principalmente as decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal do envolvido e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo.

Permanece em Natal
A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves comemorou a decisão do TRF1. “Essa decisão de hoje é mais uma decisão que vai ao encontro do que a defesa vem dizendo desde sempre, que Henrique é inocente, e que nós temos a convicção de que, a partir de agora, a Justiça há de agora começar a reconhecer essa inocência”, afirmou o advogado Marcelo Leal.

De acordo com o advogado, o cumprimento da ordem de liberdade ao ex-ministro deve ocorrer no início da manhã desta sexta-feira (4), devendo permanecer em Natal. “Ele já deveria estar solto, tem uma ordem judicial que deveria ser imediata. Infelizmente, em razão da burocracia, vai ter que se esperar abrir o fórum amanhã de manhã para ser cumprida”, explicou.

O advogado disse que o ex-ministro responde a duas ações penais, uma no Distrito Federal e outra no Rio Grande do Norte. “Em Brasília, já ouvimos todas as testemunhas, estamos aguardando a sentença. Todas as testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, afirmam a inocência de Henrique em ambos os processos”, garante Marcelo Leal.a

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.

STF encerra julgamento sobre restrição ao foro privilegiado – Antonio Cruz/Agência Brasil

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Como fica

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a saída das ações da Corte para outras instâncias poderá acelerar o trabalho das duas turmas do STF, responsáveis pelo julgamento das ações.  Além disso, o atraso que poderá ocorrer no envio das ações à primeira instância será bem menor que a demora do Supremo para julgar os casos.

Segundo o projeto Supremo em Números,  da FGV Direito Rio, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Folhape

A tese de uma chapa encabeçada pela vereadora Marília Arraes e com chances de ter o ex-prefeito Júlio Lóssio concorrendo ao Senado ao lado do deputado federal Silvio Costa anda em ebulição nos bastidores da oposição. Diante das movimentações em torno desse plano, o ex-gestor de Petrolina não arrodeia e, à coluna, assinala: “Seria um prazer tê-la (Marília) como companheira de chapa”. Pessoas próximas ao deputado Silvio Costa também não descartam essa composição. A lógica, no entanto, estaria arriscada a esbarrar no discurso adotado pela petista de que uma aliança com o PSB seria inviável, entre outras coisas, porque o partido votou a favor do impeachment. A ala do PT que defende a candidatura de Marília tem lembrado que o PSB teve papel determinante no que tratam como “golpe” e realçam que o governador Paulo Câmara chegou a liberar secretários para votarem a favor do impeachment. O argumento pode colidir com o fato de que a Rede, partido no qual Lóssio está filiado hoje, é o mesmo de Marina Silva. A presidenciável defendeu que seu partido votasse a favor do impeachment e chegou a pedir urgência ao TSE para que a chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer fosse cassada. Petistas já observam que Marina não se manifesta contra a prisão de Lula, chegando a atribuir a condenação a “erros” do ex-presidente. Lóssio, que antes era filiado ao MDB, tinha livre trânsito junto a Temer. O argumento pode servir à ala do PT que é favorável a uma aliança com o PSB. Nesse contexto, Lóssio observa que “política é construcão”. E adverte: Estamos vivendo um momento que precisamos construir convergências”. O PT anda rachado sobre a hipótese de ter candidatura própria no Estado e a saída do ex-prefeito João Paulo da sigla reforçou a divisão interna. No palanque da oposição, mesmo entre os ex-ministros de Temer, a exemplo do deputado federal Mendonça Filho, há uma expectativa em torno da candidatura de Marília, à qual é atribuída um peso capaz de interferir na arrumação do palanque da oposição, que aguarda um desfecho no PT.

Sem medir esforços
Ontem, em aparte ao deputado estadual Álvaro Porto, na Assembleia Legislativa, a deputada petista Teresa Leitão, entusiasta da candidatura de Marília Arraes ao Palácio das Princesas, avisou: “Lutarei até o fim, com armas democráticas, para que o PT tenha candidatura própria a governador”.

Lá e Lô > Teresa prosseguiu com o seguinte argumento: “Do mesmo jeito que tem golpista no palanque de Paulo Câmara, vai ter também no palanque de Armando (Monteiro Neto). E essa eleição não é uma eleição eleitoral. Essa é uma eleição política. Estamos sob um golpe, à beira de um estado de exceção. Quem tiver meramente contando voto está fazendo um desserviço à democracia”.

