O arquiteto Sérgio Cardoso é o novo secretário executivo da Secretaria de Urbanismo e Obras de Caruaru (Seurb). Ele possui um currículo que lhe credencia a assumir o cargo, já tendo atuado, inclusive, como diretor de Trânsito em Recife, diretor de Trânsito, por duas vezes, em Caruaru, secretário de Mobilidade Urbana em Santa Cruz do Capibaribe, diretor de Trânsito em Toritama e secretário de Trânsito em Brejo da Madre de Deus. Também jornalista, Cardoso começou carreira como diretor Trânsito em Caruaru, durante a segunda gestão de João Lyra Neto.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) publicou a exoneração de sete ministros do governo do presidente Michel Temer (MDB). Seis deles deixam suas pastas para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições têm até amanhã (7) para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização. O nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não está entre os exonerados. No início da semana, Meirelles se filiou ao MDB e afirmou que decidiria sobre uma possível candidatura até hoje.

A lista de exonerados é composta pelos agora ex-ministros do Turismo, Marx Beltrão; da Educação, Mendonça Filho; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; do Esporte, Leonardo Picciani; e do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O único exonerado que não irá se candidatar é Dyogo Oliveira, que assume a presidência do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na segunda-feira (2), Temer já havia dado posse aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Valter Casimiro.

Meirelles

O ministro da Fazenda também pode deixar a pasta para tentar viabilizar uma candidatura em outubro. Desde o ano passado, Meirelles se movimenta para se viabilizar na disputa à Presidência da República. No início da semana, ele foi oficialmente filiado ao MDB, porém sem a certeza de que será candidato pelo partido, uma vez que Michel Temer já havia anunciado sua intenção de tentar se eleger.

Na quarta-feira (4), entretanto, Meirelles afirmou em sua conta no Twitter que sua decisão só será anunciada hoje. “Na próxima sexta-feira anunciarei minha decisão sobre permanecer ou não à frente do Ministério da Fazenda”, escreveu o ministro, ao publica.

Com informações da Agência Brasil

Agência Brasil

Enquanto aguardam uma definição do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), militantes do PT permanecem em vigília na sede do partido, no centro de Curitiba. “Estamos avaliando a situação e aguardando a definição de São Paulo”, disse o presidente do PT do Paraná, ex-deputado Doutor Rosinha, referindo-se a uma decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se entregar ou não ate as 17h.

Perguntado se o PT está disposto a arcar com as consequências do descumprimento de uma decisão judicial, Rosinha disse que “todo ato político têm consequências, mas que o outro lado é que está agindo fora da lei”.

O presidente do PT paranaense disse ainda que o partido não tem plano B para as eleições e que “a cada agressão, Lula sai mais fortalecido”.

O clima na sede do PT é de tranquilidade. Muitas faixas de apoio a Lula e de críticas ao Judiciário foram colocadas na sede do partido pelos manifestantes.

Já na porta da Superintendência da Polícia Federal é grande a movimentação de jornalistas. Poucos populares se encontram no local.

Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, no qual pede que o órgão solicite ao governo brasileiro que impeça a prisão dele até que se esgotem os recursos contra sua condenação em todas as instâncias da Justiça.

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin e Geoffrey Robertson alegam que o julgamento da última quarta-feira (4), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 a 5, um habeas corpus preventivo de Lula, precisa ser examinado por um tribunal independente.

“A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente”, disseram os advogados por meio de nota.

Lula encontra-se neste momento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Ontem (6), o juiz federal Sergio Moro pediu a prisão do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá (SP), determinando que ele se entregue à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira.

Correio Braziliense

A decretação da prisão do ex-presidente Lula logo após o julgamento do habeas corpus (HC) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu especialistas quanto aos próximos passos que restam à defesa para tentar livrar o petista da cadeia. Para uns, Lula não tem mais saída. Vai ter que se apresentar e entrar finalmente em cárcere. Para outros, a luta pela liberdade ainda não acabou. Até o fim da tarde de hoje, a situação de Lula pode mudar radicalmente. Houve unanimidade apenas em um ponto: a decisão do juiz Sérgio Moro de colocar o ex-presidente atrás das grades foi “extremamente rápida”.

“Essa decretação pegou todos nós de surpresa. Esperávamos que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) aguardasse o julgamento de embargos de declaração — ou infringentes — porque há uma súmula do próprio tribunal definindo que mandado de prisão somente depois de todos os recursos”, destacou a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora da pós-graduação em direito penal da Faculdade de Direito do IDP-SP. Por outro lado, Fernanda Carneiro considerou que, nesse caso específico, talvez o juiz tenha entendido que “embargo não tem caráter modificativo”, porque, em 2016, quando o STF autorizou a prisão em segunda instância, “não foi feita ressalva”.

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp ressaltou também a rapidez com que o mandado de prisão foi expedido e criticou ainda o despacho de Moro. “Foi uma rapidez incomum e até despropositada. Ele não é um homicida que está em fuga”, pontuou. Para Dipp, Moro utilizou uma linguagem inapropriada ao dizer que hipotéticos embargos de declaração constituem apenas uma “patologia protelatória que deveria ser eliminada do mundo jurídico”. “Essa não é uma maneira ideal para escrever um despacho de um caso que ganhou grande notoriedade e que foi julgado pelo STF e ficou 6 a 5”, pontuou.

