Parlamentares, movimentos sociais e outras autoridades se manifestaram na noite de hoje (5) após a determinação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz federal Sérgio Moro. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal, em Curitiba.

A medida foi tomada depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado ontem (4) um habeas corpus preventivo a Lula para evitar uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) – presidente da Câmara dos Deputados

“Aqueles que têm responsabilidade pública, em qualquer nação, não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República. No entanto, o mandado de prisão decorreu de um processo submetido à mais alta Corte do Poder Judiciário, em que foi respeitado o amplo direito de defesa. O Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente. Toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional”.

Paulo Pimenta (RS) – líder do PT na Câmara

“Isso é algo extremamente grave, inaceitável. Nós, inclusive, não esgotamos todos os recursos com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e isso se constitui em uma enorme violência institucional contra a mais importante liderança popular desse país. O juiz Sérgio Moro, mais uma vez, em busca de holofote tem que ter limites da sua irresponsabilidade e afronta mais uma vez o Estado Democrático de Direito na sua sanha enlouquecida de perseguição ao presidente Lula”.

Gleisi Hoffmann – presidente nacional do PT

“Violência sem precedentes na nossa história democrática. Um juiz armado de ódio e de rancor, sem provas e com um processo sem crime, expede mandado de prisão para Lula, antes de se esgotarem os prazos de recurso. Prisão política, que reedita os tempos da ditadura”.

Rodrigo Garcia (SP) – líder do DEM na Câmara

“A decisão do juiz Sérgio Moro segue a lei. Nós estamos em um Estado Democrático de Direito e o ex-presidente Lula teve direito a sua defesa, usou todos os recursos estabelecidos no Código Penal e foi condenado. Por isso, espero que ele se apresente conforme a determinação do juiz Sérgio Moro”.

Carlos Manente (SP) – líder do PPS na Câmara

“Dia histórico para o Brasil. Finalmente está sendo preso o ex-presidente Lula, chefe das maiores organizações criminosas com dinheiro público. Não tenho dúvida que isso deixa todos nós com a sensação de justiça, que ela chega a todos, que não se pode cometer crimes em qualquer escala de poder. Mas também nos deixa envergonhados perante o mundo ver um ex-presidente preso, mas a justiça está sendo feita e é assim que nós temos que construir o Brasil, com esse exemplo, mostrando que quem comete corrupção tem a sua punição. Isso é um novo país e um dia histórico que marca esse momento”.

Chico Alencar – deputado federal (PSOL-RJ)

“1 – Justiça tem que ser judiciosa e não justiceira!
2 – Pressa na prisão: O recurso final, no TRF4, foi desprezado. E Moro, acelerado, já determinou a prisão de Lula, tudo no mesmo dia da negação do HC.
3 – Enquanto isso, processos de outros, como Aécio, Jucá e Azeredo, se arrastam. O sistema Judiciário brasileiro costuma ter dois pesos e duas medidas.”

Jandira Feghali – deputado federal (PCdoB-RJ)

“O momento exige de nós coragem. O arbítrio chegou ao limite e a prisão de Lula sem provas foi decretada. Não nos calamos durante os anos de ditadura e não nos farão esmorecer agora. Permaneceremos ao lado dos que lutam pela democracia. A força de Lula será a nossa força”.

Paulo Bauer (SC) – líder do PSDB no Senado 

“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) era esperada por todo o Brasil. Tomou uma decisão que achou correta, por meio da lei e à luz da Constituição. Lula agora é assunto do passado, é assunto da justiça. Não mais assunto da política e tampouco do governo. Nós temos que trabalhar para que o Brasil vença as dificuldades. Nós queremos um Brasil sério, transparente, com leis que atendam as necessidades da população, com um governo que alcance eficiência e esteja próximo das pessoas, principalmente nas áreas da segurança, da saúde e da educação. Vamos em frente, começou um novo tempo”.

Álvaro Dias – pré-candidato pelo Podemos

“É lastimável ver um ex-presidente da República ser conduzido à prisão, mas é um avanço. A impunidade perdeu, o Estado de Direito prevaleceu. As leis estão governando os homens nesse momento e nós estamos caminhando para a inauguração de uma nova justiça no Brasil. É assim que se constrói uma grande nação”.

