Agência Estado

A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso antes da Páscoa, em 1.º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanha para cobrar a reação dos militantes nas ruas.

Ao abrir na tarde desta segunda-feira (12), um seminário sobre segurança pública, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido vai com Lula “até as últimas consequências” e não aceitará de braços cruzados a prisão. “Se eles querem trucar, saber se nós vamos pagar, nós vamos pagar para ver”, afirmou. “Nós não vamos aceitar mansamente a prisão do Lula.”

Logo em seguida, porém, a presidente do PT destacou que não estava pregando ofensiva violenta. Em janeiro, a senadora chegou a dizer que, para prender Lula, seria preciso “matar gente”. “Antes que me questionem, não estou falando aqui que vai ter revolução. Mas a militância do nosso partido e os movimentos que sempre lutaram ao nosso lado não vão aceitar isso pacificamente.”

Gleisi criticou o que definiu como “inércia” do Supremo Tribunal Federal ao não analisar a legalidade de prisões em casos de condenação pela segunda instância antes de esgotados todos os recursos judiciais. “O que estão fazendo com Lula é uma coisa sem precedentes na história deste País e fere frontalmente a Constituição. Agora caminha-se para ela ser rasgada outra vez pela inércia do Supremo de não decidir uma coisa que é vital para a sociedade, e não só para Lula”, atacou.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar o recurso impetrado pela defesa de Lula entre os dias 26 e 28 deste mês. O PT não tem qualquer expectativa de reverter ali a sentença que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Diante desse cenário, a defesa do ex-presidente pede que o Supremo julgue com urgência ações que tramitam na Corte, sob o argumento do princípio constitucional da presunção de inocência.

“Às vezes ouço dizerem que estamos pressionando o Supremo pelo julgamento. Não é pressão, mas o direito do presidente Lula ter resposta. Isso vale para qualquer cidadão. Esperamos que o Supremo faça isso para que possamos atravessar esse ano de 2018 com alguma normalidade democrática”, disse o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula e apontado como ‘Plano B’ do partido.

A estratégia do PT ainda é a de registrar a candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, último dia do prazo fixado pela Lei Eleitoral, mesmo que ele esteja preso. Nesse caso, a sigla baterá na tecla de que o ex-presidente é um preso político.

Ciro

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, disse nesta segunda, em São Paulo, que não vê o ex-presidente Lula na disputa presidencial e, com isso, cresce sua responsabilidade de representar o setor que ficará “deserdado”, segundo ele, com a ausência do petista. “Lamento profundamente, mas constato apenas por constatar que é muito improvável a presença de Lula no processo. Portanto cresce muito a minha responsabilidade de interpretar este arco deserdado por uma fatalidade”, afirmou.

Diario de Pernambuco

O Corpo de Bombeiros foi acionado no final da noite desta segunda-feira para conter o incêndio na área interna do terreno da Faculdade Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. As chamas atingiram um depósito de lixo localizado ao lado do muro da instituição. Ninguém ficou ferido.

A ocorrência foi registrada por volta das 23 h e, de acordo com os bombeiros, o fogo foi rapidamente debelado.

Agência Estado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na segunda-feira (12), que os empregados dos Correios e seus dependentes deverão pagar mensalidade para manter os planos de saúde. O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1. A ação de dissídio coletivo havia sido ajuizada pela companhia ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A principal mudança é a introdução da cobrança de mensalidade dos empregados e seus dependentes (cônjuges e filhos), conforme faixas etária e remuneratória. Até então, os empregados e seus familiares que usavam o plano pagavam apenas um percentual por consulta ou exame, de acordo com uma tabela remuneratória do plano.

Os dependentes ascendentes (pais e mães) dos empregados continuarão no plano até julho de 2019, quando vence o ACT em vigor. Após esse período, ficam assegurados os que estiverem em tratamento médico-hospitalar até a alta médica, segundo regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Um novo plano-família, a ser criado no ano que vem, poderá incorporar pais e mães e outros eventuais dependentes dos funcionários. A proposta inicial da empresa previa a manutenção do plano apenas para funcionários ativos e aposentados e a criação de um outro plano para todos os dependentes.

Os ministros também aprovaram a proporcionalidade de pagamento das despesas totais do plano, que será de 30% para os empregados e 70% para os Correios. Além disso, ficou definido que, havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades do plano de saúde dos beneficiários. Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas, totalizando aproximadamente 400 mil vidas.

