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Os altos índices de chuva a partir da segunda quinzena de abril alavancaram o número de casos de leptospirose em Pernambuco. Entre o dia 15 e 21 do último mês (16ª semana epidemiológica), foram 159 notificações, um aumento de aproximadamente 115% nos registros de suspeita da doença em comparação com o período de 8 a 14 de abril, quando foram registrados 74 casos.

Também há incremento de 27,2% quando se compara os números aos do mesmo período de 2017. Trinta e oito pacientes já tiveram o diagnóstico confirmado e 70 ainda estão em investigação. Três mortes já foram atestadas no Recife, Moreno e Jaboatão.

A maior parte dos adoecimentos vem sendo reportada na 1ª Regional de Saúde, que compreende o Recife e a Região Metropolitana. Entre essas cidades, o aumento chegou a 141,6% no confronto semanal. Como o período de chuva mal começou no Estado, as prefeituras terão trabalho extra para frear um possível novo ano explosivo da enfermidade e alegam desafios no controle de roedores.

“Fazemos há algum tempo levantamento de roedores, mas ainda falta um indicador sobre infestação para dizer com certeza se há muitos ou poucos ratos”, disse o gerente de Vigilância Ambiental do Recife, Jurandir Almeida. Segundo ele, diferente do levantamento de Aedes aegypti, por exemplo, não existem metas que indiquem a redução ou aumento de risco no território. Sem informar uma estimativa da população de ratos (animal responsável pela infecção humana), o gerente explicou que a Capital tem como estratégia de prevenção o cruzamento de dados de saúde e limpeza urbana.

“Cruzamos informações dos últimos três anos. Os agentes fazem uma análise de risco das áreas identificando onde há concentração de lixo e onde há acumulo de água quando chove”, explicou. O Recife, apesar de acumular a maioria dos casos, teve ligeira redução na comparação semanas (de 33 para 32). A cidade contabiliza 11 casos confirmados e um óbito.

Camaragibe e Olinda, por outro lado, tiveram aumento expressivo no último boletim. A primeira saiu de três notificações para dez, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). O enfermeiro da Vigilância Epidemiológica do Município, Ricardo Albuquerque, atualizou que já são 11 os casos, sendo cinco confirmados, três em investigação e três descartados. Na rota dos atestados estão pacientes dos bairros de Timbi, Centro, Vila da Fábrica e Céu Azul. “No momento que identificamos uma notificação de caso fazemos investigação epidemiológica e ambiental, com bloqueio dos casos confirmados através de desratização para de fato eliminar a praga”, comentou.

Em Olinda, onde as notificações saltaram de 14 para 18 (+28,5%), a prefeitura afirma fazer desratização periódica, principalmente, em áreas de alagados e trabalhar em conjunto com as secretarias de obras para a prevenção de inundações. Outro fator destacado pela a diretora de Vigilância em Saúde de Olinda, Mariurcha Dantas, é o apoio populacional no controle dos ratos evitando o despejo do lixo em via pública, o que atrai a praga.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa na quinta-feira (3), a resolução que define as regras para implantação gradual do voto impresso, que começará nas eleições gerais de outubro deste ano. Ao todo, 23 mil urnas eletrônicas, todas equipadas com um módulo de impressão, serão distribuídas de forma proporcional ao eleitorado de cada unidade da federação. Conforme definido pela Lei nº 13.165/2015, que determinou a obrigatoriedade da impressão do voto, o eleitor não terá contato direto com o comprovante de votação, podendo apenas verificar visualmente se o que está impresso no papel condiz com o que aparece na tela da urna eletrônica.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão definir, entre 23 de julho e 31 de agosto, quais seções eleitorais receberão os equipamentos. Segundo a resolução, devem ter preferência locais que disponham de infraestrutura adequada e facilidade de acesso para eventual suporte técnico. Além das 23 mil urnas equipadas com módulo de impressão, uma reserva técnica de 7 mil urnas adaptadas estará disponível para substituição dos equipamentos, em caso de necessidade. O número de urnas com impressoras representa pouco mais de 5% do total de 550 mil terminais eletrônicos de votação que serão distribuídos em todo o país. De acordo com o TSE, a empresa contratada deverá entregar os equipamentos até 10 de setembro.