João Paulo Martinelli, também professor de pós-graduação de direito penal do IDP, concordou que a “decretação da prisão foi um tanto acelerada”. “Não estou afirmando que foi perseguição política, mas todo esse trâmite se deu de maneira peculiar”. Para ele, “a Constituição é clara”: prisão após o trânsito em julgado. “A ministra Rosa Weber disse isso em seu voto”, lembrou. Para Martinelli, até as 17h de hoje, a prisão tende a ser revogada. “Basta uma liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, relator, conceder uma liminar até que as ADCs sejam votadas, como sugeriu durante o julgamento do HC.”

Martinelli também discorda das interpretações de seus colegas de que se o STF tivesse aprovado o HC de Lula, os condenados pela Lava-Jato seriam soltos. “O HC é individual. Não tem efeito vinculante. Não solta estupradores e homicidas. E nem aqueles em prisão preventiva, como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.”

Celso Vilardi, criminalista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), considerou o trâmite absolutamente normal. “Já estava posto que a liminar era somente para que Lula não fosse preso até o julgamento dos embargos. Isso já aconteceu”. Mesmo enxergando “normalidade”, Vilardi também se assustou com a rapidez. “Acho que o TRF-4 deveria ter aguardado a possibilidade de um segundo embargo”, disse.

Para Antônio Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, o único problema do pedido de prisão do Lula expedido ontem é o “não cumprimento da legalidade determinada”. “Todas as ações que envolvem o Sérgio Moro ocorrem sempre fora do esperado. Como é um dever do setor público, devemos cumprir a lei”, acrescentou.

Movimentos sociais
A Central Única dos Trabalhadores disse, em nota, que a prisão do Lula “é uma afronta à Constituição” e abre precedentes graves na Justiça brasileira. O movimento afirmou também que continuará atuando para unificar e intensificar a capacidade de resistência de toda a esquerda e dos setores democráticos. “Hoje, Lula que é impedido de ser candidato a presidente por ter sido vítima de processo inventado e manipulado para torná-lo inelegível. Se hoje atacam e condenam Lula, amanhã pode ser qualquer outro brasileiro”, escreveu.

Os sindicalistas das centrais sindicais Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB demonstraram solidariedade e apoio ao ex-presidente e consideraram a decretação da prisão dele “uma medida radical que coloca a sociedade em alerta”. “Vivemos no Brasil, nos últimos anos, um clima de perseguição política, que tem como pretexto o combate à corrupção, mas quer extirpar do jogo político qualquer programa que valorize a área social, o trabalho e a renda do trabalhador.”

O governador Paulo Câmara recebeu, na quinta-feira (05.04), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual Terezinha Nunes, que entregou ao chefe do Executivo estadual o relatório do primeiro ano de funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, da qual a parlamentar é presidente. No documento, constam as dificuldades passadas por elas, desde a acessibilidade nos centros urbanos até as questões de transporte e de saúde, além de sugestões de políticas voltadas para o assunto. A Frente é uma entidade que reúne os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e as Organizações Não-Governamentais (ONGs) do Estado que trabalham com pessoas com deficiência.

“Tenho certeza de que temos muito o que construir juntos na questão da política da pessoa com deficiência. Vou ler muito atentamente o relatório, as sugestões e contribuições. De nossa parte, seja no âmbito de demandas de envio de projetos de lei ou na articulação nos municípios, o Governo de Pernambuco está à disposição. Precisamos potencializar o trabalho já realizado e buscar ampliá-lo. Temos uma geração que precisará muito do nosso apoio, de uma rede escolar e de saúde preparadas. Quero que as famílias tenham condições de cuidar e criar os seus filhos com qualidade e que eles possam ser felizes no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A deputada estadual Terezinha Nunes avaliou a reunião com o governador como positiva. “Foi muito proveitosa. O governador tem sido muito sensível às questões das pessoas com deficiência, tanto que, no ano passado, por proposta da Frente, ele mandou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, a lei que garante aos funcionários públicos que têm filhos com deficiência trabalharem somente metade do expediente”, pontuou.

A parlamentar também entregou ao governador uma proposta de mudança da lei do Vale Eletrônico Metropolitano, o VEM. “A lei do VEM de Pernambuco não está regulamentada de acordo com a Lei |Brasileira de Inclusão, aprovada pelo Congresso em 2015 e reconhece todos os tipos de deficiência. Então, hoje, a deficiência intelectual não é considerada pela Lei do VEM em Pernambuco, então, quem tem, não tem direito à gratuidade no transporte público”, explicou.

Também estiveram presentes na reunião os secretários João Campos (chefe de Gabinete); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); os deputados estaduais Laura Gomes e Tony Gel; além de representantes da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse ha noite desta quinta-feira (05) que pode levar para julgamento, na próxima quarta-feira (11), a liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.