A direção dos Correios aguarda a publicação da íntegra da decisão do TST para avaliar o impacto nas contas da empresa e adotar as medidas para a implantação das novas regras. Para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a decisão representa um grande avanço para a retomada do processo de recuperação da empresa, que enfrenta uma grave crise financeira.

“A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”, explica. A Agência Brasil tentou contato com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Frentect), mas não obteve retorno até a publicação da notícia.

Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro marcou o leilão do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 15 de maio. Na decisão, o magistrado também definiu a data do segundo leilão, caso o imóvel não seja arrematado no primeiro leilão, para o dia 22 do mesmo mês, ambos às 14 horas.

Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras. A acusação resultou na condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A decisão de leiloar o imóvel ocorreu após o apartamento ter sido penhorado pela 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em razão de uma disputa judicial entre a empresa Macife e a OAS.

A defesa de Lula argumentou, à época, que a penhora confirmava a tese defendida de que o imóvel pertencia à OAS e nunca teria sido do ex-presidente. Moro afirmou em seu despacho quando ordenou a realização do leilão que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

Blog da Folha

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste, abriu um inquérito civil público para investigar um contrato da atual gestão da Prefeitura Municipal de Gravatá com a WJR Comercial LTDA – ME. A empresa é investigada pela Operação Comunheiro II, deflagrada pela Polícia Civil em julho de 2017. O objeto da investigação é uma dispensa de licitação emergencial feita no primeiro ano de gestão do atual prefeito, Joaquim Neto (PSDB), em 2017. As informações constam em despacho do procurador do MPF Luiz Antônio Miranda.

O inquérito tem o intuito de “apurar indícios de irregularidades no bojo do Processo Licitatório 015/2017 – Dispensa de Licitação 002/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Gravatá cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar”.

Após a deflagração da operação, que ocorreu em algumas cidades de Pernambuco, o contrato foi anulado pela Prefeitura Municipal. No entanto, o Ministério Público Federal quer continuar a investigação, já que vigoru por cinco meses na gestão do tucano, segundo despacho do órgão. Este é o segundo inquérito sobre este contrato da Prefeitura.

Em agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também abriu um inquérito para investigar a contratação da WJR Comercial LTDA – ME. O promotor de Justiça João Alves de Araújo citou, na ocasião, as suspeitas que recaiam sobre a empresa, como superfaturamento na aquisição de merenda escolar, fornecimento de carne com prazo de validade vencido a hospitais e escolas públicas, fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar possivelmente estragados.

As operações realizadas pela Polícia Civil e Federal que apontaram irregularidades no ano passado na merenda escolar de diversas prefeituras começaram as investigações com o envio de documentos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Alguns dos presos nestas operações de merenda escolar foram envolvidos, posteriormente, na Operação Torrentes, comandada pela PF, que investiga suposto desvio de verbas federais destinadas aos municípios atingidos pelas enchentes na Mata Sul.

A reportagem tentou contato com o prefeito Joaquim Neto, mas não obteve sucesso.

Folhape

Servidores e professores da rede estadual de ensino decretaram estado de greve na segunda-feira (12) em assembleia geral realizada no Teatro Boa Vista, no bairro homônimo, na região central do Recife. A decisão não afeta o calendário escolar. Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 21.

De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a categoria reivindica que o reajuste do piso de 6,81% percorra toda a carreira do magistério. Como o Governo Estadual não encaminhou representante da Secretaria de Administração para a mesa específica de negociação segundo o Sintepe, uma nova reunião foi marcada para discutir a pauta financeira na Secretaria de Administração às 16h do dia 21.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a nova data é o prazo limite para conceder reajuste salarial dos servidores e, caso não haja resposta concreta do Governo até o dia 22 de março, será decretada greve.

Em Pernambuco, são cerca de 23 mil professores efetivos e 16 mil temporários. Com o objetivo de pressionar o governo, os trabalhadores em educação, além de aprovar o estado de greve, instalaram um comando de mobilização, composto por representantes setoriais e de regionais,visando a mobilizar os trabalhadores em educação que atuam em todas as escolas estaduais.

Nesta terça-feira (13), às 14h, o DeVry|Unifavip, em Caruaru, recebe o especialista de destaque nacional, Flávio Martins, Mestre em Direito e autor de diversos livros, entre eles a sua mais recente publicação, intitulada “Curso de Direito Constitucional”, para uma palestra gratuita com foco no tema “Inovações no Direito Constitucional”.