São Paulo, que reúne o maior eleitorado do país, com mais de 33,2 milhões de pessoas aptas a votar, é também o estado com o maior número de urnas eletrônicas equipadas com módulo de impressão: 5.208. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 2.482, e Rio de Janeiro, com 1.951. Roraima, que tem o menor número de eleitores no país, pouco mais de 328 mil pessoas, contará com urnas adaptadas em 52 seções eleitorais.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse que a implantação do voto impresso em todas as urnas eletrônicas seria impossível já neste ano, tanto por questões financeiras quanto por dificuldades técnicas. Os módulos de impressão, se fossem instalados em todas as urnas, custariam cerca de R$ 2 bilhões, informa o tribunal. Uma ação direta de nconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) tenta impedir a reintrodução do voto impresso no país. A alegação é de que a impressão poderia comprometer o sigilo do voto, que é uma cláusula pétrea da Constituição Federal. A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

Para Fux, a segurança da urna eletrônica “tem sido demonstrada pela votação paralela e pelo Teste Público de Segurança (TPS), quando hackers testam os sistemas da urna eletrônica”. Ele lembrou ainda que,neste ano, foi instituída a realização de uma auditoria da urna uma hora antes da votação.

Os feirantes do Bairro São João da Escócia, assim como moradores e comerciantes da rua da feira livre, reuniram-se mais uma vez com a Prefeitura Municipal para resolver a situação da localidade. O encontro ocorreu, na última quarta-feira (2), na Escola Municipal Josélia Florêncio. A sequência de reuniões tem o objetivo de apuração das reivindicações e sugestões para melhorias do local.

O secretário Extraordinário da Feira, José Pereira, conduziu a reunião. “É muito importante o grupo se reunir e discutir o que precisa ser melhorado, para que possamos tomar as providências”, explicou José Pereira. “Vamos colaborar de forma que a feira do São João da Escócia, nesse momento, consiga se reorganizar e analisar, também, devido à situação em que se encontra, se é um caso de transferência ou não. Mas vamos escutar vocês e anotar tudo. Todos nós precisamos estar de mãos dadas, para cuidarmos da feira. Essa feira pertence a vocês”, ressaltou o secretário.

Por meio da 2ª Vara Criminal de Petrolina e da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destina cerca de 366 mil reais a entidades responsáveis por ações sociais no Estado. Apenas na Comarca do Sertão, 20 entidades receberão 200 mil reais no total. O repasse começou a ser feito em 23 de abril e segue até 21 de maio. Já a Vepa TJPE divulga, nesta sexta-feira (4/5), a relação de instituições beneficiadas com 166 mil reais voltados a aplicações em atividades de cunho social.

Petrolina – O juiz da 2ª Criminal de Petrolina, Elder Muniz, realizou a entrega da quantia de 105 mil reais para as dez primeiras entidades classificadas na seleção de projetos de relevante e significativa extensão social realizada pela unidade judiciária. A solenidade foi realizada em 23 de abril. A previsão é que, até o dia 21 de maio, mais dez projetos sejam selecionados. Nessa próxima etapa, as áreas de Infância e Juventude e de combate ao uso de drogas serão contempladas.

O certame foi lançado em Edital, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) no dia 17 de dezembro de 2017, para que fossem inscritos projetos de educação, de saúde, de segurança pública, de cultura, de assistência ou de esporte. “A prioridade é o cuidado com idosos, crianças e enfermos, promovendo, assim, melhoria na saúde e bem-estar”, explicou o juiz Elder Muniz. A execução do projeto é minuciosamente fiscalizada pela Justiça e pelo Ministério Público. “Além disso, eu mesmo irei visitar as entidades para observar o andamento das ações”, declarou o magistrado.

Nesta segunda edição, o Hospital do Câncer (APAMI), a Associação Vida, o Centro de Valorização da Vida (CVV), Associação dos Deficientes Visuais de Petrolina, entre outras entidades, foram contempladas com os valores. Segundo o edital, os recursos provêm de “prestação pecuniárias arbitradas nos processos que tramitam na 2ª Vara Criminal, resultantes da execução de penas ou medidas alternativas acordadas em sede de suspensão condicional do processo, ou fixada em sentença condenatória a pena privativa de liberdade substituída por penas restritivas de direito”.

Para o magistrado, “esse incentivo financeiro representa uma resposta efetiva do Poder Judiciário face às demandas sociais mais sensíveis, pois o papel da magistratura não se resume às salas de audiências”. O patrocínio a projetos sociais pela Justiça é regido pela Resolução 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma disciplina a política institucional da Justiça na utilização dos recursos oriundos da aplicação das penas de prestação pecuniária.

Vepa – Nesta sexta-feira (4/5), a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgará o resultado dos projetos sociais selecionados que serão financiados com recursos das penas pecuniárias aplicadas em processos na unidade. Os valores somam 166 mil reais. A alteração do cronograma está detalhada no Edital nº 02/2018 (2), publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de abril de 2018.

De acordo com o primeiro Edital (3), publicado no DJe n° 41, de 2 de março, entre os critérios de seleção estão a inclusão de prestadores de serviços à comunidade. As entidades escolhidas serão aquelas que atuam diretamente na execução penal, na assistência à ressocialização de pessoas em cumprimento de penas ou de vítimas de crimes e na prevenção da criminalidade.