Humberto Costa – senador (PT-PE)

“Esse mandado de prisão expedido de forma absolutamente açodada é mais um declarado abuso nessa caçada política implacável contra Lula. É um escândalo, que envergonha o Brasil”

Ronaldo Caiado (GO) – líder do DEM no Senado

“Prisão de Lula traz esperança aos brasileiros. O Brasil mudou e vive um novo momento. Quem não se conscientizar disso estará fora da política e preso respondendo pelos seus crimes. A prisão de Lula mostra a força e a conscientização do povo brasileiro em não aceitar quem usa o cargo público para corromper e ser corrompido. É uma quebra de paradigma, pois ninguém imaginava que um dia um ex-presidente corrupto iria para a cadeia. Os “intocáveis” vieram para a ala dos comuns e receberão tratamento igualitário da justiça, que reergueu a autoestima do brasileiro e reacendeu a esperança de um país mais justo”.

Darcísio Perondi – deputado federal (MDB-RS)

“A prisão do Lula mostra que a justiça no Brasil é para todos. A impunidade no país está caindo fortemente. É um novo momento, ético e moral que o país vive. Viva o Brasil!”

João Capiberibe (AM)  – líder do PSB no Senado 

“Finalmente a caçada chega ao fim! A direita, dita liberal, sem candidato a presidente, aderiu a caça ao Lula para tirá-lo da disputa presidencial. Pergunto: o que muda no Brasil com Lula na cadeia?

Weverton Rocha – líder da minoria na Câmara (PDT-MA)

“Recebi essa notícia com uma mistura de tristeza e angústia. Estou solidário ao ex-presidente Lula, que consolidou tantas conquistas para os brasileiros mais pobres. E tenho a convicção que a esquerda deve seguir lutando unida por ideias de desenvolvimento com justiça social. Aprisionaram Lula, mas os ideais de todos nós que queremos um Brasil melhor continuam firmes”.

Agência Estado

O Ministério da Fazenda estuda uma redução nas alíquotas de importação para bens de capital e informática que entram no País. A intenção é dar início a uma queda gradual e progressiva no imposto cobrado sobre os bens importados até que a taxa alcance a média cobrada internacionalmente, informou Marcello de Moura Estevão Filho, secretário de Assuntos Internacionais do ministério.

A alíquota média brasileira de importação é de 14% para bens de capital, ante média internacional estimada pela Fazenda em 4%. No caso dos produtos de informática e telecomunicações, a alíquota média em vigor no Brasil varia entre 6% e 16%.

“Deveremos dar enfoque primeiro a setores que têm multiplicador grande para a economia e fazer de forma gradual, cuidadosa, de forma a, no máximo, chegar a uma média internacional, calculada corretamente, uma taxa efetiva de importação, e daqui a vários anos”, explicou Estevão Filho. “A ideia seria começar algo ainda este ano, mas algo sinalizador.”

A proposta chegou à Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que decide sobre questões tarifárias, mas não tem data para ser apreciada.

Segundo a secretária executiva da Camex, Marcela Santos de Carvalho, um grupo de trabalho já discutia um estudo encomendado em dezembro de 2016 sobre a estrutura tarifária brasileira de um modo geral. “No meio do caminho chegou essa proposta. O grupo tem discutido as duas coisas, mas ainda não há nenhum tipo de decisão. É um ano difícil, é uma decisão muito complexa, que muda alguns paradigmas e eu não sei, sinceramente, se deveria ser tomada assim correndo.”

A secretária informou que os técnicos da Fazenda não apresentaram quais seriam as consequências para a economia caso a redução na tarifa de importação fosse adotada.

A medida enfrenta resistência no meio produtivo. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, reduzir a alíquota de importação de máquinas e equipamentos não diminuiria o custo dos investimentos no País, mas sim ameaçaria a sobrevivência da indústria nacional.

Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, que o juiz federal Sérgio Moro tomou a decisão de pedir sua prisão hoje em razão da apresentação em Brasília de um pedido ao ministro Marco Aurélio Melo, no âmbito da declaração de constitucionalidade sobre segunda instância, ao qual o ministro tinha se mostrado favorável.

Advogados do PEN, capitaneados pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediram nesta quinta-feira, 5, ao STF uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do STJ, tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento do habeas corpus de Lula.

“O sonho de consumo desse pessoal e do Moro é me manter pelo menos um dia preso. Moro aposta na radicalização. Mas estou calmo e sereno”, disse Lula, segundo relato do jornalista.