A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou ontem (4) o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu tenho que ver. O tribunal está reunido, quarta-feira tem sessão, a tendência é trazer. Se eu entender que há uma urgência maior, não se podendo aguardar, a tendência é trazer ao colegiado”, disse.

Apesar de o ministro ter dito que pode levar a questão para julgamento na próxima semana, não está descartada a possibilidade dele conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até amanhã (6), pode impedir a prisão de Lula, que deve se entregar à Polícia Federal até as 17h.

O partido, que tem advogados de investigados da Operação Lava Jato em sua cúpula, pretende superar o entendimento da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de não colocar em pauta duas ações declaratórias de constitucionalidade, que já foram rejeitadas, e analisam, de forma mais ampla, a questão da validada da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Recentemente, Cármen Lúcia disse que trazer novamente a questão para revisão seria “apequenar a Corte”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará preso em sala especial na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula terá que se entregar à PF até às 17h desta sexta-feira (6) e não poderá ser algemado.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Lula deve iniciar amanhã o cumprimento da pena, mas sua permanência na prisão pode ser desfeita por novas decisões do STF, que recebeu nesta quinta-feira (5) uma ação na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.

Apesar de ser uma ação que deve ser julgada pelo plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro Marco Aurélio, relator do caso, conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até amanhã, pode impedir a prisão de Lula.

Outro fato que pode beneficiar o ex-presidente será a mudança na presidência do STF, em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumirá o cargo. Recentemente, a atual presidente, Cármen Lúcia, afirmou que não vai colocar em votação novamente duas ações declaratórias de constitucionalidade que analisam, de forma mais ampla, a questão da validade da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Com a mudança na presidência, a ação deverá ser julgada e poderá ocorrer uma mudança no entendimento que autoriza a prisão em segunda instância.

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Um dos três ônibus que faziam parte da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou pelo Paraná na semana passada, foi atingido por dois disparos de arma de fogo. A conclusão está no laudo do Instituto de Criminalística, assinado pelo perito Inajar Kurowski, que foi apresentado na tarde desta quinta-feira (5), em Curitiba, durante entrevista coletiva.

De acordo com a perícia, os dois tiros acertaram o lado direito do veículo. Um dos projéteis, que foi encontrado, atingiu a lataria e foi bloqueado por uma chapa de aço. O segundo disparo pegou de raspão no vidro, e a bala não chegou a ser encontrada pelos investigadores. Nos dois pontos, foram recolhidas amostras de chumbo. O orifício por onde a bala entrou tinha cerca de 10 milímetros de diâmetro.

O perito explicou que a arma era de calibre .32, que tem baixo poder de fogo. “É arma que já saiu de fabricação. Nem a arma, nem sua munição são mais fabricadas”, afirmou Kurowski. Ele não quis apontar o tipo exato de armamento usado, mas disse que poderia ser uma pistola de dois canos paralelos, conhecida como garrucha. “Totalmente fora de uso (…). As pessoas têm isso como coleção ou como herança. São armas que ainda se encontram em circulação.”

Pelo que foi apurado, o atirador estaria afastado 18,9 metros de distância da rodovia, em uma posição atrás do lado direito do alvo, e posicionado em um base com altura superior à do ônibus, cerca de 4,3 metros em relação ao asfalto. “O mais provável é que ele estivesse sobre um barranco. A investigação é que vai verificar a localização”, explicou o perito. Pelo ângulo de impacto, a bala poderia ter atingido os passageiros, disse o autor do laudo. “Poderia ter transfixado [furado] totalmente a lataria (…) e teria acertado a perna de alguém. E o [disparo] no vidro, apesar da deflexão, poderia acertar alguém na altura da cabeça”, acrescentou Inajar Kurowski.

Ainda segundo o perito, “é praticamente impossível” determinar se os disparos ocorreram quando o ônibus estava em movimento, já que a diferença entre a velocidade da bala e a do veículo é tão grande que não permite uma determinação exata.

Pela linha de investigação em curso, no momento dos disparos, a caravana do ex-presidente fazia o trajeto de 60 quilômetros entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, na região oeste do Paraná. A análise das imagens capturadas por câmeras de um posto de pedágio que fica entre as duas cidades também foi inconclusiva para a presença de vestígios de disparos na lataria, devido à baixa qualidade dos vídeos. Caso fosse possível localizar marcas de disparo nas imagens, a área de investigação da polícia seria mais restrita, o que ajudaria no trabalho da Polícia Civil do estado.

O delegado responsável pelo caso, Hélder Lauria, afirmou que o laudo da perícia facilita a investigação. “Ajudou a saber o calibre [da arma usada]. Então, se apreendermos alguma arma, temos a possibilidade de confronto”, explicou. O trabalho da polícia agora será continuar levantando informações e verificar um possível local de onde teriam partido os disparos. Lauria informou que já foram ouvidas 15 testemunhas, entre passageiros, pessoas que estavam nos locais por onde os ônibus passaram e policiais rodoviários que acompanhavam a caravana.

De acordo com a polícia, ainda não há suspeitos, nem prazo para a conclusão do inquérito.