Após a apresentação, às 15h30, Flávio se junta ao também especialista na área, Marcelo Ribeiro, e aos professores de Direito da DeVry, Emília Queiroz e Álvaro Azevedo, para um debate sobre o tema “Os desafios do ingresso na carreira jurídica”. As duas apresentações serão abertas ao público, com vagas limitadas. O Campus do DeVry|Unifavip fica na Av. Adjar da Silva Casé, 800, em Indianópolis. Informações pelo telefone 4020.4900.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras, realizou, neste fim de semana, mais um mutirão da Operação Tapa-Buraco pela cidade. As equipes atuaram em dois bairros, onde, devido ao grande fluxo de veículos, não era possível executar as obras durante a semana.

Ao total, 11 ruas receberam os reparos necessários para a regularização das vias. A Operação Tapa-Buraco segue cronograma de execução diária, beneficiando diversas localidades.

Nesta semana, os serviços estão sendo executados em mais quatro bairros da cidade.

Confira as vias contempladas durante o fim de semana:

Rua Marcionilo Francisco da Silva – Maurício de Nassau

Rua Ana Maria da Silva Brasileirinho – Maurício de Nassau

Rua Francisca Lira Florêncio – Maurício de Nassau

Avenida José Rodrigues de Jesus – Indianópolis

Rua Laudelino Rocha – Maurício de Nassau

Rua Gonçalo Coelho, Próximo ao Hospital Santa Efigênia – Maurício de Nassau

Avenida da República – Próximo ao Restaurante Chalé do Bode – Maurício de Nassau

Rua Paulino de Brito, em frente a Caruaru Honda – Maurício de Nassau

Rua Visconde de Inhaúma, retorno da BR-104 – Maurício de Nassau

Avenida Dom Bosco – Maurício de Nassau

Rua Washington Luís – Maurício de Nassau

O Caruaru Shopping realizará, no dia 28 de março, a 2ª edição do Mega Day. Será um dia inteiro com muitas ofertas nas mais de 200 operações do centro de compras e convivência. Para esta, que será a primeira megaliquidação do ano, as lojas estarão trabalhando com descontos de até 70% nos mais diversos segmentos: eletroeletrônicos, moda, lazer, gastronomia e muito mais.

“O Mega Day já está sendo bastante esperado pelo público de Caruaru e da região e acreditamos que isso se deve ao grande sucesso da primeira edição, onde o público encontrou descontos de verdade em todas as nossas lojas. Um evento com credibilidade e organização. A expectativa é de um crescimento de 20% a 25% em relação à edição anterior. Basta acompanhar as nossas redes sociais e o nosso site para obter mais detalhes desta megapromoção”, destaca Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Para que os clientes possam aproveitar as promoções com maior conforto e comodidade, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial durante o evento, das 8h à 0h. Lembrando que os ônibus que fazem as linhas centro-shopping e centro-bairros funcionarão em horário estendido durante todo o Mega Day.

O Centro de Orientação e Atendimento ao Consumidor (COAC) e o projeto ProEndividados, que fazem parte do Escritório de Práticas Jurídicas da Asces-Unita, promoverão uma semana de atividades em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março.

As atividades começam nesta terça-feira (13) e seguem até o dia 16, com palestra, ações sociais e visita guiada dos alunos de Direito ao Procon. Mais uma oportunidade para o público ter acesso aos serviços que serão oferecidos e os estudantes envolvidos colocarem em prática o conteúdo aprendido em sala de aula e nos projetos de extensão.

O ProEndividados tem como finalidade desenvolver e executar ações gratuitamente que promovam tratamento, acompanhamento e resolução amigável de conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento. Já o COAC tem o objetivo de atender à comunidade nas causas relacionadas ao Direito do Consumidor, facilitando o acesso à Justiça dos consumidores que não possuem condições de contratar advogados particulares.

Confira abaixo a programação:

13/03 – Terça-feira

Atividade: Ação Social – Mulher e Relação de Consumo – Uma reflexão necessária.

Hora: 14h às 17h00

Local: CRAS – Caruaru

Público: Externo

14/03 – Quarta-feira

Atividade: Palestra em comemoração do dia do Consumidor

Hora: 09h às 12h

Local: Auditório Campus I

Público: Comunidade Acadêmica

15/03 – Quinta-feira

Atividade: Ação Social com o PROCON

Hora: 08h às 12h

Local: Marco Zero

Público: Externo

16/03 – Sexta-feira

Atividade: Visita guiada ao Procon

Hora: 14h às 17h

Local: Procon Caruaru

Público: Discentes