O ex-presidente argumentou que havia um recurso que seria julgado até o dia 9. O ex-presidente disse também que vai aguardar orientação dos advogados para ver se vai se apresentar amanhã.

Folhape

Um acidente envolvendo um motocicleta e um veículo de tração animal matou o ex-prefeito de Pombos José João da Silva e feriu um carroceiro na manhã da quinta-feira (5) na BR-232, no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ex-prefeito de Pombos, município localizado na Zona da Mata Sul de Pernambuco, conduzia a motocicleta quando se envolveu na colisão com uma carroça no km 174 da BR-232 e morreu na hora.

Ainda segundo a PRF, o carroceiro, de 53 anos, que não teve sua identidade revelada, puxava um jumento para atravessar a rodovia quando foi atingido pela moto conduzida pelo ex-prefeito. Ele teve traumatismo craniano e foi conduzido inicialmente para o Hospital Regional de Belo Jardim e depois transferido para o Recife. Após a colisão e percorrer dois quilômetros machucado, o jumento morreu.

Carreira política
Popularmente conhecido como João da Loja, José João da Silva tinha 65 anos e foi prefeito de Pombos durante os anos de 1993-1996. Ele chegou a ser secretário de Agricultura do município durante a gestão da prefeita Jane Povão (2009-2012).

Folhape

A delegada Gleide Ângelo se filiou ao PSB na quinta-feira (6), na sede estadual do partido. Ela teve a ficha de filiação abonada por João Campos, vice-presidente nacional de Relações Federativas do PSB. Na sigla, ela levará as bandeiras de apoio a mulheres vítimas de violência e do combate ao feminicídio. Não há perspectiva de ela disputar um mandato nas eleições. No entanto, o release do PSB afirma que Ângelo “deve andar junto” da principal aposta da sigla pelo Estado, João Campos.

O PSB é um partido que contempla os mais diversos segmentos da sociedade e que tem um foco de atuação na mulher. Além da repressão, quero agora trabalhar pela prevenção. Quero contribuir com projetos que possam fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos lutar por políticas públicas capazes de encorajar e dar segurança às vítimas. Só assim elas poderão denunciar possíveis abusos”, ressaltou a delegada.

João Campos elogiou a nova correligionária. “Gleide Ângelo é uma mulher preparada e respeitada, comprometida com o trabalho, é um exemplo e uma referência para todos nós. Será uma honra contar com a sua contribuição no partido”, destacou João, salientando a importância da conscientização sobre os direitos das mulheres.

Folhapress

Preso ou não, Lula permanecerá candidato do PT ao Palácio do Planalto, disse o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias. A legenda, inclusive, já tem gravações com ele para propaganda eleitoral, caso ele permaneça detido, acrescentou. Para o parlamentar, é “a cara do Moro esta perseguição implacável” contra o ex-presidente. Lindbergh defendeu que Lula não se entregue à PF.

“Tinham que vir prender aqui, no meio do povo, um gesto simbólico”, disse o senador dentro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Do lado de fora, centenas de militantes faziam uma vigília pelo petista condenado.

O senador comentou a hospitalização de um opositor de Lula que, após provocá-lo na frente do Instituto Lula, levou um chute de um militante pró-Lula e bateu a cabeça num para-choque. “Eu estava passando, o cara foi no meio começar a xingar todo mundo. Isso é provocação.”

Questionado pela reportagem se a violência não era uma via de mão dupla, Lindbergh afirmou: “Não nos confunda com esses fascistas. Não sei onde esse pessoal quer chegar. Parece um plano orquestrado para acabar com a paz no país”.

Folhape

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir a prisão imediata do petista. Eles argumentam que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer. O juiz federal Sérgio Moro emitiu na última quinta-feira (5) uma ordem de prisão contra o ex-presidente, concedendo-lhe a possibilidade de se entregar voluntariamente até as 17h desta sexta-feira (6). O Partido dos Trabalhadores (PT), do qual o ex-presidente (2003-2010) é cofundador, convocou de imediato uma “mobilização geral” contra a prisão de seu líder.

Ordem de prisão mais rápida

Esta é a primeira vez que Moro determina o cumprimento de pena de réus soltos da Lava Jato menos de um ano depois de condená-los. O juiz federal sentenciou Lula a nove anos e seis meses de prisão em 12 de julho do ano passado e assinou o despacho que ordena sua prisão menos de nove meses depois.