As últimas cinco edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), juntas, representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram, mas não compareceram às provas.

Só no Enem 2017 o prejuízo com ausências chegou a R$ 176.590.328. Ao todo, de 2.017.253 participantes não foram fazer o Exame. Desse total de ausentes, 83,8% eram participantes isentos, ou seja, pessoas que não pagaram para fazer o Enem porque comprovam situação socioeconômica desfavorável ou porque eram concluintes do ensino médio na rede pública.

Mesmo participantes que pagaram para fazer a prova faltaram: 325.179 deles. Mesmo contribuindo com a taxa de R$ 82, as inscrições dos pagantes foram subsidiadas em R$ 5,54 pelo governo federal, já que o custo do Enem, por candidato, fechou em R$ 87,54 em 2017.

Nos 20 anos do Enem, comemorados este ano, é importante que a sociedade se conscientize do quão importante é comparecer ao exame e evitar desperdícios como os demonstrados, cujos valores poderiam ser investidos em outras políticas públicas!

Isso é pauta para você, jornalista?

Prêmio Inep de Jornalismo – Parceria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a Organização de Estados Ibero- Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Prêmio Inep de Jornalismo tem o objetivo de prestigiar trabalhos jornalísticos que melhor contribuam para o entendimento da importância dos exames, avaliações e estatísticas realizadas pelo Inep para o monitoramento e desenvolvimento das políticas públicas de educação no Brasil.

Este ano, serão distribuídos R$ 136 mil em prêmios, em duas categorias: Exames, Avaliações e Estatísticas da Educação Básica e Exames; e Exames, Avaliações e Estatísticas da Educação Superior. Serão premiadas as melhores reportagens veiculadas em mídia impressa, TV, rádio e internet, além de um Grande Prêmio para os melhores trabalhos das duas categorias, independentemente da plataforma de veiculação. As inscrições serão entre 1º e 19 de novembro de 2018. Podem concorrem matérias veiculadas desde 14 de novembro de 2017.

Os agentes de viagens estavam sendo tributados sobre o valor total da operação, o que foi considerado indevido pelo TJPE

Foi concedida aos agentes de viagens filiados à Associação Brasileira de Agências de Viagens em Pernambuco (ABAV-PE), uma tutela antecipada de suspensão da cobrança do ISS sobre o valor total da operação, que havia sido determinada pela Prefeitura do Recife desde janeiro. A liminar com a decisão foi emitida, na última segunda-feira (30/4), pelo juiz Haroldo Carneiro Leão, e publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE).

O advogado da entidade, Lucas Valença, entrou com uma ação judicial no TJPE contra o município, que iniciou a cobrança no mês de março, exigindo que os agentes pagassem o ISS sobre o total da operação (o pacote de viagem completo) e não mais sobre a comissão, como estipulado anteriormente pelo Código Tributário Municipal e pelo artigo 7º da Lei 116/2003. Sendo assim, a partir desta quinta-feira (3), os profissionais de turismo filiados à ABAV-PE serão tributados sobre o valor da comissão, e não sobre o valor total da operação.

“Isso é reflexo de um trabalho muito sério e responsável que a ABAV vem realizando e mostra o quanto uma entidade unida e organizada pode fazer pelos seus associados. Esta é uma vitória muito importante para o turismo pernambucano” destaca o presidente da entidade, Marcos Texeira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa nesta quinta-feira (3), a resolução que define as regras para implantação gradual do voto impresso, que começará nas eleições gerais de outubro deste ano. Ao todo, 23 mil urnas eletrônicas, todas equipadas com um módulo de impressão, serão distribuídas de forma proporcional ao eleitorado de cada unidade da federação. Conforme definido pela Lei nº 13.165/2015, que determinou a obrigatoriedade da impressão do voto, o eleitor não terá contato direto com o comprovante de votação, podendo apenas verificar visualmente se o que está impresso no papel condiz com o que aparece na tela da urna eletrônica.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão definir, entre 23 de julho e 31 de agosto, quais seções eleitorais receberão os equipamentos. Segundo a resolução, devem ter preferência locais que disponham de infraestrutura adequada e facilidade de acesso para eventual suporte técnico. Além das 23 mil urnas equipadas com módulo de impressão, uma reserva técnica de 7 mil urnas adaptadas estará disponível para substituição dos equipamentos, em caso de necessidade. O número de urnas com impressoras representa pouco mais de 5% do total de 550 mil terminais eletrônicos de votação que serão distribuídos em todo o país. De acordo com o TSE, a empresa contratada deverá entregar os equipamentos até 10 de setembro.