É com vocês > Álvaro Porto dirigiu-se ao PSB. “O que não
dá é para ficar posando de indignado, tentando se livrar da responsabilidade de ter contribuído para o atual Governo Federal”. E disparou: “Devem explicar aos pernambucanos por que votaram contra Dilma e o PT”.

Fura…> O Sindicato do TCE foi até deputados posicionar-se contra projeto do presidente do órgão, Marcos Loreto, que permitirá um advogado da União assumir a chefia da Procuradoria do TCE.

…teto > Edilson Silva questionou, ontem, se o projeto permitirá ao comissionado furar o teto do STF. Relator da matéria, Romário Dias criticou não ter sido avisado destes problemas e pediu a retirada de pauta.

Folhape

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agravou a já agonizante situação financeira do instituto que leva seu nome. Com previsão de gasto de R$ 120 mil mensais, o Instituto Lula tem pouco menos de R$ 200 mil em caixa. E esse dinheiro está bloqueado pela Justiça. Para pagamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários de seus funcionários, o instituto tem sido obrigado a pedir à Justiça a liberação dos recursos.

No dia 15 de março, a entidade lançou uma campanha para arrecadar R$ 720 mil, suficientes para cobrir gastos do primeiro semestre. Desses, 68% são para funcionários. Outros 14% referem-se a custos com água, luz e telefone.

Um mês e meio depois de iniciada, porém, a vaquinha só conseguiu amealhar 26,8% da meta. Foram R$ 193 mil até esta quarta-feira (2). Como as doações foram feitas via internet, esse dinheiro também está bloqueado.

Sem a presença de Lula para impulsionar a campanha de arrecadação e com aumento das despesas de viagens a Curitiba, onde o ex-presidente está preso, o instituto intensificou os cortes de custos. Uma das medidas foi a transferência do aluguel de um prédio anexo para o PT, onde funcionavam administração e diretorias da instituição. Assim pouparia R$ 10 mil mensais.

O PT instalou no endereço a comissão responsável pela elaboração do programa de governo de Lula, a cargo do ex-prefeito Fernando Haddad. O instituto também reduziu a folha de pessoal à metade. Hoje, conta com sete funcionários. Pelo menos cinco colaboradores diretos do ex-presidente, como seus assessores de imprensa, estão hoje contratados pelo PT.

As despesas com a permanência de auxiliares do ex-presidente em Curitiba correm por conta do partido. Desde o ano passado, diretores do instituto foram incorporados à estrutura partidária com direito à remuneração. É o caso do ex-ministro Luiz Dulci, hoje na vice- presidência do PT.

O partido custeou ainda as caravanas que Lula protagonizou pelo Nordeste, Sul e Sudeste. A crise é efeito da Operação Lava Jato. As investigações afugentaram empresas contratantes de palestras do ex-presidente, pelas quais Lula recebia cerca de R$ 200 mil.

De 2011 até 2016, a arrecadação chegou a R$ 32 milhões. Como o instituto era enquadrado como uma instituição sem fins lucrativos, pagou cerca de R$ 2 milhões em impostos. Os outros R$ 30 milhões foram gastos com seu funcionamento.

Em agosto de 2016, a Receita suspendeu a isenção tributária do instituto retroativamente a cinco anos, alegando que a instituição realizou gastos estranhos a atividades típicas de uma ONG.

A cobrança de impostos, somada à aplicação de multas, supera R$ 15 milhões. Por isso, as contas pessoais de Lula e do presidente do instituto, Paulo Okamotto foram também bloqueadas.

Diante das dificuldades financeiras, Okamotto planeja lançar uma campanha de arrecadação em espécie, evitando novo bloqueio dessas doações. Os apoiadores do ex-presidente organizaram um brechó em busca de recursos para o acampamento em defesa de Lula em Curitiba.

“Estamos aumentando as atividades realizadas com voluntários”, afirma Okamotto. Sobre a baixa arrecadação da campanha, ele diz que o instituto pagará suas despesas. “Só foi iniciada há um mês. O instituto não irá fechar”.