Nesse meio tempo, o processo foi enviado ao TRF-4, revisado por três juízes, julgado, teve recurso julgado e foi considerado esgotado na segunda instância. A pena do petista foi aumentada para 12 anos e um mês. As outras oito determinações de prisão de réus que estavam soltos na Lava Jato do Paraná demoraram entre 18 e 30 meses para serem expedidas. A última ordem de prisão, do ex-sócio da Engevix Gerson de Melo Almada em março, durou dois anos e três meses para ser determinada.

Em janeiro, Moro determinou a prisão do agente da Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Jayme Careca, que distribuía propina para o doleiro Alberto Youssef. A prisão aconteceu dois anos e meio após a sentença. A rapidez com que Lula deve ser preso acontece por causa da celeridade que o processo tramitou após a condenação do juiz de Curitiba.

O caso foi o que mais rápido chegou à segunda instância. Foram 42 dias entre a decisão e o início da tramitação no tribunal. O juiz afirma que os prazos do processo foram estritamente seguidos. Na corte, sediada em Porto Alegre, a ação contra o ex-presidente foi a segunda mais rápida da Lava Jato, ultrapassando outras sete ações da operação.

Acusação
O ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção por, de acordo com a acusação, ter recebido um tríplex reformado da construtora OAS como propina de contratos da empresa com a Petrobras. Ele nega as acusações. Os últimos recursos do ex-presidente foram julgados no último dia 26, em Porto Alegre. Sua defesa chegou a pedir um habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal, mas a corte negou o pedido.

O Brasil ativou em fevereiro 2 milhões de novos chips de 4G. Ao todo, o País já tem 107,6 milhões de acessos 4G, segundo balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). No período de 12 meses, entre fevereiro de 2017 e fevereiro deste ano, foram ativados 41 milhões de novos acessos, um crecimento de 61% no período.

As redes de quarta geração também continuam em expansão, com crescimento de 127% em 12 meses. O 4G já está em operação em 3.861 municípios, onde moram 93% da população brasileira. Essa cobertura é mais de três vezes superior à obrigação estabelecida nos leilões das licenças de serviços móveis, de 1.079 municípios.

A cobertura de 3G , por sua vez, está em 5.151 municípios, onde moram 98,9% da população brasileira. Desde fevereiro de 2017, 157 novos municípios receberam as redes de 3G. Ao todo, o número de acessos 3G chega a 79 milhões no País. A cobertura 3G ultrapassa em muito a obrigação atual, que é de 3.917 municípios.

No total, o Brasil já conta com 205 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Considerados os acessos fixos e móveis, os dados de fevereiro mostram um total de 234 milhões de acessos no País. Destes, 29,3 milhões são em banda larga fixa, segmento que cresceu 9% em 12 meses, com 2,4 milhão de novos acessos.

O julgamento de integrantes da Torcida Organizada Inferno Coral, por tentativa de homicídio em briga ocorrida na estação de metrô do bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, tem previsão de ser finalizado nesta sexta-feira (6/4). Presidido pelo juiz Otávio Pimentel, o júri foi iniciado na manhã desta quinta (5/4), na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca. No local, os jurados acompanharam os depoimentos das duas vítimas e o vídeo com a audiência de instrução em que os quatro réus foram ouvidos.

Nesta sexta, a parti das 9h, têm início os debates com as falas do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos advogados, para depois haver a deliberação do júri e a decisão. O processo de NPU 0034903-52.2016.8.17.0810, que aponta o crime de homicídio qualificado, tem como autor a Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva

O caso – Em 4 de maio de 2016, às 18h10, os acusados Alexsandro Felix da Silva, Alisson Henrique Claudino da Silva, Diego Marley Valentino Timóteo e Emerson José da Silva se envolveram em uma briga com José Anderson Ferreira Chaves e Gleybson Gustavo da Silva, utilizando armas e objetos contundentes. O fato desencadeou a deflagração da Operação Cartão Vermelho pela Polícia Civil, que cumpriu 15 mandados de prisão de integrantes da Inferno Coral em outubro de 2016.

Os detidos foram acusados de promover tumulto, praticar ou incitar a violência, rixa, lesão corporal grave, roubo, associação criminosa e tentativa de homicídio duplamente qualificado. A polícia também realizou mandados de busca e apreensão em 18 locais. Entre eles, a sede da torcida organizada.

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpusprotocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o mandado de prisão.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.”Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, explicou.