São Paulo, que reúne o maior eleitorado do país, com mais de 33,2 milhões de pessoas aptas a votar, é também o estado com o maior número de urnas eletrônicas equipadas com módulo de impressão: 5.208. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 2.482, e Rio de Janeiro, com 1.951. Roraima, que tem o menor número de eleitores no país, pouco mais de 328 mil pessoas, contará com urnas adaptadas em 52 seções eleitorais.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse que a implantação do voto impresso em todas as urnas eletrônicas seria impossível já neste ano, tanto por questões financeiras quanto por dificuldades técnicas. Os módulos de impressão, se fossem instalados em todas as urnas, custariam cerca de R$ 2 bilhões, informa o tribunal. Uma ação direta de nconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) tenta impedir a reintrodução do voto impresso no país. A alegação é de que a impressão poderia comprometer o sigilo do voto, que é uma cláusula pétrea da Constituição Federal. A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

Para Fux, a segurança da urna eletrônica “tem sido demonstrada pela votação paralela e pelo Teste Público de Segurança (TPS), quando hackers testam os sistemas da urna eletrônica”. Ele lembrou ainda que,neste ano, foi instituída a realização de uma auditoria da urna uma hora antes da votação.

Uma enfermeira foi presa pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusada de tentar matar três bebês. A profissional, de 41 anos, foi flagrada por câmeras de segurança em uma UTI neonatal, quando supostamente teria cortado cateteres que alimentavam recém-nascidos.

“Na apuração preliminar, observou-se que os recém-nascidos foram expostos aos riscos iminentes de hipoglicemia e de contraírem infecção de corrente sanguínea relacionada ao cateter, que levariam à morte”, informou a Polícia Civil, em nota divulgada nesta quinta-feira (3).

A enfermeira foi presa ontem (2), por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, comandada pela delegada Juliana Emerique.

“A investigação começou no início de fevereiro, por provocação do próprio hospital que, em sindicância interna, verificou ruptura manual do cateteres desses recém-nascidos. Para nossa surpresa, em uma das imagens, nós pudemos verificar que a enfermeira cortou um cateter de medicação de um recém-nascido. Então, verificamos que não foi um mero descuido”, disse a delegada Juliana.

A enfermeira responderá por tentativas de homicídio qualificado. A polícia continuará ouvindo novas testemunhas, para saber se ocorreram casos semelhantes em outros locais em que a enfermeira trabalhou.

Nesta sexta-feira (04), será realizado em Caruaru, o Segundo Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz. A ação será realizada no Espaço de Eventos do Caruaru Shopping, das 8h às 17h, e tem o objetivo de proporcionar a aproximação das empresas e instituições que disponham de vagas, das pessoas que atendam ao perfil e buscam inserção no mercado de trabalho.

A Prefeitura de Caruaru está à frente da realização do evento, através das coordenadorias de Juventude e de Promoção das Pessoas com Deficiência, ambas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru será também parceira, junto com o Caruaru Shopping.

Os candidatos terão à disposição uma estrutura composta por estandes de atendimentos das empresas parceiras, com a oferta do número de vagas e a exposição do material de divulgação institucional. O feirão será também uma oportunidade de promover a aprendizagem na elaboração de currículos que poderão ser confeccionados no local e entregues pelos candidatos diretamente às empresas, no caso de possibilidade ou interesse de contratação.

As inscrições encerraram em 30 de abril, mas quem não conseguiu fazer através do link, pode realizar de forma presencial, no dia do evento. Serão disponibilizadas ofertas de emprego para quem tem entre 14 e 24 anos, no caso do Jovem Aprendiz, e para pessoas com deficiência, sem limite de idade. Além do shopping, outras 12 empresas já confirmaram participação: Natto, LVF Empreendimentos, Unimed Caruaru, Hospital Memorial São Gabriel, Ambev, Grupo Provider, Soservi, Itaipava, Cardeal Distribuidora, Residencial Ipojuca, Cipan, 2MS Engenharia. O feirão vai contar também com a adesão de mais 12 instituições: Apodec, Acace, INSS, Ludotê, Acic, Sindloja, Senai, CIEE, UNINASSAU, Sead, UFPE e Sine.

O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal concedeu nesta quinta-feira (3) habeas corpus ao empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, que é investigado na Operação Lava Jato e foi preso em Portugal em 2016.

O governo do Brasil diz que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão. Em nota conjunta, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal afirmam que “as providências cabíveis serão tomadas tão logo as informações sejam oficialmente recebidas”.

Suspeito de pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras, Raul Schmidt é acusado pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Atualmente ele está detido em Portugal. No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu liminarmente a extradição do empresário, mas o juiz Sérgio Moro decidiu manter o processo e alegou que o TRF-1 não tem jurisdição sobre o assunto.

Schmidt nasceu e viveu no Brasil, mas é neto de português e, por isso, requereu a nacionalidade portuguesa originária. A defesa do empresário alegou que, se extraditado, ele estaria sujeito a violações de direitos humanos por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não garantiria tratamento digno conforme os padrões mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.