Correio Braziliense

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) aceitou convite do pré-candidato do PSDB à Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin, para integrar a equipe que vai formular o plano de governo do tucano para a educação. Ministro da área na primeira gestão do petista Luiz Inácio Lula da Silva e candidato à Presidência em 2006 pelo PDT, Cristovam já tem uma proposta para a campanha de Alckmin: a federalização do ensino municipal.

“Vou apresentar dois conjuntos de sugestões. Um deles é o governo federal adotar a educação de algumas cidades brasileiras que não têm condições de dar boa educação para suas crianças. É a federalização da educação municipal, mas de forma voluntária”, afirmou.

A segunda proposta é criar um programa federal para formar gestores e diretores de escolas públicas.

O senador disse que também conversou “longamente” com a ex-ministra Marina Silva, pré-candidata à Presidência pela Rede, e com o senador Álvaro Dias, presidenciável do Podemos, mas só Alckmin fez a ele um convite formal.

“Conversei dia desses longamente com a Marina, e falo sempre com o Álvaro no Senado, mas o único que veio no meu gabinete e pediu formalmente foi o Alckmin”, afirmou.

Cristovam chegou a se apresentar como pré-candidato à Presidente ao PPS, mas abriu mão da postulação.

“O PPS decidiu não ter candidato próprio para pode ajudar na consolidação da chapa do que chamam por aí de centro, mas que eu prefiro chamar de não extremos”, afirmou.

Pluripartidário

Já fazem parte da equipe do presidenciável do PSDB o economista Persio Arida, como coordenador da área econômica, e o sociólogo Luiz Felipe D’Ávila, que participa da coordenação na área social Segundo interlocutores do ex-governador, a ideia no PSDB é chamar também quadros de outras siglas e montar uma equipe pluripartidária para formular o programa de governo de Alckmin.

Segundo a Coluna do Estadão, o ex-governador pretende dar destaque ao Nordeste e elaborar um plano de governo específico para a região. Os tucanos estão preocupados com o desempenho de Alckmin nos Estados nordestinos, que somam 26,3% do eleitorado. O ex-governador quer extrapolar a defesa da manutenção do Bolsa Família. O partido ainda não definiu quem vai elaborar as propostas para a região.

‘Compromisso’

Em Ribeirão Preto, durante visita à 25.ª Agrishow, Alckmin evitou polêmica ao comentar a eventual disputa entre o atual governador Márcio França (PSB) e o ex-prefeito João Doria (PSDB) pelo legado de seu governo. “Os dois têm compromissos importantes”, afirmou o ex-governador tucano. “Márcio França com o governo, se preparou para isso, e João Doria é o candidato do nosso partido. Acho que os dois vão fazer avançar ainda mais”, concluiu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Correio Braziliense

O número de beneficiados pelo Bolsa Família — programa de transferência direta de renda — encolheu no último mês. O Ministério do Desenvolvimento Social cancelou o registro de 392 mil famílias. Agora, 13.772.904 pessoas recebem o auxílio de R$ 177,71. Segundo a pasta, “inconsistências cadastrais” motivaram a maior parte dos desligamentos. Apesar de expressivo, o número é considerado “normal”. O governo federal estima gastar R$ 28,2 bilhões com o pagamento do benefício.

A flutuação, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ocorre em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. “As exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”, explicou a pasta, em nota. No DF, mais de 80 mil pessoas recebem o auxílio.

O MDS divide os beneficiários em grupos para que a base de dados seja atualizada em média a cada 24 meses. Os participantes têm prazo para notificar o nascimento ou morte de um parente, a contratação trabalhista e outras informações que determinam a continuidade do pagamento.

Em abril, 671.933 mil famílias tiveram o benefício cancelado e outras 268.302 mil famílias foram incluídas no programa. Até março, 14.165.038 beneficiários recebiam o complemento de renda. “Há nove meses consecutivos, a fila de espera para entrada no programa está zerada”, conclui o texto.

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa, em Caruaru, começou na quarta-feira (02) e segue até o dia 31. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), vai disponibilizar, gratuitamente, doses da vacina para pequenos produtores que tenham até 30 cabeças de gado.

“Para ter acesso à vacina basta procurar a SUDER. Nossa intenção é manter o rebanho saudável e, também, contribuir para que os pequenos produtores possam continuar comercializando seus produtos”, afirmou José Carlos Menezes, secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural.